PLENÁRIO

Thank you. So do I. The list of presences registra the comparecimentos of 242 Ladies and gentlemen, the session on the protection of God in the name of the Brazilian people, we begin our work. In terms of the unique paragraph of the article 5th of the Mesa, number 123, 2020, it is dispensated to the lecture of the session.

senhora presidente muito boa tarde a senhora a todos os nossos colegas parlamentares as pessoas que nos acompanham E nós estamos hoje diante de um momento histórico para todos os nossos concurseiros, para todas as pessoas que sonham em entrar para as nossas polícias militares, para os nossos corpos de bombeiros militares. Amanhã será avaliada por esse Congresso Nacional, em sessão conjunta, o veto a respeito do aumento do limite de idade para a entrada nas corporações. Isso é uma reivindicação que já vem de muitos e muitos anos. Era um projeto de lei, um PLP, que estava parado aqui nessa casa. Graças ao trabalho, não só do nosso autor lá atrás, do nosso capitão Derrit, mas, principalmente, meu, do capitão Aldo, em que recuperamos esse projeto de lei, a gente conseguiu fazer com que ele tramitasse aqui na nossa Câmara dos Deputados, com que ele tramitasse lá no nosso Senado, só que, infelizmente, ele foi vetado de uma forma equivocada pelo nosso governo federal, pela nossa presidência da República. E aí nós enfrentamos um grande momento de receio, de dúvida... de todos os nossos concurseiros. Pessoas que têm toda a capacidade para estar nas corporações, que têm esse sonho e que têm plenas condições e habilidades para poder fazê-lo. Idade é um número, não pode ser uma condenação. E é por isso que a gente fez e conseguiu resgatar esse projeto de lei que aumenta o limite de idade de 30 para 35 anos. A gente sabe que hoje a gente tem nos estados uma regulamentação que varia. Tem estado que é 30, tem estado que é 32, tem estado que é 35. E é uma competência da União regulamentar essas normas gerais. Não se trata de nenhum tipo de inconstitucionalidade, não se trata de nenhum tipo de invasão de competência legislativa dos estados, se trata de justiça. E amanhã, depois de toda essa luta, nós conseguiremos apreciar esse veto. E é por isso que a gente pede... senhora presidente e demais colegas. para que todos... possam colocar a mão na consciência e possam ter a sensibilidade de entender que quando essa legislação foi feita lá atrás, a expectativa de vida do brasileiro girava em torno de 61 anos. Hoje nós temos uma expectativa que gira em torno de 78 anos. Ou seja, nós aumentamos mais de 15 anos na nossa expectativa de vida, sem que a gente atualizasse o limite de entrada para ingresso nas corporações militares. É uma questão de justiça, é uma questão de razoabilidade, é uma questão de permitir com que todas as pessoas, elas de fato, elas alcancem o seu sonho. Então, eu queria pedir para todas as pessoas que nos acompanham, em especial aos parlamentares, aos nossos deputados, aos nossos senadores, que possam votar para a derrubada desse veto, que é o veto número 1 de 2026. Precisamos fazer justiça aos brasileiros que nos acompanham e que estão hoje sem poder fazer esse ingresso devido a uma questão, a um detalhe de idade. A gente vai avançar, a gente vai vencer. Gostaria de agradecer também a Copa Tão Alto, que participou incansavelmente dessa luta. E vamos juntos para trazer essa vitória histórica para os concurseiros. A polícia e os corpos de bombeiros merecem esse avanço, merecem esse convite, merecem também ser... Merecem ser celebrados todas as pessoas que respeitam, que amam as nossas instituições e que devem ter a chance de viver. de poder entrar nessas corporações. A gente sabe que ao longo dos últimos anos mudaram os requisitos de ingresso, a gente tem a questão da exigência do curso superior, então é uma medida justa, adequada, razoável, e que esse concurso precisa mostrar ao povo que está atento, que está sensível a esse tipo de demanda. Muito obrigado, senhora presidente. Contamos com o apoio de todos na votação pela derrubada do veto amanhã.

Com a palavra... Obrigado. o deputado Merlon Solano. Foi o nome Marcelo Nívio? Ele é o segundo.

Presidente, deputada Benedita da Silva. Obrigado. Nós aprovamos aqui, numa votação consagradora, a PEC do fim da jornada 6 e 1, da redução da jornada de trabalho sem redução de salário. E agora? Começo a ficar muito preocupado porque essa PEC foi para o Senado Federal... está paradinha da Silva, como se diz lá no Piauí. Está na gaveta. Então, eu quero saber o que é que está acontecendo. Por que o presidente do Senado, o senador Davi Alcolumbre, Não pauta, não bota para andar a PEC do fim da escala 6x1, porque aquele nem nomeou sequer um relator ainda, nem iniciou a discussão nas comissões. daquela casa. Será que o senador Alcolumbre não sabe dos avanços que a redução na jornada de trabalho que a melhoria nas condições de vida e de trabalho dos trabalhadores e das trabalhadoras... os avanços que isso traz para o processo produtivo, repercutindo no aumento da produtividade no aumento da satisfação dos trabalhadores, na redução do aduncimento no trabalho, na redução dos acidentes de trabalho. e repetindo no próprio aumento da produtividade. Será que o senador Colombre não sabe? que a história do mundo mostra isto. Será que ele não sabe que as mulheres são as principais afetadas por essa escala desumana A escala do 6 por 1... que o Brasil já está atrasado em termos de redução de jornada de trabalho, quantos países já estão com jornada de 36, de 34, de 32 horas, Será que ele não sabe que a revolução digital está se aprofundando cada vez mais com a inteligência artificial? e que isso vai exigir ajuste na legislação trabalhista, não só do Brasil, mas de todos os países, sob pena das sociedades explodirem em ondas gigantescas de desempregados, cobrando o seu espaço na sociedade. Então, é preciso que o senador Alcolumbre estude mais um pouco a história das relações de trabalho no Brasil e no mundo. para ele desengavetar. Será que ele está esperando que a população se esqueça do assunto... Em razão da copa do mundo. em razão das festas juninas, em razão do processo eleitoral que logo logo retirará os parlamentares. desta casa para irem às suas bases dialogar com a população Será que é isso? Ele quer que a pauta esfrie, ele quer que a população brasileira esqueça dessa enorme conquista civilizatória que é a redução da jornada de trabalho, o fim da escala 6x1. E tudo isso sem redução no salário. Então, me dirijo aqui aos colegas parlamentares e diretamente ao senador Columbre. Esta não é uma matéria para ser postergada, Esta é uma matéria que vai ser colocada na ordem do dia e para ser votada imediatamente. Obrigado, presidente. Peço que seja utilizado nas redes de comunicação da casa.

Vossa Excelência, agora com a palavra... o deputado Marcelo Nilo. Senhora presidente,

deputada Benedita da Silva. Me honra muito. falar. com V. Exª presidir nessa sessão. O presidente Lula disse... que só vota no PT o pobre. Quando fica rico, começa a ganhar 4 mil, 5 mil, larga o PT. Mas o PT da Bahia está matando o pobre, e vou provar. Nós somos a segunda pior educação do país. Só ganhamos por Maranhão. Quem é que precisa da escola pública? O pobre. O rico tem escola privada. Aliás, o pior governador do Brasil, Jerônimo Rodrigues, disse que a escola que reprova o aluno é uma escola preconceituosa. Se nós formos para a saúde, a Bahia é um Estado com um índice... com... Os piores índices em termos de saúde. É a pior saúde do Brasil. Quem é que precisa do SUS? O pobre, porque o rico tem o plano de saúde privado. Ou seja, o Jerônimo Rodrigues disse ao de Bonson... que Quem fica deitado nos corredores dos hospitais públicos... Deixo lá e peço o Ministério Público para me ligar. Ou seja, não tem Deus no coração. o governador da Bahia desejar que o cidadão fique deitado nos corredores pedindo ao ministério por paligar é porque não tem amor próprio nem respeito o cidadão. Se for para a segurança pública, é a pior segurança pública do país. 2.024 morreram de mortes violentas na Bahia, 6.450 pessoas. Rio de Janeiro e São Paulo juntos não chegaram a esse índice. Se nós formos para as estradas, são as piores estradas do país. Como é que você separa a Bahia do Piauí? O Piauí é um tapete preto, a Bahia esburacada. Como é que você separa a Bahia do Sergipe? A Bahia esburacada, Sergipe é um tapete preto. Se nós formos para Goiás, a mesma coisa. Se formos para Minas Gerais, a mesma coisa. O governador Jerônimo Rodrigues é o pior governador em todas as áreas. feminicídio, nós somos o terceiro com uma ética de... no Brasil. Se for para o desemprego, nós somos o segundo. saúde educação segurança por geração de emprego estradas a bahia Sem dúvida nenhuma é pole position. O governador Gerônimo Rodrigues disse em alto e bolsão Bolsonaro e quem votou em Bolsonaro tem de ser enterrado numa vala comum, no enxedeiro, no pacote só, enterrado em pé. Vivo! Esse é o governador da Bahia. que é o pior governador de Tomé de Sousa. Eu digo aqui aos senhores deputados e senhoras deputadas, Eu sou deputado de 32 anos. 7 mandatos estadual, 10 anos presidente da Assembleia, fui governador do Terim de 5 vezes. 14 vezes escolhido como melhor deputado da Bahia pela imprensa. mas nunca vi na minha vida um governador tão fraco. tão incompetente e caloteiro. O governador Gerardo Rodrigues é caloteiro. contratou diversas bandas no ano passado e não pagou a ninguém só para concluir, senhor presidente. À frente da Soletur era a fila quilométrica, forrozeiros implorando, pedindo para pagar. A eles, tendo em vista que muitos estavam passando fome. Eu digo aqui ao alto de bons som. Concluindo, Sr. Presidente. Jerônimo Rodrigo Caloteiro, Rui Costa, Rui dos Respiradores e Jacques Wagner, o Sambarilov. Eu sou Marcelo Nilo. Obrigado, deputado Marcelo Nilo.

a tribuna, a deputada Benedita da Silva do PT do Rio de Janeiro Deputado, a senhora tem três minutos. A senhora tem cinco minutos. Designa. senhor presidente

Senhoras e senhores parlamentares, Estou ocupando hoje essa tribuna para destacar um importante, histórico e doloroso, relatório apresentado pelo deputado Raimond como relator do Projeto de Lei 1969 de 2022. Ele foi aprovado ontem nesta casa na Comissão de Direitos Humanos. e ele assegura a reparação as Família da Chacina de Acari, ocorrida em julho de 1990, no Rio de Janeiro. A aprovação desse relatório, ele representa importante passo... na busca da verdade, a memória, a justiça para a família da chacina de Acari, onde em 1990, em julho, 11 jovens da comunidade de Acari, no Rio de Janeiro, foram sequestrados por um grupo de extermínio e os seus corpos nunca... nunca foram encontrados. e o que deixou uma ferida aberta na história do país. Décadas depois, o Estado brasileiro começa a reconhecer a sua responsabilidade, onde o projeto prevê uma pensão especial, mensal e vitalícias familiares das vítimas, E com isso, garante uma reparação moral e simbólica a quem dedicou a vida à luta por respostas. As mães de Acari... transformar a dor em resistência, enfrentar o silêncio, a impunidade e o medo para exigir justiça. Por isso, o projeto também propõe a inscrição de seus nomes no livro dos heróis e heroínas da pátria. Institui o dia nacional das vítimas de desaparecimentos forçados, em 26 de julho. Eu quero destacar que nenhuma medida apaga a ausência desses jovens, nem devolve o tempo perdido. Mas reconhecer os erros do passado é fundamental para fortalecer a democracia, e afirmar que violações de direitos humanos não podem ser esquecidas nem repetidas. Reparar é um dever do Estado, é um compromisso com a dignidade, a memória e a justiça para as futuras gerações. Eu finalizo esse breve pronunciamento parabenizando o trabalho do deputado Raymond, como relator dessa matéria, e também de todas e todos os parlamentares da Comissão de Direitos Humanos que aprovaram esse relatório. Eu, mãe... no Rio de Janeiro, assistir atônita, o desespero, dessas mulheres, na busca dos seus filhos. Elas só queriam enterrar os seus filhos, ela precisava saber o que foi que houve com esses meninos porque fizeram isso apenas enterrar e o Estado brasileiro, O estado do Rio de Janeiro não conseguiu, até hoje, dar a resposta para essas mulheres. nem acharam os sequestradores e elas não conseguiram sequer os seus cadáveres. Por isso, faço dessa tribuna como uma cidadã do estado do Rio de Janeiro, e como uma representante também parlamentar nessa casa, este pronunciamento, esperando que ele seja realmente cumprido esse relatório na sua orientação na íntegra e pedindo, senhor presidente, que este meu pronunciamento seja divulgado na Voz do Brasil e nos meios de comunicação dessa casa. Muito obrigado. Obrigado, deputada Benedita da Silva.

apresentando o PT. do Rio de Janeiro sempre assídua e representando muito bem os seus eleitores. Convido agora a tribuna o deputado Rodrigo Rollemberg do PSB-CN. do Distrito Federal, deputado Rodrigo O senhor tem três minutos.

Hoje, Mais uma vez assistimos uma operação. da polícia civil contra a corrupção no governo do Distrito Federal, especialmente agora no governo Ibanez Nada mais, nada menos. que o ex-secretário de Economia, ex-presidente do Iprev, que é o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal, Foi vítima de uma busca e apreensão. Ele que já tinha sido condenado por corrupção e por lavagem de dinheiro. Obrigado. Eu nunca vi um governo tão corrupto, deputado Flávio. O governo ibanês é de longe, de longe, de longe. o governo mais corrupto da história do Distrito Federal E provavelmente o governo mais corrupto da história do Brasil. É impressionante, é corrupção em toda parte. Eu estou falando, minha gente, da Secretaria de Economia, que trata das finanças do Distrito Federal. Eu estou falando do Instituto de Previdência, que trata da aposentadoria dos servidores públicos. Mas nós já tivemos a prisão de secretário de saúde, agora esse escândalo do BRB, escândalo na Secretaria de Educação, na Nova Cap. Eu quero fazer uma pergunta ao governador Ibanez. Governador Ibanez, Você não conhece ninguém honesto, não. Porque uma coisa é impressionante. o que nós estamos assistindo no Distrito Federal. Eu que fiz um governo, deputado Flávio, Tive a honra de ter todas as minhas contas aprovadas. Isso aí não responde a nenhum processo. na justiça E hoje o que a gente vê é Brasília voltar às páginas policiais, em função da corrupção do governo do Distrito Federal. O atual secretário de Fazenda... Valdivinho Oliveira, quando assumiu a Secretaria de Fazenda, disse que o GDF era uma máquina desgovernada. Ele se enganou. É uma máquina governada para a corrupção. para roubar o dinheiro da população do Distrito Federal. Eu quero aqui trazer esse registro de indignação, senhor presidente. E aí... Eu aproveito, senhor presidente, e peço um pouquinho mais de paciência. Eu quero manifestar, sim, toda a minha aprovação e reconhecimento ao trabalho da Polícia Federal. Se a gente for fazer hoje... uma pesquisa, certamente uma das instituições mais respeitadas e reconhecidas desse país, é a Polícia Federal, que está desvendando esse escândalo do Banco Master e a roubalheira que aconteceu no BRB, e já com a prisão do presidente Paulo Henrique. Mas eu quero manifestar uma estranheza. Por que foi solicitada sigilo de 100 anos às pessoas que visitam o Vorcaro? na prisão. Realmente eu tenho uma curiosidade muito grande e tenho convicção que essa é uma curiosidade da população brasileira. de saber quem é que está indo visitar Vorcário na prisão. quem está indo pedir para não ser delatado. porque é impressionante os laços que foram criados por esse vorcaro. Eu quero registrar aqui Eu fui o primeiro parlamentar desta casa a pedir a CPI do Banco Master. E eu vou fazer. Eu assinei todos os pedidos de CPI. E eu gostaria muito que a Câmara dos Deputados fizesse essa investigação. fizesse para poder identificar, mostrar para a população brasileira quem foram os verdadeiros responsáveis pela sarrobalheira do Banco Master, e do BRB. Fica aqui a nossa insistência, senhor presidente, e prometo concluir os próximos 30 segundos. A nossa insistência, senhor presidente. para que o presidente Hugo Mota reveja sua posição e instale, vamos instalar a CPI do Banco Master. Doa a quem doer, porque a população brasileira tem o direito de saber, não quer sigilo. A população brasileira quer transparência. Ela quer saber a verdade. E eu solicito, senhor presidente, que esse meu pronunciamento seja divulgado na Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa. Muito obrigado.

Rodrigo Hollenberg será divulgado representando o Distrito Federal, representando o PSB também, um deputado muito assíduo aqui no plenário da Câmara dos Deputados. Agora eu convido o deputado Sérgio Turra, representando o Rio Grande do Sul, filiado ao PP. Deputado Sérgio, o senhor tem três minutos.

Obrigado, presidente. O lobo... pode perder os dentes. Mas a sua natureza jamais E eu me valho desse adagio popular para demonstrar a forma traiçoeira com que o PT, com que esse desgoverno trata os produtores rurais. Agora, o PL da securitização virou pauta bomba. Pero ruim! O líder do governo, Gaúcho, deputado Paulo Pimenta pré-candidato ao Senado do Rio Grande do Sul... que deveria se importar com os interesses do Estado do Rio Grande do Sul. priorizá-los. está Ao contrário, encampando a narrativa do governo. Chegando a firmar que o PL 5122 é uma bola de neve. para resolver os problemas de quem não precisa. Ora bolas, meu caro líder do governo, o deputado Paulo Pimenta, eu tenho uma montanha de motivos. para lhe dizer da necessidade desse projeto voltar a essa casa e ser votado com urgência. A começar por tudo o que aconteceu no nosso Estado. as frustrações em função da estiagem A enxurrada que afetou mais de 500 mil hectares no Rio Grande do Sul. Os produtores rurais não estão pedindo perdão, não estão querendo não pagar a dívida. querem sim condição para pagá-la. Mas eu vou adiante, eu vou usar argumentos técnicos também, para demonstrar que de bomba não há nada, muito antes pelo contrário, a necessidade da aprovação para que as medidas sejam implementadas o quanto antes. a fonte dos recursos, meu caro deputado Luiz Lima, que eu tenho a honra de estar ao seu lado aqui neste plenário. a fonte dos recursos são os fundos sociais são poupanças destinadas justamente para esses fins. para efeitos relevantes. É o mesmo mecanismo do Desenrola Brasil, por exemplo. medida populista que o governo apoiou O projeto, ele é autorizativo, não é impositivo, ou seja, não fixa um valor global. O governo vai determinar o tamanho. O risco do crédito não é do tesouro. é das instituições financeiras. E mais! os grandes produtores rurais que são sempre atacados precisam demonstrar o prejuízo de pelo menos 30% em duas safras. E enquanto se fala nos grandes, se prejudicam os pequenos, os médios e os grandes, obviamente. Portanto, está na hora de parar de atacar o agronegócio. Está na hora, deputado Paulo Pimenta, de parar de trabalhar contra o agro, contra os produtores rurais, os produtores de soja contra a agroindústria, especialmente do nosso estado, o estado do Rio Grande do Sul. Chega, basta, V. Ex. sempre foi contra. Agora está na hora de agilizarmos a votação. para que inclusive a decisão do Congresso Nacional, da Câmara e do Senado tenham valia e que os produtores rurais possam fazer aquilo que eles mais sabem. Produzir. Muito obrigado, senhor presidente. E ok.

Agradeço o deputado Sérgio Turra, do Rio Grande do Sul, do PP. Agora eu convido à tribuna o deputado Ranieri Paulino, representando toda a Paraíba, mais especificamente a cidade de Guarabira, representando os republicanos. Deputado, o senhor tem três minutos.

Meu caro presidente, deputado Luiz... Senhoras deputadas, senhores deputados. Ocupo esta tribuna para tratar de um tema... que não pode ser debatido apenas quando acontece uma tragédia. Precisamos assumir, principalmente os homens, a responsabilidade do combate à violência contra a mulher e da luta permanente contra a feminicídia. Obrigado. O feminicídio não começa com um crime que estampa as manchetes dos jornais. Ele começa muito antes. começa na ameaça. na humilhação, no controle, na violência psicológica, no medo silencioso de que muitas mulheres carregam Dentro de suas próprias casas. E é exatamente por compreender esta realidade que a Paraíba, o meu estado, tem dado exemplos importantes ao Brasil. Quero destacar inicialmente o programa antes que aconteça. Uma iniciativa genuinamente paraibana, idealizada pela senadora Daniela Ribeiro. Foi minha colega, deputada estadual. O próprio nome do programa já traduz uma mensagem poderosa. Precisamos agir antes da tragédia. antes da agressão extrema, antes que uma mulher tenha sua vida interrompida pela violência. O programa tem fortalecido ações de prevenção, conscientização e acolhimento. Criando uma rede capaz de identificar os sinais de violência e oferecer apoio às vítimas antes que uma situação evolua para consequências irreversíveis. A iniciativa já se tornou referência e vem inspirando ações em outras partes do país. Faço também um reconhecimento especial à primeira-dama do Estado da Paraíba, doutora Camila Maris, advogada. vice-presidente da Comissão de Violência contra as Mulheres de OAB Paraíba. sua atuação possui uma dimensão ainda mais humana e simbólica. doutora camila transformou a dor pessoal em missão de vida ao perder sua mãe vítima de feminicídio passou a se dedicar à sua voz, sua experiência e seu trabalho à conscientização de outras mulheres e de toda a sociedade sobre a importância da prevenção e do acolhimento. Hoje, percorre a Paraíba, levando informação, esperança e fortalecendo a rede de proteção às mulheres. Mas essa luta não é feita por uma única pessoa ou instituição. Destaco também o trabalho desenvolvido pelo governo da Paraíba, através da Patrulha Maria da Penha. uma importante ferramenta de acompanhamento e proteção das mulheres. que possuem medidas protetivas. envolvendo os diferentes órgãos e políticas públicas na missão de salvar vida onde destaco o trabalho realizado pela ex-secretária da Mulher e Diversidade Humana, Lídia Moura. Da mesma forma, merece reconhecimento a atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, especialmente por meio de grupos reflexivos. Para homens autores de violência, trata-se de uma ação que busca... enfrentar a raiz do problema promovendo reflexão, responsabilização e mudança de comportamento. contribuindo para a redução de reincidência e para a construção de uma cultura de respeito às mulheres. 19 de junho é o dia estadual de combate a feminicídio na Paraíba. lei de minha autoria quando fui deputado estadual. Sugestão encaminhada pelo Observatório Brisa Lourenço. outra vítima do feminicídio. Pela Universidade Estadual da Paraíba, que produz conhecimento... monitora indicadores e ajuda a dar visibilidade a uma realidade que não pode ser ignorada. O combate ao feminicídio também passa pela pesquisa, pela informação e pela capacidade de compreender a dimensão desse problema social. Ao longo da minha trajetória pública, também procurei contribuir de forma concreta para essa causa. Obrigada. Na Assembleia da Paraíba, apresentei iniciativas voltadas ao fortalecimento das políticas de enfrentamento ao feminicídio. e a proteção das mulheres. Entre elas, destaco a legislação que reforça o combate ao feminicídio e a lei que impede pessoas condenadas, com base na Lei Maria da Penha, de assumirem cargos públicos no nosso Estado. porque quem praticou violência contra uma mulher não pode representar o poder público. Para concluir, senhor presidente, quem desrespeitou a dignidade humana não pode ocupar funções que exigem confiança da sociedade. Essas medidas não resolvem sozinhas um problema tão complexo, mas representam um posicionamento claro do Estado. A violência contra a mulher não será tolerada. Por isso, quero reafirmar, desta tribuna, meu compromisso pessoal e político com essa pauta. Coloco meu mandato à disposição de todas as instituições, movimentos sociais, entidades de defesa das mulheres e dos órgãos públicos que atuam nessa luta. Não podemos naturalizar a violência, não podemos nos acostumar com as estatísticas. Não podemos aceitar que mulheres continuem perdendo suas vidas por falta de proteção, acolhimento ou oportunidade de romper o ciclo da violência. A Paraíba tem mostrado que é possível construir uma rede forte. eficiente e comprometida. o quanto, enquanto houver uma mulher vivendo sob ameaça, todos nós temos o dever de continuar agindo. Quero registrar que hoje, Maria da Penha. que foi a grande sim. mulher que simbolizou o rompimento de um silêncio, está na Paraíba promovendo um debate muito importante que é vozes... que transforma E quero concluir, senhor presidente, agradecendo a oportunidade e pedindo... que o nosso pronunciamento seja veiculado na voz do Brasil e dos meios de comunicação institucional desta Casa Legislativa. Muito obrigado, que Deus nos abençoe. Obrigado.

do Ranieri Paulino, do Republicanos da Paraíba, o seu pronunciamento será vinculado sim. Convido agora à tribuna o deputado Flávio Nogueira, representando o PT do Piauí. Deputada Leda Borges, a senhora quer um minuto? Deputada Leda Borges, ex-prefeita de Valparaíso de Goiás, se eu não me engano. A senhora tem um minuto ou um pouquinho mais, se quiser.

Bom saber que o senhor sabe um pouco da minha trajetória política. Muito feliz. Muitos anos deputada estadual também. Muitos anos, verdade. Muito obrigada, senhor presidente, pela deferência. Hoje eu estou muito feliz, nós estamos recebendo um município goiano chamado Campo Norte. que fica no norte de Goiás, recebendo o prefeito Cleomar, a nossa vereadora Vani, e mais dois vereadores... que estão aqui conosco, o Murilo e o Mateus, e o Vinícius. Então, quero que seja registrado nos anais desta casa a presença daqueles... que fazem da política local a grande política, que são os nossos vereadores queridos, que é o Poder Legislativo Local. Muito obrigada, senhor presidente. Um abraço. Obrigado, deputada Leda Borja.

muito sucesso Para a senhora. Agora, deputado Flávio Nogueira, o senhor tem três minutos. Obrigado, presidente, senhoras e senhores.

Senhores deputados, O PIX. E o... eletrônica são as duas maiores referências globais em inovação tecnológica, criadas no Brasil, ou seja, pelos brasileiros. Entretanto, nós sabemos... que as inovações quando criadas, elas são destinadas ao bem. Sempre foi assim. Mas... depois tornam-se ferramentas nas mãos dos criminosos. É o caso... que nós podemos aqui falar do PIX. O pique-se uma grande inovação brasileira, que atinge todas as camadas sociais e todas aplaudem essa inovação feita pela genialidade dos brasileiros. Acontece. que nós estamos vendo, E não são casos isolados. de pessoas criminosas, que usam o campo de descrição dessas transferências bancárias. para ameaças ameaças psicológicas, Intimidação, portanto, um desvio... Nos fins da finalidade... que tem uma transferência bancária tão democrática que é o PIX. Por isso, que nós entramos aqui, já passou até pela Comissão de Constituição e Justiça. Projeto de lei. para Punir, aumentar, portanto, as penalidades, a dosimetria, daqueles que principalmente fazem isso contra as mulheres. amedrontando-o, perseguindo-o, acuando-o, fazendo com que... Muitas vezes, dessas ameaças, se concretize, o crime. Então, em boa hora, repito, é o autor dessa matéria. Nós entramos, já passou por algumas comissões, e deverá depois chegar aqui ao plenário... Plenário onde nós já pedimos a atenção dos senhores... Senhoras deputados, para que aprovem uma medida de relevada importância ...principalmente para aquelas pessoas... que não têm, portanto, segurança. que são desprovidas de qualquer apoio, até mesmo psicológico e também de segurança física. Muito obrigado, senhor presidente. Quero, portanto, que esse pronunciamento seja transmitido pela Voz do Brasil. e por todos os órgãos de comunicação dessa

Muito obrigado. Obrigado, deputado Flávio Nogueira, do PT do Piauí. Convido agora à tribuna o deputado Vavá, do Avante Piauí. de Minas Gerais. Claro, também com os planaristas aí. Você quer os três minutos? Obrigado, deputado Vaval. O senhor tem três minutos. Obrigado, presidente.

So Mr. President, Mr. President, I have the honor to share this space in this table. to tell a story that is very emotional and simple, but impactful, that they made me. In my walk through the valley of Jequiton and the west of Minas, a land that I am with affection for those who were born and created among their people, I was alerted and placed on par by the leaders of small municipalities in the Valley. They were on the street with the respect and abathe of those who carry a pain of long time and know what I do now. In a small municipality, "A memória viva dos moradores que no passado testemunharam a ingestão that received all the "gestor honest" to me. empty boxes, hidden debts, servidores without receiving, stairs that humiliated men in the field, bridges that seek assistance, and a total of health care. with a prefecture full of people, without qualified, without compromising with the people. It was like, and I am a witness, that I, particularly, received the municipality's first mandate. And God bless me, bless me, help me to make everything I do and give dignity to my people. leaving so memory of who built roads, health units, roads that were a dream, and the real ones were a real one, And what's important? Servidores contratados by quality, by concurso, with quality especially teachers of education. Because a good school is not done with a good school in the school. in the classroom. These conquests were not of a prefect, were of the people. They were a proof that when there was a honest honestness, even the municipalities more humildes, more distant, Brazil can advance. But according to these moeaders, and the board that I made, that, in a sentimental way and with that anguish, a certain municipality, a new municipality, the actual Vale of Jequitionha, came to a new gestion. and with it, the retrocess. The street and vicinares were left to abandon, the home from the field. The school transport went to a million dollars a month, without the children and families to see a single sense of improvement. to the astronauts, to the astronauts that no one saw work, to the combustion consumption in the paper, which in quantity gave to the world to the return of the world, but that didn't bring anyone to any place. but people don't require access to transport to the required locations. "I'm not a member of the education, but not by the competition, but by the favor and political influence, as if the law didn't exist. The urban view of Matagal, the esquinas were transformed into waste of dirt, with rats and baratas, entering the families. Just a moment, Mr. President, please. And, pasmem, the public service providers are being paid for a job to work, as if the public service was a coronel. It seems to be divided the municipalities in small territories, where the coroner takes care. What is the revolt, Mr. President, is that every real, a real, a finalized, every contact inflated, every child with a professor without a quality of quality in the sala, all this does. But where the need is made more, the impact. I want to say here, I want to alert Mr. President, that poverty, vulnerability, doesn't admit disrespect to injustice. Just to complete, Mr. President, these people who have been aborded, said with a firm voice of those who don't want to anymore. "The people here are already at the limit. I hear it with calm and attention and bring here the voices of these. I say that if you have eyes, see, who have ears, listen. Here I do my little, I don't want to give a name, it's the little municipality of Valjequitonha, but the prefect that have a conscience and so they are in accordance with the responsibility and social justice. Thank you, Mr. President. Thank you.

Obrigado deputado Vavá representando o estado de Minas Gerais, representando o Avante, Convido à tribuna o deputado Aloysio Mendes, do Republicanos do Maranhão, Deputado Bongás, só quer fazer o uso da palavra? Um minuto? Ah. Está escrito? Então, vou chamar o deputado Aloysio, Em seguida o senhor, depois o deputado Flávio. Tá bom? Deputado Aluísio, só tem três minutos.

Luiz Lima, é uma honra e um prazer. usar essa tribuna presidido por vossa excelência. E hoje venho aqui e a gente está em um dia muito importante. para a segurança pública da população maranhense. Hoje a nossa briosa Polícia Militar completa 190 anos da sua existência. E falo isso aqui... com muito orgulho, por ter tido oportunidade, durante minha vida profissional como policial, conviver muito proximamente, aos homens e mulheres que compõem a nossa Polícia Militar. Primeiro na condição do fundador, criador e primeiro coordenador do Centro Tático Aéreo. Unidade de elite da Polícia Maranhense, composta por policiais militares, policiais civis e bombeiros militares. Nessa oportunidade, Pude ir. colaborar, participar e entender a importância da polícia militar no vetor segurança pública do nosso estado. E também reconhecer a qualidade, o esmero e a dedicação de cada policial militar, homem e mulher, que compõe aquela instituição. Isso enche de orgulho o povo do Maranhão. Isso enche de orgulho todo o Estado do Maranhão por ter uma das polícias militares mais responsáveis, mais atuantes e mais compromissadas com o seu povo, que é a Polícia Militar do Estado do Maranhão. Faço aqui também um registro. que na época que fui secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão durante cinco anos, e coordenei o sistema de segurança pública daquele estado, pude comprovar ainda mais a qualidade e a dedicação de cada homem e mulher que compõe aquela instituição. Motivo de muito orgulho para o nosso Estado. Por isso, hoje, dia onde a Polícia Militar completa quase dois séculos de existência, são 190 anos, o Maranhão deve muito a essa instituição e deve homenagear cada homem e mulher que fazem parte dela e ter orgulho. dessa grande corporação. que zela pela segurança, pela vida, pelo patrimônio e pela ordem pública do nosso Estado. Quero, em nome do comandante Wallace, comandante-geral da Polícia Militar, Em nome da Coronel Augusta, secretária de Segurança Pública do Estado do Maranhá, Desejar muitos e muitos anos de vida e de sucesso à nossa Polícia Militar. Dizer do meu orgulho de fazer parte do sistema de segurança pública naquela época e preservar a grande instituição que é a nossa Polícia Militar. Por isso, parabéns a todos os policiais militares do Estado do Maranhão e viva a nossa briosa Polícia Militar.

A palavra, o deputado... Deputado... Bom Gás, PT do Rio Grande do Sul. O senhor tem três minutos, o senhor deputado. Obrigado.

Δεπ. Καβίρα, Κοίγες και κεπτώσες, κεπτώσες. Υπότιτλοι AUTHORWAVE Σε αυτή την εμείδα, στην ΚΦΦΤ και στην ΚΦΦΤ, και στην ΚΦΤΤΑ, ο Μινίστρος της Καζέντας. Δάριο δουργά, Δάριο δουργά. Υπότιτλοι AUTHORWAVE Είναι πολύ σημαντικό που οι κύριοι μας εμπανίσσσαν. Υπότιτλοι AUTHORWAVE Γιατί γιατί είναι ειδικό. ΑΣΓΡΡΑΣΑ... ... as informações precisas... Οι δάδος... για να δημιουργήσουμε, δημιουργήσουμε, στον βρασίλ και στον κόσμο, όπως, στις εμπέρας, η Εκονομία και η πολίτικα του Ραλίου, με ο Πεσδίδετεινού και η Κορδενατομία του Δαρύνου Δημού, Είμαστε να κάνουμε με την εξαρτήση να εξαρτήσουμε, Κρήσα να δημιουργήσω την αυτοίρνηση, αυτοίρνηση, κρήσα να δημιουργήσω την εργαλήση, όπως δεν είχαμε. δεύτερον, για την πρόβλημα, όμως, η εργασία, όμως, η εργασία. ότι, όταν υπάρχει μια βαλή, όταν υπάρχει ένα τελεφάσο στους Ισούς, όταν υπάρχει μια καταστάσταση, ασχοληθείς με ασχολητικά με τις δικαιώσεις του κυβέρνου για να δεφέρει ο Ραλήθος της οικονομίας και ο Σεωπούο. ότι οι πραγματος αυτές τις πράγεις δεν αφητοί ούτως το μας οπόμο. Ο κυβέρνης, όταν είχαν δυσκολίες, όταν είχαν δυσκολίες στον κόσμο και από την πολίτική πραστηση του κυβέρνης, Η αγελή, γιατί, ήταν ο δύο του προσομού. Ο δύο είσαι οδύο του προσομού. και ειδικά μας λόγικα του βρασιλούς προς προς προς προς προς προς. Ο Ρασίλος έτσι στον Μαπα του Φόμου. Η φασόλου πάνε από δύο δίγκοί. Σε εγκοντρολή. ή φυσικά σπίτι αυτοίες και δεν έχουν σειδογήσει, ότι ειδικά ειδικά ειδικά ειδικά ειδικά. Είναι μια διαφέρνηση τόταλή, η δημιουργία που δείχνει αυτοί και δείχνει αυτοί. Μετά από έναν πρόβλημα τόσο τόσο τόσο τόσο, το κυβερματος της εξερτησης. διεύτερος που έχουν αρκετές. Αυτό είναι ο αρχής της μιας αρκετής. Μασο που εγώ θεστακα για να κλείριν, είναι ότι ο που εγώ αποφασίσουμε εδώ, ο φιντος ασκάλας 6x1, Πρέπει να είναι σημαντικότητας στην εξαρτήση του ΣΕΝ. 6x1, nós votamos aqui, fim da escala 6x1, 5 dias de trabalho, 2 dias de descanso, sem redução de salário, reduzindo de 44 para 40 horas semanais. Και ο Συνάδος δεν δεν ειδωρήσε. Επίσης, αυτή η εξαρτηση πρέπει να είναι σημαντικά. Και αυτό που θέλουμε. Ο ΣΥΝΑ, ο ΙΣΙΝΑ, ο ΙΣΙΝΑ, ο ΙΣΙΝΑ. Ευχαριστώ. Καλή παρακαλή.

Flávio do PL do Rio de Janeiro. o senhor tem 3 minutos, Excelência. Senhor presidente, delegado Caveira, demais colegas deputados, Quero falar aqui a respeito do veto de...

de hoje em 2025 da PRD 1440 de 2019, que esse veto amplia ele veta a ampliação da área de semiárido no Rio de Janeiro, prejudicando diretamente os produtores do Norte e Noroeste Fluminense, de municípios da região serrana, que convive com um período de estiagem e dificuldade... de cada vez mais de suas plantações. O reconhecimento dessas áreas permite acesso a políticas públicas, crédito rural diferenciado, um investimento importante para fortalecer a produção e gerar renda e mais desenvolvimento no interior do estado do Rio de Janeiro. Eu falo como um conhecedor dessa realidade, conheço de perto a realidade do Estado do Rio de Janeiro, porque fui secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e convivi com os produtores pequenos, médios e grandes produtores do estado do Rio, Lá estamos... grandes produtores de pequenas propriedades, mas a gente sabe que, devido à estiagem e àquela região de semiárido, precisa de mais investimento, precisa que o presidente da república reconheça aquela área como semiárido, porque foi aprovada aqui pela Câmara dos Deputados. Foi aprovado pelo Senado... E amanhã, quinta-feira, dia 18... dos seis... Nós vamos trabalhar para derrubar o veto. Conversei hoje com o presidente, nosso líder do PL, o Sócio Nescavalcante, o deputado Sócio Nescavalcante. para que nós possamos... conversar com o maior número de deputados da nossa bancada e outros colegas deputados, para que possa atender o Estado do Rio de Janeiro, porque o produtor vive cada vez mais dificuldade de... de crescer, dificuldade ao crédito, dificuldade ao investimento em suas propriedades, aqueles produtores que trabalham muito levando a qualidade genética animal para o Brasil inteiro. produtores que que trabalham com grande... grande produção de... verduras, legumes na região serrana, Nova Friburgo, por exemplo, o maior produtor de couve-flor da América Latina. Então, nós precisamos trabalhar para que possamos derrubar esse veto. Vamos contar com toda a bancada, contar com o apoio do nosso partido PL e dos demais colegas deputados, para que nós possamos ajudar o Estado do Rio de Janeiro a ser reconhecido como semiárido, beneficiando mais de 22 municípios daquela região, de um povo que produz cada vez qualidade melhor para o nosso país. Muito obrigado pela oportunidade, seu presidente. Obrigado. Obrigado. Com a palavra, deputado... Obrigado. Sr. Presidente. Sem interromper o nosso querido deputado Luiz Lima, eu gostaria que constasse nos canais de comunicação, na voz do Brasil, por favor, fala. Com certeza será constado nos canais de comunicação desta casa. A palavra é o deputado Luiz Lima, novo do Rio de Janeiro, grande medalhista olímpico. Obrigado. Obrigado, obrigado deputado Caveira, presidente Caveira, uma honra ter a sessão presidida pelo senhor. Deputado Caveira, hoje o Lula deu mais uma declaração que vai entrar para a história, né? ao menos muito pitoresco porque há 40 anos ele se diz um líder de esquerda ele fundou o PT há mais de 40 anos sempre teve o apoio da esquerda da américa latina e hoje em conversa no G7 com o chanceler da Alemanha e com a líder do Conselho Monetário Mundial, disse que não é um político de esquerda. então quer dizer, ou ele está mentindo, ou ele está enganando sua própria militância. Mas eu queria dizer o seguinte, que Fidel Castro e Hugo Chaves antes de chegarem no poder, eles diziam também que não eram de esquerda, então quer dizer, parece que o Lula faz qualquer negócio, É triste falar isso de um presidente, mas para enganar as pessoas. ele vê que o mundo que dá certo não é de esquerda Ele vê

deputado Sr. Presidente. Sem interromper o nosso querido deputado.

Eu gostaria que constasse nos canais de comunicação e na Voz do Brasil, por favor, fala. Com certeza será constado nos canais de comunicação.

A palavra ao deputado Luiz Lima, novo do Rio de Janeiro, grande medalhista olímpico. Obrigado. Obrigado, deputado Caveira, presidente Caveira, uma honra ter a sessão presidida pelo senhor.

Deputado Caveira, hoje o Lula deu mais uma declaração que vai entrar para a história, né? ao menos muito pitoresco porque há 40 anos ele se diz um líder de esquerda ele fundou o PT há mais de 40 anos sempre teve o apoio da esquerda da América Latina e hoje em conversa no G7 com o chanceler da Alemanha e com a líder do Conselho Monetário Mundial, disse que não é um político de esquerda. Então quer dizer, ou ele está mentindo... ou ele está enganando sua própria militância. Mas eu queria dizer o seguinte, que Fidel Castro e Hugo Chaves, antes de chegarem no poder, eles diziam também que não eram de esquerda, então quer dizer, parece que o Lula faz qualquer negócio. É triste falar isso de um presidente, mas para enganar as pessoas. ele vê que o mundo que dá certo não é de esquerda Ele vê que o G7 Não há uma política comunista nesses países de sucesso, de democracia, a gente tem que excluir A China nesse sentido, que lá o presidente é eleito com 100% dos votos. Olha, nem num condomínio com cinco apartamentos... É comum você ter 100% de unanimidade, é difícil, com cinco apartamentos, agora com 1 bilhão e 500 milhões de habitantes, você ter 100%... de votação pró-presidente é muito raro. Deputado Caveira, retirada a urgência pelo governo... da votação 6 por 1 olha caiu a ficha depois do editorial do estadão de são paulo do editorial da TV Bandeirantes, chega aqui pra gente que fim da 6x1 pode aumentar tarifas de ônibus em até 8%. Olha, o próprio governo chegou à conclusão que se derrubar o seis por um, cair para o cinco por dois, você vai prejudicar o próprio governo, o custo de vida das pessoas vai aumentar. É claro que determinadas profissões cabe o 5x2. Mas como a gente vai falar para um garçom, deputado Caveira, que dois terços do seu salário vem de gorjeta, que ele é proibido de trabalhar no sexto dia. Como você vai falar para um jovem de 22 anos que vende no shopping center vende roupa no shopping center e ganha comissão, que ele é proibido de trabalhar no sábado ou no domingo, No mês de Natal, por exemplo, de Dezembro, é uma inconsequência sem mais tamanho, nós do Partido Novo não temos medo de orientar não. Olha, é só a gente ligar a televisão de CNN a Bandeirantes, a Rede Globo. A SBT a Jovem Pan, todos perplexos. com essa irresponsabilidade de quebrar a economia como o PT está quebrando. A gente tem IPCA a 8.2, a reunião do Copom termina hoje à tarde, deputado Caveira. Possivelmente os juros vão ser mantidos em 14,50%. É 100% da dívida do PIB, esse governo pegou com 70%, não tem como dar certo. Olha, brasileiro ganha muito pouco, o salário mínimo ele se iguala a países como nós, estávamos muito à frente, Uruguai, Argentina, Paraguai, recebendo Paraguai, recebendo empresas brasileiras, então olha foi o governo foi muito estranho ontem a gente estava sentadinho aqui eu estava responsável pelo partido novo e orientar contrário de novo ao seis por um defendendo o brasileiro, defendendo o emprego do brasileiro informalidade 50%, o comércio no Rio de Janeiro fechado no centro do Rio, desemprego, não é com essa solução. brasileiros engana trouxa o pt me desculpa Se você acreditou nesse conto da Carroxin, Carroxinha, o próprio PT retirou a urgência, o próprio governo. O presidente Hugo Mota aqui sumiu da pauta, o 6x1 sumiu. sumiu, ele queria buscar uma alternativa ontem e não conseguiu Deputado Caveira, Muito obrigado pela oportunidade, muito sucesso e que nós possamos apagar definitivamente. do mapa "o PT do nosso país". Obrigado. Parabéns.

isso Deputado Luiz Lima, pela confiança que o povo do Rio de Janeiro tem em vossa excelência, espero muito. que lhe dê o dobro da votação para retornar para essa casa de leis O Rio de Janeiro merece. Com a palavra, deputado federal... Inácio Arruda, do PC do B do Ceará. O senhor tem três minutos, excelência.

Президент. СССР. Депутаты. Сегодня очень яркий день. особенно для моего города, истадо-Ceará, Это День Интернала на Семёной Демократно, О Сеарах Это из самых самых самых самых с помощью системных использований на земле, на сфорке gigantesco de produção на эти регионы semi-арисы в моем городе, и это приводит к процессу дезертификации, которые с интенсивом в последние годы и северами. Это очень большой effort И это вызывает уничтожение, И только возможно, когда мы и взялись, мы видим, что мы видим, что мы видим, что мы видим, по тому, что мы получили с учебой, технологией, вещества, вещества, вещества, вещества, вещества, вещества, вещества, вещества. из центров universитета, из-за общественных средств, в нашей стране, и специально, в том, что находится в центре города. Я хочу сказать, в моем городе, что я присутствую, Субтитры создавал DimaTorzok А также, в том, что в том, что очень важный момент для всех нас, А также, через исследование, этот сфотографированный и работа для речения этих мест. Также хочу сказать две обморки: обморка Агроиндуштрия Тропикал, и дать им а с коммера соняя с детьми альтернационал ка кабану дизайна альтарды рамос с присутствием, с importantes личностей, которые обладают этот вопрос. в России и в мире. Я хочу сделать ссылку на СЕДЕС, который Мы, что есть инструменты, Далее, что в Камерах, это центральный опыт и исследований, и сеть, ПОДПИСЫВАЮТСЯ В этом году мы получили консуруцию, технологии и инновационного центра. с помощью организации социальной организации, позволили реализовать эти важные ценности Семинário Internacional. Я хочу сделать referение. в специальном смысле, в нашей комиссии, Артель Лира, который contribуяю decisivamente для успеха этого события. Продолжение следует... Ассона Дакостя, которая представляет А саняна Костя, которая представила, что у меня есть врача, врача, врача, врача. на обертывающее время А Ваня Маркес Продолжение следует... на природных странах, который в нашем городе, который ввели очень прекрасный голос. и к Глаубер Пива, что есть чехи, и с помощью ссорции Норд-Есть, которые получили этот вопрос и учили, в связи с нами, в работе с работой, в работе с реализацией этого события. И я хочу сказать, что мы с вами с вами очень важны. Первый, с персоналами страны, Продолжение следует... которые были очень важны в конференции У... Абдель Фаттар, который также был в номе в институте, И РД, это институт, находя на Франции, который обращается в вопросе о дезертификации и регионе семиаля мира, и есть огромный работа в нашем стране. И у Густава... Кинка, представитель аджидаю организации Украины для Алиментации и Агрикулы, ФАУ. Это очень важный, очень важный, очень важный, что сделали intervenciones Субтитры сделал DimaTorzok И, в секвы-все, В нашей местах мы tivemos присутствующие Продолжение следует... Продолжение следует... Франциско Кампелло, который был директор técнico на Фудуэль-Арарипе, очень важная работа. Я хочу сделать также referение о своем... Эй... 30 секунд альбом, о своем кредитом, о профессор Jean-Pierre, А Violeta Reis и seu irmão, Miguel Reis, melhor governador de Pernambuco de todos os tempos, evidentemente, cearense. И о Ролл Домеда, представитель АСА, артикулационного семиадр, все сделали очень интересные, Спасибо. по поводу и т.д. мы с вами паката сам т.д. и студентство федерал и профессор и пешки задорец а кейт пасе мар Редактор субтитров А.Семкин Корректор А.Егорова по тому, что у нас не было успеха, что не могло бы случиться, если не было поддержки Продолжение следует... Спасибо. для agricультуры и для маленьких agricultores, в нашем стране, особенно в Nordeste Бразилии и в моем Царе. Большой abraцей! И, у меня есть добрый день и у меня есть добрый день для всех. С вами был Игорь Негода.

Querido medalhista olímpico, Luiz Lima, Novo do Rio de Janeiro. Cinco minutos. Obrigado.

Presidente, delegado Caveira. representando cada vez melhor o estado do Pará e defendendo o nosso país aqui no plenário da Câmara dos Deputados. Deputado Caveira, sem crise hídrica... sem pandemia e com recorde de arrecadação em impostos, o brasil fecha no vermelho fecha em dívida, como pode eu tenho um amigo lá no rio de janeiro copacabana que ele fala o seguinte há umas três semanas foi noticiado prejuízo nos correios de 6 bilhões no primeiro trimestre, esse meu amigo, ele se chama Léo, um pouquinho mais velho que eu, ele falou: Luiz, eu sou empresário, eu tenho uma empresa, eu acho que nem que se você pusesse uns 200 cracudos Num ginásio. com mais de um monte de pessoa que tem vida sem balanço, eles não dariam prejuízo de 6 bilhões em uma empresa, não tem tempo. Não? são milhões e milhões por dia de prejuízo é uma máquina de dar prejuízo se você tem uma loja num shopping center da qual ela dá prejuízo sucessivamente, você fecha a loja. você parte para outra, você muda de shopping, ou você muda o ramo, ou você vê que você não está preparado para dirigir um negócio, o Correios não, ele insiste no erro. insiste no erro Ao contrário do governo Bolsonaro, que os correios e os estatais não davam prejuízo para os contribuintes, no governo Lula dá prejuízo E aí são 215 bilhões. que ultrapassa o teto, votado e aprovado aqui pelo plenário, e desses 215 bilhões, somente 1% é destinado para combater o crime organizado. Eu vou repetir. dos 215 bilhões que ultrapassou o teto orçamentário, só 1% foi para combater o crime organizado. E aí eu vou para o meu estado, para o Rio de Janeiro, que são 92 municípios, extremamente vulnerável em relação ao tráfico de drogas e milícias Municípios na região serrana que não tinham tráfico de drogas, agora têm. região dos lagos, região de Macaé, Cabo Frio, e o das ostras tráfico de drogas, angra dos reis, A gente está falando de cidades pequenininhas... onde você se quer, você tem um roubo de veículo, mas você tem o tráfico de drogas. é uma sequência de erros no Rio de Janeiro desde lá de trás com Moreira Franco, com Marcelo Alencar aí depois veio Sérgio Cabral veio o garotinho veio a Rosinha Deputada federal Benedita aqui também foi governadora, se eu não me engano, a única que não foi presa né a gente tem uma sequência ali de temeridade e o Rio de Janeiro sofrendo muito, muito. Empresas saindo do Grande Rio. metade da população está na capital do Rio de Janeiro, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, é prefeito do Rio desde 2008, apenas com o intervalo ali de 2016 a 2020, onde foi o Crivella, depois ele retorna em 2020, se reelege em 2024, nunca deu a atenção devida para a segurança... Se eximiu sempre as áreas tomadas da cidade do Rio de Janeiro são áreas invadidas em sua maioria... que hoje você tem que conciliar ali em conversar com a polícia, com o traficante, o prefeito do Rio tem que pedir autorização para entrar em determinadas áreas. o rio de janeiro não tem um prefeito em 60 prefeitos Aí parte aqui da Câmara dos Deputados o PSB, que não conhece o Rio de Janeiro, entra com a DPF 635. no supremo que impede incursão policial o rio de janeiro vira um resort de bandido recebendo traficantes de toda parte do Brasil, Porque a polícia civil, a polícia militar não pode mais combater o crime, e o crime organizado cresceu. Hoje, Caveira, muita gente fala, tem fraude na urna eletrônica. Não, tem fraude bem antes. Porque se você fosse do Rio, você ia sentir, a gente não consegue fazer campanha política... em determinadas áreas da cidade a gente não consegue. E não é a gente não consegue não, a gente não pode e o governo federal nada faz Em contrapartida, 90% dos presidiários votam no atual governo. Então, quando a gente fala em fraude diurna, a fraude da urna começa no processo antes até de uma eleição A fraude na UNA depois em seguida, ela vem quando o mesário autoriza você a votar. não é o mesário que tem que autorizar você a votar, é você digitando uma própria senha, assim como vai num caixa eletrônico ele autoriza você isso não tem cabimento se você esquecer sua senão vota se um documento que esteja presente Mas o Rio de Janeiro é isso, deputado Caveira. Enquanto o governo federal, com responsabilidade de não resgatar o Rio de Janeiro, é tráfico de drogas entrando pela Baía de Guanabara, é tráfico de drogas entrando via aérea, via terrestre, via marítima. e nada se faz Eu não quero que o Rio de Janeiro se torne o Haiti do continente americano. O Haiti, a mesma ilha da República Dominicana, é uma válvula de escape para coisa errada, que gera muito dinheiro. que é um porto onde serve para receber droga e mandar para os Estados Unidos, eu não quero que o Rio de Janeiro, se torne essa válvula de escape de corrupção e de drogas de um narco-estado que está se formando no nosso país. Obrigado, deputado Caveira. Obrigado. Obrigado.

Muito obrigado. Senhor deputado Luiz Lima, vamos continuar com a lista. Presidente. Obrigado. um minuto ou Presidente, fazer... O presidente.

Aqui dá visita de seminaristas da minha região, da região do Brejo da Paraíba. da Genilso de Oliveira Adelim, da cidade de Mulungu, Jandil Xavier Lucas, de Pirpirituba, Matheus dos Santos Nunes, de Araruna, Rodolfo Mota Freitas, da minha cidade, de Guarabira, e Marcos Paulo Amaral Gonçalves, daqui de Brasília, na maioria todos da diocese de Guarabira. Esse registro de boas-vindas que gostaria de fazer, vieram conhecer a Câmara dos Deputados, o nosso cabinete. Sejam todos muito bem-vindos. Obrigado, presidente. Obrigado, presidente. Obrigado.

Obrigado. Luiz Lima vai assumir aqui a presença. Obrigado.

Deputado Caveira, representando o estado do Pará, representando o PL, Deputado Caveira, o senhor tem cinco minutos

- Ooh. President Caros parlamentares, my Brazilian people specifically our dear state of Paraná I was very happy this week, Mr. President. as the President of the United States, Donald Trump, He classified the PCC and the Black Command as terrorist organizations. But our president Donald Trump forgot two sigles. the MST and the PT that is going to end with Brazil. They are also terrorist organizations. This demon ex-presidiary and the condemnation of Lula He is connected and atrelated to everything that doesn't pay. When? He is not lying. is participating or is very close to corruption sistêmica indêmica que vem atacando todos os brasileiros President Jair Bolsonaro and gave the country to superávit. with 56 billion And today, the Brazil is at the edge of the abyss. We are talking about a very expensive dividend. 10 trillion the biggest arrecada of all the time. The taxad applied more than 40 new impostos or increases. And, of all, this demon of Lula... He can't control it. our economy. while I'm in the minister of the fanfare. And a mentiroso minister of the farm the new Minister of the Farm the face of the Brazilian people, saying that the country is a thousand marvellous Look, Mr. Minister, The sun should be on another planet, take a lot of shame on your face. Brazil doesn't want to anymore So much money! And if it didn't baste, Mr. President of the Lima, This past week there in the city of Altamira The ICMBio now He passed away from the rural production. There's a roadway on the road 5. There were more than 90 animals that they embarked on, Mr. Pedro Cocco. And the ex-governor, Patife, like he is, and "canalha", He said that Mr. Pedro Coque and the other colonists in the region had a agreement with ICMBio where they could not create more than 100 heads of gado. This is a lie, governor! It's a lie! It's a lie! Governador Aldebarbalho who never wanted to know about agro. Why do you not open your mouth to say the truth? with this ex-presidiary the Lula, they let this atrocity happen. The bureaucrats of the ICMBio robando gado Tirando agora, por fim, Sr. Presidente Luiz Lima. As madrugada, domingo, as duas, as quatro horas da manhã... they were invading farms and they're going to kill the gado, you know where to go. of rural producers who went to that region, more than 50 years ago, at the time of Medici, which said: "We're going to integrate, not to deliver the Amazon." and today they are being scurriambed by these demons It's an absurd and unprecedented. The Federal Ministry of Public Health has not done it for the abuse of authority. that comes happening in the state of Pará and in other states also in the region. I want to leave here my note of repudio. to all this that is happening, Mr. President. the people of the Pará don't aguenta more so much lies To conclude, President, I don't want to get more lies, so much lies, if it was the governor who is the governor who is most involved in corruption, which the federal police, I don't know how many times he was in the palace, including in his house, he was arrested two secretaries. Padua Andrade passed in Falpots, the police federal, and the police arrested. these two secretaries, and more than 60 people, accused the governor of Helder Barbalho disse: "He's the chief of the squadron, but he still is there, free, free, light and soft, debochando on the face of the people of Paraíso. the families, almost all, involved in corruption, and each one with a political role What a shame, people of Pará! This year is the year of change. We have to change all the ways this dinastia of Pará, including the demon of the presidency. Thank you very much, Mr. President. Thank you, Mr. President.

Representando o estado do Pará, representando o PL, Convido agora à tribuna o deputado Hildo Rocha, representando o Maranhão do MDB. o senhor tem cinco minutos, Muito obrigado.

Deputado Luiz Lima, tivemos a sessão... Neste momento, senhores deputados, senhoras deputadas, Nós apresentamos... um projeto de lei... que começou a tramitar aqui na Câmara, E eu peço o apoio dos colegas deputados, deputadas. nas suas devidas comissões para que nós possamos aprovar o mais rápido possível Esse projeto de lei. que ele inclui no calendário oficial de eventos nacionais, A temporada de praia. do Rio Tocantins. O número do projeto de lei é 42.421 de 2026. Esse projeto de lei... incluindo A temporada de praia do Rio Tocantins, no calendário oficial de eventos nacionais, ele vai dar visibilidade. a esse evento que é um evento... esportivo de lazer, de recreio. também um evento cultural, social e econômico, sem dúvida nenhuma, porque movimenta a economia dos municípios que estão às margens do rio Tocantins. E esses municípios que têm... Praias à margem do Rio Tocantins vão ter mais visibilidade. logicamente que vai atrair mais turistas vai permitir fomento, tanto fomento federal, através das leis que existem de fomento, há exemplo da Lei Rauner, porque eventos culturais são realizados nesse período da temporada de praia do Rio Tocantins, que ocorre entre o mês de junho até o mês de setembro, vários eventos, podem ser custeados pela lei Raonê, ou então em alguns estados, como Maranhão, que tem... a sua própria lei estadual de fomento à cultura. Então, é muito importante aprovar este projeto de lei para que a gente possa fomentar ainda mais o turismo, a economia, geração de emprego, geração de riqueza nos municípios localizados no Rio Tocantins, à beira do Rio Tocantins. O Maranhão mesmo. Tem muitos municípios... que tem belíssimas praias, a exemplo de Imperatriz, o Ribeirãozinho... Ribamaficene, Estreito, Porto Franco, quase todas as cidades localizadas à beira do rio Tocantins têm belas praias. E essas praias... vão ser agora mais valorizadas ainda com a aprovação desse projeto a quem eu peço, colegas deputados, deputados do apoio, para que possa se transformar em lei. Outro assunto que eu quero tratar aqui, seu presidente, é sobre a CPI do Banco Mastra. Vossa Excelência, quando usou a tribuna... falou sobre a CPI do Banco Master. E eu assinei todas as propostas de CPI do Banco Mastra. Eu não sou de Itá... apoiando o CPI, mas CPIs que vão investigar parlamentares envolvidos, essa sim, Eu sempre... apoio até para que a gente possa cortar na própria carne. E tirar da vida pública aqueles que vêm para... o parlamento para aproveitar o mandato... para cometer Crimes encoberto com o mandato de deputado ou de senador. E nós sabemos que tem inclusive presidentes de partidos, presidentes nacionais de partidos envolvidos. Hoje, descobriu-se que lá no Maranhão, desse Banco Master, Foi... foi descoberto uma transação de R$ 236 milhões movimentados em contas lá no estado do Maranhão, de uma empresa. que rodou por lá para lavar esse dinheiro. Porque esse dinheiro que foi... lavado lá no Maranhão, é lá do Banco Master. Então... Eu quero pedir ao presidente, senador, da Via Alcolumbre, que instale imediatamente essa CPI do Banco Master, para que a gente aponte E essa CPI vai descobrir isso? Quem são... Os senadores... que se aproveitaram deste desta quadrilha que faziam parte desta quadrilha Os deputados... federais que faziam parte desta quadrilha, porque esta quadrilha deu um desfalque enorme, deu um rombo muito grande, ao povo brasileiro. É o maior crime do colarinho branco que já aconteceu no Brasil. E isso não pode ficar impune. Temos que reconhecer que a Polícia Federal está fazendo a parte dele, quero também dizer... que o Supremo Tribunal está acompanhando isso. Só para concluir agora, senhor. Obrigado. Concluendo. Eu gostaria que todos nós, deputados e senadores, nos uníssemos. e fizéssemos Um trabalho junto ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, para que ele instale já amanhã, que vai ter sessão do Congresso, a CPI do Banco Mastro. Foi cancelada? Vai ter a sessão do Congresso amanhã. Vai ter a sessão do Congresso amanhã. Então, senhor presidente, que esse meu pronunciamento... Obrigada. Obrigado.

Abra! por até cinco minutos José Nelto, Partido Progressista de Goiás. União. União? União, digo, é isso. Senhor presidente

Muito obrigado. Também quero falar sobre a CPMI do Banco Master. Eu fico perguntando por que o presidente do Senado, do Congresso Nacional, Davi, Ao Columbre. Faz uma nota dura. dizendo que O dinheiro não entrou na conta dele... E quem acusou deu o ônus de apresentar a prova. E aí eu deixo uma ressalva, Sr. Presidente, Já... que ele foi enfático. dizendo que aquele dinheiro 30 milhões de dólares... não entrou na conta dele, o dinheiro não é dele, Por que que ele não... abre a CPMI do Banco Master. É o grande questionamento. Há um ditado popular. De quem não deve, não teme. E o que fica para a sociedade? é que há neste Parlamento, neste Congresso Nacional, um grupo de parlamentares, deputados, colegas nossos, presidente, envolvido da Maracutaia, na roubalheira do Banco Master, senadores da República. Agora, eu, vossa Excelência, Quando saindo às ruas, alguém pensa, olha, aquele deputado pegou dinheiro do Morcaro, Aquele deputado participou das festas do Morcaro, viajou com o cartão de crédito do Morcaro. Presidente, Tem que ser apurado. não dá mais para esse jogo de empurra. O que eles querem é ganhar tempo. e chegar no período eleitoral, o Congresso recesso branco e aí vai passando, alguém tenta salvar o voo caro para ele não abrir a boca. O Volcaro tem que abrir a boca. Ou o Volcaro abre a boca ou o Davi abre a CPMI. Aí que é o grande problema. É o grande nó. Presidente Davi Alcolumbre, abra-se PMI, você não deve, a sua nota ontem, foi uma nota dura. de quem realmente questionou o acusador. Então, para acabar com tudo isso, abra o CPMI. E aí não tem mais dúvida, vamos investigar e saber. Quem são os corruptos? Quem pegou o dinheiro, a grana, grana que era grana do poder público, Quer dizer, de vários... fundos de previdências. de estados, por exemplo lá do estado dele lá do estado do Davi e do Columbre, A grana sumiu, os servidores ficaram na mão. E aí, ninguém vai pagar nada? Vai ficar por isso mesmo? Não podemos aceitar, senhor presidente. Outro assunto também, que é de fundamental importância aqui. que é o projeto de lei que vai... renegociar a dívida dos produtores rurais. Esta é a maior necessidade. O endividamento é muito grande no Brasil, a conta não fecha e eu falo com muita propriedade. Sabe por quê, senhor presidente? Eu também sou proprietário rural. eu também sou produtor E eu sei o quanto custa produzir um litro de leite. Eu sei o quanto custa produzir um bezerro e ele virar boi. eu sei o quanto custa produzir um quilo de feijão, um quilo de arroz. um quilo de soja com juros de 15%, senhor presidente. 20% quebra todos e o preço dos festilizantes calcário, adubo subindo, essa conta não fecha. E a conta apresentada... pelo governo, ela não é verdadeira, senhor presidente. a dívida será, o governo terá que renegociar 40 bilhões. Então, eu faço um apelo. vou entrar com requerimento em regime de urgência, para que o presidente Hugo Mota possa pautar essa matéria e discutir com seriedade, chamar o ministro da Fazenda, discutir com o ministro da Fazenda... De onde vai sair o dinheiro? Por que não podemos... é quebrar o agronegócio. Se quebrarmos o agronegócio, aí o preço da comida vai ficar mais caro. O preço da carne, da picanha, o preço do arroz, do feijão, pesa na mesa do consumidor. Porque é ele que paga a conta no final. Então, já encerrando a minha fala... Consta na voz do Brasil, senhor presidente. a minha fala quanto a CPMI e também ao projeto-irei E quanto ao projeto de lei que já está nessa casa, já foi aprovado pelo Senado da República, senhor presidente, Basta o presidente Hugo Mota pautá-lo e nós discutimos com seriedade e mostrar os números para a sociedade. que é preciso que haja a renegociação para as dívidas dos produtores rurais brasileiros. Muito obrigado.

Ok, deputado José Nelto, será constado sim em todos os meios de comunicação dessa casa. Com a palavra o deputado Eduardo Bismarck, do PV do Ceará. Cinco minutos.

Muito obrigado, senhor presidente. Eu passo que lhe cumprimento. Com o momento da vossa excelência, gostaria de fazer um registro de muita alegria, muita felicidade, um dia importante, para o turismo do Estado do Ceará, meu Estado... Também, muito especialmente, para o meu Aracati, para o litoral leste, que nós chamamos de Rota das Falésias pela institucionalidade do turismo. Isso porque, hoje, o Estado do Ceará recebe, na sua capital fortaleza, 440 agentes de viagens na convenção nacional, que acontece uma vez por ano, da Azul Viagens, que é o Azul... via Azul Taon na estrada. Esses 440 agentes que lá estão no estado do Ceará e por isso que é importante estão não só debatendo diversos destinos que serão vendidos para os turistas que querem viajar, mas também fazendo visitas técnicas. pela nossa capital, pelo nosso estado do Ceará. E é muito importante que, enquanto eu estive secretário de Turismo, até pouco tempo atrás, nós dialogamos e captamos esse evento para o Estado do Ceará, para Fortaleza, que está sediando pela primeira vez um evento. desse grande porte da Azul Viagens, no nosso centro de eventos, que é um dos maiores equipamentos e mais modernos do Brasil, e que mudou a história pela sua grandeza do Estado do Ceará. Mas bem, e por que é importante para a nossa Rota das Falésias, para o meu Aracati? Porque em dois dias ficarão esses agentes de viagens dialogando lá mais próximo da capital. E no terceiro dia, nessa sexta-feira, esses 440 agentes de viagens do Brasil inteiro vão visitar a nossa bela praia de Canoa Quebrada, o nosso Aracati. Vão passar o dia lá fazendo uma visita técnica, passeios de bug para melhor conhecer e depois poder falar. para aquele turista que deseja viajar ao Ceará. E o que é mais importante? O nosso Aracati, a partir do dia 1º de outubro, passa a receber um voo da Azul Viagens, vindo diretamente... da querida cidade de Belo Horizonte. Um voo direto em jato, em Braé, num aeroporto que está lá há muito tempo, foi construído, pelo então governador Cid Gomes e pelo seu secretário Bismarck Maia, naquele tempo, e recebe o voo da Azul Viagem, um viato em Braé, vindo diretamente de Belo Horizonte, que passa a operar duas vezes por semana. Na quinta... e aos domingos. E levando aí a possibilidade de mais de 300 turistas por semana. nesses dois voos. E o que vai mudar muito o nosso destino de Canoa Quebrada, mas também toda a Rota das Falésias, com a presença desses turistas constantemente lá na nossa cidade de Aracati. Além disso, hoje também, por coincidência e muita alegria, O deputado estadual Guilherme Bismarck chegou por via terrestre num ônibus da aviação Princesa, que é uma operação espelho que começou hoje, a operar hoje, substituindo uma outra companhia que quebrava um ônibus a cada um dia e meio. Então, hoje, uma luta grande do deputado estadual Guilherme Bismarck, que veio pela CE040, uma via duplicada também, que foi aí um grande avanço para o nosso litoral leste, através do nosso ex-governador Cid Gomes, também o governador Camilo, e pelo secretário de Turismo Bismarck Maia. Portanto, toda essa infraestrutura... que foi construída ao longo e pensada ao longo desse tempo, centro de eventos, aeroporto de Aracati, duplicação da CE040, estruturação durante os oito anos desde 2016 de Aracati, para que a cidade que estava destiorada ficasse melhor. culminou com esse grande voo e esse grande momento também da aviação terrestre, que vai levar ao desenvolvimento econômico através dos turistas, mas também a oportunidade de novos negócios, a oportunidade de desenvolvimento de empresas. é o nosso litoral leste o nosso Ceará se desenvolvendo. É um dia de muita alegria. É o deputado Guilherme Bismarck chegando de ônibus e o deputado Eduardo Bismarck chegando de avião no nosso Aracati. Viva o Aracati, viva a Rota das Falésias, viva o Ceará, viva o turismo do Ceará. Muito obrigado, senhor presidente. Obrigado. Parabéns.

Bem-vindos ao deputado Eduardo Bismarck pelo pronunciamento e agora... com a palavra por até cinco minutos, renomado defensor da segurança pública do estado do Paraná Deputado Federal Sargento Faúdo, Partido Liberal.

Obrigado, senhor presidente. Uma honra subir a essa tribuna em uma sessão presidida pelo delegado. Caveira do Pará, homem digno, honrado, de direita, defensor dos valores da família. Muito obrigado, para mim é uma honra. Presidente, muitas vezes aqui, em discursos dos deputados de direita, a gente fala e ouve falar que... O PT, quando não está mentindo, está roubando. O senhor já ouviu? Quando não está mentindo, está roubando. E olha, o líder máximo do PT, Lula da Silva, ex-presidiário por Chocana, no Paraná, teve uma conversa dele captada por microfones e câmeras, Ele estava na cúpula do G7 na França, Conversando. Só eu agora. com a chanceler Alemã e outras autoridades. Olha o que Lula da Silva falou. Você, esquerdista, que tem orgulho de ser esquerdista, Em conversa captada durante a cúpula do G7 na França, o presidente Luiz Inácio Lula, ex-presidiário da Silva... afirmou a outros participantes que nunca se considerou um esquerdista, Caveira ele disse que nunca foi um esquerdista Segundo o chefe do governo brasileiro, o rótulo lhe foi atribuído por terceiros, E suas vitórias eleitorais ao longo da carreira não representam necessariamente... um triunfo político Da esquerda. A fala foi dirigida ao chanceler da Alemanha, Friedrich Merz E a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional, a Cristalina Georgieva. Os três conversavam informalmente sobre o cenário eleitoral brasileiro, enquanto... aguardavam o início da reunião. O diálogo foi registrado pela agência AFP. Ou seja, Lula da Silva renega à esquerda brasileira. Lula da Silva diz que não é esquerdista. Quando não está mentindo, está roubando. Desta vez, mentindo no exterior, renegando o que é de esquerda, porque o mundo... está defenestrando a esquerda. Vários e vários países... estão jogando à esquerda na lata do lixo, local de onde ela nunca deveria ter saído. E Ele... Vendo e entendendo esse cenário, ó... Eu não sou de esquerda. Lula da Silva não é de esquerda. Esquerdista é você! trouxa que vota em Lula da Silva. mentiroso, descondenado e usam narrativas pra incriminar a direita no Brasil, quando os criminosos São eles. mensaleiros estiveram presos por propina, corrupção e lavagem de dinheiro. O PT foi desmantelado e, graças a aos amigos do STF, Muitas sentenças foram anuladas, inclusive... A de Lula da Silva. o que possibilitou ele ser novamente candidato a presidente. não fossem os seus amigos no STF, Lula da Silva estaria na melhor das hipóteses, delegado Caveira. de tornozeleira, na melhor das hipóteses. se não estivesse trancado numa sela-sala da Polícia Federal. no Paraná. Quem meteu o Lula da Silva? Na cadeia, foi o mocinho, juiz federal, Sérgio Moro. pré-candidato ao governo do Paraná. E esquerdistas lá dizem que Moro é o ladrão, é o bandido. Para concluir, senhor presidente, existe uma confusão aí, os esquerdistas do Paraná. Moro não é o juiz ladrão. Moro prendeu o ladrão. Eu, sargento Faúra, estive fazendo segurança no dia em que Sérgio Moro ouviu o réu criminoso, posteriormente condenado, Luiz Inácio Lula da Silva. NUN GOSTÓ? Obrigado. Pega eu! Obrigado.

Sargento Faú pelo... belíssimo e verdadeiro pronunciamento. Com a palavra, em um minuto, José Nelto, do União Goiás. Sr. Presidente,

Tem três crimes. que o Brasil não tolera mais. Três crimes, senhor presidente. E vossa excelência vai concordar comigo. E vai apoiar o meu projeto. Vai assinar o meu projeto. estupro de criança É inadmissível, senhor presidente. é inaceitável e ainda logo em seguida Matar, tirar a vida de uma criança. Outro crime, senhor presidente, que é inaceitável no Brasil. E não adianta a gente aumentar apenas não. que não muda, Continua a criminalidade aumentando. os pedófilos Imagine, senhor presidente, um pedófilo mexendo com a família Com a criança de dois anos de idade, é um crime inaceitável. Concordo, vossa excelência? E outro crime... inaceitável é o feminicídio. E não parem de morrer mulheres inocentes. Não para. Eu tomei a decisão, senhor presidente, e quero pedir ao povo goiano... ao povo brasileiro. apoio para o nosso projeto. o cidadão que cometeram. Esses três crimes, senhor presidente, Ele será levado à castração química, senhor presidente. não tem saída mais. castração química para o criminoso que cometeu pedofilia. estupro de crianças E... feminicídio, Sr. Presidente, É inaceitável. Temos que ter a mão dura do Parlamento brasileiro. e tomar essas decisões. Eu estou muito consciente. eu preciso do apoio deste Congresso Nacional, mas o apoio que nós precisamos neste projeto de lei é o apoio da nação brasileira. o projeto Já está apresentado. Muito obrigado. Com a palavra do...

Doutor Frederico, do PL de Minas Gerais. por até... Cinco minutos. Obrigado. Senhor presidente, que

Honra poder falar aqui nesse plenário com V. Exª, Delegado Caveira, presidindo... essa sessão, uma honra muito grande. Num dia especial, onde hoje conseguimos aprovar, na comissão de legislação participativa, uma moção de louvor a tratorada de Santa Rita de Caldas, senhor presidente, que essa tratorada une, ao mesmo tempo, a força do agro a força da agricultura familiar, a força das famílias, a tradição e devoção a Santa Rita de Cássia. E foi um evento de grande importância que tivemos a honra hoje participar. Quero cumprimentar a Santa Rita de Caldas na figura do prefeito Edivan e cumprimentar aqui os nossos representantes que estão presentes. o presidente da Câmara O vereador Paulo Henrique está aqui presente, dando a honra da presença. E a vice-presidente da Câmara, a vereadora Thais, é uma honra recebê-los aqui. na Câmara Federal, ainda mais nesse dia importante, de reconhecimento à tratorada de Santa Rita de Caldas. Eu também, senhor presidente, quero cumprimentar Aqui a gente tem a honra de estar aqui presente hoje, uma comitiva de vereadores de Coronel Xavier Chaves, uma cidade de grande importância na região das vertentes de Minas Gerais, cidade essa que... ela realmente se... se qualifica pela qualidade do que ela produz, pela qualidade que ela se propõe a fazer. É uma cidade que é tradição da cachaça mineira, essa cachaça que é um grande patrimônio de Minas Gerais, também um queijo maravilhoso, produtor rural, e uma cidade linda, muito bem cuidada, que tem a Câmara de Vereadores fazendo um papel importantíssimo, nesse trabalho. Por isso quero aqui cumprimentar a presidente da Câmara de Vereadores Coronel, Xavier Chaves, a Sábata. Quero cumprimentar também o vereador, secretário da mesa, o Hering Cardoso. também o vice-presidente também, Carlinhos Taxista, que está aqui representando o coronel Xavier Chaves, é uma grande honra. recebê-los aqui Senhor presidente, A gente sempre passa por situações que não são surpreendentes. mas são muito tristes. E essa semana não foi diferente. Eu quero aqui fazer... Um cumprimento e uma homenagem ao nosso amigo, nosso colega deputado injustamente cassado, Eduardo Bolsonaro. que trabalha duro todos os dias, levando uma chama de esperança, uma chama de liberdade no seu exílio político, nos Estados Unidos, onde ele pôde levar a realidade do que acontece aqui no Brasil hoje, onde ele pôde levar ao maior país livre do mundo O que está sendo feito hoje de injustiça, de ditadura, de tirania no nosso país? E é lógico que o sistema principalmente uma parte da ditadura de Toga do STF... sempre sobe a aposta, dobra a aposta. E como não foi surpresa para ninguém, mas é muito triste para a nação, que busca democracia, que busca soberania, que busca respeito e justiça com suas leis, ver esse processo absurdo onde o possível réu Eduardo Bolsonaro, não foi nem notificado pelas vias jurídicas legais, onde alegam que ele está coagindo, gente, olha só, coagindo o governo americano para interferir no Brasil. Pô, Eduardo Bolsonaro é um cara incrível, mas qual o ser humano do mundo que tem força de coagir o governo americano? Isso é uma piada muito de mau gosto. É mais um exemplo da tirania do judiciário Parte do STF, principalmente a primeira turma, que sempre sobe a aposta, quer demonstrar mais força, quer demonstrar mais irresponsabilidade que a Constituição, tem orgulho e satisfação em governar o Brasil pela ditadura do judiciário, atropelando o poder executivo, esse Congresso Nacional, a Câmara, que dificilmente consegue aprovar algo aqui, que eles não vão lá, interfiram. Isso é muito triste. Morais que tem certeza que é o imperador, alguns chamam ele de Dom Pedro III, que é o imperador do Brasil. e a gente lamenta muito essa perseguição, essa injustiça ao Eduardo Bolsonaro, mas a gente aqui, ministro Alexandre de Moraes, A gente aqui tem uma representação que vossa excelência não tem. A gente tem o poder do povo. Nós que estamos aqui fomos eleitos, não fomos escolhidos por um ou outro governante. E nós aqui não podemos se calar diante da injustiça, da ditadura que o senhor traz, realmente da pesca predatória. E a gente não vai se calar. Pode ficar tranquilo, ministro Alexandre de Moraes, que aqui tem gente de coragem, gente que não se dobra, não se curva e que vai lutar até o último momento pela democracia. Só para concluir, senhor presidente, se eu puder me dar mais 30 segundos. O Eduardo tem feito um trabalho incrível de realmente colocar para o mundo o que está acontecendo no Brasil. E podem ter certeza que o maior trabalho do Eduardo foi lutar junto com o seu grupo político, com pessoas que confiam no seu trabalho, Pra quê? a gente tivesse um candidato que a gente acredita que vai fazer a diferença no nosso país. É o nosso pré-candidato a presidente, Flávio Bolsonaro, que realmente está preparado e tem a coragem de fazer o que precisa e a gente vê o nosso país num rumo decente, sem essa petesada aí que está fundando o país. Muito obrigado, delegado Caveira. Tchau. Com a palavra...

Agora, deputado... Rodrigo Rollenberg, do PSB, do Distrito Federal, por cinco minutos. Muito obrigado.

Senhor presidente, Quero... comunicar essa casa que a partir de uma sugestão legislativa advinda do Senado, em que colheu mais de 20 mil assinaturas de apoio nós apresentamos um requerimento de indicação, uma indicação... ao Ministério da Gestão e Inovação, MGI, para adotar para estender o auxílio alimentação percebido pelos servidores públicos da ativa, também para os servidores públicos aposentados. a partir de uma questão muito simples e óbvia. Aposentado também come. aposentado também se alimenta. E quero dizer... que eu recebi, tenho recebido apoio de diversos sindicatos e associações de servidores públicos como a Sejus, através do seu presidente Fernando Freitas, como o Cindy Leges, através do seu presidente e diversos diretores, e diversas associações. de servidores públicos do Distrito Federal, e de todo o país. Já encomendei a minha assessoria também para preparar um projeto de lei, estudar a possibilidade de... de um projeto de lei... o mesmo objetivo porque entendo que é um servidor público. depois de trabalhar muitos anos. contribuir Vou para o... para o para a Previdência, através do sistema próprio, ele não pode perder algo que é absolutamente indispensável, que é a verba de alimentação. Sinceramente, não vejo sentido. de termos o auxílio alimentação para servidores da ativa e não termos o auxílio alimentação... para os servidores aposentados. Penso que é uma questão de isonomia e, por isso, nós apresentamos essa indicação ao MGI, para garantir o auxílio alimentação... para os servidores públicos aposentados... e estamos estudando a possibilidade de apresentar um projeto de lei para garantir esse direito... aos servidores públicos aposentados. O auxílio alimentação... Reiterando que essa é uma luta antiga dos servidores públicos, uma reivindicação antiga e que foi amplamente apoiada. pelo conjunto da população brasileira, como ficou demonstrado nessa ampla participação popular e apoio a essa iniciativa. Muito obrigado, senhor presidente. Obrigado. Obrigado.

Luz da palavra. Deputado Luiz Couto, do PT da Paraíba, pelo período de cinco minutos. O pobre presidente. Obrigado. Não, não há paladinho, não há contacto tranquilo. Aqui aí, tem só... Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Senhor presidente, Afred.

it and the support to people with epilepsy. is needing support. And I want to register my support for the creation of this parliamentary front. The epilepsy affects more than 50 million people in the world. And Brazil is a massive number of cases. Even if it's still a little bit, it's still one of the neurological conditions more stigmatized. Many patients face barriers. access to treatment preconceito no trabalho e na escola. and the absence of adequate policies. This front is born to change this. to put the theme on the agenda of Congress. Exigir investimento em diagnóstico precoce guarantee access to medical and to ensure that no one with epilepsy is treated. Como menos capaz ou menos capaz. Dign. Conto com o engajamento de todos os colegas for this space Produza resultados concretos for the patients and their families. The second issue that I want to say, Mr. President, is that the Ministry of the City is now moving to the construction of Habitação of several municipalities in my state. Paia da Traição, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Cacimba de Dentro, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Condado, Coremas, Esperança, Lagoa Seca, Matias. Thank you. "Mogero Monteiro Patos Picui Pombal Prata, Salgadio Santana dos Garrotes São Bento, São Sebastião do Buzeiro, Sobrado, Solânia, Sousa Taperuá. and triumphs. Além disso, Mr. Presidente, bar de santa rosa caissara joão pessoa santa luzia santa rita and triumph. It's a struggle, Mr. President, that we have... is for the construction of houses No both in the rural area, like in the area urban. And I'm sure that 34 people these municipalities will be treated. And we were there also putting the importance and we fought for this possible happen. I want to thank the Minister of Cities. the coordination that also takes care of this situation and we hope that we can have more and more houses Habitações dignas. Para... those who live in the field and those who live in the cities. the certainty that We will have much more. because we need to of popular habit that bring dignity for all the our Paraíba. But, Mr. President, I'm going to take a little bit I want a concern also our is with the criminal action. who have acted to interfere with the result as of our country and interior of our Brazil. This shows that it needs to be taken care of. It's necessary to create a command that can face principalmente This group is the PCC Keep. is to treat as people with a lot of Thank you. have executed, including people who are placed against them. I will speak with more time. talking about this reality in my state of Paraíba. because there Noche diem aus O Comando Vermelho working in various municipalities. Thank you, Mr. President, for asking the public and communication in the house. and the voice of Brazil. Thank you.

Deputado Luiz Couto, convido agora para fazer uso da palavra por cinco minutos o deputado João Daniel do PT de Sergipe.

Muito obrigado, presidente. Presidente e demais parlamentares, e a população que nos acompanha. pela rede social e pela TV Câmara. Quero falar de um assunto muito importante. Primeiro, registrar que no último dia 29... de maio Nós tivemos a presença do presidente Lula em várias... atividades no estado de Sažipi. Obrigado. O presidente Lula esteve em Laranjeira, esteve em Lagarto, esteve em Aracaju. Laranjeiras, entre as questões muito importantes, com a presença da direção da Petrobras, com a presidenta, diretores, lança a possibilidade real... de duplicar a planta de fertilizantes do Estado de Sergipe. E um investimento de R$ 75 bilhões para petróleo e gás, plataformas modernas contratadas que iniciarão Já esses investimentos no Estado de Sergipe para gás e petróleo. É uma... É um investimento que só teve... Igual quando foi lançada e criada a Petrobras. Obrigado. Portanto, é um grande investimento que movimentará a economia do Estado de Sergipe. Depois foi inaugurar o Hospital do Amor, da qual nós participamos com a emenda... e continuamos participando, que ainda está em obras e ampliação, mas já funcionando. Depois foi no hospital Marcelo Deda de Aracaju. Obra lançada e iniciada... por governos anteriores, a exemplo do ex-governador Jackson Barreto, governador Marcelo Deda, saudoso, e concluído agora pelo governo do Estado brasileiro. Fábio me te dizer, um hospital moderno, grande e equipado para ajudar a nossa população Sergi Pana. Parabenizar o SUS, o ministro Padilha, que lá esteve e entregou diversos equipamentos. Portanto, quero parabenizar esse grande lançamento do presidente Lula no Estado de Sergipe. E também foi assinado duas ordens de serviço, para duas obras muito importantes para o nosso Estado. A primeira, a adutora do leite, mais de 120 quilômetros... de adutora de Canindé, Nossa Senhora da Glória, beneficiando o portafolho Monte Alegre Canindé, Todos os municípios do território do Alto Sertão, sergipano direto e indiretamente. Quase 600, 700 milhões... obra listada e liberado recursos do governo federal, através do PAC do governo do presidente Lula. E a ponte Aracaju-Barra dos Coqueiros. Ordem de serviço, a ponte lançada... que vai custar quase um bilhão de real. São grandes investimentos. que está sendo feita no Estado de Sergipe, pelo governo federal, E que nós temos certeza absoluta que esses investimentos vão gerar Como, por exemplo, na Petrobras, 28 mil novos empregos diretos e indiretos. Sem falar da importância da produção de fertilizantes, da qual a fábrica foi retomada pela Petrobras, que tem uma história antiga Fafem, Unigel, de laranjeiras, Tem um histórico de luta dos operários e da produção de fertilizantes, em especial ureia, vegetal e animal para a nossa soberania nacional. Portanto, é o governo do presidente Lula retomando um projeto, de desenvolvimento econômico social de soberania nacional. Um país precisa ter empresas fortes Um país precisa ter monopólio sim daquilo que mais importa e mais interessa para a soberania. Há exemplos dos minérios, há exemplo do petróleo, há exemplos de tantas outras questões estratégicas para uma nação. Por isso eu quero parabenizar o governo do presidente Lula, os diversos ministros que estiveram lá e todo o povo sergipano. homens e mulheres sabem o quanto é importante Amém. Obrigado. O presidente compresterá. Amém. Obrigado, presidente. Só para encerrar, é o povo sergipano agradecendo os maiores investimentos da história de Sergipe, feita pelo governo federal, pelo governo do presidente Lula. Para a voz do Brasil e demais meios desta Casa Presidente, Gostaria que fosse divulgado. Muito obrigado.

MBC 뉴스 김성현입니다. - 감사합니다. 2,10분입니다. -선생님, 좋은 하루 되세요. -

que nos assistem Esse é o momento de fazer um reconhecimento muito justo pela luta que tanto eu quanto o capitão Alden, que está aqui do meu lado, fizemos e fazemos pelos nossos concurseiros, em especial da segurança pública. A gente sabe o tanto que o concurseiro no Brasil, de todas as áreas, ele sofre bastante com problemas relacionados às bancas, com problemas relacionados à mudança nos editais, com problemas em relação às fraudes. Mas uma injustiça histórica que, graças ao trabalho de nós dois e também do capitão De Rit, autor do projeto, a gente vai conseguir corrigir, é a questão do limite de entrada, em questão ao limite etário, para os concursos militares. A nossa expectativa de vida hoje é de aproximadamente 78 anos, capitão Aldo. E a gente tinha um limite de idade de 30 anos, que era fixado com uma legislação na época que a expectativa de vida era de 60 e poucos anos, 61, 62 anos. Agora, a gente vai conseguir, com a derrubada desse veto, possibilitar que aproximadamente, capitão, mais de 17 milhões de brasileiros, que é a quantidade de brasileiros situada ali entre os 30 e os 35 anos. eles possam entrar para as nossas corporações militares. É fundamental a gente falar disso, sobretudo em um ano político, um ano de representatividade eleitoral, porque eu e o capitão Aldo e vários outros aqui, nós somos testemunhas daquilo que aconteceu. O projeto de lei 1469, ele é um projeto de 2020. Era um projeto que estava completamente parado nessa casa. E aí, tanto eu quanto o capitão Alden, nós nos reunimos e falamos o seguinte: todos os dias a gente vê essa injustiça acontecendo. A gente vê candidatos batendo a nossa porta e falando o seguinte, eu tenho condições, eu tenho inteligência, eu tenho aptidão para poder ser policial militar, para poder ser bombeiro militar. mas isso me foi ceifado devido a alguns meses, alguns dias, alguns poucos anos. É isso que a gente está corrigindo agora. Então, com o aumento do limite para 35 anos, a gente continua... permitindo com que a nossa polícia, com que o nosso corpo de bombeiros continue tendo uma tropa saudável, em condições de desfísica, para combater a criminalidade, para realizar salvamentos, para realizar resgate, mas entendendo que a gente não pode deixar com que o etarismo chegue nas nossas corporações. Um adulto de 35 anos, ele é muito diferente hoje do adulto que a gente tinha há 35, há 40, 60 anos atrás. E a gente merece atualizar as nossas corporações. Por isso que isso é tão importante. E a gente fala isso pelo seguinte, gente, porque, mais uma vez, em ano eleitoral tem muita gente que se apresenta como solucionador de todos os problemas. mas poucas são as pessoas que verdadeiramente estão aqui lutando pelo dia, lutando todos os dias, numa luta que é de bastidor para que a gente avançasse com esse projeto. E aí o que a gente fez foi o seguinte. Numa verdadeira epopeia, nós conseguimos aprovar esse projeto nas comissões aqui da Câmara. A gente teve a relatoria, tanto aqui do Capitão Aldo, quanto a minha relatoria, em comissões diferentes, conseguimos levar esse projeto para o Senado. Esse projeto também passou em todas as comissões do Senado, a gente indo lá, insistindo com os senadores, conseguimos vencer tudo isso. E aí, infelizmente, quando a gente chegou no momento da sanção presidencial, a gente teve um veto sob uma justificativa que, do bom de vista constitucional, e digo isso enquanto bacharel, mestre, doutorando em direito, era uma justificativa equivocada. Então, agora que a gente vai derrubar isso, permitir com que mais de 17 milhões de brasileiros, eles possam alcançar o sonho de serem policiais e bombeiros militares, a gente faz principalmente... ao aplauso e reconhecimento de você, concurseiro, você que sonha em entrar para as corporações, que lutou, que ajudou a movimentar tudo isso e principalmente também. a todos nós que aqui no parlamento, legitimamente representamos essas pessoas que tanto precisam. Então, mais uma vez, muito obrigado, meus parabéns, capitão Aldo, porque sou testemunha da sua luta, sou testemunha do tanto que isso mexe também com a questão... pessoal de você poder olhar nos olhos das pessoas e dar essa resposta e juntos a gente vai vencer mais isso. Parabéns e contem sempre conosco para a gente melhorar a condição das nossas corporações e das pessoas que sonham e contribuem para uma segurança pública mais eficiente do nosso Brasil. E fio. Agradecer, Major.

Vem também ao Tenente Aihara. pela luta, pelo heroísmo, pela luta hercúlea nesse parlamento, só reforçar a errada. Tanto na Câmara, quanto no Senado, em ambas as casas foram votados de forma unânime. Portanto, não é um projeto da direita, não é um projeto da esquerda, da centro-esquerda e centro-direita, não é. Todo o Parlamento, tanto na Câmara quanto no Senado, votaram de forma unânime. E outro ponto a destacar, alguns... Partidos estão alegando possível interferência nos governos estaduais. esse projeto poderia, de uma forma ou de outra, retirar a autonomia dos governadores em legislar sobre a competência relacionada à idade. Mentira! O texto mantém integralmente a competência dos governos estaduais em continuar legislando sobre as suas polícias. O que nós estamos fazendo é aquilo que foi feito há alguns anos atrás, quando aprovamos a lei orgânica das polícias militares e corpos de bombeiros militares. Estamos apenas e tão somente estabelecendo uma norma geral, uma regra geral, que autoriza os Estados, assim querendo e podendo fazer, para até 35 anos. Portanto, está plenamente pacífico a questão da legitimidade, da constitucionalidade desse projeto, e a gente precisa, tão logo, aprovar esse projeto para que Digo, repito. mais de 15 milhões de brasileiros possam ter acesso a essas gloriosas instituições, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar. Então, mais uma vez, parabéns, meu amigo, satisfação, vai dar tudo certo. Vamos derrubar esse veto. Vamos juntos, gente. Obrigado. Obrigado. Sr. Presidente. Eu apenas queria concluir com esse tempinho final, três minutos. Eu gostaria de falar, presidente, de um tema que afeta diretamente a vida das famílias brasileiras. o preço do lugar de cozinha. O gás não é luxo, o gás é necessidade. Está na cozinha do trabalhador, do aposentado, da dona de casa e de milhões de famílias que lutam todos os meses para fechar as contas. E é justamente pensando nessas famílias que apresentei a emenda número 3 ao PLP 114 de 2026. O Brasil produz gás O que não é justo é o brasileiro continuar pagando um preço influenciado pelo mercado internacional. quando temos condições de aproveitar melhor a nossa própria produção para atender quem mais precisa. Quem sustenta é o trabalhador que acorda cedo. paga seus impostos e luta para colocar comida na mesa da sua família. Na Bahia, são cerca de 40 milhões de botijões consumidos por ano. Isso mostra, portanto, a importância desse produto para a vida das pessoas. Estamos falando de um item essencial, presente em praticamente todos os lares brasileiros. A emenda que apresentei corrige uma distorção. Ela estabelece que o gás utilizado pelas famílias... brasileiras, tenham uma política específica separada daquele consumidor em larga escala por grandes atividades industriais e comerciais. É uma questão, senhor presidente e senhores parlamentares, de justiça. Não é razoável tratar da mesma forma a família que compra um único botijão de gás para cozinhar durante um mês e grandes consumidores que utilizam gás em escala muito maior. Portanto, nossa proposta fortalece a proteção da família. valoriza a produção nacional e garante que os benefícios cheguem a quem realmente precisa. Faço aqui um apelo aos colegas parlamentares. Esta é uma pauta em defesa da família, do trabalhador e do custo de vida dos brasileiros. Defender a emenda número 3 é defender que o povo brasileiro... não continue pagando uma conta injusta. É defender que a riqueza produzida no Brasil sirva, em primeiro lugar, aos brasileiros. Peço o apoio dos nobres deputados para aprovarmos essa medida de justiça responsabilidade e proteção às famílias do nosso país. Obrigado, senhor presidente. Forte abraço.

47 senhoras deputadas e senhores deputados, passa-se a ordem do dia. Reclimento de urgência número...

Governo orienta

O deputado solicita encaminhamento para votação de destaque e orienta bancada sobre procedimentos de registro de votos.

... de lei número 2.119 de 2019 do senhor Popeu de Matos. Discussão em turno único das emendas do Senado Federal ao projeto de lei... número 2.000. 119/2019, que cria o título "Cidade Amiga do Idoso". Tendo pareceres. Faça essa discussão. Deputado Chico Alencar. Presidente,

Ele vai discutir sobre, me dá um minuto, por favor. Um minuto ao deputado Capes Gilberto. Presidente, vossa excelência que é do Maranhão, do nosso Nordeste, A culpa é o atentamento que aconteceu ontem, antes de ontem, no estado do Rio Grande do Norte. onde uma tentativa de assalto ou melhor, uma tentativa de assassinato de um vereador da cidade de Mossoró, que infelizmente vitimou... O jornalista que estava lá com ele, seu presidente, ceifando uma vida por conta das facções criminosas que ele denunciava no momento em uma live, senhor presidente. De forma horrorosa, jamais tínhamos visto dessa situação. Então, é importante que a Câmara dos Deputados... reestabeleça o Estado de Direito aprovando medidas duras contra as facções criminosas. para que possamos enfrentar esses criminosos com a mão pesada do Estado. O vereador sofreu vários disparos. está enfermo, e infelizmente o jornalista, o cinegrafista que estava com ele, Perdeu sua vida. Obrigado, presidente. Com a palavra.

O Deputado defende a manutenção de texto legislativo visando garantir remuneração digna e segurança jurídica para caminhoneiros.

. Mr. President, Cabo Gilberto, every crime has to be apurado, every attempt of crime evada por and political or not, should be elucidated and the responsible completely punished. We can't let that gangsterization of political and instead of working with the force of argument, if the argument is used as force, if this was the case, regardless of the situation, violence just destroys Gandhi saying that in line of eye by eye in a little time we will be all cegos. "Cidade dos Idosos". I'm not going to be here divulging in cause of the cause. but in a common interest of all, even the young deputado Paul can benefit from this, for all the ages. "Maltrato os seus idosos e desrespeito as suas crianças" is So I understand that this project, which has to be consensus, He also adds, the "etarism" which is something very recurrent. Today we were tried to practice Eutarism uh... I saw someone saying that Donald Trump is in a process Joe Biden ização ora It's not just there. He to establish that tremendous confusion. saying that Bolsonaro Jr. was arrested. You know what he said in France? and that or if not was arrested, it will be. He, who is well in the opinion, wants to eliminate it. Or, he made a crazy confusion. between people between bananas and rachadinhas, even understandable for a North American, who maybe not know exactly where it is. He spoke long ago with Lula, we have not yet news about this and that the Brazil is dangerous, In fact, a set of sandies but nothing to do with 80 years that His Excellency completed. last week In fact, this is a result of his cognitive difficulties, of his own rationality, and this comes from the time he participated in those phases with Epstein. practice all sorts of crimes, including children. We are not going to give birth to the age. I'll end it. We will work, yes, for the city of adults in Brazil, for cities habitable, for the well-being, cities more just, more saudables. The Rio de Janeiro, so lindo, has been a process of devastation of trees the housing speculation, even in the Flamengo This is a city against its inhabitants.

para discutir o deputado Pompeu de Matos. Mas eu quero pedir aqui para o deputado... General Girão, que acompanha, recepciona aqui uma comitiva de parlamentares da Alcha para fazer o anúncio oficial aqui dentro do plenário Ulisses Guimarães. Senhor presidente,

Colegas, todos que nos assistem na TV Câmara e no Brasil, Nós estamos aqui nesse momento, presidente, cumprindo o ritual da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, de receber uma comitiva de parlamentares da Áustria, alguns do parlamento europeu também, e eles estiveram aqui conosco conversando lá na Credem mais de uma hora discutindo a realidade do Brasil, discutindo também, comparando com a realidade da União Europeia, principalmente nos pontos relativos ao acordo recém-parecido feito, assinado entre a Mercosul e a União Europeia, e também discutindo sobre a preocupação de todo mundo com o crime organizado. essa dicotomia que vivemos entre classificar ou não o crime organizado como organizações terroristas. e o mundo todo praticamente já tem um consenso a respeito disso. São sim organizações terroristas A gente precisa que a esquerda brasileira pare de teimar com o governo que insiste em não classificar organizações criminosas ou facções criminosas. como grupos terroristas. É assim que eles são e é assim que eles devem ser tratados. Vocês são muito bem-vindos e eu aproveitei também para fazer um pouco da propaganda, senhor presidente. do nosso Brasil. das nossas praias que são belas né O nosso futebol, não sei se está tão bom não, mas a Alsta ontem ganhou. A Alsta jogou ontem na Copa do Mundo e ganhou. Então, a gente está lá, fazemos parte das equipes querendo aquela taça. que nós possamos sim receber sempre comitivas de países amigos, que possamos entrelaçar cada vez mais as nossas amizades, o Brasil e a Áustria. Estão sempre juntos. Contem conosco. Muito obrigado. Obrigado.

Sejam bem-vindos, senhores parlamentares austríacos, ao plenário da Câmara Deputada. É uma honra poder recebê-los. Muito obrigado. Com a palavra, nobre deputado Pompeu de Matos, que muito bem representa o povo gaúcho aqui. no Congresso Nacional.

Obrigado, deputado Hildo Rocha. Eu tenho a honra de poder discutir e defender um projeto da minha autoria, presidente. Obrigado. que cria o selo Cidade Amiga do Idoso. Na verdade, tenho sido aqui no Parlamento Nacional... neste sexto mandato São 24 anos praticamente que aqui estamos. Deputado que... Vai chegar a mil projetos de leis apresentados. Estamos nesse caminho. são mais de 50 leis aprovadas direta ou indiretamente inclusive uma emenda à Constituição. Tenho a honra de ser o autor. A PEC 333 que foi aprovada. esse projeto que é simples Aliás, como a vida é simples, mas de uma importância enorme, porque na essência, ele busca proteger reconhecer apoiar, acolher os nossos idosos. que são Na verdade, os trabalhadores de ontem... que são os idosos aposentados de hoje. que carregaram cada cidade do meu Rio Grande, Nos braços. Carregaram cada estado desse país nos ombros. que carregaram esse Brasilzão de Deus nas costas ao longo dos anos. E hoje são aposentados. mal remunerados. são idosos. desrespeitados Dezem. desvalorizado mal acolhido. esquecido e alguém tem que lhe dar voz e tem que lhes dar vez. E esse é o papel do deputado Pompeu de Matos. aqui no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados. Por isso, esse projeto de reconhecimento para estimular as cidades... a dar o aporte, o suporte, o acolhimento. aos nossos idosos como acessibilidade no trânsito. nas calçadas, nos prédios públicos, na prefeitura, na câmara, que o idoso tenha como chegar, não encontre obstáculo. Ou seja, mobilidade... Políticas públicas de transporte, de mobilidade... de moradia, de empregabilidade, muitos dos nossos idosos estão trabalhando porque se aposentaram. E não é suficiente a aposentadoria para sustentar A sua família. Centros sociais de convivência para o idoso. cresce para o idoso, é para lá que nós caminhamos, cresce para a criança quando nasce, cresce para o idoso em um determinado tempo. da sua vida. Ou seja, benefício do pagamento de imposto. Estímulo, valorização. respeito aos nossos idosos, o respeito que ofereço. É o respeito que eu mereço. se eu não oferecer Como é que eu vou merecer? E essas cidades, assim se portando, vão ser reconhecidas. Declaro encerrada a discussão.

Vamos ao encaminhamento. para encaminhar deputado Pompeu de Matos. Vossa Excelência tem três minutos para fazer o encaminhamento.

Muito obrigado, presidente. Muito obrigado. Então, para mim concluir, nem precisam de três minutos, eu quero só reforçar esta convicção Até porque... Todos nós... Amanhã ou depois vamos ser idoso. O idoso... de hoje Será o que nós seremos amanhã. E nós temos que respeitar, acolher, apoiar. inclusive na aposentadoria dar-lhes mais dignidade Quantos idosos se aposentaram minimamente? com salário mínimo. que não lhes dá o suporte, o sustento, a dignidade, a qualidade de vida que precisa. alguns com comorbidade, e que precisam de um suporte diferenciado. E ainda aqueles que ganham um pouquinho mais acima do salário mínimo... Quando é reajustado o mínimo, o reajusto não vai para eles. É mais um castigo. Ou seja, os idosos... Tem o castigo, parece de ser idoso, dos diferentes governos. Mas nós aqui nesta casa temos que ter a clareza... de dar-lhes a oportunidade, a dignidade, o apoio, o suporte, o amparo e a proteção. Esse é o meu papel. Enquanto deputado, eu disse isso para minha mãe em vida. entre A minha mãe, que era idosa, e os governos, eu estou com a minha mãe, entre as nossas mães idosas, nossos avós, nossos pais, nossos aposentados... E o governo não estou com os aposentados e idosos, que esses precisam da nossa voz, do nosso aporte, do nosso suporte e do nosso apoio. Gratidão, gratidão, muito obrigado e tenho certeza que esse projeto vai ser aprovado por unanimidade, em respeito e em reconhecimento aos nossos idosos do Rio Grande, do Brasil, todos aqueles que nos acompanham e que torcem por ter mais dignidade. É isso que nós queremos.

Passa-se a votação, aqueles que... Senhor presidente, para... orientar Em votação, as emendas do Senado Federal ao projeto de lei número 21-19-2019 vão parecer pela aprovação. Orientação de bancada. Deputado Lafayette.

O deputado manifesta posição contrária ao requerimento de urgência número 3.557 e cede a palavra a outro parlamentar.

...PT... Recebendo bem como encaminhar. Encaminhar. Orienta assim. PSB Senhor presidente, PSB parabenizando o juiz.

Jovem autor da matéria, deputado Pompeu de Matos. orienta sim, entendemos que todas as políticas de acolhimento, de acessibilidade para pessoas idosas, para pessoas com deficiência, são sempre bem-vindas e todos os estímulos para que os municípios possam fazer isso tanto para idosos como para pessoas com deficiência serão sempre bem-vindas e a orientação da bancada do PSB é sim, parabenizando mais uma vez o jovem autor da matéria. Federação Pessoa.

A rede, como orienta? Fidette. PDT. Avante, solidariedade, PRD, novo. Pessoal rede, presidente. Pessoal rede. Federação.

Por uma cidade que corresponda às necessidades dos seus habitantes, e que tenha um cuidado especial com os idosos, nós, obviamente, votamos sim.

PDT, presidente.

Por óbvio. Eu tenho a honra de ser... O autor... do projeto e também em nome da minha bancada do Partido Democrático Trabalhista, nós trabalhistas selamos cuidamos Temos esse carinho, esse respeito pelos nossos... idosos, Rio Grande afora, Brasil lá dentro. E, obviamente, essa matéria, ela é singela. ela é simples como a vida é, mas ela profunda na medida de quem recebe o carinho, recebe o ampar, a proteção, o reconhecimento. olhar generoso o olhar de... acolhimento das suas demandas. na acessibilidade, no emprego, na renda, na qualidade de vida. enfim, nos centros sociais de convivência dos idosos, tanta coisa que dá para fazer para os idosos. E eu faço isso no meu cotidiano, nos meus recursos, minhas emendas, eu destino muito. para centro de convivência dos idosos, para melhorar a vida e a qualidade de vida dos idosos. É assim. Partido Novo.

Presidente, o novo vai orientar a

a esse projeto Mas gostaria de aproveitar a oportunidade de registrar a posição contrária, portanto não, aos outros dois projetos. que foram votados de requerimento de urgência anteriormente a esse. Se V. Exª puder fazer a gentileza... de solicitar a mesa para que a nossa posição contrária a esses dois projetos anteriores for registrado, o novo agradece demais. Obrigado. Determino que registre... O voto...

e orientação contra do novo nos dois requerimentos que foram aprovados anteriormente. Como orienta a representação do Missão? Presidente!

Nós orientamos sim, e no mesmo sentido, o deputado Gilson, que também queria deixar registrado o voto do partido Missão, nos dois requerimentos de urgência que foram votados anteriormente. Obrigado.

solicito a mesa que faça... igual será feito com o novo, que registre a orientação e o voto contrário aos dois requerimentos que foram aprovados. no início desta sessão. Maioria, como orienta. minoria, oposição, governo. A minoria encaminha sim

Mais uma vez, seu presidente, eu faço um alerta à segurança pública do estado da Paraíba. Eu sempre falo em todas as entrevistas, temos que resolver o problema da segurança pública. E os jornalistas ficam me questionando, mas o deputado não resolveu ainda. Não resolveu. São anos de descaso. São vários policiais perdendo a vida, sobretudo, senhor presidente, com a questão mental. Os policiais não têm concurso público desde 2008, a polícia penal. estão trabalhando em escalas exaustivas. tem que trabalhar no serviço oeste para manter a qualidade de vida, já que o salário da Paraíba é um dos piores do Brasil. Os policiais penais pedem socorro, senhor governador. O senhor faz quase três meses que está com comando da caneta no estado da Paraíba e até agora não deu um gesto à segurança pública e eu venho lhe cobrando, lhe pedindo aqui como líder da oposição. na Câmara dos Deputados. Ontem perdemos mais um policial penal, uma mulher, trabalhadora, inclusive, senhor presidente, infelizmente a gente não pode nem falar a causa da sua morte, mas é lamentável a situação que se encontra os policiais penais de aparelho. Obrigado.

Em votação, aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acha. Aprovada. Em votação, a redação final. Aqueles que foram pela aprovação permaneçam como se acham. Aprovada. A matéria vai à sanção. Quero chamar para fazer uso da palavra o deputado João Daniel, pela liderança do... da Federação PT... PCdoB e IPV. por cinco minutos.

Gracias. Muchas gracias, presidente. Eudor Rocha. En su nombre, saludos a todos los parlamentarios y a aquellos que nos acompañan. Con mucha satisfacción, presidente, que nosotros queremos... defender una pauta Fundamental para el Brasil, y nosotros tenemos una pauta para... el nuestro estado de Sergipe que es la cuestión de transporte público. Nosotros necesitamos defender A tarifa zero. el gran proyecto reivindicado y trabajado por la clase trabajadora por el movimiento sindical, por el movimiento de la clase trabajadora del Brasil y por este Parlamento y aprovado en esta casa fue un proyecto que va a dar más dignidad al pueblo trabajador que esperamos que sea aprovado por el Senado. se transforma en ley, y en breve nos tenemos el fin de escala 6 por 1 para dar más dignidad, dando derecho a dos días de vida dignas para cuidar de la salud y para cuidar de la familia, de la espiritualidad de su vida particular. el trabajador que trabaja la semana toda, que no tiene folga que necesita porque en la historia de la humanidad Somente el trabajo produce riqueza y es el trabajador que necesita ser cuidadoso, preservado. y garantido todos sus derechos. Y nos levantamos una bandera aquí muy importante. diversos compañeros aquí Los parlamentarios tienen esta bandeja que es la bandeja de transporte público gratuito con tarifa zero. La gran Aracaju en Sergipe hace un gran debate. Assinou. varios acordos de transporte metropolitana, de consórcio varios problemas existen y es preciso Y queremos estar junto con el movimiento sindical, junto con el movimiento popular. junto con los vereadores de la nuestra gran aracaju a ejemplo de trabajo del vereador Marcos Lázaro en San Cristóván, a ejemplo de trabajo. El señor Léo del Partido de los Trabalhadores en Laranjeiras. a ejemplo del vereador Camilo, nuestro partido en Aracaju. junto con el movimiento sindical, con el movimiento popular buscar esta gran luta de derecho de transporte con tarifa zero los trabajadores y trabajadoras necesitan y el presidente Lula señaliza con esta pauta positiva para el Brasil. para que nosotros podamos tener, sí, asumido por el Estado, Pela Unión. los municipios el derecho del transporte de calidad y público. para la población brasileña. Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro. barragos coqueiros y toda la región metropolitana merece. entrar en este debate, entrar en esta luta, llamar los gestores para que este consorcio para que tengamos un transporte público. de calidad y que debatamos la importancia de tarifa zero para el pueblo trabajador. Dejaremos de tener las nuestras rodillas lotadas de carros y tenemos... más dignidad y más apoyo a la población que depende de este Gracias. esencial e importante. para toda la región metropolitana. Presidente Lula levantó una bandera de la cual defendemos... y ya está en estudio. de San Cristóbal Laranjeira, pasando por Aracaju. La mayor beneficiaria en nuestra capital, Aracaju. o VLT. Nosotros necesitamos dar un transporte con calidad un transporte de masa. un transporte público para la población de la gran Aracaju. Falo de la gran... Aracaju y de Sergipe. Pero esto vale para todas las regiones del Brasil Y parabenizo. varias y diversas ciudades de este país que ya tiene tarifa zero. Por ejemplo, la que conocí hace pocos días, Maricá, en el Río de Janeiro. Presidente, Para vosotros, Brasil y demás medios, muy gracias por el tiempo. de lideranza de nuestra Federación y un gran abrazo. a todo el pueblo que nos ove en esta casa los debates de importancia Dejad para ir debater y esta casa aprovar proyectos importantes. para la población brasileña. Muchas gracias.

. Thank you very much, Mr. João Daniel. that your pronunciation is broadcast by the Voice of Brazil. The meeting will proceed. Thank you. Let's go to the law number 424-2015, Mr. Jorge Sola. Discussão em turno único do Projeto de Lei 424/2015. which allows the dispensation of licitation for acquisition of hemoderivated The system of health care Pendente de parecer. There are requirements on the table. Requerimento de retirada de pauta. Requer a retirada do PL 424-2015 da pauta da presente sessão. for the New Party. to encaminh the requirement I call the speaker to the speaker on the podium, the deputy Gilson Marques, from the Rio de Santa Catarina.

Gracias. Gracias. Gracias. Gracias. Gracias. Gracias. Gracias. Gracias. Gracias, presidente. Este es el tipo de proyecto que yo me pregunté No puede ser posible. No puede ser posible. ¿Por qué existe el procedimiento de licitación? ¿Por qué fue creado este instrumento? de licitação Gracias. Ahora, es para tener un procedimiento diferente, regrado uniforme, trazer concorrencia, contratar o más barato igual beneficio o oportunidad a los concorrentes Para eso fue creado el proceso licitatório. Parece coherente, ¿no parece? Ainda más en un país donde todo día existe una concorrencia de cuál es el mayor escándalo. Pues este proyecto aquí... acaba con la obligatoriedad de la licitación Él acaba. para beneficiar básicamente una empresa pública. porque, ciertamente, que es público, es todo cierto No hay corrupción. y yo ni soy contra la empresa pública participar de un eventual Concurso licitatório. en igualdad de condiciones con cualquier empresa privada. quien tiene que ganar es el mejor producto y servicio con el mejor precio Ahora, si está dispensada la licitación en prejuicio a los concorrentes, incluso a los mejores, ¿Para quién se interesa? ¿Quién se interesa? ¿Y cuál va a ser el incentivo de esta empresa pública que va a ser beneficiada? de prestar un buen servicio, de tener un buen producto y principalmente por el mejor precio Zero de incentivo Zero de transparencia Zero de oportunidades A los nuevos entrantes todo para sí, todo para el gobierno, nada fuera de gobierno, poco importa la calidad y el precio. lo que importa es más poder, más control, incluso en la área de medicamentos Recuerda que el gobierno brasilero cobra 33, 35% de impuestos sobre remedio. Aliás, hay un proyecto para traer imunidad a los medicamentos, está hibernando aquí en la Cámara Esto debería ser deliberado por aquí y no más beneficio para el sector público en prejuicio a otros concorrentes que no podrían existir y principalmente. al pobre que necesita de salud y medicamentos y no tiene.

...em caminhar contra o requerimento o deputado Jorge Sola. do PT da Bahia. É, deixa eu...

Vou perdoar o deputado que me antecedeu, porque acho que ele não teve... a oportunidade de se debruçar sobre o assunto. A Constituição Federal, presidente, no seu artigo 199, Parágrafo 4º. ver da qualquer tipo de comercialização do sangue seus componentes e os hemoderivados. veda O que o parlamentar... Obrigado. se colocou aqui, ele quer rasgar a Constituição brasileira. Se tem algo nesse país que é proibida a iniciativa privada, é sangue. Eu sou do tempo, presidente, quando eu era estudante de medicina, que o pobre o cidadão que passava fome, vendia o sangue para um prato de comida, Felizmente, hoje nós vivemos num país que o pobre, como foi chamado aqui pelo colega que me antecedeu, recebe todos os medicamentos emodervados de graça. Quem tem hemofilia, Quem precisa de fatores de coagulação, Qualquer paciente que precisa de albumina, de monoglobulina humana, é de graça. Por isso que no primeiro governo do presidente Lula foi criada a Hemobras, para que o nosso sangue que não pode ser vendido, não seja mercadoria. O problema é que essa turma quer transformar tudo em mercadoria. até a vida das pessoas, até o sangue. Mas nesse caso, presidente, Para transformar o sangue em mercadoria, vocês vão ter que mudar a Constituição. Tenham coragem e apresentem uma PEC aqui dizendo que vocês querem rasgar o artigo 199, porque vocês querem que o sangue volte a ser mercadoria nesse país. Se fizer isso, é coerente ter licitação para a vinda de amoderivados. Não fazendo isso, por que que o Emobras foi criado no primeiro governo do presidente Lula? Como é que funcionava antes? a gente tinha que mandar o plasma para a França, com a estatal francesa, transformar em medicamento e voltar para cá. nós gastávamos divisas fora do Brasil. E hoje, a Hemobras, que ficou funcionando à base de respirador no governo passado, no governo Bolsonaro. deputado Clodal, está lá em seu estado, em Pernambuco, nos orgulha. duas plantas em funcionamento. Um de hemoderivados e um de engenharia genética. Portanto... A licitação não deve ser exigida porque a única a única empresa nesse país que pode preparar e entregar hemoderivados, é uma empresa pública, e ela é Hemobras. Por isso que essa lei ela completa o circuito da Amobras garantindo que qualquer Estado, qualquer Município, qualquer Unidade da Federação possa comprar diretamente na única empresa pública. Não pode Nesse ramo, não pode ter empresa privada por determinação constitucional. Peço aos colegas que leiam a Constituição antes de vir se pronunciar nesse plenário.

Orientação de bancadas. Não para todos. a mesa que eu queria. Eu consulto o novo, se pode votar simbolicamente o requerimento? Aqueles que forem pela aprovação do requerimento, permaneçam como se agem. Rejeitado. Para oferecer parecer ao projeto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, concedo a palavra... ao nobre deputado Clodoaldo Magalhães.

Gracias. Gracias. Señor presidente, señoras y diputadas, señores y diputados. Cumprimento aquí también... las diputadas y diputadas austríacos que aquí hacen parte de nuestra sesión, Deputado Jorge Sola, autor del proyecto de ley 424 de 2015. que ya tramita en esta casa hace más de 10 años y que, pasmeme, más una vez aquí, había interés de se postergar a la discusión de este tema. ¿Cómo postergar la discusión de un asunto... para aprovar un procedimiento que desburocratiza y mantiene cuando se crea la dispensa de licitación o mismo la modalidad de inexigibilidad no se está tirando procedimiento licitatório usted apenas trae para el proceso licitatório una modalidad que obviamente Nos sabemos... es de traer quien unicamente puede traer el producto, el insumo para mejorar la entrega al ciudadano brasileño para un único concorrente. No se ha de hablar en concorrencia, no se puede hablar aquí. Quiero falar. en concorrencia, en precio Nosotros tenemos muy claramente en el artículo 4º de la Constitución, que no se puede comercializar ni sangre, No se puede comercializar órgãos Y no se puede comercializar derivados de sangre. como hablar en comercio, en competición en licitação con concorrencia con mejor precio, mejor precio del sangre ¿Cómo así, deputado Jorge Sola? Como hablar en mejor precio de sangre. Tenemos casi un milión y medio de reais gastos por el gobierno brasileño. hasta agosto En 2025, se gastó con importación de hemoderivados, medicamentos para hemofilia, como el factor 8, factor 9 anticoagulatorio para hemofilia medicamentos para imunodeficiencia, y nosotros hemos inaugurado la Hemobras en Pernambuco, que lleva el desarrollo tecnológico para este país que lleva el desarrollo tecnológico para el nordeste que consolidó el desarrollo tecnológico para nuestro país, desde 2001, que tenemos la política nacional del sangre que habla expresamente lo que la Constitución dice en 1988. El sangre, los derivados del sangre no pueden ser comercializados. la Hemobras fue creada exactamente para ser el brazo del Ministerio de Salud que faça el procesamiento industrial del excedente de plasma y sea distribuido para la población brasileña. lo que se ofrece, lo que se da es para el transporte, el servicio de coleta, pero nunca para un sumo sanguíneo Entonces, ¿cómo hablar de concorrencia, de precio? de un producto humano, de órgãos Como aquí ya fue dicho por el deputado autor del proyecto Jorge Sola, Gracias. No hay que hablar de la comercialización de sangre. Y el proyecto trae a despensa... Pero en el trámite de las comisiones en esta casa, la Comisión de Finanzas y Tributación adecuó con un sustitutivo para transformar a palabra dispensa para inexigibilidad traducido un mejor reglamento formal para los términos legales a seren prácticamente aquí y finalmente para el parecer de la Comisión de Constitución, Legislación y Justicia. que nos traemos para apreciación de esta casa. aquí en el plenario en régimen de urgencia aprovado por los líderes de esta casa para que nos consagremos finalmente... Desde agosto de 2025, tenemos la Hemobras en pleno funcionamiento. Y vamos a tener... ya en 2027 este país en plena autosuficiencia para productos hemoderivados, al menos de los siete productos hemoderivados más importantes para los hemofílicos de este país, para los grandes queimados de este país, para aquellos pacientes que están en UTI precisando... de medicamentos derivados de sangre. y es esto que está aquí en apreciación Gracias. es solo la agilidad para que el sector público pueda comprar de Hemobras los derivados de sangre, los medicamentos fabricados a partir de biotecnología, que en Pernambuco, a partir de una iniciativa atrás del presidente Lula, del entonces ministro Humberto Costa, senador de la República. para que estivéssemos, en el norte, en Pernambuco, esta empresa pública que produce los hemoderivados de sangre y produce medicamentos a través de biotecnología. entonces señor presidente Quiero finalizar aquí el parecer. Traziendo... que en el ámbito de la Comisión de Constitución y Justicia y Cidadania Nosotros somos, por la juridicidad del proyecto de ley 424 de 2015, en la forma original, más que fue corregido por el substitutivo de la comisión de salud, seguridad y familia en la época con una submena en la Comisión de Finanzas y Tributación, ambos constitucionarios, jurídicos y de buena técnica legislativa. nuestro voto es por la constitucionalidad, por la juridicidad y por la técnica legislativa. del proyecto y en el mérito aquí por todo que ya discurrí, por aprobación en forma de un substitutivo de la Comisión de Seguridad y Família, con la submena aprobada en la comisión de finanzas y tributación. es este parecer Señor presidente,

Muito obrigado, posso perguntar aqui ao senhor deputado se eu posso ir direto à votação, dispensando a discussão? Pode? Tá bom, então vamos... Obrigado. Vamos passar a discussão para a gente declarar encerrada a discussão? Posso declarar? Então, declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação. Em votação, a subemenda substitutiva adotada pela Comissão de Finanças e Tributação ao projeto de lei número... 424-2015, ressalvado o destaque. Em votação, aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se haem.

E não ter discussão, mas não orientação. Orientação precisa ter. Então pode orientar

Partido Novo, por gentileza. Obrigado, presidente.

Presidente, esse projeto, ele dispensa a licitação basicamente de dois produtos. Os medicamentos hemoderivados e os produtos biotecnológicos. Com relação aos hemoderivados, de fato, a hemobras já produz quase que 100% dos medicamentos desse estilo. No entanto, os produtos biotecnológicos é uma ampla gama, um guarda-chuva enorme que vai poder ter... Quase que o monopólio da hemobrasa e, obviamente, isso é negativo. Desde insulina, caneta emagrecedora e diversos outros produtos que, inclusive, pode qualquer um ser encaixado com o biotecnológico. Não faz sentido ter esse monopólio forçado com dispensa de citação de uma única empresa. vai quebrar todo o mercado... que trata e que produz esse tipo de serviço. É inacreditável. A orientação vai ser não. Obrigado.

Como orienta a representação de missão do deputado Kim Cataguiri.

o senhor presidente o artigo 74 da lei de licitações já trata sobre o caso de inexigibilidade quando só há um único fornecedor quando só há um único agente capaz de fornecer aquele produto fornecer aquele serviço caso que hoje já é a realidade da hemobras então na minha avaliação você estender, e eu acho que inclusive tem problema de técnica legislativa, a Vai ter... discordância na hora de se discutir a jurisprudência dessa nova redação do Superior Tribunal de Justiça Eu acho problemático a gente incluir uma nova previsão de instituições públicas, exclusivamente para o sistema de saúde, exclusivamente para um novo produto. quando hoje já não é exigível quando há uma única empresa. A gente pode estar impedindo... a contratação por meio de uma concorrência de um produto melhor, melhor para o paciente, mais barato para o sistema único de saúde e que dê mais qualidade de vida para o usuário final. Então, orientação não, presidente.

Em votação, aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. Orientação, presidente. Orientação. Como orienta a representação do governo pelo PT? Sim. PT

Olha só, é só para esclarecer, presidente, Esse projeto foi aprovado na Comissão de Seguridade Social, antes da separação. Saúde. foi aprovado na CFT. Foi aprovado também na CFT. E esse projeto deixa claro, inclusive na última parte, que é caso seja a única instituição pública produzida no Brasil. Existem duas tecnologias que a Hemobras utiliza, é importante que os colegas tomem conhecimento, duas tecnologias. Um é o fracionamento do plasma. Para o fator 8, que é usado em pacientes hemofílicos, O fracionamento do plasma, presidente, não é suficiente para a quantidade de fator 8 que o SUS precisa fornecer à população. Por isso foi criada uma segunda planta de biotecnologia de engenharia genética para, utilizando essa outra tecnologia, completar a necessidade do fator 8. O que não pode acontecer é obrigar um processo licitatório onde qualquer empresa de outro país, a própria LFT, que é uma estatal francesa, pode querer concorrer e colocar os seus produtos aqui. Quando nós investimos, Muito. para ter incorporação tecnológica para ter capacidade de produção nacional Temos hoje o sangue dos mais seguros do mundo, graças aos investimentos que o Ministério da Saúde fez a partir do primeiro... Presidente, Chigula. Né? E, portanto, se estão preocupados com caneta emagrecedora, não se preocupem, não. Quem está preocupado com a agenda emagrecedora, eu vou aplaudir se botarem logo o similar nacional no mercado privado. Não tem problema nenhum. Nós não estamos tratando aqui de caneta emagrecedora, não estamos tratando aqui de albumina, não estamos tratando aqui de imunoglobulina, não estamos tratando de fator 8. e fator de coagulação. Então, essa... são proibidos pela Constituição comercializadora.

Em votação, aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. Aprovado. Estão prejudicados. A proposição inicial e o substitutivo ressalvado o destaque. Destaque de bancada número 1, requer destaque para votação em separado da expressão pública, constante após a palavra instituição, no inciso 12 do artigo 3º. da lei 10.972 de 2004, incluído pelo artigo 2º da subemenda substitutiva. parem de caminhar o requerimento deputado A favor do deputado Gilson Marques, do Novo Santa Catarina. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

Presidente, Esse destaque... ele tenta corrigir um pouquinho o que está no texto escrito, e talvez alguns não tenham se... apercebido do detalhe importante e absurdo. nós queremos suprimir a expressão pública do inciso 12 do artigo 3 que diz o seguinte: "celebrar contrato de fornecimento de medicamento, hemoderivado e produzido em biotecnologia com órgãos e entidades integras de expressão pública, para as atividades contempladas dessa lei, sendo inexigível a licitação caso esta seja a única instituição pública produzida no Brasil. Só que me faltava ter duas ou três instituição pública para produzir o mesmo produto. Só que faltava. É óbvio que vai ter só uma empresa pública. É óbvio, espero que seja óbvio. Ou alguém aí que tem uma ideia de criar uma segunda empresa pública ou terceira empresa pública? Então não faz sentido, caso essa seja a única instituição pública a produzir. Alguém tem alguma ideia de fazer mais uma empresa pública? Para produzir o mesmo medicamento, já não basta uma. Ora... A nossa ideia é fazer o óbvio, retirar a expedição pública... para que seja possível... fazer a concorrência se houver outra empresa que não necessariamente seja pública produzindo aquele tipo de produto. Ou seja... Não se dispensa automaticamente a licitação só porque tem uma empresa, uma única empresa pública que faz o produto. Qual o sentido de ter uma outra empresa mesmo que privada produzir um produto e ela estar impedida de vender? Se tem alguma outra empresa, e aqui não importa se é pública ou privada, a gente precisa ter o melhor produto, com o melhor serviço, com o menor preço. É isso que princípios constitucionais e moralidade de boa aplicação dos recursos públicos, se espera. portanto retirando excluindo suprimido a palavra pública garante o processo licitatório caso haja alguma outra empresa no Brasil produzindo o mesmo conteúdo. E, obviamente, não precisa ser pública. Porque pública, obviamente, que não vai ter duas. a menos que alguém tenha mais uma ideia de Jerico e queira criá-la. Portanto a orientação vai ser não para...

caminhar contra... o destaque de bancada número 1, convido para... utilizar a tribuna o deputado Obrigado. Jorge Sola.

Obrigado, presidente. A ideia de Jerico é querer transformar sangue em mercadoria. Isso é ideia de Jerico. Fé? Insisto, vocês querem transformar tudo em mercadorias. Quero tudo virar negócio, tudo virar lucro para seus... apaniguados, cúmplices, financiadores de campanhas, tudo para vocês tem que ser transformado em lucro. Mas enquanto vocês não mudarem a Constituição brasileira, Tentaram, viu? Tentaram. Tentaram. Uma famosa PEC 10. tentou burlar e tentou transformar novamente sangue e mercadoria nesse país, não prosperou. não foi adiante e não irá, que a população brasileira não vai permitir que sangue volte a ser mercadoria em nosso país. Os investimentos foram feitos desde o primeiro governo do presidente Lula, permitiram que hoje a gente tem um sangue com controle de qualidade exemplar dos melhores do mundo. permitiram que o Suiz entregue gratuitamente, fator de coagulação para os pacientes hemofílicos. permitiram que a gente tenha albumina, imunoglobulina, E eu quero chamar a atenção de vocês Vocês até querem desconhecer que o Brasil é uma federação, Não pode ter empresa privada trabalhando com hemoderivados. A Constituição não permite, esqueçam. Mas é possível sim ter duas empresas públicas. O Brasil é a federação. Se o Estado de São Paulo quiser investir no Butantan, presidente, para montar uma fábrica de modernidade, ele pode... A lei permite E se tiver produção de hemoderivais no Butantan e na Hemobras, Essa lei já prevê que neste caso, você não tem a compra direta com dispensa licitação. no caso de ter duas empresas públicas. Então, repito, ideia de Jerico. é querer investir em empresa privada para transformar sangue em mercadoria. Ideia de Jerico é querer produzir meu derivado na empresa privada em nosso país. ideia de Jerico é querer destruir o patrimônio que o SUS acumulou nesses anos todos, de qualidade do sangue, de controle do sangue, a nossa rede de captação, a nossa rede de hemocentros. o investimento na Hemobras, nós temos hoje em Pernambuco a Hemobras, que foi criada no primeiro governo do presidente Lula, o então ministro Humberto Costa, hoje senador do Pernambuco, A Hemobras hoje tem duas plantas com a melhor tecnologia do mundo. para fracionamento do plasma e para engenharia genética. E repito a vocês: Quer mercadoria? Bote logo as canetinhas emagrecedoras no mercado, que vai dar um look enorme para vocês e para os seus financiadores de campanha. mas não queiram meter a mão no sangue do povo brasileiro, que isso o povo brasileiro não vai permitir. Obrigado.

A presidência solicita as senhoras deputadas e aos senhores deputados que registrem os votos. Está iniciada a votação. Orientação de bancada.

Gente, eu estou... Eu cheguei agora aqui, tem que ver se tem alguém... está mais informado aí da votação. Como orienta a federação PT, PC do Bem e PV.

Orienta sim, presidente. Aproveita.

Obrigado. para registrar a importância que foi a Constituição de 88 ter criado o Sistema Único de Saúde. e ter acabado o comércio do sangue em nosso país. nós não vamos aceitar retrocesso não posso repito, não, merca-sangue, não será mercadoria novamente no Brasil nós não vamos permitir que isso aconteça, não pode ter empresa privada fazendo fracionamento do plasma, não pode ter empresa privada produzindo hemoderivados, e o SUS já entrega os fatores de coagulação para todos os pacientes que precisam do nosso país. E vamos continuar investindo. para ampliar a capacidade do nosso sistema de saúde e fazer o melhor para a saúde do povo brasileiro. Felizmente, o presidente Lua voltou, estamos tendo novamente um orçamento melhorando, aumentando, mais de 70% de aumento. no orçamento dos recursos repassados para estados e municípios, através do sistema de saúde. Obrigado, presidente.

Como orienta o PSB? Boas mãos. Como orienta a Federação Pessoal Rede. Pelo PSD, sim. Bom relator. PSB sim. Federação Pessoal Rede. Senhor presidente

E obviamente a Federação Pessoal Rede Orienta sim. Como orienta o PDT? Como orienta o Avante?

Como orienta o Solidariedade, como orienta o PRD. Com o variante do deputado novo, deputado Gilson.

É importante essa orientação até para... orientar aqui o pessoal do PL, Osmar Terra e outros. A orientação do Jorge Sola, ela é esclarecedora. Diz ele que não pode ter empresa privada produzindo. Não pode. que não pode ter hemoderivados, uma empresa a fazer esse tipo de medicamento. Primeiro que não é só hemoderivados. são os biotecnológicos também. Isso é um guarda-chuva gigante, enorme, qualquer coisa pode ser enquadrado. E aí O nosso destaque é para retirar a palavra pública. Primeiro, que obviamente não vai ser criado mais uma empresa pública para fazer a mesma coisa. Então é letra morta segundo qual o problema se acaso tiver uma empresa privada produzindo o medicamento que a população precisa, quer e deseja. Tem sentido dispensar a licitação, nesse caso, mais um minuto da minoria? Tem sentido... A gente dispensar a licitação, se tem uma empresa produzindo, só tem sentido se você quiser quebrar todas as empresas que fazem e produzem esse tipo de medicamento. Qual é o incentivo? E por outro lado, qual é o incentivo da Imobras de fazer um produto com melhor preço e com melhor qualidade, sendo que ela vai ter um monopólio? Que por conta de uma lei mal escrita, dizendo que se uma única empresa pública produz, é dispensada a licitação. Inclusive se tiver uma empresa privada, ela não pode vender, mesmo tendo um produto melhor com melhor preço. Isso é ridículo, é absurdo, é inacreditável, é ferrar com quem paga imposto, é ferrar com quem está doente, é ferrar com quem está precisando comprar um medicamento, é diminuir a concorrência. Evidentemente nós vamos orientar não para corrigir um pouquinho de quão ruim é esse projeto, presidente.

Como orienta o Missão? O partido Missão orienta não, presidente. Como orienta a maioria. Bom dia.

Olá. A maioria orienta sim, peço inclusive aos colegas que estão votando remotamente, para acelerarem o passo da votação. O que é incrível é que um projeto desse ficou 10 anos parado nessa casa. A passo de tartaruga. Conseguimos aprovar na CSFC depois na CFT, felizmente, nós conseguimos aprovar aqui nesse plenário a urgência e levamos quase dois meses para conseguir... que o mérito entrasse em pauta. porque esse projeto é muito importante. Ele é a pedra de toque de toda a política de sangue em nosso país. Repito para os colegas que querem transformar tudo em mercadoria, que a Constituição brasileira proíbe. proíbe terminantemente, tinha que ter escrito lá, o comércio de sangue componentes e hemoderivados não podem ser mercadoria em nosso país. e são entregues pelo Sistema Único de Saúde gratuitamente a toda a população. Então, não há como ter concorrência com o espaço privado. Há possibilidade de ter algum ente público, um Estado como São Paulo, repito, pode querer investir no Butantan. e montar uma planta de hemoderivados mas privado a Constituição Brasileira não permite, não voltará a ser mercadoria. E nós temos tema público que garante o acesso a esses medicamentos.

O PDT é presente. Deputado Pompeu de Matos, pelo PDT.

Deputado Ildo Rocha, na verdade essa proposta... que é para a aquisição de hemoderivados pelo SUS, através da Hemobras. uma empresa pública. com dispensa de licitação mais do que justo, eu diria necessário, fundamental, para que tenha agilidade quando se trata da compra desse material, que é um material para... Então... tratamento das pessoas com avanço tecnológico, com manipulação enfim, tem uma série de ações efetivas com avanço tecnológico da medicina Então, temos que dar mobilidade. Quem tem fome tem pressa e muitas vezes é a fome do remédio, é a fome do tratamento, para salvar vidas, dignidade e qualidade de vida. Por isso nós votamos a favor e que se compre esse material, os hemoderivados através da Hemobras, dispensando a licitação. para que possa dar agilizada e possa dar o tratamento, dignidade aos nossos pacientes que precisam. desse tratamento. O voto é sim, presidente.

Como orienta a oposição? Governo. Um pouquinho, presidente, é que o microfone caiu ali. Pois não.

Vou orientar pelo PL. e pela oposição, tá, presidente? Nós vamos acompanhar o destaque do novo. Estava ouvindo aqui o debate, muito bem explicado pelo deputado Gilson Marques, do meu estado de Santa Catarina. E até o deputado Jorge Sola acabou contribuindo na formação da nossa opinião aqui para orientar, não, para ir com destaque do Novo, porque ele já afirmou que se está na Constituição a proibição que se torne o sangue, mercadoria, enfim, não há por que ter medo desse destaque do novo. É somente tirar uma palavra desnecessária, que é a palavra público, lá no projeto. Então, vamos acompanhar. o destaque do novo com a explicação do Gilson Marques.

Pelo governo, presidente. A palavra orientada pelo governo do deputado Jorge Sala.

Esclarecer, colega, a Constituição, viu, colega? Para esclarecer, eu estou usando a palavra para esclarecer. mas a pessoa não quer ouvir A Constituição proíbe o mercadoria, transformar em mercadoria sangue e componentes hemoderivados. Mas a Constituição... não se debruça ali remete à lei do sangue, a lei do sangue reitera essa proibição Mas nós montamos, depois da lei do sangue, toda a estrutura de produção. Não pode empresa privada produzir. Mas se você... vier criar essa exigência, você vai criar dificuldades para o processo de aquisição. vai burocratizar o processo de distribuição. E pode acontecer, sabe o que, colega? Faltar o medicamento na ponta. E não é porque ele não está sendo produzido no Sul, isso. É porque a distribuição com estados e municípios, a aquisição por estados e municípios pode ser dificultada. Por isso a importância desse... Não!

Posso encerrar a votação?

Ela está insistindo nos hemoderivados e os biotecnológicos. Qual é a proibição? Não tem proibição constitucional. a explicação dele é parcial e seletiva ele está falando de biotecnologia, de produção

de fatores de coagulação, meu caro. Leia direito o texto, se informe, leia a Constituição, Leia a lei do sangue, faz favor. Cerrada a votação, vamos ao resultado.