Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos de lei de interesse nacional

O Deputado iniciou a reunião, aprovou a ata anterior e organizou a pauta de votações dos projetos.

A Deputada registrou a presença de estudantes baianos em visita ao Congresso.

O Deputado deu as boas-vindas aos estudantes do Colégio Anglo-Brasileiro presentes na Comissão e consultou a orientação partidária sobre o projeto em pauta.

O Deputado orienta a obstrução e critica a inércia do governo frente ao risco de sanções econômicas pela importação de petróleo russo.

...como oriento, federação PT, PC do BPV...

Orienta sim.

Deputado orienta voto favorável à inversão de pauta em nome de diversos partidos.

A Deputada defende a inversão de pauta como direito regimental para priorizar projetos importantes.

O governo de maioria orienta assim como orienta a minoria. Senhor presidente, a minoria...

O Deputado manifesta indignação pela ausência reiterada do ministro em audiências, exigindo sua convocação para prestar esclarecimentos sobre monitoramento de parlamentares e gastos com comunicação governamental.

...oposição... Presidente, nós estamos em obstrução. O governo, esse desgoverno que está aí, está levando o nosso país...

O Deputado critica a compra de petróleo pelo Brasil, denuncia nomeação polêmica na ANAC e convoca manifestações para o 7 de setembro contra o governo e o Judiciário.

O Deputado defende a gestão da Petrobras, destaca resultados financeiros positivos e políticas sociais, criticando a oposição por agir contra os interesses do país.

O Deputado critica a política externa do governo, alegando que o alinhamento com ditaduras e grupos terroristas isola o país e sujeita o Brasil a sanções internacionais.

Pela liderança da União Brasil, deputada Gisela Simona, o excelente responde até oito minutos.

A Deputada defende a constitucionalidade da PEC 27/2024, que visa criar um fundo para promover a igualdade de oportunidades à população negra, argumentando que propostas de emenda à Constituição não estão sujeitas às restrições de iniciativa privativa do Poder Executivo.

...exemplos de fundos aí que

A Deputada defende a constitucionalidade da criação de fundos por iniciativa parlamentar e solicita a aprovação da PEC 27/2024, voltada à igualdade racial.

O Deputado aprovou a inversão da pauta para votar o projeto sobre divórcio e união estável, acatando o pedido de votação nominal do requerimento de retirada.

O Deputado apoia o projeto de divórcio, mas confirma obstrução parlamentar contra a PEC da reparação histórica, classificando-a como inconstitucional e ideológica.

Para encaminhar contra, deputada Lítia da Mata. Senhor presidente, senhoras e senhores deputados,

A Deputada critica a obstrução de projetos meritórios, defendendo a celeridade em processos de divórcio pós-falecimento e a importância de medidas de reparação histórica.

O Deputado orienta a obstrução da votação.

Deputado mantém obstrução legislativa contra pautas ideológicas por falta de consenso e diálogo.

A Federação PT-PC do BPV, presidente.

O Deputado defendeu a votação imediata de projetos relevantes para a população, posicionando-se contra qualquer manobra que impeça as atividades legislativas.

O Deputado orienta a retirada da matéria.

A Deputada defende a votação integral da pauta do dia.

Deputado consulta e registra orientações de voto de diversas bancadas parlamentares.

A Deputada defende a votação do projeto, critica o impedimento por motivações ideológicas e orienta voto contrário à retirada de pauta.

Como oriento Podemos? Podemos, presidente. Bom dia, presidente.

Bom dia. O Podemos orienta a obstrução, o projeto é bom, o problema é o que vem depois. Obrigado.

O Deputado solicita orientações sobre a obstrução de votação por parte de legendas e partidos.

A Deputada defende a votação célere de projeto meritório e critica a obstrução que impede a análise de pauta prioritária para a bancada negra.

O Deputado defende a manutenção da pauta devido à importância da matéria.

A Deputada defende a celeridade processual do projeto de divórcio consensual pós-morte e a importância da pauta da CCJ para o país.

O Deputado orienta a retirada da matéria.

A Deputada defende a continuidade do processo de divórcio após falecimento, critica tentativas de obstrução de direitos fundamentais e apoia a criação de fundo para a igualdade racial, posicionando-se contra a retirada da pauta.

O Deputado orienta o voto da minoria.

O Deputado criticou a representação de um homem negro em capa de revista, acusou o governo de racismo e oposição ao uso da Lei Rouanet.

A minoria orienta a obstrução, como orienta a oposição.

O Deputado critica a criação de fundo de reparação histórica, classificando-o como inconstitucional e acusando seus defensores de hipocrisia ao ignorarem falas racistas do governo.

O Deputado orienta a obstrução parlamentar.

O Deputado defende o projeto por trazer segurança jurídica e eficiência, criticando a postura oposicionista e ressaltando que toda ação política possui uma base ideológica.

O Deputado solicitou a manutenção do quórum por cinco minutos e passou a palavra à parlamentar para a discussão do projeto.

A Deputada votou pela aprovação do projeto de divórcio pós-morte, reconhecendo sua constitucionalidade e mérito, mas solicitou vistas da matéria.

O Deputado solicitou a votação da PEC 27/2024, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica de Promoção da Igualdade Racial, após requerimento de retirada de pauta.

O Deputado classifica o projeto como inconstitucional e ideológico, defendendo a obstrução e criticando falas do Presidente sobre a população negra.

Está iniciada a votação, como orienta o PL. Senhor presidente, meu amigo Carlos

O deputado declarou a inconstitucionalidade do projeto e orientou a obstrução da votação na CCJ.

Como orienta a Federação PT-PC do BPV? A nossa Federação...

O Deputado vota contra a retirada de pauta, critica a direita por manter tradições racistas e defende a necessidade de debater as raízes históricas da exclusão da população negra no Brasil.

Federação, PT, PCdoB, PV orienta não, como orienta a União Brasil. União Brasil é contra a retirada de pauta, presidente,

A Deputada defende a aprovação do fundo de igualdade, rejeitando o uso político do racismo e a polarização, em busca de reparação histórica.

Não, Brasil não, PP. Senhor presidente, o progressista é contra...

Outra retirada de pauta. O projeto é fundamental. PP, orienta não, PSD.

Deputado orienta a obstrução.

O Deputado repudiou acusações de apologia à escravidão feitas por colega, exigindo respeito mútuo no debate parlamentar.

O deputado solicita a palavra para responder a uma citação pessoal, enquanto orienta a obstrução da sessão.

A Deputada defende a criação de ministério e fundos específicos para promover a inclusão e combater a desigualdade racial.