PLENÁRIO

O Deputado profere discurso ininteligível contendo frases desconexas e repetitivas em idioma coreano.

O Deputado destaca a importância da votação do Projeto de Lei nº 5.122/2023 no Senado Federal, que visa a securitização de dívidas dos produtores rurais. Ele critica a lentidão do processo legislativo, mencionando que a medida, aprovada pela Câmara há quase um ano, é urgente para auxiliar produtores do Rio Grande do Sul que foram gravemente afetados por estiagens e enchentes. O orador ressalta que o projeto não é um pedido de subsídio, mas um mecanismo para permitir a renegociação de dívidas e a retomada da produção, essencial para a economia local.

O deputado, na condução dos trabalhos, concede a palavra sucessivamente a diversos parlamentares para seus pronunciamentos, incluindo Gilson Daniel, Helder Salomão, Coronel Assis, Zé Neto, Paulão, Valmir Assunção, Marcon e Heitor Schuch.

O Deputado manifesta-se sobre a tramitação da securitização da dívida agrícola do Rio Grande do Sul. O parlamentar celebra o fato de o Senado pautar o tema, mas critica a demora da Casa em relação ao Projeto de Lei nº 5.122/2023, já aprovado pela Câmara há quase um ano. Destaca que a situação dos produtores rurais, afetados por secas e enchentes, é urgente e apela aos senadores para que a votação ocorra ainda nesta semana.

O deputado cede a palavra ao deputado Marcon.

O deputado elogia políticas públicas voltadas ao setor agrícola, destacando o apoio do governo federal à agricultura familiar, a importância do Plano Safra e o fortalecimento de programas de crédito e seguro rural para mitigar perdas causadas por condições climáticas adversas.

O Deputado encerra seu pronunciamento sem abordar conteúdo específico.

O Deputado enalteceu a política externa do governo atual baseada no respeito às nações estrangeiras e solicitou a inclusão de seus pronunciamentos no programa Voz do Brasil.

O deputado realiza saudações e agradecimentos protocolares durante sessão plenária, sem abordar pautas temáticas específicas.

O Deputado cobra do Governo Federal medidas resolutivas para apoiar o setor agropecuário, afetado por desastres climáticos, especialmente no Rio Grande do Sul. O parlamentar defende que o produtor rural busca condições de trabalho e auxílio governamental, não perdão de dívidas, e critica a falta de ação concreta e a excessiva burocracia que impede a recuperação das lavouras. O orador destaca a importância econômica do agronegócio para o país e solicita a aprovação urgente de projetos de lei que garantam suporte aos produtores.

O Deputado conduz a sessão parlamentar chamando diversos outros deputados para discursarem no plenário, incluindo Júlio Cesar, Dandara, Delegado Paulo Bilynskyj, Delegado Matheus Laiola e Paulão.

O Deputado elogiou o lançamento do programa MEC Idiomas para ampliar oportunidades educacionais e solicitou melhorias na infraestrutura e na regulamentação trabalhista para motoristas e entregadores de aplicativos, destacando a necessidade de avanços nos projetos de lei parados na Câmara.

O Deputado cede a palavra ao Deputado Delegado Matheus Laiola, do partido UNIÃO, representante do estado do Paraná.

O Deputado denuncia a atuação de um vereador de Paranaguá, no Paraná, que utiliza sua posição para defender a legalização da rinha de galo, prática considerada criminosa pelo Supremo Tribunal Federal. O parlamentar ressalta que o referido vereador é filiado ao seu próprio partido e informa que já deu início a um processo administrativo para expulsá-lo da legenda, condenando a postura do político e refutando suas justificativas acerca da criação de animais para combate.

O Deputado solicita a fala do parlamentar Otoni de Paula e concede um minuto de tempo ao Deputado Bohn Gass enquanto o orador seguinte se dirige à tribuna.

O Deputado posiciona-se contrário à proposta de autonomia do Banco Central, materializada na PEC 65/2023. Argumenta que as políticas monetárias, como a definição de juros e o controle da inflação, devem atender às necessidades da população e do desenvolvimento nacional, em vez de priorizar os interesses do mercado financeiro. Aponta que a atual estrutura decisória do Banco Central é influenciada pelo sistema financeiro, fragilizando o controle social e tornando a instituição vulnerável a lobistas.

O Deputado solicita a palavra e agradece ao colega que a concedeu.

O Deputado cobra do Poder Judiciário, especialmente do STF, uma resposta quanto a pedidos de prisão do ex-Governador Ibaneis Rocha, citando seu envolvimento em casos como o do Banco Master e do BRB. Além disso, critica a conduta política de Ibaneis, que busca alianças com o ex-Governador José Roberto Arruda após tê-lo atacado anteriormente.

O Deputado conduz os trabalhos da sessão plenária, passando a palavra para outros parlamentares.

O Deputado presta homenagem ao Sargento Adriano Pereira de Souza, vítima da política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, criticando a ineficácia das operações policiais atuais. O parlamentar defende a necessidade de uma estratégia de segurança mais inteligente e eficiente e solicita um minuto de silêncio no plenário em memória do policial morto em combate.

O Deputado concede um minuto de silêncio em homenagem ao Sargento Adriano Pereira de Souza, atendendo ao pedido do Deputado Otoni de Paula.

O Deputado agradece ao orador que o antecedeu no uso da palavra.

O Deputado cede a palavra à deputada Benedita da Silva durante a sessão parlamentar.

A Deputada defende a soberania do Pix, classificando-o como uma tecnologia pública essencial para a vida dos brasileiros e para os interesses nacionais. Ela propõe o projeto de lei do Pix Soberano para garantir a gratuidade, proteger dados e impedir que o sistema seja utilizado como moeda de troca em negociações internacionais, em resposta a ataques e pressões estrangeiras.

O deputado concede a palavra a outro parlamentar, atendendo ao pedido feito anteriormente pela deputada Benedita da Silva.

O Deputado anuncia a concessão de um minuto de fala ao Deputado Coronel Assis para a apresentação de dois colegas.

O Deputado realiza a saudação e apresentação de parlamentares presentes no plenário, mencionando a colaboração de outro deputado para o uso da palavra.

O Deputado utiliza o tempo regimental para receber e saudar dois visitantes do estado de Roraima: o policial militar Tenente Roney Cruz, com vasta experiência em segurança pública, e o empresário da cidade de Boa Vista, Dalaique. O orador destaca a relevância dos serviços sociais prestados pelos convidados em seu estado de origem.

O Deputado dá as boas-vindas ao Tenente Roney e ao Sr. Dalaique, mencionando que estão acompanhados pelo Deputado Coronel Assis, e passa a palavra ao líder Hildo Rocha.

O Deputado destaca o orgulho pelo Maranhão, mencionando que a Praia de Atins, localizada no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, foi eleita uma das melhores do mundo. Ressalta a importância da construção de rodovias para o acesso e desenvolvimento do turismo na região, iniciado em gestões anteriores e continuado pela administração atual. Além disso, valoriza o potencial turístico do estado, mencionando o Delta das Américas e a riqueza cultural dos festejos juninos, como o Bumba meu boi, reconhecido como patrimônio da humanidade pela UNESCO.

O Deputado comunica que o pedido apresentado pelo líder será atendido pela Mesa e concede a palavra ao Deputado Coronel Assis.

O Deputado critica a gestão federal, apontando o descaso com a segurança pública e a fragilidade da economia brasileira. O parlamentar elenca fatores que, segundo um editorial do jornal O Estado de S. Paulo, sinalizam um possível colapso econômico do país, como o aumento excessivo dos gastos públicos, o crescimento da dívida pública, a perda de credibilidade junto aos investidores, juros elevados e o risco de insolvência orçamentária para os próximos anos.

O Deputado solicita e agradece o uso da palavra durante a sessão.

O Deputado critica a política econômica do atual governo, apontando um déficit nominal de 9% do PIB e uma trajetória de endividamento público que considera insustentável. Com base em um editorial e em análises do economista Marcos Mendes, argumenta que o Executivo tem utilizado medidas eleitoreiras e artifícios contábeis, similares a práticas do passado, para impulsionar a popularidade do Presidente da República, resultando em um elevado impacto fiscal e pressões inflacionárias.

O Deputado concede a palavra ao Deputado Helder Salomão e, na sequência, convoca o Deputado Rafael Fera para um pronunciamento de um minuto.

O Deputado critica a gestão do Governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, apontando a falta de insumos básicos em hospitais do estado, como o Hospital de Base e o Hospital João Paulo, citando o caso de uma idosa que aguardava atendimento com o braço quebrado. O parlamentar ressalta que o governador tem negligenciado suas funções e terceirizado a gestão estadual, e elogia a atuação do Tribunal de Contas e do Ministério Público por fiscalizarem o Poder Executivo diante da omissão dos deputados estaduais.

O Deputado solicita a palavra para manifestação, representando o Partido dos Trabalhadores do Espírito Santo.

O Deputado denuncia o envolvimento da família Bolsonaro e do candidato de seu partido em uma fraude bancária envolvendo o Banco Master. Critica a viagem de parlamentares aos Estados Unidos, acusando-os de tentar desviar a atenção do público, vender a soberania nacional e negociar o Pix — patrimônio do Brasil — com interesses estrangeiros, além de buscar parcerias com o Zelle e aceitar medidas que prejudicam o comércio brasileiro.

O deputado anuncia a concessão da palavra aos deputados Coronel Chrisóstomo, Evair Vieira de Melo e à deputada Dayany Bittencourt, do União do Ceará.

A Deputada critica a decisão do TSE que determinou a recontagem de votos para o cargo de Deputado Federal no Ceará, resultante de supostas irregularidades no uso do fundo eleitoral por um candidato de sua chapa. Defende sua atuação parlamentar, destacando a aprovação de projetos de lei, como o voltado a pessoas com fibromialgia, e contesta a legalidade do processo de julgamento no TSE, apontando irregularidades na votação e na substituição de Ministros. Afirma que não desistirá do mandato e aguarda o julgamento de recursos.

O Deputado cede a palavra ao colega Tadeu Veneri.

O Deputado critica a postura de parlamentares e aliados políticos frente a denúncias de corrupção e uso estratégico do silêncio. O orador questiona a suspensão de pesquisas eleitorais por iniciativa judicial, menciona controvérsias envolvendo o Banco Master e o uso do PIX, e acusa aliados políticos no Paraná de se omitirem em relação a esses temas, mantendo uma postura de silêncio conveniente.

O Deputado assume a palavra para proferir seu discurso.

O Deputado celebra a prisão de um dirigente partidário em Teresina, utiliza o fato para criticar o PSOL e o posicionamento do partido sobre a educação domiciliar (homeschooling). Estabelece uma comparação entre a adesão à Marcha para Jesus e à Parada LGBT, argumentando que o Brasil busca valores conservadores, liberdade e combate ao crime organizado. Critica a gestão federal e a relação com facções criminosas, apoiando a classificação de grupos como o CV e o PCC como organizações terroristas pelo governo dos EUA.

O deputado anuncia a divulgação de pronunciamento em programa oficial e concede a palavra sucessivamente a diversos parlamentares para suas falas.

O deputado critica a postura do Governo Federal frente à crise enfrentada pelos produtores rurais gaúchos, agravada por anos de seca e enchentes devastadoras. Defende a aprovação do PL 5122/2023 pelo Senado como uma medida de justiça para evitar o desespero e o suicídio de produtores. O parlamentar ressalta a importância do agronegócio para a economia e a segurança alimentar, cobrando auxílio efetivo e a aprovação do projeto sem alterações ou manobras do Poder Executivo.

O Deputado realiza a organização dos trabalhos legislativos, convocando diversos parlamentares para o uso da palavra na tribuna e concedendo um tempo de fala ao Deputado Luiz Lima enquanto o Deputado Raimundo Santos se prepara para discursar.

O Deputado destaca a visita de pré-candidatos do Partido Novo, mencionando Marcelo do Judô (RJ) e Capitão Marques (PR). Defende a ideologia de direita, enfatizando a pátria, a disciplina e a responsabilidade fiscal. Critica a criminalidade no Rio de Janeiro, classificando facções criminosas como terroristas e comparando o alto índice de mortes violentas no estado com o cenário de conflito na Ucrânia.

O Deputado dá as boas-vindas aos pré-candidatos do Partido Novo, destacando a competitividade da chapa da legenda no estado do Maranhão e a expectativa de eleição de um representante maranhense pelo partido. Na sequência, o parlamentar concede a palavra ao Deputado Raimundo Santos.

O Deputado celebra a instituição do Dia Nacional da Música Gospel, comemorado em 9 de junho, através da Lei nº 14.998/2024, de sua autoria. Destaca a relevância cultural e espiritual do gênero gospel, que se expandiu dos templos para o espaço público em todo o país. O parlamentar ressalta que a data homenageia Frieda Vingren, compositora e figura histórica da Assembleia de Deus, e presta homenagens a músicos e compositores do segmento gospel.

O deputado concede a palavra à deputada Dandara, do PT de Minas Gerais, por um tempo de três minutos.

A Deputada celebrou a aprovação de seu projeto de lei que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados. Além disso, posicionou-se contrária à redução da maioridade penal, argumentando que o encarceramento de jovens não atua como medida corretiva, mas sim como mecanismo de recrutamento para o crime organizado, defendendo, em contrapartida, o fortalecimento do sistema socioeducativo e a ampliação de oportunidades de educação e formação. A parlamentar também reiterou a necessidade de aprovação de projeto de sua autoria que visa criminalizar a misoginia.

O Deputado conduz os trabalhos parlamentares, concedendo a palavra a diversos deputados para suas falas e, em seguida, recupera o tempo disponível para a fala do deputado Julio Cesar Ribeiro, conferindo-lhe três minutos de tempo regimental.

O Deputado defende o combate rigoroso à violência contra a mulher como dever do Estado, mas manifesta preocupação com a criação de tipos penais vagos e subjetivos, citando especificamente o PL 869/2023, que trata do crime de misoginia. O parlamentar argumenta que a legislação não deve ser utilizada para criminalizar opiniões, restringir a liberdade de expressão ou a liberdade religiosa, defendendo que projetos dessa natureza precisam de um debate profundo e equilibrado.

O Deputado solicita que outro parlamentar se dirija à tribuna e concede um minuto de tempo ao Deputado Márcio Jerry, do PCdoB do Maranhão.

O Deputado manifesta homenagem ao médico psiquiatra Hamilton Raposo, pioneiro da psiquiatria no estado do Maranhão, reconhecendo sua trajetória acadêmica e profissional. O parlamentar ressalta a iniciativa do Deputado Estadual Carlos Lula, que concedeu ao médico a Medalha do Mérito Legislativo Jackson Lago, homenageando simultaneamente o falecido ex-Governador Jackson Lago.

Com a palavra o deputado Antônio Paula. Um minuto, deputado. Pode sair agora.

O Deputado destaca o papel dos parlamentares na fiscalização dos Poderes e relata ter encaminhado ao TCU uma representação para investigar gastos públicos com passagens e hospedagens em um evento jurídico realizado em Lisboa, conhecido como Gilmarpalooza. O orador critica a realização do evento fora do País com dinheiro do contribuinte e expressa a expectativa de que os auditores do Tribunal apurem os fatos e determinem a devolução dos recursos utilizados de forma indevida.

O deputado utiliza seu tempo regimental na tribuna.

O Deputado critica duramente a família Bolsonaro, acusando o senador Flávio Bolsonaro de trair a direita e de agir com interesses pessoais. O parlamentar aborda supostas transações financeiras irregulares entre o senador e Daniel Vorcaro, destacando denúncias divulgadas pelo site The Intercept sobre desvios de recursos em projetos culturais. Por fim, o Deputado denuncia a existência de uma "moral seletiva" dentro do espectro político de direita.