COMISSÃO ESPECIAL SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (PL 8085/14)

O Deputado preside reunião de comissão especial para discussão e votação de projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro, focando na obrigatoriedade de prática de direção em vias públicas.

A Deputada solicita vista do parecer logo após a sua leitura pelo relator durante sessão legislativa.

O Deputado solicita a leitura do parecer do relator, destacando o trabalho realizado e o consenso atingido durante a discussão da matéria.

O Deputado agradece aos membros da comissão, parceiros e entidades pelo diálogo e contribuições para o aprimoramento de um projeto de lei focado na segurança do trânsito nacional, destacando a importância da escuta pública para atender às necessidades reais da população.

O Deputado solicita a disponibilização de um relatório que está em processo de impressão.

O Deputado apresentou relatório sobre projetos de lei referentes ao Código de Trânsito Brasileiro, visando democratizar o acesso à habilitação, reduzir custos e modernizar o processo, com foco na segurança viária e incorporação de tecnologias, enquanto define diretrizes para novos tipos de veículos e critérios de fiscalização.

O Deputado registrou o apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ao substitutivo de projeto de lei que trata da reforma do Código de Trânsito Brasileiro, visando aprimorar a formação de condutores e a segurança viária.

O deputado leu cartas de apoio ao projeto de entidades voltadas ao trânsito e centros de formação de condutores de São Paulo.

O Deputado manifesta sua posição sobre destaques em um projeto de lei, anuncia pedido de vista e critica a condução política atual, enfatizando seu papel independente na construção da proposta.

O deputado solicita a palavra durante a sessão.

O deputado elogia o relatório apresentado em comissão, destacando que as medidas propostas trarão benefícios e novas perspectivas para as escolas de trânsito e clínicas médicas no país, reconhecendo o esforço e a mobilização dos profissionais envolvidos.

O deputado cede o seu tempo de fala para que a deputada Erika Kokay possa discursar na sessão.

A Deputada defende a sobrevivência das autoescolas e a proteção dos direitos trabalhistas de instrutores, alertando contra a precarização e pejotização. Defende a viabilidade econômica das clínicas e a importância da educação no trânsito, retirando destaques em comissão para viabilizar votações, mantendo a intenção de apresentar emendas em plenário.

O Deputado, na qualidade de presidente de comissão, anuncia a concessão de vista conjunta para a votação de matérias, organizando o cronograma para os dias 7 e 8, visando otimizar a agenda dos parlamentares.

O deputado critica o governo pela confusão envolvendo a regulação das autoescolas, cobrando celeridade da liderança do governo e dos ministros para resolver a demanda dos trabalhadores após meses de espera.

O Deputado solicita união entre os parlamentares para garantir apoio ao relatório de um colega, ressaltando a importância do consenso diante de questionamentos internos.

O deputado enfatiza a ausência de ideologias partidárias na comissão, destacando o foco na solidariedade e justiça para profissionais da saúde, psicologia e educação no trânsito, e incentiva a articulação política para aprovação consensual do relatório.

O Deputado cede a palavra ao colega parlamentar.

O Deputado parabeniza o relator e parlamentares pela articulação em defesa das autoescolas, destacando a necessidade de preservar a qualidade da formação de condutores e evitar interferências governamentais que prejudicam o setor empresarial.

O deputado agradece ao relator pela condução dos trabalhos parlamentares.

O deputado discute as dificuldades para a aprovação de um projeto em comissão e plenário, destacando a necessidade de diálogo entre parlamentares e bancadas, a importância de manter o texto acordado sem alterações por destaques e o desafio de conseguir consensos políticos sobre a matéria.

O deputado elogia o trabalho da comissão na elaboração de um relatório, destacando o extenso processo de consulta e audiências públicas realizadas em diversos estados, e convoca os parlamentares para a votação da matéria no plenário.