Comissão de Trabalho aprova propostas sobre regulação de vínculos empregatícios

O Deputado iniciou reunião deliberativa, aprovou ata, comunicou justificativas de ausências, registrou moções recebidas e pautou requerimento sobre a gestão dos Correios.

O Deputado requer a presença do presidente dos Correios em nova audiência para esclarecer dúvidas não respondidas na ausência de representantes da estatal.

O Deputado conduziu a votação de requerimentos, retirou projetos da pauta e passou a presidência para outro parlamentar para realizar a leitura de seu relatório.

O Deputado submeteu à discussão o projeto que aprova o acordo do Mercosul para o exercício profissional temporário de diversas áreas da engenharia e arquitetura.

O Deputado solicita celeridade na votação de requerimentos enquanto aguarda a chegada do relatório necessário.

O Deputado solicitou desculpas e confirmou a conclusão da documentação.

O Deputado defende a aprovação de acordo do Mercosul que permite o exercício profissional temporário de engenheiros e áreas afins entre os países membros, visando a integração regional e o intercâmbio de conhecimentos sem precarizar o trabalho nacional.

Senhor Presidente, a matéria continua em discussão com a palavra a deputada Soraya Santos.

A Deputada apoia o acordo de trabalho temporário, ressaltando a importância da dupla certificação já vigente e questionando se a nova proposta exige adequação curricular entre os países.

Deputado Soraya. Deputado Soraya. Obrigado pela intervenção da deputada Soraya. Só devolvo a palavra ao relator deputado.

O Deputado defende que a regulamentação cabe aos conselhos profissionais, visto que o projeto torna a pactuação facultativa entre as entidades dos dois países.

Passa a palavra o deputado Ayrton Faleiro, ex-presidente desta comissão, nosso companheiro de partido.

O Deputado manifestou apoio ao relatório, destacando que o acordo beneficia o Brasil e o Mercosul, garantindo a autonomia das relações trabalhistas nacionais.

... do deputado Ayrton Faleiro, com a palavra o deputado Léo Pratis, relator da matéria.

O Deputado defende a ratificação do acordo interministerial, destacando o papel essencial dos conselhos profissionais na fiscalização e na implementação das novas diretrizes.

A Deputada defende a atuação da comissão junto ao MEC para alinhar a formação profissional com as demandas do mercado internacional, visando a segurança e o exercício legal da profissão pelos brasileiros no exterior.

O Deputado conduziu a votação e aprovou o Decreto Legislativo 394/2024, referente à representação brasileira no Parlamento do Mercosul, antes de devolver a presidência da mesa.

O Deputado apresentou projeto que altera a CLT, visando revogar dispositivos sobre rescisão contratual e consolidar proposições correlatas.

O Deputado solicita vista dos projetos citados e busca informações sobre a presença de um representante.

O Deputado concedeu vistas de um projeto após leitura realizada pelo colega.

O Deputado defende a aprovação de projetos que alteram a CLT para restabelecer a assistência sindical nas rescisões contratuais, visando proteger a hipossuficiência do trabalhador, garantir segurança jurídica, transparência documental e adequar a legislação aos direitos fundamentais.

Deputado solicita vistas ao projeto em discussão.

O Deputado defende o retorno da obrigatoriedade da homologação de rescisões trabalhistas pelos sindicatos para proteger os direitos dos trabalhadores contra abusos.

O Deputado deu continuidade à pauta legislativa, encaminhando para relatoria um projeto que amplia a licença laboral por falecimento em casos de doação de órgãos.

A Deputada vota favoravelmente ao projeto que amplia a licença-nojo para cinco dias quando houver doação de órgãos do familiar falecido, visando incentivar a solidariedade e salvar vidas.

Muito obrigado a deputada Rogéria. Em discussão a matéria. Deputada Soraya.

A deputada parabeniza o projeto e a relatoria por fortalecerem as campanhas de doação de órgãos, ressaltando a importância vital de estimular essa prática na sociedade.

Obrigado deputada Soraya, não havendo mais quem queira discutir. Opa, deputado falei

O Deputado defende o projeto como um incentivo necessário para promover a cultura de doação de órgãos no Brasil.

O Deputado aprovou o relatório e autorizou a leitura de um novo documento antes de submeter um requerimento de adiamento à votação.

O Deputado vota pela aprovação de projeto que obriga empresas a fornecerem o PPP aos trabalhadores, propondo subemenda para ajustar penalidades e evitar insegurança jurídica.

Deputado acata adiamento de votação e inicia análise de projeto sobre auxílio-doença para responsáveis por menores com câncer.

A Deputada vota favorável ao projeto que flexibiliza a jornada, prioriza o teletrabalho e concede licença remunerada de 15 dias a empregados com dependentes menores diagnosticados com câncer.

O Deputado solicitou vista do projeto, o que foi deferido pela presidência.

Thank you.

Deputado aprova adiamento de discussão e dá início à análise de projeto sobre auxílio-alimentação em licenças médicas.

A Deputada vota pela aprovação de projetos que garantem auxílio-alimentação a trabalhadores afastados por doenças graves, visando assegurar a dignidade sem onerar excessivamente as empresas.

O Deputado conduziu a aprovação de uma matéria e deu início à pauta sobre isenção de IPI para doações ao Senai.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que isenta IPI em doações ao SENAI, visando modernizar a formação técnica e fortalecer a qualificação industrial.

O Deputado aprovou o relatório anterior e deu continuidade à pauta, apresentando novo projeto de lei sobre cláusula de não concorrência trabalhista.

...dator não se encontrar, eu gostaria que fosse por ofício, pelo método que a vossa excelência tenha adotado aqui, de ofício à retirada.

O Deputado retirou o item da pauta e encerrou a reunião.