PLENÁRIO

Em nome do povo brasileiro, o Deputado inicia a sessão parlamentar, procedendo com a leitura da ata da sessão anterior e abrindo o espaço para as Breves Comunicações, convidando a Deputada Maria do Rosário para fazer uso da palavra.

A Deputada destacou a presença de representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e reforçou demandas da categoria, como a equalização do vale-alimentação e sua manutenção para afastados pelo INSS. Em seguida, celebrou o lançamento da Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas, enfatizando a necessidade de enfrentar a violência contra idosos e a importância da vacinação e qualidade de vida na transição demográfica brasileira. Por fim, defendeu a aprovação de seu projeto de lei que cria um auxílio para cuidadores e apelou aos colegas pela ratificação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas Idosas.

O Deputado cede a palavra ao próximo orador, o parlamentar Eduardo Velloso, do Solidariedade do Acre.

O Deputado celebra os 64 anos de emancipação do Acre e critica a negligência do governo federal com o estado. Ressalta a precariedade das BR-364 e BR-317, essenciais para o escoamento da produção agropecuária. Aponta o atraso do Acre em comparação a Rondônia, defendendo a superação do modelo econômico baseado na exploração extrativista, como a seringa e a castanha, em favor do desenvolvimento agropecuário e logístico, inclusive com integração ao Peru.

O Deputado menciona a apresentação de um projeto ou requerimento enquanto outros parlamentares se dirigem à tribuna.

O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que garante o pagamento do BPC a crianças com deficiência, como aquelas com TEA, independentemente da renda familiar, até os 18 anos, visando assegurar dignidade e acesso a tratamentos de saúde.

O Deputado cita a presença de parlamentares em plenário, mencionando colegas de diferentes partidos e estados.

O Deputado defende a celeridade na pauta do fim da escala 6 por 1, destacando a importância da escala 5 por 2 para a qualidade de vida e o tempo de lazer dos trabalhadores. Crítica a demora do Presidente do Senado, Alcolumbre, na tramitação da medida. Adicionalmente, o parlamentar discute estratégias de desenvolvimento regional e local, citando sua pesquisa acadêmica e a Frente Parlamentar dos Fitoterápicos, que promove o uso de plantas medicinais no SUS com apoio da Itaipu e da Sustentec.

O Deputado acata a solicitação de outro parlamentar para a divulgação de informações no programa A Voz do Brasil e nos canais de comunicação do Parlamento. Em seguida, o Deputado convida outro colega parlamentar à tribuna para fazer uso da palavra.

O Deputado denuncia supostas fraudes envolvendo o Banco Master e o cartão de crédito consignado Credcesta, alegando um modus operandi replicado do PT da Bahia para outras esferas governamentais, incluindo a Prefeitura do Rio de Janeiro sob a gestão de Eduardo Paes. O parlamentar critica o arquivamento de delações e a falta de instalação de uma CPMI, defendendo a necessidade de investigar denúncias de pagamento de propina envolvendo agentes públicos, políticos e instituições financeiras.

O Deputado organiza a ordem de inscrições para os discursos parlamentares, concedendo a palavra ao Deputado Charles Fernandes após citar outros parlamentares que também falarão na sessão.

O Deputado destaca a importância do Programa Minha Casa, Minha Vida para a inclusão social e a dignidade de famílias de baixa renda. Relata sua experiência como ex-prefeito ao entregar 2.354 casas em sua terra natal e celebra a atual prioridade do Governo Federal com o programa. Informa que, após articulação com o Ministério das Cidades, garantiu a destinação de 750 novas unidades habitacionais para diversos municípios de sua região na Bahia, reforçando o compromisso constante de seu mandato em buscar moradias para a população.

O Deputado convida o colega parlamentar do Maranhão para fazer uso da palavra na tribuna.

O Deputado parabeniza as forças de segurança pelo rápido esclarecimento de um homicídio em Imperatriz, exalta a organização de eventos culturais em municípios maranhenses e destaca as obras realizadas pelo governo estadual em parceria com prefeituras locais.

O Deputado cede seu tempo de fala para que outro parlamentar possa recepcionar uma comitiva de lideranças visitantes no Parlamento.

O Deputado recepciona uma comitiva do município de Urandi (BA), liderada pelo prefeito Warlei Oliveira e pelo vice-prefeito Sinha da Banana. O parlamentar destaca as obras em curso na cidade e as audiências da comitiva em órgãos federais em Brasília, incluindo demandas por habitação através do programa Minha Casa Minha Vida e investimentos em saúde.

O Deputado realiza saudações aos presentes na Câmara dos Deputados, destacando a importância da Casa legislativa e elogiando a atuação de colega parlamentar na condução de pautas.

O Deputado defende a valorização dos servidores e servidoras da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), especialmente daqueles que atuaram no controle e combate a endemias no Brasil. O parlamentar ressalta que esses profissionais, incluindo pessoal administrativo e de apoio, foram fundamentais em campanhas históricas contra doenças como malária e febre amarela, mas não receberam o devido reconhecimento remuneratório. Por fim, o Deputado propõe a extensão da Gratificação de Atividades de Combate e Controle de Endemias (Gacen) a servidores admitidos antes da descentralização da Funasa, como medida de justiça e coerência com o serviço prestado.

O Deputado acata solicitação para divulgar pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa. Em seguida, concede a palavra por um minuto a outro parlamentar do estado do Paraná.

O Deputado manifesta seu apoio à cidade de Marechal Cândido Rondon, no Paraná, destacando a realização da tradicional Festa do Boi no Rolete e da exposição agropecuária local. O parlamentar ressalta a importância da região do Oeste do Paraná como polo de produção de proteínas do país e convida a população para participar do evento, que atrai visitantes de diversas localidades.

O Deputado convida o Deputado Inácio Arruda para realizar sua manifestação na tribuna.

O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que institui auxílio-transporte para estudantes universitários, visando combater a evasão acadêmica causada pelo alto custo de deslocamento, propondo o financiamento da medida através de recursos provenientes do Fundo Social do pré-sal e redução de despesas com juros da dívida pública.

O Deputado destaca a importância de valorizar e respeitar as pessoas idosas, mencionando o Dia Mundial da Conscientização da Violência contra as Pessoas Idosas. Defende a necessidade de reajustes dignos nas aposentadorias e a criação do 14º salário para aposentados em decorrência da pandemia, além de relembrar o papel fundamental que os idosos tiveram no sustento de suas famílias durante esse período. Por fim, exalta a dedicação, a experiência e a história da terceira idade.

O Deputado homenageia o centenário de José Carlos da Silva Júnior, ex-Senador e ex-Vice-Governador da Paraíba, destacando seu papel como empresário no Nordeste e seu legado para o desenvolvimento do estado. Na sequência, aborda o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, criticando o alto índice de denúncias no Brasil e na Paraíba, especialmente em João Pessoa. O parlamentar reafirma seu compromisso com políticas de proteção e acessibilidade a idosos e pessoas com deficiência. Por fim, defende a interiorização de equipamentos públicos de saúde, como a FUNAD, citando diálogos com lideranças locais e a prioridade da pauta na região do Brejo e no município de Guarabira.

O Deputado organiza a ordem de fala dos parlamentares na sessão, confirmando a presença do Deputado Marcelo Nilo na tribuna e concedendo-lhe a palavra.

O Deputado denuncia supostos atos de corrupção envolvendo o ex-Governador da Bahia e atual Chefe da Casa Civil. O parlamentar questiona a compra de respiradores sem entrega e o enriquecimento ilícito do político, além de citar episódios polêmicos envolvendo sua gestão, a relação política com o Deputado Jaques Wagner e denúncias feitas pelo Ministério Público sobre lavagem de dinheiro.

O Deputado cede a palavra ao parlamentar Paulo Guedes para que este utilize a tribuna.

O Deputado registrou a presença de uma comitiva parlamentar da África do Sul no plenário, destacando a visita da Deputada Masefako Clarah, integrante do Congresso Nacional Africano e presidente da Comissão de Desenvolvimento de Pequenas Empresas, além de desejar as boas-vindas aos parlamentares estrangeiros ao Brasil.

O deputado agradece ao parlamentar Paulo Guedes e dá as boas-vindas aos parlamentares da África do Sul que visitam a sessão, concedendo a palavra em seguida ao deputado Ismael.

O Deputado manifesta sua satisfação em comemorar os 166 anos do município de Itajaí, ressaltando a relevância econômica da cidade para o estado de Santa Catarina, a importância de seu porto e a força de seu povo empreendedor.

O Deputado cumprimenta seu colega de partido pela representação do estado de Santa Catarina e cede a palavra ao Deputado Luiz Lima.

O Deputado critica a situação econômica atual do país, destacando que a crise já está instalada. Aponta que o valor do salário mínimo é insuficiente para cobrir o custo da cesta básica e menciona indicadores negativos, como a alta inflação (IPCA) e as taxas de juros elevadas. Além disso, critica políticas que restringem a jornada de trabalho, argumentando que prejudicam trabalhadores informais, e questiona a carga tributária excessiva, que não retorna benefícios à sociedade.

O Deputado solicita a palavra na tribuna, cumprimentando os demais parlamentares presentes.

O Deputado celebra a visita de lideranças do município de Taquara (RS) ao seu gabinete. O discurso destaca a relevância do projeto 'Conexão Mulher', realizado em Santa Cruz do Sul, que promoveu a formação de 48 agricultoras familiares em áreas como liderança, cooperativismo e educação financeira. O parlamentar ressalta a importância do investimento no desenvolvimento pessoal e coletivo das mulheres rurais, parabenizando as instituições parceiras — Sindicato dos Trabalhadores e Agricultores Familiares, Sicredi Vale do Rio Pardo e UNISC — pelo apoio à iniciativa.

O Deputado solicita o uso da palavra durante a sessão parlamentar.

O Deputado recebe representantes do município de Novo Xingu para discutir a ampliação do acesso de agricultores a especialidades médicas e cirurgias junto ao Ministério da Saúde.

O Deputado cumprimenta o vice-prefeito e os vereadores presentes, destacando a representação do Deputado Marcon pelo estado do Rio Grande do Sul na Câmara Federal. Em seguida, o Deputado concede a palavra aos parlamentares Paulo Guedes e Sérgio Turra.

O Deputado contesta críticas da oposição sobre a taxa de juros e o salário mínimo, argumentando que a responsabilidade pela política monetária é do Banco Central e que o governo atual promoveu valorização real do salário mínimo e redução do desemprego. Destaca a retomada de obras paralisadas, o sucesso de programas sociais e habitacionais, e o prestígio internacional do atual Presidente. Defende a gestão atual frente ao legado do governo anterior e refuta ataques da extrema-direita.

O Deputado solicita e recebe a palavra, sendo informado pelo Presidente que dispõe de um minuto para sua fala.

O Deputado critica a situação econômica do Brasil, citando dados de juros, salário mínimo comparado a outros países da América do Sul, custo da cesta básica, inflação (IPCA) e o aumento da dívida pública em relação ao PIB desde o início do governo Lula. O parlamentar questiona a viabilidade econômica atual e afirma que as estatísticas citadas provêm de veículos de imprensa.

O Deputado solicita o encerramento de um assunto que foi objeto de citação anterior.

O Deputado contesta as críticas feitas à gestão econômica atual, apontando melhorias nos indicadores sociais e econômicos durante o governo do Presidente Lula. O orador critica a propagação de desinformação por parte de defensores do governo anterior e afirma que o país apresenta progresso na geração de emprego, renda e qualidade de vida.

O Deputado agradece ao presidente da sessão e menciona o município de Guanambi.

O Deputado discute a importância da segurança jurídica e da imparcialidade no Poder Judiciário, citando como preocupação uma decisão da Corte Suprema de Cassação da Itália relacionada a um processo da Deputada Carla Zambelli. O parlamentar questiona a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro e argumenta que a falta de imparcialidade compromete a democracia e a autoridade moral das instituições.

O parlamentar cede a palavra a outro colega para que este possa fazer uso da tribuna.

O Deputado enalteceu a gestão municipal de Tapiramutá e o sucesso das políticas educacionais locais, destacando a implementação do programa Escola Tempo Integral e a trajetória de vida do prefeito da cidade.

O Deputado parabeniza um colega parlamentar pela representação do município de Tapiramutá, na Bahia, e expressa satisfação pela homenagem recebida pelo município no âmbito da Casa.

O Deputado recebe dois pré-candidatos do Partido Novo pelo Espírito Santo e destaca a coerência do partido em pautas alinhadas à direita, citando defesas em casos envolvendo Daniel Silveira, o PL da Anistia, Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro.

O Deputado anuncia a ordem dos próximos parlamentares que utilizarão a tribuna da Casa para discursar.

O Deputado critica as ações de órgãos federais, como Ibama e ICMBio, no estado do Pará, classificando as abordagens de fiscalização contra produtores rurais como violentas e desrespeitosas aos direitos dos trabalhadores. Defende que, para solucionar os impasses fundiários e ambientais na região amazônica, o governo federal deve priorizar a regularização fundiária em vez de apenas fiscalizar e punir, reforçando que o produtor rural não deve ser tratado como criminoso. Além disso, menciona a precariedade de infraestrutura rodoviária, como a Transamazônica e a BR-163, cobrando agilidade do governo federal e do DNIT.

O deputado cedeu tempo de fala para outra parlamentar durante a sessão, sem tratar de temas de conteúdo político ou legislativo.

A Deputada discorre sobre a desigualdade de gênero enfrentada pelas mulheres no mercado da música brasileira. Baseando-se em dados do Ecad, aponta que, apesar do crescimento na representatividade e nos valores distribuídos em direitos autorais, ainda há disparidades estruturais significativas que invisibilizam o trabalho feminino. Defende a necessidade de políticas públicas de fomento, transparência e equidade para garantir o devido reconhecimento autoral e econômico às artistas, destacando o papel fundamental da cultura e da música na identidade e na justiça social do país.

O Deputado comunica que o pedido da parlamentar será atendido.

O Deputado utiliza a tribuna para registrar as homenagens ao aniversário de 365 anos do município de Santarém, no Pará. Ressalta a beleza natural da cidade, destacando Alter do Chão, e enaltece a força do agronegócio, do comércio e, principalmente, a dedicação do povo local.

O Deputado atende ao pedido de palavra de outro parlamentar e concede um minuto de tempo para o Deputado Pompeo de Mattos, seguido pelo Deputado Zé Vitor.

O Deputado realiza o registro da presença em plenário de lideranças do município de Sarandi, Rio Grande do Sul. Destaca o trabalho parlamentar conjunto com um vereador e o presidente da Câmara local, ressaltando o envio de recursos orçamentários, incluindo um repasse recente de 550 mil reais destinado ao hospital do referido município.

O Deputado agradece a presença de vereadores e reconhece o trabalho parlamentar desenvolvido pelo Deputado Pompeo de Mattos em prol do município de Sarandi. O orador enfatiza a continuidade do reconhecimento desse trabalho pela população local e cede a palavra aos deputados Zé Vitor, Marcon e Waldenor Pereira.

O Deputado critica a gestão econômica do país, rebatendo o questionamento de um parlamentar sobre a veracidade de dados apresentados anteriormente. O parlamentar expõe indicadores preocupantes sobre endividamento das famílias, inadimplência, recuperação judicial de empresas e o aumento da dívida pública, argumentando que a atual administração prejudica a população e carece de planejamento e responsabilidade.

O Deputado organiza a ordem de falas dos parlamentares durante a sessão.

O Deputado critica duramente o ex-presidente e seus apoiadores, defendendo as políticas e ações do governo atual em benefício da população brasileira e mencionando investimentos em infraestrutura e agricultura.