COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

O Deputado abriu a reunião, aprovou a inversão da pauta e iniciou a deliberação sobre o projeto de estratégia nacional de recuperação de celulares roubados.

O Deputado defende a aprovação de projeto que cria estratégia nacional integrada para prevenir, rastrear e bloquear celulares roubados, garantindo segurança jurídica e proteção de dados.

O Deputado encerrou a discussão de um item, aprovou a matéria e deu início à votação de projeto sobre acessibilidade digital para idosos, concedendo a palavra ao relator.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto que determina diretrizes de acessibilidade, usabilidade e segurança em plataformas digitais públicas e privadas, visando a inclusão de idosos e pessoas com deficiência.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer, aprovou-o, reorganizou a pauta, retirou um requerimento ausente e concedeu a palavra para defesa de moção de apoio a candidato da Anatel.

O Deputado defende o apoio político à candidatura de Baigorre para uma vaga internacional, destacando sua qualificação e a importância de garantir a representatividade brasileira.

O Deputado apoia a nomeação de técnico da Anatel para cargo em organização internacional, elogiando sua competência.

Deputado manifesta apoio à moção, parabeniza a iniciativa e solicita subscrição conjunta com a comissão.

O Deputado retirou requerimentos ausentes de pauta e deu início à apreciação de projeto sobre crimes de organização criminosa.

O Deputado defende a aprovação de projeto que endurece penas contra organizações criminosas que exploram serviços de telecomunicações e infraestrutura pública.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e convidou outro parlamentar para presenciar a sessão.

O Deputado aprovou em bloco a outorga e renovação de serviços de radiodifusão, encerrando a pauta e devolvendo a presidência.

O Deputado retirou o PL 28 de pauta por decisão da presidência e deu início à análise do PL 2558 e apensados, com parecer pela rejeição.

O Deputado vota pela rejeição dos projetos de lei por entender que a legislação atual e os mecanismos de autorregulação já são suficientes para coibir abusos na publicidade, tornando a nova proposta desnecessária e redundante.

O Deputado conduziu a votação de um item da pauta e deu seguimento aos trabalhos legislativos, passando a palavra para a leitura de novo projeto.

O Deputado defende a aprovação do projeto de lei 1349/2021 para garantir a aplicação eficiente dos recursos do FUST na universalização das telecomunicações e na redução das desigualdades regionais.

O Deputado registrou a existência de requerimentos para adiamento de discussão e votação nominal.

Gostaria de pedir vista desse processo, desse projeto, por gentileza. Ok.

O Deputado deu continuidade à pauta, informando sobre a retirada de um item e a tramitação de projetos relacionados à segurança de dados, passando a palavra para a leitura do relatório.

O Deputado defende a alteração da LGPD para tornar obrigatória a revisão humana em decisões automatizadas com impacto negativo, além de ampliar os mecanismos de transparência, governança e fiscalização pelo Ministério Público contra eventuais discriminações algorítmicas.

O Deputado encerrou votações prejudicadas, aprovou um parecer e solicitou que outro parlamentar presida a sessão para que ele possa relatar o item seguinte.

O Deputado conduziu a votação e aprovação de projeto sobre reconhecimento facial em redes sociais e deu início à análise de medidas de proteção a crianças e adolescentes na internet.

O Deputado solicitou celeridade na votação, lendo apenas a conclusão do parecer e votando pela aprovação do projeto e da emenda apresentada.

O Deputado solicitou vista de um projeto para realizar ajustes necessários.

O Deputado propõe vedar a nomeação de dirigentes na Anatel que tenham exercido funções em empresas reguladas nos últimos 10 anos, estabelecendo quarentena pós-vínculo.

O Deputado defende a aprovação de substitutivo que amplia para todas as agências reguladoras federais a proibição de vínculo com o setor regulado por dez anos, antes e depois do mandato, para evitar conflitos de interesse e captura institucional.

O Deputado encerrou discussões, aprovou pareceres e retirou projetos de pauta devido à ausência dos relatores.

O Deputado apresentou relatório favorável ao projeto, destacando a preservação da autonomia dos entes federativos e o fortalecimento da segurança das telecomunicações contra fraudes.

Deputado solicita vista do projeto para propor melhorias.

Concedo vista ao deputado Ossésio. Obrigado, senhor. Pronto? Devolvo a comissão.

O Deputado encerrou a sessão, convocou nova reunião deliberativa para 27 de agosto e anunciou a presença do Ministro das Comunicações na próxima quarta-feira.