COMISSÃO DE TRABALHO

Deputado formaliza a composição e os integrantes da subcomissão que debaterá o fim da escala 6x1.

A Deputada solicita uma vaga na comissão para debater a redução da jornada de trabalho, destacando o seu projeto de lei que propõe a diminuição de 44 para 40 horas semanais.

O Deputado iniciou os trabalhos parlamentares organizando a votação em bloco de requerimentos e estabelecendo a ordem de manifestação dos demais parlamentares.

O Deputado solicita a inclusão e aprovação de requerimento para realizar audiências públicas, visando organizar o calendário e dar celeridade aos debates sobre a escala de trabalho 6x1 na subcomissão.

O Deputado sugeriu incluir o requerimento na pauta da próxima semana para votação consensual, evitando a obrigatoriedade de votação nominal exigida para itens extra pauta.

O deputado Gastão, só dando um esclarecimento que a assessoria técnica estava me informando, que não há problema nenhum a gente incluir o seu requerimento sendo extra pauta. Porém, se for extra pauta, o regimento só permite fazer em votação nominal. Então, eu consulto, Vossa Excelência, se não é melhor a gente botar na pauta para a semana que vem e votar em consenso. Não? Acho que nós temos...

Deputado Mota. O PL está com

O Deputado retirou a obstrução de requerimentos e de um projeto específico para permitir sua votação imediata.

O Deputado retirou o projeto de pauta para buscar um consenso, agendando nova reunião para finalizar a redação em conjunto com os representantes sindicais.

O Deputado defende a busca por um acordo entre categorias sindicais e reafirma seu compromisso histórico com os direitos dos trabalhadores, ressaltando que votará a favor do projeto caso não haja consenso.

O deputado solicitou brevemente a palavra.

O Deputado solicita a inclusão do projeto sobre a homologação sindical em demissões na pauta de votação do dia.

O Deputado defende o respeito às minorias, o direito ao contraditório e a importância da escuta democrática no debate parlamentar.

A Deputada defende a construção de um consenso para delimitar competências sindicais, garantindo segurança jurídica aos trabalhadores e evitando zonas cinzentas nas categorias profissionais.

O Deputado iniciou a votação nominal para a inclusão do requerimento da subcomissão da escala 6x1 na pauta.

O Deputado defende a importância dos sindicatos para a democracia e ressalta a busca por um consenso equilibrado no projeto em discussão, visando proteger os trabalhadores e atender a todos os envolvidos.

Deputado Vicentinho. Deputado Vicentinho.

O Deputado repudia a ocupação da mesa diretora, critica manobras parlamentares que impedem a votação de projetos sociais, como a isenção de imposto de renda e o fim da escala 6x1, e defende a redução da jornada de trabalho.

O Deputado justificou as restrições de acesso ao plenário por motivos de segurança, reafirmou seu compromisso com o processo democrático e garantiu que manifestações respeitosas serão permitidas na comissão.

O Deputado parabenizou o adiamento da discussão, ressaltando a necessidade de estruturar melhor o projeto e ouvir a categoria impactada para preservar seus direitos e vínculos.

O Deputado defende o diálogo e o consenso entre centrais sindicais para sanar lacunas legislativas, garantindo segurança jurídica aos trabalhadores e evitando a judicialização.

O Deputado defende o fim da escala 6x1, destacando a necessidade de incluir trabalhadores e sindicatos no debate, em nome da dignidade humana e da participação social.

O Deputado confirmou o quórum, registrou votos e aprovou a inclusão de matérias na pauta.

O Deputado propôs a votação em bloco dos requerimentos e defendeu a realização de debates regionais e subcomissões sobre escalas de trabalho.

O Deputado propõe a realização de uma audiência pública em parceria com a Assembleia Legislativa.

Escrevi alguns requerimentos, não sei se está no momento. Posso fazer? Depois, pode ser? Pode, claro, claro. Em votação...

A Deputada coordenou a votação e aprovação de requerimentos.

que uma dessas audiências possa ser feita também em conjunto na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, no mesmo estilo que as assistências já fizeram referência. Correto. Muito obrigado.

Presidenta, muito bom dia para a senhora. Muito bom dia. Obrigado pela condição do tempo.

O Deputado solicita a subscrição de três requerimentos.

Ok, deputado, passa então a palavra ao nosso presidente, deputado Léo Pratis.

O Deputado solicitou a retirada de itens da pauta e propôs a votação em bloco de requerimentos procedimentais, dando continuidade à leitura de um relatório.

O Deputado elogiou a condução da presidência e apresentou relatório favorável ao projeto que assegura o acesso de trabalhadores a instalações sanitárias, propondo um substitutivo que respeita as normas de segurança e gestão dos estabelecimentos.

O Deputado agradeceu após a aprovação da matéria em votação.

O Deputado agradeceu pela oportunidade.

O Deputado discute a tramitação de projetos que alteram a CLT sobre rescisões contratuais.

O Deputado propõe manter a redação original de projeto sobre seguro-desemprego e FGTS, visando maior segurança jurídica.

O Deputado propõe que homologações sindicais tenham cláusulas de quitação definitiva para evitar ações trabalhistas posteriores sobre o que foi negociado.

O Deputado defende que as homologações sindicais não devem impedir que trabalhadores busquem reparação judicial futura por direitos desconhecidos ou novas provas, ressaltando a necessidade de consultar o movimento sindical sobre essa proteção.

O Deputado defende a importância da assistência sindical e propõe adiar a votação para a terceira sessão, visando construir, por meio de diálogo e consultas jurídicas, as ressalvas necessárias para garantir o direito de recurso do trabalhador.

Deputado solicitou a retirada de um item da pauta e deu prosseguimento à leitura do projeto de lei sobre montadores de andaimes.

Falta após esse item aí, para que eu possa ler um projeto que o senhor relatou, número 13. Após esse item.

O Deputado organiza a pauta, solicita agilização na votação e discute a identificação de um projeto sobre auxílio-alimentação.

O projeto da deputada Denise Pessoa. Não, foi eu que errei, é 12 aqui. Perdão.

O Deputado propõe projeto de lei para conceder licença ao acompanhante indicado por mães solo em nascimentos ou adoções.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto que garante licença a acompanhante de mães solo, propondo ajustes técnicos na CLT e a exigência de declaração formal para comprovação da condição.

Deputado concedeu vistas aos projetos.

E o Estado não precisa mais voltar para cá e nem fazer a leitura, ou vai ser necessário voltar?

O Deputado conduziu a votação de projetos e requerimentos em pauta, dando celeridade aos trabalhos legislativos.

O Deputado defende a regulamentação profissional dos cuidadores, votando favoravelmente ao projeto de lei por considerá-lo essencial para a dignidade, autonomia e inclusão das pessoas com deficiência.

O Deputado cedeu a palavra à colega para o início da discussão da matéria.

A Deputada defendeu a importância do projeto para o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade.

O Deputado conduziu a votação de um parecer, brincou com colegas e iniciou a leitura de um projeto sobre terapia ABA, enfrentando dificuldades de visão.

A Deputada defende a aprovação do projeto que regulamenta a terapia ABA no Brasil, visando garantir qualificação profissional, eficácia no tratamento do autismo e inclusão escolar.

O Deputado informou que a votação foi adiada para a próxima sessão e concedeu a palavra ao deputado Vicentinho antes do encerramento.

O Deputado apoia o projeto que reconhece metodologia para o tratamento do autismo, enfatizando a necessidade de suporte integral às famílias e às mães.

O deputado encerrou a reunião e convocou os membros para audiência pública sobre mercado de trabalho e inteligência artificial no dia 26 de agosto.