COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Deputados aprovam novos marcos regulatórios para o setor de radiodifusão no país
Sobre o Evento
Comissão de Comunicação discutiu e votou propostas legislativas em reunião presidida por diversos deputados.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão de um item, aprovou a matéria e deu início à votação de projeto sobre acessibilidade digital para idosos, concedendo a palavra ao relator.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão de um parecer, aprovou-o, reorganizou a pauta, retirou um requerimento ausente e concedeu a palavra para defesa de moção de apoio a candidato da Anatel.
Deputado
O Deputado defende o apoio político à candidatura de Baigorre para uma vaga internacional, destacando sua qualificação e a importância de garantir a representatividade brasileira.
Deputado
O Deputado apoia a nomeação de técnico da Anatel para cargo em organização internacional, elogiando sua competência.
Deputado
Deputado manifesta apoio à moção, parabeniza a iniciativa e solicita subscrição conjunta com a comissão.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e convidou outro parlamentar para presenciar a sessão.
Deputado
O Deputado aprovou em bloco a outorga e renovação de serviços de radiodifusão, encerrando a pauta e devolvendo a presidência.
Deputado
O Deputado retirou o PL 28 de pauta por decisão da presidência e deu início à análise do PL 2558 e apensados, com parecer pela rejeição.
Deputado
O Deputado registrou a existência de requerimentos para adiamento de discussão e votação nominal.
Deputado
Gostaria de pedir vista desse processo, desse projeto, por gentileza. Ok.
O Deputado defende a alteração da LGPD para tornar obrigatória a revisão humana em decisões automatizadas com impacto negativo, além de ampliar os mecanismos de transparência, governança e fiscalização pelo Ministério Público contra eventuais discriminações algorítmicas.
Deputado
O Deputado encerrou votações prejudicadas, aprovou um parecer e solicitou que outro parlamentar presida a sessão para que ele possa relatar o item seguinte.
Deputado
O Deputado solicitou vista de um projeto para realizar ajustes necessários.
O Deputado encerrou discussões, aprovou pareceres e retirou projetos de pauta devido à ausência dos relatores.
Deputado
Deputado solicita vista do projeto para propor melhorias.
Deputado
Concedo vista ao deputado Ossésio. Obrigado, senhor. Pronto? Devolvo a comissão.
Deputado
O Deputado encerrou a sessão, convocou nova reunião deliberativa para 27 de agosto e anunciou a presença do Ministro das Comunicações na próxima quarta-feira.




