PLENÁRIO
Sobre o Evento
O Plenário realizou os procedimentos formais de abertura da sessão parlamentar. Foram cumpridas as etapas regulamentares de verificação de quórum e dispensa da leitura da ata anterior.
Deputado
. - Thank you. Good afternoon. In the name of the Brazilian people, we start our work. the part of the article 5th of the Mesa of 2020 The act of the Mesa number 123, 2020, is the reading of the act of the session anterior. Passam-se as breves comunicações. A primeira oradora escrita, deputada Maria do Rosário, pelo tempo de até 5 minutos.
Deputada
Deputados e senhoras deputadas, no momento que ocupa essa tribuna, eu tenho a honra de anunciar a presença aqui conosco do presidente do sindicato, dos trabalhadores da saúde, o Dinei Ribeiro, que está aqui conosco. e das diretoras Martina Rodrigues, Anitta Marla Encina, que é também presidenta da AGTS, Associação Gaúcha dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Saúde, e do Luciano Soares. E a defesa que esse sindicato faz é da melhoria do vale alimentação, que tem tido um reajuste importante ao longo dos últimos anos, mas que lutam esses trabalhadores e esse sindicato para equalizar os valores entre dois grupos hospitalares dos mais importantes que atendem Porto Alegre à região. o Grupo Hospitalar Conceição e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre. E ainda defendem algo que é fundamental para todos os trabalhadores e trabalhadoras, que é a manutenção do benefício do vale, a alimentação aos afastados, pelo INSS e o aumento do próprio Vale. Ao cumprimentar esses trabalhadores e trabalhadoras, sobretudo o Rudinei, e a cada trabalhador e trabalhadora da saúde da cidade de Porto Alegre e do Brasil, todas as categorias que movem a saúde. Eu quero fazer um registro, senhor presidente, senhores deputados e deputadas, de um importante anúncio. e composição que foi apresentada, deputado Luiz Couto, pelo presidente Lula essa semana. O governo do Brasil lançou, através do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. Eu tenho muito... Ontem, dia 15, foi o dia internacional. pelos direitos da população idosa. Nós devemos reconhecer que vivemos no Brasil uma transição demográfica extremamente acelerada. Estamos vivendo mais e esta possibilidade de viver mais é conquistada pela qualidade de vida, pela vacinação, pela melhoria dos índices educacionais e dos índices de saúde. mas é preciso viver mais com melhor qualidade de vida. E é por isso que a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas perpassa as ações em saúde as ações em cidadania, em educação, em pesquisa, em ciência, em assistência social. O objetivo é garantir maior proteção, mais dignidade o enfrentamento e a prevenção da violência que tão gravemente está atingindo as pessoas idosas, em geral, dentro de casa. e, em geral, por parte de pessoas mais jovens, até mesmo pelos filhos ou responsáveis. Portanto, realizar ações coordenadas com base nos princípios de equidade, no respeito à diversidade, no combate a todas as formas de etarismo e discriminação, no enfrentamento das condições de precariedade de vida, é um problema. é um elemento essencial. Trabalhar agora para que o INSS O INSS. Resolva o tema das filas, das perícias, é um elemento essencial. Entre as atribuições dessa rede está o fortalecimento do federalismo cooperativo, o incentivo e elaboração de diagnósticos sobre o envelhecimento da população. Eu sou nessa casa proponente de um projeto de lei que cria um auxílio específico para cuidadores e cuidadoras. Porque acredito que ao mesmo tempo que devemos ter uma rede fiscalizada, coerente, uma rede capacitada de instituições de longa permanência, devemos sustentar que a manutenção das pessoas idosas, quando possível, no ambiente familiar e da casa, é algo que todos nós buscamos em que pese o cotidiano difícil da vida contemporânea. No entanto, a política nacional de cuidados precisa ser fortalecida. para que muitas vezes não tenhamos aquela realidade de uma filha idosa, de uma nora idosa, em geral mulheres, cuidando também de pessoas idosas quando já precisam dos próprios cuidados. É por isso que eu quero aprovar nessa casa o projeto de lei do auxílio cuidador, para que nós tenhamos, para aquelas pessoas que recebem o benefício de prestação continuada, um recurso a mais para que possam... ter os cuidados necessários, além da rede assistencial que faça o atendimento dentro da Política Nacional de Cuidados prevista pelo governo do presidente Lua. do... Concluo, senhor presidente, referindo que quero ver nesta casa e convoco meus colegas, homens e mulheres do parlamento, a aprovarmos a Convenção Internacional sobre Envelhecimento Humano, que já está há 13 anos aguardando deliberação deste plenário. E aí Obrigado, nova deputada.
Deputado
Maria do Rosário, pelo pronunciamento de boa excelência, próximo orador Deputado Eduardo Veluz, do Solidariedade do Estado do Acre.
Deputado
Presidente. Senhoras e senhores, Quero hoje... falar sobre os 64 anos de emancipação do nosso estado do ar Sou acriano. do pé rachado, aquele acriando nascido lá, criado lá que estudou lá mas Obrigado. Na época não existia faculdade de medicina, tive que me deslocar até o Amazonas. para me tornar médico. E hoje, como parlamentar... Perceba que o Acre, presidente, está um pouco... esquecido pelo governo federal. Hoje nós temos a base da produção... Do Acre, à produção rural, à agropecuária. e que ao longo desses anos vem cada vez mais tendo dificuldade As nossas artérias, assim como na medicina, levam o sangue para que nós permanecermos vivos, Nós temos duas BRs, a BR 364 e a BR 317. que é o fluxo de escoamento da nossa produção. seja ela agropecuária, seja ela qualquer forma disco a As nossas estradas estão totalmente... inviáveis, ela tem mais... de 20 anos de recuperação e uma recuperação que nunca acontece. E agora, recentemente, tivemos a visita do governo federal, relatando que agora não, agora vai dar certo. Nós, acrianos, estamos na torcida, na torcida mesmo, para que ela dê certo. Obrigado. Porque o Acre... há 40 anos atrás Ele produzia muito mais do que Rondônia. E hoje nós ficamos muito, mas muito para trás. Ficamos porque Rondônia hoje utiliza 33 a 36% do seu território para produzir. e Rondônia explodiu na agropecuária. Um dos maiores produtores de grãos tem como escoar e o Acre continuou paralisado. no que nós dizemos, numa florestania. onde o nosso povo tinha que viver da seringa, tinha que viver da castanha e que sabemos que é subsidiado e não leva a riqueza nenhuma. o nosso solo é um dos mais ricos do Brasil. Nós temos uma das maiores estabilidades brasileiras. em termos de chuva distribuída ao longo do ano, do Brasil. nós vivemos em cima de uma terra rica com o povo pobre Nós não podemos admitir que com 64 anos de história, o Acre que já teve... Mais de 30% do PIB nacional, na época da borracha, ajudou o Brasil a desenvolver... Hoje está esquecendo CIDO Nós precisamos sim de ajuda Nós precisamos destravar para que os nossos produtores lá das reservas não sejam refém de viver apenas numa área onde eu possa ter 30 cabeças de gado. Seja ele vaca, seja ele boi. É um absurdo. As famílias lá, elas se... Multiplicaram E eles têm que viver das mesmas 30 cabeças, senão o ICMBio vai lá e leva. O que está acontecendo no Pará, acontece lá no Acre. E o nosso pequeno agricultor, a nossa agricultura familiar... que hoje nós temos uma área de reserva gigantesca no estado do Acre. não consegue sobreviver dignamente. Isso nos indigna. Isso nos dá força para que nós possamos, através da política, mudar essa realidade. O Brasil precisa produzir, o Acre precisa produzir. e o Acre tenha saída para o Brasil. se nós nos ligarmos com o Peru, através de Pucallpa, nós teremos mais de 30% de tudo que o Brasil consome passando por lá, presidente. Tigo. Nós teremos mais de 30% do Brasil passando por lá, porque o Brasil é um dos maiores consumidores do mundo. E os países asiáticos e a China, que tem que dar a volta... Passar pelo canal do Panamá, que é caro, iria economizar em tempo. E tudo entraria pelo ar. Presidente, aqui fica um apelo. Governo Federal, vamos olhar com carinho mais para o nosso Estado do Acre. Ele merece. São 64 anos de luta Onde nós, nós lutamos para ser brasileiros e nós merecemos ser respeitados. Obrigado, presidente. Obrigado, novo deputado. Queria que saísse na voz do Brasil e nos meios de comunicação da casa.
Deputado
Atendido, deputado. Enquanto o deputado Velta se dirige à tribuna, o deputado Pompil de Mato. Presidente, eu apresentei
Deputado
Essa casa, ainda em 2025, projeto de lei 3.3... 18 de 2025, que exatamente permite, determina que o governo pague o BPC para as crianças que têm deficiência. tem o TEA, transtorno autista, enfim, as crianças que precisam, independentemente de renda. ou seja A gente sabe que são crianças pobres, mas mais do que pobres, são deficientes. E o governo fica calculando... Por um troquinho, deixa de pagar para um e para outro. Estão negando dinheiro para as crianças doentes, as crianças com deficiência, que precisam de tratamento, precisam de médico, de psicólogo, enfim, de acompanhamento, está lá a mãe, o pai. segurando sustentadas não podem nem trabalhar Então, o que nós propusemos, que até os 18 anos, é direito da criança, não é, eu concluo, Não é do pai, não é da mãe, é da criança, a criança que precisa, que merece, que necessita, que tem direito. a dignidade ao tratamento desta verba de um salariozinho, um salário mínimo. Que país é esse que não pode dar um salário mínimo Por uma criança deficiente até os 18 anos Depois dos 18 anos faz o cálculo Daí se a renda familiar mas até os 18 anos tem que ser sagrado garantido Tem que ser algo extremamente justo para essas crianças, presidente. É o apelo que eu faço à casa, para nós votar esse projeto. porque, Olha, tem coisa que tem valor, tem coisa que tem preço. O que tem valor não tem preço. Isso não tem preço, presidente. Isso tem valor, tem sentimento. É desumano negar para uma criança com deficiência um salariozinho mínimo de BPC para ter dignidade e qualidade de vida, pelo menos até os 18 anos. Essa é a minha luta, da qual eu não abro mão. Enquanto eu estiver aqui, vou continuar. peleando por isso. Obrigado.
Deputado
Obrigado, deputado. Pompeu de Mato, na tribuna, o deputado Velter, do PT, do Estado do Paraná.
Deputado
Senhor presidente, caros deputados, o Alcolumbre, nosso presidente do Senado, deveria pautar logo aquela emenda à Constituição que votamos aqui pelo fim da escala 6 por 1. Está enrolando. E nós vamos pautar novamente, está na discussão no dia de hoje. no colégio de líderes e o presidente da casa vai colocar o projeto de lei de urgência constitucional que o lula mandou para o fim da escala 6 por 1 para ser a escala 5 por 2. Esse será o maior legado de todos os parlamentares desta casa, virando lei ou a promulgação da emenda constitucional que já foi votada por ampla maioria aqui A escala 5 por 2, ela é relevantíssima, vai ter um dia a mais cada trabalhador de folga. Isso tem uma importância fenomenal para a saúde e a vida digna do trabalhador. para que essa família, o trabalhador que vai passar, tem um dia a mais de folga, ter mais tempo com a família, ter mais tempo para lazer, ter mais tempo para... Ir na missa, rezar, orar... e pescar se quiser, namorar o que quiser fazer. Então, o Alcolume tem dormido de toca. Está impurando o cabarrigo, uma medida que é fundamental para, em especial, os trabalhadores, chão de fábrica que apelam. por esse projeto. senhor presidente Tenho lutado nessa casa. no seguinte sentido: trabalhar por desenvolvimento local e regional. como induzir desenvolvimento Aliás, eu fiz um estudo de mestrado... em 2017, e esse mestrado trabalhei políticas locais de desenvolvimento. Como é que alguns arranjos se desenvolvem no país, Como é que é possível desenvolver uma comunidade? ou um estado como é que o estado entra para desenvolver depois o setor privado acaba se ajustando, trabalhando junto para induzir desenvolvimento. Nesse sentido, eu criei aqui, e sou muito grato, 200 deputados assinaram a Frente Parlamentar dos Fitoterápicos, das plantas medicinais. E lá no Paraná, Temos um convênio que a Itaipu fomenta através da Sustentec a prescrição das plantas medicinais, que já Anvisa conferiu ciência que pode ser prescritos, Para o SUS, no SUS então nós temos que dizer desenvolver cadeias de produção de algumas plantas medicinais que a Anvisa já conferir o valor ciência e tudo mais para induzir o desenvolvimento dessa de algumas cadeias de produção de alguns fitoterápicos. Isso serve para todos os biomas. Então, o Estado brasileiro precisa induzir desenvolvimento a partir disso. Lá no Paraná, O que já está acontecendo? Mais de 30 municípios já aderiram na prescrição de um projeto que está sendo fomentado através da Itaipu, através da Sustentec. E, ó, por que que isso vai dar certo, tende a dar certo e tem futuro para o país? Primeiro, São plantas nativas. Segundo, a ciência já conferiu o valor que pode ser prescrita, que fazem bem à saúde das pessoas. Terceiro Está na natureza, está na cultura do povo, que quem daqui nunca foi... tratado por uma planta
Deputado
Muito obrigado, deputado Welter. A solicitação de V. Exª é a mesa carta para divulgação na voz do Brasil e nos meios de comunicação brasileiros. do Parlamento Nacional. Agradeço aqui o deputado Charles. que em seguida vai usar a palavra, mas enquanto não chega a vez do deputado Charles, eu quero convidar à tribuna, nosso honrado deputado, PL Rio de Janeiro, Carlos Jordi, Tem a palavra a vossa excelência, deputado Carlos Jordi.
Deputado
Muito obrigado, senhor presidente, uma honra vê-lo sentado aqui presidindo essa sessão. Senhor presidente, senhores deputados, a segunda delação de Borcaro foi rejeitada. já tinha sido rejeitada inicialmente em maio uma delação e agora mais uma vez foi rejeitada porque segundo os investigadores ele trouxe informações mas não trouxe provas das informações que ele apresentou. Mas ele trouxe duas informações muito importantes. Primeiro de todas, é que ele pagou propina no valor de 30 milhões de dólares para Alcolumbre, aproximadamente 155 milhões de reais. E a outra informação é que ele pagava propina para políticos do PT da Bahia, confirmando o que todo mundo já sabia. que a fraude do Banco Master começou com o PT da Bahia. Agora nós sabemos porque a CPMI não foi instalada e porque não teve nenhuma assinatura do PT nem da esquerda. Agora, tem uma delação que está deixando a PTizada em polvorosa, está deixando os petistas se borrando de medo, que é a delação de Daniel Monteiro. Daniel Monteiro é um advogado do Banco Master, que foi preso recentemente, ele foi preso durante uma fase... da operação Compliance Zero, junto com o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. Segundo as investigações, Daniel Monteiro era o responsável por operacionalizar a fraude de compra fraudulenta do Banco Master para o BRB. Ele dava ares de legalidade nas operações jurídicas e pagava propina para autoridades. Mas tem... uma coisa muito importante aí também nesse caminho. Daniel Monteiro também foi homenageado pelo PT da Bahia em 2024, Daniel Monteiro recebeu o título de cidadão baiano na Assembleia Legislativa da Bahia. Sabe por quê? Pelo sucesso da operação de exploração do Credicesta pelo Banco Master. É, gente, está chegando. Se não foi aceita a delação do Vorcaro, nós já sabemos quem tem que... ser feito, tem que ser o próximo delator. é Daniel Monteiro. Mas que, para que vocês possam compreender como realmente o ovo da serpente da fraude do Banco Master chocou na Bahia com o PT, compreendam como que funcionou toda a sistemática de operacionalização do crédito sexta, que se expandiu para o... para o Brasil inteiro. O Crédito Sexta começou como um cartão de crédito consignado no PT da Bahia, com alguns decretos muito generosos de Rui Costa, Jacques Wagner, para possibilitar essa exploração, pelo Banco Máster, enriqueceu o Vorcário, enriqueceu o Banco Máster, e depois isso foi exportado para vários estados e municípios. E chegou ao município do Rio. chegou ao Rio de Janeiro. Eduardo Paes, o soldado do Lula, ele fez o mesmo modus operandi. Primeiro, ele fez uma contratação do Banco Master sem licitação. contratou por inexigibilidade o Banco Master para explorar o Crede Sexta na Prefeitura do Rio. Isso em dia 25 de janeiro de 2023. Começou o governo Lula, começou a fraude. Depois, Eduardo Paes fez dois decretos muito generosos para Vorcário e para o Banco Master. Ele fez dois decretos ampliando a margem de crédito consignado dos servidores públicos. da capital, ele possibilitou que tivesse mais margem de crédito, atrelando ao Banco Master, um percentual. Gente, é inacreditável. como isso se replica em diversos estados, diversos municípios. É o mesmo modus operandi. O soldado do Lula, o nervosinho, cometeu a mesma fraude que começou na Bahia, ele fez também na capital. Fluminense. na Prefeitura do Rio. E é por isso que nós precisamos agora de uma CPI. Já não foi feita a nossa CPMI aqui, nós sabemos por quê. Alcolumbre seria um dos investigados não só pelos 400 milhões de reais da Amprev, do indicado dele que colocou em títulos podres, no Banco Master, mas também por esse valor vultuoso de 30 milhões que Vorcaro disse que deu a ele, Mas também... Ele deveria ser, ele não quis fazer a instalação porque tem a sua companheirada aqui que seria investigada, já que não foi feita a nossa CPMI. Eu já estou conversando com os vereadores do município do Rio para que faça uma CPI do Master lá. e para que possam apurar as responsabilidades de Eduardo Paes, Vorcaro e o Banco Mastro. Muito obrigado.
Deputado
Muito obrigado, deputado Carlos Jordi. Nós temos inscrições aqui. A próxima, deputado Charles Fernandes, em seguida, deputada Luísio Mendes. depois do Charles Fernandes, e o deputado Luiz Couto, pela ordem. Então, está com a palavra o deputado... Charles Fernandes, com muita honra. Obrigado, irmão.
Deputado
Deputado, eu comprei o de mato... caro colega e amigo aqui nesta casa, senhor deputado, senhora deputada. Quando fui prefeito de Guanambi, a minha terra natal, dentre muitas das conquistas que obtivemos em parceria, ou então, governador Jacques Wagner, Durante o governo, da Presidenta Dilma. Sempre destaco a oportunidade de ter contemplado a minha cidade com 2.354 casas populares, do programa Minha Casa Minha Vida. é uma ação de inclusão social. que fica sempre na vida das pessoas. ter a dignidade de ter a sua casa própria. de ter o seu teto para criar os seus filhos, as pessoas de baixa renda. Talvez eu diria que uma das maiores conquistas durante a sua vida de trabalho. É um benefício que não tem preço, novo presidente. Obrigado. Faço essa observação para destacar e celebrar que este programa tem recebido Uma atenção especial agora, de volta nesse governo federal. Em especial o Estado da Bahia, deputado Paulo Magalhães. O nosso mandato está enfocado em busca... de mais casas para a Bahia e para a nossa região de forma especial. naqueles municípios onde nós representamos. e que permanentemente estamos aqui. a cobrar e a buscar novas moradias para a nossa região. Levamos essa demanda alguns dias ao ministro Vladimir Lima Durante a audiência que tivemos com ele... da importância de liberação de mais casas. para dezenas e dezenas de municípios lá na nossa região. Hoje, senhor presidente, rompeu de mato. traga uma grande notícia para o nosso povo, para a nossa região. Após muito diálogo, após muita insistência. para que possamos, e naquela oportunidade, falei com o ministro, que atendesse a muitos municípios ali da minha região, que jamais foram atendidas com o programa Minha Casa Minha Vida. Passei uma lista de vários municípios. Claro que alguns foram atendidos, outros ainda não foram atendidos. E a nossa missão e a nossa luta é de continuar aqui. em busca de mais casa, deputado Marcelo Nilo, para levarmos para a nossa região. Porque quem conhece dá a importância de ter a sua casa, o seu teto e a sua moradia, eu posso falar porque conseguimos entregar 2.354 casas. para 2.354 famílias, deputado Marcelo Nilo. Ali... na nossa cidade de Guanambi. Então agora, eu estou muito feliz que o município de Pindaií Foi contemplada com 100 casos. Piripá, deputado Paulo Magalhães, com 100 casos. O município de Feira da Mata também com mais 100 casas. O município de Biassoce, mais 100 casas. Também o município Sebastião Laranjeira, sem casas. Quando é uva sem casa e a cidade de Malhada com mais... 50 casas. O total de 750 casas do programa Minha Casa Minha Vida. que nós Batalhamos. E, claro, estamos aqui fazendo isso, como você... com vossa excelência deputado Paulo Magalhães também fez junto ao Ministro Vladimir. Aqui se encontra... E vou fazer a apresentação, senhor presidente, daqui a alguns instantes, o prefeito Urandir que já está aqui, o meu caro amigo prefeito Arle Oliveira, que sabe também da alegria que ele está passando de ter recebido. Já no primeira etapa, 45 casas do programa Minha Casa Minha Vida, lá no município de de Urandi. Então, esse é o motivo de nós estarmos aqui comemorando nesta tribuna, 750 casas do programa Minha Casa Minha Vida, lá para a nossa região. Não há luta. constante, semanalmente aqui em Brasília, nos ministérios, mostrando da importância que é esse projeto Minha Casa Minha Vida. Portanto, nosso presidente Pompeu de Mato, Eu agradeço aqui, V. Exª, essa oportunidade de estar falando... da importância que é a moradia para aqueles que não têm condição de ter a sua casa própria. E hoje eu estou muito feliz de estar tendo a oportunidade, enquanto o deputado está anunciando mais 750 casas, para a nossa região. Obrigado. Muito obrigado.
Deputado
deputado Charles Fernandes. a próxima A próxima inscrição. Nosso honrado deputado, que já está na tribuna, Luísio Mendes, republicano do Maranhão. Tenha a palavra a Vossa Excelência. Com muita honra.
Deputado
Presidente Pombiel de Matos, é uma honra falar com V. Exª. Presidente nesta sessão. E eu gostaria aqui de registrar hoje, presidente, Meus parabéns. as forças de segurança pública do Estado do Maranhão. que de maneira rápida e eficiente, esclarecer o homicídio que impactou muito a cidade imperatriz. que foi o assassinato do jovem empresário Laércio Muller, de 32 anos. que foi assassinado de maneira brutal e covarde, e teve seu corpo encontrado nesse final de semana. Assim que tomaram ciência desse homicídio, as forças de segurança pública do estado maranhão com apoio da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, prender os três assassinos covardes ainda essa semana. e deixando esse crime de forma muito clara, esclarecido e com a penalização e responsabilização dos assassinos. Queria aqui, neste momento, me solidarizar com a família do Laércio Müller, que realmente não terão o seu querido filho de volta, mas terão a certeza. que esses criminosos covardes e cruéis não ficarão impunes e irão passar muito tempo na cabeia pagando por esse crime bárbaro que tanto impactou a cidade de Imperatriz. Presidente, também gostaria aqui de parabenizar o prefeito de São João do Paraíso. meu amigo Marcos Vinícius, a sua esposa, a primeira-dama, a Mirna Viana, pela grande festa que foi a 19ª Cavalgada de São João do Paraíso. Uma festa que já tinha um histórico de ser uma das maiores da região, mas que esse ano se superou. O que é a marca do nosso prefeito Marcos Vinicius. Fez uma festa belíssima e que teve a participação de caravanas de toda a região sul do estado do Maranhão. Registro aqui em especial a caravana de Lajado Novo, comandada pelo meu amigo Itaíra Estratosão. a caravana de São Pedro dos Crentes comandada pelo nosso prefeito Rômulo Arruda. E essas duas caravanas abrilhantaram ainda mais esse grande evento, patrocinado pelo nosso querido prefeito Marcos Vinícius. Parabéns ao prefeito Marcos Vinicius, que tem na sua marca não só a grande gestão que tem feito a frente do município, revolucionando aquele município, mas também a nossa primeira-dama, que com seu olhar de mulher, caridoso e muito eficiente, fez com que essa festa fosse a maior cavalgada daquela região. Queria registrar também, presidente, a minha ida a esse domingo... na cidade de São João Batista, que comemorou 68 anos da sua emancipação. comandado pelo meu prefeito e amigo Messinho, que tem feito uma verdadeira revolução nesse município, já no seu segundo mandato, e que fez um dia de aniversário e de grandes entregas no nosso município. Ele e a nossa primeira dama e o Dene proporcionaram uma grande festa ao município, onde tivemos a oportunidade de inaugurar várias obras. E, como sempre, o prefeito Messinho, no comando da prefeitura, mostrando o que é ser um prefeito eficiente, competente e que trabalhe em prol do seu povo. Por isso, é considerado um dos melhores prefeitos do Estado do Maranhão. E queria aproveitar também essa oportunidade para parabenizar o governador Carlos Brandão. o melhor governador da história de São João Batista. O governador que deixou a sua marca com o legado de muitas obras naquela cidade. É um governador que, sem dúvida nenhuma, deixou na história de São João Batista a sua marca. entregando uma série de obras nesses últimos dois anos. como a Estrada da Raposa, um sonho antigo daquela região, e que essa vez, com o apoio do governador Brandão, foi plenamente realizada. A Estrada de Santana também... Um sonho que há muitos anos e por muitos governos foi prometido e que foi efetivamente cumprido pelo governador Carlos Brandão. com o asfaltamento de várias vias do município, que transformou a nossa cidade de São João Batista, com a inauguração do Viva Procon, do Restaurante Popular, da Estação Tec, como uma série de obras em parceria com o município. Por isso, queria agradecer aqui ao governador Carlos Brandão pela grande parceria que tem feito com o São João Batista e com todos os municípios do estado do Maranhão. Senhor presidente, gostaria que as minhas palavras fossem divulgadas nos meios de comunicação dessa casa. Muito obrigado. Muito obrigado.
Deputado
Obrigado, deputado Aluísio Mendes. A solicitação de V. Exª é a mesa carta para divulgação. nos meios de comunicação da casa. e na voz do Brasil. A próxima inscrição, deputado Luiz Couto, quando o deputado Luiz Couto vai à tribuna, generosamente quero ofertar a palavra aqui meu amigo Charles Fernandes, que eu vi que está com uma comitiva grande de lideranças que visitam o Parlamento Nacional. E V. Exª, o senhor recepciona. Está com a palavra.
Deputado
Obrigado, novo presidente, Popeu de Mato, meu caro amigo. Aqui está uma caravana da cidade de Uranti. a última cidade ali no sudoeste da Bahia, dividindo com o estado de Minas Gerais. Aqui está o prefeito, presidente, o Arley Oliveira, no seu segundo mandato, junto com o nosso vice-prefeito, Sinha da Banana, plantador de banana lá em Urandir. que vem fazendo um grande trabalho naquele município. Esse jovem prefeito com esse vice-prefeito, Tem um canteiro de obras naquele município. Está aqui em Brasília reivindicando mais o novo presidente. Está aqui conosco também na comitiva vereadora Selma. Está aqui o vereador Chuchu. É Chuchu mesmo, que ele gosta de ser chamado, é conhecido lá de Chuchu. lá no distrito de Cantinho. Está aqui o vereador Betão também, que é conhecido lá, Betão, lá no município de Urandir. Está aqui o nosso presidente da Câmara, O Dai Dineide, que é o presidente da Câmara de Vereadores. Está aqui o vereador Zé Tonhão. Está aqui o nosso vereador Júnior Diadi, ex-presidente da Câmara também. E está aqui... o ex-vereador, o ex-presidente da Câmara, ex-secretário de Agricultura, o neto de Edir, acompanhando aqui a comitiva do nosso prefeito... nessa viagem aqui em Brasília. Já tiveram, presidente, algumas audiências hoje pela manhã no FNDE, agora está indo para o Ministério das Cidades. Prefeito que recebeu, já está construindo, diga-se nesse projeto agora. Foi o primeiro município da Bahia a receber aí esse novo projeto do Minha Casa Minha Vida, que já está sendo construída lá, 45 casas. Prefeito Arles está aqui pedindo mais casas, reivindicando mais, para atender a população de Urandir. Eu fico muito feliz de ser representante daquele município, de prefeito, essa comitiva tem nos dado quase 6 mil votos naquela cidade, e o prefeito trabalhando e trabalhando muito para o povo de Urandim, e ele trouxe toda essa comitiva aqui. Vai ter mais algumas audiências hoje, durante o dia de amanhã, e eu quero lhe agradecer, prefeito, parabenizar você, o nosso vice-prefeito, o Sinha, a todos os vereadores que estão aqui na capital federal, em busca de mais recursos para mostrar, conclui mais 30 segundos, não, presidente, que Urandi, Urandi, mais 30 segundos... que o Urandir, meu presidente, nunca recebeu tanto investimento como está recebendo agora na gestão do prefeito Arle Oliveira e do vice-prefeito Sinha e esses vereadores que estão aqui. Lá existia um prefeito anterior que era médico, mas que o hospital não funcionava. E precisou entrar um contador para colocar ordem na saúde do município de Urandir. Parabéns, prefeito Arles, toda a sua comitiva aqui visitando a capital federal. Obrigado, presidente. Muito obrigado.
Deputado
Deputado Charles Fernandes, sejam todos muito bem-vindos. ao Congresso Nacional, à Câmara dos Deputados, Aqui é a casa dos debates, das discussões, aqui é a casa do povo. e tantos quantos recebemos, fazemos com fidalguia e com generosidade. Sobre a liderança do deputado Charles Fernandes, então... as coisas vão se encaminhando e se resolvendo. Parabéns, deputado Charles Fernandes. Muito obrigado. Está com a palavra e já está na tribuna, deputado padre Luiz Couto. Tem a palavra a excelência.
Deputado
Meu Presidente. Quero chamar a atenção desta casa para uma situação que precisa ser corrigida com equilíbrio, respeito e sensibilidade humana a valorização de servidores e servidoras. da Fundação Nacional de Saúde, FUNASA, especialmente daqueles que ao longo de décadas contribuíram de forma decisiva para o controle e o combate às endemias no Brasil, mas que não tiveram o devido reconhecimento em instrumentos remuneratórios específicos. É importante recordar... de forma breve a trajetória desta política pública. Antes da configuração atual, o país contou com estruturas como a Fundação CESP, E acho que... marcadas pela forte presença nos territórios e pela atuação em áreas rurais e de difícil acesso. com mudanças administrativas ao longo do tempo. houve reorganizações, redistribuição de servidores... e a consolidação de atribuições na FUNASA. Obrigado. O que não mudou? Entretanto, foi a essência do trabalho, proteger vidas conter doenças e fortalecer a saúde pública muitas vezes. em condições adversas. E aqui está o ponto central. O combate às endemias nunca foi obra de uma única categoria. Sempre foi resultado... de uma corrente de situação em que cada elo Foi... indispensável Obrigado. Agentes de campo, guardas de endemias, profissionais de saúde, engenheiros, técnicos, motoristas... Equipe de laboratório, servidores, administrativa. apoio e logística, todos... direta ou indiretamente, sustentaram campanhas históricas contra a malária, doença de Chagas, e outras, febre amarela, entre tantas outras. A lei número 11.784 de 2008... instituiu HC Gratificação de atividades. de combate e controle de endemias. E é correto reconhecer. Foi um passo importante para valorizar quem esteve na linha de frente. Contudo, na prática, muitos servidores... que integrava o quadro da FUNASA e que tiveram participação no esforço institucional inclusive em atividades essenciais, para que o trabalho de campo fosse possível... ficaram fora do alcance dessa gratificação. Digo isso com toda clareza. sem apoio técnico. e administrativo, sem logística, manutenção, planejamento e estrutura nenhuma ação de campo se sustenta. Não se chega ao resultado final. prevenção, controle e bloqueio de transmissão. seu conjunto do trabalho. Portanto, Não se trata apenas... de remuneração. Trata-se de valorização e de coerência. com a história real do serviço prestado. Por esta razão, Sr. Presidente, Apresento uma proposta... Objetiva... A objetiva... que a HC seja estendida aos servidores da FUNASA admitidos antes da total descentralização. reconhecendo que eles integraram de forma direta ou indireta esse esforço coletivo Não compara. de forma, combate e controle de endemias. A medida é equilibrada, porque o direito à gratificação nos termos propósitos somente será devido a que a gente se vê. após a aposentadoria. Esses relatos exigem de nós, senhor presidente, uma postura de respeito e responsabilização. O que se busca aqui é reconhecer e valorizar quem... e o Evo. Muitas vezes de forma silenciosa para uma missão pública que salvou incontáveis pessoas. vida. Muito obrigado, Sr. Presidente. Pedido a publicação do meio de comunicação da casa. inclusive na Fói do Brasil.
Deputado
Obrigado, deputado Luiz Couto. A solicitação de V. Exª é a mesa carta. para a divulgação na voz do Brasil nos meios de comunicação social. Eu quero, antes de chamar o próximo orador, conceder um minuto ao deputado Dirceu Esperafico. do Paraná, do Sul do Brasil.
Deputado
senhor presidente senhores e senhores deputados o que me traz aqui nesse momento é pra fazer um com a declaração de apoio. para a cidade de Marechal Cândido Rondon, oeste do Paraná. No próximo dia 24, serão iniciadas uma grande exposição agropecuária, lá naquela cidade, culminando no domingo com a grande festa do boi no rolete. Oeste do Paraná é a região que tem a maior produção de proteínas do Brasil. E as festas lá normalmente são todas direcionadas para grandes... consumidores de proteínas, carne de suínos, bovinos, de modo especial. no dia 26... Próximo de julho, nós teremos a grande festa do boi no rolete na cidade de Marechoca, no Rondão. uma visitação de toda a região, de todos os estados e inclusive fora do Brasil. E então aqui nesse momento que a parada de nizam a rixa e aproveitar para que essa data seja comemorada pelo povo de Marechal e por todos os seus visitantes. Fica aqui aberto o convite para que todos possam lá participar desse grande evento que engrandece aquela grande cidade. consolidando-se como uma das principais cidades produtoras do Oeste do Paraná. Obrigado.
Deputado
O deputado Iusselo Esperafico já está na tribuna para sua manifestação, nosso honrado deputado Inácio Arruda. Tem a palavra a excelência. Presidente.
Deputado
Presidente Pompeu de Souza. Obrigado. E... o motivo da minha vinda à tribuna nesse instante. É da ciência. aos estudantes brasileiros especialmente da região Nordeste. e do meu Estado, o Estado do Ceará. durante muitos anos Os estudantes lutaram e ainda lutam para garantir o meio de locomoção para sair da sua cidade e chegar na universidade. Muitos transitam por cerca de 100 quilômetros ou mais, para alcançar a universidade no meu estado. a Universidade Vale do Acaraú, a Universidade Regional do Cariri vir para a Universidade Estadual do Ceará em Fortaleza, ou para a Universidade Federal do Ceará também em Fortaleza, ou ir para os cursos de educação superior do Instituto Federal, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, a Unilab. em redenção, ou a Universidade Federal do Cariri para tratar apenas das universidades públicas. do meu Estado. a maioria dos estudantes iniciam seus cursos. E muitos deles, muitos deles abandonam o curso porque não podem pagar os custos do transporte. E é inaceitável que nesses tempos nós aceitemos que o estudante ou uma estudante de educação superior largue o seu curso de língua portuguesa, de matemática, de biologia, de engenharia, de química, largue os seus cursos de medicina, de enfermagem, porque o transporte inviabiliza a sua chegada a aula. Por isso, resgatei o projeto de lei de autoria inicial aqui nesta casa do deputado também do meu Estado e do meu partido. Joana Nias, que ofereceu esse projeto no período ali de 2000. 2011 a 2014. tramitou na casa, foi arquivado e nós desarquivamos alteramos, modificamos e vamos indicá-lo ao presidente da República para que ele possa garantir os meios de transporte para os estudantes universitários de todo o Brasil. evidentemente, mas especialmente nessas regiões que são as que mais sofrem com o abandono dos estudantes, por conta das distâncias que tem que percorrer diariamente para alcançar a universidade. Portanto, eu peço o apoio da Casa. O apoio das deputadas, o apoio dos deputados para aprovarmos, ir ao Senado e seguir para a Presidenta da República para que a gente possa conseguir... esse objetivo Essa matéria, senhor presidente, Foi articulado esse projeto? Com o apoio da União Estadual dos Estudantes do meu Estado. dialoguei com a União Nacional dos Estudantes, com DCS, com centros acadêmicos, para que a gente pudesse tomar uma iniciativa viável. E vamos examinando, ao longo do debate, que alterações podem ser feitas para consolidar essa vitória dos estudantes do meu Estado, do Nordeste e do Brasil. É o que peço a V. Exª. O apoio para essa tramitação cédere e, sobretudo, a aprovação... dessa matéria que é muito importante para os estudantes do Estado do Ceará. E considero que os meios, porque muitas vezes pergunto, está bem, E essa vantagem oferecida aos estudantes de onde retira os recursos? Vamos retirar dessa sangria absurda que sofre o Brasil com pagamentos escorrachante de juros anualmente, vossa excelência que trata muito desse tema aqui na casa, dessa espoliação pelos juros elevadíssimos que o país paga anualmente para gente que não faz nada. Ou muitas vezes para gente que desvia bilhões. do dinheiro público, nós vamos tirar daí, mas tem outras fontes. Nós podemos tirar do pré-sal, nós aprovamos aqui nesta casa. Aliás, eu apresentei a emenda no Senado, mas foi aprovada no Senado e na sequência foi aprovada pela Câmara dos Deputados, Nós aprovamos uma emenda para o Fundo Social do pré-sal que permite o uso dos recursos do pré-sal para a educação. O PEDMEIA atual, instituído já aqui no governo Lula, usa recursos do Fundo Social do pré-sal. Claro que precisa de um outro tipo de alteração legislativa, mas nós estamos aqui para isso, para garantir os meios, de que os estudantes Não larguem o seu curso de formação superior porque não conseguiram os recursos para pagar o transporte diário para chegar na universidade. É este o nosso projeto de lei, PL 2936, em tramitação. Peço à Vossa Excelência que faça divulgar por todos vocês. Obrigado. Obrigado. Muitíssimo obrigado e um abraço a todos. Obrigado.
Deputado
Muito obrigado, deputado Inácio Arruda. A solicitação de V. Exª à mesa carta para divulgação na Voz do Brasil nos meios de comunicação da Casa. A próxima inscrição... Será o deputado Ranieri Paulino. Enquanto a V. Exª vai à tribuna, só quero deixar consignado, antes de passar aqui... a mesa, a direção dos trabalhos do deputado Charles Fernandes, Dia 15, ontem, foi o dia dos direitos internacionais da pessoa idosa. E nossa casa precisa comemorar, celebrar, reconhecer, valorizar e respeitar. A mesa diretora da Câmara, o Parlamento Nacional precisa reconhecer, mas mais do que reconhecer, aplaudir, apoiar, homenagear. E... dar apoio Dar suporte. o aposentado, o idoso precisa do seu salário mínimo, da sua aposentadoria, da sua remuneração ser dignamente... reposta sempre que repõe o salário mínimo tem que repor integralmente o salário do aposentado assim o bpc para o idoso nem décimo terceiro tempo de pc para o idoso Mais do que isso, na pandemia, o idoso... o aposentado, foi quem bancou o pão na mesa, a boia no prato, quando o filho sem renda, o neto sem empregado, o voa e a avó seguraram as pontas, todo mundo ganhou uma renda extra, o aposentado nunca ganhou, nós brigamos por um décimo quarto salário para... para superar aquele período que aconteceu na pandemia. Mas, para concluir... O que é fato é que o nosso aposentado, além do respeito que precisa, a gente tem que se deixar consignado. que o idoso, ele não pode fazer tudo o que o jovem faça. Mas o que pode fazer, ele faz com amor, com carinho, com dedicação. E faz muito melhor do que jamais alguém... Conseguiu fazer. Até porque... o nosso idoso, ele tem que celebrar a vida. Porque o segredo da vida é viver... Cada momento, cada um vive seu tempo. E com tempo e liberdade vive a vida sem maldade. Vive a vida com intensidade. E que viva com felicidade. Mantenha viva a sua história, leve a vida na memória e viva plenamente. à terceira idade. É o que eu desejo e todos nós desejamos aos nossos idosos. Respeito, respeito, respeito. Então, quero passar aqui ao deputado Charles, à presidência. E já está na tribuna, deputado Ranieri Paulino, para a sua manifestação. Muito obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado.
Deputado
Vou trazer um registro na tarde de hoje, hoje seria o centenário de um dos mais extraordinários paraibanos. José Carlos da Silva Júnior, que foi senador da República, ver se o governador do estado da Paraíba, foi um homem que enxergou oportunidades onde muitos viam dificuldades. com inteligência, trabalho incansável e uma visão admirável de futuro. Construiu uma trajetória que ultrapassou os limites do sucesso empresarial para se transformar em um verdadeiro legado de desenvolvimento econômico. da Paraíba. Como empresário, ajudou a consolidar um dos grupos mais importantes do Nordeste brasileiro. gerando emprego, renda e oportunidades para milhares de famílias. sua capacidade de empreender fez com que o nome da Paraíba fosse respeitado em todo o Brasil. tornando-se referência de competência, inovação e compromisso com o crescimento econômico. Mas a grandeza de José Carlos de Assílva Júnior não se limitou ao mundo dos negócios. movido pelo desejo de servir a seu povo, também dedicou parte de sua vida à vida pública. exercendo com responsabilidade e espírito público as funções de vice-governador da Paraíba e senador da República. Em cada missão que recebeu, demonstrou equilíbrio, liderança e profundo amor à sua terra. José Carlos da Silva Júnior pertence a uma geração de homens que ajudaram a construir a Paraíba moderna. seu legado estar presente nas empresas que geram oportunidades, nas instituições que fortaleceu e, sobretudo, no exemplo do trabalho, ético e compromisso que deixou para as futuras gerações. Hoje, mais do que homenagear a memória de um grande empresário ou um grande homem público, homenageamos um paraibano. que dedicou sua vida a fazer isso. a Parei vai crescer. José Carlos da Silva Júnior é, sem dúvida, um nome que honra a história do nosso Estado e do Brasil. e continuará inspirando gerações. de paraibanos Quero fazer ainda um registro importante também... O dia de ontem foi o dia... mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa. E estamos, eu não posso me calar diante de um dado que envergonha o Brasil. Em 2025, foram mais de 180 mil denúncias de violência contra idosos no país. a maioria dentro de casa boa parte cometida pelos seus próprios parentes. E na Paraíba a situação, infelizmente, não é diferente. As denúncias cresceram 26,5%. E João Pessoa é a cidade que mais concentra esses casos. Há nesses números um ponto que toca diretamente o meu trabalho nesta casa. A maior parte dessas vítimas são pessoas que dependem do cuidado. São idosos com deficiência. com mobilidade reduzida, que perderam a sua autonomia. Proteger o idoso é proteger a pessoa com deficiência, e proteger a pessoa com deficiência são a mesma luta. a luta pela dignidade de quem depende de nós. eu não posso e esta casa também não pode aceitar que envelhecer no Brasil é sinônimo de medo vou seguir defendendo políticas de cuidado de acessibilidade e de proteção para que nenhum idoso e nenhuma pessoa com deficiência seja invisível nem para o Estado, nem para dentro desta casa e ainda para registrar na... Tarde de hoje, deliberaremos sobre a audiência pública de minha autoria, que trata sobre... a interiorização dos equipamentos que tratam das pessoas com deficiência. Inclusive, essa é uma pauta nossa, deputado Luiz Couto, de interiorizar a FUNAD, a FUNAD que foi uma criação do governador Buriti, que teve uma visão de futuro. Eu falava com a ex-primeira-dama, dona Glaucio Buriti, entusiasmada com essa pauta, que volta a estar no ordem do dia no estado da Paraíba com o governador Lucas Ribeiro. que está... que está recepcionando esses encaminhamentos que nós estamos fazendo. Inclusive, foi pauta prioridade, nosso amém democrático, como a prioridade número um votada na região do Brejo, na minha cidade, Guarabira. Eles que tinham a dizer, muito obrigado pela atenção de todos.
Deputado
Deputado, vamos fazer uma correção aqui. Eu estava sentado, eu levantei. O deputado Pompilho de Márcio assumiu a presidência. E, para corrigir aqui, Agora a palavra é o deputado Luiz Lima e seguido o deputado Marcelo Nilo. Marcelo Niles já está na tribuna, nobre deputado, agradeço pela excelência. e pode já se posicionar aqui logo em seguida A fala do deputado Marcelo Nilo e o deputado Luiz Lino.
Deputado
Senhor presidente, meu querido amigo Charles Fernandes, que é Para as... praticamente o presidente morre desta casa, eu vi essa tribuna dizer que quando existe uma coisa terrível, grave, Pode ter certeza que na Bahia tem precedentes. o ex-chefe da Casa Civil do presidente Lula, ex-governador Rui Costa, que é conhecido na Bahia como Rui dos Respiradores, Comprou 48 milhões e 700 mil reais de respiradores. Não, foi entregue um. Não foi entregue um. Imaginemos nós... Irmos no supermercado Comprar uma Ferrari... Pagar adiantado... sem nenhuma garantia, e no dia seguinte buscar a Ferrari, ir à balconista e dizer: "Olha, aqui não vende Ferrari não, Aquilo vem de arroz, é farinha, é mandioca. Já ouvi falar em corrupção de 5%, de 10%, de 15%, mas 100% eu nunca ouvi falar. E o que é pior esta semana, o procurador federal disse que Rui Costa, mesmo com o chefe da Casa Civil, continuou lavando dinheiro. Inclusive foi para o Supremo que, quando o ministro O fúrio dela é supremo. A Baia se sente envergonhada. eu disse alto em bolsão Quebra o sigilo de Rui Costa. para ver se é coincidência Quando ele pagou os respiradores, comprou um apartamento mais luxuoso de Salvador... A fazenda dele é coisa de primeiro mundo. O homem que dizia a Luiz Lima, eu nasci na encosta da liberdade. E hoje eu sou... deputado, sou governador e perdeu duas vezes para vereador. Hoje é milionário. Senhor presidente, eu estou dizendo aqui em alto e bom som, Rui Costa, se não for preso, não existe justiça nesse país. Ele disse, teve a cara de pau dizer, morreram 700 mil pessoas, é culpa de Bolsonaro. Na Bahia, o mal-ocupado é Rui Costa. Quem comprou os respiradores sem garantia pagou antecipado, eu só conheço pagamento antecipado em cinema. Rui Costa quer conhecer também como Rui Vorcaro, porque o Vorcaro, os crimes começaram na Bahia. Começaram na Bahia. Aliás, vorcar o Comprou a cesta do povo por 15 milhões. O Rui Costa baixou um decreto dizendo que o servidor público era obrigatório pagar, comprar. no crédito sexta do Master. Meu Deus do céu! Ele vai para a rua como nada tivesse acontecido, deputado Charles Fernandes. Eu estou dizendo aqui... Rui Costa era sindicalista. Andava todo rasgado com sandália. pegavam a COB de lotação para ir trabalhar no polo, perdeu duas vezes para vereador, perdeu para deputado federal, Jacques Vagos fez ele governador, e eu quero dizer aqui alto e bom som. Darei cinquenta garrafas de vinho. se Rui Costa jantar com o Jax Wagner num restaurante em Salvador com as duas esposas. Se os quatro sentarem numa mesa... Eu darei 50 garrafas de vinho a quem me trouxer essa foto. Porque eles dois se odeiam e são parceiros candidatos a senador. O Wagner disse que vivia isso várias vezes. Eu me sinto traído. Mas fazer o quê? se ele já é governador. Por isso, seu presidente, eu gostaria de dizer, alto bom som, a Bahia é um estado de Rui Barbosa, de Mangabeira, de Castro Alves. de Anís Teixeira, de tantas figuras ilustres, não pode ter um senador envolvido em corrupção. e Rui Costa segundo a Polícia Federal Os recursos foram desviados para compra de carros luxuosos, pagamento de cartão de crédito e mensagem de dados escolares. Quem Rui Costa é mal educado? Quem Rui Costa é grosso? Quem Rui Costa brigou com todos os parceiros ministros? Mas só para concluir, senhor presidente, eu nunca imaginei na vida... Verruy Costa, milionário, fazendeiro. mora no baiano de tênis, se somar. Todos os salários dele, não dá para comprar o quarto do apartamento dele. Aliás, colocou a esposa como conselheira do Tribunal de Contas do Município para julgar a conta do PT. Ninguém aguenta mais o PT! Chega de PT! Chega de Lula! Chega de Jerônimo! Flávio para salvar o Brasil e a Seminete para salvar a Bahia. Eu sou Marcelo Milo. Obrigado.
Deputado
Obrigado, novo deputado. Enquanto o deputado Luiz Lima se dirige à tribuna, vou dar um minuto. Primeiro o deputado Paulo Guedes e depois o deputado dos maiores. Deputado Paulo Guedes. Obrigado.
Deputado
Presidente Gostaria aqui de fazer um registro muito importante. Estamos recebendo a visita aqui no plenário da deputada Macefaco Clara, ela que é deputada da Assembleia Nacional da Câmara Baixa. do parlamento da áfrica do sul filiado ao Congresso Nacional Africano CNA atua na agenda de promoção do empreendimento e do fortalecimento do ambiente de negócio e preside a Comissão de Desenvolvimento de Pequenas Empresas. colegiado responsável por acompanhar políticas públicas avaliar programas governamentais e debater iniciativas legislativa voltada ao apoio aos pequenos negócios, inclusão produtiva e o desenvolvimento local está acompanhada por outros parlamentares que visitam hoje o nosso congresso queria desejá-las boas-vindas e que seja bem-vindo ao brasil em breve vamos fazer uma visita lá para... conhecer também o Parlamento de vocês. Obrigado. Muito obrigado pela presença. Então
Deputado
Obrigado, deputado Paulo Guedes. Sejam todos bem-vindos aqui, as senhoras parlamentares da África do Sul, que estão nos acompanhando aqui a sessão desta tarde, acompanhando o deputado... Paulo Guedes. Deputado Ismael, um minuto.
Deputado
Presidente Charles, apenas para ratificar aqui a nossa satisfação em celebrar os 166 anos da cidade de Itajaí, uma das mais importantes, com o maior movimento econômico no estado de Santa Catarina, tem um dos portos mais... concorridos do Brasil, pela sua gente, pela sua força empreendedora. Eu quero aqui aplaudir o povo de Itajaí por esses 166 anos de caminhada. Parabéns, obrigado. do depo
Deputado
O candidato Ismael, meu colega de partido, muito bem representa aqui o estado de Santa Catarina aqui nesta casa, eu tenho Prazer, honra ser seu colega de partido. Muito obrigado, deputado. Na tribuna o deputado Luiz Lima.
Deputado
. Thank you President Charles, it's a honor to have this session, by the senhor. President Charles. the crisis is not hitting the door, not hitting the door of Brazil, the crisis is already installed. metade do salario mínimo, não paga o custo da cesta básica. and we go to any supermercado of any 27 countries in our country, there was an increase in April and May, the basic text, there are 13 items Look, IPCA 8.2 Juros, 14,50%. I saw a deputy from the base, a little bit, on the table. and reclaming of the juros, like a speech of a deputado of opposition. And I agree, there is no country that survive with IPCA 8.2 with 14,5% the meeting of COPOM begins today and ends tomorrow it's very possible that this tax stays in. 82% of the Brazilian people endivided 52% dos brasileiros inadimplente Look, And there's more. When the government Lula started, 70% of the income of the PIB, now it's 100%. Look, Brazil is the master's bank of the world. It will break. in fact, it broke It's not sustainable. The Brazilian who goes to the supermarket today, how many times we see a person in our front or from our side, descarting products? the power aquisitive despencou This vote that had the reduction of the work journey of 5.2, it's very hard to do the State of São Paulo, the last week, the editorial of the TV Rede Bandeirantes it doesn't make sense to prohibit the Brazilian people to work that we received last week representantes dos garçons do Brasil, serão impedidos de trabalhar seis dias na semana, dois terços do seu salário vem de gorjeta, What a cowardice is doing with the Brazilian people! 50% of the workers, Turra, The brilliant president of the Rio Grande do Sul are informally. 50% in the West states where they had 100% of adherence Redução, redução não, proibição... Proíbe, proíbe o brasileiro que quer trabalhar. Votou aqui, são justamente os estados com maior número de informalidade You go to Rio de Janeiro, on the Rua da Carioca, The Rua da Carioca, for 200 years, 100 years, 50 years, was the biggest center of the world. when the capital was in Rio de Janeiro until 1960, all the stores were empty. We go here at the airport, at the McDonald's store, There are robots at us Do you think you will solve some problem with these actions? I have no problem and I have no problem ... in me becoming, in a certain way, impopular. This is a responsibility that most people here have not. They're afraid of election, but they're going to go and, excuse me, with the expression, for the future of our country. me cobre daqui a um ano dois anos pra ver como esse país vai estar It's the lowest minimum salary in Latin America, we only got from Venezuela. the Paraguay is receiving many companies of arms open arms It's the country that among the world most pay tribute devolve menos a society This is the PT's Brazil. I don't have fear of being impopulated. I have fear of being a truth with Brazilian people who don't understand what I'm seeing. Thank you President Charles, thank you Deputado Turra.
Deputado
Zlíme na tribunu deputá Dejtušu, v seguí do deputá Paul Geerts.
Deputado
Obrigado, senhor presidente, deputado Charles Fernandes, colegas deputados, deputadas, eu quero registrar com muita alegria hoje a presença aqui do vereador do município de Itacoara. Rio Grande do Sul, vereador. Beto Lemos, acompanhado do Bruno Passos que estão aqui atendendo demandas Trazendo projetos para os parlamentares, em especial ao nosso gabinete. Sejam bem-vindos, muito obrigado. Quero registrar, presidente, que... teve uma experiência inovadora, inspiradora, Tive a honra de acompanhar, no município de Santa Cruz do Sul, a minha terra natal, durante a formatura da primeira turma do projeto Conex. mulher. O próprio nome já diz, é algo novo, é algo diferente, inusitado e merece aplausos e elogios. 48 mulheres agricultoras familiares concluíram uma jornada de formação da liderança feminina, cooperativismo, educação financeira, comunicação. e conhecimento de políticas públicas. Mais do que o curso, o Conexão Mulher apresentou um espaço de crescimento pessoal daqui a pouco. troca de experiências e o fortalecimento do associativismo. e do coletivo. Uma iniciativa que demonstra na prática que investir em investimento... é investir em desenvolvimento das pessoas. das famílias e das comunidades. Quero parabenizar, cumprimentar e sublinhar com todas as letras. Parabéns ao Sindicato dos Trabalhadores e Agricultores Familiares de Santa Cruz do Sul na presidência do... Sérgio Reis, Cooperativa Sicré de Valdoriupardo na presidência do Heitor Álvaro Petri. e da nossa Unisci Universitária e Comunitária, no nome do nosso reitor Rafael Paz. Ren, por esta iniciativa tão grande... tão importante e tão significativa. a contribuição extraordinária da Paranemfa da Turma, professora Salete dos Passos Faber, E a todos... que se envolveram professores, pesquisadores, mestres homens e mulheres que trabalham na universidade, nas entidades que fazem parte dessa Questão importante do Conexão Mulher. Mas o maior destaque e a maior homenagem vai para as mulheres formandas. as mulheres que dedicam-se ao trabalho da propriedade, aos cuidados da família, à participação nas comunidades, e nas entidades representativas. Formação de lideranças. é sem dúvida algo muito importante. Inusitado talvez para muitos, mas é a nova realidade, é um fato importantíssimo que eu quero destacar aqui. Parabéns a todas as 48 mulheres e outras tantas se animem para continuar nessa empreitada. Parabéns, obrigado, presidente.
Deputado
Obrigado, deputado Ito Chultz, quando deputado Paulo Guedes se dirige à tribuna, deputado Marcon, minuto.
Deputado
Gracias, señor presidente. Estoy recibiendo aquí una comitiva. tres vereadores y vice-prefechos del municipio de Nuevo Xingu. municipio que fica en el norte del estado, municipio totalmente agrícola, está aquí el vice prefeito Ildor vereador Rodrigo, vereador Darcio, vereador Mateus. Yo estoy aquí, señor presidente. Amanhã vamos a tener una audiencia. con el ministro de la salud Alexandre Padilla para nosotros discutir. Aquí hay especialidad en el medio rural Y tengo certeza, deputado Paulo... y que en todo el Brasil hay muchas cuestiones que nuestro agricultor cuando llega a la ciudad no tengo más tiempo para ser atendido y ese programa que no estamos pautando y vamos a recibir un ministro y están aquí para acompañar las entidades también. es para discutir ¿Qué es lo que se dice? ¿Me? especialidades cirugías para nuestros agricultores que tienen muchas que se puede que vamos a acumular por isso que agradecer la presencia del vereador, del vice-prefeito la ciudad de nuevo chingón que es un municipio totalmente agrícola y que nuestro mandato ha apoyado por mucho tiempo. Muchas gracias por el espacio. Gracias. Gostaria de colocar en la voz el Brasil.
Deputado
O novo deputado Marcon, agradeço a presença do vice-prefeito e dos senhores vereadores. que estão aqui acompanhando, aqui o nosso grande deputado Marconça. Pode ter certeza que os senhores estão muito bem representados aqui. nesta casa por esse grande deputado que representa muito bem o estado do rio grande sul Aqui na Câmara Federal Obrigado pela presença de vocês. A palavra do deputado Paulo Guedes, em seguida o deputado Sérgio Turra. Senhor presidente,
Deputado
Gente... Senhoras e senhores deputados, Eu acho que as últimas notícias... as últimas pesquisas os últimos fatos, A possibilidade de delação do Vorcaro tem deixado, senhor presidente, a extrema-direita, meia que sem sentido, meia biruta. aqui nesse Congresso. Agora mesmo eu acabei de ouvir o deputado Luiz Lima... fazer críticas. a taxa de juros E colocando a taxa de juros como se fosse culpa do presidente Lula. Ele esqueceu de dizer que foi o partido dele e a extrema-direita que Decretou a independência do Banco Central. Então é preciso falar a verdade? porque é muito fácil usar essa tribuna para vir aqui inventar mentiras A taxa de juros no Brasil Quem regula ela é o Banco Central e não o governo do presidente Lula. E o mais crítico às taxas de juros do Brasil é justamente o presidente Lula, que tem feito as críticas às taxas de juros e toda a nossa bancada aqui na casa. Nós também queremos a redução das taxas de juros. Ele falou outra mentira ao dizer que o salário mínimo do Brasil é um dos menores do mundo. Menor era na época do governo seu, do governo Bolsonaro, que ficou quatro anos sem sequer um único reajuste acima da inflação. Nos quatro anos do governo do presidente Lula, o salário mínimo cresceu acima da inflação. Essa é a verdade. E a verdade é o país que está dando certo, que está gerando emprego. E hoje nós temos a menor taxa de desemprego da história. o país crescendo atraindo investimentos A Bolsa de Valores dobrou o nome de pontos nos quatro anos do governo Lula. os programas voltaram Retomamos 16 mil obras paralisadas. quando eles caçaram a Dilma e não concluíram as obras. O presidente Nulo terminou todas. UBSs, creches Mais do que isso. retomamos a construção de UPAs do programa Minha Casa Minha Vida. da concessão de estradas. que ficaram abandonadas no governo passado. O que o bolsonarismo não aceita é que o Lula dá certo. O Lula é corajoso e o Lula é um homem de sorte. E o Lula... é respeitado no mundo inteiro, respeitado agora mesmo está lá no G7. A autoestima do povo brasileiro quando vê o nosso presidente chegar no exterior, em qualquer cidade, até mesmo nos Estados Unidos, e ser recebido de tapete vermelho. Essa é a inveja da extrema direita aqui, porque nós temos um presidente competente que cuida do Brasil, cuida dos mais pobres, cuida da educação, recuperou a educação. Hoje nós temos aumento de vagas nas universidades. construindo mais campos dos institutos federais Esse é o Brasil de verdade que restabeleceu de volta programas como o Luz para Todos, o Pé de Meia e tantos programas de geração de renda que têm melhorado a vida do povo brasileiro. Essa é a verdade, Luiz Lima. Agora, na época do seu governo, o povo andava na fila do osso. Graças a Deus, hoje, nós não precisamos mais disso. Nós saímos do mapa da fome que o Bolsonaro colocou. Nós voltamos a ser um país respeitado no mundo inteiro. Por isso, viva mais uma vez Luiz Inácio Lula da Silva, o melhor presidente da história do Brasil. Obrigado, deputado, Paulo Gerenci.
Deputado
Presidente, eu fui citado, por favor, eu fui citado mais cinco vezes. O Inam, deputado Luiz Lim, V. Exª tem um tempo de um minuto. Presidente...
Deputado
E Charles, todo o meu respeito ao deputado Paulo Guedes, que é muito assíduo aqui e realmente representa quem vota no deputado, mas os números estão aqui. Não sou eu que estou falando, é o Estado de São Paulo, é a Folha de São Paulo, é o jornal O Globo, juros de 14 anos. Ponto 5. Está aqui, a reunião do Copom é hoje. o pior salário mínimo da América do Sul, a gente só ganha da Venezuela. o custo da cesta básica supera a metade do salário mínimo. Isso aqui, não sou eu que achei essas informações, eu não vou ser responsável de trazer. IPCA 8.2. 70% Era a dívida do PIB quando o Lula assumiu. Hoje é 100%. Não tem como dar certo um país desse. Paulo me desculpa não tem E eu não tenho medo nenhum de afirmar que ano que vem a gente conversa. Eu falo por. Paulo
Deputado
Senhor presidente, eu fui citado novamente. Para a gente encerrar esse assunto aí, pois não.
Deputado
Eu acho que o deputado deve estar morando em outro país. Deve estar morando em outro país. Eu gostaria que ele relembrasse como eram as taxas de juros No final do governo Bolsonaro... Eu gostaria que eu relembrasse como é que era o salário mínimo nos quatro anos do governo Bolsonaro. Se teve aumento real nos quatro anos do governo Bolsonaro. E todo mundo sabe que o Brasil melhorou em todos os aspectos. nos aspectos econômicos, sociais, no governo do presidente Lula. Doa a quem doer, essa é a verdade. Irrita muito aqueles que querem aqui pregar mentiras. pegando notícias atrasadas notícias que eles inventam, que eles plantam nos seus grupos de WhatsApp e em alguns jornais que são verdadeiras bíblias do bolsonarismo. A verdade é que o Brasil está dando certo, gerando emprego, renda e oportunidades e melhorando a vida das pessoas. Obrigada deputada. Na tribuna deputada,
Deputado
Tua. Muito obrigado, senhor presidente.
Deputado
Nós precisamos falar sobre o STF Nós precisamos falar sobre segurança jurídica e, obviamente, que sobre... democracia O direito romano é base do direito ocidental e, obviamente, do direito romano. brasileiro também. E há um princípio inegociável no direito. que é ninguém pode ser privado de um julgamento imparcial. A imparcialidade não é um detalhe. A imparcialidade é a essência da justiça. E por isso... causa muita preocupação a decisão da Corte Suprema de cassação da Itália, o berço de influência do direito ocidental e do direito brasileiro, envolvendo a deputada Carla Zambelli. A mais alta corte, italiana entendeu que existem dúvidas seríssimas com relação... a imparcialidade objetiva no processo que culminou com o pedido de extradição da deputada. Há, no caso, dúvida sobre a imparcialidade do ministro Alexandre Pérez. E eu faço aqui uma pergunta muito simples. Qual o interesse da justiça italiana de se envolver na política brasileira? Qual o interesse da justiça italiana em proteger uma parlamentar de oposição? Não há interesse nenhum. Alguns Podem dizer que a justiça italiana é bolsonarista, ela é golpista, ela está tramando algo contra o Brasil, o que é, obviamente, uma bobagem, E óbvio que não é esta a realidade. A justiça italiana julgou de acordo com seus princípios, os princípios do direito. Viu que de fato não há imparcialidade no caso concreto. E o que é pior, senhoras e senhores... A Suprema Corte, por intermédio de seu presidente, Não reagiu, não respondeu. Simplesmente... manteve uma reação corporativa. mas instituições fortes Não se colocam acima do debate público. Instituições fortes respondem com argumentos, além de transparência e respeito à lei. E não é o que nós vemos. E o problema não está apenas... na decisão da corte italiana, está em decisões de outras cortes, como a espanhola, a americana, que estão evidenciando a falta... de imparcialidade nos julgamentos pelo STF. E aqui, meu caro presidente, Me parece haver a exata confirmação do adagio popular, que diz que tem dente de jacaré, tem rabo de jacaré. anda como jacaré, é jacaré e isso é muito preocupante para o Brasil insegurança jurídica causa vários problemas a um país. E defender a imparcialidade não é atacar o judiciário. Defender a imparcialidade judicial é defender a própria justiça. Porque sem confiança não existe autoridade moral, sem parcialidade não existe justiça. Isso é injustiça. Obviamente, Não existe... A verdadeira democracia. Muito obrigado, senhor presidente.
Deputado
Enquanto o deputado Randasson Pinto se dirige à tribuna, o deputado Cajado.
Deputado
Muito obrigado, presidente. Queria fazer um registro. da eficaz e eficiente gestão do prefeito Roberto Venanço, conhecido como Robertinho, no município de Itaperamutar, cujo município foi contemplado como um dos melhores no programa Escola Tempo Integral. Presidente, esse programa é uma meta número 6 do Programa Nacional de Educação. e o município de Tapiramutá foi contemplado foi juntamente com a primeira dama a nossa querida Cristiana e o prefeito Robertinho com a secretária de Educação Janil da Belo Horizonte mostrar a experiência exitosa. da cidade de Itapiramutá, junto com milhares, centenas de outras cidades, Itapiramutar faz uma gestão extraordinária. Para concluir, presidente, eu queria dizer o seguinte, o prefeito foi achado no lixo... quando era recém nascido uma senhora levou e criou ele conseguiu se baixar lá em direito, hoje está reeleito prefeito de Itapiramutá e faz uma gestão, onde todas as áreas de políticas públicas de competência do município são exitosas. Registro aqui nos anais da casa a experiência da educação, parabenizando a gestão do prefeito Robertinho. e o município está com toda a sua equipe. Obrigado, deputado Cajado. Parabenizai.
Deputado
A excelência que muito bem representa o município de Itaperamutá, aqui nesta casa, parabenizar também o prefeito por essa aquisição, município pequeno do interior da Bahia, a gente fica feliz. um município que recebe uma homenagem como essa. Então, parabéns, deputado Cajado. Essa pode dar como lido o discurso. Muito obrigado. Será atendido, sim. Deputado Henderson Pinto, mas antes do minuto, o deputado Luiz Lima. Obrigado.
Deputado
do Presidente Charles, Presidente Charles, recebendo com muita honra Aqui o Léo Síndico, pré-candidato a deputado federal pelo Partido Novo no Estado do Espírito Santo. E o Ney Flecha, pré-candidato a deputado estadual também pelo Espírito Santo. representando os dois aqui o partido Novo, o único partido que foi 100% contra a prisão do Daniel Silveira, o único partido 100% a favor do Péle da Anistia, o único partido que 100% defendeu o delegado Ramagem aqui em relação a sua sustação penal, o único partido, Léo e Ney, que defendeu 100% Eduardo Bolsonaro para ele não ser cassado na comissão de ética, Então, temos muito orgulho, se você é do Espírito Santo e quer realmente representante de direita, Venham com o nosso partido, nós somos 100% coerentes com a vontade do eleitor. brasileiro de direita. Obrigado, Ney. Obrigado, Léo.
Deputado
Deputada, na tribuna o deputado Renda São Pinto, em seguida a deputada Benedita da Silva, Marcon e Zé Vito. Os próximos oradores.
Deputado
Senhor presidente, colegas deputados, colegas deputadas, O produtor rural brasileiro ajuda a desenvolver o país. O produtor rural brasileiro não é bandido. E é inaceitável que depois de mais de duas décadas com impasses... jurídicos no Estado do Pará, ainda estamos vendo... A partir do processo de fiscalização dos órgãos federais, Cenas... inaceitáveis, com abordagens truculentas, violentas, contra quem produz no estado do Pará. Até quando nós vamos continuar permitindo e vendo isso acontecer e o Estado brasileiro não resolve esse impasse? O que nós podemos testemunhar ultimamente no Pará não é apenas uma ação de fiscalização, mas é o desespero de pessoas que levaram décadas para produzir, para garantir o seu sustento, serem levados sem qualquer tipo de observação jurídica em relação aos bens que eles constituíram. Presidente, eu me refiro aqui... ao que o Ibama, o ICMBio estão fazendo no Estado do Pará. Vamos parar com isso. O Brasil precisa fazer regularização ambiental, sim, mas precisa fazer regularização fundiária. O impasse que o Pará vem vivendo é causado pelo Estado brasileiro. Infelizmente... semana após semana, o que a gente tem visto lá no Pará é essa ação truculenta. O Estado brasileiro não resolve essa questão e está fácil de resolver. E eu tenho proposta de solução para isso. aprovar o nosso projeto de lei que garante regularização fundiária. na Amazônia, nos estados da Amazônia, com prazo. O governo precisa resolver isso. Infelizmente, Quando o nosso produtor não consegue se regularizar, ele segue para irregularidade, porque o Estado brasileiro não propõe. Eu queria que o recurso que é usado para fiscalização... fosse no mínimo igual para regularização... Com isso, a gente já teria resolvido os problemas de impasse jurídica e dando segurança jurídica para o nosso produtor. É inaceitável o que está acontecendo no Pará. Enquanto isso, as nossas rodovias, como a Transamazônica, estamos esperando há décadas, pela movimentação e agora que está sendo anunciado há mais de dois anos, estão dizendo que vão fazer... E nós estamos esperando que essa licitação ocorra. Enquanto isso, a 163 está intrafegável no trecho de Santarém, a Rurópolis. Nós estamos, desde o ano passado, pedindo ao governo federal, pedindo ao Ministério do Transporte, pedindo ao DENIT para resolver e não resolveram. Pare! Pare de tratar o produtor rural como se fosse bandido. Nós não podemos mais permitir, senhor presidente. Nós temos a solução e quem tem a solução é esse Congresso Nacional. Vamos apoiar para que a gente resolve essa questão. nós não podemos mais permitir que moradores estejam se mobilizando hoje para impedir que a fiscalização tire gado das fazendas de uma senatriz por desespero porque não aceitam mais da forma que estão sendo tratados. E lembrando, Quem está na Amazônia hoje não foi por um acaso para lá, deputado Zé Vitor. foram para lá chamados pelo governo há décadas dizendo com a seguinte palavra de ordem: integrar para não entregar. E o que nós estamos vendo é o Estado brasileiro tratando o produtor rural que está lá desde esta época como bandido, e nós não podemos permitir. Eu quero fazer um apelo ao governo federal. Vamos sentar, vamos resolver o problema do nosso produtor rural, fazendo regularização fundiária para garantir segurança jurídica e parem de perseguir quem produz no nosso estado do Pará. Que Deus abençoe, minha solidariedade a todas aquelas famílias, contem com o nosso mandato e vamos dar as mãos para resolver, porque o Pará, o nosso produtor não aguenta mais. Enquanto isso, os aproveitadores de plantão ficam fazendo vídeos para lacrarem em rede social, a resolver o problema. Um grande abraço. Um grande abraço, obrigado, presidente. E vamos contar com o apoio desse parlamento para a gente resolver. O Pará não aguenta mais. Pelo contrário, o nosso estado do Pará pode preservar a floresta, mas garantir a área produtiva. Basta que o governo federal tenha a boa vontade de resolver. Vamos continuar fazendo fiscalização, sim, mas vamos priorizar a regularização fundiária. Que Deus abençoe. a minha solidariedade. finalizo em silêncio esse momento de muita tristeza que o meu Pará enfrenta por conta da fiscalização federal. Obrigado. Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, peraí, deputada Benedita,
Deputado
Deputat de benigit. Să vă mulțumim! Eu, deputado Renderson, concluiu seu pronunciamento. Eu vou pedir a deputada Benedita da Silva para fazer uso... Pelo tempo... de 5 minuto pela bancada negra e a crescid o tempo dos breves comunicada. V. Ex. E isso? Să vă mulțumim pentru vizionare. Deci, dacă vă mulțumim pentru vizionare. Vă mulțumim pentru vizionare.
Deputada
Sr. Presidente, senhoras e senhores deputados, companheiras e companheiros, Ocupo esta tribuna para trazer uma reflexão necessária sobre a realidade das mulheres no mercado da música brasileira, a partir dos dados mais recentes do relatório Mulheres no Mercado da Música, do ECAD, edição de 2026. Não estamos falando apenas de estatística, estamos falando de mulheres reais, compositoras, intérpretes, produtores, instrumentistas, cultural do nosso país e que historicamente tiveram seus direitos invisibilizados. As mulheres sempre estiveram presentes na formação da identidade cultural brasileira, foram elas que transformaram suas vidências em música, que deram voz às periferias, comunidades tradicionais, às resistências do nosso povo. Mas, apesar dessa presença histórica, o reconhecimento econômico e autoral ainda não acompanha essa contribuição. O relatório de 2026 aponta avanços que precisam ser registrados. quando demonstra um crescimento significativo no número de mulheres cadastradas a considerar. 2024, 13 mil mulheres cadastradas como autora, intérprete, musicista, acompanhante, produtores monográficas, versionistas e editoras. 2025 foram mais 54 mil mulheres cadastradas e a gestão coletiva distribuiu mais de um bilhão em direitos autorais destinados às mulheres, representando um aumento de 33%. emocional, evidenciando que o mercado da música continua reproduzindo desigualdades estruturais de gênero a considerar os dados do relatório ECAD-2026 apenas com 6% dos titulados representados pelos direitos autorais. Não basta que as mulheres cantem, é fundamental que elas sejam reconhecidas como autoras, que tenham seus direitos garantidos e que recebam de forma justa pelo seu trabalho. Estamos falando de cidadania cultural, de economia criativa e de justiça social. Nada nos foi dado, tudo foi conquistado com luta, e é essa luta que continua a mover as mulheres brasileiras, inclusive no campo da cultura. Por isso, essa tribuna precisa ecoar um compromisso. É fundamental avançarmos em políticas públicas que promovam a equidade de gênero no setor musical. Precisamos fortalecer mecanismo de fomento, ampliar o acesso à formação e garantir transparência e justiça, na distribuição dos direitos autorais. Os dados apresentados pela ECAD não podem ser apenas um retrato da desigualdade. Eles devem servir como instrumento de transformação, orientação, ações concretas do Estado brasileiro, para corrigir distorções históricas. Senhoras e senhores, valorizar as mulheres na música é valorizar a própria identidade cultural do Brasil, é reconhecer que não há desenvolvimento sem igualdade. nem democracia cultural sem justiça. Seguiremos firmes na defesa de uma cultura mais justa, mais inclusiva e verdadeiramente representativa da diversidade do nosso povo. O mundo negro que se encontra nesse contexto é um dos mais prejudicados Por isso, a minha voz aqui. porque conhecemos muitas mulheres famosas, cantoras, e que não têm o mesmo tratamento como se dá aos cantores, aos homens, cantores. E é por isso que eu trago a essa tribuna como envolvida com a cultura, não só do meu estado, mas a cultura brasileira. E o cântico tem, para mim, uma missão fundamental, porque ele fala a alma, ele fala ao coração, e como uma mulher evangélica, nós sabemos que o cântico é fundamental, ele soa no nosso coração, nas nossas mentes, transforma-nos. Então, os trabalhadores e trabalhadoras, independente de sua classe, da sua categoria, no segmento de cântico, merecem a nossa atenção. Peço divulgação deste pronunciamento no meio de comunicação da Casa e na voz do Brasil.
Deputado
Obrigado, deputado. Será atendido o pedido de vossa excelência, por não deputado.
Deputado
Um minuto. Dá para fazer dois registros, presidente. Primeiro, me parabenizar a minha cidade onde eu nasci, me criei, estudei. formei família, e comecei a minha vida pública, cidade de Santarém, no Pará, que completa na próxima segunda-feira, dia 22, 365 anos de história. Você tem uma ideia, Santarém, ela é conhecida pelas belas paisagens, pelas belas praias, como o Altair do Chão... que foi conhecida como uma das praias mais belas do mundo de água doce. Santarei é forte no agronegócio, Santarei é forte no comércio, mas principalmente. Santa Areia é forte pelo seu povo, trabalhador, aguerrido. E quero também, senhor presidente, fazer o registro. fazer uma solicitação que a minha fala da tribuna possa constar no meio de comunicação da casa, como esse registro, parabéns à minha cidade de Santarém, lá no Pará. Muito obrigado pela oportunidade.
Deputado
Obrigado, novo deputado. Renan Sompinto será atendido. O pedido de V. Exª, deputado Pompeu de Matos, um minuto e seguido o deputado Zé Vito.
Deputado
Deputado Charles Fernandes, peço bem a vossa excelência para fazer o registro da presença aqui na Casa do Parlamento Nacional de duas figuras ilustres importantes do meu Rio Grande. da região de Sarandí, do município de Sarandí. o Leno. Nosso lendo de Jesus, um mandato, dois mandatos, três, quatro, eu perdi a conta. Presidente da Câmara... O Neno Nunes, vereador, mandato afirmativo, né, Neno? e que fazem um grande trabalho, e são meus grandes parceiros. E nós temos juntos trabalhado por Saraydi, destinado recursos, verba, não é pouco. dos municípios que eu mais destino recurso no Rio Grande do Sul, essa era em dia. Aliás, eu tenho a pretensão de dizer que eu sou dos deputados que mais recursos... Tenho destinado a Sarandim, faço isso com muita honra, com muito orgulho, para devolver para Sarandim um pouco do muito que Sarandim já me deu. mil e tantos votos, quase 1500 votos, mais do que mereço, além do que peço, mas depois eu faço por merecer e honro cada voto que recebi. Aqui está meus parceiros, juntamente com o Nicola, que foi nosso prefeito. e dizer, presidente, agora mesmo nós destinamos um recurso... de 550 mil reais, mais de meio milhão de reais cujo recurso chegou agora na conta do nosso hospital, o hospital lá em Sarandí, e por conta do trabalho desses dois moços, desses dois jovens, desses dois quadros políticos, desses dois líderes. Então, muito obrigado, Leno de Jesus, muito obrigado, Neno Nunes, nossos parceiros, seguimos trabalhando por Sarandí. Muito obrigado. Obrigado.
Deputado
Boa tarde, Poupil de Mata. Agradeço aqui a presença dos senhores vereadores acompanhados. Acompanhando aqui o nosso deputado Pompeu de Máter, que também representa como... ele acabou de falar cidade de sarandí E sem dúvida nenhuma, se a cidade está reconhecendo, que sabe que a V. Exª trabalha muito. pela cidade de Sarandim, eu tenho certeza que continuará trabalhando e a cidade de Sarandim. Continuará reconhecendo o trabalho de Vossa Excelência. Obrigado. Uma palavra do deputado José Vitor, em seguida Marcon e Valdenou Pereira. Obrigado.
Deputado
Muito bem. Obrigado, presidente. Eu não resisti, tive que subir à tribuna depois de ouvir um... Um relato aqui do deputado que há pouco... antecedeu aqui um deputado do PT... Que Brasil é esse? que eles estão vivendo. Ele questionava aqui a idoneidade e a confiabilidade dos dados que nós trouxemos aqui e que tem sido discutido. Discutindo a fonte. e discutindo inclusive a data. É por isso que eu quero atualizá-lo sobre alguns dados. Obrigado. O Brasil não caminha bem e tem colocado em risco a vida de muitas famílias. tem prejudicado, essa má gestão tem prejudicado e muito a vida e a boa condição de vida de muita gente. Observe esses dados, se são confiáveis ou não e se as fontes merecem o nosso o nosso reconhecimento e respeito aqui. O próprio CNC, a Confederação Nacional do Comércio, Traz um dado que 80,9% das famílias estão endividadas. E o próprio CNC também traz aqui que 29,7% das famílias estão inadimplentes, ou seja, com a conta em atraso, ou não paga. O SPC traz um dado que 73,7 milhões de brasileiros estão negativados. Isso é mais de 40% da população adulta do nosso país. e que 49,9%, segundo o próprio Banco Central, tem a sua renda comprometida com dívidas. São 9 milhões de empresas inadimplentes, um recorde histórico de recuperações judiciais. centenas, milhares de produtores rurais implorando atenção aqui do governo para que as suas dívidas possam ser renegociadas, para poder continuar levando progresso para o interior do Brasil, é mais do que isso. para garantir o alimento de qualidade, e em quantidade suficiente para cada um dos brasileiros. Isso é fruto de um desarranjo. Eu trago aqui alguns dados que impressionam. o próprio banco central admite que a dívida pública do Brasil deve alcançar a marca de 80% do PIB, e que a carga tributária ultrapassa os 32,4% desde 2010, quando essa série histórica vem sendo construída, é o maior nível histórico que nós já registramos, ou seja, é a desordem das contas públicas. São dados oficiais de 2026, dados atuais, que mostram que o Brasil, que tem sido propagado por aí não é o Brasil da Verdade. artificialmente têm buscado ferramentas para minimizar os danos dessa gestão desastrosa e o que a gente precisa é de um Brasil decente e de uma gestão eficiente. A gente precisa de planejamento de verdade, de responsabilidade e mais do que isso, a gente precisa da verdade. Nós temos... Um passado que tem nos orientado e um passado que tem nos ensinado. E ninguém aqui está para dizer que havia um mundo perfeito. Mas havia um rumo, uma direção, e nós nos deslocamos da rota. E é isso que a gente precisa fazer hoje. Recolocar esse Brasil na rota, para a gente poder não ser puxado para trás. mas definitivamente... ser levado à frente. Uma reflexão que faço aqui, que não há aqui nesse plenário... Nenhum espectador, todos que estão aqui... são agentes de transformação e protagonistas desse novo tempo que nós queremos construir para o Brasil. mas que as palavras colocadas aqui têm peso. tem responsabilidade e nós não podemos aqui ser propagadores de mentiras. e muito menos defensores de inverdades. Por isso que subo aqui para poder dizer que nós temos dados confiáveis, atuais, que demonstram que o Brasil não caminha bem. E quem perde é justamente aqueles que mais precisam, que se dizem defendidos e protegidos por esses que estão aí. Obrigado, presidente.
Deputado
Obrigado, deputado. Uma palavra ao deputado Marcon. Em seguida, farei uso da palavra. Deputado... Para aí, depois o deputado Valdenú e o deputado Pompil, quem eu convido também. Obrigado.
Deputado
Πιόλοι Πρόεδρε, Χαλήσης φερνάνδες Ήταν στην πρόβλημα να πω ότι η οικογένεια Η πολίτική του Βλονόρας, κάθε μέρα που παρακολουθήθηκε, είναι καλύτερο. δεν παρα να κερθεί η καθαλή του Μολσονάρα. Ωραία, ο STΦΦ Ευχαριστώ. Μετά το ειδικό, ειδικά, η ειδικότητας της ειδικασίας Κατά Εδωάδο Μολσονάρου... με ασχαλή. εμπροσέσσο με την τελειοδογραφή Είμαι ειδημένος. Αν έλεγε πλανεζόγωγωγκο, αλήν ελεγερθερ να αρκετήσουμε τη δικαίωση της πολιτικής. Ελευθερία, ελευθερία, ελευθερία, που είναι οΝΟΝΡΡΟΡΑ. η πινιόν του φαλού πατριοτα. Είσαι φαλσο πατριότα, που είναι κοβάρδε, Φινήθηκε σε ΙΕ. για να κάνω πολίτικά. Υπότιτλοι AUTHORWAVE για τον πόβο βρασίλευο, για τον βρασίλ. και είναι για αυτό που ειπέρον Σε ειδικά! Γιατί για να ξεκινήσω του οικογένου, για να πάρουμε σε άλλο παίσο. για να μανχάει, ο πόβος ελεύθερα το καθίγο. Αυτό είναι η βίλια. Μέρεσε το καθίγμα και ειωτήρα το Supremo Φασιλεπίσης. κονδένει και τραγείς το ευρώπη στους ΙΟΟ για να πάρει η πνευματική που θα έχουμε. νοπρίζει διόντι να παπλουτα Ακήν βρασίλια όπου ο παιδεύει πρέπει να ευρωθήσει στις ευρωπαϊκές ευρωπαϊκές. Υπότιτλοι AUTHORWAVE Ο κεσσομολονάρος αυτοίς ομολονάρος αυτοίς ομολονάρος. Μα είναι μια κατάστασης, είναι μια κατάστασης, είναι μια κατάστασης, είναι μια κατάστασης που αυτή η πόλη της πόλης. Τα είχα πάντα να κάνω. Υπότιτλοι AUTHORWAVE Όντε, ειδικά, ειδικά, ειδικά, Λα στο ΡΓΓΡΟΥ, στην τάρδη, Εντρήγεσαι καθαλή. Δημένου, ο κύριος είπε ότι είχε δεύτερες δεύτερες δεύτερες, δα εξαρτωσήματος του Ρωρο και ο Γραμματοσούλου. Υπότιτλοι AUTHORWAVE με πολλές περιφερές. Δεν έχουν πάνω πάνω από 30 προφήματα. ίδιόντας από τη σκληρά. Υπότιτλοι AUTHORWAVE ο Μινίστρος του Πρόσδεδελούλα, Βαδημίρ, Βαλδημίρ, Λιμα αστιάχνω ο Ινίσιο δεόρτα εκαταστά δε μαει δε 2.000 καθαλή Μεστά από 2.000 κυβέρια. Είναι αυτοί ολούλα. και αγέντε πιστεύουμε το πάντο φαίνο για το πόβο βρασίλιο. προς ονόμο που χρειάζει ο καθαρας για να μόρας Είλοι είχε ο μονίσιο του Βιαιμόν Οι άνθρωποι που εμπνευματοποιούν, ελευθεριο, η αρχή της χαρακή της, πως ήρθαν να συνεχίσουν στην κυβέρνηση της κυβέρνησης. στην εξαρτησία του Ρωσού, όνδη ασυνοώ. με περισσότερο 30 οικονομικοί ο αρχής της κομμάτιας, πιο διευθυνάς, πιο διευθυνάς, και αυτό είναι ότι ο Λουλα, ο ονόνος οπέσδελτης, Ένα συμμετοχή, ο οργανδοσούλος, ένα συμμετοχή με τους που χρειάζονται και ο κύριος της κυρήσης, που έπρεπε πολύ καλύτερα. ο νοσο Πρεζιδέντες της Ρεπιβλικά ο κύριος ο κύριος ο κύριος ο κύριος ο κύριος ο κύριος ο κύριος ο Υπότιτλοι AUTHORWAVE και οι μου δύσκολοί μάθαρα. Υπότιτλοι AUTHORWAVE
Deputado
Muito obrigado. Prontamente atendido, novo deputado. Quando o deputado Valdemar Piresa se dirige à tribuna, deputado Pompeu de Matos,
Deputado
Здравствуйте! Я хочу, президент, сделать запрещение. Денис, НТТ, а также органы и транспортно, и также о том, что Рио Градо-Су. Мы у нас есть угроза на городе Элдорадо, который находится на дельта Рио-Якуи junto ao историю do Guaíba. Olha, президент, ali passa a BR-290. Мы имеем в первую путь, в вторую путь, в Гуаиба, в вторую путь, в Якви, и в ротовье следует. и у нас есть предусмотрение, что она была висцаром, но висцаром, что она висцаряла, и она висцаряла. Редактор субтитров А.Семкин Корректор А.Егорова И каждый раз, что дает иншентр, президент то есть они на парке в северном водопаде она там метро в северном парке до лапы бастрактур пия или потому что, если у нас есть канал, то есть угол, особенно в инженте медиа, не в инженте медиа, и даже в инженте медиа, и даже в инженте медиа, Вианя О президенте моего партнера. о поделан а это вот так Я думаю, что у меня есть люди, чтобы эта путь сезона не уйти. И теперь мы будем в институте. Мы не будем речать. Это очень много людей, чтобы это было не так, чтобы не было больше охотиться в Эldonado. Присажите о ДИК? Конечно, что нужно о ДИК. Но эта путь очень дорогая, очень дорогая, очень дорогая, и уже очень дорогая, в очень многое инженитировано. Поэтому, наш путь в ДНИТ, наш путь в городе, чтобы эта путь, эффективно, эта путь в секу, случается на АБФ 290, и уменьшает в Элдорадо, что у нас не дождается больше. Он подходит, подходит, и мы будем подходит, в том числе, в том числе, в том числе, в том числе, в том числе, в том числе, в том числе, в том числе, в том числе, в том числе, в том числе, в том числе, в том числе, в том числе.
Deputado
O deputado Julio César, um minuto. Senhor Presidente
Deputado
Queria rapidamente aqui parabenizar... a nossa governadora aqui do Distrito Federal, Serena Leão, pela ideia do programa GDF na sua porta. uma iniciativa que aproxima o governo da população e fortalece o atendimento de demandas à comunidade. Ontem, a ação... ela aconteceu em Planaltina... de Goiás levando serviços públicos e promovendo o contato direto dos moradores com os secretários e representantes do governo do Distrito Federal. Essa é uma forma eficiente de governar. ouvir as pessoas, conhecer de perto os desafios de cada região e buscar soluções com mais... agilidade. Meus cumprimentos à governadora Celina Leão e à... toda a sua equipe, principalmente secretários que vem fazer um excelente trabalho aqui no Distrito Obrigado, senhor presidente. Obrigado.
Deputado
Gracias, Soa. La manifestación del colega. La próxima inscripción es el Valdernor Pereira. En cuanto el deputado Valdenor se organiza para hacer su manifestación, quiero llamar a la tribuna de aparte, nuestro honrado deputado Gaúcho. Lutador Dionisio Marcon, tiene la palabra, la excelencia.
Deputado
Obrigado, deputado Pompeu. Eu quero aqui registrar a presença do nosso... vereador de Sarandi, do Partido dos Trabalhadores, Ricardo Dente, esse jovem vereador, que já foi secretário no município de Sarandia, agora é vereador, e que tem uma parceria com toda a bancada do PT. e tem articulado vários recursos de emenda mas também recursos como a galeria lá na avenida, que o presidente Lula liberou, mais de 27 milhões de reais, 100 casas que a prefeitura tem que resolver a parte burocrática. e também uma SAMU para o município de Sarandi e tantas outras coisas. E a outra é o recurso que ele articulou via o nosso mandato, que foram 3 milhões e meio para botar hemodiálise, no hospital Vila Nova de Sarandim. Essa articulação é com a nossa terra... Obrigado. Porque eu tenho certeza... que esta questão da saúde é muito importante para Sarandim e para a região. Meus parabéns. Dente pelo teu trabalho na Câmara de Vereador de Sarandim. Muito obrigado.
Deputado
Deputado Dionísio Marcon, Seja bem-vindo, nosso honrado vereador. na bancada do PT, que tem trabalhado muito junto com a bancada do PDT, o Leno, o Neno, essas boas parcerias Quem ganha é Sarandí, quem ganha é seu povo, é sua gente, e eu tenho honra de estar aqui nesse momento. percepcionando também a vossa... a vossa senhoria, juntamente com o deputado Marcon, e que o Marcon é um grande deputado, faz um grande trabalho também por Sarandia, somos parceiro. Quem ganha é Sarandia. Seja sempre bem-vindo. Muito obrigado. Então, deputado, na tribuna, deputado Valdinor Pereira, tem a palavra a excelência, e em seguida será deputado Charles Fernandes. Tem a palavra.
Deputado
Senhor presidente, colegas parlamentares, todos que nos assistem. Nessa última semana... cinco municípios de atuação do nosso mandato no interior do estado da Bahia, estão comemorando, através de uma celebração de uma programação festiva, desportiva, religiosa. aniversário de emancipação política. os municípios de Bom Jesus da Serra, Lagoa Real e Mirante. completaram 37 anos de emancipação. O município de Jacaraci, 146 anos, E o município de Brumado, 149 anos. eu parabenizo o prefeito Fabrício é o vice-prefeito Marlosinho de Brumado, o companheiro Zé Ribeiro, em nome deles, saúdo. a toda a população daquele que é um dos mais importantes municípios da Serra Geral da Bahia, Quero também cumprimentar o prefeito Detinho e o vice-prefeito... FIFIA, do município de Jacaracim, em nome deles, e também da companheira Vanessa, que é presidente do Brasil. do PT eu saúdo a toda a população de Jacaraci. Quero ainda cumprimentar o prefeito Edinho do Maracujá, e o vice-prefeito Jairam, saudando também todos os vereadores, Célia, Cássia, Célio, Em nome deles, cumprimento a toda a população de Emirante. E quero cumprimentar também os companheiros de Lagoa Real, cumprimentando o Tim. e Zé Diabel, grandes lideranças daquele município, e de Bom Dia do da Serra, eu cumprimento... o vereador Claudemir Sebo, e o companheiro Leomã, e é claro, cumprimento também o prefeito Elton, São cinco municípios que, num espaço curto de tempo, entre o dia 7 e o dia 13 do mês corrente, comemoram, celebram aniversário de emancipação política e daí a nossa saudação, nossos cumprimentos as populações desses municípios. No tempo que me resta, senhor presidente, eu gostaria de fazer um convite aos companheiros e companheiras das regiões de atuação do nosso mandato, do Sudoeste da Bahia... Bacia do Paramirim. Serra Geral, Vale do Gavião e também parte da Chapada Diamantina. Amanhã, dia 17... nós estaremos promovendo mais uma plenária virtual. Desta feita, com as presenças honrosas da ministra da Política para as Mulheres do governo do presidente Lula, a companheira Márcia Lopes, com a presença da secretária de Política para as Mulheres do Estado da Bahia, a companheira Camila Batista, que estarão debatendo com as lideranças da nossa região, todas essas questões relativas às políticas e direitos das mulheres. Especialmente destacando o debate sobre a questão do feminicídio que, infelizmente, tem felicitado muitas mulheres do Brasil, da Bahia e também da nossa região. Portanto, eu queria convidar todos os companheiros e companheiras que nos assistem, pela TV Câmara, para amanhã, através da plataforma Zoom, participarem de mais uma plenária virtual promovida pelo meu mandato, numa parceria com o deputado estadual Zé Raimundo, que desta feita estará debatendo é a questão da mulher. Políticas para as Mulheres. com a participação da ministra Marcelo Lopes, e da secretária de Política para as Mulheres do Estado da Bahia, a companheira Camila Batista. Muito obrigado, senhor presidente. Obrigado. Obrigado.
Deputado
Obrigado, deputado Valdemar. Pereira. A próxima inscrição já está na tribuna, nosso honrado deputado Charles Fernandes. Tenha a palavra a V. Exª.
Deputado
...com Pio de Martins. Esta casa, a Câmara dos Deputados, está a um passo para fazer justiça aos responsáveis pela geração de emprego neste país. Falo da importância de atualizarmos o limite de faturamento do microempreendedor individual, no presidente. E permitimos a contratação de mais um funcionário. O MEI foi criado para tirar milhões de brasileiros da informalidade. garantindo direitos, acesso ao crédito e mais segurança para quem trabalha e empreende. Mas a realidade econômica mudou. Os custos aumentaram e muitos pequenos negócios já não conseguem crescer sem ultrapassar o limite atual do seu faturamento. Ao ampliar esse teto, presidente, para 130 mil reais, estaremos dando condições para que esses empreendedores... continue produzindo, gerando renda e contribuindo para a economia. sem serem penalizados pelo próprio crescimento. Da mesma forma, permitir a contratação de mais um funcionário... representa mais oportunidades de emprego. especialmente para os jovens, para aqueles que buscam a vaga, no mercado de trabalho. Estamos falando... de tantos ramos comerciais. dos salões de beleza, das oficinas, dos pequenos comércios, das costureiras, dos eletricistas, dos pedreiros. e tantos outros profissionais que geram emprego nesse nosso país. O microempreendedor individual, ele agora precisa também ser atendido. Fortalecer o microempreendedor, nosso presidente, a fortalecer quem acorda cedo. que trabalha duro e ajuda... a mover a economia desse nosso país. Por isso, defendo avanços. dessas medidas que representam mais emprego mais renda, mais geração. de dividendos para os pequenos municípios. especialmente falando do meu estado da Bahia. Mas o microempreendedor individual, ele está em todas as cidades brasileiras. E precisa agora dessa atenção especial por parte desta Casa. Não tenho dúvida que o nosso presidente... Hugo Mota logo fará isso. para que possamos dar mais condições. do microempreendedor individual. Ele tem a oportunidade de crescer, Mas, como eu falei, que não seja penalizado. que ele possa aumentar a sua renda, que ele possa gerar ainda mais emprego. que ele possa dar oportunidade a tantos jovens. que estão aí. batendo nas portas. em busca do primeiro emprego, em busca de entrar no mercado de trabalho. E nada mais importante... Nada mais importante nesse momento. para a geração de emprego nesse nosso país, que não seja o fortalecimento do microempreendedor individual. Obrigado, presidente. Obrigado.
Deputado
Obrigado. Muito obrigado, deputado Charles Fernandes. A próxima inscrição, então, o deputado Alexandre Lindemeyer, do PT do Rio Grande do Sul. E, em seguida, nós vamos ter o deputado... Ah. Romero Rodrigues. Enquanto isso, quer dar um minuto ao deputado Alberto Fraga. Presidente,
Deputado
Eu queria lamentar como presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, as declarações desastrosas do presidente Lula. Quando ele diz que um celular roubado... deveria ser entregue a uma agência de correio porque ele não sabe e não confia, praticamente foi o que ele disse, nos delegados de polícia do nosso país. Isso é uma declaração desastrosa, vergonhosa e que deixa toda a polícia civil em descrédito. Eu acho que um presidente da república não pode se comportar dessa maneira. fazendo com que os operadores da segurança,
Deputado
Deputado. Doutor Flavio, um minut. Senhor presidente, senhores deputados,
Deputado
Deputados. Quero registrar aqui a presença do vereador Cleiton, do município de Paracambi, no Rio de Janeiro. Cleiton, que é um grande parceiro, aliado. defensor da causa animal, está nos visitando. Tem vários vereadores do município de Paracambi, lá no Rio de Janeiro. O Cleito está aqui no plenário agora com a gente. e pleteando recursos para a cidade de Paracambi. Treito, vamos atender as zoonoses lá com a viatura para atender a causa animal. e futuramente vão estar indicando mais emenda. para que você possa avançar. o tratamento da sua bandeira, que é a causa animal, e a gente trabalha junto na saúde. E pode contar sempre com o nosso mandato, município de Paracambi. Estaremos sempre à disposição. Obrigado, Sr. Presidente, pela oportunidade.
Deputado
Obrigado, deputado doutor Flávio. Na tribuna o deputado Alexandre Lindemar, em seguida o deputado Romero Rodrigo.
Deputado
Senhor presidente, senhores deputados, senhoras deputadas, Não é dúvida que diz que o nosso mundo ainda é um mundo extremamente violento, para com as mulheres, um lugar perigoso para as mulheres E quero aqui fundamentar também em relação ao nosso país o fato de que somente no ano de 2025 nós tivemos o registro de 1.470 feminicídios uma média de quatro mulheres assassinadas por dia aqui no nosso país. isso que ainda nós podemos considerar que ainda há provável subnotificação em relação aos números registrados. porque muitas vezes não há uma investigação adequada e, por vezes, aquilo que seria caracterizado como feminicídio, não é por falta de investigação Quero ainda trazer como outro exemplo O Estado do Rio Grande do Sul que tão somente neste ano já registra oficialmente pela Secretaria de Segurança do Estado, 39 feminicídios em 2026. sendo que dados, pesquisas feitas, pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, apontam a probabilidade de 49 mortes que tenham sido casos... de feminicídio Quero ainda, senhor presidente, conversar neste momento principalmente com os homens. onde nós podemos dizer que o enfrentamento da violência contra as mulheres passa principalmente por uma mudança de cultura, uma mudança de postura dos homens. Quero mencionar que quando fui deputado estadual no Rio Grande do Sul, lá em 2011, 2012, sob a coordenação do meu amigo deputado na época deputado estadual Edgar Preto, coordenou-se já naquela época uma campanha que é da ONU que é o HeForShe. eles por elas, porque essa luta não é somente das mulheres, tem que ser principalmente dos homens com uma mudança. de cultura Quero aqui também dizer, senhor presidente, que é por isso que o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, instituído em 2023 pelo presidente Lula, traz uma reflexão tão importante. ao afirmar que o feminicídio não começa com um crime. Ele começa com a violência tolerada, com ameaça ignorada e com a desigualdade naturalizada. Nenhum homem nasce feminicida mas muitos aprendem ao longo da vida que controlar, humilhar, perseguir ou violentar mulheres seria algo aceitável. e é justamente essa cultura que precisamos enfrentar Toda mulher tem o direito de viver sem medo. sem medo de andar na rua, sem medo de voltar para casa, Sem medo. dentro da própria da sua casa E ela merece esse direito, não por ser filha, mãe ou esposa de alguém, merece por ser filha. por ser uma pessoa, um humano que merece ter respeito. Então, para concluir, senhor presidente, Nesse sentido, O governo do presidente Lula retomou e ampliou políticas públicas fundamentais através do programa Mulher Viver Sem Violência, coordenado pelo Ministério das Mulheres, que integra serviços de saúde, segurança pública, justiça, assistência social e promoção da autonomia econômica das mulheres em situação de violência Enquanto houver uma mulher que sofra violência, Isso é uma tira. Isso, senhor. Concluído a pergunta. Enquanto houver uma mulher que sofra violência... Nós não podemos nos calar, a sociedade não pode se calar e essa é uma responsabilidade de mobilização para com toda essa sociedade e de forma transversal em todas as ações, todos os espaços de governo. seja no âmbito do governo federal, dos municípios, e também do âmbito estadual. Não, não, não. Obrigado, deputado. Obrigado. Obrigado. do Brasil, obrigado. Será constado
Deputado
Deputado, com a palavra o deputado Romério Rodrigues, seguido o deputado Júlio César e Pompilio de Matos, os próximos oradores.
Deputado
Senhor presidente, senhores... Deputados. dessa casa, Ocupa a tribuna... para registrar uma homenagem especial aos 100 anos de nascimento de José Carlos da Silva Júnior. Um dos mais importantes nomes da história empresarial e pública da Paraíba. Ao celebrar o seu centenário, homenageamos não apenas um empresário de sucesso, mas um homem que dedicou sua vida ao desenvolvimento do nosso Estado, gerando empregos, fortalecendo a economia e contribuindo com o crescimento de inúmeras instituições paraibanas. José Carlos pertence àquelas pessoas cuja obra ultrapassa o tempo. Seu legado pertence... Seu legado permanece vivo nas empresas que ajudou a construir. nas oportunidades que criou e, sobretudo, nos valores que sempre defendeu. mais do que os cargos que ocupou ou os resultados que alcançou. deixou como herança um exemplo de honestidade, da dignidade humana da humildade e do compromisso com o bem comum. Tudo que falei. É importante mencionar... que a grandeza do homem está na marca que deixa na vida das pessoas. e na sociedade. E José Carlos da Silva Junho deixou uma contribuição extraordinária à Paraíba. tornando-se uma referência que as gerações... deixou uma referência para a geração de empreendedores. gestores e cidadãos. neste centenário de seu nascimento prestamos a nossa gratidão e o nosso reconhecimento a um paraibano que honrou a sua terra. com trabalho. visão e espírito público Eu gostaria de destacar duas importantes ações. deste que foi um dos maiores empresários do nosso estado a indústria de São Brás. que fabricam o café. Saboroso café São Brás, que é um orgulho do Brasil inteiro. Ou mesmo na Paraíba, o sistema Paraíba de comunicação envolvendo em Campina Grande. a TV Paraíba e na capital paraibana A TV Cabo Branco. Que a sua história continue... Esperando. às presentes e futuras gerações. Agradeço, senhor presidente, pela oportunidade e gostaria imensamente que a nossa fala fosse... divulgada em todos os meios de comunicação dessa casa, principalmente na Voz do Brasil. Muito obrigado.
Deputado
Obrigado, deputado Romero Rodrigo. Será consultado enquanto deputado Júlio César se dirige à tribuna. Um minuto, deputado Padre João.
Deputado
Presidente, Quero aqui enaltecer o presidente Lula pela iniciativa do projeto de lei 1838, que garante... a redução da jornada de trabalho e também da escala. Ou seja... é o fim do 6 por 1 e aqui através do projeto de lei embora já aprovamos aqui nesse plenário a PEC lamentavelmente está parada no senado eu acho que falta a sensibilidade do presidente davi alcoolombe de pautar também essa pec lá espero que tenhamos maior facilidade então que seja abraçado também pelo senado importante o povo brasileiro também está cobrando dos senadores e dos deputados tão importante proposta para dar dignidade e qualidade de vida para o cidadão, para a família brasileira, de ter essa oportunidade de descansar dois dias da semana. Por que tantos trabalhadores e trabalhadoras já estão na escala 5 por 2? Valeu, um abraço. E uma parte dos trabalhadores tem que ficar no 6 por 1. Então, é a redução da jornada de trabalho sem redução de salário. Isso é qualidade de vida, isso é dignidade para a família brasileira. E os deputados que sempre dizem que estão aqui a serviço de Deus, da pátria e da família, deveriam ser os primeiros a aprovar. Se estão de fato a serviço da família, é garantir o justo descanso. das palavras trabalhadoras e dos trabalhadores. Muito obrigado.
Deputado
Uma palavra ao deputado... Júlio César Ribeiro, em seguida o deputado... Pompil de Matos, deputado Hildon Rocha. Doutor Paulo, Marco Polon, General Girão, Marcelo Nilsson, Luiz Curto, antes do deputado Luiz Curto. O senhor concede um minuto, presidente? Eu trouxe um minuto. O Cabo Gilberto acabou de chegar. Deputado Júlio César, já está na tribuna esperando um bom tempo, depois eu darei um minuto. Obrigado.
Deputado
Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, venho a esta tribuna para fazer um breve registro sobre a importância de continuarmos avançando na proteção e na valorização das mulheres brasileiras. Foi com esse propósito que apresentei a proposta que deu origem à lei 14.737, que garante... a mulher o direito de estar acompanhada por uma pessoa de sua escolha durante consultas exames e procedimentos de saúde. Essa é uma medida simples, mas de grande impacto. Ela proporciona mais segurança, mais tranquilidade e mais acolhimento às pacientes, especialmente em situações que envolvem exames invasivos, procedimentos com sedação, ou momentos de maior vulnerabilidade física e emocional. A presença de um acompanhante de confiança Fortalece a autonomia da mulher, aumenta a transparência nos atendimentos e ajuda a prevenir situações de abuso, constrangimento ou violação de direitos. É uma garantia que oferece mais proteção e mais dignidade às mulheres brasileiras. Tenho convicção, senhor presidente, de que a defesa da mulher deve ir além dos discursos. Ela precisa se traduzir em medidas concretas que promovam respeito, segurança e proteção em todas as fases da vida. Esse continuará sendo um compromisso permanente do nosso mandato. Agradeço a vossa excelência, presidente, e peço que seja incluída na voz. Obrigado, senhores.
Deputado
Adeptață, raincluiție. O pedido de V. Ex. s-a atendit. Deputat Pompil de Mato, Luiz Couto. Să o prospere dos oradores.
Deputado
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, Nós estamos fazendo aqui, presidente... um apelo às autoridades... gaúchas e brasileiras, na área de gestão, na área de administração, na área ambiental, por conta de um projeto relevante, extremamente importante. que está sendo implementado no Rio Grande do Sul através da CMPC, ali na região carbonífera, na região sul do estado, na Barra do Ribeiro, Guaíba, na região de Tápes, Camacuã, enfim, Charqueada, toda esta região, um projeto de 27 bilhões. que vai gerar 12 mil... empregos É o projeto de celulose. São 2,5 milhões de toneladas de celulose por ano. E esse projeto Está empacado. por conta de procedimentos menores na área ambiental. A gente não quer desrespeitar, desmerecer, descredenciar a questão ambiental, mas nós não podemos também... permitir o atrapalho. Essa região precisa desse recurso, o Rio Grande precisa desse investimento. Todos nós precisamos. Meio ambiente e desenvolvimento podem andar junto, devem andar junto, tem que andar junto. Iniciativa privada... E a iniciativa pública pode caminhar absolutamente sem nenhum problema. Agora, fiscalizar não pode ser e inviabilizar. Nós precisamos ter a compreensão. A CMPC já investiu ali milhões de dólares. investimentos importante Então nós... concordamos que tem que ter rigor técnico nos exames exigir segurança jurídica mas precisa de razoabilidade, Precisa equilíbrio, esse equilíbrio que nós estamos cobrando e pedindo. Nós não podemos correr o risco de perder esse investimento de 27 milhares. bilhões de reais A região tem um potencial econômico. tem capacidade, tem expertise. a empresa está interessada Tem capacidade produtiva... Nós não estamos pedindo para flexibilizar a lei, mas ser justos. No exame dessa questão... Nós não podemos ficar só criando barreiras, barreiras, barreiras. Nós temos que abrir... janelas Abrir portas, construir pontes, elo de ligação para que a obra avance, que o meio ambiente seja respeitado, tem como. A questão dos povos originários, comunidade indígena, é possível, mas não pode por conta de um ninho de tucutuco. suspender uma obra desse valor, desse tamanho. Por isso que nós estamos aí... dizendo ao brasil inteiro que essa obra o rio grande não vai perder o rio grande vai Vai assimilar, vai compreender, vai fazer a sua parte. E é por isso, presidente, para encerrar. que vereadores, prefeitos, empresários, trabalhadores, lideranças comunitárias, Enfim. Deixando as diferenças políticas, partidárias de lá, estamos todo mundo pegando junto, em nome do Rio Grande, em nome do crescimento, do desenvolvimento, respeitando, sim. o meio ambiente, mas não deixando de cuidar do Rio Grande. Não é uma escolha entre meio ambiente e crescer. Não, é uma escolha dos dois, porque é possível crescer... É possível crescer respeitando o meio ambiente, é possível dar resposta, o Rio Grande vai dar resposta, precisa dar resposta para que esses 27 bilhões sejam investidos, esses empregos sejam gerados, o desenvolvimento aconteça, ou seja... que a obra, na prática, ela venha a ser realizada. Então, estamos lá... Estamos juntos defendendo o investimento, defendendo a CMPC, defendendo o emprego e a renda e o crescimento.
Deputado
Obrigado, deputado. Na tribuna o deputado Luiz Guto. Em seguida, o deputado Marcos Polon, tempo de liderança... José Ayrton e deputado Raul são os próximos oradores. Presidente, se o deputado Luiz Couto permitir, presidente... Se o deputado Luiz Couto permitir um minuto... Ah, perdão.
Deputado
Deputatul Luiz. Se o senhor permite 30 segundos Să vă mulțumim pentru a reocuperea de la fala de deputat Pompeu, se o senhor nu se importar, se nu, depois eu falo. Un minuto, deputat Maceu. O deputado Pompeu de Matos acabou de falar de um assunto, se o deputado até puder se aproximar aqui, que tem unido o Rio Grande do Sul inteiro, da direita à esquerda, de quem é governo, de quem é oposição, nu importa. S. Presidente, este o maior investiment de la historia do Rio Grande do Sul. 27 bilhões de reais Mai de 40 mil empregos, directs sau indiretos. A CMPC, la în Barra do Ribeiro, va revolucionar a historia De o desenvolvimento do nosso estado. Ainda sim, noi vim un procurador, un, unzim, care faci consulta a tribunas indigenas, que nem esteam alii învărta, ilegalmente, să prea embargar Aquele investimento. Felizmente, deputatul Felipe Camozato e eu, nós fomos ao CNMP, temos uma liminar do Conselho Nacional Deci, pentru a indicața de este Congresso, Fui că Edvaldo Nilo, înțelege de CNMP, nu este sentat în această caderea, pentru că, presidenta, și noi suntem foarte contenti în poatea să vădă virem aici A Câmara dos Deputados, ao Plenari, dizia, deputado Pompeu, que é do PDT, eu do Novo, que o Rio Grande do Sul está unido. Contra este tipo de abuso de autoridade, que nem deveria existir, e a favor do Rio Grande, do desenvolvimento do nosso Estado, dos empregos, da renda, que ainda mais depois da enchente que sofremos, nós tanto precisamos. Muito obrigado, Sr. Presidente, e obrigado, deputado, também, Luiz, por nos ter dado a oportunidade de repercut...
Deputado
Parabéns deputado Marcelo. Vossa excelência deputado Luiz Couto, vou retornar o tempo. Senhor presidente, hoje...
Deputado
Este plenário tem nas mãos a oportunidade de olhar nos olhos de milhões de brasileiros e brasileiras de operários de caixas de supermercado, de motoristas, de motoboys... de atendentes. de toda a classe trabalhadora que acorda antes do sol e vai dormir depois que ele se apõe E dizer, nós estamos com vocês. O Brasil é um dos países onde mais se trabalha no mundo. Não porque o brasileiro é preguiçoso... e precisa trabalhar mais. Não! É exatamente o contrário. Porque o trabalhador brasileiro é forte, resistente e dedicado. Mas dedicação não pode ser sinônimo de exploração. A escala 6 por 1 não é uma lei da natureza. É uma escolha. E hoje nós temos a chance de fazer uma escolha diferente. O PL 1838, 2026. diz o seguinte: Ninguém mais vai trabalhar mais de 40 horas por semana. Ninguém mais vai passar seis dias... Longe da família... para descansar apenas um. Isso não é privilégio. Isso é dignidade. Quanto tempo um pai passa longe dos filhos... por causa da escala 6 por 1. Quantas mães... não puderam estar na formatura, no aniversário, na consulta médica do seu filho? E filha... Quantos jovens não conseguem estudar, crescer profissionalmente, porque o trabalho... consomem tudo o que eles têm? O trabalho significa... mais o excesso De trabalho adoece. destrói famílias e mata sonhos. Sr. Presidente, também quero dizer que hoje nós recebemos uma informação importante, para a construção de casas no estado da Paraíba, são 34 casas. municípios que serão contemplados É numa luta que nós... travamos e agora foi colocada através do Ministério das Cidades. Muito obrigado, Sr. Presidente. E a pedido... a devida publicidade do meio de comunicação da casa... inclusive na Voz do Brasil.
Deputado
Gada te ptace, ratę dziedz w oszaleństwie. Zbaw, że w tej drużyny, w tym roku, w tym roku, w tym roku, w tym roku, w tym roku, w tym roku, w tym roku, w tym roku. W tymczasem, że mówię na 5 minut, do Secretariuszy,
Deputado
Senhor presidente, senhores parlamentares, senhoras parlamentares, todos que estão nos assistindo. nós tivemos hoje um seminário, terceiro seminário nacional sob aparentar aparentar lidariedade Amém. cujo seminário tratou exatamente sobre a importância de nós fazermos políticas públicas voltadas para as nossas crianças. E eu quero iniciar essa reflexão, senhor presidente, Citando aqui uma... simples Frase. Se quisermos construir um país mais justo amanhã, Precisamos começar olhando... para quem mais depende de nós hoje. nossas crianças e adolescentes. porque toda criança nasce carregando sonhos, talentos e possibilidades. mas nenhuma criança cresce sozinha assim como a casa precisa de alicerce sólido para permanecer em pé Uma criança precisa de cuidado, proteção e afeto para desenvolver todo o seu potencial. muitas vezes quando falamos em violência contra crianças e adolescentes Pensamos apenas na agressão física, Mas existe uma violência silenciosa que não deixa marcas visíveis, que não aparece facilmente nas estatísticas, mas que pode causar consequências profundas e douradouras. A ausência de cuidado, de atenção, de proteção e de presença. A ciência tem demonstrado que a negligência na infância... pode provocar impactos graves no desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças. São marcas que podem acompanhar uma pessoa por toda a sua vida. Quando uma criança é negligenciada, não é apenas a sua infância que sofre, É o seu futuro que fica comprometido. E quando o futuro de milhares de crianças é comprometido, O Brasil também está em risco. Minha trajetória política e pessoal sempre esteve profundamente profundamente ligada a essa compreensão. Quando tive a honra de governar o município de Capuí duas vezes, Escolhemos fazer a educação a nossa principal prioridade. Na época, muitos diziam que seria impossível transformar aquela realidade. mas acreditamos nas pessoas acreditamos nos profissionais da educação, acreditamos nas famílias, e principalmente acreditamos nas crianças. O resultado foi fantástico e histórico. zeramos o analfabetismo de 7 a 14 anos e conquistamos o prêmio da Unicef Criança e Pais à Educação, tornando-nos uma referência nacional e internacional de educação pública de qualidade. Até hoje, os filhos dos trabalhadores... e os filhos dos gestores estudam em escola pública Isso demonstra que a verdadeira igualdade começa quando garantimos oportunidade, para todas as crianças, independente de sua origem. Essa experiência me ensinou uma lição que carrego por toda a vida. Não existe investimento mais inteligente, mais justo e mais humano do que investir na infância. Hoje, como secretário da primeira infância, infância, adolescência e juventude da Câmara dos Deputados, Real firme o meu compromisso com essa missão. mas também sei que não basta aprovar leis ou criar programas é necessário investir maciçamente com recursos da União dos estados, do município, da iniciativa privada, priorizando a primeira infância, infância, adolescência e juventude, e sobretudo construir uma rede de parcerias, de apoio junto à sociedade civil, organizações sociais, especialista para engajamento, no fortalecimento das ações que devem ser priorizadas para obter resultados dados do relatório gasto social com criança e adolescente no orçamento fiscal, e 2019 e 2024 da Unicef, mostram A participação de investimentos federal destinada às crianças e adolescentes passou de 3,3% do orçamento... em 2019, para 4,91% em 2024, e teve um pique de 5,3%, por cento em 2023 Apesar desse crescimento, o Brasil ainda se destaca com poucos recursos de investimento nessa... E aí Evidenciando a necessidade de ampliar investimento nas áreas como educação, saúde, assistência social, segurança alimentar e proteção dos direitos. investir na infância e na adolescência é investir no processo futuro do nosso país. fortalecer nossas... Famílias, fortalecer os pais, os avós responsáveis que diariamente enfrentam esse desafio de educar. Contem conosco, estamos juntos nessa luta indefinida. Nossas crianças.
Deputado
Obrigado, deputado. Com a palavra o deputado Marcos Paulão, em seguida eu retorno à inscrição do deputado Luiz Carlos Raul.
Deputado
Nós vivemos um momento mais catastrófico da história do Brasil. Hoje, mais uma vez, os membros da primeira turma do Supremo esfaqueiam o que sobrou de democracia. uma vez que aniquilaram completamente o devido processo legal. Se propõe hoje a julgar Eduardo Bolsonaro. E qual o crime inventado dessa vez? suposta obstrução de justiça, suposta coação, sendo que ele não tem meios para fazer isso A única coisa que o Eduardo fez foi relatar para outros países o absurdo que está acontecendo no Brasil. A catástrofe que o judiciário, na pessoa de alguns ministros, como Alexandre Moraes, tem se dedicado em destruir a legislação e a Constituição brasileira. o que deveria ser conhecido como devido processo legal. Tentam, olhe o absurdo, conforme as notícias que saíram, dar um recado para o mundo. Julgamento não é para dar recado. julgamento é para fazer justiça. Isso é o típico processo show. E o que é um processo show? É aquele processo que tem o viés político, que quer mostrar ou sinalizar alguma coisa. Típico de ditadura. como em Cuba, Venezuela e outros regimes que assassinam a sua população todos os dias. Ora, que poder tem um deputado que está foragido do Brasil para se defender, para escapar da mão dos ditadores? de impor ao presidente da nação mais poderosa do mundo qualquer decisão. Foi apenas comunicar o absurdo, que já foi reconhecido, pelos tribunais da Argentina, pelos tribunais da Espanha, pelos tribunais dos Estados Unidos e agora Da Itália. completo completo de serviço, a destruição absoluta da segurança jurídica e das garantias constitucionais que hoje já não existem mais. Colegas deputados sendo perseguidos e presos apenas por posição política. Pessoas inocentes sendo aprisionadas exclusivamente por cometerem o crime que é ser de direita. Afinal de contas, parece que a única coisa que dá cadeia hoje no Brasil é dever pensão alimentícia e ser de direita. Porque, no mais, os criminosos são soltos a rodo. pelo mesmo tribunal que está perseguindo as pessoas. Veja... Alexandre Moraes se coloca como vítima dessa suposta coação... E agora, mais uma vez, é o juiz. o que afastou e mostrou a ilegalidade de vários outros julgamentos. O mais tenro, o mais... inepto aluno de direito do primeiro ano sabe que o juiz que se coloca como vítima afetada por atos, ainda que em tese... pois são atos que não existiram, foram inventados pela narrativa do Alexandre Moraes, não pode estar legalmente absolutamente impedido de julgar. Isso é uma escarrada no rosto. Ok. Oi, presidente. No rosto da imagem da Temes. do que uma vez ousou se chamar de justiça. Tenho dúvidas de qual é a alegoria que aquela estátua sentada à frente do Supremo representa. Porque não há mais justiça num país onde o tribunal é 100% político e persegue seus opositores. Obrigado.
Deputado
Obrigado, deputado Marco Polon. Com a palavra o deputado Luiz Carlos Raul, seguido o deputado-general Girão. Senhor presidente,
Deputado
Presidente... Charles Fernandes, senhoras e senhores parlamentares. Pauta única de hoje, volta o tema da escala 6x1 para 5x2. A Câmara votou a Emenda Constitucional recentemente, por 92% dos deputados e deputadas dessa casa, de todos os partidos, votou favoravelmente. Então, o projeto de emenda constitucional foi para o Senado. E o governo está tendo dificuldade política no Senado não consegue avançar com a proposta sem uma ampla negociação com os setores produtivos e com os senadores. Principalmente da oposição. O governo lança o Plano B, manda um projeto de lei do mesmo assunto para a Câmara dos Deputados. Já que se trata de um projeto de lei, eu mesmo, no mesmo dia que votamos aqui o projeto de lei, a emenda constitucional, eu apresentei um projeto de lei para regulamentar o artigo 5º da PEC aprovada. O que diz o artigo 5º? As micro e pequenas empresas, setores produtivos rural, pequeno e médio produtor rural terão tratamento especial diferenciado. O que esse deputado Raul fez? Fiz um projeto... para compensar os custos financeiros que terão essas micro e pequenas empresas, que são 97% das empresas, 54% dos empregos que são os que mais geram emprego no Brasil, tenham compensação pelo aumento do custo com a diminuição das horas de trabalho na semana, de 44 para 40 horas. Portanto... A minha proposta é bem singular. da alíquota do simples de cada categoria em 50%. da contribuição previdenciária patronal que está dentro do Simples. Redução de 50% do... PIS. com fins e... uma linha de crédito para que essas pequenas empresas possam ter empréstimo com dinheiro do próprio PIS, PASEP e FG, com juros iguais aos juros que o governo paga para o Fundo de Garantia e para o PIS. PASEP, que são patrimônio do trabalhador, ou seja, de 0,5% ao mês. Nesse sentido... A nossa proposta vem ao encontro do interesse nacional de proteger a micro e pequena empresa e de proteger... que essas empresas continuam gerando muitos empregos. Sem esse acordo, não é possível votar nenhum projeto do governo hoje, nem a semana que vem, nem nunca. Então, eu estive no colégio de líderes agora, dizendo, senhores líderes, O projeto da... O projeto da escala de 44 horas para 40... tem que ter o tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas. Porque senão a mortalidade de empresas será muito grande. E as grandes e médias empresas, elas têm como repassar o custo dessa diminuição de 44 para 40 horas, negociando com seus trabalhadores. Eu tenho certeza... que assim o projeto vai ser muito bem sucedido. Obrigado, deputado.
Deputado
Enquanto o deputado-general Girão se dirige à tribuna, que é o próximo orador, Deputado Nilo, um minuto, vai esperar para falar os três. Sim. Para um minuto. Senhor Presidente,
Deputado
Nascer na Bahia é uma dádiva de Deus. a baía de tantas belezas naturais, a baía de Rui Barbosa, de Mangabea, de Anís Teixeira, de Ivete Sangalo, de Gilberto Gil. mas é também a baía da violência. das 20 cidades mais violentas do país 10 são na Bahia. Das 10 cidades mais violentas do país, todas são governadas pelo PT. seis na baía e quatro no ceará ninguém aguenta mais o pt chega de pt pelo amor de deus 80% de Salvador está entregue ao narcotráfico. 80% de Salvador controlada pelo PCC e pelo Comando Vermelho. Aí Luiz Inácio Lula da Silva diz... Porque não pode nossos criminosos serem chamados de terroristas, seu presidente. Ninguém aguenta mais Jerônimo. Você sabe que a Bahia... Só para concluir, seu presidente. Vossa Alea sabe que a Bahia está entregue total à criminalidade. Se você for numa delegacia, por exemplo, de Urandi, que tantos vereadores tiveram hoje, tem lá o quê? Deve ter sido muito antes. Um soldado com revolver com seis balas. com carro na porta geralmente sem combustível, enquanto os traficantes e bandidos com escopetas, metralhadores e carros blindados. Geronimo Rodrigues é o pior governador de descobrimento do Brasil. e Flávio Bolsonaro para salvar o Brasil. Eu sou... Obrigado, deputado.
Deputado
Eu tenho o prazer e o privilégio de chamar. aqui de volta a esta casa, que não deveria ter saído, por um tempo. meu querido amigo deputado Glauber Braga Presidente, obrigado.
Deputado
Só para registrar... Estou de volta... Primeira sessão... legislativa depois de seis meses de injusta suspensão E eu já quero começar trazendo uma denúncia Uma denúncia importante relacionada ao orçamento secreto, que eu estou inclusive peticionando... ao Supremo Tribunal Federal. houve uma decisão da Polícia Federal, determinando que a senhora... Tia Leque conhecida como Tuca... fosse afastada de qualquer manejo de emendas parlamentares, mais especificamente do orçamento secreto. e eu recebi uma denúncia, Denúncia essa que formulo agora ao Supremo Tribunal Federal... que ela segue exercendo esse papel, e a denúncia diz que o faz agora do gabinete do vice presidente da Câmara dos Deputados. a denúncia recebida Foi do dia... 15 de maio... E depois... e alguns dias do mês de junho, Se isso de fato estiver acontecendo e a Polícia Federal... o Supremo Tribunal Federal que determinou essa investigação, a Polícia Federal, chegar à conclusão de que se trata de um fato, Nós estamos requerendo ao Supremo que adote todas as medidas cabíveis, para que se reestabeleça aquilo que foi determinado numa decisão judicial e que estaria sendo descumprido pelo Parlamento brasileiro. Eu agradeço a Vossa Excelência pelo tempo concedido. E espero... que a Polícia Federal e o Supremo imediatamente tomem as iniciativas que são adequadas para que essa ilegalidade não perdure e que o vice-presidente da Câmara dos Deputados seja questionado se a denúncia que o nosso mandato recebeu é verdadeira, E se existe ainda a operadora do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, fazendo com que o orçamento secreto continue sendo operado na Câmara dos Deputados. Voltei, presidente. Muito obrigado.
Deputado
God the dead. Thank you, Mr. President. Before I start to talk about my time, I would like to say to V. Ex. that I could...
Deputado
Muito bem ter questionado o senhor dar a vez aqui para o deputado Glauber, porque eu já estava na tribuna. Mas eu quero mostrar para o deputado Glauber que a tolerância e o respeito entre nós deve existir. E o senhor deve estar lembrado que nos últimos dias, quando o senhor estava sentado aqui à mesa, que eu lhe pedi... educadamente, para que o senhor me desse a palavra, já que eu estava inscrito, o senhor me disse que não me daria a palavra. Então, deputado Glauber, nasce à sua volta agora, reflita um pouco sobre isso. A gente precisa ser tolerante uns com os outros, porque nós aqui todos representamos pessoas. e eu lhe representei aqui agora e apoiei a vossa excelência. E apoio a sua denúncia também. Não concordo com nada que seja excuso. Não concordo com conversas cabulosas. Senhor presidente, pode me dar o tempo agora, por favor. Pois não, não.
Deputado
Deputado-General Girão, eu agradeço também a vossa excelência. eu Aqui nesta cadeira eu tenho procurado... De certa forma, ser tolerante com todos dentro das possibilidades aqui da presidência. Reconheço isso. Reconheço isso, com certeza. E eu agradeço a V. Exª também por ter a tolerância... Deu Braga ter falado no tempo de um minuto e ter falado praticamente os três minutos Mas Vossa Excelência sempre foi tolerante aqui com esta Presidenta Vossa Excelência se põe da palavra
Deputado
Presidente, gostaria que a nossa fala pudesse ter repercussão na voz do Brasil. Senhor presidente, nós estamos diante de um cenário preocupante. Há pouco foi falado aqui sobre a Bahia, a crise da segurança pública. E nós gostaríamos também de destacar a crise da segurança pública no estado do Rio Grande do Norte. Ontem à noite nós tivemos um atentado... político. Gostaria de reforçar aqui, ontem à noite, deputado Glauber, houve um atentado político, deputado Paulão, um atentado político no Rio Grande do Norte, uma facção terrorista que não é facção criminosa atentou contra um vereador que é candidato a deputado federal do nosso partido. lá na cidade de Mossoró. levou a óbito um profissional da imprensa, um cinegrafista que estava com ele. Isso tem que ser destacado, e a imprensa do Rio Grande do Norte tem que repercutir isso aí também. Foi assassinado um profissional da imprensa fazendo o seu trabalho junto a um pré-candidato a deputado federal, que é vereador por Mossoró. que é o primeiro e o maior opositor ao ex-prefeito de Mossoró. isso daí é ponto pacífico não existe questionamento então eu espero sim A governadora Fátima foi lá declarar solidariedade à família de quem morreu e tal. Não adianta. Há pouco mais de cinco meses atrás nós tivemos um vereador assassinado em extremões. No passado nós tivemos prefeitos assassinados, tivemos vereadores assassinados, tentativa de assassinato contra prefeito e contra vereador. Que diabo é isso? Governadora Fátima, a senhora está há quase nove anos no mandato, oito anos no mandato, e isso daí continua assim? Bem, eu apresentei um projeto de lei nessa casa, projeto de lei 2318 de 2025... que altera o Código Penal para que tornar a qualificação, o homicídio praticado contra a finalidade de interferir, restringir ou manipular o processo eleitoral ou exercício regular do mandato. Gostaria de destacar também, em 2022, nós tivemos o nosso gabinete agredido, tentaram invadir o gabinete, picharam os muros. A identificação que eu levei para a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, levei aqui para a nossa Polícia Legislativa aqui da Câmara... identificação com imagens Ninguém foi punido. É um atentado, é um crime político que aconteceu no meu gabinete. E ninguém foi punido, ninguém foi investigado. A impunidade faz com que haja, sim, interesse para a residência do crime. Não tenho dúvida quanto a isso. Então, nós temos que lamentar essa situação e eu cobro sim. E exijo da governadora Fátima Bezerra uma resposta imediata sobre isso. A polícia parece que já identificou gente. A nossa polícia é excepcional. A polícia é muito boa. O que falta é a vontade política e a vontade também que a gente possa ter aqui leis mais rigorosas para punir o bandido, como o bandido tem que ser punido. Acabar com visita íntima. Nós tivemos recentemente, senhor presidente, em El Salvador. O presidente Bukele resolveu isso daí facilmente. É palmatória, palmatória na delegacia, palmatória na cadeia, e cadeia sem benefício de nada. Não tem nem benefício de... prisão semiaberta, nada disso não. Vai cumprir a pena integral e pena rigorosa, pena máxima. É isso que a gente tem que fazer no Brasil. Enquanto isso não for feito, a segurança pública vai continuar com esse caos que a gente está vivendo. Eu lamento muito essa situação que nós estamos vivendo no Brasil e eu não sei onde é que a gente vai parar. Se não conseguimos dar uma solução, é melhor fazer aquela história. O último que sair, fecha a porta e apaga a luz. Porque é isso que vai acontecer. Semana passada, em Bruxelas, nós estávamos presentes junto com o Ministério Público. de vários estados do Brasil a Fundação Getúlio Vargas, organizando um fórum para discutirmos o combate ao crime organizado. e esse governo insiste em não chamar esse governo e também o pessoal da esquerda aqui, o próprio pessoal, insiste em não chamar facções criminosas como grupos terroristas. Eles causam o terror na população. Ontem ninguém mais saiu de casa em Mossoró. É o terror que foi plantado na cidade. Por quê? Porque grupo criminoso com metralhadora, presidente, 556. Fuzil 5, 5, 6, arma de guerra Não tem como aceitar isso daí de maneira nenhuma. Querem calar a oposição no Rio Grande do Norte. não irão calar, como insistem aqui em calar a gente aqui, chamando a gente de fascista. Como assim? semana passada lá na Credei. Não é assim que a gente faz a política acontecer. Não é assim que a gente leva o melhor para os nossos familiares. A gente lamenta que tem gente aí que tem familiar morrendo por causa do crime organizado. A gente sabe, acontece isso daí. Então, a gente tem que ser rigoroso com o bandido. O bandido tem que ser tratado como bandido. na base da chibata, é assim que tem que ser Muito obrigado, presidente. Obrigado, deputado general Girão. pelo pronome.
Deputado
Também de Vossa Excelência com a palavra o deputado Ricardo Maia do MDB do Estado da Bahia.
Deputado
Senhor presidente, na última quinta-feira... tivemos juntamente com o nosso governador Jerônimo, em um ato de levar desenvolvimento à municipalidade. Ato esse que nós somos municipalistas. Foi assinado mais de 2 bilhões de reais em convênio estruturante para os municípios. convênio de pavimentação, construção de hospitais, de escolas, recuperação de estradas. E é isso que vem fazendo o nosso governador Jerônimo, levando o recurso... orçamentário de execução direta do Governo do Estado para os municípios e também dando o municipalismo, fazendo um convênio para o município executar a obra. que é lá na ponta, aonde os municípios vivem. Teve um colega aqui que disse que o governador Jerônimo é um dos piores do Brasil. O colega só tem esta fala. Pior não é uma palavra de se utilizar. Você tem que se utilizar, dizer o que pode ser melhor. O que é que o candidato dele pode fazer de melhor pela Bahia? Porque o nosso governador está trabalhando, está fazendo e levando muito desenvolvimento. A época do 38, com seis balas e o carro... que faltava gasolina, essa época já passou há vários anos. Fui prefeito e hoje estou como deputado. Eu sei da evolução da segurança pública na Bahia. Precisa se melhorar sempre no país inteiro, que nós vivemos uma insegurança todos os dias, que um crime que se disse organizado, eu não utilizo essa palavra. Eu vejo que nós que temos que se organizar, nós que temos que ir para cima contra o crime organizado. Mas falando do meu sertão, falando do interior da Bahia, de lá do meu turrão, até as festas juninas, onde eu parabenizo o prefeito Ricardo Maia Filho. por proporcionar uma festa de qualidade, de estrutura, de segurança, de atrações nacionais, de atrações locais, proporcionando para o povo de toda a região. E eu sempre gosto de fazer uma reflexão. Reflexão essa que quando você coloca uma atração nacional, Aquele cidadão que mora lá na roça, lá no interior da Bahia, que recebe o Bolsa Família, ele nunca vai ter o acesso, nobre colega, a um show desse particular. e nunca vai uma festa dessa de camisa que custa 500 a 600 reais mas o prefeito colocando recurso para a proporcionalidade do povo daquela cidade, que é o município de Tucano. E também tive no município de Jeremoabo, juntamente com o prefeito Tisto, o vice-prefeito Fábio, onde participamos da maior alvorada do Brasil, que é lá em Jeremoabo. Durante todo o evento, a cultura do nordestino, a cultura do povo da nossa Bahia, também de apresentar as atrações locais. É onde eu abraço o prefeito Tista e todo o seu grupo político e o deputado Ricardo Maia, que faz parte desse grupo. Muito obrigado, senhor presidente.
Deputado
Obrigado, deputado Ricardo Maia, pelo pronunciamento. De Vossa Excelência, Deputado Chico Alencar, enquanto o deputado Chico Alencar se dirige à tribuna, o deputado... Cabo Gilberto Silva, que está com essa comitiva aí. Capitão Gilberto Silva, é a sua comitiva aí da Paraíba? Exatamente, senhor presidente. Pode apresentá-los.
Deputado
Muito obrigado pela parte, senhor presidente. Aqui são alunos do curso de Direito. da Unidassal, lá da cidade de Campina Grande, a cidade que tem o maior e melhor São João do planeta. Inclusive, convido, V. Exª, que é do Nordeste, que é da Bahia, para conhecer esse espetáculo de evento. E esses alunos aqui estão pela primeira vez. conhecendo a Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional, senhor presidente, de várias turmas aqui, do período 1 ao período décimo, não é isso, senhora coordenadora? Eu quero agradecer a presença de todos vocês, muito importante para o Parlamento brasileiro. os alunos de direito conhecer o plenário, todas as dependências do Congresso Nacional, saber como funciona o processo legislativo nas respectivas comissões, nos gabinetes parlamentares, nas reuniões e, sobretudo, nas sessões ordinárias, onde decidimos o futuro do Brasil. não só do nosso querido Estado da Paraíba, mas de todo o país. Agradecer ao seu presidente. pela oportunidade de apresentar aqui a turma de Direito do Nassau, cidade de Campina Grande, a cidade mais politizada do Nordeste brasileiro. Muito obrigado, presidente.
Deputado
Obrigado, deputado. Carlos Gilberto Silva, agradeço aí a todos os estudantes de direito da cidade de Campina Grande, que estão visitando aqui a capital federal e também... visitando aqui a Câmara dos Deputados, juntamente com o nosso colega, deputado Gabi Gilberto Silva, que muito bem representa o estado de vocês, aqui nesta casa, e certamente voltarei lá ao São João, lá de Campina Grande. Já tive a oportunidade de estar lá há um ano, esse ano não dá porque... Você sabe mais... certamente é um dos maiores São João do mundo mesmo, e lá na Campina Grande... o povo da para a Iba está de parabéns. Obrigado, deputado. Com a palavra, deputado, e calenca.
Deputado
Obrigado presidente Charles, viva São João, viva o povo de Campina Grande, seus estudantes, mais do que de direito Operadores de um Brasil mais justo, igualitário e soberano, bem-vindos. Senhor presidente, Donald Trump anuncia, junto com as autoridades do Irã, um possível acordo de paz. É bom a gente sempre ter cautela quando fala disso, porque o complexo industrial militar... notadamente nos Estados Unidos, precisa das guerras para se alimentar. Então, na verdade, Trump enfrenta problemas internos sérios, tende a perder as eleições parlamentares de novembro, está com uma aprovação em franco declínio, muito contestado, inclusive, pela sua aventura expansionista no Irã, A maioria da população norte-americana não aceita isso e, obviamente, as atrocidades e truculências da polícia de migração sob seu comando, inclusive com várias delegações da Copa do Mundo, essa noite mesmo vi a revista dos jogadores do Uruguai, com cães farejadores, uma coisa absurda, não tem nada a ver com espírito esportivo, preconizado pela Copa do Mundo e desprezado não só por Trump, mas muitas vezes pela própria FIFA. Pois bem, Eles anunciam num memorando... que Benjamin Netanyahu de Israel, faz questão de dizer que não assinou e vai continuar bombardeando e ocupando o Líbano, Ele diz... Entre outros pontos, esse memorando a ser assinado em Genebra na sexta-feira que vem. cessar-fogo imediato e permanente em todas as frentes, incluindo o Líbano. Não é o que... o governo de Israel está fazendo. Compromisso norte-americano não interferir nos assuntos internos do Irã. Curiosamente, ele que classifica o Irã como Estado terrorista. Isso não vale para a Venezuela, não vale para Cuba, não vale para Groenlândia, não vale para lugar nenhum do mundo. Fim do bloqueio naval e reabertura total do estreito de Hormuz em 30 dias. Saída militar dos Estados Unidos das áreas... ao redor do Irã, sem envio de novas tropas e sanções. ao país persa, incluindo seu petróleo, por óbvio. 300 milhões de dólares em financiamento reconstrutivo pelos Estados Unidos e seus aliados. para o Irã. 60 dias de negociações para um acordo final focado na revisão do programa nuclear do Irã e no amplo alívio das sanções. relançamento de 24 bilhões de dólares em ativos iranjianais Obrigado. em ativos iranianos congelados. Ora, resultado disso, o Irã vai emergir mais forte... Obrigado. mantido como poderoso influenciador regional. Seu regime não se alterou, vem o Ayatollah 1, 2, 3, tem um forte viés autoritário, o que não autoriza um país a 10 mil quilômetros de lá invadir, matar dirigentes, matar crianças numa escola. Isso é... Então, por outro lado os Estados Unidos que alguns aqui veneram em seu atual incumbente Ele mostra-se um tigre de papel, deputado Glauber. Os arroubos, inclusive, contra o Brasil, de Trump, não vão prosperar. Hoje, pesquisa Quest dessa semana, só 22% da população brasileira, e ainda é muito, Vem com positividade o governo Trump. Será que são esses 22% que a extrema-direita pretende... ver representada, não dá. Soberania nacional, justiça, igualdade, democracia, sempre. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Dois.
Deputado
Obrigado, deputado Chica Lenká, deputado Paulão, seguido deputado Marcelo Van Ratter, mais um minuto, deputado Glauber.
Deputado
Presidente, retorno hoje ao exercício do mandato e vocês não podem imaginar... a alegria que é, está aqui nesse momento, nesse espaço. Nos dias 5 de maio e 12 de junho de 2026, fui informado por um servidor da Câmara dos Deputados, de que a investigada Mariângela Fialek continua a operar o esquema das emendas parlamentares o chamado orçamento secreto. as informações são de que a servidora está atendendo parlamentares para a operacionalização dessas emendas... diretamente do gabinete do vice-presidente da Câmara. Eu estou encaminhando hoje uma petição ao ministro Flávio Dino, Supremo Tribunal Federal, para que a investigação... dessas informações sejam realizadas E que se fato for confirmado que isso está acontecendo, que aqueles que estão descumprindo a decisão judicial e continuando com a prática nefasta do orçamento secreto sejam devidamente responsabilizados.
Deputado
Deputado Galva, deputado Paulão, em seguida o deputado Marcelo Bonhel.
Deputado
Sr. Presidente, queria saudar o deputado Glauber. Bem-vindo à casa. sem dúvida nenhuma, esse deputado combativo que o Brasil acompanha. Ao mesmo tempo dizer que sua substituta, a Lagoana, minha amiga, é Luísa Helena, sem dúvida nenhuma, com altivez e inteligência, e que muita garra ela fez a defesa e o bom combate. Senhor presidente, A primeira turma do Supremo Tribunal Federal... irá analisar o caso do les a pátria ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. Eduardo Bolsonaro com sua família que é uma organização criminosa, um all crime, E essa denúncia está sendo feita pela Procuradoria Geral da República, porque ele tentou coagir, intimidar os ministros do Supremo, principalmente o ministro Alexandre Moraes. questionasse a casa, questionar todos os atos da defesa de soberania do presidente Lula. E ele como vassalo, lambibotas. fazendo jogo dos Estados Unidos em relação a tentar condenar o Brasil a uma situação vegetória. Espero que a primeira turma tenha altivez, aplique o bom direito. condenando... essa pessoa que na prática é um marginal, e a essência da palavra, porque vive a margem da lei, E eu acho interessante que deputados que me antecederam, inclusive... um general da reserva dizendo que deveria usar e aplicar a lei penal com tabica e palmatória. A pergunta que não quer calar... A turma da extrema-direita... principalmente do PL, vai querer aplicar palmatória no Bolsonaro porque toda vez que ele vai, ele tem iminência de ser preso, fica com só luz. vai dar tabicada nele ou só para os pequenos e pobres? É muito fácil essa extrema-direita hipócrita, lesa pátria, que não respeita o povo brasileiro. Outro assunto, senhor presidente, Esta casa voltou com altivez para derrubar a escala 6x1. para dar oportunidade e fortaleza à classe trabalhadora principalmente as mulheres que têm jornada tripla. Obrigado. Desculpa. Muito obrigado. E, para isso, votou quase por unanimidade. e há um comentário que poderá ser modificado no Senado. Espero que não ocorra isso. Essa escala é civilizatória, é humanitária, Ela estabelece proteção para a classe trabalhadora, principalmente para as mulheres do Brasil. Muito obrigado, senhor presidente. Se possível... divulgado nos meios de comunicação.
Deputado
Obrigado, deputado Paulão. Será divulgado com a palavra o deputado Marcelo Van Rata e em seguida o deputado Santinho Roubida. É isso, deputado? Logo depois do deputado Marcel, V. Exª tem a palavra.
Deputado
Sr. Presidente, já faz muito tempo que estamos aqui defendendo Os presos políticos brasileiros, os perseguidos dessa nação, aqueles que estão sendo submetidos a processos ilegais, inconstitucionais e muito além de amnistia defendemos a anulação dos processos. que não deveriam, repito, sequer existir no Supremo Tribunal Federal, investigação daqueles que estão perseguindo e por isso protocolei a CPI do abuso de autoridade e punição, impeachment e inclusive cadeia para quem precisar ir para a cadeia por ter cometido o crime. de abuso de autoridade. Agora, esta casa decidiu, por maioria de votos, senhor presidente, aprovar uma lei menor, mas importante, o primeiro passo, a da dosimetria. para aliviar o sofrimento de tantas pessoas que estão hoje injustamente ou presas, ou com tornozeleira eletrônica, sofrendo, repito, aquilo que se sofre em estados de exceção, em ditaduras. Vou ler aqui uma carta, senhor presidente, de um desses perseguidos políticos brasileiros. que nos procurou,
Deputado
Eu que agradeço. Deputado Marcelo Van Raten, representando o Partido Novo do Rio Grande do Sul, encontra-se presente o senhor Paulo Romero de Almeida Soares, representante do estado de São Paulo, eleito pelo Podemos, que tomará posse em virtude de afastamento da deputada Renata Abreu Convido vossa excelência, deputado, a prestar o compromisso regimental Peço que todos os presentes estejam em posição de respeito. Obrigado. Obrigado.
Deputado
Prometo manter. defender e cumprir a Constituição. observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil. Declaro importante.
Deputado
Passado o senhor deputado Paulo Soares. que Deus te acompanhe, muita sorte, muita sabedoria. O senhor tem cinco minutos na tribuna, o senhor pode escolher um dos lados, deputado Paulo, fique à vontade. Eu que agradeço. Obrigado. Eu estou thinking... Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado.
Deputado
Senhores, boa tarde. Boa tarde, presidente. Em nome de quem eu cumprimento todas as autoridades presentes. Uma alegria imensa estar aqui neste momento, representando o povo do interior de São Paulo. uma população historicamente esquecida pelas autoridades. e sem a devida representatividade política. Eu tenho 22 anos de jornalismo comunitário, ouvindo, vivendo, sentindo as dores da nossa população. Sobretudo na área da saúde. Nós temos um gargalo no atendimento com longas filas de espera para exames, para cirurgias eletivas... para consultas com especialistas... Prontos-socorros e UPAs completamente lotados pela falta de leitos de internação. Ou seja, à beira de um colapso na saúde... Santas casas que frequentemente anunciam possibilidade de fechamento, porque não aguentam mais a desatualização da tabela SUS. A gente precisa brigar em conjunto pela atualização da tabela SUS de independência e sobrevivência desses hospitais. É com imensa alegria e com coração cheio de amor pelo interior de São Paulo que eu chego aqui hoje. para representar essa população. Uma das áreas do país em que mais se arrecada impostos Mas uma parcela muito pequena volta para o nosso povo. É para defender, sim, a nossa saúde, as instituições filantrópicas, as APAES, a educação especial. É para defender, sim, uma política municipalista, em que os recursos estejam disponíveis onde o povo vive, que é no município. Basta de viver com migalhas, a gente não aguenta mais. Este ato aqui representa uma virada no jogo, representa que o interior de São Paulo agora tem veias e voz. Nós estamos aqui, sim, para buscar recursos para o nosso querido interiorzão, para esse povo acolhedor, para esse povo trabalhador. E como eu disse, historicamente esquecido. Nós estamos aqui para propor também projetos de lei para o envolvimento em tramitações dentro da Câmara que possam destravar esse país. engessado por uma máquina pública pesada, por altíssimas taxas de juros, uma economia que caminha com muita dificuldade, mas, claro, com a sensibilidade de um olhar social, de um olhar para quem mais precisa. A gente depende de políticas sociais que sejam de promoção de autonomia para a população, acolhimento de um lado e promoção de autonomia, para que o nosso povo não se torne refém. dessas mesmas políticas. É enorme de todas essas causas que nós estamos aqui hoje. Sr. Presidente, a minha mãe neste momento gostaria de estar aqui acompanhando a minha posse como deputado federal. Ela está num leito hospitalar via SUS, no HC de Botucatu, muito bem atendida pela equipe do Dr. Carlos Clayton, a quem eu devo agradecer. Realmente, muita gratidão pelo atendimento concedido à minha mãe. A gente vem de uma origem humilde. A minha mãe veio da Roça e com nove anos de idade, estava trabalhando como empregada doméstica na cidade. E eu sei do orgulho dela da gente poder estar chegando aqui hoje. Dessa vitória para o povo do interior de São Paulo e também para a nossa família. É algo que toca o nosso coração. Infelizmente, ela não está aqui, está hospitalizada, mas isso reforça ainda mais essa minha vontade de trabalhar pelo sistema público de saúde, Pelo fortalecimento do nosso SUS... Aqui é trabalhador... Aqui é trabalhador, eu sou CLT, levanto de madrugada, batalho pelo sustento da minha família e Deus me concedeu a oportunidade de estar num local de fala desse tamanho. numa casa histórica para batalhar contra privilégios e para batalhar para abraçar de verdade o nosso povo. com transparência, com dignidade, com respeito e com seriedade. Se o senhor me permite quebrar o protocolo, presidente, peço a presença da minha esposa e do meu filho aqui nesta tribuna. A minha esposa, que desde o início desse projeto político, entendeu que se tratava de uma verdadeira missão Na campanha eleitoral de 2022, com recursos muito pequenos, inclusive, ela foi às ruas para fazer panfletagem porta a porta. Assim como os meus pais foram, o meu filho envolvido com tudo isso, entendendo a relevância... que tem para o futuro desse país um trabalho político sério. Eu estou chamando eles aqui para mostrar que o alicerce da minha vida é a minha família. Eu não me esqueço de quem eu sou, de onde eu vim e por quem eu estou aqui. Nós estamos aqui por aqueles que votaram, por aqueles que apoiaram e também por aqueles que não acreditaram. A gente pode sim, o interiorzão de São Paulo agora está representado e nós vamos trabalhar muito para fazer jus a esse apoio todo. Que Deus abençoe a todos. Muito obrigado. Um abraço do tamanho do nosso interiorzão. Amor, te amo. Obrigado. Obrigado, Paulo.
Deputado
- Ha ha ha. Very good. But you are a merecedor, and I have a certainty that your mother It's a big deal. There's no victory for the parents' victory. of a child Thank you. Parabéns to the family. I invite the board to the deputy Santin Roveda, from Paraná, Brazil. one minute, "Ah, you can say there too, sir?" So now it's Santin who is here. - - "The sun is good, is good." That's all. Dept. Deputy Santin. Roveda, do Paraná, União Brasil. O senhor tem três minutos. I know. . -
Deputado
essa casa de leis para minha primeira sessão depois a posse com muito orgulho E falando de um Brasil que não é só política, Mas é a realidade. A maioria dos brasileiros nem quer saber. Não quer saber quem é o deputado, quem é o governador, quem é o presidente. Quer simplesmente que a gente entregue um país... justo, honesto, para a sociedade poder trabalhar para o empresário poder empreender Porque o trabalhador e a classe média possam ter uma vida, onde ele possa trocar de carro, possa comprar uma casa nova. possa melhorar de vida, possa ir jantar com a sua família, possa dar estudo. para os seus filhos e é isso... que a gente fez no estado do Paraná Eu que sou fruto e tenho uma proximidade, uma amizade muito forte com o governador. Ratinho Júnior... fui prefeito do interior do estado do paraná da cidade de união da vitória que eu tenho muito orgulho na região centro-sul na divisa com Santa Catarina... Consegui fazer muito na parte de infraestrutura, fui secretário da Justiça, levando para o Paraná o apoio a pessoas que moram na rua consumidores Fui presidente do Detran, onde tive orgulho e o maior legado que a gente deixou junto com a Fazenda, junto com a Assembleia Legislativa, mas ao lado do governador, o menor IPVA do Brasil, menor IPVA da história, devolvendo dinheiro para o bolso brasileiro. dos paranaenses, dando exemplo para todo o Brasil, de um governo que corta mordomias, corta privilégios, Custo. no serviço público...
Deputado
Com a palavra o deputado Soraya Santos, seguido o deputado doutor Fernando Martins. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigada, presidente.
Deputada
Álex. Quería ya comenzar agradeciendo al deputado Fernando y al deputado Glauber que inverte. Muchas gracias, que vamos a ir al Colégio de Líderes. Pero subo esta tribuna para... hacer una indagación que todos nosotros hacemos. Nosotros somos ouvidos en la sociedad. Volta y media, deputado Chico Alencarra, a gente muda las leyes, pero la ley tiene que suceder en la contada. la frente y yo traigo este momento una reflexión, porque este plenario también tiene la obligación de hacer con que esta información cada vez sea escuchada más y más, deputado Fernando. Porque todo día abrimos el jornal y encontramos alumnos brigando. Ontem, espancaron un niño con autismo, pero podría ser autista o no. Esta violencia en la escuela. Y nosotros tenemos aquí... una ley de 2025. Esta ley, quiero dar un número de la, 15.231 de 2025, obliga a las escuelas a registrar los casos de mutilación, los casos de agresión y si no bastarse eso, año pasado, deputado Glauber, nosotros estábamos haciendo planos nacional de educación y eso es tan grave en nuestro país, es tan serio en nuestro país, que nos tiramos de objetivo general y colocamos como meta. La diferencia de eso es conceitual para el operacional. Toda escuela deberá zelar por la seguridad de sus alumnos, está en el objetivo, pero esta casa hizo que aprobó una mudanza significativa. Ella tiene que estar en meta. Y con esto, va a todos los órgones a información. ¿Cuántos porcento, deputado Charles, de reducción de violencia, tenemos que tener de compromiso en aquella escuela? No da para este Parlamento... Só defender. las leyes, tenemos que hablar y exigir aplicación de esta ley, no da para nosotros ligarnos. todo día televisión y jornal para ver lo que está pasando con las crianças, estímulos de violencia, gangues. Entonces, gente es decir que esta casa tiene orgullo de haber votado una ley que obliga. Entonces, necesitamos hacer alerta, como lo hizo atrás el PROCON. El PROCON, me recuerda tanto de José Andázarnei levantando las mujeres del Brasil para pesar comida aquilo. Y hoy cualquier ciudadano, aunque no sea leer y escribir, va a decir: "yo troco mi geladera, voy para el PROCON". La información es todo, deputado Fernando. No podemos más dejar las niñas de esta forma. tan vulnerables. Es obligación de las escuelas denunciar, informar e reduzir a violencia. Muchas gracias. Gracias.
Deputado
A palavra do deputado doutor Fernando Marcos. O que é isso?
Deputado
Boa tarde, presidente, boa tarde, nobres colegas. Quero cumprimentar aqui presente no auditório meu primo Egberto Marçal, que veio lá de Fortaleza, é um prazer meu primo estar aqui com você. E essa semana nós celebramos com gratidão os 115 anos... da Igreja Assembleia de Deus. no brasil essa instituição que vem transformando vidas curando pessoas, abençoando famílias. que vem fazendo uma transformação espiritual, social e moral da nossa sociedade. Eu quero cumprimentar a todos os pastores. cumprimentar os evangelistas presbíteros cumprimentar os diáconos, os cooperadores, mas não posso deixar de cumprimentar Todas as esposas... que trabalham arduamente do lado dos seus maridos muitas vezes se sacrificando bastante, um sacrifício que às vezes é silencioso, mas estão ali como auxiliadoras, como um braço direito, estão à frente, ao lado, estão juntas para que a obra funcione da melhor forma, para que mais pessoas sejam curadas, mais pessoas libertas, mais pessoas salvas, para que mais casamentos sejam restaurados, para que mais pessoas saiam do mundo das drogas, para que mais pessoas saiam da depressão, da ansiedade, das tentativas de suicídio. sejam convertidas, abençoadas. e voltem a ter uma vida saudável. e feliz na presença de Deus. Quero cumprimentar... nosso presidente da CGADB, pastor José Wellington Costa Jr., e a sua esposa, irmã Lídia, cumprimentar o pastor Nelson Lutenberg, irmã Ivonete, que ele é o presidente. da Semadeirón, de Rondônia, quinto vice-presidente do Brasil, Quero cumprimentar também o pastor Aripau e a irmã Vilma. Cumprimentar a pastor Varjão, irmã Adileia. Cumprimentar a pastor Sadraque Muniz, a irmã Dinah. Cumprimentar também... Pastor Marcos Liba. Irmã Eliane, pastor José Chesna, irmã Jussara, pastor Alcides Balbino, irmã Alexandra... pastor Carlos Roberto... E aí, irmã Débora... pessoas que realmente sacrificam suas próprias vidas dedicando a salvar outras vidas, a curar outras pessoas, a restaurar casamentos, a abençoar pessoas no estado de rondônia parabéns que deus continue abençoando abundantemente cada um dos senhores e que essa obra continue forte Que essa obra continue cada vez mais expandindo para que mais pessoas sejam alcançadas, mais pessoas, mais jovens, idosos, adultos, mulheres, homens, tenham suas vidas transformadas. sendo cada vez mais abençoados. Presidente, muito obrigado. Que essa minha fala vá para os meios de comunicação da casa e para a voz do Brasil.
Deputado
O deputado doutor Fernando Marques será atendido. O pedido de vossa excelência para divulgação de todas as mídias da casa para anunciamento. que acaba de fazer. Com a palavra o deputado Glauber Braga. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. O deputado Glauber vai falar daí mesmo ou vai para a tribuna, deputado? Boa patrimônio, então, por exemplo. Fale para a tribuna, deputado. Obrigado. Foram seis meses, mas eu estou... Agora, certo. Obrigado. Obrigado. Obrigado.
Deputado
Senhoras, senhoras, vamos lá. Retornei, volto hoje ao mandato, já anunciei a primeira medida. Petição ao Supremo Tribunal Federal. em relação... Há uma denúncia de ilegalidade, inconstitucionalidade, um crime cometido... com a senhora Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, seguindo a fazer a operação de emendas do orçamento secreto no espaço da Câmara. Primeira ação. Se for verdade a denúncia recebida, a responsabilização tem que acontecer. Essa denúncia, inclusive, dá conta de que essa operação estaria acontecendo... no gabinete do vice-presidente da Câmara... dois deputados Eu entro hoje também... com uma representação à corregidoria da Câmara dos Deputados em relação ao líder do PL. o deputado Sóstines Cavalcante. O deputado Sostnes, até hoje... não deu uma explicação que possa ser considerada razoável, Em relação... a grana que foi encontrada dentro do seu armário. aproximadamente 469 mil reais E qual foi o castigo que o líder do PL recebeu? Foi reconduzido à liderança do seu partido. O que é esse dinheiro? É dinheiro do orçamento secreto? É dinheiro de fato de desvio da cota parlamentar? as investigações É que vão dizer... Mas o deputado tem a obrigação de prestar contas, de dar satisfação de que grana é essa, que conversa é essa, de que o dinheiro, ele saiu, de Minas Gerais Veio de carro até Brasília por conta da venda de um imóvel. E aqui, então, ele coloca o dinheiro dentro do seu armário, mais de 400 mil reais... e disse que não levou ao banco... por esquecer de depositar Qual foi o fórum da Câmara dos Deputados que até esse momento... O parlamentar respondeu por essa acusação gravíssima. De onde que saiu essa grana? Repito, é dinheiro do orçamento secreto? É dinheiro de desvio da cota parlamentar? O líder do PL tem que responder. Estou entrando no dia de hoje... com uma ação junto à corrigedoria da Câmara, para que ele responda e seja devidamente investigado Terceira... Iniciativa, presidente. que eu apresento também no dia de hoje Os trabalhadores terceirizados e trabalhadoras da Câmara foram muito solidários contra a tentativa de cassação do mandato. por onde eu passava, Era um trabalhador dizendo: "Vá em frente". Não para. Não desista. tamo contigo E um dia eu fui convidado, então, para uma reunião de trabalhadoras da Câmara dos Deputados. e elas apresentam um conjunto de reivindicações. Entre essas reivindicações... é que sejam colocadas câmeras nos elevadores que transportam os deputados federais, porque todos os outros elevadores da Câmara Tem... Cameras. E os elevadores dos parlamentares não têm. E existe, então, por parte dessas trabalhadoras, uma reclamação permanente de assédios recebidos, evidentemente. Não estou aqui generalizando. Mas estou falando de uma reivindicação que vem da base. da base de trabalhadoras dessa casa. Se tem câmera nos outros elevadores, por que que os elevadores que são exclusivos de parlamentares, não têm as mesmas câmeras. Então, estou apresentando à mesa diretora da Câmara Federal uma solicitação para que haja o atendimento a esse justo pleito, dessas trabalhadoras Presidente, não sei se tenho tempo para apresentar mais dois pontos ou se deixo para depois. Pode apresentar, novo deputado. Obrigado, presidente. Trago aqui, divido com as senhoras e os senhores... Mais duas questões. A primeira delas: Obrigado. Durante esses seis meses, eu percorri todas as regiões, presidente, do estado do Rio de Janeiro. 51 encontros, deputado Chico. discutindo a conjuntura, deputado Bongás, nacional e internacional... discutindo propostas de um programa de governo para o estado do Rio, discutindo também o que fazer, E nesses mais de 50 encontros eu vi as dificuldades vivenciadas pelo povo no que diz respeito, por exemplo, à privatização de serviços públicos. O que aconteceu com a CEDAI no estado do Rio de Janeiro é uma vergonha. Completa. uma privatização que serviu para o ex-governador o senhor Cláudio Castro, distribuir dinheiro entre os municípios, E depois disso, garantir a sua reeleição. Existe uma demanda nacional para acabar. com essa farra da privataria. E nesse sentido, O nosso mandato está apresentando, então, uma proposta de revogação da lei 9.491, que trata do Plano Nacional de Desestatização. Por que o Brasil tem que ter um plano nacional de desestatizações, que na prática são privatizações? Por que uma categoria tem que vibrar? Quando determinada estatal é retirada dessa lista, uma celebração justa Mas com a continuidade da existência da própria lista. Não tem que ter plano nacional de desestatização jurídica. Nenhum E por esse motivo, como quarta medida, nós estamos apresentando no dia de hoje... uma solicitação, um projeto de lei para acabar com o Plano Nacional de Privatizações de desestatizações. E para finalizar, presidente, Eu quero... apresentar uma questão de ordem Faço nesse momento a vossa excelência, mas gostaria de repetir Essa questão de ordem que já foi apresentada pelo líder do nosso partido, deputado Tarcísio Mota, fisicamente... ao presidente da Câmara, deputado Hugo Mota. Quando eu estava vivenciando a tentativa de cassação, eu recorri a CCJ... E qual é o procedimento? Sai do Conselho de Ética, o parlamentar recorre, vem a mesa diretora E a mesa, então, encaminha a Comissão de Constituição e Justiça para que esse recurso seja avaliado. No meu caso... foi de foguete. saiu aqui da presidência e imediatamente... foi lá para a Comissão de Constituição e Justiça. Eu pergunto... porque que em relação aos golpistas que sequestraram a mesa-diretor em associação com o então deputado nos Estados Unidos, o senhor Eduardo Bolsonaro, O mesmo não acontece... as informações que tenho é que essa representação, esse recurso, melhor dizendo, que já deveria ter sido encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça, está mofando em alguma gaveta da mesa diretora da Câmara dos Deputados. No meu caso, seis meses por defender. a honra de minha mãe por denunciar o orçamento secreto. No caso dos parlamentares que se associaram a um deputado nos Estados Unidos, conspirando contra o nosso país, só dois meses de suspensão, e combinado com isso, se não fosse o suficiente. aquilo que já deveria ter sido encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, mofando em alguma gaveta... da mesa diretora da Câmara. Não. voltei e não voltei pela metade, voltei para fazer os enfrentamentos que são necessários. para exercer o mandato por completo. Muitíssimo obrigado a todas as pessoas em todo o Brasil que foram solidárias, que seguem solidárias ao mandato. O meu muitíssimo... Obrigado. Agora, Se comigo, foram seis meses num processo de perseguição intensa e diária, por que que no caso dos golpistas... Esse recurso CCJ... está mofando em alguma prateleira ou alguma gaveta... da mesa diretora da Câmara dos Deputados, não. Voltei sim. para dar cumprimento à minha tarefa, para cobrar o que tem que ser cobrado. para exercer o mandato de forma plena e não... pela metade. Muitíssimo obrigado, presidente.
Deputado
Regal, da ptad v glavbe. Pelo pronunciamento, v.s. o deputado Bongaz, ki je pra tribuna? Un minuto.
Deputado
Obrigado. Presidente. Por unanimidade, primeira turma do STF determina a condenação... de Eduardo Bolsonaro. E o que diz o ministro Alexandre de Moraes? Não é função do deputado federal brasileiro fazer lobby no exterior... contra o próprio país. Essa coação que fazia no exercício do processo, ela não pode ser aceita. e foi por isso que ele foi condenado nesse momento O que que o Eduardo Bolsonaro dizia à época? Povo brasileiro, coloque o seu agradecimento ao presidente Donald Trump. Quem disse isso foi Eduardo Bolsonaro. Quando? No dia em que Trump aplicou um tarifácio contra as empresas e os empregos brasileiros. qual era o contexto? Eduardo fugiu para os Estados Unidos, atuou para que Trump aplicasse medidas contra o Brasil. Imagine, contra a nossa pátria brasileira. Para quê? Para tentar fazer com que essas medidas impedissem o julgamento do seu pai, o Jair Bolsonaro. Esta é a razão pela qual Eduardo passou a ser hoje mais um Bolsonaro condenado. O Brasil é um país soberano e um país soberano tem justiça independente. Que isso sirva de lição, para que ninguém use inclusive a estrutura do povo brasileiro para atuar lá fora contra o Brasil. É o que o Eduardo Bolsonaro fez. Por isso, a decisão unânime hoje da primeira turma do STF pela sua condenação. Obrigado.
Deputado
Deputado Bungas, Deputado Luiz Lima, um minuto, enquanto o deputado Bismarck se dirige ali à tribuna. Deputado Luiz Lima.
Deputado
Obrigado, deputado Charles. O deputado que me antecedeu citou o ministro Alexandre de Moraes. Eu não poderia deixar de destacar o que foi noticiado. em grande parte da imprensa aqui no Brasil e na Itália Ao livrar Calazambella e Justiça Italiana afirma que Alexandre de Moraes não é juiz. o presidente Charles precisou, a justiça viajar, todo o Atlântico chegar na Itália, para chegar a uma conclusão óbvia, que você não pode ser vítima, relator, e juiz no mesmo processo. Então, eu vou destacar aqui também um ponto que foi noticiado, cinco instâncias internacionais independentes chegaram ao mesmo diagnóstico. O que Moraes faz é perseguição política conduzida... sob vestes de toga. Obrigado, presidente Charles.
Deputado
Deputado Luiz Lima, na tribuna o deputado Eduardo Bismarck.
Deputado
Senhor presidente, nobres colegas, deputados e deputados, subo na tribuna hoje muito feliz. 16 de junho de 2026 é um dia realmente para a população do litoral leste do estado do Ceará e do Vale do Jaguaribe comemorar. Isso porque, Finalmente, depois de anos e anos e anos de humilhação, e de insegurança, especialmente para os passageiros do transporte terrestre de ônibus. O passageiro do transporte terrestre... que faz a sua viagem para municípios como Beberibe, Aracati, o meu Aracati, para o meu querido Fortin, minha querida Itaissaba, para o Palhano, para Russas, para Limoeiro do Norte. para o Icapuí para o tabuleiro do norte, para o Kixeré, nossos municípios da nossa querida região do Vale Jaguaribano vão fazer essa mesma viagem com mais dignidade. Isso porque a Arce A agência regulatória... do Ceará aprovou a operação espelho desses ônibus e as empresas que estão atuando para cumprir a obrigação da Operação Espelho, são empresas consideradas que prestam bom serviço. A Guanabara ficou responsável pelo Vale do Jaguaribe. Enquanto, a partir de amanhã, dia 17 de junho, a Via Metro, e também a aviação princesa começam a operar. mais do que dignidade e cumprimento das obrigações impostas na hora do contrato, feito pela Arce, porque essas três empresas já prestam serviço em outras rotas, mais do que a dignidade de um transporte público de qualidade, que já é muito merecedor dos meus conterrâneos, a gente tem uma coisa muito mais importante, que é a segurança. A cada um dia e meio, um ônibus da São Benedito quebrou nos últimos quatro meses. Isso implica em diversas pessoas que ficam na rua, sem chegar aos seus destinos, aguardando um novo ônibus, que muitas vezes também quebrava. antes de chegar ao destino, Agora, nós temos três empresas reconhecidas e que, a princípio, prestarão bom serviço também nessas rotas do litoral leste. e do Vale do Jaguaribe, terra do Ceará, de onde eu tenho muito orgulho de ter minha família, e de onde vim. Portanto, Eu fico muito feliz com essa decisão da ASSE. Quero parabenizar os conselheiros, em nome do presidente Rafael de Paula. Quero parabenizar a luta. que nós elegemos lá no nosso time o deputado estadual Guilherme Bismarck, para poder lutar e denunciar esses serviços, porque o deputado estadual é o responsável por fiscalizar. os serviços estaduais mas mais do que isso Eu quero agradecer e parabenizar. Toda a população cearense do Vale do Jaguari e do Litoral Leste, que se uniu nessa luta, mandando vídeos, mandando mensagem de WhatsApp, denunciando os ônibus quebrados. E ontem mesmo ainda recebi uma mensagem no meu Instagram de um passageiro que ficou na estrada, num ônibus quebrado a São Benedito. Pois se não tinha antes, depois do trabalho da família Bismarck, agora tem ônibus de qualidade para o Vale do Jaguaribe e para o litoral leste. Viva o litoral leste, o Vale do Jaguaribe! Viva o Ceará! Obrigado.
Deputado
Obrigado, deputado Eduardo Bismarck. Deputado Chico Alencar e seguido o deputado Flávio Nogueira. Obrigado. Legenda Adriana Zanotto Que apucion.
Deputado
Presidente. A justiça no Brasil costuma tardar e falhar, Na época da ditadura, que alguns aqui defendem, alguns dos quais aqui têm saudades, ela fardava e talhava. Ela, independente do juízo, da avaliação que se faça, de qualquer magistrado, de ministros do Supremo, inclusive ela hoje na primeira turma do STF operou no sentido da justiça. condenou por unanimidade o ex-deputado caçado por faltas, Residei nos Estados Unidos, numa mansão bem suntuosa, não sei de onde se... de onde vem o dinheiro para pagar, esse luxo, no Texas, se não me engano, mas ela condenou o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que o senador... Mourão, aliado de Bolsonaro, chamou de "bananinha". mas, de qualquer maneira, ele foi condenado por coação no curso do processo. O que significa isso? Um réu agir de maneira que a fruição da justiça fique atrapalhada. Então, não tem nada a ver com qualquer um dos cinco membros da... primeira turma do Supremo nesse julgamento. O que se julgava é se houve ou não coação no curso do processo. pela unanimidade dos ministros, houve Eduardo Bolsonaro fica lá nos Estados Unidos, já defendeu inclusive o Zele, como um aplicativo de transações financeiras que poderia rivalizar com o nosso PIX, ser levado para a mesa de negociação com os Estados Unidos, Mas essa mesa não vai acontecer. Até porque Trump conversa com Lula uma série de coisas e, dali a pouco, estabelece o tarifácio 2. que tem gerado muitos desgastes para o pré-candidato Flávio Bolsonaro. Até aquela hashtag tariflávio ganhou muita relevância. Ora, por aí não dá. Hoje, no encontro do G7, o Lula não fez questão de ficar conversando com o Trump ou abraçando na hora da foto oficial e, pelo que vi nas imagens, o Trump é que ficou meio isolado lá. porque a guerra da Ucrânia gerou problemas sérios da... guerra lá no Oriente Médio contra o Irã, da qual ele tenta se safar agora com esse propalado acordo de paz, gerou muitos prejuízos, na economia norte-americana, na economia da Europa, e não resolveu nenhum problema lá no Oriente, sequer destituiu o regime dos ayatolás. Portanto, ficou atolado nessa guerra, e a guerra da Ucrânia também não se resolve, o chamado defensor da paz mundial, que anunciou que tão logo tomasse posse, acabaria com todas as guerras no mundo, não só não acabou, como promoveu outras, fora o estrangulamento neocolonialista contra Cuba, contra Venezuela, contra Colômbia e tentando contra o Brasil, que não vai dar certo, não vai prosperar. Ele acaba fazendo, contra a sua própria vontade, campanha... antecipada para a reeleição do presidente Lula, que, na opinião da população, tem muito mais apreço, dedicação e pujança na defesa da soberania nacional do que outros aí. Isso é elementar, independente do governo, do partido, do momento histórico que se vive. O Brasil, desde 1822, tenta construir... a sua independência, superou escravidão, monocultura, violência e toda sorte de atrocidades da nossa estrutura social e vai se construindo como um país. Isso demora, leva tempo, mas é um desafio absolutamente necessário. E contrário a esse absurdo que temos visto agora, em relação à morte daquela menina em Limeira, interior de São Paulo, Eu ouvi comentários na internet, sinceramente. presidente Sardin, que me chocaram muito. a insensibilidade que a internet propaga através de postagens covardes, doentias, é algo impressionante. Então, é preciso, sim, critérios, regulação das redes, para que esses bandidos criminosos, instigadores, de violência sexual, desprezo pela vida humana, não fiquem impunes Não dá para aturar aquilo, é chocante, merece todo o nosso repúdio, com muita força, com muita veemência. É curioso, lá no Rio de Janeiro, deputado Luiz, lá na Barra da Tijuca, aquele acidente terrível, que é raro. Preciso entender porque, como dois helicópteros se chocam numa manhã de domingo que não estava com chuva, com tempo instável, E a morte, as pessoas se interessam mais pelo choque dos aviões, dos helicópteros, pelo acidente em si, atrai, dá mais likes do que as vidas que foram perdidas ali. ambas seja da menina. lá de Limeira, seja desses rapazes com um piloto de 60 anos de idade, todos muito jovens, os demais, mas A gente tem que ter a solidariedade nesse momento e não ficar na visão superficial, da indiferença e do valor do espetáculo em si. Esse tipo de espetacularização da tragédia não pode continuar. Obrigado, presidente.
Deputado
Obrigado, deputado. Xikualenka, Vossa Excelência Tem toda razão aí, no meu entendimento, na fala... Em alguns momentos, acidentes que acontecem vou falar lá da Bahia, e as pessoas chegam, já faz ali o vídeo e acidentes com até vítimas fatais, assolta na internet. E tem hora que a família... fica sabendo daquela forma, é lamentável e... a situação hoje, em muitos pontos da da parte da internet. É lamentável o respeito pelo ser humano, o respeito pelas famílias, realmente. ficaram tudo de lado essas questões familiares. É lamentável a gente ver isso. e o que foi visto aí com essa moça lá que o Chico acabou de falar lá no interior de São Paulo. Só lamentar. Com a palavra o deputado Flávio Nogueira.
Deputado
Senhor Presidente, Senhoras. Senhores deputados, Trago aqui hoje... Essa tribuna... para fazer apenas uma informação e um registro. de um programa importante que a prefeitura do município de Piripiri, do meu estado do POI, implantou ontem. Obrigado. Obrigado. naquela cidade que serve também para as cidades circunvizinhas. principalmente tratando-se de Piripiri. Uma cidade que exerce Portanto, as funções de uma capital da região dos cocais. Obrigado. É que esse programa tem o nome de NeuroAmi. que é exatamente voltada ao acolhimento... avaliação especializada e o acompanhamento de crianças da primeira infância e também da segunda infância, que apresenta alterações... no neurodesenvolvimento. é a chamada... e neuro neurodivergentes são pessoas e no caso aí crianças que tem o cérebro funcionando. E... processando informações diferentes do padrão das outras crianças daquela comunidade. Então, a Prefeitura, através da sua Secretaria de Segurança... acolhe essas crianças. E com... especialistas neuropediatras, psicólogos, outras especialidades afins, faz com que essas crianças sejam acompanhadas. sejam, portanto, inseridas, não isoladas. Na sociedade... como por exemplo autistas. quando nós sabemos que alguns deles... Tem mais... perspectivas de crescer e mais, desenvolver-se mais intelectualmente, do que o padrão normal das sociedades. O que faz, portanto... Qual é o público-alvo? O alvo, como nós já falamos, são crianças da primeira e segunda infância. residentes no município de Periperi, matriculadas Veja bem, na rede municipal... de educação ou acompanhadas pelos serviços da rede de saúde. Todas as crianças que têm, portanto, algumas alterações... no neurodesenvolvimento são chamadas, presidente, para serem acompanhadas por especialistas e ser, portanto, acolhidas. e que não possam ficar isoladas ou mesmo sofrendo até algum tipo de preconceito. Queria, portanto, fazer esse registro para esse programa muito importante de uma cidade lá do Piauí, muito conhecida, Piripiri, e que tem à frente hoje uma dinâmica prefeita que é Jove Oliveira. Portanto... Repito... Programa NeuroAme. acolhendo crianças com... problemas de neurodesenvolvimento. Muito obrigado, senhor presidente.
Deputado
Nogueira do PT do estado do Piauí pelo pronunciamento Vossa Excelência Com a palavra o deputado Lincoln Portelo presidente
Deputado
Charles Fernandes, senhoras e senhores, parlamentares, Obrigado. Lamento profundamente e subo a extra tribuna para deixar de uma forma bem clara a minha insatisfação e a insatisfação das forças de segurança pública do Brasil, principalmente das polícias civis a Polícia Civil Brasileira Ficou... lamentando e lamenta profundamente as declarações recentes do Presidente da República que ao tratar da recuperação de aparelhos de celulares subtraídos, afirmou preferir que essa devolução seja feita pelos correios, diga-se de passagem, correios falidos. impressionante então essa é a situação do brasil e essa alegação dele essa fala dele também
Deputado
Lincoln Portela, do PL de Minas Gerais. Deputado Galber Braga, do PSOL do Rio de Janeiro, um minuto. Presidente.
Deputado
Olha que ironia, no dia que eu estou retornando A esse plenário, o STF... acaba de condenar o senhor Eduardo Bolsonaro por coação em processo sobre trama golpista. E... Aqueles deputados que sequestraram a mesa diretora em articulação com Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, conspirando contra o nosso país, Esses pegaram dois meses de suspensão. Mas cadê o recurso que já deveria ter sido encaminhado a CCJ? Até agora nada. Está mofando em alguma gaveta da mesa diretora. Eu estou aqui sim. para cobrar a responsabilização desses golpistas. seja de Eduardo Bolsonaro, que está fugido nos Estados Unidos, seja daqueles que estavam aqui conspirando junto com ele contra o nosso país. Obrigado.
Deputado
Deputado Glauber Braga do PSOL do Rio de Janeiro, já na tribuna o deputado Charles Fernandes do PSD da Bahia, deputado Charles. o senhor tem três minutos e mais um pouquinho. Obrigado, senhor.
Deputado
Deputado Luiz Lima Prazer estar aqui mais uma vez. e socializando essa sessão com vossa excelência. Senhor presidente, senhores deputados, existe um ditado popular que diz, água mola em pedra dura, tanto bate até que fura. É com esse espírito de perseverança que volta a esta tribuna para tratar de um tema que considero estratégico, para o desenvolvimento da Bahia e do Brasil. A conclusão da Ferrovia Oeste-Leste. Tenho insistido em diversos pronunciamentos... na necessidade de uma definição de maior celeridade por parte do governo federal em relação... a essa obra estruturante não só para a bahia como para o Brasil. representa não apenas um grande investimento em infraestrutura, mas a concretização de um sonho antigo de milhares de milhares de baianos um sonho que atravessa gerações. e que muitos ainda resistem acreditar que possa se tornar um homem. Uma realidade... Eu digo isso, presidente, porque quando assumi a prefeitura de Guarambi em 2010, já estavam ali as obras da Fiol iniciando, em 2010, passando pela minha cidade de Guanambi. Esta importante região do nosso estado, onde essa fiel passa por diversos municípios, Caetité, Guanambi, Lagoa Real, Brumado e tantos outros aí indo para o oeste da Bahia. ligando o interior, o Porto Sul e Léo, Trata de um corredor logístico capaz de transformar a economia regional. reduzir custos de transporte, atrair investimentos, gerar emprego e ampliar competitividade econômica. da produção baiana. É verdade que alguns trechos, a ferrovia já representa estágio avançado de construção, No entanto... Preocupa-nos a situação do trecho entre Caetité e Lelson. que enfrenta entraves decorrentes do processo da venda da BAMIN. Empresa que venceu a concessão, mas que por razões conhecidas, não conseguiu dar continuidade ao projeto na velocidade esperada pela Bahia e pelos baianos. Ontem li com muita preocupação a matéria publicada pelo jornal valor econômico. Reproduzido pelo portal Bahia Econômico, informando que questões burocráticas relacionada a essa negociação podem empurrar a conclusão desse trecho da fiol? de 2027. Presidente, para 2031. E olha que isso começou em 2010. Isso representa uma atrasa inaceitável para a Bahia e para o Brasil. Por isso, passo um apelo à Agência Nacional de Transporte Terrestre, ao Ministério e demais órgãos do governo federal. Quero destacar ainda, novo presidente, que vou concluir, que a FIOL abre oportunidade extraordinária para novos investimentos logísticos. E há estudos técnicos consistentes, que demonstram a viabilidade de implantação de um porto seco lá no município de Guanambi. Proposta apresentada pelo engenheiro Rafael Vasconcelos. que poderá consolidar a cidade como um importante centro de distribuição de carga no interior da Bahia. Esse é um tema que pretendo aprofundar em outro momento nesta casa, pela sua relevância, pelos seus impactos positivos que poderá gerar milhares e milhares de empregos. na nossa região. Por isso, Não podemos continuar sendo essa promessa adiada a cada ano, chegou a hora da ferrovia a oeste e leste ser uma realidade para a Bahia Obrigado, presidente. Obrigado.
Deputado
O deputado Charles Fernandes, representando o PSD da Bahia. Agora eu convido à tribuna, aqui à minha direita, o deputado Cobalchini de Santa Catarina representando o MDB. Deputado Cobalquini, o senhor tem três minutos.
Deputado
Muito obrigado. Presidente, Luiz Lima. E... Hoje pela manhã...
Deputado
o cobaltini será vinculado todos os meios de comunicação da casa na voz do brasil para o lançamento de vossa excelência um minuto a deputada benedita da silva e com o deputado Luís Lima se dirige à tribuna. Se eu preste...
Deputada
Eu gostaria de registrar aqui... né, os meus parabéns ao ministério da igreja presbiteriana, Betânia, em Niterói, em São Francisco. Pastor Theo Elias, pastor também Josué de Souza e todo esse ministério, pelos 60 anos. dessa igreja, uma igreja que conheci, era um grande todo, e hoje ela se tornou um grande templo, com grandes ações, com muita atenção, as comunidades ao terredor deste templo, é uma comunidade assistida a cada dia em tudo quanto se tem feito naquela igreja é por conta de nós todos aqueles que somos fiéis e ali servimos a Deus, quero dar esses parabéns aos a esses 60 anos da igreja britânia também dizendo que é uma igreja que dá oportunidade muito grande aos jovens, pois lá nós temos os jovens pastores que são homens de conhecimento e que tem dado a nós muita alegria, então parabéns a igreja presbiteriana Betânia em Niterói, São Francisco.
Deputado
Obrigado, deputada. Deputado Luiz Lima.
Deputado
Presidente Charles, eu cheguei aqui às 13h55, já fiz alguns discursos hoje, isso aqui é um massacre psicológico, ainda mais no momento que a gente está vivendo. E os discursos costumam ser muito pesados, a gente reclama, a gente aponta, a gente fica revoltado, a gente não controla a nossa ansiedade em relação a lutar pelo que os nossos eleitores esperam da gente. Mas o deputado Chico Alencar fez um discurso, eu gosto de ouvir o deputado Chico Alencar, porque muitas vezes apesar de discordar, eu tenho a certeza que ele fala com muita sinceridade. E essas agressões na internet, deputado Chico, valorizando muito pouco... a humanidade, a nossa essência, Tem que valer para os dois lados, né? Eu mesmo já sofri, eu mesmo já testemunhei deputados de esquerda sofrendo agressões, deputados de direita... E aí, deputado Chico, eu venho um momento de reflexão aqui, né? Uma das razões de eu ser contra o aborto, É realmente o quanto somos especiais. Eu estava vendo um programa outro dia na televisão e eu vi que em 500 anos nós estamos na 17ª geração. Nós temos 131 mil ancestrais em 500 anos, tanto eu como o deputado Chico Alencar. São cerca de 65 mil casais que se encontraram para nós estarmos aqui. bastava um casal falhar que nós não estaríamos aqui pelo menos da forma que a gente é dessas 130 mil pessoas que nos antecederam, os nossos ancestrais, Eu tenho certeza que os meus ancestrais tinha gente que pensava mais para a esquerda, outros mais para a direita, e o senhor também deve ter tido entre os seus ancestrais Pessoas de direita... no fundo, no fundo Nós temos as mesmas emoções, os mesmos medos e somos milagres de Deus. 131 mil pessoas em 500 anos, para elas se conhecerem e nós estarmos aqui do jeito que nós estamos, é porque nós somos milagres. Então, eu compartilho. com a ideia do Senhor, a gente não pode banalizar a vida não. Então é por isso que eu vou lutar sempre para que a gente valorize a vida, que a gente seja rigoroso, para que a gente defenda a vida, e para que a gente possa ter diálogos nos próximos anos abertos. honestos mesmo nós pouca divergência, nós não temos muita divergência, não é impossível termos muita divergência, as divergências são poucas mas apenas que é a pena que essas divergências hoje são capazes de levar a uma violência que a gente não deseja. Obrigado, presidente. Obrigado, deputado.
Deputado
Luiz Lima, com o deputado capitão Alde, se dirige à tribuna, deputado missionário Olimpo Minuto.
Deputado
Obrigado, meu querido presidente Luiz Lima. Eu quero trazer nessa tarde aqui... É um assunto muito importante, mas eu queria aqui cumprimentar o meu vereador aqui, presidente da Câmara da cidade de Vargem, o Diógenes, que está acompanhado do grande vereador aqui, que batalha mesmo lá, o nosso vereador Creverson. que eu quero dizer para você da sua grandeza e da sua força naquela cidade também. Nós estamos aqui também com a Jardim também, que ela está aqui defendendo, esse medicamento, o Elivedes que precisa ser aprovado na Anvisa, nós estamos vendo o caso da criança aí, hoje teve uma audiência pública aqui sobre ele, que foi muito boa. E eu queria fazer relevar na Câmara para todos os deputados, para essa casa, a atenção desse medicamento que é importado e que precisa, porque custa muito caro. E a Anvisa precisa aprovar esse medicamento. quanto mais rápido possível. Então, eu queria que ficasse registrado os análises da casa e fosse também publicado na Voz do Brasil. Obrigado, meu presidente. Um abraço.
Deputado
Com a palavra o deputado Capitão Aldo do PL do Estado da Bahia. Obrigado.
Deputado
Senhor presidente, eu queria chamar a atenção do parlamento porque possivelmente ao longo desta semana iremos discutir aqui a derrubada ou a manutenção de alguns vetos. do presidente Lula. Dentre esses vetos que o presidente Lula, infelizmente, terminou estabelecendo, foi justamente o veto ao PL 1469... que está sendo pautado aqui como veto número um, que... estabelece a idade máxima de ingresso nos concursos militares das polícias e bombeiros militares do Brasil. Então, o presidente, juntamente com o ministro da Justiça, alegou que possivelmente esse projeto... ele era inconstitucional porque contrariaria o interesse público, pois a uniformização rígida nacional da idade máxima de ingresso nas polícias e corpos de bombeiros militar... poderia afrontar a autonomia federativa, extrapolando o conceito de norma geral, de modo a violar o princípio da razoabilidade e ameaça, a capacidade de gestão estadual de efetivos. Primeiro, isso é uma mentira conveniente. O Congresso Nacional pode sim editar normas gerais sobre as polícias militares e corpos de bombeiros, a exemplo da lei de organização jurídica. nacional, básica, que foi aprovada por esse parlamento por unanimidade, regulando e administrando as normas e regras gerais das polícias e corpos de bombeiros militares. Uma outra questão, Sr. Presidente, é que A idade máxima estabelecida aqui é de 35 anos máxima. para o quadro geral de acesso de soldados e oficiais, com exceção dos chamados quadros de saúde. Então, essa é uma regra justa, senhor presidente. Hoje, a maioria dos estados estabelece comidade máxima A idade máxima de 29 anos, 30 anos, até 32 anos. E nós sabemos e entendemos... que biologicamente e fisicamente Todas aquelas pessoas com mais de 30 anos podem, sim, exercer atividade de forma plena, de forma capaz, de forma técnica, e a gente não pode, enquanto parlamento, cercear... e acabar com os sonhos de milhões. de concurseiros que, nesse momento, estudam para ingressar nas organizações militares, especialmente bombeiro militar e polícia militar. dos nobres pares, o apoio no sentido de nós derrubarmos o veto do presidente da República, que impede, nesse momento, que milhões de concurseiros possam ter o direito... de sonhar em ingressar nessas corporações. Nós temos todos os fundamentos jurídicos e legais que justificam e consubstanciam essa hipótese de que nós podemos, sim, legislar a nível nacional, criando normas e regras gerais que disciplinem, sim, a interferência da possibilidade do governador legislar na sua competência. Pfff
Deputado
Obrigado, deputado capitão Aldo, DPL do Estado da Bahia, na tribuna o deputado Hildo Rocha, do MDB do Estado do Maranhão. Tchau. Obrigado.
Deputado
Presidente, deputado Charles Fernandes, senhoras... Deputadas, senhores deputados. Hoje... pela manhã, Eu tomei conhecimento... de uma publicação feita pelo Ministério das Cidades. com relação... a seleção de habitações custeadas com o Fundo de Desenvolvimento Social, FDS. e também do programa Minha Casa Minha Vida Rural. Para nossa surpresa, para nossa surpresa, senhor presidente, não só minha, mas... de várias pessoas, de várias entidades, dirigentes de entidades que trabalham com moradia popular, ficou perplexo com a falta de transparência. na seleção Não tem critério, não teve critério E por isso... Eu entrei com pedido de convocação, requerimento de convocação. da ministra Miriam Belchior, que é ministra da Casa Civil, que é responsável pelo PAC, e como Minha Casa Minha Vida está dentro do PAC, para que ela venha à Câmara dos Deputados... explicar Como foi feita esta seleção, pelo que se soube, Foi feito... de baixo debaixo do subterrâneo do Palácio do Planalto. À noite, de madrugada, não foi nem à noite, foi de madrugada, Então, eu fiz a convocação tanto... pela comissão de fiscalização financeira e controle, assim como pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, pelas duas comissões. Eu acredito que O pessoal está aqui, vai concordar conosco. para fazer essa fiscalização, porque levanta-se muita dúvida em relação ao ministro Boulos, de que as entidades aqui seriam para eleger a deputada esposa do ministro Boulos. Então, São Paulo recebe 3.500 casas. Só a cidade de São Paulo, 3.500 unidades habitacionais, enquanto o Maranhão inteiro, que tem o maior déficit habitacional, só 1.700. Então, não tem critério. E São Paulo está recebendo muito recurso. que não deveria receber, porque tem um prefeito na cidade de São Paulo que entrega todo dia apartamento. Tem um governador que constrói muito. Então a gente não sabe onde é que vamos construir isso aqui. se vai ser só mais um minuto, seu presidente, para me concluir. Ninguém sabe se vai ser construído um prédio em cima do outro, ou uma casa em cima da outra. Há uma nebulosidade em cima desta. desta seleção muito complicada e nós precisamos ouvir da ministra, da ministra Miriam Belchior, como foi que ela fez esse critério. Porque 35.782... Casas foram escolhidas e não tem dinheiro para estudo, como é que vai pagar? que só tem 500 milhões, isso aqui vai dar 4 bi. mais de 4 bi Como é que vamos pagar se não tem o dinheiro? Então, é importante, senhores deputados, senhoras deputadas, estamos no último ano... de um governo... E o governo que se finda não pode deixar dívida para o governo posterior. É o que diz a lei de responsabilidade fiscal, a lei complementar 101. Eu já fui gestor oito anos de prefeitura, eu sei disso. Há oito anos secretário de Estado. Estive lá no Ministério das Cidades. Na seleção anterior eu participei e não teve nenhuma dúvida em relação a esta seleção, mas a esta tem. Para... que fique esclarecido e dê lisura a ela, é importante, só para concluir. a presença da ministra Miriam Belchior aqui na Câmara do Deputado. E, para isso, eu fiz esse requerimento e quero pedir o apoio de todos os partidos. para que a gente apoie, aprove, tanto na Comissão de Fiscalização... como na Comissão de Desenvolvimento Urbano... para que se clareie essa nebulosidade da escolha Destes imóveis que foi beneficiando, muito deles... a rede... Rede Cidadania e o PSOL. Muito obrigado e que meu pronunciamento seja divulgado pela Voz do Brasil.
Deputado
Adelido Rocha, V. Salência falou muito bem. Já tem algumas casas iniciadas lá no município de Urandi, e o prefeito está aqui hoje na capital federal Já... casa já em cobertura e atrás de dinheiro para fazer o pagamento que as empresas Ainda não receberam. o pagamento, e mais casas sendo anunciadas aí com vossa excelência que a publiquê, que nós não sabemos qual é o critério. Minuto, deputado Léo Prats.
Deputado
É apenas para agradecer a esta casa, ao presidente Hugo Mota, ao relator deputado Gabriel Nunes, a vossa excelência como baiano, acaba de ser aprovado no Senado, agradecendo ao presidente Davi Alcolumbre, ao senador Otto Alencar e ao senador Jacques Wagner. o nosso projeto que transfere a capital do Brasil no dia 2 de julho, simbolicamente, para Salvador. uma marca histórica para o nosso Estado, para o Brasil, porque o senador Wagner até fez um discurso falando da resistência do povo baiano em defesa do Brasil, E eu acho que esse 2 de julho a gente já vai ter Salvador de volta, a capital do Brasil. Para a nossa alegria, presidente baiano, Charles Fernandes. Obrigado, deputado. Parabéns aí pela sua luta. É merecida a Bahia.
Deputado
Aí na sua independência, 2 de julho. E logo em seguida, deputado Adriana Ventura.
Deputada
Senhor presidente, caros colegas O assunto que me traz aqui hoje dói meu coração e não tem nada de novo. Pelo contrário. Toda a vida eu subo aqui para falar sobre o Rio Grande do Norte que está entregue ao narco tráfico. Ontem à noite, em Mossoró, a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, o vereador Cabo Davidson, do PL, foi alvo de um atentado a tiros, enquanto fazia uma live ao vivo em uma UPA. foi baleado nas pernas, mas, lamentavelmente, seu assessor Diego teve a vida ceifada. um crime bárbaro, mostrando que os criminosos já não têm qualquer receio de agir, nem com a presença de câmeras. Vale ressaltar que os bandidos usavam uma arma de guerra, um fuzil 556 e um carro blindado. E aí é que eu entro com uma crítica política pesada. Estamos em ano eleitoral. A gente vê candidato dando pulinho, a gente vê... Governadora mascarando dados, candidato de governadora fingindo que está tudo tomando banho de açude, fingindo que está tudo bem. Está tudo bem nada. O Rio Grande do Norte está entregue aos traficantes, que por sinal são os eleitores da esquerda. São os eleitores do PT. E o problema é que esse assassinato ontem em Mossoró não é um caso isolado. Mossoró já tem... Esse foi o 73%. 73º assassinato só em 2026 e nós não estamos nem a seis meses de completar o ano. E o que o governo do Estado pensa... Traz. discurso, bravata, propaganda. Governadora Fátima, a senhora passou oito anos no poder e tem responsabilidade direta sobre esse escárnio que o nosso Estado vive. A verdade é que o povo está refém dos criminosos. Governadora, Você tem mais seis meses de gestão. Vai conseguir fazer o que você não fez em sete anos e meio? vai cumprir as promessas de duas campanhas e eu recomendo. que os candidatos parem de ficar dando pulinho de "boom" em açudes e comecem a pensar verdadeiramente políticas de verdade que o Rio Grande do Norte merece. Pessoas comprometidas, antes de mais nada, com a segurança do cidadão. E em se tratando de segurança pública, Todo mundo sabe, o PL sai na frente. Eu deixo aqui a minha solidariedade ao vereador... Eu deixo aqui a minha solidariedade ao vereador Cabo Davidson e à família de Diego que perdeu a sua vida de forma cruel. E a todos os moçoroenses que convivem diariamente com medo. Medo não, com pavor. eles vivem em clima de pânico e terror permanentes. Peço que a minha fala seja registrada na Voz do Brasil e nos canais de comunicação dessa casa, senhor presidente.
Deputado
Será atendida, novo deputado. Com a palavra o deputado Evair Vieira de Mello, em seguida a deputada Adriana Ventura e Érica Cocari. Obrigado.
Deputado
Senhor presidente, senhores e senhores parlamentares. O cinismo... do governo Lula, Luiz Lima, é algo assim estarrecedor. Toda vez que A Câmara ou o Senado fazem uma proposição. com responsabilidade olhando para o setor produtivo, O governo, a sua equipe econômica, diz que é pauta bomba. Aprovou no Senado, recentemente agora, a renegociação das dívidas dos produtores rurais. Não é calote, não é suspensão, é renegociação. E o governo diz que vai trabalhar com todas as armas, porque isso tem, na verdade, uma bomba no nosso orçamento. Isso é uma estratégia de narrativa. que o governo Lula e a sua equipe faz de forma descarada. Pauta bomba. São os 215 bilhões de bondades eleitorais. já aprovadas fora do acaboço fiscal liderado pelo governo Lula. Pauta bomba é 7,35 bilhões de dólares. gastos desde 2023 só com viagens do governo Lula. Pauta bomba são 2,5 bilhões em viagens, como eu disse, e mais 3,88 bilhões em viagens. e diárias e passagens até 2025, um recorde dos últimos 11 anos. Vai vendo, Brasil! Pauta bomba. São 33 milhões só em cartão corporativo em 2026. Pauta bomba, são mais de 220 bilhões de dólares. e medidas expansionistas no ano eleitoral. Portanto, o governo, que é sem coerência... Governo que não tem controle sobre as suas contas. Fica sempre arrumando essa justificativa. querendo julgar a responsabilidade da quebra fiscal do país na conta do parlamento. Como se o Parlamento não tivesse nenhuma responsabilidade. É o parlamento que coloca freio. E ao governo que não faz o seu bom planejamento. Portanto, nós precisamos, sim, aprovar a renegociação das dívidas dos produtores rurais. para que o alimento continue chegando na mesa dos brasileiros. Sem produção agropecuária vai faltar alimento e vai subir ainda mais os preços. Tem um projeto nosso aqui na casa... também que trata o imposto de renda para os portos rurais. Hoje o nosso teto é 150 mil reais. Nós temos um projeto aqui para levar a isenção do Imposto de Renda para os produtores rurais para mais de R$ 508 mil. Isso não é pauta-bomba. Isso é olhar para quem levanta cedo. trabalha e produz. A bomba é essa gastança com viagens, com diárias e com bondades eleitorais. Então o governo tem que... fazer o dever de casa, parar de culpar a Câmara e o Senado e fazer a sua obrigação, que é gastar menos. Vai vendo, Brasil? Obrigado, doutor.
Deputado
Deputado Evair Vieira de Melo, enquanto a deputada Adriana Ventura se dirige à tribuna, deputada Maria do Rosário.
Deputada
Presidente, eu quero registrar a presença dessa casa da vereadora Mônica Fátio, que é da cidade de Itacoara. com um trabalho excelente, uma professora, mestra em desenvolvimento regional, que tem um trabalho belíssimo com as crianças e adolescentes, com as mulheres em todo o Vale do Paranhana e no Rio Grande do Sul. A defesa da moradia digna, do desenvolvimento, tem na nossa vereadora Mônica Fátio, um trabalho belíssimo, ela que é do partido dos trabalhadores e das trabalhadoras. As agendas agora na educação que estão sendo encaminhadas, que a Mônica está realizando aqui em Brasília nesse momento, muito representam a necessidade de desenvolvimento do povo gaúcho. E uma parceria que eu quero destacar muito importante com todas as vereadoras do nosso Estado, e particularmente com essa querida colega parlamentar, vereadora de Itaquara, a luta contra o feminicídio e em defesa das mulheres. E aproveito, portanto, senhor presidente, para dizer que me posiciono favoravelmente à urgência e à votação do PL da misoginia. É inaceitável que estejamos demorando em votar uma matéria que salva vidas, não começa no dia em que ela é morta, começa no ódio. desferido por aqueles que não respeitam, que atacam, seja no ambiente da política, seja no ambiente do trabalho, da escola, das redes sociais ou da vida. Senhor presidente, pela votação já do PL e da misoginia. Um forte abraço. Muito obrigada.
Deputado
Obrigado, deputada Maria do Rosário. Parabéns. pelo pronunciamento da senhora, com a palavra a deputada Adriana Ventura. Obrigada.
Deputada
Obrigada, Presidente Charles. Obrigado. Dá vergonha de ver o lamaçal que o Brasil se enfiou. E fala o Lamassal... porque a falta de coragem de seus representantes, muitas vezes me assusta. A gente viu essa semana... Obrigado. Obrigado. A reportagem da Veja... fazendo acusações gravíssimas. Contra ministro do presidente Lula... contra senador do PT da Bahia, contra o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Ocolumbre. E aí? E aí? São denúncias gravíssimas e eu fico me perguntando... Estou vendo aqui o deputado Luiz Lima... estávamos lá na CPMI do INSS, não é isso? A gente viu aquela vergonha, deputado Liz Lima, de enfiarem sujeira para debaixo do tapete, proteger bandido. Porque é isso que aconteceu. Quando a gente tem... Um Supremo Tribunal Federal que não quis prorrogar a CPMI do INSS por questões políticas. Quando a gente tem inúmeros senadores e deputados... que protegeram todos, não quiseram prorrogar a CPMI do INSS, a gente está falando de... covardia conivência ou corrupção. Não tem outra alternativa aqui. E o pior de tudo, o pior de tudo, é que quando a gente se depara com a sujeira ainda maior do Master, a coisa fica mais feia ainda. A gente estava avançando no Master, no Vorcaro, Nos... Créditos todos na roubalheira. E ali, gente, é político para todo gosto ideológico. É políticos da esquerda, do centro, da direita. Roubalheira generalizada. Ministros do Supremo Tribunal. envolvidos, vamos lembrar disso também, é jatinho para cá, mala de dinheiro para lá, contrato de 129 milhões para cá, que país é esse? Que vergonha! Que vergonha! E eu fico pensando assim, aonde a gente vai parar? Cadê a coragem desse Congresso? Cadê a coragem desse Parlamento? Cadê o coragem aqui? Cadê? Deputados federais e senadores que estão se fazendo de bobo. Bobo, ninguém tem nada a ver com isso. Roubalheira! A gente tem parlamentar aqui acusado de corrupção, de receber dinheiro. E o que esse congresso vai fazer? Pois é, e eu assisti, até porque muitos presidentes das casas não chegaram à toa, eles foram eleitos. E eu fico pensando aqui... Qual é a resposta que o povo brasileiro está esperando e ainda não teve esse retorno. Então, espero que a gente realmente assuma a posição de representante do povo e faça o necessário. Presidente Charles, eu agradeço muito a sua benevolência. Quero também deixar consignado aqui a minha indignação, que a gente ainda não aprovou a PEC do fim do foro privilegiado. Porque enquanto a gente tiver político com o rabo preso, político que deve favor para o Supremo Tribunal Federal, a coisa vai muito mal, obrigada. Por isso que eu já tenho... mais de 70 pedidos de inclusão na ordem do dia da PEC do fim do foro privilegiado, todos iguais perante a lei. Muito obrigada, presidente Charles. Obrigado.
Deputado
A deputada Adriana Ventura, deputado Luiz Lima, um minuto.
Deputado
Presidente Charles, eu quero compartilhar esse sentimento com a deputada Adriana. Estivemos no STF... pedindo para os ministros prorrogarem a CPI em meio do INSS. você lembra Adriana, o olhar intimidatório deles com a gente, gratuitamente, Estava eu, deputada Adriana, Marcelo Varraten, Carlos Viana, Alfredo Gaspar... André Mendonça e Luiz Fux nos receberam muito bem, mas aquele olhar intimidatório que a gente recebeu, eu não vou nominar aqui porque a gente vive um período que Até senhor em Santa Catarina que faz piques de 500 reais é condenado a 14 anos, né? Então, nós temos que ter responsabilidade para continuar nesse jogo defendendo a direita mais deputado adriana o que esperar do banco master guido mantega ex-ministro da fazenda da Dilma, Henrique Meirelles, ex-presidente central do Banco Lula, do Banco Lula não, do PT, era do Banco Lula, e Ricardo Lavandowski, Consultor do Banco Master. Obrigado, deputado Charles. Obrigado. Com a palavra... A deputada Érica Cocalho. Obrigado.
Deputada
Presidente, eu começo saudando o retorno do deputado Glauber Braga. E lembro muito das suas palavras que queriam que Glauber se arrependesse Do que não cabe um arrependimento E Glauber dizia, não vão caçar o meu mandato na existência dele, e não vão caçar a minha voz. Esta suspensão absolutamente injusta, mas uma suspensão que teve o seu término e agora nós temos Glauber de volta. Nós temos uma voz que é uma voz em defesa dos direitos, da democracia, uma voz corajosa. Uma voz teimosa. E penso que nestes seis meses sentimos muita falta do Glauber, mas também ficamos muito homenageados com a presença da deputada Heloísa Helena, que eu penso que ela tem muita ternura pelo povo. muita ternura pelo povo e muita fervura, como ela mesma diz, quando se trata das injustiças que marcam de forma tão profunda este Brasil. Por isso, Glauber, muito bom ter você de volta. E digo que é um clamor de todas as pessoas, de todos os cantos desse país, que têm uma convicção de que a justiça precisa ser absolutamente aprofundada. Helena, que teve a iniciativa de fazer uma CPI junto com a deputada Fernanda, uma CPI para investigar o Banco Master. E nós precisamos que seja investigado o Banco Master, porque as suas relações, elas são relações de tentáculos que estão em grande medida na lógica bolsonarista ou nos bolsonaristas. Aliás, é muito engraçado ver as pessoas falando aqui de forma genérica, mas ninguém responde. Foram 140 milhões? Não. de um filme? um filme? ah é o meu irmão? ah meu irmão, meu irmão, estou com você em todos os momentos, essas relações, esses tentáculos que asfixiam inclusive a liberdade, que asfixiam a democracia e a ética, são tentáculos construídos na relação do senhor, porcaro? com os bolsonaristas. Aliás, pagava mensada para o senhor Ciro Nogueira, que foi ministro de Bolsonaro, fez o que fez aqui em Brasília de um aliado tão fiel, e um aliado tão fiel que deixa a sua sucessora igualmente fiel, igualmente fiel a estes que... saquearam o Distrito Federal e saquear o Brasil. E é bom lembrar que foi no governo Bolsonaro que o Banco Central possibilitou que o Banco Master tivesse estrutura para fazer... o que fez. Por isso, nós estamos aqui apenas para concluir, presidente, gostaria de pontuar que nós queremos sim que tudo seja investigado. Até porque este governo, o governo Lula, é o governo que mais tem combatido a corrupção. É um governo que enfrentou a máfia do INSS, é um governo que enfrentou essa máfia do Banco Massa e todos os seus tentáculos, que inclui, inclusive, o governador. Do novo, o governador do novo, que também recebeu recursos do senhor Forcaro. Portanto, não sejam cínicos. Vamos à investigação para que nós... Para que nós possamos desbaratar um esquema que forneceu jatinhos para parlamentar, trabalhar com a campanha, que forneceu recursos para Jair Bolsonaro na campanha, recursos para o senhor Taciso, E aí nós vamos vendo que quem de fato tem que responder à nação são esses da extrema direita que querem entregar o país e se locupletam com a corrupção.
Deputado
Com a palavra o deputado Maurício Marcon. Obrigado, presidente.
Deputado
Presidente Charles, uma alegria sempre falar aqui com a presidência do amigo. Presidente, pautorando hoje no STF. literalmente briga de foice é tem os mocinhos E os bandidos? Acho que todo mundo sabe quem é moça e quem é bandido no STF. numa das turmas A gente vê a condenação de Eduardo Bolsonaro por ele supostamente... ter comandado o presidente Donald Trump para que ele colocasse taxas sobre o Brasil. Só esqueceram de dizer que o presidente Donald Trump colocou taxas sobre 180 países, mais de 180 países do mundo. Agora é a velha perseguição feita por Alexandre de Moraes, e a turminha dele Mas o pau torou mesmo hoje, no caso... Banco Master. Aí a casa caiu, lá na turma que Gilmar Mendes tentou descaradamente, colega Faúr. soltar o pai De venha a vorkar. E aí a gente começa a fazer algumas ligações bastante interessantes. Malu Gaspar afirmou há pouco na Globo News que é Cássio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro, Recebeu pressão, inclusive, de Alexandre de Moraes. Quem falou foi a Malu, não foi o Marcon. para que soltasse o pai do Vorcato. Mandando uma clara... Informação, fica caladinho, Daniel, porcaro, que logo a gente tira daí. Cássio votou pela manutenção da cadeia do pai de Daniel Borcardo. E aí começam a aparecer outras coisas, colega Adriana, como por exemplo, No relatório soltado hoje, levantou o sigilo sobre o Banco Master O que o André sabe até aqui? Ovorcaro procurou... O chefe da Polícia Federal de Lula! Eu, PGR, GONET! dias antes da cadeia, os mesmos que foram a Londres com tudo pago por Vorcaro. para experimentar um uísque tal de McAllen, que custa milhares, senão milhões de reais. Vejam vocês o que o próprio André Mendonça disse hoje: abrense aspas Tem mais coisa por vir. Fecham-se aspas. Ou seja, enquanto o Gilmar Mendes, que todo mundo sabe, o naipe deste ministro da Suprema Corte, tenta enterrar as investigações que vão chegar sim na alta cúpula da política desse país. os ministros indicados por Bolsonaro seguem travando uma batalha dentro do Supremo para que ministros que receberam milhões de reais possam, estes sim, ser condenados a ser condenado. por terem sabotado a nação brasileira. Não é suposta sabotagem feita por um terceiro em outro país que não para de pé. Obrigado, presidente. Obrigado, deputado.
Deputado
Maurício Marcon. Com a palavra o deputado Glauber Braga.
Deputado
Gente, reassuma o mandato no dia de hoje. E já reafirmo também a minha solidariedade ao povo cubano, contra as tentativas inconcebíveis de desestabilização. um ataque econômico criminoso por parte de Donald Trump e companhia que nós não podemos aceitar. O senhor Donald Trump, durante os seus governos, jogou 67 mil bombas, mísseis, e munições, em todas as regiões do mundo. Qual foi a guerra... que Cuba fez ou começou. CUBES porta solidariedade para o mundo todo. E agora? tenta-se asfixiar o povo cubano de maneira criminosa, repito, Nós não podemos aceitar toda solidariedade. A Cuba... toda solidariedade àqueles e aquelas que não se entregam Donald Trump. tire as suas garras, do povo palestino do povo cubano do povo latino Muito obrigado. Obrigado.
Deputado
Com a palavra o deputado Newton Tadde. que estamos Obrigado. Obrigado. Obrigado.
Deputado
Presidente, Charles Fernandes Eu venho aqui nessa tribuna, primeiro, para celebrar que nós estamos no mês... de junho Júlio Verde mês em que a gente celebra o meio ambiente, e que evidentemente deveríamos celebrar todos os dias do ano Mas, esse mês, de forma especial, nós precisamos refletir melhor a própria... relação de nós humanos com as outras formas de vida com toda a biodiversidade. Até porque estamos vivendo um momento da história da humanidade... da maior, talvez a maior crise em função do aquecimento global. E hoje nós tivemos uma oportunidade de fazer uma audiência pública para discutir um mapa do caminho para superar o uso os combustíveis fósseis como também para chegarmos ao desmatamento... Zero, que com muita ênfase... O Brasil já vem, de certa forma, trabalhando nessa perspectiva com o governo brasileiro. do Brasil, governo do presidente Lula. Obrigado. E é fundamental que esta casa também trabalhe nessa perspectiva. Porque se há... dois temas, dois assuntos que nós precisamos cuidar com carinho no Brasil e no mundo todo, é o enfrentamento da desigualdade e o enfrentamento da crise climática. Nunca se produziu tanta riqueza como nos últimos 40 anos. e riqueza concentrada. E é um debate que nós precisamos fazer, inclusive, com as novas gerações. porque hoje muita gente acaba celebrando quando você tem... mais um brasileiro na lista de bilionário ou quando tem algum trilionário, que entra na lista de trilionário no âmbito internacional que isso significa a maior expressão da desigualdade, que leva muita gente, inclusive hoje, a morrer de fome, inclusive, boa parte do mundo. E o Brasil vem fazendo a sua lição de casa. principalmente nos últimos anos, 20 anos, introduzindo um conjunto de políticas públicas que fez com que o Brasil saísse do mapa da fome em um país que sempre teve fome na sua história. Mesmo tendo voltado para o mapa da fome, quando a gente teve um retrocesso... ali em 2016, depois de um governo... também do Bolsonaro. E, evidentemente, do ponto de vista da crise climática... Também nós precisamos ter esse carinho e esse cuidado e o Brasil voltou a ter protagonismo internacional, principalmente diminuindo o desmaiamento. Obrigado. principalmente diminuindo o desmatamento em todos os biomas, mas de forma especial na Amazônia. E aí, evidentemente, quando a gente vai entender que a crise climática que a gente vive hoje e a própria crise da desigualdade Tem uma natureza que é a própria sistema capitalista, que coloca a acumulação do capital em primeiro lugar em detrimento... da vida no planeta e em detrimento da maioria da população no mundo todo. Por isso que esse debate que nós precisamos fazer também nesta casa... por duas razões a primeira que não podemos aceitar os retrocessos produzidos. pelo Congresso Nacional, a Câmara e o Senado. de muitos projetos aprováveis, inclusive, que não dialoga com a própria constituição que o povo brasileiro quer um país que seja... que seja sustentável. que reconheça inclusive a importância da proteção de todas as formas de vida, da biodiversidade e das gerações futuras. mas também queremos também fazer esse debate aqui Porque está em jogo, por exemplo, neste ano, dois projetos completamente diferentes. Um que é a bancarrota completa da humanidade e outro que aponta para um... para aquilo que é considerado inclusive uma agenda de oportunidade para o Brasil que é enfrentar crise climática, com tudo aquilo que nós temos de potencialidade para criar qualidade de vida para o povo brasileiro e contribuir, inclusive, para a humanidade indo para um outro caminho de diminuir as emissões de gás de efeito estufa que provoca o aquecimento global. Obrigado, presidente.
Deputado
Deputado Nilton Tati pelo seu pronunciamento. Deputado Faú. Uma palavra. Um minuto, deputado Chico Alencar. Obrigado,
Deputado
Presidente Charles, uma notícia triste, no Rio de Janeiro, o restaurante mais antigo, Café Lamas, 151 anos, pegou fogo Está se fazendo rescalvo, felizmente, nenhum ferido, mas é digno de nota. Ele faz parte do patrimônio cultural e histórico do Rio de Janeiro. Por outro lado, uma notícia boa, nosso querido Ivan Lins, meu amigo pessoal da Tijuca, da Juventude, grande compositor e cantor, completa hoje 80 aninhos de vida. Viva o Ivan e que, como ele diz, junto com seu parceiro... Vitor Martins, a nossa esperança seja mais que vingança, seja sempre o caminho que se deixa de herança. Vivo Ivan. Obrigado, deputados.
Deputado
Eu estou atingindo um minuto. Presidente, eu...
Deputado
Quero aqui enaltecer uma ação das forças de segurança do Paraná, coordenadas pelo GAECO, do Paraná, que envolveu polícia militar, polícia civil, polícia penal, polícia científica. Olha, alguma coisa gigantesca. Cumprimento de mais de 500 milagros. mandados judiciais sendo grande parte deles de prisão e de busca e apreensão. O que chama a atenção, presidente, que Quase 200 desses mandatos judiciais, tanto de prisão como de busca e apreensão, foram cumpridos dentro de presídios. Significa que criminosos presos estão cometendo crime, mas... as forças de segurança do Paraná e o GAECO estão indo pra cima Eu fico pensando: celulares apreendidos, o que foi apreendido com presos, com criminosos, Com certeza... vão trazer novos desdobramentos de pessoas que estão envolvidas com presos cometendo crime aqui fora. Então, quero parabenizar o GAECO do Paraná, policiais militares que participaram, civis, policiais penais e policiais da polícia científica com essa brilhante operação que cumpriu, prestem atenção, mais de 550 mandados judiciais, uma mega operação no Paraná, São Paulo, Santa Catarina. e Mato Grosso do Sul. Força e honra. Obrigado, presidente.
Deputado
Deputado Paulo, deputado Luiz Lestibori. Nossa Excelência tem a palavra. Muito obrigado.
Deputado
O presidente Charles Fernandes no dia de amanhã, aqui neste plenário, nós estaremos comemorando os 118 anos de imigração japonesa aqui no Brasil. é um evento muito importante para duas nações, portanto vim aqui juntamente com o Taqui, o deputado Kim Kataguiri, o nosso primeiro presidente, vice-presidente, da frente parlamentar, o grupo parlamentar Brasil-Japão, quero convidar todos os senhores parlamentares e aqueles pessoal que estiver aqui, no plenário, ou também todos os senhores funcionários, todos que querem participar estão convidados. Muito obrigado por esse espaço de tempo. servido para a vossa excelência.
Deputado
Obrigado, meu novo colega, deputado Luiz Lestimuri. Deputado Key Presidente.
Deputado
Vou reforçar o convite do deputado Nishimori, que é o meu veterano aqui. Eu brinco com o Nishimori Senpai. Né? Meu... meu professor, meu sensei, aqui nessa casa, e convidar amanhã os 118 anos... da imigração japonesa. Nishimori depois falou que vai pagar o barril de saque de graça para todo mundo que participar. Então está todo mundo convidado aí amanhã às 9 horas. Muito bem, e a conta divide para os dois
Deputado
Vê no Chimuri. Deputado Deputada Erick, deputada Adriana Ventura. Obrigado. Obrigado. Muito bem. Obrigado, senhor presidente. Obrigado.
Deputada
Obrigada, presidente. eu... Eu subo essa tribuna... para indagar Obrigado. Vi que a Comissão Mixta de Orçamento foi instalada Ela... foi instalada os membros foram indicados e por muitos anos eu estive na comissão mista de orçamento a minha visão é uma das comissões mais importantes da casa. Só que ela não tem sido... devidamente valorizada, porque ali deveria ser discutido Como usaremos o recurso público que temos, que pertence ao cidadão brasileiro? Quais são as prioridades do país? Onde investiremos o dinheiro? Qual a proporção desse investimento? ali deveria também ser analisado tudo que foi gasto e fazer avaliação da política pública. se funcionou, se não funcionou se funcionou destinar mais recursos para aquilo que funcionou, tirar recursos daquilo que decididamente não funcionou, Precisamos ter essas avaliações das políticas públicas de uma maneira clara, para ver Como que a gente segue investindo um recurso que é escasso? O cobertor é curto. Então, a gente precisa priorizar. Então, se a prioridade é a educação, se a prioridade é a saúde, se a prioridade... é segurança precisamos cuidar para que esse recurso chegue devidamente ali na ponta Para... as políticas públicas sejam efetivas. muito se vê do... na quantidade de dinheiro que é jogado e desperdiçado em políticas que não são eficientes. então eu fico me perguntando quando esse debate sério sobre as prioridades do país, os gastos do país, a qualidade do que foi investido, se funcionou e para onde alocaremos os nossos recursos. Quando esse debate será feito? Porque esse debate não é feito há muito tempo. Eu comecei aqui falando que eu participei ativamente, muitos anos, da Comissão Médio de Orçamento. Eu nunca vi esse debate acontecer. Nunca! Nunca vi esse debate acontecendo, no primeiro ano, eu lembro que em 2019, 2020... Ainda chamaram o ministro... O ministro vem, fala. Eu já vi a ministra Simone Tebet falar um pouco dos gastos da prioridade. Mas... realocação e avaliação de política pública eu não vi a qualidade do gasto não vi o que eu vejo é uma briga por recurso, por emenda, distribuição e repetição do que acontece no ano anterior. Mas... avaliação de política para a gente ter uma política baseada em dados e evidências eu nunca vi. Então eu faço um apelo para os membros da Comissão Mixta de Orçamento. Esse ano novo será representado pelo deputado Marcelo Van Raten, pelo deputado Luiz Lima, que a gente tem esse debate. para que o recurso do cidadão brasileiro seja bem aplicado e chegue onde mais precisa, na educação. de qualidade na saúde também, que dê acesso e na segurança, porque hoje o cidadão brasileiro está completamente desprotegido. É o meu apelo. Muito obrigada, seu presidente. Obrigado, deputada.
Deputado
Adriana Ventura. Pelo seu pronunciamento na tribuna, o deputado Reginaldo Lopes, PT do Estado de Minas Gerais. Obrigado.
Deputado
do presidente Charles. Quero aqui... Obrigado. registrar a importante iniciativa do Governo Federal do programa Imove da Gente, mostrando a sensibilidade do presidente Lula, dando destinação de imóveis da União. Para... milhares de municípios brasileiros, ajudando na mobilidade urbana, ajudando em obras públicas na área da saúde, educação, E eu quero registrar aqui também, agradecer todo o empenho. da SPU de Minas Gerais e também da SPU de Brasília, do Brasil, na pessoa da presidenta Carol, como também da ministra Esther Dweckin, como também do presidente Lula em contribuir para a mobilidade da região metropolitana. entre os municípios de Belo Horizonte e Nova Lima, chamada linha férreo águas claras, que de fato... vai nascer ali o maior parque linear da América Latina, com 450 mil metros quadrados, e também duas grandes avenidas que vão ajudar em toda a mobilidade pública, da região metropolitana, mas em especial... da região de Belo Horizonte e Nova Lima. Portanto, é uma conquista importante. É bom lembrar que o governo anterior, do governo Bolsonaro, queria vender levaram a leilão 5,5 quilômetros desta linha férrea e agora com a sensibilidade do governo do presidente Lula deu a devida destinação. Então, é um aglomerado importante... melhorar ali a mobilidade que tem um cruzamento ali com a BR-1, 040 vai ajudar muito a qualidade de vida na capital de todos mineiros. Forte participação do prefeito Damião, Forte participação e articulação. do prefeito João Marcelo, de Nova Lima, e uma forte militância do entorno... Desta antiga linha ferroviária... que sempre organizaram alternativa de mobilidade para garantir uma melhoria ali em torno de Nova Lima e Belo Horizonte. Portanto, quero aqui agradecer ao presidente Lula por esta grande... conquista para o povo de Belo Horizonte e Nova Lima, mas agradecer ao presidente Lula pelo programa. E quero aqui também pedir, presidente, que nós usamos articular o Colégio de Líderes, e conversar com... o presidente do Senado, Avi Ocolume. O povo espera o fim da escala 6x1. É um desrespeito a esta casa que votou esta matéria por 472 votos, favoráveis e 22 votos contrários Supra partidar esta votação E agora o Senado ainda não fez nenhum enqueameamento. sequer do relator... na comissão do CCJ. Tudo que é para o trabalhador é muito difícil. Hoje a economia já está preparada, o Brasil já está preparado. Todos os setores econômicos já fizeram. Como diz o mercado, já precificaram e já estão organizando a nova jornada, a nova escala. E os setores mais frágeis da economia, onde o sindicato tem menor poder de negociação, não conseguiu ainda sair dessa escravidão. que é trabalhar seis dias e descontar apenas um dia. A juventude espera, os pais e mães esperam, as famílias precisam. desta iniciativa e, portanto, é uma matéria que esta casa votou e que vai atender 37,8 milhões de brasileiros e brasileiras. Portanto, eu peço a silência. junto aí no Colégio Lidre, para que possamos fazer uma reunião com o Senado, com o presidente Davi Alcolumbre, com o Colégio Lidre daquela casa, e pedir prioridade nessa matéria, que de fato, ela é urgente para a classe trabalhadora. Obrigado, presidente Charles. Obrigado.
Deputado
Deptado Mr. President, the President of Reginaldo Lopes, the PT State of Minas Gerais. The next one is the deputy Ericka Kokai. the PT District Federal. . - Thank you. You're welcome. Thank you. Thank you. - Yes.
Deputada
I'll say We had the launch of a series of initiatives from the federal government of endometriosis. and in defense of the women's health. indivisidad, dignidad, menstrual, so that we have the conditions to invest in the perspective of that we have diagnostics as fast as possible and we can have the right treatment. I remember very much that when we approved here, the project of the menstrual dignity was voted by the Bolsonaro government. 1 Jair Bolsonaro, today condenado and preso, veted this proposal. We've been going to die the veto. We've been able to make sure that we don't have girls who lose at least a week of class. Because there is no menstrual. But the condemned and today, Jair Bolsonaro, recorreu He had to be a judicial judicial to prevent the supply of absorbents for women and women in Brazil. And look at what we have today. this menstrual dignity is assured with the offer of absorbents not only popular The popular pharmacy came back. as a dignidade in this country. It's a dignidade so dilated by a government that was going to bat a continent, and still bat, for the US government, the government of Bolsonaro. Here, what Lula does is criticize the international travel? But I remember very much of Jair Bolsonaro, today condemned and arrested, in New York, in a dark place, eating pizza, expulsed from the act for which he was representing, or should be representing, Brazil. And today we have Lula trying to, once again, Eliminar um tarifário, ou um tariflável, melhor dizendo, que penalize o conjunto do Brasil. The whole group of Brazil, I remember when they classified the association or entities, organizations terrorist, the crime organized here, that in fact they didn't want to fight the crime organized, because if they wanted to, they would have done a action for the combat when they were in government. But when this happened, today, also condemned by the Supreme Court, because it was to another country to seek help international for impunity, to coagir the judicial power, so that the judicial power doesn't test their crimes against the country and against the country. democracy, but he said in that time just - Yeah. He said in that time, This is not the end, it's just the beginning. And then came the tale of Flávio. It's at the end of the whole Brazil. And Lula is now on G7 to try to build this that was a war against the nation. At the national sovereignty is attack the popular sovereignty, the energy sovereignty and so many sovereignty that doesn't have a sovereignty that is not. Yeah. Soberania, which, as Lula said, "not se negocia". Not se negocia soberania, not se negocia democracia, because this Brazil... This Brazil can't be subjected to those who want to take off the fruit of our own intelligence. They want to end up with the pix, end up with the pix. And it's good that we say and repeat: "The Pix is ours and the Brazil is sovereign." Thank you, Deputy Director Kockay.
Deputado
Ainda está da Sêmer Bonfim? Obrigado. Obrigado. Boa. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado.
Deputada
Presidente, senhoras e senhores, o Supremo Tribunal Federal, através da sua primeira turma, fez um julgamento fundamental para o Brasil e eu espero que isso sirva, inclusive, de lição. E de recado. para a sociedade brasileira, para aqueles que ainda insistem em... Apoiar o golpismo, ainda que seja um setor extremamente minoritário, da sociedade brasileira que acha que mandato parlamentar ou acesso ao poder dá salvo conduto para cometer crimes contra o nosso próprio povo. a condenação de Eduardo Bolsonaro. pelo fato de conspirar contra o país. Imagina, no exercício do mandato, se utilizou inclusive da estrutura que a Câmara dos Deputados disponibiliza para os parlamentares poderem viajar, manteve por meses... os seus assessores, E a verba de custeio de gabinete à disposição de um parlamentar que estava... nos Estados Unidos, Efetivamente, conspirando contra o Estado brasileiro. seja na articulação para que se impudizesse sanções, contra o Brasil, seja na imposição... sanções econômicas para a taxação de muitos produtos nossos, ou também através da aplicação da Lei Magnitsky contra algumas autoridades, utilizando ela como uma ameaça, inclusive, contra outras autoridades, para além de ministros do Supremo Tribunal Federal. Além, claro, de suspensão de vistos, e de fazer do Trump e dos seus As séclas, como se fossem mais um braço, um anteparo à... articulação da extrema direita brasileira, que é o que de fato, infelizmente, e efetivamente eles são. Então, esses são os bolsonaristas. Essa é a extrema-direita no Brasil. que além de atentar contra as nossas liberdades democráticas, que além de quando estavam no governo através de Jair Bolsonaro, terem negado o direito à vacina, terem colocado o povo na fila do osso, Agora, que já não mais governam o Brasil e não governarão, porque todas as pesquisas indicam... um declínio imenso de Flávio Bolsonaro nas pesquisas, justamente porque foi revelado ao Brasil e ao mundo a sujeirada dessa família, que além dos outros crimes já conhecidos, também estão implicados diretamente na sujeirada de Daniel Vorcaro, no escândalo do Banco Master, à medida que parte dos recursos que foram ali captados, né, diretamente pelo Flávio Bolsonaro, foram para alimentar Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, Isso porque esse aspecto ainda nem sequer está sendo julgado. Por ora, são só os crimes... lesa pátria, né, aqueles contra a soberania nacional, a conspiração contra o povo brasileiro, ainda nem sequer chegou no envolvimento nesse escândalo de corrupção, que retirou dinheiro, inclusive, de aposentados aqui do Distrito Federal, do Rio de Janeiro, para financiar diretamente um fundo administrado diretamente pelo advogado Eduardo Bolsonaro, lá nos Estados Unidos. Essa etapa da investigação e do julgamento ainda não chegou. Mas se depender de nós, chegará, porque seguiremos cobrando e peticionando junto ao Supremo o papel e responsabilização dessa família para que ela conspira contra o Brasil. Vejam, já aplicaram sanções, infelizmente, à Venezuela, à Cuba, ameaças sistemáticas à Colômbia e agora um próprio brasileiro que se diz patriota, que se abraça na bandeira do Brasil, não só em período de Copa do Mundo, mas todos os dias, vai para lá para ameaçar o próprio país para tentar quebrar nossa economia para com o Trump operar contra as nossas autoridades contra a política brasileira É por isso que não só nas urnas eles terão o... A lição que eles merecem, a negativa do povo brasileiro de que retomeu o poder, não só no judiciário estão sendo sancionados, mas serão sancionados pela história, porque traidor da pátria, gente que conspira contra o próprio povo e contra o próprio país, não merece perdão, merece ser colocado na lata do lixo da história, que é isso que essa família de bandidos milicianos, criminosos e antipovo, antipovo brasileiro, antipatrióticos. São Eduardo, Flá, Jair e toda essa tropa que quer tentar voltar ao poder, mas não voltarão porque serão fragorosamente derrotados pelo povo brasileiro. Muito obrigada. Obrigado, Adelio.
Deputado
Boa tarde a Samir Bonfim. Deputado Cabo Gilberto Silva.
Deputado
Todo o nosso repúdio é a decisão da Suprema Corte hoje, Sr. Presidente. que de forma vergonhosa, arbitrária, inconstitucional, condenou o deputado federal Eduardo Bolsonaro. o parlamento está mais voltado da história do Brasil, de forma ilegal. São os autos que dizem isso, seu presidente. o juiz ele não pode ser vítima, nem relatou do próprio caso, não sou eu que digo isso, é o devido processo legal. Eduardo Bolsonaro está sendo perseguido. mais uma vez pela Suprema Corte do nosso país que vem sendo alvo de ridicularização internacional com decisões das justiças de países democráticos, afirmando que estamos denunciando aqui. Há bastante tempo, senhor presidente, então é importante que a população brasileira fique atento ao que está acontecendo. O deputado Eduardo Bolsonaro não cometeu nenhum crime. Ele não tem poder sobre o homem mais poderoso do planeta, senhor presidente. Isso é uma falácia. O único objetivo dessa ação da Suprema Corte foi tirar Eduardo Bolsonaro da disputa das eleições, o condenando a oito anos de inelegibilidade, assim como o Bolsonaro. Isso só acontece em ditaduras. E o Brasil hoje é uma ditadura da toga, onde a Constituição não é respeitada. Eduardo, fique firme. Fique forte, nós iremos continuar lhe defendendo aqui. mesmo com o risco da própria liberdade, porque amanhã... A Polícia Federal pode estar na nossa porta apenas por falar, falar. Hoje o Brasil, a ditadura da toga jamais vista, Eduardo Bolsonaro é mais uma vítima. Minha solidariedade a você e conto com o líder da oposição em sua defesa aqui no plenário da Câmara de Deputados. Muito obrigado, presidente. Obrigado, deputado.
Deputado
Dilberto Silva, deputado Paulo.
Deputado
Obrigado, presidente. Só para continuar a ideia do cabo Gilberto, que ele está falando sobre essa condenação absurda, hoje... Pela manhã, o deputado do PT, Lidinberg, o lindinho, publicou que Eduardo seria julgado, condenado e preso. já antevendo no Facebook, antevendo a situação. Eu fui lá e comentei. julgado, sim, entre parênteses, a mesma farsa do julgamento contra Jair Bolsonaro. Condenado, sim, porque são parciais e canalhas. Prejo. Falta combinar com Donald Trump. Forse honra!
Deputado
Obrigado, deputado Faú. Deputado Adriana Ventura. Excelente, tem a palavra. Amém. Obrigado. Obrigado. Obrigada.
Deputada
Obrigada, presidente, pela generosidade aqui de me... de me mandar para a tribuna. Estamos aguardando aqui o início da sessão, como todos percebem. E é com muita alegria que eu subo essa tribuna, Pra... Falar de coisas boas. Quero aqui enaltecer o trabalho... de muitas pessoas que trabalham para o fim da impunidade. Você sabe que temos várias Boas entidades que combatem ainda a corrupção, porque falar de corrupção no país, normalizaram bandidagem. Então, quando a gente vê ainda os escudeiros que trabalham pela transparência, que trabalham pelas boas práticas, que trabalham pelo bom debate, que trabalham para dar transparência a todo o recurso público que é utilizado, Isso realmente a gente tem que valorizar, né? A gente critica muito o que está errado, eu acho que o foco sempre É... essa Essas críticas que precisam ser feitas, muitas vezes, sobre a falta de ação do Congresso, coisas que ele poderia fazer e combater e muitas vezes não faz, Mas a gente vê que tem entidades da sociedade civil que permanecem duras. E eu quero falar aqui, presidente, eu acho que é um assunto importante, quero falar aqui em defesa do setor produtivo. Quero falar aqui em defesa do empreendedorismo, em defesa da indústria, em defesa do comércio, em defesa do serviço, todos aqueles que tem coragem de abrir uma porta e oferecer emprego. Quero falar aqui... em defesa Ah... de quem é tão massacrado e pouco valorizado. E muitas vezes aquele que tem os impostos aumentados e não tem voz aqui. Quero falar do setor produtivo, quero falar do empreendedorismo. Eu sou empreendedora. Sou professora de empreendedorismo e com muito orgulho Carrego essa bandeira porque empreendedorismo para mim é muito mais do que abrir uma portinha. empreendedorismo é independência, empreendedorismo é você poder sair da pobreza, é aquilo que pode combater violência, é aquilo que dá autonomia. é aquilo que faz com que as pessoas sejam donas da própria vida e que não dependam de governo e Estado para tudo. hoje em dia com esse populismo horroroso que vivemos. É tanta bolsa isso, bolsa aquilo, que as pessoas não precisam... procurar emprego. Tem muito Estado que tem muito mais bolsa de tudo do que gente empregada, e isso para o Brasil é péssimo. Péssimo. O Brasil não cresce. O Brasil não avança. E se o desemprego está baixo é porque as pessoas não estão procurando emprego. Hoje, os empreendedores... Quer... Hoje os empreendedores e os empresários querem dar emprego, precisam de trabalhadores e não encontram, porque não precisa mais trabalhar. Então, essa cultura... de não trabalho que está sendo A cunhada do nosso país, ela é péssima. Então, eu espero que a gente redirecione... um pouco, porque trabalhar dá dignidade, trabalhar faz com que a pessoa não dependa dos outros. Então, muito obrigada, presidente. Obrigada, me deu mais 30, vou finalizar então. Eu quero aqui defender... Eu vejo algumas declarações do MEI, do Simples Nacional, eu fico indignada. O líder do PT, eu vi que falou... que o debate ao MEI não é o simples nacional por causa de roubo fiscal. escuta o simples não atualizado há 10 anos Isso é apropriação em débita, a gente precisa fazer justiça com quem gera renda, gera riqueza e dá emprego no Brasil. Viva aqui o setor produtivo, vamos valorizar pessoas que persistem. Porque muitas empresas brasileiras foram para fora, foram para o Paraguai, foram para Uruguai, foram para qualquer lugar. porque ficar aqui empresas centenárias saindo do país. A gente está rasgando emprego, jogando investimento no lixo. Então, essa condução precisa mudar. Muito obrigada, presidente. Obrigado, deputada Adriana Ventura. Um minuto, deputado Capes Gilberto Silva. Senhor presidente,
Deputado
...repudiado de forma velhamente... As palavras do descondenável
Deputado
do Lula, do irresponsável... ex-presidiário que acusou os delegados da Polícia Civil que acusou os policiais da polícia civil, senhor presidente. de forma baixa, de forma vil... seu menor respeito, Então, minha solidariedade a todos os policiais brasileiros... por mais uma declaração infeliz desse descondenado Lula, atacando os policiais brasileiros. Quando ele ataca a polícia civil, ele ataca todas as polícias. do artigo 144 da Constituição, inclusive a polícia da Câmara dos Deputados e a polícia do Senado Federal. O irresponsável desse ainda é presidente da República, envergonhando a nação brasileira com declarações baixas como essa. Tenha vergonha na cara, diz condenado. Bandido e ladrão é você, seu canalha. Obrigado, presidente.
Deputado
Obrigado, deputado. A palavra do deputado Ricardo Maia.
Deputado
Senhor presidente, Essa casa discutiu um projeto... que foi a PEC... do fim da escala 6x1... para se tornar 5 por 2. Foi criado comissões, comissão especial, participei dessa comissão, rodou o Estado, rodou o país, ouvindo os empreendedores, os empregadores. Ouvindo a população... chegou um relatório final da comissão, veio para esta casa, 513 deputados federais discutiu, divergiu, mas a ampla maioria votou a favor da PEC. nos dois turnos, se dirigiu a casa alta, Na Casa Alta chegou a PEC. E nessa casa alta, que é o Senado Federal, Não andou. O que eu recomendo, o que eu oriento, o que eu digo às pessoas É que cobre do Senado Federal. Porque os deputados federais fizemos o nosso dever de casa. discutimos Tanto o relator, o deputado Léo Prats, se dedicou dias contínuos para fechar o seu relatório, ouvindo e debatendo. É justo com o trabalhador, 81 senadores. não botar essa PEC para ser debatida, votem a favor ou votem contra, mas coloque a PEC para ser debatida no Senado Federal. Não é justo com milhões e milhões de trabalhadores do nosso país... que um presidente sente em cima de um projeto tão importante que esta casa aprovou, por capricho pessoal e não colocar essa PEC para ser votada. Não é justo com os trabalhadores do nosso país que acordam às três horas da manhã para dar sua jornada de trabalho, para ganhar R$ 1.600,00 para sustentar os seus filhos, para pagar os seus impostos em dias. Não é justo ver o trabalhador não ter o direito que fale o dia... eu não costumo dizer que é o dia... É quatro horas a menos do trabalhador. Porque quando você vai para os funcionários de uma prefeitura, funcionário do governo do Estado, do governo federal, já são 40 horas há muito tempo. e um deputado que se falava todo santo dia, que era para ser hora trabalhada. Ao deputado, que até é líder... do PL, eu sugeri a ele que colocasse o parlamento para estar aqui, hora trabalhada, porque a prova está aqui. O parlamento era para ser hora trabalhada, nós receber o salário. Não o trabalhador. que tem que trabalhar lá e se tiver doente ainda tem que ir. Não é justo o Senado Federal. vocês sentarem em cima de um projeto não é da casa legislativa. não é dos deputados, não é de relator, é um projeto do trabalhador. Muito obrigado, presidente. Obrigado, deputado.
Deputado
do MDB do Estado da Bahia. A palavra do deputado Glauber Braga. Presidente,
Deputado
O povo brasileiro gosta de reality show. Então, acho que a gente poderia propor um reality show. envolvendo os senadores da República, já que eles não estão querendo votar o fim da escala 6x1. Coloquemos todos os senadores que estão resistindo à aprovação do fim da escala 6x1, num reality show, onde eles trabalhem na escala 6x1, vai ser a prova de resistência deles. Aqueles que não aguentarem vão sendo eliminados. com um trabalho pesado. como infelizmente é a realidade da maioria do povo brasileiro. É um absurdo o que o Senado Federal está fazendo. Nós temos sim que atender aquela que é uma exigência da classe trabalhadora brasileira e acabar definitivamente com a escala 6x1. O nosso repúdio... a essa fixação do Senado Federal em adiar aquilo que é fundamental. O nosso repúdio ao Senado Federal a virar... por virar às costas a maioria da classe trabalhadora brasileira. Evidentemente, A minha ressalva àqueles que estão trabalhando para que essa votação se dê. E o nosso repúdio... àqueles, que estão fazendo de tudo para que o trabalhador brasileiro não alcance esse direito que já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Que tal um reality show... dois senadores e a prova de resistência sendo trabalhar na escala 6x1. Quem não aguentar vai sendo eliminado. Eu acho. que vão ser todos eliminados.
Deputado
دپتاد ردریگو غولمبر دپتار پیو دمارت موسیقی موسیقی مجھے موسیقی وشایلی سمید سوارا ملتا ہے؟
Deputado
Veja só São 513 parlamentares... eu estou aqui eu não faltei uma sessão até hoje só eu e sete parlamentares não faltar uma sessão até hoje Dos quatro anos da legislatura praticamente. Então respondo por mim. Como líder da oposição eu tenho a obrigação de estar aqui. E a gente não pode generalizar todos os parlamentares. Eu trabalho, senhor presidente, trabalho duro aqui em Brasília e no Estado. Eu não paro praticamente para nada. E a população acompanha o nosso trabalho. arduamente, então é importante que todos os parlamentares defendam o parlamento todos os parlamentares sem exceção. A gente não pode colocar quem não trabalha como se fosse generalizado todos os parlamentares. Esse é o apelo que eu faço a todos os parlamentares da Câmara dos Deputados, porque é muito chato você estar em uma entrevista, você estar no local, ah, deputado não faz nada. Por quê? Porque os próprios parlamentares dizem que a gente não faz nada. Então a gente tem que ter respeito. por essa casa, tanto no Senado como aqui, senhor presidente. Muito obrigado. Obrigado, deputado.
Deputado
Capítulo Gilberto Silva. Deputado Pompeu de Mata. Presidente.
Deputado
. A question that I don't want to call on Brazil. Who is afraid of the Vorcar? the impression that there is a lot of people who are scared and from all sides. and of all the colors, all the flavors more than that, the legislative Do executivo. and the Judiciary. Here I see a lot of people running back to CPI, very light, running everything. sitting on the floor. Now they don't want the same CPI that they just asked. They would request a signature, would receive a signature, would receive a signature. And now... So, tap the sole with the peneers. with the role of the CPI. put it on the top of the roof, I'm hiding it, and pulling it behind the door. And I see every day news Advogada. with 130 130 millions, 129 million, of services to advocate. People from the parliament with half a million dollars of propinas. - Shh. 60 million for films for cinematographic movies, or money for a place, money for a place Dinheiro que sai do... public public, that they come from the Previdência that comes from public service or, those funds of pensioners of Brazil. from the Rio, São Paulo, Minas and the prefectures, and then where the money, the cat ate, the money disappeared, nobody saw, And then it will be everything for it. I'm talking. for people not say that someone said not. Alguém tem que dizer: and this is very clear because the pregnant It was made in the Previdência and the money went to the Master's Ban which is the money that came out Engolir, comer... were obtained by the public servidores, municipal and state public, from the pension fund, the money went away. They are selling money in Rio de Janeiro to pay for pension funds. They are selling money in Brasília to pay for pension funds. until when will? When will the year end? It will be the year legislative, it will be the election and it will be there, in the escondition. Well, I'm giving names to the boys. I'm saying that the Parliament cannot be a part of enceneration. I can conclude, Presidente. Palco de moral seletiva. There is no corrupt of estimation, ah, if it's ours, it's not, it's not, if it's theirs, then then they have to process, our to protect. There is no side. The corruption is not the right, the corruption is not the right, the corruption is not the right, it is the right, it is the right. And in this case... and in this case there is a size that cannot be measured, billions of dollars. Thank you. - Okay. billions and billions and billions and as a result of the Brazilian people need to know
Deputado
...presença registra o comparecimento de 473... senhoras deputadas e senhores deputados passa-se a ordem do dia Obrigado. Obrigado. Obrigado.
Deputado
Artigo 139 combinado com artigo 95. Deputado Tarcísio Motta, inclusive líder da nossa bancada, já apresentou esse material por escrito a vossa excelência. No dia 19 de maio deste ano... Chegou a essa presidência os recursos número 12, 13 e 14 de 2026. Qual é o que? Referente às representações números 27, 25 e 24, todas do ano... de 2025. Os recursos são contra as decisões do Conselho de Ética que aprovaram a penalidade de suspensão do exercício do mandato parlamentar dos representados Marcos Polon, Marcel Van Hatten e Zé Trovão. dois do PL e um do Partido Novo. pelo prazo de dois meses em virtude da ocupação da mesa diretora da casa na sessão do plenário de 5 de agosto de 2025. Lembremos... 819. que o ato Foi em articulação com um deputado que depois... perdeu o seu direito ao mandato e que hoje foi condenado pelo supremo tribunal federal por conta de uma conspiração, coação... num processo contra a responsabilização dos golpistas. Como é de conhecimento dessa presidência, regimentalmente, os recursos, como proposições que são, devem ser... recebidos pela mesa, numerados e despachados à comissão competente. qual seja a Comissão de Constituição e Justiça, e de cidadania. Tal despacho é de competência do presidente, que tem o prazo de duas sessões. após o recebimento na mesa para fazê-lo. conforme o artigo 139. embora isso ainda não tenha sido realizado, não tenha sido feito, chama atenção outros casos E do parlamentar que vos fala, presidente... quando o recurso que eu apresentei à mesa foi imediatamente encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça. O meu questionamento direto e objetivo é, por que esses parlamentares... que fizeram uma articulação de conspiração junto com um deputado que estava nos Estados Unidos trabalhando contra o nosso país, Tiveram o encaminhamento desse recurso encaminhado à mesa diretora e até esse momento... não foram encaminhados a Comissão de Constituição e Justiça, se é que não foram, Gostaria dessa informação por parte da mesa. se os prazos regimentais já foram extrapolados e são muito diferentes de outros casos em que a coisa andou de foguete a jato. Essa é a questão de ordem, presidente. Recolho a questão.
Deputado
de hora de vossa excelência responderei oportunamente Projeto de Lei Complementar nº 337 de 2017. Discussão em turno único do projeto de lei complementar número 337 de 2017. que altera a lei complementar número 73, de 10 de fevereiro de 1993. que institui a lei orgânica da Advocacia Geral da União. tendo pareceres. a requerimento sobre a mesa. Requerimento de retirada de pauta. Requer retirada do PLP 337/2017 da pauta da presente sessão. para encaminhar o requerimento do deputado Kim Kataguiri. Presidente, enquanto o deputado Kim vai, você pode deputado?
Deputada
Depois explicar como, você vai voltar para as urgências? Porque eu estou aqui no retorno do Senado, o deputado Paulo Ganim está aqui, o projeto é dele. Você poderia falar o que a gente vai votar depois desse projeto para ver se ele fica ou não, por gentileza? Obrigada. Obrigado. Após a
Deputado
o deputado que encataghe ele e o posiciona o seu mês. Senhor presidente,
Deputado
Senhores deputados, Quero externar minha preocupação e dialogar aqui com o relator em relação a esse projeto... que tem dado muita polêmica sobre aumento de poderes para a Advocacia Geral da União, especialmente... Pruschev que é o senhor Jorge Messias, né? Diversas diversos procuradores especialmente ligados ao Banco Central, especialmente ligados às autarquias, tem se manifestado no sentido de que isso é uma centralização de poder nas mãos de Jorge Messias e uma tentativa até de aumentar os seus poderes para eventualmente viabilizar a sua nomeação jurídica. para o Supremo Tribunal Federal que diz a nota oficial e que trazem também em precedentes, relator, sobre A tentativa que foi feita inicialmente em debates na Constituinte em 1988 e depois... um julgamento de mandado de injunção em que o Supremo teria reconhecido essa, apesar do vínculo evidente, a não subordinação e a não absorção por parte dessas carreiras dos procuradores da União em relação à Advocacia Geral da União e até Vi hoje mais cedo também notícia da Folha de São Paulo, a preocupação de que... o próprio AGU poderia avocar para si decisões envolvendo o Banco Central e também trazendo um histórico recente do uso, da influência do uso do poder político do Presidente da República em relação ao Advogado-Geral da União, para ele pressionar mudanças de decisões, mudanças de pareceres, no Ministério de Minas e Energia e de que isso também seria uma intervenção na autonomia do Banco Central, que a gente sabe que Felizmente, hoje nós temos um Banco Central autônomo, com liberdade para atuar, com liberdade para fiscalizar, não à toa, um escândalo envolvendo das autoridades mais poderosas da República de esquerda, de direita, do centro do Supremo Tribunal Federal, o Banco Central do Brasil ainda teve a autonomia para promover a liquidação de um banco que envolvia dezenas de bilhões de reais de escândalos de corrupção e envolvia gente tão poderosa. Nesse diálogo com o relator, o deputado Lafayette, que eu respeito e dessas preocupações que foram colocadas, que eu peço a retirada de pauta desse projeto. Entendo que ele foi aprovado com ampla maioria, tanto por parte de esquerda como por parte da direita na Comissão de Constituição e Justiça. Eu não sou membro da comissão, então eu não pude votar, mas eu acho que o plenário deveria... tratar esse assunto com um pouco mais de calma, com um pouco mais de serenidade. para que todos entendessem quais são as repercussões desse texto, do por que existe esse interesse de vender como uma modernização das carreiras na Advocacia Geral da União, mas, por outro lado, ter uma resistência dos próprios servidores que serão afetados. por essa legislação. Obrigado, presidente. Senhor presidente, Apenas, deixa eu fazer uma breve explicação aos questionamentos. Mas vamos ver se eu requerir.
Deputado
...de retirada de pauta, em seguida eu passo a Vossa Excelência. Eu quero orientar, presidente.
Deputada
Eu queria até fazer uma outra solicitação. A gente está falando de um projeto de lei complementar O que? É um projeto de lei complementar, foram qualificado, a gente estava votando urgência, eu imagino que a gente, até perguntei qual que seria a ordem, porque o deputado Paulo Ganimi aqui tá eu quero até anunciar a presença dele nosso deputado Paulo Ganimi que foi líder do novo tanto tempo mas assim me incomoda essa questão da gente estar com um projeto de lei complementar que veio para a pauta E é um projeto que exige coro qualificado, tem implicações, deputado, quem defendeu a retirada, Eu acho que sim, a gente tem que avaliar melhor e ver esses impactos sim. Por isso a gente vai orientar sim a retirada de pauta para análise. Porque isso envolve carreiras, implicações, a gente não sabe quais são as consequências disso, Entrou na pauta e, como são muitos itens, a gente gostaria de ter esse debate, essa análise. Por isso, a gente acompanha o deputado Kim. na votação dessa retirada de pauta, para a gente poder analisar melhor. Obrigada. Obrigado.
Deputado
Aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se acham, rejeitado o requerimento de retirada de pauta. Passa-se a discussão. Para discutir a favor do deputado Pompeu de Matos. Para discutir o contrário do deputado Kim Kataguiri. Para discutir o contrário, deputado Cabo Gilberto Silva. Obrigado.
Deputado
Sr. Presidente, muito rapidamente. Nossa preocupação, senhor presidente, é, deputado Kim... Eu me escrevi contrariamente porque, obviamente, eu não concordo com o texto... como um todo. Isso foi muito pontual, apesar de a gente ter... algumas discordâncias que fazem parte, mas o senhor foi muito pontual nos nossos questionamentos. Esse projeto é muito sério. O Congresso... Por isso que eu queria que a gente tivesse mais tempo para analisar detalhadamente... para entregar um projeto mais correto ao Brasil. Sobretudo... Sobretudo o texto, o meu comandante do nosso partido, sobretudo o texto, porque eu recebi várias ligações, várias mensagens, aí eu disse, Gilberto, vê se você tira de pauta. Mas eu vou conversar com vossa excelência, obviamente. porque no meu entendimento a gente precisa ter muita responsabilidade com tudo que é aprovado aqui, apesar do congresso... Está fechado, trabalhando com as portas abertas. Como os senhores sabem, a interferência da Suprema Corte é gritante, Mas vou passar agora com o relator, senhor presidente. Muito obrigado. Obrigado.
Deputado
Encerrada a discussão. O projeto foi emendado para oferecer para esse aí meira de plenário pelas comissões de administração e serviço público e de Constituição e Justiça e de Cidadania, concedo a palavra ao eminente deputado Lafayette, de Andrade que poderá. juntamente à alteração do seu voto, poder também esclarecer junto aos parlamentares as dúvidas interpostas. Deputado Kim Kataguiri e deputado Cabo Gilberto Silva. Vossa Sra. tem a palavra. para ler as alterações do seu voto. Obrigado. Obrigado. Senhor presidente,
Deputado
Bem, senhores deputados. Eu passo a ler aqui o... aparecer sobre emendas... Mas antes de fazer a leitura, Eu apenas a título de esclarecimento, e é importante que eu faça, sobre os questionamentos trazidos aqui pelo deputado King Taguere, juntamente com o cabo Gilberto. Ao longo da semana saíram algumas matérias no noticiário matérias alarmistas inteiramente descoladas da realidade, claramente escritas por quem não leu o projeto e apenas ficou ouvindo o tititi... que ocorre em projetos como esse, e alguns jornalistas levados por essas falsas informações, sem ler o projeto, publicar algumas... matérias alarmistas dizendo que esse projeto confere... poderes agigantados ao advogado geral da União, o que não é verdade. O que esse projeto traz, na verdade, incorporando ao escopo da AGU, as carreiras que hoje, na prática, já são comandadas pelo AGU. que são a Procuradoria, da Fazenda Nacional e a Procuradoria do Banco Central. Ocorre que... O procurador da Fazenda Nacional. e o procurador do Banco Central, procurador-chefe, de fato por um lapso de redação, E culpa incaexclusiva. de erro material deste relator, A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional O projeto traz que a indicação do procurador é indicação do AGU em conjunto com o ministro da Fazenda. E, dentro dessa mesma lógica, A indicação do Procurador-Geral do Banco Central, deveria ser, e assim está agora no texto, indicação do AGU, juntamente com o presidente do Banco Central. A indicação, pois a nomeação é feita pelo presidente da República. Ocorre que no texto original saiu que a indicação era somente do AGU. E esse artigo é que deu margem para manchetes altamente afastada da realidade, mas que está plenamente corrigida nesse texto aqui, nessa subemenda substitutiva que estou aqui apresentando. Passo a ler, então, aqui o voto, Sr. Presidente. O voto do parecer sobre emendas. Durante a discussão da matéria em plenário, foi apresentada uma emenda de plenário, que que se mostra adequada e merece ser acolhida. Quanto à constitucionalidade, juridicidade e boa técnica e legislativa, da emenda ao PLP 337, não há reparos a fazer. No que diz respeito ao mérito, a emenda do eminente deputado Paulo Abbiacchio contribui para o aperfeiçoamento do projeto, sem desvirtuar o mérito da matéria, que objetiva, a priori, solucionar adequações organizacionais de matéria que De maneira que a reorganização da Advocacia Geral da União proposta no PLP 337 de 2017, permita o aprimoramento da defesa da União em juízo e o melhor desempenho das atribuições constitucionais, conferidas a esse relevante órgão jurídico da administração Pública Federal. Importa salientar que foi inserida também no... substitutivo que agora apresentamos, uma alteração no artigo 23... da lei complementar nº 73, de 1997, para dirimir eventuais invasões de competências entre os membros, cujas lotações observarão as competências legais próprias de cada cargo. Eu passo a ler aqui a nova redação do artigo 23... porque era também... em certo aspecto, de preocupação, e aqui nós estamos... clareando uma possível... em compreensão. O artigo 23 ficará assim: "Os membros das carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União serão lotados conforme as competências legais próprias de cada cargo. Isso para evitar que haja... um confronto ou uma mistura. de carreiras. Por fim, urge esclarecer que todos os ajustes ora propostos visam esclarecer pontos que foram objeto de discussão e aperfeiçoar o projeto de alteração da lei orgânica da AGU, de maneira a garantir que a nova lei atenda aos anseios das categorias... sem desvirtuar as características específicas de cada categoria. Ante o exposto, no âmbito da Comissão de Administração e Serviço Público, somos pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da subemenda substitutiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. No âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa tecnologizativa da emenda de plenário e, no mérito, pela sua aprovação na forma da subemenda substitutiva anexa. E, para concluir, Sr. Presidente, esclareço aqui, sobretudo, a bancada do PT, que nesta subemenda foi suprimido de acordo com a sugestão da bancada do PT... o inciso 1 ao artigo 28. E aí que era uma reivindicação da bancada do PT que foi acolhida nesse substitutivo. É o nosso parecer, Sr. Presidente. Faça-se a votação.
Deputado
MBC 뉴스 김성현입니다. - 정치권, 정치권, 정치권 337-2017 orientação de bancadas 전선도의 선언을 부탁드립니다. 제 선언을 부탁드립니다. 네, 고객님.
Deputado
Parabenizar o relator pela sua relatoria. Ficou muito bom. E... Sem dúvida nenhuma, a advocacia precisa dessas mudanças que estão sendo adotadas. Vamos lá. Obrigado. Obrigado. Como orienta o PL?
Deputado
Como orienta sim, Sr. Presidente? Como orienta a Federação PT, PCdoB e PV, deputado Paulo Teixeira. Presidente, a Federação orienta sim.
Deputado
Thank you. I thank the dep. Lafayette for having accepted the suggestions of the Partido dos Trabalhadores in relation to this theme Thank you very much. I'm here to ask your general advocate. George Messias that has defended the altru of the Brazilian state. advocacy impediu que o Estado brasileiro tivesse perdas enormous financial for the bea advocacy, for the competent advocacy, and I'm proud of having been the reporter of the Civil Code that contemplated the Unions with... the prestige that she deserves. So I'll send a hug here and the PT Yeah. And in the front, PT, PCdoB, PV, they oriental, vote yes. -
Deputado
O PSB como orienta a Federação PSOL-REDE. Presidente, colegas, a Federação Pessoa
Deputado
Eles orientam votos sim, entendendo que essa atualização estrutural da advocacia geral da União é muito importante. Claro, há um aspecto da Procuradoria do Banco Central vinculado à AGU que gera uma tensão, algum tipo de tensão institucional... Mas nós entendemos que a autonomia do Banco Central não pode significar um aval para agir completamente distante das estruturas do Estado brasileiro, da ideia da justiça, da igualdade e, evidentemente, da absoluta importância. transparência que a Advocacia Geral da União tem de alguma maneira assegurado. Portanto, voto a Federação Pessoal Rede favorável ao projeto, parabenizando o relator.
Deputado
orienta sim Nós estamos aí consolidando a lei orgânica da... Advogacia Geral da União. Há exemplo da lei orgânica da magistratura. a exemplo da lei orgânica do Ministério Público, Ou seja, um regramento jurídico que dá equilíbrio da responsabilidade e da transparência. consolida prerrogativas, reconhece a importância da Divulgacia Geral da União, como importante é a magistratura, como importante é o Ministério Público. Ou seja, a divulgacia pública ganha conceito, ganha respeito, amplia sua identidade e via de consequência Tenho reconhecimento do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados. Eu sou advogado. Óbvio que a minha atividade é a advogacia privada, a UAB, que tem a sua lei, que tem a sua regra, que tem as suas prerrogativas... muito bem consolidada, muito bem consubstanciada. Mas é preciso que a Divulgacia da União, também, com essa transparência, com essas prorrogativas, com esse reconhecimento, com solídeo respeito. O respeito que ofereço é o respeito que eu mereço. Se eu não oferecer, eu não vou merecer, pois a democracia da União tem o nosso respeito e reconhecimento. Como orienta o avante?
Deputado
orienta sim Nós estamos aí consolidando a lei orgânica da... Advogacia Geral da União. Há exemplo da lei orgânica da magistratura. a exemplo da lei orgânica do Ministério Público, Ou seja, um regramento jurídico que dá equilíbrio da responsabilidade e da transparência. consolida prerrogativas, reconhece a importância da Divulgacia Geral da União, como importante é a magistratura, como importante é o Ministério Público. Ou seja, a divulgacia pública ganha conceito, ganha respeito, amplia sua identidade e via de consequência Tenho reconhecimento do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados. Eu sou advogado. Óbvio que a minha atividade é a advogacia privada, a UAB, que tem a sua lei, que tem a sua regra, que tem as suas prerrogativas... muito bem consolidada, muito bem consubstanciada. Mas é preciso que a Divulgacia da União, também, com essa transparência, com essas prorrogativas, com esse reconhecimento, com solídeo respeito. O respeito que ofereço é o respeito que eu mereço. Se eu não oferecer, eu não vou merecer, pois a democracia da União tem o nosso respeito e reconhecimento. Como orienta o avante?
Deputado
Como orienta o solidariedade Como orienta o PRD... como orienta o Partido Novo Presidente, não me orienta, não. como orienta o partido missão
Deputado
Presidente, eu realmente continuo vendo com muita desconfiança o texto, primeiro, porque... Eu não veria tanta pressão por parte do advogado-geral da União se fosse apenas uma reestruturação formal. Se não tivesse nenhuma mudança material, não haveria essa pressão política para que essa matéria avançasse. Porque o principal argumento sendo utilizado aqui é o seguinte, não existe mudança de fato, nada vai mudar na realidade. Todos os órgãos que já estão subordinados à Advocacia Geral da União vão continuar subordinados. Eu duvido muito que haveria essa mobilização política em torno dessa matéria se fosse para não mudar nada. e me causa preocupação a possibilidade de diminuir a autonomia das autarquias, a autonomia das agências reguladoras, a autonomia do Banco Central, e, ao mesmo tempo, dar superpoderes para que o advogado-geral da União avoque para si causas que não deveriam ser da sua competência, que não deveriam... estar na sua alçada pela influência política sobre a qual ele está sujeito. Então, orienta não. Comor.
Deputado
da maioria. Senhor presidente, a maioria orienta sim
Deputada
que faz uma saudação a todo o quadro de advogados e advogadas da União, e que organiza, nesse momento, uma vitória importante: a reorganização de toda uma estrutura de Estado a serviço do Brasil que atende de forma muito importante, observando sempre a dimensão da Constituição Federal, da legalidade, da preservação, da dimensão pública do Estado brasileiro. ao qualificarmos e fazermos essa atualização das carreiras que estão vinculadas às funções da Advogacia da União, e da representação da União nas mais diversas instâncias, nós estamos aqui tomando uma decisão por um Estado mais capaz de atender as necessidades do Brasil e confiando que o serviço público, O concurso público. As carreiras típicas de Estado, as carreiras públicas podem cada vez mais... Servir a um Brasil desenvolvido, a um Brasil justo, a um Brasil democrático e soberano. Parabéns à AGU e eu cito o advogado-geral que esteve à frente, o doutor, o nosso querido Messias. advogado-geral da União, à época como quem muito lutou por essa matéria, por esse projeto. Um forte abraço a todos e todas e muito obrigada pela aprovação. Obrigado.
Deputado
Eu particularmente irei votar não, porque eu respeito demais o relator do nosso partido. O grande parlamentar fez um brilhante relatório resolveu vários pontos, mas no meu entendimento eu fui convencido, senhor presidente, por vários advogados, que esse projeto... Vai de encontro a PEC aprovada no Senado Federal com relação... a autonomia do banco, Central, senhor presidente. Bem como fortalece o advogado-geral da União, que é um politiqueiro, militante de esquerda, que é o senhor Bessias. Ele não age de acordo... com o que determina a nossa Constituição, senhor presidente. Por isso que ele foi punido de forma clara e exemplar. não sendo conduzida à Suprema Corte do nosso país, já tão política como todos sabem. Eu, como líder da oposição, irei votar não. mas em respeito ao relator que é do nosso partido Em respeito à bancada, a minoria vai liberar. Como orientação...
Deputado
do governo, deputado Paulo Teixeira.
Deputado
Presidente, o governo orienta sim. Eu tenho aqui uma matéria que diz que nos últimos anos, As decisões favoráveis e acordos garantiram a preservação de mais de um trilhão aos cofres públicos federais e a recuperação de mais de 244 bilhões. Isso nós devemos à advocacia pública brasileira. E aqui foi mencionado o nome do ministro Messias. que deu um show no Senado Federal. passou pela comissão de construção e justiça como um craque um profundo conhecedor do direito e um profundo compromisso com o Brasil. Tanto que o problema não ficou para o ministro Messias, ficou no Senado Federal e outras instâncias federais. E ele será ministro do Supremo Tribunal Federal, um advogado exemplar, competente. comprometido com o nosso país. Então, um abraço também ao ministro Messias. pela oposição, por exemplo, por favor Posso falar? Obrigada.
Deputado
O excelência já orientou pela minoria e pela oposição. pela oposição, deputado Cabo Gilberto.
Deputado
Senhor presidente, na mesma linha que falamos anteriormente, a oposição na Câmara de Deputados a melhor oposição mais combativa que o desgoverno Lula já teve até agora, Só não temos as vitórias completas aqui na Câmara. porque a Suprema Corte interfere no processo legislativo, fechando esse parlamento reiteradas vezes. reiteradas vezes, através do judicialismo de coalizão patrocinado pelo desgoverno Lula, E, diferentemente do que o deputado que me antecedeu falou, o senhor Bessias é um militante de esquerda. 132 anos que o Senado Federal não rejeitava o nome para a Suprema Cota. Foram dois duros recados que os senadores deram. ao desgoverno Lula, que não tem articulação aqui no Congresso Nacional, E a ditadura da toga, que não respeita a Constituição, bem como ao senhor Messias, que é um militante de esquerda e não defende os advogados. Ele defende o interesse de quem está no poder. Obrigado, presidente.
Deputado
Só para assinalar que essa é uma matéria que estava em debate aqui na Câmara dos Deputados desde 2017. Portanto, há quase 10 anos. Foi um grande esforço conjunto, coletivo, para que chegássemos ao entendimento. e para que finalmente aprovássemos quase a unanimidade àquele plenário da Câmara dos Deputados. Agradeço aos senhores deputados que compreenderam a importância do projeto. e que aprovaram o nosso parecer. Muito obrigado, senhor presidente, e parabéns à advocacia pública brasileira, e parabéns aos novos convidados que estão aqui na galeria.
Deputado
Andrade, um minuto do deputado Paulo Teixeira. Presidente, apenas para...
Deputado
Parabenizar o da... Deputado Lafayette Andrade... da família que desde 1822 tem presença nesse parlamento por ter zarado um voto tão equilibrado. quanto esse Ao mesmo tempo, quero agradecer ao deputado Lafayette por ter acolhido... as nossas preocupações fazendo melhorias e aperfeiçoamentos no seu voto. aqui no plenário em relação àquela matéria que foi aprovada na CCJ. Então, eu quero... destacar que a família Andrada... desde 1822 contribui para o progresso do nosso país e o Lafayette hoje é o seu representante. se você não se impede.
Deputado
Eu quero também cumprimentar o relator
Deputada
Deputat Lafaya Cândrani cu extremo respeito, pentru că și mai multe mai multe, Nas mãos... de deputat, acabam sendo resolvidos. Fica o nostru abrațe, o nostru cumprimento. Tivemos a oportunitate de trabalhar, também, com o seu pai, Bonifácio. E uma alegria muito grande neste momento, podemos ver a sua dedicação ao direito. și, în acel, în dialogă cu advogatului. Și eu văd să îl cumprimenti, înainte, înainte, să vă mulțumim pentru a fi o lideri aline din Tinaglia, și a mai multe, Apoi să-l este tema și a outros tem, V. Ex. organiza aici un pauta care corresponde aici de la societate brasileira de estar cu a Câmara de Deputatăs în proa do Brasil. Deci, pentru că cred că e mult important să-a înaintea să-a înaintea să-a o quanteo noi estamos construindu e votandu matéria importanti. Meus cumprimenti, Săr. Presidente, Mersa-direa și a secretaria-geral da mesa. Bligată. Aplauz. Eu sou... Respondendo a deputada...
Deputado
Boa aventura. Nós vamos votar... os itens 13 a 14, que são as urgências. Vamos votar. o item 22, que trata da questão dos... atestados médicos para acompanhamento de crianças. e o projeto de resolução da mesa que será agora o próximo item da pauta. Depois vamos para as urgências. E, por último, essa questão do atestado médico. Projeto de Resolução nº 33 de 2026. Discussão em turno único do projeto de resolução número 33/2026, que altera a resolução número 14 de 2012, que institui a comissão permanente de disciplina. passa-se a discussão. Declaro encerrada a discussão. passa-se a votação Em votação, o projeto de resolução é do ano 33 de 2026. orientação de bancadas Como orienta em votação? Presidente. Orientação de bancada. Deputado Glauber. O pessoal...
Deputado
Pessoal pela Federação Pessoal Rede Está fazendo uma avaliação desse texto Nesse momento... e com uma preocupação objetiva de que essa proposta venha a ser de prejuízo aos trabalhadores e trabalhadoras, da casa. prejuízos que talvez não estejam sendo avaliados, pelo conjunto dos parlamentares o que exigiria uma discussão mais profunda. Aqui não se está falando... de cúpula dos poderes de parlamentares ou se fosse fora do legislativo, do judiciário ou do executivo. nós estamos falando de uma preocupação específica objetiva que foi apresentada agora E o pessoal, então, preventivamente, vota contra... o projeto de resolução. solicitando inclusive que a gente tenha mais tempo para a realização desse diálogo, partidos que não estão se dando conta podem, em seguida, virem a ser cobrados... por uma votação apressada dessa matéria. Em votação...
Deputado
Aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. Aprovado. Presidente, a gente é contra. Pode consignar, por favor. Marca contra, vota na missão também, presidente. Permaneçam como se acham. Aprovado e com os votos contrários do novo partido Missão, a Federação Pessoal Rede. Esta presidência considera promulgada nesta sessão a presente resolução. Convido o deputado Carlos Veras, primeiro secretário desta casa, para assumir a presidência dos trabalhos. Presidente, eu posso falar um minuto? Presidente, Carlos Gilberto Silva, um minuto. Parabéns.
Deputado
...e o tratamento brasileiro, gravíssimo o que aconteceu ontem... Onde o vereador do PL da cidade de Mossoró, o Cabo Davidson... foi fugir
Deputado
O que tive com ele, presidente, amanhã... o primeiro
Deputado
Item da pauta da ordem do dia. será o projeto de lei Ah... 2119. da minha autoria, que trata do reconhecimento da cidade amiga do idoso. É um projeto... que tramita na casa desde 2019, então tem 6, 7 anos de tramitação, um projeto importante. Nós tivemos ontem o Dia Internacional da Pessoa Idosa, e amanhã vamos aprovar esse reconhecimento da cidade que acolhe... que ampara, que protege, que cria políticas públicas, em favor da pessoa idosa que dá dignidade aos nossos idosos. que foram os trabalhadores de ontem, que são os idosos de hoje, que carregaram cada cidade do meu estado nos braços, carregaram o Rio Grande, cada estado. do país dos homens, carregaram o Brasil nas costas. estes trabalhadores estes aposentados, estes idosos, merecem o nosso reconhecimento, o nosso respeito. Então, eu quero generosamente... Deputado Carlos Veras, agradecer à mesa, a V. Exª, especialmente... Oh, ao deputado Hugo Mota, por esse compromisso com a pessoa idosa de nós votarmos esse projeto. que já foi aprovado na Casa. que foi para o Senado, que teve algumas alterações, mas que nós vamos encerrar a tramitação amanhã. para essa casa declarar o amor, o carinho, o respeito... O acolhimento com os nossos idosos. Muito obrigado. Obrigada.
Deputado
Requerimento de urgência de número 4849 de 2024. Requeremos, com base no artigo 155, do regimento interno Regime de urgência na apreciação do projeto de lei de número 2.994 de 2020. que altera a lei de número. 11.771 de 17 de setembro de 2008. para dispor sobre o turismo colaborativo. dos senhores líderes Para encaminhar o requerimento, deputada Adriana Ventura. Muito obrigada, presidente.
Deputada
Até porque eu estou ao lado aqui do deputado Paulo Ganim, que é autor deste projeto. Então, muito orgulho de ter você aqui, que foi nosso líder do Novo na legislatura passada. Então, esse projeto, ele já foi aprovado nessa casa, foi para o Senado. Teve debate, foi aprovado no Senado e ele está retornando. Então, isso daqui é uma urgência para esse projeto que foi e voltou. E, basicamente... Esse projeto define o que é turismo colaborativo, que nada mais é do que um modelo baseado em troca entre viajantes e prestadores de serviço. onde esse viajante, esse visitante, oferece seu trabalho, suas habilidades, seus conhecimentos, sua experiência profissional, em contrapartida com hospedagem ou benefícios similares. Então, isso, na verdade, é um avanço, isso é praticado em muitos países do mundo. Então, é só para dar segurança para que isso ocorra de uma maneira mais tranquila e que, mais pessoas possam viajar trocando... assim, o seu trabalho, as suas habilidades em troca de hospedagem. Então, eu quero parabenizar muito aqui o deputado Paulo Ganim por essa iniciativa. É um projeto muito relevante, muito simples, na verdade, e ainda mais o Brasil, com tantas belezas naturais, bonito por natureza, a gente tem muito ainda que avançar e explorar no turismo. Tem muitos jovens, inclusive, que podem começar a trabalhar. A gente tem discutido tanto a ocupação dos jovens, da geração neném. Turismo é uma boa maneira de engajá-los... no trabalho, gerando assim... motivação para que ele tenha empregos e entre nessa área tão importante para o país. que é pouco explorada ainda. Então, este projeto tem esse objetivo, está votando do Senado. A relatora do Senado foi a senadora Janaína Farias, do PT. E ela ampliou o projeto, tornou-o amplo e a gente está aqui pedindo aprovação dessa urgência para os colegas. Muito obrigada. E parabenizo o deputado Paulo Ganim novamente aqui.
Deputado
Orientação de bancada, como é uma matéria consensual, posso colocar sim para todos? Mas eu quero um minuto para a oposição, presidente. Sim, para todos. Um minuto para a oposição. População brasileira.
Deputado
É impressionante as contas públicas literalmente, seu presidente, é um rolo compressor. o povo brasileiro perdeu o poder de compra A dívida pública ultrapassou 10 trilhões de reais. o povo não pode ir mais no supermercado o preço do combustível explodiu, Lula está segurando na tora sangrando a Petrobras, todas as estatais estão tendo prejuízo, estão no vermelho. Esse fiscal Mês após mês vai explodindo e um total descontrole das contas públicas. É importante a população brasileira ficar atenta. se votar novamente no PT, nas eleições que se avizinham, vai ser a destruição do nosso país. Precisamos livrar e libertar o povo brasileiro. Sobretudo na questão da nossa economia. Obrigado, senhor presidente. Pessoal, um oriente pessoal.
Deputado
Entendemos que... chamado turismo colaborativo, nesse caso, pode significar mais precarização do trabalho. Isso, para nós, é preocupante, por isso o nosso voto contrário. Federação.
Deputado
A Federação Brasil da Esperança.
Deputado
Gracias. y es impresionante como hay una turma que vive en la tierra paralela Yo no sé si yo desoneo una locura, está precisando de cuidado de la salud mental. Porque esta turma que destruye el país. que jugó la mayor tasa de desempleo de la historia. que elevó el menor valor del salario mínimo. Ven hablar aquí. desempleo y salario no hay un indicador que se ha conseguido preservar lo que encontraron en 2016. La destrucción fue larga monta en todas las políticas públicas. Y ahora, con el presidente Lula, el país se ha reconstruido y estamos en 2026 muy mejor que estamos en 2026. Ahora ustedes tienen que hacer eso mismo. contar mentira, es mentira, mentira, mentira, pero la población brasileña vive aquí en la tierra redonda del globo terrestre en Brasil La tierra paralela de ustedes. No puedo convencer nadie, por más que vengan a mentir. Aqueles y aquellas
Deputado
...forem pela aprovação do requerimento, permaneçam como se acham. Aprovado. com os votos contrários do PSOL. Requerimento de urgência de número 1714 de 2026. Requeremos, com base no artigo 155 do Regimento Interno, Regime de urgência na apreciação do projeto de lei de número 4578-2025. que dispõe sobre... As diretrizes... para o desenvolvimento do futebol feminino na República Federativa do Brasil e das outras providências. para encaminhar o requerimento Deputada Adriana Ventura. Tchau. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigada.
Deputada
Esse projeto trata de futebol feminino. Então, a gente sabe que a gente tem o futebol muito valorizado. o futebol masculino. E o futebol feminino, ele É pouco falado, pouco televisionado, pouco incentivo, pouco patrocínio. E eu acho que é muito importante a gente ter um projeto que valorize diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. Então, esse objeto tem um conteúdo programático, esse projeto, ele quer o quê? Dar diretrizes... e fazer, orientar essa atuação do executivo. É um projeto que a gente vê com bons olhos, né? Porque a gente está ampliando a prática esportiva, A gente tem um ataque olímpico na bancada, que é o Luiz Lima, Então, a gente sabe o quanto o esporte faz diferença na vida das pessoas. E a gente acha que, neste caso especificamente... é valorização do futebol feminino. Ao invés de... às vezes... usar políticas, muitas vezes, afirmativas, que têm pouco resultado efetivo, estamos valorizando o esporte. que pode fazer com que essa pessoa saia do crime, com que essa pessoa... consiga galgar uma carreira importante. Então, a gente... acha que esse projeto, além de reconhecer institucionalmente o futebol feminino, Prevê também apoia várias categorias, isso na verdade desde a juventude, das meninas quando elas são jovens. Esse projeto também combate, na nossa visão, discriminação. e tenta a participação feminina nos esportes fazendo esta... Por isso, a gente se posiciona a favor, presidente. Obrigada. Obrigado. Por matéria de consenso, posso colocar...
Deputado
Para todos, todas, todos os partidos, na verdade. Sim para todos. Obrigado. Aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se acham. Aprovado. Presidente, um minuto da oposição, por favor. Um minuto, Cabo Gilberto. Senhor presidente,
Deputado
Até para fazer um apelo ao governador do estado da Paraíba. Já está no comando do Estado há quase três meses consecutivos. E até agora o seu governador não deu um gesto sequer à segurança pública. Senhor governador, temos muita paciência. mas também temos muitas, senhor presidente. exigências com relação ao trabalho de Vossa Excelência. Tem a questão das promoções atrasadas que o ex-governador massacrou e não promoveu os policiais. militares e bombeiros Temos o PCCR que não está sendo respeitado em sua totalidade. para os policiais civis e para os policiais penais. bem como de respeito por parte do governo aos agentes socioeducativos e precisamos ouvir de vossa excelência um gesto com relação ao escalonamento vertical, senhor presidente. É importante... e sobretudo o chamamento aos suplentes Urgentemente, seu governador, tempo urge. Obrigado, presidente. Obrigado.
Deputado
Inquirimento de urgência de número 2136-2026. requeremos com base no artigo 155 do regimento interno. Regime de urgência na apreciação do projeto de lei de número 1361-2025. que torna permanência. os incentivos à indústria de reciclagem. Para encaminhar o requerimento, deputado Augusto Coutinho. Obrigado. Podemos colocar sim para todos. Presidente, eu solicito do meu tempo de líder como oposição, já foi enviado pelo e-mail. Obrigado. Assim que eu concluir a votação desse requerimento, eu lhe concedo a palavra. Orientação. Um minuto, Jorge Sola, pela Federação Brasil da Esperança.
Deputado
Orienta assim É importante essa medida que visa estimular de forma permanente as ações de reciclagem, mas quero aproveitar para comemorar o dia de hoje. Hoje é um dia Importante para a justiça brasileira. o dia em que o STF condenou Eduardo Bananinha Bolsonaro por coerção no curso do processo. A sorte dele é que ele não é um cidadão americano, porque traição lá... ele ia pegar a cadeira elétrica ou ia pegar a prisão perpétua. Aqui não, aqui a pena vai ser mais branda porque os criminosos de estimação dessa turma Felizmente para eles, não são americanos. Eles traíram mais uma vez o Brasil, eles pressionaram o Supremo Tribunal, eles fomentaram medidas repressivas ao ministro da Suprema Corte Eles fomentaram taxar os produtos exportados do Brasil. para prejudicar a economia nacional, para prejudicar a geração de emprego, para atacar o povo brasileiro. Comemora... Tchau. aquele
Deputado
e aquelas que foram pela aprovação do requerimento permanece como se acha aprovado Requerimento de urgência de número... 2.708, 2.026. Requeremos, com base no artigo 155 do Regimento Interno, Regime de urgência na apreciação do projeto de lei. complementar de número 230 de 2025, que altera a lei complementar de número 101 de 4 de maio de 2000. É isso? para vedar a limitação do empenho e movimentação financeira das empresas relativas ao fundo de investimentos dos servidores financeiros. dos serviços de telecomunicações. para orientar a deputada Juscelino Filho e em seguida o tempo de líder do PL para a deputada Júlia Zanato. Senhor presidente, queria pedir a ajuda.
Deputado
de todos os colegas parlamentares para que a gente possa aprovar a urgência dessa matéria, trata-se de um projeto... de renovação do FUSC. FUSC é o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, que tinha recursos nesse fundo por mais de 20 anos que não eram utilizados para poder expandir infraestrutura nesse importante serviço no nosso país. E nós conseguimos, quando estávamos à frente do Ministério, destravar e garantimos nos últimos três anos investimentos... de mais de 3 bilhões de reais para a expansão de projetos de infraestrutura. Grande parte desses recursos em projetos reembolsáveis seja empréstimos subsidiados para empresas do setor, alguns projetos em fundo perdido no orçamento do ministério e grande parte em projetos de renúncia fiscal com as operadoras, conectando milhares e milhares de escolas no Brasil. Então, esse projeto é muito importante, trata da renovação do FUSCH, do não contingenciamento desses recursos para que possa... Está expandindo... com essa infraestrutura, que é cada vez mais importante... na vida das pessoas. Então, peço o apoio de todos para que a gente possa avançar com a aprovação dessa urgência e, na sequência, a gente avança com o mérito da matéria aqui. Deputada Júlia Zenata.
Deputada
É tempo de oposição, certo? Não do PL. Por favor. Não sei se me foi designado os dois. O senhor pode me esclarecer, por favor? Oposição, oito minutos. Obrigada, presidente. Obrigada. Suba aqui essa tribuna. pra falar sobre mais um absurdo. Eduardo Bolsonaro, que está em exílio nos Estados Unidos. porque não vivemos numa democracia plena aqui no Brasil. E ele teve que ficar lá condenado. no Supremo Tribunal Federal. Por... O que é mesmo? Coação no curso do processo. Mas vejam só, senhores. O artigo 344 do Código Penal exige violência ou grave ameaça. Eduardo não ameaçou ninguém. Ele articulou politicamente deu entrevistas e denunciou no exterior os abusos cometidos contra a direita no Brasil. Coisa que a esquerda fez a vida toda e agora se mordem. de inveja porque Eduardo é recebido na Casa Branca, porque Flávio Bolsonaro, por articulação de Eduardo Bolsonaro, é recebido pelo presidente Trump vocês se mordem de inveja porque vocês viviam denunciando o Bolsonaro fora do país e tramando contra o país, como vocês gostam de dizer, em organismos internacionais. E a direita aprendeu a fazer isso. E vocês odeiam o fato de que Eduardo Bolsonaro é bem relacionado fora do país. E não é somente Nos Estados Unidos, não. Essa semana, O Brasil passou mais uma vergonha semana passada, o Brasil passou mais uma vergonha Ah! Corte da Itália falou que isso aqui é uma zona, com outras palavras. Porque é um juiz que O Alexandre de Moraes, que tem todos os papéis do processo. Vítima, acusador, promotor, tudo ele quer ser. Foi isso que a Corte da Itália falou na decisão. quando liberou a deputada Carla Zambelli. O que vocês chamam? Eu vim aqui um deputado falando. que os... Bandidos de estimação. Que bandidos? Quem diz que tem os criminosos é o Lula, os nossos criminosos. Porque o próximo presidente da República, Flávio Bolsonaro, foi para lá para classificar Comando Vermelho e PCC como organização narcoterrorista, que são, que o povo sofre com isso. Enquanto a esquerda vai fazer lobby, para defender as organizações terroristas para que não sejam classificadas. E o governo Lula vem falar em soberania. Não! Tem dinheiro, não deixou dinheiro... nem para o Ministério da Defesa cuidar das fronteiras brasileiras. Notícia recente. Soberania do que só se for soberania das organizações narcoterroristas que perseguem, que estupram mulheres, que tiram mulheres como moedas de troca. Minha solidariedade ao Eduardo Bolsonaro Que não se acovarda. E todo mundo. fica falando dele, que ele tem um comitê lá nos Estados Unidos que ele quer decidir a eleição, Ora, mas se o irmão do candidato a presidente da república não pode opinar, Quem que eles têm que ouvir? A Globo News? ou algum órgão de imprensa, ou a esquerda, a gente tem que parar de ser pautado pelos nossos adversários, por quem sempre nos odiou. A gente tem que ter coragem de ouvir aquilo que a nossa base fala. A gente tem que ter essa coragem de ouvir Temos que parar de... eles dão uma sapateada e todo mundo já corre. Bando de covarde! E nós estamos vendo. Muitos do que antes se diziam apoiadores, já correram. Porque são alguns... vão com conforme o vento vai, Onde está mais legal? Onde está mais famoso? Onde está melhor? Política! E o conservadorismo não são coisas para homens de geleia. fidelidade, constância e firmeza. E eu tenho a certeza que o nosso maior líder, Bolsonaro, Com certeza ele vai voltar. Vocês fizeram isso, a Corja fez isso, para tirar a maior liderança da direita, prender E para prender Bolsonaro, ainda prenderam mais um monte de inocente. do 8 de janeiro, que têm restrição de liberdade, alguns estão presos até hoje, que nem a dona Dirce, que está lá em Tuporanga. É uma vergonha completa. Quero deixar a minha solidariedade aqui ao meu amigo Deputado Eduardo Bolsonaro, meu amigo, sim. nas horas boas e nas horas ruins. Houve além de tudo isso que eu já falei? Falhas graves no devido processo legal. Eduardo deveria ter sido citado por carta rogatória. E não por edital. mesmo com seu endereço conhecido nos Estados Unidos. Tanto que o Paulo Figueiredo, no mesmo inquérito, foi notificado por Cárter. O mais grave é que o STF puniu um brasileiro por decisões soberanas de outro país, nesse caso dos Estados Unidos. Tarifas e sanções aplicadas por outro país. viraram prova contra Eduardo. como se ele mandasse no governo americano. Como se ele tivesse usado isso para coagir no curso do processo. É só mais uma dentre tantas aberrações jurídicas que a gente vê no nosso Brasil. Afinal de contas... o juiz auxiliar de Alexandre de Moraes, Obrigado. Quando tivemos o vazamento das conversas do Gabinete de Moraes, O juiz Ayrton, se não me engano, Falava. Temos que pegar o Eduardo Bolsonaro. E em outra... conversa falava que tinha que usar a criatividade. para pegar Revista Oeste, entre outros veículos de comunicação. É isso que vocês apoiam. Vocês fizeram de tudo para eliminar a direita brasileira. Mas a direita brasileira, ela vive. E o povo não é bobo, a direita brasileira resiste. E vocês não vão calar a nossa voz. Vocês não vão nos eliminar politicamente. Nós vamos voltar com certeza e vamos voltar com tudo, sem dó nem piedade. não fazendo o governo da vingança. Como o governo Lula faz? Obrigado. mas de maneira firme. trata Quem? fez maldade com inocentes. Obrigado. Podem esperar. Minha solidariedade a todos os presos políticos. Eduardo Bolsonaro, que é um exilado, presidente Jair Bolsonaro, um dos maiores injustiçados Dona Dirce, Dariza, Camila de Tubarão, Dona Fátima de Tubarão, Clézão, que morreu. Sequestrado. pelo Estado brasileiro. Ramagem. Daniel, Silveira, dentre tantos outros. Vocês estão acumulando prisões prisões de adversários políticos. Quando alguém disser que a esquerda é incompetente, lembre de uma competência que ela tem. para calar, perseguir e prender seus adversários políticos. Muito obrigada.
Deputado
Ao contrário, deputada Adriana Ventura. Obrigado.
Deputada
Presidente, eu acho esse projeto, a gente reconhece legitimidade de universalizar o acesso à telecomunicação, é razoável, a gente sabe o quanto ele é importante, A gente está falando de tecnologia, ainda mais eu trabalho com saúde digital, então tem vários pontos aqui que eu acho favoráveis, mas o novo assume uma postura muito clara em relação a engessar orçamento. principalmente porque a na nossa visão Há um enfraquecimento estrutural de responsabilidade fiscal. então a gente está falando aqui a partir do momento que você proíbe contingenciamento, você é obrigado a gastar e a relevância do gasto, a forma como é gasto, a gente entra numa outra discussão e eu acho que, como sobra muito dinheiro, quando sobra dinheiro, na nossa visão também, a gente tem que baratear a conta de telefone. é porque no limite As operadoras, naturalmente, elas repassam todo o custo dela para o cidadão. A gente tem o mesmo problema que tem na conta de luz. A dívida de Itaipu está paga, todos sabem disso. Mas o cidadão brasileiro, principalmente da região sudeste, da região sul, da região centro-oeste, Paga uma conta... de energia elétrica bem maior do que deveria. Isso já é comprovado, isso até as paredes sabem. Mas a gente está pagando uma conta alta, ao invés de baratearem a conta. Então, aqui, esse projeto, a gente se posiciona... Contrariamente... Por quê? A gente acha que apesar de ter alguma relevância à questão de O objetivo e a intenção de universalizar acesso à telecomunicação. A gente está enfraquecendo a lei de responsabilidade fiscal, que já está bem enfraquecida nesse dia a dia. A gente... Vê que haverá uma manutenção de cobrança compulsória sem uma contrapartida efetiva. E vai ter uma prorrogação sem avaliação de resultado. Então, não interessa se deu certo, se funciona, se não funciona... De novo, a gente está prorrogando... sem medir resultado. E volto a falar aqui do exemplo da conta de luz, que devia estar em muitos lugares... O cidadão brasileiro deveria estar pagando a metade, metade, e continua pagando caro simplesmente por conta desse engessamento e há essa obrigação de gastar. Por isso, presidente, a gente se posiciona contrariamente. Posso colocar?
Deputado
Ah, sim, a todos os partidos, certo, o novo, o seu contra. Presidente, considerações da Federação Pessoal Rede? Tá, então vamos seguir as orientações. Como orienta o bloco? União PP, PSD... Como orienta o PL Senhor presidente,
Deputado
Eu vou usar o do PL, vou usar três minutos ali, da oposição e da minoria, que é importante o assunto. Os três... acrescidos. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Tchau. Senhor presidente, eu já falei mais cedo, mas é importante massificar. Hoje o Brasil vive a ditadura da toga. e a decisão da primeira turma inconstitucional da Suprema Corte, e deixou claro isso. Eu não estou preocupado, deputado Daniel, lá da minha terra, a vossa excelência que é meu conterrâneo. Se vossa excelência votem em A ou em B... Se o senhor é de partido A ou de partido B. Deputado Farru, eu estou preocupado se o senhor é de partido A ou de partido B. Todos aqui têm representação dentro desta casa, porque foram eleitos. Tiveram votos. E todos têm a obrigação de defender a Constituição Federal, e ela é muito clara com relação a isso. Eu pergunto isso aos senhores. O devido processo legal permite que... O juiz... que é vítima dessa arbitrariedade, como ele falou hoje no julgamento. da suposta atuação do deputado Eduardo, lá nos Estados Unidos, para colocar a Lei Magnífica contra ele, A legislação brasileira, senhores parlamentares, esqueçam que os senhores gostam de A ou de B. permite que esse mesmo juiz... seja relator do caso. permite senhores? não permite Ora, que força o deputado Eduardo tem, contra a maior potência bélica e financeira do planeta que é os Estados Unidos. Zero! zero Mais uma arbitrariedade por parte da Suprema Corte, que infelizmente conta com as palmas de alguns parlamentares. do desgoverno Lula, a Suprema Corte rasgando a Constituição, e os deputados batendo palma. Já tivemos parlamentares cassados aqui. Já tivemos parlamentares censurados. já tivemos a imprensa censurada, já tivemos esse congresso fechado e os parlamentares achando bom. achando bom porque é com espectro político. Eduardo Bolsonaro tem toda a nossa solidariedade como líder da oposição. Ele é um exilado político. não cometeu crime nenhum. Isso é uma articulação da Suprema Corte, que é política. que faz o judicialismo de colisão em defesa do descondenado Lula, para tirar o deputado mais votado da história do Brasil. das eleições. de 2026. Essa que é a pura verdade, senhor presidente. Mas um péssimo exemplo. E por isso que a Suprema Corte brasileira vem sendo desmoralizada, reiterada às vezes, pela justiça das democracias. que respeitam a sua legislação. É exemplo da Espanha, é exemplo da Polônia, é exemplo agora da Itália, que deu uma verdadeira aula à Suprema Corte brasileira. E a Zip. dos Estados Unidos. STF, ditadura da toga. Obrigado, presidente. como orienta
Deputado
A Federação PT, PCdoB, PV. está com o tempo aí da maioria, por favor, presidente? Obrigado. Obrigado. Obrigado, José. Muito obrigado.
Deputado
Primeiro quero registrar que o Fust ficou parado, os quatro anos o governo Bolsonaro se moveu uma palha. Graças ao decreto do presidente Lula, ele passou a ser utilizado. E o problema é que essa turma não gosta de ver investimento, infraestrutura... Para a maioria da população. os recursos estão sendo utilizados para a conexão de escolas, para a conexão de postos de saúde, para fazer com que a rede pública funcione melhor. E quando a rede pública funciona melhor, essa turma estrila, detesta, esperneia. eles gostam é que o serviço público funcione mal. eles querem privatizar tudo para dar lucro aos seus apaniguados, a seus cúmplices, a seus com parças. do crime organizado. E aí, infelizmente, hoje o Brasil está comemorando a condenação de Eduardo Bananinha Bolsonaro que fugiu do país. que está lá, foi lá receber lavagem de dinheiro do crime Vorcaro, Banco Master, forjaram uma história de um filme escandalosamente caro para transferir a fortuna que eles estavam roubando aqui do país. está morando numa casa de 30 mil reais de aluguel, está vivendo da Benesses. da fortuna que o pai dele roubou Inclusive, aquelas joias até hoje não explicaram. A dilapidação do patrimônio público que eles fizeram foi um negócio escandaloso. Então, até hoje, ele tem dinheiro para receber de Vorkaro, Está lá, não vai poder voltar, não queria voltar porque... usufruir das benesses e agora não vai poder voltar. Elio e Ramagins são foragiros da polícia, são condenados por crimes contra a justiça brasileira. E aí, contra isso, Não adianta espernear. condenados, criminosos, Cheque! E aí, cara. Como orienta o PSB?
Deputado
da Federação Pessoal Rede. Obrigado. Senhor presidente, nós entendemos que a sub-execução
Deputado
...dos recursos do fundo de universalização... de serviços de telecomunicações é um fato real. e a sua... o seu reforço é também necessário. Entretanto... Estamos discutindo aqui a urgência. Isso não passar por comissões, por audiências públicas, ouvir os municípios mais desassistidos, É absolutamente temerário. Veja, o contexto que vivemos é de restrição fiscal, autoimposta pelo próprio governo. E a despesa protegida acaba deslocando outras. de saúde, saneamento, educação, assistência social, além do mais a redução. para as operadoras, a dedução de até 50%. da sua contribuição por investimentos diretos, não vincula isso as áreas mais necessitadas Então, é muito temerário. Vamos discutir bem, sem urgência. Sem urgência e com eficiência legislativa e de debate. O nosso voto é mão. Como orienta o Pedro?
Deputado
- As I'm going to go ahead. Solidaried. PRD. Novo. I don't want to orient not President, for the reasons already been exposed. How are you going to the Partido Missão? Mr. President, the Partido Missão is contrary, first because
Deputado
... que não tem estimativa de impacto, que é um requisito para todas as propostas que tramitam nessa casa. segundo porque não tem fonte de financiamento eu acho que isso é mais importante que a gente estaria beneficiando um setor sem a gente saber qual setor a gente estaria prejudicando. Então, tem um descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, tem um descumprimento do 103 do ADCT e tem um descumprimento da própria Lei de Diretrizes Orçamentárias. E me assusta um pouco. a base do governo está favorável, porque o próprio governo diz... que é contra estender ou criar novos benefícios tributários sem que haja essa avaliação de impacto, sem que seja esse criterioso. em relação a isso mas ainda assim a base está votando, sem estimativa de impacto, sem fonte de receita, e aí depois vem apelar para que o presidente Hugo Mota segure pautas-bomba quando o próprio governo faz o seu trabalho. Então, missão orienta não.
Deputado
Deputados e deputadas que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se acha. Aprovado. Presidente, posso fazer só uma colocação? Um minuto, doutorado. Eu queria, presidente Carlos Veras, que está no exercício,
Deputado
...dista a presidência... É... Estamos em contato com o nosso presidente Hugo Mota, conversei com o secretário da mesa, Lucas, nós recebemos a designação dos progressistas do líder progressista doutor Luizinho, para relatarmos o projeto PL 5122. que é aquele que alonga a dívida dos agricultores. e que o deputado Afonso Rã, nós fomos o relator exatamente aqui, criamos, construímos um novo projeto que vai fazer a mitigação do clima, alongando as condições, dando mais safras para os produtores. Aprovamos do Senado a semana passada e agora nós estamos solicitando a relatoria. por parte do nosso partido, mas por parte de todo o agro-brasileiro. Portanto, precisamos também, o mais rápido possível, colocar na pauta de votação o PL 51-22, Coisa que amanhã estarei falando pessoalmente com o presidente. Obrigado, professor. Preste, deixa um minuto. É importante esclarecer.
Deputado
Para usar o fuchi. para investir... na conectividade de escolas públicas, de unidades públicas de saúde, não pode. Para usar o fundo social dos recursos que vieram do pré-sal, para investir na saúde e educação para o qual esse fundo foi criado, Não pode, eles deixaram e brigam contra usar o recurso do fundo social. Para a saúde e a educação não pode. Agora, para pagar a dívida de devedores, quanto mais do agronegócio, Aí pode. Aí o gelo do pré-sal pode, aí qualquer fonte pode. Essa turma Sim. lococleta com as benesses do Estado brasileiro se locupleta com as isenções, com juros subsidiados lá embaixo, enquanto todo o povo brasileiro paga juros lá em cima, E vem para cá ainda... ser contra utilizar o FUSTE para investir na conectividade das escolas públicas, dos postos de saúde, Foram sempre contra usar o Fundo Social para a Saúde e Educação. E agora aqui é a prova disso. só pode usar os recursos dos fundos Não pode usar o recurso dos fundos públicos para duas coisas, ou fazer superávit, fazer caixa para ajudar a pagar a dívida pública e os juros exorbitantes. que eles lucram, ou então, para pagar dívida dos seus apaniguados para os cúmplices para aqueles devedores quanto mais do agronegócio que toma empréstimo usam o dinheiro que eles ganham e não pagam o financiamento deixam rolar para depois chegar aqui com a maioria do deputado que eles financiam aprovar E... Requerimento do Eugênio.
Deputado
... de número 3.269, 2026. Requeremos, com base no artigo 155 do Regimento Interno, Regime de urgência na apreciação do projeto de lei de número... 499/2024, que institui a campanha nacional de conscientização e prevenção das doenças respiratórias. Denominada... Junho Violeta mês do pulmão para encaminhar o deputado Ranieri Paulino. Isso é bom. Isso é bom da plataforma. Obrigado. Meu caro presidente, Ele disse,
Deputado
Essa é a propositura da Sociedade Brasileira... de epidemiologia Estamos no mês de junho, mês inclusive no nordeste brasileiro, de muitas fogueiras. e, infelizmente, o câncer de pulmão é um dos cânceres mais letal que existe nos problemas oncológicos. E em respeito à Sociedade Brasileira de Epidemiologia, do Estado da Paraíba também... apresentamos esse projeto de lei e pedimos a urgência, justamente por se tratar do mês de junho, para já iniciar cumprindo essa função social de chamar a atenção para essa pauta, para esse tema que é tão relevante. Peço... a aprovação dos meus pares para que seja aprovada a urgência. Muito obrigado. Vamos colocar sim para todos
Deputado
sim o meu topo são presente falou é que a minha votação de parte em seguida pode ser o seu voto senhor Deputados e deputadas que forem pela aprovação do requerimento, permaneçam como se acham. Aprovado. Um minuto, deputado Cabo Gilberto, depois um minuto, deputado Adriana Ventura. Senhor presidente, estive no gabinete.
Deputado
do próximo presidente da República, o senador Flávio Bolsonaro. falando que eu poderia Prometer ao povo paraibano, já que Lula esqueceu o Nordeste e sobretudo a Paraíba, senhor presidente. Com relação à infraestrutura, Lá, diversas BRs cortam o nosso Estado, em especial a 101 BRs. em todo o litoral, bem como a 230%. que vai do litoral até o estado do Ceará, passando por toda a Paraíba. E ele me prometeu, senhor presidente, que iria fazer o maior número de duplicação das BRs, em nosso estado, sobretudo, asfaltar a BS 110, que até hoje, senhor presidente, é no barro, lá cortando a cidade de São Bento São propostas concretas. diferentemente do atual presidente que foi olhar só buscar os votos dos paraibanos, enganando o povo nordestino e não entregou nada até agora, senhor presidente. Muito obrigado. Deputado Adriano Ventura.
Deputada
Queria perguntar sobre a questão da ordem das urgências, porque segundo o artigo 83, existe uma ordem, só quero saber se as que foram puladas... Não vou votar, só para não ter o problema de pinçar um projeto, pinçar outro, porque isso gera um... um desconforto em quem está no plenário. Tem uma ordem regimental para ser seguida, segundo o artigo 83... E como você pulou duas urgências e foi para oitavo, eu queria entender se a gente vai voltar... E se a gente pode seguir a ordem como manda o regimento, por gentileza. Deputada, só o esclarecimento só foi pulado. item que é o quarto.
Deputado
que é de minha autoria e como eu estou presidendo, eu não coloquei ele em votação. Aliás, eu sou o primeiro subscritor. Só o 4, mas deixa ele por último que eu chamarei um dos deputados para presidir nesse momento que vou colocar em votação. Você vem, Kim. O Kim já está se prontificando aqui a encaminhar o requerimento que eu sou, primeiro subscritor. Jorge Sola, depois deputado Glauber Braga. Um minuto, porque é
Deputado
O povo brasileiro não pode passar... sem uma resposta. O suposto candidato a presidente da república só tem uma única pauta no seu programa que ele anunciou. Aliás, tem duas pautas no seu programa. Primeiro, anistiar o pai E todos aqueles que participaram do golpe de Estado, que tentaram matar o presidente eleito Lula, o vice-presidente... o ministro supremo, que tentaram explodir o caminhão-tanque no aeroporto de Brasília, que invadiram a sede dos três poderes, que dependeram dos três poderes. Esse é o primeiro ponto do programa dele. Segundo ponto é entregar as riquezas brasileiras, especialmente as terras raras, para o governo americano. para quem o poder baixar a continência, aonde ele está lá, usufruindo o dinheiro roubado pelo Banco Master e repassado para ele onde ele tentou prejudicar a economia brasileira, tentou destruir empregos, tentou atacar o governo através da instituição da economia brasileira. Só tem esses dois pontos de pauta no programa. Por isso que ele está caindo nas... Deputado Glauber Braga.
Deputado
Roberto, eu pergunto a vossa eleição.
Deputado
O senhor falou que Flávio Bolsonaro prometeu... que vai consertar, melhorar, duplicar estradas e que são de interesse do povo paraibano. Eu pergunto se Vossa Excelência... vai levar o Flávio Bolsonaro também, para que ele reafirme a proposta de que o trabalhador tem que ganhar por hora. o que na prática acaba com o salário mínimo mensal Ele tem coragem de fazer a defesa dessa proposta? lá na Paraíba Eu pergunto também, deputado Gilberto, Se o senhor Flávio Bolsonaro vai chegar lá na Paraíba e defender o único projeto... que ele teve alguma repercussão, que foi o da privatização das praias. Ele vai fazer isso? Ele vai na Paraíba defender o projeto de privatização das praias? Eu duvido... O senhor Flávio Bolsonaro é inimigo do trabalhador e da trabalhadora, e o povo da Paraíba vai derrotar a família Bolsonaro mais uma vez. Fui citado, senhor presidente, com base do regimento, um minuto.
Deputado
Cabo Gilberto, em seguida, votaremos o próximo requerimento.
Deputado
O deputado que me antecedeu, senhor presidente, esquece o governo que ele apoia, que é o descondenado Lula. O que foi que ele entregou para o povo do Nordeste? Atenção, Paraíba. O que foi que Lula entregou para o Nordeste? Zero, seu presidente. Não triplicou um quilômetro sequer. Não resolveu o problema da saúde pública, da educação, estão os professores aí em greve. A infraestrutura do nosso estado é um caos. As BRs estão abandonadas pelo desgoverno Lula. Ele não tem respeito ao povo paraibano. Botou lá dois ministros para entregar um viaduto parcial, senhor presidente. E o senhor Renóquio mentiu. Disse que entregar a obra não entregou. Veja só, o deputado que me antecedeu defende o governo como esse. Há 20 anos, a frente da nação brasileira, sem entregar nada ao Nordeste. Só destruição. dúvida. Eu tenho certeza absoluta que ele vai cumprir, diferentemente do descondenado que V. Exª defende, que até agora, em quase 20 anos, não fez nada pelo Estado da Paraíba. Obrigado. requerimento de
Deputado
Agência de número 3405-2026. Requeremos com base no artigo 155 do Regimento Interno. Regime de urgência na apreciação do projeto de lei de número 4.887 de 2023. que cria o protocolo de acolhimento e atendimento às vítimas de discriminação racial e condutas análogas nos estabelecimentos de ensino do país. para encaminhar a deputada Benedita da Silva... Obrigado. Podemos colocar sim. Deputada Adriana Ventura. Obrigada, presidente.
Deputada
- Look, we're going to orient a "não"? because we think interesting And, positive, to reinforce the support of the victims of discriminatory practices, which we are radically against. We also think we're also valid to try to improve the collection of information statistics about episodes, everything we work with data is super interesting And I also think interesting the issue of preventive and educational action, which is brought to conflict. But our concern is that this project is going to advance on the competencies municipals, ferindo pacto federativo, e cria inúmeras obrigações bureaucratic, for initiatives, for particular, private initiatives. that, for this reason, we will be positioned contrary to this urgent. Thank you. . Thank you.
Deputado
pelo... Pela Federação PT, PCdoB, PV, deputada Dandara.
Deputada
Presidente, essa casa tem que se debruçar sobre os problemas reais do povo brasileiro. o racismo é um problema real e ele está presente em todas as esferas da sociedade a escola não é uma bolha está imersa nas relações sociais Esse projeto é muito importante porque ele cria um protocolo de atendimento a vítimas de racismo no âmbito da educação. como que escolas desde o diretor passando a lista o supervisor o professor o porteiro devem agir para acolher a vítima e dar o devido encaminhamento Se esse parlamento não puder avançar em legislação que proteja as pessoas, o que nós estamos fazendo aqui? Portanto, a nossa bancada, o nosso partido, orienta sim a essa urgência. Deputados e deputados.
Deputado
...pela aprovação do requerimento, permaneçam como se acha, aprovado. Obrigado. Obrigado. Requerimento de urgência de número 3.406, 2026. Requecemos. com base no artigo 155 do regimento interno. regime de urgência na apreciação do projeto de lei de número 1157 de 2026. que altera a Lei de número 7.716, de 8 de janeiro de 1989. para instituir mecanismo de proteção à assistência integral à vítima de crimes... resultantes de discriminação ou preconceito de raça. cor, etnia, religião ou procedência nacional. com foco no atendimento especializado e na... e na mão Revitimação. Para encaminhar o requerimento favorável do deputado Benedita da Silva. da política. Obrigado. deputada dandara presidente eu vou falar aqui de baixo mesmo e quero dizer
Deputada
Você que Esse é um dos projetos mais importantes de minha autoria. Nós estamos apresentando uma alteração na Lei CAO. É a primeira legislação no Brasil que tipifica o racismo e a injúria racial. Ele diz não só do preconceito e o caracteriza, mas orienta. como que as forças de segurança desde a polícia a delegacia até as forças judiciárias devem agir para garantir o cumprimento das leis brasileiras que tipificam o racismo e a injúria como crimes inafiançáveis e imprescritíveis. Nós não queremos a revitimização. A pessoa já passa por uma violência, ela não consegue nem sequer registrar o boletim de ocorrência, não consegue dar andamento no processo no Ministério Público, e isso vai acarretando uma série de violências continuadas. Presidente, eu tive meu turbante arrancado numa festa de formatura em 2017. eu fiz um relato no facebook também procurei a delegacia eu levei na delegacia 10 pessoas gente que viu a cena, gente que acompanhou as pessoas que me agrediram, sendo expulsas da festa, E, mesmo assim, o delegado de plantão não quis fazer o BO de racismo. Ele colocou agressão física, entre parênteses, motivada pelo preconceito racial. depois nas grandes tabulações de dados vira apenas agressão física Nós não temos hoje o nosso país dados substanciais dos crimes de racismo. Isso vai avançar muito. vai fazer com que as vítimas tenham um devido acolhimento nas delegacias e também possam dar andamento aos seus processos. O racismo existe ou não no nosso país? na minha opinião existe e eu sofro ele todos os dias mas quantas pessoas nós já vimos sendo presas e condenadas pelo crime de racismo há uma dificuldade constante de registrar o boletim de ocorrência e entrar com o processo civil e criminal. portanto, nós espelhamos a Lei Maria da Penha, o que a Lei Maria da Penha orienta de acolhimento a vítimas mulheres E colocamos essas diretrizes na lei que tipifica o racismo e a injúria racial. Portanto, esse projeto é muito importante Nós temos inúmeros casos constantemente na imprensa que estão divulgando casos de racismo e injúria Esse projeto vai dar um andamento... muito importante a esse processo E nós não vamos mais... ter casos como o meu. Eu não consegui nem sequer registrar o boletim de ocorrência em 2017. nunca mais crime de racismo naturalizado e silenciado. Esse protocolo tem que avançar. Nós vamos lutar para que o mérito seja aprovado. e queremos entregar essa grande vitória ao povo brasileiro. Peço para minha fala ser vinculada nos canais de comunicação. Obrigado.
Deputado
- I see, no. Pelo PL, Sr. President. Thank you. How is the Bloc União PP-PSD? As Oriental PL
Deputado
Presidente, isso é mais um projeto que vai de encontro Senhor Presidente, a discriminação racial do nosso país. O artigo 5º é muito claro, senhor presidente. São projetos como esse que fazem a discriminação As pessoas, senhor presidente. Ele não valde em nada o povo brasileiro. Nem nada. A legislação já existe, senhor presidente. A legislação é clara, objetiva. Quem descumprir a legislação vai pagar e pagar caro, simples. projetos dessa natureza, que essa legislatura infelizmente aprovou vários vai de respeitar o artigo 5º da nossa Constituição. Obrigado. Até porque racismo é crime inafiançável, seu presidente. é só denunciar que a pessoa vai presa, sim, direito é fiança. em flagrante delito. Então, eu não entendo por que tanta energia para ser gasta com um projeto dessa natureza. Obviamente que nós respeitamos, porque cada parlamentar tem o direito de colocar o projeto que entender ser melhor para a população brasileira. Mas do nosso entendimento, da nossa bancada, esse projeto vai de encontra o que ele quer. Obrigado. Como orienta a Federação PT?
Deputado
PC do BPV. Obrigado. Orienta sim. E é impressionante.
Deputado
- Amazing. with this extremist extremist ... Try to create subterfugios to prevent our legislation be firm against racism, against homophobia, against women, all attacks of rights that they always defended as permissive as our legislation. Because for them, good bandido is their own. to destroy the three powers, to try to kill the president of the Republic, if it is done by the president of them by the leader of the extremist-direction, by the fascist who has been in four years for this country Then you can pass your hand on your head, you can reduce the pain. Now, when the crime is against the most poor, the most suffered, against the racism, of racial injustice, homophobia, violence against women, They were worried that the legislation endure, I'm concerned that the legislation has more careful in coibir these measures. Unfortunately, if this guy had the right, the slavery never would have been ended, President. and we never would have the legislation that we have today. as the PSB
Deputado
Orienta a Federação Pessoal Rede. Como orienta o PDT? Como oriento avante. como orienta solidariedade Como orienta o PRD, como orienta o Novo. Presidente.
Deputada
Eu ouvi a deputada Dandara, sim, e toda a minha solidariedade, eu ouvi bem a fala dela, eu entendo que foi realmente uma... uma situação assim que ela não se sentiu protegida pelo Estado. Quero fazer, na verdade, um contraponto até muito respeitoso, até pela pessoa que ela é, boa deputada que ela é. Na minha visão, qualquer pessoa que sofre uma agressão física, tem o direito de ir para uma delegacia e ser esguardada. Eu acho que a questão aqui que a gente se preocupa, porque quando a gente... O projeto buscar melhorar o acolhimento, ele é super positivo. A questão de capacitar agentes de segurança pública para lidar com essas ocorrências também é positivo. e a questão da integração proposta também é positiva mas a questão é novamente criar um monte de obrigação para a união estados e municípios fazendo sim uma discriminação com outras . Obrigada, presidente. Todas as pessoas da minha visão são iguais, neste caso todas têm que ser acolhidas da mesma forma. E existe uma questão de poder gerar incentivo a uma presunção antecipada de motivação social. racial antes dos fatos. Então, eu acho que a gente tem que tomar muito cuidado, a gente está nesse debate, inclusive, que a gente teve hoje na... na comissão de misoginia, e essa preocupação é uma coisa que é muito forte na gente, com subjetividade. O novo Enão, como orientação?
Deputado
Comissão. Presidente, a missão orienta não que apesar dos aspectos positivos
Deputado
do projeto, talvez a gente possa discutir isso no relatório. essa questão de dar prioridade aos crimes Eu não acho razoável a gente equiparar na priorização, porque hoje os crimes que têm prioridade na justiça são feminicídio, estupro, homicídio, latrocínio, a gente colocar os crimes raciais nessa mesma categoria, não tem a menor dúvida de que racismo é um crime gravíssimo e que a pessoa que comete deve ser punido com duras penas. Agora, você colocar na justiça, já entupida de processo que nós temos hoje, no mesmo grau, na mesma qualidade, na mesma gravidade, os crimes graves que já são colocados e do outro ponto também, da dotação orçamentária, O Brasil também tem muitos problemas... graves e que cada município, cada estado e a própria união precisam entender quais são as medidas mais urgentes para tomar sem que a gente crie nenhum tipo de vinculação ou priorização orçamentária engessada em lei. Na nossa orientação, não. Comorinha.
Deputado
A maioria... Presidente, a lei do
Deputada
O racismo já existe há 40 anos. Como é que ela ainda não consegue proteger quem cria coragem de denunciar? na festa de formatura Eles não pegaram no meu vestido, no meu brinco, não agrediram o meu corpo. tiraram e jogaram no chão O que mais me caracterizava enquanto uma mulher negra empoderada num espaço extremamente elitizado. até porque era uma festa de formatura de engenharia. Depois que eu denunciei, fiz o boletim de ocorrência, o promotor disse que o racismo estava na minha alma, que os caras só foram deselegantes com uma dama e o caso foi arquivado. esse protocolo é urgente é necessário vai mudar a vida de muita gente
Deputado
Como orienta a minoria? Primeiro, nossa solidariedade, senhor presidente.
Deputado
A deputada que me antecedeu pelo fato gravíssimo que ocorreu com ela na festa de formatura. Mas eu insisto com a nossa tese. Esse projeto não vai melhorar em nada a atual situação. Só vai ter mais discriminação ainda e o efeito dele será totalmente o contrário do que se pratica. O artigo 5º é claro, a legislação é clara. No meu entendimento, estamos perdendo tempo aprovando matérias como essa, porque vai aumentar mais ainda a discriminação... porque a legislação já é clara, específica e objetiva. Esse é o entendimento da minoria, Sr. Presidente. como também da oposição, peço também a vossa excelência. um minuto da oposição para poder falar um projeto importante, senhor presidente. que temos lá no estado da Paraíba, que estamos cobrando constantemente, Sr. Presidente. a todos os prefeitos, ao governador, ao descondenado Lula, mas não adianta cobrar o descondenado Lula porque ele defende criminoso. ele disse que traficante é vítima ele defende assaltante de celular, ele ataca a polícia, ele discrimina faz discriminação aos policiais. Eu peço aos policiais que tenham vergonha e pense duas vezes antes de votar num cara que ataca a própria polícia. O policial que defende Lula tem que ter no mínimo respeito a ele próprio, senhor presidente. Por que Lula falar numa entrevista, chamar delegados e agentes? os investigadores, de bandidos, senhor presidente, de ladrões indiretamente, obviamente, é um de respeito aos policiais. Então, os senhores policiais, que lá na Paribas tem meia dúzia de policiais que ainda votam no descondenado Lula, que faz parte, e a gente respeita. Mas vamos ter amor próprio. Eu faço esse apelo a todos para se unirem para combater o crime organizado, senhor presidente. O Comando Vermelho se instalou na Paraíba, está dando ordens de terror, que são verdadeiros terroristas. E ontem, uma pessoa perdeu a vida com esses ataques, bem como o vereador teve um atentado à bala. Preocupação emergente. Obrigado, presidente. Como orienta o governo, deputado...
Deputado
O Orienta-se, um projeto meritório de política pública que produz cidadania para negros e negras neste país. Dandara, parabéns pela sua proposição. parabéns pela sua luta. E quando a gente ouve Um discurso tão desqualificado. E não é mais uma mentira. é uma mentira, duas mentiras, três mentiras, e esse deputado cotidianamente mente para que muitas vezes repetindo tantas vezes quer transformar em verdade não tem governo que mais construiu políticas públicas e inclusão social 4 milhões de jovens do pé de meia saindo do crime organizado do narcotráfico para estudar, para se qualificar, para sonhar chegar até a universidade. Portanto... É a extrema direita que não tem moral para falar do nosso...
Deputado
Aqueles deputados e deputadas que forem favoráveis à aprovação do requerimento permaneçam como se acham. Aprovado. Requerimento de urgência de número 3480/2026. requeremos, com base no artigo 155 do Regimento Interno, Regime de urgência na apreciação do projeto de lei. de número 2814 de 2026. que reconhece a seleção brasileira de futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional brasileira. para encaminhar Favorável, deputado Hélio Lopes. Podemos colocar sim, só um minuto do PL. Os deputados e deputadas que forem favoráveis... A aprovação do requerimento permaneça como se acha. para o PL. Sr. Presidente,
Deputado
Falar de mentira... O pai da mentira está na presença da República. Nós falamos aqui, senhor presidente, como lhe dá oposição à verdade, reiteradas vezes, e eu vou provar a todos vocês. Quem prometeu cheveja e picanha? foi o descondenado do Lula, ele cumpriu? Tá aí o caos econômico. Quem prometeu ser contra sigilo? Foi eu? Foi o descondenado Lula, tá aí, colocou sigilo em tudo. Quem prometeu não colocar amigo no STF, já aparelhado à Suprema Corte Brasileira? Fui eu o líder da opção? Não. Foi o presidente de vossa excelência, o descondenado Lula, que prometeu combater todo o caos do meio ambiente. Fui eu? Não, foi o descondenado Lula, bateu recordes. recordes, recordes e recordes, ou seja, senhor presidente, na campanha política Lula prometeu muito e não entregou nada, Isso sim é mentira ao povo brasileiro. Pode pegar aí a orientação.
Deputado
Deputados e deputadas que forem favoráveis pela aprovação do requerimento permaneçam como se acham. Aprovado. Tempo de líder do pessoal. Obrigado. Obrigado, Sr. Presidente.
Deputado
Presidente, eu às vezes fico em impressionado como é que a cara nem treme. Fala o que quer, do jeito que quer, não cita dardo, não cita nada, a cara nem treme. Eu fico impressionado. é gente que devia ganhar o prêmio de teatro, sabe? Aquele negócio de prêmio de teatro, porque é um ator impressionante. Não, eu não vou falar o nome dele, porque senão ele vai pedir um minuto de direito de resposta, mas todo mundo que está aqui no plenário... Todo mundo que está assistindo pela TV sabe de quem eu estou falando. É um negócio impressionante. Eu estou, inclusive, presidente, muito preocupado com aquele microfone ali. que à medida que o nariz cresce, vai batendo no microfone, E vai dar um problema, entendeu? É muita mentira ao mesmo tempo. Mas sabe, deputado Pedro Kizai, Eu quero falar de dados e de nomes. Deputado Pedro Kizai, o senhor lembra de Ronaldo Vieira Bento? Alguém aqui lembra? Talvez o lado de lá lembre. Ele foi ministro da cidadania do governo Bolsonaro entre março e dezembro de 22. logo, portanto, depois do período eleitoral. O ministro que autorizou os empréstimos consignados no Auxílio Brasil para endividar a população mais pobre e tentar ganhar a eleição comprando o voto desse. Sabe o que o Intercept descobriu? com base em documentos requeridos para a CPI do crime organizado, que ele recebeu 11 milhões de reais do Vorcaro e do Banco Master. Então, agora, além do Ciro Nogueira, chefe da Casa Civil do Bolsonaro, agora tem outro ministro enfiado na lama do caso Master. E pior, qual é o esquema dele? Ele autorizava, foi o ministro responsável por autorizar e credenciar empresas para o crédito consignado. Quando ele saiu do governo, quando o Bolsonaro foi derrotado nas urnas, onde é que ele foi trabalhar? Em empresas que emprestam dinheiro consignado para aposentado e servidor. Empresas como Crede Sexta, essa não era dele não, dele era Matecard, para poder misturar provavelmente com o nome daquele cartão. E aí essas empresas que depois decretaram, entraram em liquidação extrajudicial, receberam 11 milhões de reais. E desses 11 milhões de reais, 770 mil na conta direta da pessoa física desse ex-ministro do Bolsonaro. E aí a questão é, mais uma vez, Vorcaro é Bolsonaro, Bolsonaro é Vorcaro. Os esquemas desse bandido banqueiro bilionário de estimação da família Bolsonaro e dos seus esquemas. É por isso, Sâmia, que eu apresentei um PLP, PLP 91 de 2026, para limitar a possibilidade dos fundos de previdência de servidores municipais e estaduais serem usados em bancos, como o banco do Daniel Vorcaro. E a gente tem que avançar, inclusive, para esses esquemas de crédito consignado. Deputado Flávio Serafini, lá no Rio de Janeiro, inclusive, está denunciando esses esquemas. Por isso é que ele... Junto com a Renata Souza, só para... junto com a deputada Renata Souza agora estão sendo perseguidos pelo mesmo PL do Bolsonaro que querem retirar as comissões para os quais eles foram eleitos, regimentalmente eleitos Se essa moda pega, o PL aqui vai querer mudar a comissão toda hora, na base da força, na base do autoritarismo. Mas nós vamos resistir, porque a gente enfrenta, a gente não é amigo dos bandido banqueiro, dos amigos bandido banqueiro, do Flávio Vorcaro, quer dizer, do Flávio Bolsonaro, não. A gente enfrenta. Pelo...
Deputado
Tempo de liderança da Federação Brasil da Esperança, deputado Pedro Czai. Obrigado. Senhor Presidente.
Deputado
Presidente Senhores deputados, Jorge Sola, deputado Alencar Santana. Jair Bolsonaro... condenado a 27 anos e 3 meses, na trama golpista... tentativa de golpe, implantação de ditadura militar, porque perdeu as eleições. E perdeu porque deixou 33 milhões de brasileiros passando fome. buscando na fila do osso O seu sustento. porque permitiu a morte de 700 mil brasileiros e brasileiras na Covid-19. criminosamente patrocinando um crime contra a humanidade. porque efetivamente, desmontou as políticas públicas e sociais. E o presidente Lula, nesses três anos e meio, teve que recuperar todas as políticas públicas na área da saúde da educação mais médico farmácia popular minha casa minha vida para 3 milhões de pessoas de famílias brasileiras pé de meia que eu tive a honra de ser o relator aqui mais institutos federais mais cursos de medicina mais hospitais universitários e emprego com renda e renda com valorização do salário mínimo. Agora, Eduardo Bolsonaro, condenado... há oito anos, condenado a quatro anos e dois meses de prisão, porque tentou fortalecia a trama golpista coagir no processo de investigações. Eduardo Bolsonaro fazendo um crime contra a soberania nacional lá nos Estados Unidos... impondo junto com Trump tarifaço contra os empresários e trabalhadores brasileiros. O ano passado, agora voltou novo tarifaço. e tentando destruir a soberania do nosso PIX, negociando. com o governo Trump. E, portanto, mais um condenado da família Bolsonaro. Tarcísio Mota O terceiro vai ser Flávio Bolsonaro. O terceiro vai ser Flávio Bolsonaro. está envolvido em corrupção. Está envolvido em bandalheira no Rio de Janeiro com o governo Castro. Nos hospitais federais no Rio de Janeiro, com o governo Eduardo Castro... e Flávio Bolsonaro. Filme para ser de seu pai. 134 milhões, recebeu 61 milhões, que mandaram para onde? Para os Estados Unidos, para um fundo no Texas, para onde foi aquele dinheiro? E por que que Daniel Vorcaro, amigão do Flávio Bolsonaro... Amigão de Ciro Nogueira As fotos são reveladoras, né Tarcísio? As fotos de Flávio com Daniel Vorcaro, do Ciro Nogueira com Daniel Vorcaro, toda essa turma que financiaram, o Zetel, cunhado de Daniel, financiou a campanha de Jair Bolsonaro, de Tarcísio de Freitas. E Flávio Bolsonaro, agora o amigão de Daniel Forcaro precisa investigar. Precisa ir às últimas consequências das relações de Flávio Bolsonaro. com rachadinha, com milícia, Flávio Bolsonaro com mansões, com dinheiro, viva a família Bolsonaro, comprou 51 imóveis, e o ex-presidente do BRB de Brasília, que ganhou seis apartamentos num valor de 146 milhões, financiou um apartamento, uma mansão, não apartamento, uma mansão para o Flávio Bolsonaro, e três anos depois foi pago E Flávio Bolsonaro recebe igual o salário nosso aqui. Recebe o mesmo salário De onde é que saiu 6 milhões de reais, Flávio Bolsonaro? Fala para o povo brasileiro. Portanto, hoje foi Eduardo Bolsonaro, criminoso, criminoso, Não é descondenado o paraibano. é condenado. É condenado. o pai, o filho, e vai ter outro filho, e vai ter outros filhos. até outros já estão sendo investigados. Por isso, hoje não tem como não denunciar para a sociedade brasileira um retrocesso que o Brasil vivenciou quatro anos atrás e nunca mais. nem ditadura nem extrema direita, porque o povo brasileiro quer democracia prosperidade, Bem-estar. oportunidade e oportunidade. é como presidente. Chica, chica, chica. Eu falo muito.
Deputado
Inquerimento de urgência de número 3.481-2026. Requeremos, com base no artigo 155 do Regimento Interno, Regime de urgência na apreciação do projeto de lei de número 1842 de 2025. que reconhece o futebol patrimônio no Brasil. que reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural integral imaterial do povo brasileiro. Para encaminhar o deputado Hélio Lopes. Eu vejo. Sim para todos. Deputados e deputadas, que forem pela aprovação do requerimento, permaneçam como se acham. Aprovado. Um minuto da posição, senhor presidente. Um minuto da oposição, deputado Cabo Gilberto.
Deputado
A gente precisa, senhor presidente, esclarecer sempre aqui a população, porque o deputado que meteu a ser dona da tribuna, Ele é do PSOL. E o PSOL, senhor presidente... lá em 2018, falava que teve corrupção no governo Lula. chamava Lula de ladrão, Para quem não sabe, o PSOL se separou do PT lá no início da década 2000, acusando o Lula de ser ladrão. e agora está defendendo, então é importante senhor presidente, a gente reestabelecer aqui a verdade sempre Não estou atrapalhando as votações. eu tenho direito a usar três minutos, só estou usando um para o bom andamento dos trabalhos, o líder aqui do PT... solicitou também e terá toda a conveniência aqui do nosso mandato como líder da opção. Mas eu não posso esquecer e lembrar o povo brasileiro O PSOL, que hoje defende o descondenado Lula, chamava Lula de ladrão. Há pouco tempo atrás. E separou do PT fazendo PSOL lá no início da década de 2000. Obrigado, presidente. Requerimento de urgência.
Deputado
número 3.534.2026... requeremos com base no artigo 155, do Regimento Interno, regime de urgência na apreciação do projeto de lei de número 5.500 de 2019. que altera o artigo 113 do decreto de lei de número 2.848, de 7 de dezembro de 2019. Para encaminhar o deputado Kim Kataguiri. Obrigado. Não, não, não, não. Sim para todos. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. - A gente vai precisar de um...
Deputado
Senhor presidente, esse é um projeto que, primeiro, acho que a legislação já deveria ser essa, né? Infelizmente, a gente foi explicar isso... para a população lá fora seria uma coisa incompreensível, mas Se há fuga de um condenado, de um presídio, se o sujeito foi condenado, já está comprovado que ele cometeu um crime, já transitou em julgado, ele tá na cadeia a ele foge da cadeia hoje se ele permanecer tempo suficiente foragido da cadeia, o crime prescreve, ou seja, o Estado perde o direito de punir aquele criminoso porque já se passou tempo demais... desde o momento em que ele cometeu aquele crime, desde o momento em que houve a garantia do direito dele ser punido. até o momento daquela punição. Então, presidente, esse é um projeto razoável, acredito até, que a gente possa conseguir algo quase... muito raro nessa casa que é uma aprovação por unanimidade, porque é uma coisa razoável até no colégio de líderes o deputado tarcísio falou que contarei com voto do psol nessa urgência nessa matéria né porque nem nem o pessoal que é o é o baluarte garantista dessa casa será contrário a você... você tá tá se está falando que se eu falar demais ele muda de posição não calma então vou parar de falar vou contar com um apoio que eu gosto de dizer que quando é uma matéria muito consensual, teria o apoio do novo Alpsol, que vai ser o caso dessa. Então, sujeito, só para explicar, o sujeito foge no estabelecimento prisional, já foi condenado. Se ele passa, dependendo do crime que ele cometeu, o tempo suficiente for agido fora das mãos do Estado, o Estado perde o direito de puni-lo e, portanto, a própria vítima e todos aqueles que foram prejudicados por aquele crime... tem que viver com aquela injustiça de ver um sujeito que que comprovadamente cometeu um crime, fugiu da cadeia e por ter fugido da cadeia ele é premiado com o direito de não ser mais punido. Então, pedi o voto aí para aprovação da urgência desse projeto. Obrigado.
Deputado
Passa-se a orientação de bancada. Vamos colocar sim. Obrigado. Deputados e deputadas, que forem pela aprovação do requerimento, permaneçam como se acha. Aprovado. Um minuto para a Federação Brasil da Esperança.
Deputado
Pode ser que nós orientamos a favor do projeto, eu quero elogiar a iniciativa, e constatar a extrema-direita rachando, porque a turma que cuida dos bandidos de estimação foragidos já está aí preocupada, porque Ramagem, Carla Zambelli, Eduardo Bolsonaro... não vão poder mais ficar lá fora o tempo esperando a prescrição acontecer. Então, parabéns, eu sei que você não tem nenhum interesse na volta de Eduardo Bolsonaro. nem de Carlos Ambelli, nem de Ramagem, Então, você não é dessa turma que está preocupada com esses bandidos de estimação que fugiram do país. Nós estamos preocupados em garantir o cumprimento da lei, por isso a gente acha importante a iniciativa, é um absurdo que uma pessoa como Ramalho foge do Brasil, Eduardo Bolsonaro foge do Brasil, fica lá gastando o dinheiro que roubou do Master, E depois, quando espera acabar, presta atenção e volta como se nada tivesse acontecido. Então, a gente votou a favor da urgência e parabeniza a iniciativa. Boa noite.
Deputado
Requerimento de urgência de número 3539-2026. Requeremos, com base no artigo 155 do Regimento Interno, Regime de urgência na apreciação do projeto de lei de número 573 de 2024. que autoriza a destinação de recursos oriundos de sites, redes sociais e plataformas digitais de entes públicos aos fundos de cultura. Áureo Ribeiro. Deputada Adriana Ventura. Presidente...
Deputada
Só um questionamento. Quando a gente conversou, o deputado Hugo Mota falou que ia até o item 13. Então, esse daqui, se eu não estou enganada, é o item 14. Está correto isso? Ele foi muito explícito. Item 3 ao item 14. Foi a orientação do presidente. Ah, foi isso? Do 3 ao...
Deputado
Então, obrigada, desculpa. A gente orienta
Deputada
favoravelmente a esse projeto. A gente... Esse é o projeto que autoriza a destinação de recursos oriundos de sites. É... só deixa eu me achar aqui, redes sociais e plataformas digitais. E a gente nos ajuda. Obrigado. Obrigado. Eu também quero manifestar aqui. Isso Obrigado. Obrigada, presidente. Então, assim, a gente acha... que esse projeto, o ponto positivo dele é que há um aumento da receita pública sem aumento de tributo. A gente viu que o governo Lula, infelizmente, nos anos que esteve, aumentou 45 impostos. 45! Ou criação de taxa de tributo, aumento de imposto, majoração, sempre prejudicando o cidadão que paga mais caro, com inflação. Então, a gente acha positivo esse projeto? porque aproveita ativos digitais já existentes. Há algumas preocupações em relação a esse projeto, que é a vinculação automática de receitas sem critério de eficiência. A gente, do novo, acredita que a gente tem que ter vinculação e critério e avaliação de eficiência. E há... o risco de concorrência desleal com criadores privados. Mas, a gente vai votar favoravelmente com ressalvas, esperando aqui que o... que o relatório seja bem discutido, bem debatido, para a construção de um bom texto. Obrigada, presidente. Obrigado. Obrigado.
Deputado
Ação de bancada. É para orientar o projeto mesmo, eu quero apresentar uma preocupação da nossa federação. Um minuto, é menos de um minuto. Deputado Alves. Pode ter uma. Deixa eu só seguir aqui a ordem. É... Bloco União... PRD, PSD. PL, como orienta o PL? Como orienta a Federação Brasil da Esperança?
Deputado
Presidente, a Federação orienta sim... e parabeniza a autoria desse projeto porque Nós estamos vivendo um tempo onde essas redes sociais... viraram um grande fonte de recursos. Tem deputados, presidente, que se elegeram... fazendo cena nas redes sociais, fazendo agressões, fazendo, estilando ódio, conseguiram vir aqui para a Câmara e usem esse Parlamento não é para discutir projetos, é para gerar mais imagens para redes sociais, para monetizar redes, para ganhar dinheiro. Agora o governo não pode ganhar dinheiro dessas redes sociais. Então, é uma sacada muito boa essa. as redes governamentais poderão ser monetizadas e esse dinheiro vai para o Fundo de Cultura. Esse dinheiro vai para permitir e apoiar iniciativas importantes da arte e da cultura em nosso país. Esse dinheiro tem que ficar assim atrelado com foco. Graças a Deus. Pelo PL, presidente. Deputado Tassiso Mota.
Deputado
Opação tem a ver com o conteúdo desse projeto, eu queria apenas externá-la. Vocês imaginem que agora a questão de redes sociais ou de sites públicos de entes públicos são fontes de arrecadação de dinheiro. significa que a própria comunicação do governo vai estar voltada para mecanismos que arrecadem mais dinheiro e não para informar a população. daquilo que precisa ser informado. Na minha opinião, isso abre riscos. Como por exemplo, hoje em dia, e eu sou autor lá é no Rio de Janeiro, de um projeto de lei que proibiu que os vereadores monetizassem as suas redes naquilo que diz respeito a sua atração parlamentar, porque senão você inverte o sentido da própria atuação parlamentar. Então eu tenho esta preocupação. Significa agora que as peças de comunicação serão voltadas para arrecadar dinheiro do Ministério, da própria Ministério da Cultura, por exemplo. Então nós vamos votar favorável, mas nós temos muita preocupação nesse tipo de política. Deputado Cabo Gilberto.
Deputado
Podem estar pelo PL. pela oposição e pela minoria, por tudo.
Deputado
Ele orienta não, senhor presidente. E, seu presidente, chegamos em meados de junho. o ministro Renóquio, de Alagoas, chegou lá na Paraíba, cantando de galo. falando que iria terminar a obra da triplicação da BZZ30. o viaduto do posto, Castelinho em junho Sequer está na metade. E o posto da Toyota em março. Estamos, senhor presidente. finalizando o mês de junho e até agora nenhum dos 12 viadutos foi finalizado. E ele também, senhor presidente, como é de costume chegar nos estados outros, cantando de galo, disse que ia terminar a obra da triplicação até o quilômetro 28. até o final do ano. E a duplicação da BR-130 de Campina Grande e a Praça do Meio do Mundo, até o final do ano... E eu subi naquela tribuna e disse: "Se ele terminasse, renunciaria o nosso mandato, porque sabemos que ele é incompetente porque ele faz parte de um governo incompetente. Muito obrigado, presidente.
Deputado
um in line but a little bit in other sense than the deputado Tarcísio For example, now we are being broadcasted here, as TV camera, on YouTube. If we allow us to be monetized TV, we will only be able to watch TV camera without an ad on YouTube, without having to wait for a propaganda of 15, 30 seconds, If I'm going to sign the YouTube Premium. So, I think that the citizen, this type of problem that we can see in the future, is that a citizen that has access to a easy information that is being available publicly, and then, I don't know, I'm watching a session of the Supreme, and suddenly, I don't know, it appears a propaganda of a tennis. I think it's complicated, I confess that at first sight I thought, well, it's a result of the State's risk for the citizens, but when you analyze it with calm, in fact, this can cause a risk for information at long term. So I don't want to orient it, President. Thank you, deputado.
Deputado
um in line but a little bit in other sense than the deputado Tarcísio For example, now we are being broadcasted here, as TV camera, on YouTube. If we allow us to be monetized TV, we will only be able to watch TV camera without an ad on YouTube, without having to wait for a propaganda of 15, 30 seconds, If I'm going to sign the YouTube Premium. So, I think that the citizen, this type of problem that we can see in the future, is that a citizen that has access to a easy information that is being available publicly, and then, I don't know, I'm watching a session of the Supreme, and suddenly, I don't know, it appears a propaganda of a tennis. I think it's complicated, I confess that at first sight I thought, well, it's a result of the State's risk for the citizens, but when you analyze it with calm, in fact, this can cause a risk for information at long term. So I don't want to orient it, President. Thank you, deputado.
Deputado
A presidência ao deputado Inácio Arruda votar o próximo requerimento.
Deputado
7, 10 de 2025. Requeremos, com base no artigo 155 do Regimento Interno, regime de urgência na apreciação do projeto interno. de lei de número 4471 de 2020 que dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro. Geólogos estão de parabéns pela iniciativa de V. Exª. Deputado Carlos Veras, aqui em Conselho da Palavra. Muito obrigado. Para encaminhar, deputado Jorge Solas. Obrigado, presidente.
Deputado
Bom, é importante destacar que a aprovação desse requerimento de urgência para o PL 4471, ele é extremamente necessário Precisamos que o Brasil tenha marco legal, claro, transparente, cristalino, preciso, sob a propriedade, sob o registro, sobre a preservação e a destinação científica dos meteoritos que atingem o território nacional, ou seja, Todo meteorito que cai no território nacional, ele é propriedade desse território. lembro que em 2020 um meteorito de cerca de 40 quilos caiu na terra do novo deputado Carlos Velho em Pernambuco no município de Santa Filomena despertando interesse científico, econômico e turístico. E a ausência de regras claras fragiliza a pesquisa, cria possibilidades de retirada desse patrimônio do território nacional dificulta o registro adequado desses materiais e pode favorecer a dispersão sem esse controle. Portanto, a gente defende a aprovação da urgência. para que a Câmara possa deliberar o mérito do projeto e contribuir para o fortalecimento da ciência brasileira. dia 30 de junho, lembrando aí o dia internacional do asteroide Portanto, é importante que a gente aproveite neste mês para aprovar a urgência. entrar no mérito e é por lembrar né, essa turma quer tirar as terras raras daqui do Brasil e entregar para os seus comandantes americanos, essa turma que quer ganhar a presidência para iniciar os golpistas e para roubar as terras raras do Brasil para entregar para a Tio Sam, Porque quem sabe? Que riquezas podem ter um meteorito desse? Hein? pode ter meteoritos de qualquer natureza minérios tanto que são utilizados na indústria hoje de ponta quanto minérios até mais tradicionais, riqueiras como ouro e outros, né? Então, o que cair no território nacional é do território brasileiro. Não abrimos mão da nossa soberania, nem do pré-sal, nem das terras raras, nem dos meteoritos, porventura venham cair no território brasileiro. essa tuba Sabujo de Chil-san não vai prosperar. não vão levar as nossas terras raras, minerais críticos não vão levar o pré-sal É bom lembrar, presidente, que o que fizeram depois que derrubaram a presidenta Gilma, O Brasil não pode esquecer disso. A primeira medida que o Congresso aprovou Depois que deram um bom golpe, tiraram a presidenta Dilma, vocês estão lembrados que foi? a mudança do marco de exploração do pré-sal para entregar às empresas multinacionais Obrigado. Obrigado.
Deputado
...solas, orientação de bancadas, a mesa propõe sim para todos. Todos os partidos. Aqueles que... Vai a votação. Aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se encontram. Aprovado, unanimidade, deputado Carlos Vera, parabéns à V. Exª e à Sociedade Brasileira de Geologia por essa grande iniciativa.
Deputado
... com vocês, né? É o cafezinho aqui, toma trazer café, até 4 da manhã eu estou disposto. Obrigado. Obrigado. Projeto de lei de número 4913... de 2025. Discussão é em turno único. do projeto de lei de número 4913/2025. que torna obrigatória a emissão de atestado médico para acompanhante responsável legal da criança menores. de 12 anos. pelo período em que for recomendado o repouso da criança e das outras providências. pendente de pareceres. Obrigado. para realizar a leitura do parecer da deputada Denise Pessoa ao projeto, pelas comissões de... trabalho, saúde, previdência, assistência social, Infância e adolescência e família. e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Concedo a palavra... Ao deputado Newton Tato. Não era algo. Presidente, vou direto ao voto.
Deputado
O Congresso Nacional vim se dedicando de forma recorrente ao aperfeiçoamento de mecanismos voltados a conciliação entre a responsabilidade... de cuidado familiar e o exercício da atividade laboral. Nesse contexto, destaca-se a edição da Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados, prevendo, entre seus objetivos, o incentivo à implementação de ações pelo setor privado e pela sociedade civil, destinadas a compartilhar o trabalho remunerado com as necessidades e responsabilidades familiares de cuidado. Na mesma linha, foi recentemente aprovada a lei número 15.371, de 31 de março de 2026, que regulamentou a licença paternidade e estabeleceu... sua ampliação para 20 dias a partir de 1º de janeiro de 2029. O projeto de lei número 4.913, 2025. de autoria do deputado Alencar Santana insere-se justamente nessa temática, buscando assegurar ao responsável legal por criança menor de 12 anos, o direito de ausentar-se do trabalho sem prejuízo de remuneração e dos demais direitos trabalhistas durante o período de repouso prescrito. Pretende-se assim viabilizar o exercício da função de cuidado familiar sem comprometer a subsistência do núcleo familiar. Não há dúvidas, portanto, quanto ao mérito da iniciativa, sendo necessário que o Congresso Nacional avance na construção de mecanismos destinados a compatibilizar as responsabilidades de cuidado familiar com o exercício da atividade laboral, especialmente diante das transformações sociais e das demandas contemporâneas relacionadas à paternidade e à proteção humana. integral da criança. Compreendo, nesse sentido, que o cuidado infantil, sobretudo em situações de enfermidade, exige a presença efetiva do responsável legal, não sendo razoável impor às famílias a difícil escolha entre a assistência necessária aos filhos e a manutenção de suas atividades profissionais. trabalho. A relevância social da proposta torna-se ainda mais evidente quando observada a realidade das mães solo brasileiras. que na ausência de uma rede de apoio, de outro responsável com quem possa compartilhar os cuidados, acabam sendo submetidas a situação de extrema vulnerabilidade diante do adoecimento psíquico. adoecimento dos filhos. Nesse contexto, a medida proposta representa importante instrumento de proteção social, conferindo maior segurança jurídica e dignidade às trabalhadoras que acumulam de forma exclusiva a responsabilidade de sustento e cuidado familiar. Como mãe, a relatora conhece de perto os desafios enfrentados diariamente por milhares de famílias brasileiras na conciliação entre as responsabilidades profissionais e o indispensável cuidado com os filhos. Essa vivência reforça a convicção de que o Estado deve promover instrumentos legais capazes de assegurar maior equilíbrio entre trabalho e cuidado familiar, com sensibilidade, humanidade e respeito à realidade das mães. e dos pais. Todavia, entre... Entendo também que não se mostra razoável transferir integralmente aos empregadores o ônus decorrente... Dessa proteção, sobretudo em hipótese de afastamento, potencialmente prolongados e imprevisíveis. Cumpre reconhecer nesse contexto as dificuldades práticas decorrentes da obrigação prevista do projeto de lei. constitui evento, em regra, imprevisível e esporádico, o que dificulta o planejamento prévio por parte do empregador, quanto à organização da força de trabalho e à continuidade das atividades empenhadas no ambiente laboral. A proposta original, contudo, mantém a cargo do empregador a obrigação de arcar com a remuneração do trabalhador ausente durante o período de acompanhamento da criança, o que pode impor ônus significativo às empresas, especialmente as de pequeno e médio porte, que possuem menor capacidade financeira e operacional para resolver afastamentos. prolongados. sem comprometimento da continuidade dos serviços, ou aumento de custos trabalhistas. Nesse contexto... A relatora, deputada Denise Pessoa, propõe, na forma do substitutivo em anexo, que a licença somente será concedida quando a assistência direta do responsável pela criança for indispensável e não puder ser prestada simultaneamente com o exercício do trabalho, inclusive mediante... teletrabalho, compensação de jornada ou outras formas previstas em lei ou em negociação coletiva. Por fim, no que se refere à previsão constante do projeto, que atribui à Previdência Social a responsabilidade pela concessão, de benefício substitutivo da remuneração, a responsável legal afastado do trabalho para acompanhamento da criança, entendemos que a disciplina... proposta mostra-se inadequado. Isto porque, conforme já mencionado por ocasião da análise dos pressupostos constitucionais, o sistema previdenciário brasileiro Estritura-se a partir da hipótese taxativa de cobertura prevista no artigo 201 da Constituição. federal, regulamentadas pela lei 8.213, 24 de julho de... de 1991, inexistindo no âmbito do regime geral da Previdência Social, prestação destinada ao evento de afastamento laboral motivado... por necessidade de assistência... a dependente enfermo. Ademais, a criação de benefícios de Seguridade Social sem a indicação da respectiva fonte de custeio total, afrontaria o disposto do artigo 195, inciso V da Constituição Federal, motivo pelo qual consideramos mais adequado restringir a proposição à disciplina trabalhista, de afastamento justificado do empregado... na forma do substitutivo anexo. Conclusão do voto, ante... o imposto no âmbito da comissão de trabalho, somos pela aprovação do projeto de lei número 4.001. nº 4.913, 2025, na forma do substitutivo apresentado em anexo. No âmbito da Comissão de Saúde, são pela aprovação do projeto de lei nº 4.913, 2025, na forma do substitutivo apresentado da Comissão de Trabalho, no âmbito da Comissão de Previdência e Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, são pela aprovação do projeto leino 4.913-2025. na forma do substitutivo da Comissão de Trabalho, na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania, somos pela... Inconstitucionalidade do artigo 4º, capítulo do projeto lei nº 493, 2025, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica organizativa dos demais dispositivos do projeto de lei nº 4.913, 2025. desde que na forma do substitutivo da comissão de trabalho. Sala de Sessões, deputada Denise Pessoa, a relatora. Obrigado.
Deputado
A discussão, falar favorável ao deputado Assamia Bonfim. Deputado Chico Alencar. Falar contrário, deputada Adriana Ventura. Obrigado. Presidente, só o outro momento. Obrigado. Obrigado. O Paulo vai ser o que vai acontecer com o resto do governo. Obrigado.
Deputada
Obrigada, presidente. Olha, esse projeto... ele tem uma boa intenção na medida em que ele pretende proteger criança... proteger o núcleo familiar. Mas, infelizmente, é mais um daqueles projetos que a boa intenção vira um problema para os trabalhadores e principalmente para as mulheres. Eu explico por quê. Primeiro, porque... eleva de uma maneira direta e de uma maneira indireta também muitos custos para quem emprega. A gente está falando do setor produtivo. Esse mesmo setor produtivo... que está sendo massacrado com um monte de pautas para agradar todo mundo em ano eleitoral. E acho triste... Porque o setor produtivo vai ter que arcar com o afastamento remunerado. não adianta assim, tem um muito sutilmente, pode compensar pode isso, pode aquilo, mas não obriga ninguém a nada a única coisa que obriga é quem emprega, quem gera emprego. Novamente aqui, o governo, o PT, lesando o setor produtivo. Tem uma outra coisa também que eu queria explicar para os colegas. que a gente não pode fazer gestão de um negócio de uma empresa com essa imprevisibilidade. A partir do momento que você liberou geral e pode faltar até 14 dias por ano... e tem isenção, está isenando trabalho, é muito melhor. você está prejudicando a proteção, você está prejudicando a produção E a produtividade. A gente tem que contar, sabe que aquelas pessoas têm que trabalhar. Daí falar: "Ah, não, você tá indo contra a criança, tá indo contra a família". Não tô, não. O que eu estou indo a favor é da negociação direta de patrão empregado. O que eu estou indo a favor é bom senso. O que está acontecendo aqui é o governo determinando como uma empresa tem que funcionar. E que tem que pagar e que qualquer pessoa que vá no médico, ainda mais com essa cultura de atestado falso e falsificado que temos... todo esse fraude, tem muita fraude atestada, todo mundo sabe disso. A gente está incentivando aqui a cultura sempre do não trabalho. Pode ficar em casa que você recebe do mesmo jeito. Então, assim... Isso estimula o absenteísmo, estou falando isso, é uma agressão novamente. a negociação direta entre empregadores e empregados. É mais uma vez, mais 14 dias, a gente está falando de meio mês, a gente está falando... Mais 15 dias. libera, pode faltar, leva o filho e não precisa voltar para o trabalho, não é obrigado a compensar, não é obrigado a fazer nada. Então isso é uma vergonha, é um intervencionismo. Eu aqui defendo, sou empreendedora, sei muito bem como ela é na ponta. Não dá para ficar jogando tudo nas costas de quem produz. Não dá para jogar tudo nas costas de quem gera emprego e gera renda. Estão matando empregos, prejudicando... Declaro encerrar a discussão. boa intenção prejudica principalmente mulher porque eu falo como mãe Geralmente quem assume essa função de levar filho quando está doente para médico para isso, É a mulher. Vai ser mais um item para eles colocarem na conta e não quererem contratar mulheres. Obrigada, presidente. Passa a ser.
Deputado
Votação. Obrigado. Obrigado. Já tinha declarado encerrada a discussão. Passa-se a votação. Obrigado. Em votação substitutiva oferecido pela relatora da Comissão de Trabalho ao projeto de lei de número 4913-2025. Orientação da bancada. Como orienta a Federação Brasil da Esperança? Olha que coisa mais absurda.
Deputado
Olha... direito para trabalhador é gastança Direito para o trabalhador tem que ser banido. Esquecem até... Eu vou falar de mulheres, gente. grande parte da família brasileira são mães solos São mulheres que cuidam de seus filhos, sem ter, inclusive, um parceiro para contribuir nessa jornada difícil. mas essa turma são os mesmos que foram contra aprovar aqui na Câmara. a mudança da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, depois de forma envergonhada e covarde, tiveram que votar sim, porque o povo brasileiro... pressionou são os mesmos que querem impedir, e uma mãe possa acompanhar o seu filho no momento de sofrimento, no momento que mais precisa do cuidado, no momento que tem que levar, que tem que cuidar. Gente, mais do que nunca, o cuidado com as crianças é essencial para a recuperação. Então, eles só pensam no lucro, eles só pensam... Quando eles falam aqui setor produtivo, são os grandes empresários, são os multimilionários, são os bilionários. Obrigado. Como orienta o novo deputado,
Deputada
Gente, olha esse preconceito aqui com quem gera emprego, realmente é uma coisa irritante. Eu fico indignada, como eu disse, mãe... Acho que a gente tem que ter regra clara, a gente tem que estimular livre negociação. Então, a gente tem que sim proteger a criança com boa educação, com boa escola, com boa alimentação, com bom contraturno, escola integral, coisa que não temos hoje. Infelizmente, hoje a gente não tem boa educação. A escola pública, a gente sabe, não é interesse dar uma boa educação para as crianças. Tem que manter no cativeiro da pobreza. Então, dá 14 dias. sem colocar negociação, fazendo intervenção em pequenos empreendedores. 99% das empresas, Jorge Sola... São micro e pequenas empresas, você sabe disso, pequenas e meia. Então, não adianta falar que são milionários, não tem nada disso, não. A gente está falando do padeiro, a gente está falando da cabeleireira, a gente está falando de quem emprega. Certo? Então, vamos respeitar aqui quem paga essa conta e quem gera emprego. Pelo missão...
Deputado
Bom, deputado Kinho. Presidente, esse é daqueles projetos
Deputado
com intenção boa, mas com efeito nefasto, né? E que você prejudica justamente aquele grupo que você visa beneficiar. Porque a partir do momento que você coloca... que durante um ano por 14 dias trabalhador tem o direito que assim óbvio que isso É razoável, é evidente que todos gostariam que isso acontecesse na prática, mas vamos entender o efeito da política pública, que geralmente é muito diferente da intenção. Estabelece-se que, durante um ano, o trabalhador pode faltar 14 dias... para cuidar de um filho de 12 anos que esteja com uma enfermidade. O que vai acontecer é o incentivo perverso que você cria de pessoas que tenham filhos menores de 12 anos não sejam contratadas. e, portanto, elas sejam mais prejudicadas do que beneficiadas. Porque na hora de fazer o cálculo, o empreendedor que quer fechar a sua conta, e como a deputada Adriana colocou, a maior parte é micro e pequeno, vai buscar aquele que tem os menores riscos para os seus custos trabalhistas. Então a gente está prejudicando justamente quem tem esses filhos, orientação não. Como orienta o presidente
Deputado
Pessoal, deputado Tassiso Mota. Há aqui dois argumentos, eu quero fazer o debate de ideias
Deputado
Com toda a tranquilidade do mundo. Em vários momentos, a nossa sociedade tem que decidir se ela deve assumir custos que são socialmente necessários para a vida em comunidade. E aqui nós estamos trabalhando, na minha opinião, que uma lógica de solidariedade, inclusive, que vê... de que caso seja necessário acompanhamento do responsável legal de uma criança de 12 anos, adoentada, e isso signifique um custo maior para quem é empresário, esse custo seja socializado. eu acho que está correto isso, E acho mais. O deputado fala aqui sobre, ah, então não vão contratar quem tem filho de menos de 12 anos. Falam isso das mulheres, porque elas podem ficar grávidas, e terem licença maternidade, e nem por isso a gente abriu mão do direito de licença maternidade. Esse é um custo que a sociedade brasileira tem que assumir, porque é uma necessidade das famílias com crianças pequenas, desde que comprovado que tem acompanhamento... Obrigado. Deputados, sargento Saúl, orientado.
Deputado
pela oposição. Vou orientar pela minoria e...
Deputado
pela oposição, senhor presidente. pelo PL também, nós orientamos sim, entendemos que o projeto tem mecanismos para tentar evitar fraudes, entendemos também a necessidade da mãe. de estar com o filho doente em casa... Embora, com certeza, determinados tipos de projetos aqui beneficiam pessoas e criam também certos problemas para o empresário, não tenho dúvida disso. mas no geral, o PL, a oposição e a minoria são favoráveis ao projeto. Muito obrigado por se honra. Deputado.
Deputado
...Nilton Tato pela maioria. Vale.
Deputado
Quem caminha assim, e é importante também dizer aqui que quem gera emprego nesse país é um dos governos do PT, o presidente Lula. como também é do PT as iniciativas de proteção. as crianças que precisam do apoio das mães para quando está adoecida, como também de proteção ao trabalho, ao emprego. para as mães, em especial, inclusive, as mães atípicas. E é muito triste. Quando tem partidos políticos aqui, que quando é para defender as mães, principalmente as mães solos, as mães atípicas, quando é para atender e cuidar das crianças. que precisam do acompanhamento dos seus responsáveis, vêm aqui e querem falar simplesmente só para defender os empregadores. O próprio projeto já garante que, em acordo coletivo, vai ser assegurado, entendeu, esse cuidado, inclusive, com os empreendedores. E quem incentiva, inclusive o empreendedorismo, Nesse país, é os governos do PT como do presidente Lula. Em votação...
Deputado
Os deputados e deputadas que forem favoráveis pela aprovação, permaneçam como se acham. Aprovado. Está prejudicada a proposição inicial. Presidente. Em votação, a redação final. Aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acha, aprovada. A matéria vai ao Senado Federal. Com a palavra o deputado Alencar Santana Braga, autor do projeto. Parabéns, deputado, pela iniciativa.
Deputado
Vem cá, presidente, só peço... para usar o tempo da liderança de governo, para regimentalmente está bem amparado aqui. Primeiro, agradecer ao presidente Deputado Veras, que preside essa sessão pela aprovação desse projeto. todos os deputados e deputadas que aqui votaram de maneira favorável também esse projeto tão importante a lei do cuidado infantil de cuidar de quem ama E quero aqui, deputado Newton Tato, agradecê-lo, vossa excelência, que... permaneceu. Foi nomeado hoje deputado Adhoc. relator adoc desse projeto e aqui permaneceu para que a gente pudesse aprová-lo. Então, agradeço pela sua sensibilidade, pelo seu compromisso. com a matéria, com as crianças e, logicamente, também com as mães e com os pais que precisam dispensar cuidados aos seus filhos que porventura se adoeçam e precisam não tenham condições de ir para a escola, ir para a creche, precisam ficar em repouso. Também parabenizar e agradecer o trabalho da deputada Denise. desde o início também nomeada relatora, que preparou um texto... No seu relatório, aperfeiçoou o projeto... pela sensibilidade que possui pelo compromisso, sem dúvida alguma, com as crianças. E ela como mãe, que cuida, que trata, que dispensa ali todo o cuidado, sabe muito bem da importância de se garantir esse direito. A mãe e ao pai. Do que nós tratamos aqui hoje, gente? E eu queria contar a história, o porquê desse projeto. Uma servidora pública chamada Érica... Gomes Ela é servidora de uma UPA lá na cidade de Guarulhos, na região inclusive onde eu nasci, me criei, na região do Jardim Moreira, Jardim Paulista. E ela dizendo... da quantidade de casos de mães que levavam seus filhos para passar em algum tipo de consulta, um atendimento A criança que tinha uma gripe e alguma outra enfermidade precisava ficar em casa. E a mãe e o pai... não podia abandonar o serviço, mas também ao mesmo tempo tinha que ficar com a criança. E ela relatando de casos de mães que ali falavam com ela, dizendo da preocupação, com medo de perder o dinheiro de trabalho, de não ter a garantia, a proteção de poder ficar com a sua criança e o risco de perder o emprego. E ela trouxe para mim essa ideia, eu apresentei esse projeto ano passado, coincidiu ali no mês da mulher, inclusive no mês de março, Aqui, naquela Marcha das Mulheres, me reuni com inúmeras trabalhadoras, que aqui estavam, mulheres militantes, ativistas, falei da ideia, as mulheres adoraram uma lei de cuidado, de proteção, de uma criança e dizendo que nós estamos tratando Até 12 anos. Se a criança precisar se afastar da sua atividade, que o seu pai e a sua mãe possam ficar com ela sem... ter risco de ter seu dia de trabalho descontado. E a deputada Denise aperfeiçoou o texto... garantindo medidas de proteção para evitar que se porventura uma pessoa que queira abusar dessa lei, não possa estar usando esse recurso Sem necessidade. burlando ela, de uma certa maneira. Então, a lei visa... garantir a proteção e o cuidado à criança. E permitir que a responsabilidade que o pai e a mãe têm do cuidado possa ser exercida de maneira plena. Porque o cuidado de uma mãe e de um pai... para o seu filho durante a enfermidade não substitui por ninguém. Ninguém substitui o pai e a mãe nesse momento, assim como em outros momentos, mas nesse momento especial. Portanto, fico feliz pela aprovação dessa matéria no dia de hoje. Alguns aqui disseram, ah, vai, é um ônus para a empresa. Nós estamos tratando de 14 dias no máximo. Será que uma empresa vai quebrar por conta disso? Será que vai ter um grande prejuízo? Não tem sentido. Alguns aqui falaram que vai o empregador vai deixar de contratar uma mulher ou um pai que tenha filho até 12 anos. Gente, isso é barbaridade. É a mesma coisa que dizer que no Brasil atual, como se fizeram no passado... com esse tipo de pensamento que mulheres não deveriam ser contratadas porque tinham filhos. Olha a barbaridade. Não tem sentido. Isso é um símbolo da civilidade do Brasil atual, do governo do presidente Lula, da humanidade. E digo aqui, agradecendo todo mundo. da sensibilidade que teve em todos votarem favoravelmente a essa matéria, mesmo alguns, porventura, fazendo o discurso contrário. Quero aqui também, presidente Veras, mas agradecer ao presidente Hugo Mota, que teve a sensibilidade também... de colocar essa matéria na pauta de hoje. o único item que votou o mérito, isso demonstra o compromisso à sensibilidade também do presidente Hugo Mota, com as crianças e com os pais e as mães para terem a garantia do exercício desse direito. Nós aprovamos no mês passado, no mês de maio, aqui nessa Câmara, o fim da escala 6 por 1 E voltarmos a essa matéria hoje, sem dúvida alguma, é a gente fortalecer a proteção do governo. aos trabalhadores e as trabalhadoras do nosso país. É mais uma grande conquista. É mais uma grande vitória que nós temos que celebrar que a Câmara permite ao trabalhador e à trabalhadora brasileira, sem dúvida alguma. Já deu o seu recado aprovando o fim da escala 6x1 e agora segura esse direito ao responsável legal de cuidar. de quem ama, do seu filho e da sua filha. Se tem dúvida alguma, é uma demonstração muito clara da sintonia do parlamento Com anseio popular. Vocês podem ter certeza. Os pais e as mães que estão nos acompanhando estão felizes. É por essa votação de hoje, por essa vitória. Esperamos que o Senado... Vote logo também essa matéria. Da mesma maneira que fica o nosso pedido, que o Senado vote logo o fim da escala 6x1. Porque são milhões de brasileiros e brasileiras que estão ansiosos e querem mais tempo para viver. que era mais tempo para descansar, acabando com a escala 6x1, e ao aprovar também essa matéria da lei do cuidado infantil, da lei de cuidar de quem ama, sem dúvida alguma, o Senado também estará dando um grande recado de compromisso com os pais. e com as nossas crianças do país. Obrigado a todos pela aprovação.
Deputado
Obrigado, deputado Alencar. Parabéns pelo grande trabalho, pelo grande projeto de lei aqui tão importante. em especial para todas as mães do Brasil. Nada mais havendo a tratar, vou encerrar os trabalhos. Antes, convocando sessão deliberativa extraordinária para amanhã, quarta-feira, 17 de junho, às 13h55, com ordem do dia composta pelas proposições remanescentes. da presente sessão e pelo projeto de lei de número 424 de 2015. Haverá matéria sobre a mesa para deliberação. Está encerrada a sessão.




