COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

O Deputado iniciou os trabalhos da Comissão de Segurança Pública, procedeu com a aprovação da ata anterior e coordenou a votação em bloco de diversos requerimentos, incluindo convites a autoridades, moções de aplauso a operações policiais e moções de pesar.

O Deputado solicita a apreciação e votação de um conjunto de requerimentos parlamentares de sua autoria.

O Deputado submete requerimentos e coordena a votação e discussão de diversos projetos de lei que alteram o Código Penal e outras normas, incluindo medidas sobre livramento condicional e comunicações.

O Deputado manifesta apoio a projeto de lei que altera o Código Penal para impedir a concessão de livramento condicional a condenados que tenham praticado falta grave, visando fortalecer a disciplina no sistema prisional e a segurança pública.

O Deputado discute projeto de lei que visa tipificar como crime a expulsão de moradores por organizações criminosas e agravamento de penas para pichações com mensagens de apologia a facções.

O Deputado criticou declarações do Presidente da República sobre o destino de celulares roubados e a relação da população de baixa renda com produtos ilícitos, argumentando que tais falas desmoralizam as polícias e ignoram o combate à receptação.

O Deputado manifesta repúdio às declarações do Presidente da República sobre as forças policiais, classificando-as como hostis à corporação, e contesta falas do governo sobre o comportamento de pessoas pobres em relação à receptação de bens.

O Deputado critica duramente o Presidente da República, acusando-o de desvio de caráter, associação com o crime organizado e de ter uma visão deturpada sobre a honestidade da população pobre.

O deputado critica a postura do ex-presidente em relação ao desarmamento da população, apontando uma contradição sobre o uso pessoal de armas, em meio aos procedimentos regimentais da sessão.

O deputado discute projetos de lei voltados ao combate à violência contra a mulher, incluindo a criminalização de perseguição digital e o acesso a antecedentes criminais para proteção de vítimas, além de debater a implementação de rondas policiais especializadas.

O deputado solicita o adiantamento de um relatório durante a sessão.

O Deputado aprovou o projeto de lei que institui medidas de proteção para agentes públicos em situação de risco decorrente do exercício de suas funções.

O deputado defende a aprovação de projeto que institui as Rondas Maria da Penha pelas Polícias Militares como mecanismo preventivo e ostensivo para combater a violência doméstica e reduzir o feminicídio.

O deputado critica projeto de lei que propõe aumento de pena para agentes de segurança pública em casos de homicídio por uso excessivo da força.

O deputado manifestou-se contrário a um projeto de lei que propõe o aumento de pena para agentes de segurança pública em casos de suposto uso excessivo da força. Argumentou que a medida é desnecessária, cria insegurança jurídica, fere o princípio da taxatividade penal e representa uma inversão de prioridades frente ao enfrentamento do crime organizado.

O deputado solicitou a palavra para dar início à discussão de tema parlamentar.

O deputado defende a adoção de medidas que protejam a integridade e os direitos de policiais no exercício da função, utilizando o exemplo do Chile como referência para impedir o afastamento imediato e prejuízos salariais a agentes envolvidos em confrontos, além de pleitear uma análise contextualizada das ações policiais.

O deputado declara encerrada a discussão e submete a matéria à votação.

O deputado defende a aprovação de projeto que garante o cumprimento de pena de militares estaduais em presídios militares, argumentando que a medida protege a vida desses profissionais contra execuções por detentos comuns no sistema carcerário.

O deputado discursa sobre a necessidade de dar continuidade aos temas e pautas em debate.

O deputado manifesta apoio ao pronunciamento realizado pelo deputado Osmar Terra.

O deputado defende a proteção física e mental dos policiais diante do risco crescente do narcotráfico no Brasil, além de realizar saudações a lideranças políticas e empresariais de municípios do Rio Grande do Sul.

O deputado realiza procedimentos regimentais de concessão da palavra a outro parlamentar durante a sessão.

O deputado defende a aprovação de projeto que prevê o encarceramento de membros das forças de segurança em presídios diferenciados, visando evitar a exposição a riscos de morte por conviverem com criminosos comuns.

O Deputado preside sessão legislativa onde é aprovado o parecer favorável ao projeto de lei que torna obrigatória a assistência jurídica para agentes de segurança pública.

O Deputado defende projeto de lei que assegura assistência jurídica a agentes de segurança pública processados em decorrência do exercício da função, visando protegê-los contra estratégias de intimidação movidas por organizações criminosas.

O Deputado critica a falta de apoio institucional e jurídico aos agentes de segurança pública após operações policiais, destaca o desânimo da categoria frente à insegurança jurídica e defende a necessidade de maior valorização e garantia de proteção aos profissionais no exercício de suas funções.

O deputado defende a criação de corpos jurídicos nas polícias para garantir assistência legal a agentes que respondem a processos decorrentes do exercício da profissão, destacando a necessidade de proteção institucional para evitar que policiais arquem com custos advocatícios pessoais.

O Deputado propõe que a assessoria jurídica das polícias militares acompanhe ocorrências policiais, garantindo suporte técnico especializado aos agentes para evitar a exposição indevida à condição de réu em audiências.

O deputado questiona o papel da corregedoria, criticando sua atuação focada exclusivamente na punição em detrimento da defesa.

O Deputado defende uma postura educativa das corregedorias policiais em vez de puramente punitiva, critica a falta de suporte jurídico e proteção aos agentes frente a exposições midiáticas e ressalta a desorganização das forças de segurança diante do crime organizado.

O deputado defende a criação de procuradorias internas para assistência jurídica especializada aos policiais e critica projetos que visam federalizar a investigação de condutas de agentes de segurança, argumentando que isso fragiliza as instituições estaduais e promove a criminalização da atividade policial.

O Deputado defende a criação de assistência jurídica especializada para policiais, visando dar respaldo aos agentes em ocorrências complexas e evitar que sofram punições administrativas ou perda da função por decisões tomadas no exercício da profissão.

O Deputado defende a implementação de respaldo jurídico e proteção institucional para policiais, criticando a falta de assistência do Estado e o tratamento desigual em comparação a outras autoridades, enquanto solicita celeridade na votação de projetos voltados à valorização dos agentes de segurança.

O Deputado critica declarações do Presidente da República sobre segurança pública e população de baixa renda, defende o suporte jurídico a policiais e propõe moção de repúdio, além de discutir projetos de lei sobre segurança.

O deputado defende a aprovação de projeto que amplia o acesso ao Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, propondo a inclusão de nomes desde a condenação em primeira instância como medida de proteção a crianças e transparência pública.

O deputado cedeu a palavra ao colega parlamentar para a condução do debate.

O Deputado defende projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes de criminosos condenados por pedofilia, citando exemplos de restrição de circulação desses indivíduos em ambientes escolares.

O Deputado critica a nova regulamentação das associações de proteção veicular, argumentando que a medida prejudica trabalhadores que dependem do serviço por terem acesso restrito aos seguros tradicionais, beneficiando apenas grandes conglomerados financeiros. Ele defende a necessidade de ajustar a legislação para garantir segurança jurídica, proteger o patrimônio de motoristas de aplicativo e caminhoneiros, e evitar que o setor seja inviabilizado.

O Deputado apresentou substitutivo ao projeto de lei que estabelece diretrizes de segurança para motoristas e usuários de aplicativos de transporte individual, incluindo mecanismos de verificação, canais de denúncia, compartilhamento de localização e critérios para o acesso a recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

O Deputado conduz a votação de projetos na comissão, registra a presença de liderança sindical da área agropecuária e inicia a discussão sobre proposta legislativa que trata da competência da Polícia Federal para investigar crimes decorrentes de intervenção policial.

O Deputado manifesta-se contrariamente ao projeto que permite à Polícia Federal investigar mortes em intervenções policiais, argumentando que a proposta fere o pacto federativo, gera insegurança jurídica para os agentes, promove uma presunção de culpa contra a polícia e utiliza conceitos vagos, podendo resultar em perseguição política e hesitação operacional dos policiais.

O Deputado conduz a votação de um projeto de lei que trata da concessão de porte de arma para corretores de imóveis e convoca o relator para apresentar seu parecer.

O Deputado questiona a exclusão de um item da pauta e manifesta interesse em relatar projeto sobre a criação de delegacias especializadas no atendimento à mulher.

O deputado informou que não localizou o texto do discurso em questão.

O Deputado relata a leitura de projetos de lei em sessão parlamentar.

O deputado menciona questões de rotina parlamentar relacionadas à organização e priorização da pauta.

O deputado solicita o encerramento imediato de sua fala.

O Deputado finaliza a sua participação citando o número 37 e mencionando a fala de um colega.

O Deputado defende a aprovação de projeto que concede porte de arma para corretores de imóveis, visando sua proteção em atividades de risco, e apresenta substitutivo para adequar a proposta ao Estatuto do Desarmamento, removendo restrições de horários e locais para o porte.

O Deputado conduz a sessão parlamentar, declarando o encerramento da discussão de um projeto e a aprovação de uma matéria legislativa, procedendo em seguida à leitura de projeto que trata da ampliação de delegacias da mulher.

O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que amplia a rede de delegacias especializadas de atendimento à mulher, destacando a necessidade de descentralizar o serviço, otimizar a estrutura policial e combater o feminicídio de forma planejada e progressiva.

O Deputado cede a palavra ao parlamentar que o sucede para a continuidade da discussão.

O deputado aponta a insuficiência de delegacias especializadas no atendimento à mulher na Bahia, associando a falta de efetivo policial feminino à limitação de vagas para mulheres em concursos públicos e defende a revisão desses critérios para suprir a demanda por segurança especializada.

O Deputado cede a palavra a um colaborador para um breve pronunciamento complementar durante o encerramento da discussão de uma matéria.

O Deputado manifestou repúdio à decisão judicial que concedeu perdão à mãe do menino Henry Borel e apresentou moção de aplauso às forças de segurança do Paraná pela Operação Panóptico, que cumpriu centenas de mandados contra o crime organizado, defendendo maior rigor no sistema prisional.

O Deputado encerra sua fala e passa a palavra a outro parlamentar.

O deputado defende projeto de lei de sua autoria que criminaliza a expulsão de moradores de suas residências por facções criminosas, estabelecendo penas rigorosas, agravantes contra crimes envolvendo agentes de segurança e previsão de assistência às vítimas.

O deputado comunica seu atraso para o comparecimento à reunião de líderes e agradece.

O Deputado elogia a atuação da presidência da comissão por manter pautas relevantes e pela dedicação na representação do povo brasileiro.

O deputado solicita tempo para fazer uso da palavra no plenário.

O Deputado defende a necessidade de valorizar as forças policiais e os profissionais de segurança pública para assegurar a excelência do setor no estado.

O deputado proferiu um discurso confuso e desconexo, sem apresentar proposta ou tema claro, finalizando com um agradecimento genérico aos presentes.