Agenda Completa

Reunião da comissão discutiu e votou propostas legislativas, incluindo requerimentos sobre proteção de dados de crianças e adolescentes, revogação de portaria prejudicial ao SUAS, e aumento de 25% na aposentadoria para quem precisa de assistência permanente. Reunião encerrada com convocação para nova audiência pública.

Reunião da Comissão de Minas e Energia discutiu propostas legislativas, incluindo subsídios para equipamentos elétricos a usuários de baixa renda, e a necessidade de isonomia entre consumidores. Deputados propuseram financiar projetos sem aumentar custos, convocar ministro de Minas e Energia, e debater tecnologias para reduzir perdas no setor. Propostas de decreto e projetos sobre mineração foram discutidos, com algumas rejeições e apoio a políticas de redução do uso de diesel. Reunião encerrou com aprovação de parecer.

Reunião da Comissão de Viação e Transportes discute e vota propostas legislativas, com destaque para nomes de pontes, aeroportos, e projetos de lei sobre transporte e segurança. Algumas propostas são rejeitadas e outras aprovadas, como a que denomina viaduto em Gravataí e sobre a carona solidária. Encerra-se a reunião com convocação para próxima sessão.

Reunião da Comissão de Trabalho em 31/10/2023 discutiu e votou propostas legislativas, incluindo audiências sobre trabalho na mineração e previdência dos correios, além de projetos sobre ultrassonografia como especialidade médica e regulamentação da profissão de técnico em combate a incêndios. Aprovados projetos de lei que proíbem exigência de escolaridade para taxistas e homenagens a profissionais da saúde. Debate sobre condições de trabalho e geração de empregos no Brasil também foi destacado.

Reunião da Comissão do Esporte em 31/10/2023 discute propostas legislativas, incluindo audiência pública sobre esporte militar e projeto de formação de campeões de breaking para Olimpíadas. Aprovação de parecer sobre manipulação de resultados esportivos e convocação de reuniões sobre diversos temas do esporte.

Reunião conjunta discute combate ao câncer de mama no Brasil, destacando prevenção, diagnóstico e tratamento. Deputadas e especialistas analisam políticas públicas e propõem ações. Importância de fiscalização e recursos. Envolvimento de organizações e apelo por união em prol da saúde feminina. Encerra-se com compromisso de seguir lutando por melhorias na área.

Reunião pública discute câncer de mama, enfatizando conscientização, prevenção e necessidade de políticas de saúde eficazes. Deputadas e especialistas abordam desafios no diagnóstico, tratamento e recursos financeiros. Importância da colaboração para melhorar atendimento e direitos das mulheres é reiterada, com demandas por legislação e apoio contínuo além do Outubro Rosa.

Reunião sobre o PPA 2024-2027 enfatiza defesa da democracia, reconstrução do Estado e inclusão popular. Participação social é destacada como essencial para políticas públicas e direitos. Abordados temas como justiça social, educação, saúde e meio ambiente. Diálogo entre governo e sociedade é reforçado.

Reunião da Comissão de Saúde discute propostas legislativas, homenagens a profissionais da saúde, votação de itens da pauta, audiências públicas sobre temas como cigarro eletrônico e planos de saúde para idosos, além de aprovação de projetos sobre saúde e bem-estar. Votação sobre cadastro de fissuras labiopalatinas e recursos para Santas Casas também é mencionada.

Sessão na Câmara com 316 parlamentares discutindo diversos temas, incluindo impactos de parques eólicos, apoio a Lula, urgência para doenças raras, reforma tributária, direitos das mulheres, e vacinação. Projetos de lei sobre violência a mulheres indígenas e câncer de mama foram debatidos. Aprovados requerimentos e urgências, com foco na inclusão e igualdade. Debate acirrado entre parlamentares, críticas ao governo Lula, e pedidos de melhoria em políticas públicas. Encerramento da sessão e convocação para extraordinária.

Homenagem ao centenário de Osmar Álvares de Macêdo, criador do trio elétrico, destaca suas contribuições à música e ao carnaval. Sessão conta com discursos de deputados, vídeos e reconhecimentos pela influência cultural de Osmar. Filho e representantes da cultura baiana participam, celebrando seu legado. Encerra com agradecimentos e homenagens.

Reunião conjunta aborda a perseguição a professores no Brasil, destacando a violência e controle nas escolas, necessidade de políticas de proteção e valorização da educação. Professores e representantes discutem experiências de assédio, censura e a importância de um ambiente escolar democrático. Reforço na luta por direitos humanos e contra a extrema direita é enfatizado, culminando em um chamado à ação conjunta e criação de protocolos de proteção para educadores. A reunião termina com agradecimentos e necessidade de reuniões futuras para continuidade do debate.

Reunião conjunta aborda perseguição a professores no Brasil, discutindo a necessidade de políticas públicas, proteção e responsabilização de abusos. Destaques incluem casos de censura, apoio a educadores e a importância da educação para a democracia. Especialistas propõem ações para fortalecer direitos humanos e combater a intolerância.

Reunião conjunta debateu a destinação da faixa de 6 GHz no Brasil, com participação da Anatel e Ministério das Comunicações, visando posicionamento para a WRC em Dubai. Destaques incluem promoção de inclusão digital, necessidade de mais espectro para serviços móveis e WiFi, e a importância das decisões da Anatel para a competitividade e desenvolvimento do setor. O evento trouxe diversas propostas e preocupações sobre o uso eficiente do espectro e a regulação adequada no país. Encerramento com convocação para nova reunião.

Reunião conjunta abordou a faixa de seis gigahertz, discutindo uso licenciado e não licenciado para 5G e Wi-Fi. Importância da inclusão digital, regulação e competitividade foram ressaltadas, além do impacto econômico da conectividade. Decisões da Anatel e sua relevância para políticas públicas e avanços tecnológicos no Brasil foram temas centrais.

Audiência pública sobre impactos do PL 2591/23 no crédito consignado. Discussões sobre regulamentação, endividamento de servidores, juros e educação financeira. Apoio à redução de taxas e alternativas para evitar dívidas. Sugestões de melhorias e proteção ao consumidor. Necessidade de debates sobre riscos do crédito consignado.

Lançamento do estudo "Emenda na Saúde Reduzindo Desigualdades" discute distribuição de emendas parlamentares de 2018 a 2022, propondo melhorias na atenção básica e redução de desigualdades. Plataforma online apresenta dados e recomendações. Frente Parlamentar da Saúde oferece apoio para 2023 e busca sugestões para futuros estudos. Diálogo e colaboração são enfatizados.

Câmara dos Deputados discute modelo de preservação digital; destaca importância de arquivistas, gestão eficaz de documentos e projetos para garantir acesso a documentos por 200 anos. Colaboração com universidades e grupos de pesquisa proposta para melhorias.

Homenagem a programas CIDs e Ginástica nas Quadras na Câmara dos Deputados, destacando a importância da atividade física na educação e qualidade de vida. Deputados e representantes celebram 30 anos de ginástica, reconhecendo professores e projetos comunitários. Enfatiza-se a necessidade de recursos e parcerias para fortalecer iniciativas esportivas.

Subcomissão discute autismo na Amazônia.