COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Deputada abre oitava reunião de eleição de primeiro vice-presidente; ata sétima reunião aprovada sem leitura, deliberativa extraordinária da comissão de Constituição de Justiça e Cidadania.

Deputado fala sobre requerimento para discutir liberdade de expressão em internet, acolhido por várias assinaturas. Dita importância de análise cuidadosa e inclusão de diferentes opiniões, com possibilidade de futura legislação. Menção à proposta relatada por outro deputado, arquivada, mas ainda relevante.

Informa que o expediente se encontra na página da comissão. Temos sob a mesa requerimento extra pauta. Requerimento de inclusão extra pauta número quatro de dois mil e vinte e quatro de autoria de terço dos membros da comissão. Para encaminhar a favor do requerimento, pelo prazo de três minutos, deputado Gilson Marques. Obrigado presidente. Primeiro eu gostaria de agradecer as aproximadamente vinte e cinco assinaturas de inclusão de pauta, para a discussão de uma matéria essencial que tomou os holofotes no Brasil, e até internacionalmente, que é a liberdade de expressão. Enquanto nós pudermos discutir e trocar ideias para defender esse princípio basilar que depende do progresso, que depende da evolução econômica, será essencial nós fazermos o quanto antes. E agora é momento oportuno, como já disse, todos, a imprensa, o Brasil está de olho no que está acontecendo desde os, meninos e meninas das escolas que estão ameaçados de perderem a sua internet, perderem uma das ferramentas mais utilizadas de rede social, enfim, analisarmos todas as consequências positivas e negativas prós e contras do que está acontecendo no Brasil, em comparação ao aos outros países, medida pela qual não sendo algo inventado ou de uma preocupação vazia, mas sim uma oportunidade de todas as visões poderem esclarecer e dar os seus fundamentos, sejam eles jurídicos ou ideológicos, e essa discussão aconteça o quanto antes. Lembro que apesar do meu pedido ter somente três pessoas, nada obsta de que outras pessoas indicadas pelos colegas de outros partidos também participem, afinal de contas, a liberdade de expressão, ela é justamente necessária e essencial para ouvir, inclusive o que não se concorda, o que inclusive é asqueroso, porque aí sim nós podemos contraargumentar, dizer que não está certo, e na, em determinadas ocasiões, até excluir da sociedade pessoas que têm pensamentos ou discursos que prejudicam a sociedade, transformando essa discussão num, basilar para quem sabe uma futura legislação que a todo momento quem sabe vai vir ou na semana que vem ou ainda esse ano. Outrora, a o PL vinte e seis trinta relatado pelo deputado Orlando já foi, engavetado, mas a todo momento ele retorna à tona e essa discussão ela deve ser retomada porque é como o confronto de ideias que a gente consegue chegar talvez no meio termo. Obrigado presidente.

Deputado questiona urgência de debater liberdade de expressão, propõe abordagem normal em comissão e igualdade de tratamento a outros assuntos, preferindo presença física ou via Zoom para audiência pública.

A presidência inicia a votação eletrônica sobre o pedido de audiência pública sobre liberdade de expressão, esclarecendo que primeiro se vota a inclusão do pedido na pauta.

Está iniciada a votação. Como orienta o PL? Deputado Capitão Alberto.

Deputado propõe respeito à liberdade de expressão, critica aproximação política com ditaduras e apoia audiência, mas questiona questão de tempo. PL está a favor da liberdade de expressão.

Deputada argumenta que votar sim aprova o requerimento extra, votar não significa estar contra sua inclusão na pauta. Ela diz que a federação PT, PCdoB e PV irão votar a favor.

Deputado votará contra requerimento para audiência de jornalista estrangeiro em prazo de 24 horas, considerando isso uma redução e infantilização da comissão, uma vez que não haverá debate com a sociedade.

Como Voto União Brasil, progressista, MDB Sólo presidente. Deputado Fausto. Deputado Fausto. Eu

Deputado propõe debate sério sobre liberdade de expressão, questionando atuação do STF e sugerindo inclusão de ministro e outros jornalistas no debate. Vota contra requerimento.

Eu acho debate importantíssimo a questão da liberdade de expressão tá? Eu acho que chegou o momento da casa enfrentar isso tá? Queria aqui falar, como simples deputado, né depois a gente reclama que o supremo legisla, é justamente porque às vezes a gente não cumpre o nosso papel constitucional de legislar. No entanto senhora presidente, nós sabemos né, que essas narrativas né, tudo que é feito no calor da emoção, não é plausível, né? Nós percebemos muitas vezes essa narrativa. Eu estou vendo aqui, eu não tive acesso ao requerimento, mas parece que está está convidado a três pessoas, né? Eu acho que a gente precisava de tempo, né? Se for o caso chamar o Ministro Alexandre de Moraes também pra participar desse debate, né? Chamar outros jornalistas brasileiros, pra ter o equilíbrio do debate. Nós não precisamos ficar mais nessa casa, né? Progressi Eu vou liberar a bancada, mas eu voto não.

MDB vota não devido à urgência de Schulenberg. Pergunta sobre o voto do PSD.

O PSD orienta não, enquanto os republicanos orientam sim.

Deputado propõe votar sim em requerimento de inclusão extra em pauta.

Discurso aborda a participação dos partidos PDT, PSDB, Cidadania, Podemos, PSOL, Rede, PSD e do deputado Chico.

Proposta da audiência pública desmoraliza o instituto precioso, apressada e parcial. Jornalista americano Michael Scherlemberger viaja, audiência hoje. Valorizamos audiência pública, votamos não contra proposta.

Voto a PSB, avante, presidente, reforçando aqui o nossa

Deputado está contra aprovação de requerimento extra pauta sobre liberdade de expressão, considerando que a comissão não teria tempo adequado para avaliá-lo devidamente. Ele prefere debates e audiências públicas sobre o tema. Além disso, ele mencionou que a comissão está atualmente processando um pedido de vista de um deputado preso há dez dias, acusado de ser mandante do assassinato de Marielle, o que requer muita atenção e tempo.

Dad, PRD, novo, deputado Gilson. Oi. Alô. Presidente.

Deputado propõe discussão sobre alegadas ilícitas monitorações e destaque da importância da "extra pauta" no momento atual.

Tentando, agora deu certo, graças a Deus. Presidente

Deputado fala sobre importância de defender liberdade de expressão, criticando medo de ouvir jornalista com suspeitas de interferência política no Brasil.

Deputada. Obrigada presidenta. Primeiro gostaria de reforçar que nós somos sim a favor

Deputada se opõe a votação acelerada sobre regulamentação de redes sociais e audiência de jornalista dos EUA, argumentando que assuntos importantes devem ser debatidos com clareza, em vez de serem "afogados" com votações precipitadas.

Governo? Pelo governo? Governo orienta não, por conta de que nós somos a favor sim.

Discurso do Deputado: Democracia relevante, momento inoportuno para discussão; necessita de mais tempo para esclarecimento de factos e debate de assuntos importantes envolvendo Supremo Tribunal Federal e outras entidades nacionais.

Bacelar pela maioria e o Luiz Felipe já pediu pela minoria. Senhora.

Deputado propõe: audiências públicas não devem ser usadas como instrumento individual, mas sim como meio de debater com a participação de todos da comissão. Pedir mais tempo para indicar nomes para apresentar em audiência, em vez de apressar com "lacrar" (fechar repentinamente).

Deputada menciona aprovação de requerimento para ouvir Elon Musk e Shelem Shelenberg sobre escândalo dos arquivos do Twitter; Senado assume protagonismo; presidente defende interesse pela extrema direita.

Deputado expressa descontentamento por tentativa de limitar debate sobre audiência pública; questiona porque não se discute tema de imunidade de legisladores, apoiado unanimamente em passado, e destaca urgência do assunto.

Pela minoria e com o tempo de liderança deputado Luiz Felipe. Obrigado

Deputado defende debate urgente sobre suposta interferência ilegal em mídias e livre expressão, afetando estado de direito no Brasil; propõe acordo com lideranças.

Deputado enfatiza importância de tema liberdade de expressão, mas alerta para necessidade de provas quanto às alegações de Elon Musk.

Deputada pede visitaantes mantenham silêncio e respeitem trabalho da comissão, ou será pedido para eles deixarem as galerias. Espera colaboração de todos.

Deputado propõe discussão mais ampla sobre liberdade de expressão na internet, considerando questões como alcance desigual de algumas personalidades e impacto em adolescentes. Sugere mais tempo para acrescentar nomes equilibrando o debate.

Deputada cede liderança a capitão Alberto Neto para discussão sobre proposta do suposto deputado.

Deputado propõe audiência pública sobre liberdade de expressão, criticando PT, MDB e PSD por votarem contra. Menciona acusações de Elon Musk sobre interferência eleitoral e censura, incluindo invasão de contas de deputados. Questiona capacidade de ministro da suprema corte em colocar congresso e país de joelhos, aproximando Brasil de ditaduras. Pediu voto a favor de debater liberdade de expressão, alertando sobre possível vingança do governo contra Starlink e população amazônica.

O Deputado fala sobre a importância da liberdade de expressão em um estado democrático de direito, atacada recentemente no país com "fatos concretos". Ele pede apoio a outros partidos para defender essa liberdade, mencionando a Comissão mais importante da casa e os artigos relevantes da Constituição. Ele alerta sobre os ataques à democracia e o risco de ditadura, pedindo atenção aos votos e posicionamentos de cada um.

Deputada pediu antes discussão sobre Gilberto e Pedro Campos.

O Deputado informa que não se vota contra uma audiência pública, mas sim contra a adição de um item extra na pauta devido a um tweet de um bilionário sul-africano. Ele menciona problemas de agendamento e expressões de apreço por um pensador da mídia, Noachhomeski, sugerindo a possibilidade de sua participação em um debate sobre liberdade de expressão via Zoom.

Deputada pede respeito à fala do colega, questiona privilégio de fazer uso do microfone e exige silêncio na assembleia, ameaçando o pedido de retirada de visitantes das galerias caso isso não seja respeitado, para que o deputado Pedro Campos possa encerrar sua fala.

O Deputado enfatiza a importância de uma audiência pública cuidadosamente planificada, criticando a proposta de realizá-la de última hora devido a um tweet ou agenda de jornalista. Ele destaca a necessidade de respeito e de seguir os procedimentos corretamente, sem competir com o Senado ou buscar atenção da mídia.

Deputada relata atraso na votação de um projeto devido à falta do relator, que está de luto pela perda de um familiar. A votação será realizada em outro momento, após a relatora estar preparada para apresentá-lo. Não há delegação para outro parlamentar substituí-la neste momento.

Deputado fala sobre a importância do debate sobre liberdade de expressão; menciona a necessidade de considerar o impacto das redes sociais e ampliar o escopo do debate; concorda que as declarações de Elon Musk são sérias, mas ainda sem provas.

Pra ver se é acordo conforme o que o deputado Fausto falou ou não? Se for possível remarcar, não sei nessa quintafeira, o que eu tenho

Deputado propôs examinar autor do requerimento em questão.

Deputado propõe discutir assuntos importantes pessoalmente, não por zoom; apoia extra pauta com 57 votantes, mas estará disponível em outras oportunidades se necessário.

Cesinha e depois finalizar a votação. Senhora Presidente muito obrigado.

Deputado afirma: PSD sempre busca diálogo, tem liberdade de voto e apoia discussão atual sobre judiciário, relacionada a aspectos comerciais e financeiros. Voto sim.

Deputado, fico pelo tempo de líder. Senhor presidente, só

PSD mudou orientação, Deputado votará sim, libertado para seguir consciência.

De líder.

O Deputado defende uma audiência pública equilibrada sobre liberdade de expressão, criticando a proposta de uma audiência apressada com nomes conservadores. Ele sugere uma audiência adequadamente organizada na próxima semana, abrangendo uma gama de opiniões e tópicos relacionados, incluindo espionagem. O PSD reforça sua orientação de não concordar com a proposta apressada de audiência.

Nós vamos agora abrir a votação, está encerrada a votação, vamos abrir o painel.

Deputada informa que requerimento é rejeitado por não atingir maioria absoluta e explica procedimento de eleição para o cargo de primeiro vice-presidente, destacando o uso de votação eletrônica secreta com maioria absoluta no primeiro escrutínio e maioria simples no segundo, se houver. Também menciona o procedimento de votação e a necessidade de esperar o tempo técnico de preparo do sistema para iniciar o processo de eleição.

Deputada pede votação do primeiro vice-presidência e para o público da galeria se afastar enquanto isso, após o que retornarão à análise da pauta.

O presidente agradece ao deputado Gilson e destaca a importância de sua contribuição.

Deputado propõe adicionar dois nomes para pauta na próxima semana, após rejeição de extrapauta.