COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Deputada abre oitava reunião de eleição de primeiro vice-presidente; ata sétima reunião aprovada sem leitura, deliberativa extraordinária da comissão de Constituição de Justiça e Cidadania.

Deputado fala sobre requerimento para discutir liberdade de expressão em internet, acolhido por várias assinaturas. Dita importância de análise cuidadosa e inclusão de diferentes opiniões, com possibilidade de futura legislação. Menção à proposta relatada por outro deputado, arquivada, mas ainda relevante.

Informa que o expediente se encontra na página da comissão. Temos sob a mesa requerimento extra pauta. Requerimento de inclusão extra pauta número quatro de dois mil e vinte e quatro de autoria de terço dos membros da comissão. Para encaminhar a favor do requerimento, pelo prazo de três minutos, deputado Gilson Marques. Obrigado presidente. Primeiro eu gostaria de agradecer as aproximadamente vinte e cinco assinaturas de inclusão de pauta, para a discussão de uma matéria essencial que tomou os holofotes no Brasil, e até internacionalmente, que é a liberdade de expressão. Enquanto nós pudermos discutir e trocar ideias para defender esse princípio basilar que depende do progresso, que depende da evolução econômica, será essencial nós fazermos o quanto antes. E agora é momento oportuno, como já disse, todos, a imprensa, o Brasil está de olho no que está acontecendo desde os, meninos e meninas das escolas que estão ameaçados de perderem a sua internet, perderem uma das ferramentas mais utilizadas de rede social, enfim, analisarmos todas as consequências positivas e negativas prós e contras do que está acontecendo no Brasil, em comparação ao aos outros países, medida pela qual não sendo algo inventado ou de uma preocupação vazia, mas sim uma oportunidade de todas as visões poderem esclarecer e dar os seus fundamentos, sejam eles jurídicos ou ideológicos, e essa discussão aconteça o quanto antes. Lembro que apesar do meu pedido ter somente três pessoas, nada obsta de que outras pessoas indicadas pelos colegas de outros partidos também participem, afinal de contas, a liberdade de expressão, ela é justamente necessária e essencial para ouvir, inclusive o que não se concorda, o que inclusive é asqueroso, porque aí sim nós podemos contraargumentar, dizer que não está certo, e na, em determinadas ocasiões, até excluir da sociedade pessoas que têm pensamentos ou discursos que prejudicam a sociedade, transformando essa discussão num, basilar para quem sabe uma futura legislação que a todo momento quem sabe vai vir ou na semana que vem ou ainda esse ano. Outrora, a o PL vinte e seis trinta relatado pelo deputado Orlando já foi, engavetado, mas a todo momento ele retorna à tona e essa discussão ela deve ser retomada porque é como o confronto de ideias que a gente consegue chegar talvez no meio termo. Obrigado presidente.

Deputado questiona urgência de debater liberdade de expressão, propõe abordagem normal em comissão e igualdade de tratamento a outros assuntos, preferindo presença física ou via Zoom para audiência pública.

A presidência inicia a votação eletrônica sobre o pedido de audiência pública sobre liberdade de expressão, esclarecendo que primeiro se vota a inclusão do pedido na pauta.

Está iniciada a votação. Como orienta o PL? Deputado Capitão Alberto.

Deputado propõe respeito à liberdade de expressão, critica aproximação política com ditaduras e apoia audiência, mas questiona questão de tempo. PL está a favor da liberdade de expressão.

Deputada argumenta que votar sim aprova o requerimento extra, votar não significa estar contra sua inclusão na pauta. Ela diz que a federação PT, PCdoB e PV irão votar a favor.

Deputado votará contra requerimento para audiência de jornalista estrangeiro em prazo de 24 horas, considerando isso uma redução e infantilização da comissão, uma vez que não haverá debate com a sociedade.

Como Voto União Brasil, progressista, MDB Sólo presidente. Deputado Fausto. Deputado Fausto. Eu

Deputado propõe debate sério sobre liberdade de expressão, questionando atuação do STF e sugerindo inclusão de ministro e outros jornalistas no debate. Vota contra requerimento.

Eu acho debate importantíssimo a questão da liberdade de expressão tá? Eu acho que chegou o momento da casa enfrentar isso tá? Queria aqui falar, como simples deputado, né depois a gente reclama que o supremo legisla, é justamente porque às vezes a gente não cumpre o nosso papel constitucional de legislar. No entanto senhora presidente, nós sabemos né, que essas narrativas né, tudo que é feito no calor da emoção, não é plausível, né? Nós percebemos muitas vezes essa narrativa. Eu estou vendo aqui, eu não tive acesso ao requerimento, mas parece que está está convidado a três pessoas, né? Eu acho que a gente precisava de tempo, né? Se for o caso chamar o Ministro Alexandre de Moraes também pra participar desse debate, né? Chamar outros jornalistas brasileiros, pra ter o equilíbrio do debate. Nós não precisamos ficar mais nessa casa, né? Progressi Eu vou liberar a bancada, mas eu voto não.

MDB vota não devido à urgência de Schulenberg. Pergunta sobre o voto do PSD.

O PSD orienta não, enquanto os republicanos orientam sim.

Deputado propõe votar sim em requerimento de inclusão extra em pauta.

Discurso aborda a participação dos partidos PDT, PSDB, Cidadania, Podemos, PSOL, Rede, PSD e do deputado Chico.

Proposta da audiência pública desmoraliza o instituto precioso, apressada e parcial. Jornalista americano Michael Scherlemberger viaja, audiência hoje. Valorizamos audiência pública, votamos não contra proposta.

Voto a PSB, avante, presidente, reforçando aqui o nossa

Deputado está contra aprovação de requerimento extra pauta sobre liberdade de expressão, considerando que a comissão não teria tempo adequado para avaliá-lo devidamente. Ele prefere debates e audiências públicas sobre o tema. Além disso, ele mencionou que a comissão está atualmente processando um pedido de vista de um deputado preso há dez dias, acusado de ser mandante do assassinato de Marielle, o que requer muita atenção e tempo.

Dad, PRD, novo, deputado Gilson. Oi. Alô. Presidente.

Deputado propõe discussão sobre alegadas ilícitas monitorações e destaque da importância da "extra pauta" no momento atual.

Tentando, agora deu certo, graças a Deus. Presidente

Deputado fala sobre importância de defender liberdade de expressão, criticando medo de ouvir jornalista com suspeitas de interferência política no Brasil.

Deputada. Obrigada presidenta. Primeiro gostaria de reforçar que nós somos sim a favor

Deputada se opõe a votação acelerada sobre regulamentação de redes sociais e audiência de jornalista dos EUA, argumentando que assuntos importantes devem ser debatidos com clareza, em vez de serem "afogados" com votações precipitadas.

Governo? Pelo governo? Governo orienta não, por conta de que nós somos a favor sim.

Discurso do Deputado: Democracia relevante, momento inoportuno para discussão; necessita de mais tempo para esclarecimento de factos e debate de assuntos importantes envolvendo Supremo Tribunal Federal e outras entidades nacionais.

Bacelar pela maioria e o Luiz Felipe já pediu pela minoria. Senhora.

Deputado propõe: audiências públicas não devem ser usadas como instrumento individual, mas sim como meio de debater com a participação de todos da comissão. Pedir mais tempo para indicar nomes para apresentar em audiência, em vez de apressar com "lacrar" (fechar repentinamente).

Deputada menciona aprovação de requerimento para ouvir Elon Musk e Shelem Shelenberg sobre escândalo dos arquivos do Twitter; Senado assume protagonismo; presidente defende interesse pela extrema direita.

Deputado expressa descontentamento por tentativa de limitar debate sobre audiência pública; questiona porque não se discute tema de imunidade de legisladores, apoiado unanimamente em passado, e destaca urgência do assunto.

Pela minoria e com o tempo de liderança deputado Luiz Felipe. Obrigado

Deputado defende debate urgente sobre suposta interferência ilegal em mídias e livre expressão, afetando estado de direito no Brasil; propõe acordo com lideranças.

Deputado enfatiza importância de tema liberdade de expressão, mas alerta para necessidade de provas quanto às alegações de Elon Musk.

Deputada pede visitaantes mantenham silêncio e respeitem trabalho da comissão, ou será pedido para eles deixarem as galerias. Espera colaboração de todos.

Deputado propõe discussão mais ampla sobre liberdade de expressão na internet, considerando questões como alcance desigual de algumas personalidades e impacto em adolescentes. Sugere mais tempo para acrescentar nomes equilibrando o debate.

Deputada cede liderança a capitão Alberto Neto para discussão sobre proposta do suposto deputado.

Deputado propõe audiência pública sobre liberdade de expressão, criticando PT, MDB e PSD por votarem contra. Menciona acusações de Elon Musk sobre interferência eleitoral e censura, incluindo invasão de contas de deputados. Questiona capacidade de ministro da suprema corte em colocar congresso e país de joelhos, aproximando Brasil de ditaduras. Pediu voto a favor de debater liberdade de expressão, alertando sobre possível vingança do governo contra Starlink e população amazônica.

O Deputado fala sobre a importância da liberdade de expressão em um estado democrático de direito, atacada recentemente no país com "fatos concretos". Ele pede apoio a outros partidos para defender essa liberdade, mencionando a Comissão mais importante da casa e os artigos relevantes da Constituição. Ele alerta sobre os ataques à democracia e o risco de ditadura, pedindo atenção aos votos e posicionamentos de cada um.

Deputada pediu antes discussão sobre Gilberto e Pedro Campos.

O Deputado informa que não se vota contra uma audiência pública, mas sim contra a adição de um item extra na pauta devido a um tweet de um bilionário sul-africano. Ele menciona problemas de agendamento e expressões de apreço por um pensador da mídia, Noachhomeski, sugerindo a possibilidade de sua participação em um debate sobre liberdade de expressão via Zoom.

Deputada pede respeito à fala do colega, questiona privilégio de fazer uso do microfone e exige silêncio na assembleia, ameaçando o pedido de retirada de visitantes das galerias caso isso não seja respeitado, para que o deputado Pedro Campos possa encerrar sua fala.

O Deputado enfatiza a importância de uma audiência pública cuidadosamente planificada, criticando a proposta de realizá-la de última hora devido a um tweet ou agenda de jornalista. Ele destaca a necessidade de respeito e de seguir os procedimentos corretamente, sem competir com o Senado ou buscar atenção da mídia.

Deputada relata atraso na votação de um projeto devido à falta do relator, que está de luto pela perda de um familiar. A votação será realizada em outro momento, após a relatora estar preparada para apresentá-lo. Não há delegação para outro parlamentar substituí-la neste momento.

Deputado fala sobre a importância do debate sobre liberdade de expressão; menciona a necessidade de considerar o impacto das redes sociais e ampliar o escopo do debate; concorda que as declarações de Elon Musk são sérias, mas ainda sem provas.

Pra ver se é acordo conforme o que o deputado Fausto falou ou não? Se for possível remarcar, não sei nessa quintafeira, o que eu tenho

Deputado propôs examinar autor do requerimento em questão.

Deputado propõe discutir assuntos importantes pessoalmente, não por zoom; apoia extra pauta com 57 votantes, mas estará disponível em outras oportunidades se necessário.

Cesinha e depois finalizar a votação. Senhora Presidente muito obrigado.

Deputado afirma: PSD sempre busca diálogo, tem liberdade de voto e apoia discussão atual sobre judiciário, relacionada a aspectos comerciais e financeiros. Voto sim.

Deputado, fico pelo tempo de líder. Senhor presidente, só

PSD mudou orientação, Deputado votará sim, libertado para seguir consciência.

De líder.

O Deputado defende uma audiência pública equilibrada sobre liberdade de expressão, criticando a proposta de uma audiência apressada com nomes conservadores. Ele sugere uma audiência adequadamente organizada na próxima semana, abrangendo uma gama de opiniões e tópicos relacionados, incluindo espionagem. O PSD reforça sua orientação de não concordar com a proposta apressada de audiência.

Nós vamos agora abrir a votação, está encerrada a votação, vamos abrir o painel.

Deputada informa que requerimento é rejeitado por não atingir maioria absoluta e explica procedimento de eleição para o cargo de primeiro vice-presidente, destacando o uso de votação eletrônica secreta com maioria absoluta no primeiro escrutínio e maioria simples no segundo, se houver. Também menciona o procedimento de votação e a necessidade de esperar o tempo técnico de preparo do sistema para iniciar o processo de eleição.

Deputada pede votação do primeiro vice-presidência e para o público da galeria se afastar enquanto isso, após o que retornarão à análise da pauta.

O presidente agradece ao deputado Gilson e destaca a importância de sua contribuição.

Deputado propõe adicionar dois nomes para pauta na próxima semana, após rejeição de extrapauta.

Deputada critica posição que defende internet sem lei, beneficiando bilionários evasores de impostos.

Deputado fala sobre respeito ao orador durante reunião, pedindo calma e atenção.

Deputada expressa preocupação com plataformas digitais bilionárias, acusadas de lucrar com crimes e silenciar contra discurso golpista; propõe votação urgente no plenário sobre regulamentação da internet para impedir apologia ao golpe e proteger soberania do país.

Deputado fala em agradecimento a participação e dá lugar a outro parlamentar.

Deputado compromete-se a indicar outros nomes para audiência pública na semana seguinte, incluindo a Stella Aranha, e menciona a possibilidade de participação de Elon Musk e Michael Shelberg por Zoom, com o objetivo de promover um debate bem-sucedido.

Deputado propôs acordo para aprovar medida na semana seguinte, após perder votação.

Deputado propõe ampliar debate sobre impacto negativo da internet na juventude e aumento de suicídios, incluindo especialistas no assunto.

Deputado fala sobre artigo 48 da Constituição, legislação é responsabilidade do parlamento. Passa a palavra à presidente da comissão de constituição.

Comissão importante de Câmara Deputados, participante de Santa Catarina Carolina de Toni.

Deputada pede aos deputados chegar ao quórum, votarem nas cabines e declara votação encerrada.

Desculpe, mas não há conteúdo suficiente para resumir.

Deputada Cris eleita primeira vice-presidente com 28 votos a favor e 6 brancos, empossada e convidada à mesa da comissão.

Deputada agradece indicação para primeira vice-presidência de CCJ, honrada por confiança; historicamente duas mulheres no cargo, prometem boa trabalho e seguir determinação da presidenta. Obrigada, Deus abençoe.

Deputada anunciou votações aprovadas sobre redação final de PL, concessão de rádio difusão, acordos internacionais, e lista de inversão de pauta com diversos itens referendo a diferentes proposições legistlativas.

Pedido para retirar a inversão de pauta do item.

Deputada propoe inversão de item de pauta, retirada de outro item, discussão adiada para outro dia, item 17 rejeitado.

Quatro. Vou adiar pouquinho enquanto. Retira então o

Deputada propôs adiamento de discussão, mas retirou a proposta. Muitos deputados ausentes, apenas Maurício Marcon presente e pronto para discutir.

Deputado propõe projeto de lei para simplificar e desburocratizar o processo de inspeções no Brasil.

Deputada propôs encerrar discussão e consultar sobre adiamento de votação e nomeação do assunto.

Deputada decide retirar requerimento de adiamento de votação. (resumo em 21 palavras)

Na votação, parecer aprovado mantendo votos dos deputados; PSOL vota contra excluir silvicultura do rol de atividades poluidoras; debate sobre requerimento nominal de retirada de pauta, concedido prazo ao deputado Patrus para favorá-la.

Deputado propõe audiência pública sobre eucalipto: é impactante ambientalmente, mas também fonte de renda para pequenos produtores; quer conciliar benefícios econômicos e impactos ambientais, considerando também o PINUS.

Obrigado deputado. Para encaminhar contra a retirada deputado Covat Filho. Presidente e colegas

Deputado elogia trabalho da presidente da comissão e vota contra retirada de pauta. Em 2022, junho, um parecer foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente, após discussão e esclarecimento de pontos. O projeto é constitucional, enfatiza o Deputado.

Deputada propõe votação nominal sobre retirada de algo, começa votação eletrônica.

Vou pedir, vamos passamos as orientações de bancada.

Como orienta o PL, PT, deputado Patos? Pelas razões já expostas

Deputado propõe votar para retirar projeto e refletir melhor sobre ele.

Deputada votará contra retirada de presidente; MDB e PSD não favorecem retirada; outros partidos ainda não decididos.

Deputado favorable à retirada do projeto sobre reflorestamento com florestas exóticas, causa impacto negativo no solo e na água, especialmente na crise climática atual. É necessário analisar cuidadosamente projetos ambientais.

Deputada vota por união com governo; União Brasil não retirada de pauta; todos votam parecido.

Deputado fala sobre atividade geradora de emprego e renda, mas com impactos ambientais graves, causando mudanças sociais, culturais, hídricas, no solo, fauna e flora, referindo-se à região como "deserto verde", com apoio do governo à retirada da pauta.

Deputada fala sobre esperar por quórum, uso da palavra, divergências na bancada, e início da votação.

Retirada de discussão rejeitada, votação de 30 a 10. Agora para a lista de inscritos discutir, deputados Marques, Melchiona e Matos ausentes, com deputado Chico Alencar para discutir.

Deputado fala sobre crise climática, impactos no Brasil e mundo, desmatamento, desertificação, aquecimento global, efeitos concretos, reflorestamento com espécies exóticas, contribuição ao processo, desmaterialização da produção na agricultura, cuidado com o que se planta, alimentos mal distribuídos, desperdício e escassez, modificações necessárias no projeto, terminologia precisa, brechas e interpretações equivocadas, posição contra o projeto conforme está.

Deputada fala em seguida a outros parlamentares e aceita fazer uso da palavra.

Deputada fala sobre impactos ambientais em diferentes regiões do Brasil, particularmente pela monocultura de eucalipto e mineração. Exorta a considerar atividades poluidoras e a necessidade de outra economia que priorize a sustentabilidade. Destaca a importância da legislação ambiental e responsabilidade com gerações futuras. Critica votação que mantém monocultura de eucalipto fora de atividades altamente potenciais poluidoras.

Pelo tempo do bloco União PP e outros. Senhora presidente e

Discurso sobre setor florestal, contribuição econômica e ambiental, impressão positiva no mercado de carbono, visitas de embaixadores e parlamentares estrangeiros, contra poluição e pro preservação, sugerindo que fiscalização ambiental não se aplique à silvicultura, pois merece respeito e admiração internacional.

Senhora presidente.

Deputado argumenta contra falácias sobre licenciamento ambiental. Destaca que plantação de eucalipto segue à lei, não causa seca, e não afeta floresta nativa ou lei da Mata Atlântica. Silvicultura sequestra carbono, combatendo o aquecimento global. Suporte de estudos da Embrapa é citado. O relatório é benéfico para meio ambiente e economia. Críticas vêm de pessoas sem pleno conhecimento sobre o assunto.

Deputada falou sobre ausência de outros deputados e nomeou o Presidente.

Deputado aborda importância do eucalipto no aspecto econômico, mas destacando seu impacto agressivo na natureza, problemas com preservação de água e nascentes, e ausência de biodiversidade em plantações. Apesar dos benefícios econômicos e sociais, votará contra o projeto por preocupação ambiental, citando sua experiência pessoal com o cerrado.

Deputada propõe discutir matéria, se outros deputados estiverem dispostos.

Deputado critica projetos que enfraquecem proteção do meio ambiente, incluindo proposta que exclui civicultura de atividades potencialmente poluidoras, eliminando taxa de controle e fiscalização ambiental. Ele destaca impactos negativos da atividade, tais como uso de veneno, alterações no solo, disponibilidade hídrica e na biodiversidade, e afirma que a proposta é um retrocesso na política ambiental e viola princípios socioambientais. Ele conclui dizendo que votará contra o projeto.

Deputada propõe manter adiamento de votação, aguarda presentes ausentes deputados Helder e Maurício Marcon.

Deputado propôs retirar pedido de convivência e manter apenas votação nominal.

Deputada retira pedido de adiamento, votação nominal começa via sistema eletrônico.

Bota então.

Da matéria, o PL. Como vota o PT? Pelas razões. Deputado Patrulus. É pelas razões aqui já

Deputado: Votos contra projeto respeitando constituição e questão ambiental, sobre vida, gerações futuras, preservação águas, biodiversidade, encíclica do Papa Francisco sobre pobreza e preservação vida.

Obrigado deputado Patroz, como vota a união progressista PP presidente. Deputado Pedro pelo progressista.

Deputado defende projeto por sua constitucionalidade e importância no desenvolvimento e distribuição de renda, particularmente no avanço da produção agro Silva Pastoril integrada e socialmente inclusiva.

Deputada vota a favor da união com apoio de diversos partidos.

Deputado votou contra o projeto porque fragiliza o direito ao ambiente equilibrado e a produção necessita ser mediada pelo bem-viver. Ele discorda que o chamado reflorestamento com eucalipto e pinus não tenha impacto ambiental significativo, apontando como evidência os efeitos visíveis em suas proximidades. O voto do deputado é não.