COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Comissão aprova incentivos a startups e novas regras para setores produtivos
Sobre o Evento
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços realizou reunião deliberativa para votar diversos projetos de lei voltados ao desenvolvimento econômico e à regulação de setores produtivos. Os temas abordados incluíram incentivos fiscais para startups, proteção à propriedade industrial, segurança jurídica em processos de falência e normas para atividades de lazer e serviços.
O Deputado conduziu reunião da Comissão de Indústria, Comércio e Serviço para votação de pautas, incluindo requerimentos e análise de projetos de lei sobre benefícios fiscais para startups.
O Deputado defende o projeto de lei que incentiva o reinvestimento de lucros de startups em pesquisa e inovação tecnológica por meio de isenção fiscal, propondo uma emenda para oferecer tratamento diferenciado a empresas sediadas na Região Norte.
Deputado
O Deputado conduz os procedimentos de votação em sessão parlamentar, incluindo o encerramento de discussões e a deliberação sobre o projeto de lei que trata de registros fraudulentos de marcas.
O Deputado apresenta parecer favorável ao projeto de lei que tipifica como crime o registro fraudulento de marcas no INPI por indivíduos ou empresas que não exercem atividade econômica, visando coibir extorsões e prejuízos a empreendedores legítimos.
O Deputado conduz a votação do Projeto de Lei nº 2775/2019, que trata do marco regulatório para a produção e comercialização de produtos alimentícios artesanais, solicitando a leitura do parecer do relator.
O Deputado manifestou voto favorável à aprovação de diversos projetos de lei e de um substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
O Deputado conduz a votação e aprovação de um projeto de lei que institui programa de redução de litigiosidade no setor de beleza e bem-estar.
A Deputada manifesta voto favorável ao projeto de lei que institui programa de regularização tributária para o setor de beleza e bem-estar, visando mitigar a insegurança jurídica e os custos decorrentes da incidência de IPI sobre distribuidores.
O Deputado conduziu a votação e aprovou o parecer favorável ao projeto de lei que disciplina o termo legal de contagem da prescrição em processos de recuperação judicial e falência.
Deputado
O deputado cumprimenta o presidente e seus colegas parlamentares durante a sessão.
Deputado
O Deputado solicita a declaração de prejudicialidade de requerimentos de votação nominal por ausência dos parlamentares autores, dando prosseguimento à pauta com a palavra ao relator.
O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que disciplina o prazo prescricional para ações de indenização e anulação de negócios jurídicos no contexto de falências e recuperações judiciais, sugerindo ajustes técnicos para garantir segurança jurídica e maior clareza processual.
O Deputado realiza procedimentos regimentais de condução de pauta, incluindo a retirada de projetos de lei e a convocação de relatores para deliberação.
Deputado
O Deputado solicita a retirada de pauta de uma matéria atendendo a um pedido de assessoria parlamentar.
Deputado
O Deputado conduz os trabalhos na relatoria de projetos de lei, incluindo alterações na legislação sobre propriedade industrial e marcas, além de tratar de trâmites regimentais sobre a retirada de pautas.
Deputado
O Deputado manifesta apoio ao projeto de lei que propõe prazo prescricional para a nulidade de registro de marca, visando reduzir contenciosos e aplicar o princípio do uso-campeão para titulares que não exercem seu direito de exclusividade.
O Deputado conduz a votação de projeto de lei que visa incluir profissionais capacitados para o atendimento de crianças com transtorno do espectro autista em estabelecimentos de recreação infantil.
Deputado
O Deputado defende projeto que exige profissionais capacitados para o atendimento de crianças com transtorno do espectro autista em espaços de lazer e recreação infantil, propondo emendas para ajustar a redação e garantir a viabilidade operacional e a flexibilidade das empresas.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão de uma matéria em votação, deu por encerrados os trabalhos da sessão e convocou uma reunião deliberativa extraordinária para o dia 16 de junho de 2026.
