COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Deputado abre reunião, informa sobre expediente e convoca para cerimônia de encerramento da foto do ex-deputado na galeria. Pede aos parlamentares que se dirijam à galeria para descerrar a placa e registrar o momento, antes de continuar a reunião.

Houve uma homenagem com o descerramento de uma placa, reconhecendo contribuições e destacando a importância do evento.

O Deputado informou sobre o acordo para a comissão de agricultura para 2025, propondo sua aprovação. A votação ocorreu e o acordo foi aprovado. Em seguida, foi apresentado um requerimento de inversão de pauta e também aprovado. O item referente ao projeto de lei 3188/2024 foi mencionado, com parecer favorável do relator.

O Deputado relatou o projeto de lei 3188 de 2024, que visa criar uma política nacional de monitoramento e remediação de solos afetados por enchentes. Destacou o aumento de desastres ambientais no Brasil e a necessidade de ações legislativas para mitigar os danos. O projeto propõe campanhas educativas, análises periódicas de solo e água, e apoio técnico e financeiro para agricultores. O Deputado votou pela aprovação do projeto.

A palavra ao deputado Marcelo Moraes para discutir.

O Deputado expressou apoio a um projeto importante, lembrando as dificuldades enfrentadas no Rio Grande do Sul por causa de chuvas intensas e secas consecutivas, que prejudicaram os agricultores. Ele solicitou a suspensão de dívidas por 12 meses para ajudar os agricultores e pediu agilidade na tramitação de seu projeto na comissão de agricultura. O estado necessita de socorro urgente.

O Deputado solicitou à comissão que contate a mesa diretora para agilizar o despacho de um projeto, visando requerer urgência para seu apoio. Agradeceu e pediu um tempo para discutir a matéria.

O Deputado destacou a gravidade da seca na Bahia, especialmente na região Sudoeste, onde a situação é crítica, com perdas significativas na pecuária. Ele enfatizou a necessidade de debater a seca, solicitando um requerimento para analisar a questão e buscar ações do governo, já que os agricultores não receberam apoio durante o período seco.

Estiagem causa prejuízos a produtores no Brasil, especialmente na Bahia. Apoio a visita técnica. Votação do parecer aprovada. Projeto de lei prevê isenção de imposto para áreas inundadas. Discussão encerrada e parecer aprovado. Registro de voto contrário feito. Apreciação dos requerimentos em bloco proposta.

Destacar falar da importância do requerimento número 12 Sim sim. Depois da dessa aprovação isso.

O Deputado apresentou uma série de requerimentos numerados de 2025 e pediu a votação dos mesmos, solicitando que os que aprovam permaneçam como estão.

Deputado pede audiência pública sobre a cadeia produtiva de queijos artesanais e sugere inclusão do MDA para melhores encaminhamentos. Também anuncia voto contra em três solicitações específicas.

Inclusão deputado. Senhor presidente, ah o item 30 e

O Deputado falou sobre seu requerimento para convocar o ministro Paulo Teixeira a discutir o seguro safra no estado.

Aprovados os requerimentos. Presidente. Presidente, sobre o requerimento. Presidente.

O Deputado destacou a importância de debater melhorias no seguro agrícola, especialmente o PROAGRO, para ajudar agricultores afetados por mudanças climáticas. Ele agradeceu a aprovação de um requerimento para discutir essa questão com representantes governamentais, ressaltando a necessidade de garantir segurança aos produtores em momentos de colheita e sinistros.

O Deputado encaminhou um requerimento para realizar uma audiência pública sobre a mudança da plataforma de registro do CAR, que surpreendeu os produtores. Ele ressaltou a importância de preparar os sindicatos e os produtores para essa migração, pedindo prorrogação de 12 meses para que a transição ocorra de forma organizada.

O Deputado parabeniza pelo requerimento que visa prorrogar prazo, destacando as dificuldades enfrentadas por produtores rurais e a necessidade de apoio para eles.

O deputado fez um registro sobre o aniversário do deputado Luiz Mishimori, membro da comissão e presidente da frente parlamentar da peça.

O deputado parabeniza a embaixadora no Japão, reconhecendo seu respeito, e solicita ordem na sequência das falas.

Deputado criticou a lentidão das atividades parlamentares e a demora na liberação de recursos para o setor agrícola. Apresentou requerimento para convidar o ministro da Fazenda a explicar a situação dos R$ 4,4 bilhões do Plano Safra, já que os produtores estão enfrentando dificuldades financeiras. Destacou a necessidade de revisão do Proagro para ajudar pequenos agricultores. Aprovou o consenso na comissão e agradeceu o apoio recebido.

Obrigado deputado presente. Com a palavra deputado Domingos Neto. Presidente Rodolfo, eu estou estou em Zé Neto.

O Deputado agradeceu a aprovação de um pedido de audiência pública sobre a cultura do cacau, alertando para os riscos que 100 mil famílias enfrentam devido à monilíase, doença que afeta plantações. Ele destacou a importância do debate e convidou especialistas e representantes do setor para discutir soluções que protejam essa cadeia produtiva essencial para o país.

Obrigado deputado, passo a palavra deputada Ana Paula.

A Deputada sugere incluir a ministra da gestão em um requerimento e apoia a criação de uma subcomissão para fiscalização de obras de escoamento da safra, pedindo também para participar dela.

Deputada Ana Paula pra mim é 1 ordem, está atendido a minha parte. Atendida deputada. Passo a palavra pro deputado Enders.

O Deputado registrou a visita de um vereador do Pará e destacou a importância da regularização fundiária na Amazônia. Anunciou um requerimento para uma audiência pública externa sobre o tema e criticou a fiscalização atual, mencionando a necessidade de garantir segurança aos produtores e comparar áreas regularizadas e não regularizadas para promover preservação e produção.

Obrigado deputado, passo a palavra ao deputado Afonso Han.

Deputado aborda a situação crítica do Rio Grande do Sul, solicitando uma audiência pública em Brasília para discutir a seca e as enchentes, além de procurar soluções com a presença de ministros e entidades do setor agropecuário. Destaca a necessidade de suspender vencimentos de contratos agrícolas e a urgência em trabalhar um projeto de securitização para apoiar os agricultores em dificuldades. Solicita agilidade na aprovação da audiência e priorização do tema.

A palavra aqui para o deputado Zucco.

O deputado parabeniza colegas e critica o descaso do governo federal com o Rio Grande do Sul, ressaltando o sofrimento dos agricultores diante de enchentes e estiagem. Destaca a falta de retorno do pacto federativo e questiona a justificativa de deputados de esquerda sobre a situação. Chama atenção para a importância de soluções e a necessidade de apoio real ao agronegócio, mencionando a urgência da securitização e o desrespeito enfrentado.

O Deputado enfatizou a grave estiagem e enchentes enfrentadas no Rio Grande do Sul e outros estados, destacando os prejuízos aos produtores e o aumento do endividamento e recuperações judiciais. Ele manifestou apoio à luta pelo agronegócio e a necessidade de medidas eficazes.

O Deputado criticou o governo pela falta de respeito no atendimento a prefeitos do Rio Grande do Sul, que esperaram sem ser devidamente recebidos. Destacou o desrespeito ao gasto público e pediu ao colega que se informasse sobre a situação.

Senhor Presidente, primeiro a minha solidariedade aos

O deputado destaca a tragédia no Rio Grande do Sul e elogia o trabalho do SOS Agro. Critica a falta de ação do governo Lula e a ministra Marina Silva, chamando-a de um obstáculo para o setor produtivo. Pede respostas sobre atrasos em obras de licenciamento e a importância da BR 319 para a segurança e dignidade do povo do norte.

Heitor Chun Rio Grande do Sul, senhor presidente colegas deputados.

Deputado saudou a todos e destacou a importância do PROAGRO e da necessidade de revisão das resoluções do Conselho Monetário Nacional. Mencionou que 18 mil agricultores estão excluídos e que é possível incluir 50 mil. Pediu apoio para projetos que visam reformar o PROAGRO, enfatizando que a agricultura familiar depende disso. Agradeceu aos coautores e mencionou apoio de deputados de outros estados com problemas similares. Finalizou reforçando a urgência da solução.

Concedo a última palavra ao deputado José Trovão. Senhor presidente eu, não pude.

O Deputado expressou solidariedade ao agro do Rio Grande do Sul, criticou a gestão do governo atual, destacando investimentos em marketing em vez de apoiar agricultores afetados por crises climáticas. Ele condenou o uso indevido de recursos públicos e pediu que o dinheiro fosse revertido para a agricultura, em repúdio à irresponsabilidade da administração.

Deputado parabeniza o movimento SOS Agro e sugere uma moção de reconhecimento pelos serviços prestados. Em seguida, são lidos requerimentos para convocação de ministros, abordando temas como regularização fundiária e impactos ambientais de rodovia em Belém. Acesso ao evento é restrito.

O Deputado agradece pelo esforço na pré-reunião e menciona o acompanhamento do governo. Sugere transformar a convocação do ministro Paulo Teixeira em convite, propondo a data de 29 de abril, devido a feriados. pedia apoio dos colegas para essa proposta e também menciona a convocação da ministra Marina Silva, sugerindo que fosse um convite. Conclui com sugestões e passa a palavra ao autor do requerimento.

Deputado concede a palavra para que outro deputado defenda o requerimento sobre a ministra Marina Silva.

Deputado critica o governo por conivência com invasões de terra, menciona insegurança no Espírito Santo e na Bahia, e pede a convocação de diversas autoridades, incluindo a ministra Marina Silva, a quem critica duramente por sua postura e por não viver com as comunidades que defende. Destaca a importância da infraestrutura para o Brasil e expressa descontentamento com a atual gestão.

O Deputado explicou o processo de votação dos convites, mencionando aprovações e pedidos de palavra de outros deputados, além de abordar a convocação da ministra Marina Silva, destacando questões regimentais e a falta de oportunidade para se manifestar.

O Deputado expressa sua contrariedade e pede o encaminhamento para manifestar seu voto.

O Deputado expressou sua oposição, mas queria compartilhar uma informação discutida anteriormente.

Deputado fala sobre a necessidade de diálogo, convocação do ministro Paulo Teixeira e a importância da presença da ministra Marina na comissão. Destaca a relevância das questões ambientais para o desenvolvimento econômico e exportações, ressaltando que a sustentabilidade do café é crucial. Pede que se evitem agressões pessoais e que se mantenha um debate produtivo.

O Deputado destacou contradições no discurso sobre o Rio Grande do Sul, criticando a falta de apoio do governo Bolsonaro e reconhecendo a contribuição do governo federal para o PIB do estado. Mencionou a vinda de prefeitos ao governo federal devido à diminuição de recursos para a saúde pelo governador Eduardo Leite. Agradeceu pela oportunidade de diálogo e citou a importância da COP no Brasil e a relevância da ministra Marina Silva como defensora do meio ambiente.

Passo a palavra ao deputado tchau Medeiros. Obrigado presidente.

O deputado ressaltou a importância da presença da ministra em uma comissão dedicada ao agronegócio, destacando sua posição contrária ao licenciamento de Autazes, uma grande reserva de cloreto de potássio, que o Brasil importa principalmente da Rússia e do Canadá.

Que deputado aqui está falando nessa comissão por favor, pra gente ser continuar a educação, eu peço silêncio muito obrigado continuando deputado.

Deputado destaca que o Brasil importa cloreto de potássio do Canadá, pagando royalties a indígenas canadenses, enquanto não permite a exploração de reservas indígenas brasileiras, como a de Autazes. Ele critica essa contradição e defende a necessidade de explorar recursos em Autazes para gerar riquezas e ajudar comunidades indígenas locais. Apela por um debate produtivo com a ministra sobre o assunto, ressaltando sua importância para o agronegócio brasileiro.

Deputado mencionou a reserva de potássio em estudo de demarcação e a proibição de sua exploração. Falou sobre a fiscalização do Ibama nos indígenas de Parecis, que têm uma festa de colheita marcada, com fiscalização para evitar a venda de sua produção.

O deputado criticou a ministra Marina Silva por ataques a ele e ao agronegócio durante uma comissão, afirmando que ela defende uma pauta ideológica sem considerar a realidade da agricultura. Ele destacou a importância dos povos indígenas poderem cultivar suas terras e condenou a exploração e hipocrisia em relação ao agronegócio. Enfatizou que a casa não pode permitir ações que prejudiquem os produtores rurais e ressaltou a necessidade de discutir a agricultura no Brasil.

Deputado Alceu Moreira. Senhor presidente e senhores parlamentares.

O Deputado discute a influência ideológica nas questões ambientais, criticando demarcações de terras e alegando que interesses internacionais estão por trás disso, afetando a produção e a segurança. Ele menciona a falta de energia em regiões indígenas e critica o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) como ilegal, associando-o à criminalidade. O Deputado expressa preocupações sobre a exploração de recursos naturais e a impunidade de criminosos em comparação com a rigorosa punição a pequenos delitos. Ele conclui enfatizando a necessidade de um debate mais profundo sobre esses temas.

Deputado agradece a explanação e passa a palavra ao presidente da FPA.

O Deputado defende a convocação da ministra do Meio Ambiente para explicar suas ações e a imagem negativa da agropecuária brasileira no exterior, alimentada por dados distorcidos. Ele ressalta a importância do setor, que representa um terço do PIB e gera muitos empregos, e critica como informações erradas afetam a reputação do Brasil. Além disso, menciona dificuldades enfrentadas pelos produtores e a falta de crédito e suporte, enquanto ressalta que a produção continua, mesmo sob pressão. Ele conclui exigindo a vinda da ministra para prestar esclarecimentos.

Deputado critica a Apex por responsabilizar produtores rurais pelo desmatamento na Amazônia, ressaltando que os inimigos estão dentro do país. Parabeniza o presidente Pedro Lupeon e passa a palavra para o deputado Lúcio Moschini.

O Deputado destaca sua longa experiência na comissão de agricultura e a importância de convocar a ministra Marina Silva para esclarecer questões sobre a fiscalização do Ibama em relação aos produtores rurais. Critica a abordagem rigorosa do governo que penaliza agricultores, especialmente pequenos, e menciona a situação desfavorável dos que preservam florestas sem ter a devida regularização fundiária, que os impede de acessar financiamento. O Deputado solicita esclarecimentos sobre o impacto das políticas ambientais nos produtores.