COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas na CCJ em 27/08/2025 com participação de diversos deputados.
Deputado
O Deputado iniciou a reunião, aprovou a ata anterior e organizou a pauta de votações dos projetos.
Deputada
A Deputada registrou a presença de estudantes baianos em visita ao Congresso.
Deputado
O Deputado deu as boas-vindas aos estudantes do Colégio Anglo-Brasileiro presentes na Comissão e consultou a orientação partidária sobre o projeto em pauta.
Deputado
O Deputado orienta a obstrução e critica a inércia do governo frente ao risco de sanções econômicas pela importação de petróleo russo.
Deputado
...como oriento, federação PT, PC do BPV...
Deputado
Deputado orienta voto favorável à inversão de pauta em nome de diversos partidos.
Deputada
A Deputada defende a inversão de pauta como direito regimental para priorizar projetos importantes.
Deputado
O governo de maioria orienta assim como orienta a minoria. Senhor presidente, a minoria...
Deputado
O Deputado manifesta indignação pela ausência reiterada do ministro em audiências, exigindo sua convocação para prestar esclarecimentos sobre monitoramento de parlamentares e gastos com comunicação governamental.
Deputado
...oposição... Presidente, nós estamos em obstrução. O governo, esse desgoverno que está aí, está levando o nosso país...
Deputado
O Deputado critica a compra de petróleo pelo Brasil, denuncia nomeação polêmica na ANAC e convoca manifestações para o 7 de setembro contra o governo e o Judiciário.
Deputado
O Deputado defende a gestão da Petrobras, destaca resultados financeiros positivos e políticas sociais, criticando a oposição por agir contra os interesses do país.
Deputado
O Deputado critica a política externa do governo, alegando que o alinhamento com ditaduras e grupos terroristas isola o país e sujeita o Brasil a sanções internacionais.
Deputado
Pela liderança da União Brasil, deputada Gisela Simona, o excelente responde até oito minutos.
Deputada
A Deputada defende a constitucionalidade da PEC 27/2024, que visa criar um fundo para promover a igualdade de oportunidades à população negra, argumentando que propostas de emenda à Constituição não estão sujeitas às restrições de iniciativa privativa do Poder Executivo.
Deputada
A Deputada defende a constitucionalidade da criação de fundos por iniciativa parlamentar e solicita a aprovação da PEC 27/2024, voltada à igualdade racial.
Deputado
O Deputado aprovou a inversão da pauta para votar o projeto sobre divórcio e união estável, acatando o pedido de votação nominal do requerimento de retirada.
Deputado
O Deputado apoia o projeto de divórcio, mas confirma obstrução parlamentar contra a PEC da reparação histórica, classificando-a como inconstitucional e ideológica.
Deputado
Para encaminhar contra, deputada Lítia da Mata. Senhor presidente, senhoras e senhores deputados,
Deputada
A Deputada critica a obstrução de projetos meritórios, defendendo a celeridade em processos de divórcio pós-falecimento e a importância de medidas de reparação histórica.
Deputado
O Deputado orienta a obstrução da votação.
Deputado
Deputado mantém obstrução legislativa contra pautas ideológicas por falta de consenso e diálogo.
Deputado
A Federação PT-PC do BPV, presidente.
Deputado
O Deputado defendeu a votação imediata de projetos relevantes para a população, posicionando-se contra qualquer manobra que impeça as atividades legislativas.
Deputado
O Deputado orienta a retirada da matéria.
Deputada
A Deputada defende a votação integral da pauta do dia.
Deputado
Deputado consulta e registra orientações de voto de diversas bancadas parlamentares.
Deputada
A Deputada defende a votação do projeto, critica o impedimento por motivações ideológicas e orienta voto contrário à retirada de pauta.
Deputado
Como oriento Podemos? Podemos, presidente. Bom dia, presidente.
Deputado
Bom dia. O Podemos orienta a obstrução, o projeto é bom, o problema é o que vem depois. Obrigado.
Deputado
O Deputado solicita orientações sobre a obstrução de votação por parte de legendas e partidos.
Deputada
A Deputada defende a votação célere de projeto meritório e critica a obstrução que impede a análise de pauta prioritária para a bancada negra.
Deputado
O Deputado defende a manutenção da pauta devido à importância da matéria.
Deputada
A Deputada defende a celeridade processual do projeto de divórcio consensual pós-morte e a importância da pauta da CCJ para o país.
Deputado
O Deputado orienta a retirada da matéria.
Deputada
A Deputada defende a continuidade do processo de divórcio após falecimento, critica tentativas de obstrução de direitos fundamentais e apoia a criação de fundo para a igualdade racial, posicionando-se contra a retirada da pauta.
Deputado
O Deputado orienta o voto da minoria.
Deputado
O Deputado criticou a representação de um homem negro em capa de revista, acusou o governo de racismo e oposição ao uso da Lei Rouanet.
Deputado
A minoria orienta a obstrução, como orienta a oposição.
Deputado
O Deputado critica a criação de fundo de reparação histórica, classificando-o como inconstitucional e acusando seus defensores de hipocrisia ao ignorarem falas racistas do governo.
Deputado
O Deputado orienta a obstrução parlamentar.
Deputado
O Deputado defende o projeto por trazer segurança jurídica e eficiência, criticando a postura oposicionista e ressaltando que toda ação política possui uma base ideológica.
Deputado
O Deputado solicitou a manutenção do quórum por cinco minutos e passou a palavra à parlamentar para a discussão do projeto.
Deputada
A Deputada votou pela aprovação do projeto de divórcio pós-morte, reconhecendo sua constitucionalidade e mérito, mas solicitou vistas da matéria.
Deputado
O Deputado solicitou a votação da PEC 27/2024, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica de Promoção da Igualdade Racial, após requerimento de retirada de pauta.
Deputado
O Deputado classifica o projeto como inconstitucional e ideológico, defendendo a obstrução e criticando falas do Presidente sobre a população negra.
Deputado
Está iniciada a votação, como orienta o PL. Senhor presidente, meu amigo Carlos
Deputado
O deputado declarou a inconstitucionalidade do projeto e orientou a obstrução da votação na CCJ.
Deputado
Como orienta a Federação PT-PC do BPV? A nossa Federação...
Deputado
O Deputado vota contra a retirada de pauta, critica a direita por manter tradições racistas e defende a necessidade de debater as raízes históricas da exclusão da população negra no Brasil.
Deputado
Federação, PT, PCdoB, PV orienta não, como orienta a União Brasil. União Brasil é contra a retirada de pauta, presidente,
Deputada
A Deputada defende a aprovação do fundo de igualdade, rejeitando o uso político do racismo e a polarização, em busca de reparação histórica.
Deputado
Não, Brasil não, PP. Senhor presidente, o progressista é contra...
Deputado
Outra retirada de pauta. O projeto é fundamental. PP, orienta não, PSD.
Deputado
O Deputado repudiou acusações de apologia à escravidão feitas por colega, exigindo respeito mútuo no debate parlamentar.
Deputado
O deputado solicita a palavra para responder a uma citação pessoal, enquanto orienta a obstrução da sessão.
Deputada
A Deputada defende a criação de ministério e fundos específicos para promover a inclusão e combater a desigualdade racial.
Deputado
O PSB orienta não, como orienta a Federação, o PSOL Rede. Claro que nós somos contrários, presidente.
Deputada
A Deputada defende a retirada de pauta e a implementação de políticas de reparação histórica à população negra, criticando a resistência da extrema-direita em garantir direitos aos descendentes de escravizados.
Deputado
...de orienta não, como orienta o avanço, deputado Neto Carleto. Presidente, oriento...
Deputado
O Deputado apoia a retirada de pauta do projeto de autoria de Damião Feliciano.
Deputado
Deputado apoia a retirada de pauta do projeto de Damião Feliciano.
Deputada
A Deputada defende o luto pela escravidão, a reparação histórica e o posicionamento antirracista contra a oposição política.
Deputado
A maioria orienta não e a minoria como orienta. Eu quero me dirigir
Deputado
O Deputado critica a Lei Rouanet, alegando que o financiamento privilegia artistas consagrados e apadrinhados políticos em detrimento da população pobre e periférica.
Deputado
A minoria orienta a obstrução, como orienta a oposição. Senhor presidente, a oposição também está em obstrução.
Deputado
O deputado critica a esquerda por promover divisões raciais e defende que a igualdade constitucional torna desnecessárias as reparações históricas, acusando o governo de hipocrisia e de atacar conservadores.
Deputado
O Deputado orienta a obstrução à votação do IT14.
Deputada
A Deputada defende políticas afirmativas como reparação histórica e critica o uso de IA para desqualificar lideranças, orientando contra a retirada de pauta.
Deputado
O Deputado solicitou permissão para discursar enquanto aguarda a formação de quórum.
Deputado
O Deputado aponta contradições na oposição, acusando-a de prejudicar famílias e impedir políticas de igualdade racial, classificando seu posicionamento como contrário aos interesses do Brasil.
Deputado
Deputado Jorge. Senhor presidente, só para...
Deputado
O deputado questionou o encerramento da votação após o tempo regimental ter expirado.
Deputado
O Deputado solicita tempo adicional para concluir sua fala durante a liderança do governo.
Deputado
O Deputado rejeita acusações de racismo, classifica o projeto de reparação histórica como inconstitucional e sem fundamento, e acusa o governo de hipocrisia na proteção infantil e no combate à pedofilia.
Deputada
A Deputada defende a criação de um fundo de reparação como medida concreta para combater o racismo, promover a dignidade humana e fortalecer a democracia brasileira.
Deputado
O governo pediu a palavra a deputada Lídia Siddamata. Senhor presidente, realmente...
Deputada
A Deputada critica a oposição às políticas de cotas e inclusão social, apontando a manutenção de privilégios como motivação para o retrocesso dessas pautas.
Deputado
O Deputado solicitou a mudança de orientação de voto, reafirmando que a causa possui apoio majoritário no país.
Deputada
A Deputada defende o reconhecimento da contribuição histórica da população negra ao Brasil e reivindica recursos públicos para promover políticas de inclusão social e combate à desigualdade racial.
Deputado
O Deputado deu boas-vindas a um colega e orientou o voto favorável da oposição.
Deputado
Muda pra sim. Sim, senhor presidente. PSDB pra orientar, senhor presidente. Minoria orientou, senhor presidente.
Deputado
Deputado orientou voto favorável da oposição, resultando na rejeição da retirada de pauta e na continuidade da discussão da matéria.
Deputado
O Deputado denunciou o uso político indevido de um episódio e classificou a fala do presidente Lula como racismo, enquanto criticava interrupções durante seu discurso.
Deputado
O Deputado questiona o conhecimento dos demais sobre semiótica.
Deputado
O Deputado defendeu o presidente Lula quanto a críticas sobre semiótica e representação racial, reforçando seu compromisso com políticas de reparação histórica e igualdade racial por meio de apoio a medidas da bancada negra.
Deputado
Zé Truvão, para discutir a matéria. É difícil, viu?
Deputado
O Deputado critica a postura de seus pares e da esquerda na Câmara, acusando-os de incoerência e racismo diante de falas do presidente Lula, comparando o ambiente legislativo a um hospício e picadeiro.
Deputado
O deputado interrompeu a fala para beber água.
Deputado
O Deputado critica a hipocrisia da esquerda na defesa de minorias e aponta que a PEC proposta é ineficaz, opaca e servirá apenas para fins ideológicos, em vez de promover igualdade real ou autonomia aos povos originários.
Deputado
Eu gostaria que todos me ouvissem atentamente, porque, com
Deputado
O Deputado critica a falta de clareza e a inconstitucionalidade de projetos legislativos, argumentando que são usados para fins partidários. Defende a fiscalização rigorosa, questiona a gestão de fundos e manifesta oposição ao governo atual e ao Judiciário, reafirmando seu compromisso com suas convicções políticas.
Deputado
O deputado Damião Feliciano para discutir a matéria. Rapidamente.
Deputado
O Deputado defende a constitucionalidade da criação do fundo e enfatiza o combate ao racismo estrutural e às desigualdades sociais que afetam a população negra no país.
Deputado
Como o Sr. Presidente não ouve bem, pode ser que a V. Exª tenha um vídeo melhor do que eu. Mas eu não ouvi nenhum parlamentar, para que fique registrado, eu não ouvi nenhum parlamentar dizer isso aqui.
Deputado
O Deputado solicita a aprovação da admissibilidade para viabilizar um amplo debate com a sociedade civil durante seis meses.
Deputado
Já discutiu a matéria, deputado Carlos Jordi. Senhor presidente, senhores deputados,
Deputado
O Deputado posiciona-se contra a proposta de reparação histórica, argumentando que políticas afirmativas e de cotas são inconstitucionais, ineficazes e fomentam a divisão social. Afirma que tais medidas beneficiam elites em detrimento de indivíduos pobres e questiona a validade dos critérios raciais utilizados, defendendo que o foco deveria ser a vulnerabilidade socioeconômica e não a raça.
Deputado
...do... ...na Federação Pissol-Rede, a Dra. Thalira Petrônica. Obrigada, presidente. Te agradeço.
Deputada
A Deputada defende a existência do racismo estrutural no Brasil, sustentando que indicadores sociais de renda, saúde e justiça comprovam a desigualdade racial. Defende políticas de reparação e ações afirmativas como pilares essenciais para a concretização da democracia e do acesso igualitário aos direitos fundamentais.
Deputado
para discutir a matéria. Para nós,
Deputado
O Deputado defende a reparação histórica à população negra, argumentando que o Brasil precisa saldar sua dívida social com os descendentes da escravidão para superar o racismo e a desigualdade.
Deputado
Cristo Nieto, para discutir a matéria. Senhor Presidente,
Deputada
A Deputada critica a proposta por riscos orçamentários, fiscal e de fragmentação social, argumentando que a medida instrumentaliza grupos para fins ideológicos. Defende o princípio da universalidade, questiona a eficácia da reparação histórica e aponta hipocrisia na postura da esquerda.
Deputado
Deputada Erika Cocay para discutir a matéria. Presidente, acho que as pessoas...
Deputada
A Deputada defende a admissibilidade da PEC para a criação de um fundo de combate ao racismo, destacando que a futura regulamentação ocorrerá de forma democrática em comissão mista. Ela refuta críticas à proposta, contrapõe o negacionismo e o racismo estrutural, e enfatiza a necessidade urgente de medidas concretas para reparar a dívida histórica com a população negra.
Deputado
O Deputado deu as boas-vindas ao ex-senador Valdir Raupp e passou a palavra ao deputado Eder Mauro para discussão.
Deputado
O Deputado critica a criação de fundos de reparação, comparando-os à Lei Rouanet por considerar que favorecerão elites em vez dos necessitados. Ele defende o investimento prioritário em saúde e educação, rebate acusações de racismo contra a direita e critica duramente o atual governo, apontando supostas alianças com organizações criminosas e a perseguição política a Jair Bolsonaro.
Deputado
O Deputado acusa o PT de usar pautas sociais apenas como instrumento de manutenção de poder, criticando a seletividade na defesa de minorias, a exploração política de movimentos sociais e a disparidade no tratamento de manifestantes em relação a criminosos.
Deputada
Deputado Orlando Silva. Bom dia, presidente.
Deputado
O Deputado defende a PEC 27/2024 como um marco de reparação histórica e justiça social para a população negra brasileira, combatendo o racismo estrutural através de políticas afirmativas e mecanismos econômicos de reparação.
Deputado
Obrigado, Marcos Feliciano, a palavra está com vossa excelência para discutir a matéria. Senhor presidente, senhoras e senhores,
Deputado
O Deputado argumentou contra a PEC 27/2024, classificando-a como inconstitucional e impraticável. Criticou a esquerda por hipocrisia e defendeu que políticas de reparação histórica dividem o país, pois punem gerações atuais por erros passados, ferindo o princípio da responsabilidade individual e a igualdade perante a lei.
Deputado
O Deputado critica a proposta de reparação histórica por considerá-la ideológica, injusta e ineficiente, defendendo que o orçamento seja priorizado para saúde e educação em vez de fundos específicos.
Deputado
O Deputado solicita a organização dos parlamentares para a votação eletrônica sobre o requerimento de encerramento de discussão.
Deputado
O Deputado obstrui o projeto por considerá-lo inconstitucional, ideológico e um desperdício de recursos públicos que deveriam priorizar áreas essenciais.
Deputado
O Deputado questionou a liderança sobre a orientação de voto das federações partidárias antes da votação.
Deputado
O Deputado defende o encerramento dos debates para votação imediata do projeto, prezando pelo respeito e pela tolerância.
Deputado
O Deputado concedeu a palavra à liderança da oposição para uma fala de até oito minutos.
Deputado
O Deputado critica a PEC 27, classificando o fundo de reparação como instrumento de segregação, aparelhamento ideológico e dependência assistencialista. Defende a igualdade perante a lei, o mérito, a liberdade econômica e o combate à corrupção como formas reais de promover oportunidades, repudiando critérios raciais e a atuação do Estado na aferição de cor.
Deputado
O Oriente União Brasil. União Brasil orienta sim.
Deputada
A Deputada defende a constitucionalidade do projeto, rejeita a polarização política e apela pela votação imediata da matéria em prol do interesse público.
Deputado
Deputado orienta o voto das bancadas do PP e PSD.
Deputada
A Deputada orienta voto favorável à admissibilidade da proposta, argumentando que a matéria não viola as cláusulas pétreas da Constituição e que a análise do mérito deve ocorrer em comissão específica.
Deputado
O Deputado orienta o encerramento da discussão em nome de diversos partidos.
Deputada
A Deputada critica a manutenção de desigualdades estruturais, denuncia a herança escravocrata das elites e defende políticas de reparação contra o racismo.
Deputado
O Deputado manifestou solidariedade ao PRD e à maioria.
Deputada
Deputada vota pelo fim da discussão, defendendo a reparação histórica à população negra, a democracia e a cidadania.
Deputado
Orienta a minoria. Minoria orienta não.
Deputado
O Deputado posicionou-se contra indenizações por crimes históricos e criticou políticas de diferenciação racial, defendendo voto contrário.
Deputado
orienta a oposição. Senhor presidente, a oposição orienta
Deputado
O deputado defende a continuidade do debate sobre a constitucionalidade da matéria e rebate críticas de racismo feitas pela oposição, exigindo responsabilidade nas acusações.
Deputado
Como orienta o governo? Está encerrada a votação. Só para alterar o PL, presidente, de obstrução para não...
Deputada
Só para fazer o... PL orienta não.
Deputada
A Deputada corrigiu dados orçamentários sobre a PEC, apontando impactos negativos no orçamento discricionário, e declarou ser contrária à proposta, criticando a seletividade e a hipocrisia de outros parlamentares no debate.
Deputado
O deputado critica a criação de fundo de reparação racial por considerar que causará rombo fiscal, divisão social, corrupção e injustiça, defendendo que a verdadeira reparação deve ocorrer por meio de educação e oportunidades, não de transferências financeiras.
Deputado
O Deputado orienta a obstrução da votação pelo partido.
Deputado
O Deputado obstruiu a votação de um projeto polêmico, alegando que a proposta promove a divisão racial e injustiças sociais no país.
Deputado
O PL orienta a obstrução como orienta a federação PT-PC do BPV.
Deputado
Deputado vota favoravelmente ao projeto com convicção.
Deputado
...PT-PC do BPV, orienta sim, orienta União Brasil.
Deputada
Deputada orienta voto favorável à PEC 27, visando combater a desigualdade racial e promover justiça social à população negra.
Deputado
União Brasil orienta assim como orienta o PP. Senhor presidente, que
Deputado
O Deputado elogiou o parecer da relatora e a bancada negra, orientando o voto favorável do seu partido à emenda constitucional de combate ao racismo.
Deputada
A Deputada manifesta o apoio do PSD à admissibilidade da PEC do Fundo de Reparação Racial, destacando a importância da iniciativa para as populações mais pobres.
Deputado
O Deputado questiona as orientações de diversos partidos e federações políticas.
Deputada
A Deputada defende a aprovação de PEC de reparação histórica à população negra, superando tentativas de obstrução da extrema direita.
Deputado
O Deputado orienta o voto conforme os partidos mencionados e a maioria.
Deputada
A Deputada defende a admissibilidade da proposta como medida de enfrentamento ao racismo estrutural, às desigualdades de gênero e à violência contra mulheres negras, visando superar o legado da escravidão.
Deputado
Maioria orienta a cinco, orienta a minoria.
Deputado
Deputado orienta o voto da bancada.
Deputado
Nuri orienta não, como orienta a oposição? A oposição vai no meio dos caminhos
Deputado
O Deputado orienta voto contrário à PEC, alegando inconstitucionalidade baseada no artigo 67 da Constituição.
Deputado
O Deputado defende a criação de um fundo de reparação racial como medida essencial para combater o racismo estrutural e promover a igualdade.
Deputado
O Deputado orientou o voto conforme a liderança do PL.
Deputado
O Deputado opõe-se à PEC de reparação histórica, defendendo o foco no futuro e na meritocracia, em vez de políticas baseadas em divisões ideológicas ou divisas estatais. O parlamentar critica o modelo de gestão de recursos, refuta a transferência de responsabilidade geracional e argumenta que a ideologia de esquerda prejudica o desenvolvimento do país.
Deputado
O Deputado declarou o encerramento da votação.
Deputado
O Deputado contesta a condução da sessão, alegando cerceamento ao direito de obstrução e liderança, e solicita a anulação da votação por descumprimento do Regimento Interno.
Deputado
O Deputado indeferiu recurso sobre a condução de votação, mantendo o encerramento do processo e concedendo a palavra a outro parlamentar.
Deputado
O Deputado celebrou a aprovação na CCJ de um fundo de 20 bilhões de reais para a promoção da igualdade racial, destacando a conquista histórica para o empreendedorismo, educação e ascensão social da população negra.
Deputado
Presidente, muito rapidamente, antes da relatora, eu queria apenas fazer dois registros.
Deputada
A Deputada destacou a articulação da bancada negra e o apoio suprapartidário na aprovação de matéria que reflete o anseio da população na Comissão de Justiça.
Deputado
O Deputado reconheceu a relatora, deputada Gisele, e o Presidente.
Deputada
A Deputada celebra a aprovação da PEC como um marco histórico de reparação racial e união suprapartidária em prol da igualdade social.
Deputada
A Deputada celebra a aprovação de um fundo de reparação histórica pela escravidão, ressaltando a importância do orçamento para políticas públicas e a conquista da representatividade negra no parlamento.
Deputado
Oradora inscrita, deputada Daena, tem a vossa excelência a palavra. Faço aqui o registro.
Deputada
A Deputada celebra a destinação de recursos e o reconhecimento da população negra como um passo histórico de reparação e compromisso político.
Deputado
O Deputado celebrou a aprovação de políticas afirmativas para combater injustiças contra negros, indígenas e quilombolas.
