COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

O Deputado abriu a reunião, leu comunicações do TCU, anunciou a indicação de representante para evento do IBP, declarou prejudicados requerimentos, aprovou inversão de pauta e deu início à apreciação do PL 2953/2022.

O Deputado defende a relevância econômica e social da agricultura familiar para a segurança alimentar e a geração de empregos no Brasil, manifestando apoio ao PL 2953/2022.

O Deputado aprovou o parecer, encerrou a discussão e concedeu a palavra a outro parlamentar para o tempo de liderança.

O Deputado propôs um acordo para agilizar os trabalhos legislativos através da votação em bloco de requerimentos e projetos.

O Deputado propôs a votação em bloco dos requerimentos de 1 a 8, mediante acordo entre os parlamentares.

O Deputado denuncia esquemas de desvio de dinheiro contra aposentados envolvendo dezenas de bancos, critica a gestão atual e questiona a imparcialidade do Judiciário em relação ao ex-presidente Bolsonaro.

O Deputado solicita a votação em bloco dos requerimentos de 1 a 8.

O Deputado apoia a votação em bloco e solicita a inclusão de novos convidados no requerimento 78.

registrado aqui pela nossa assessoria. Deputado Passarinho e seguido deputado Gabriel. Igualmente, talvez uma créscima aí

O Deputado solicitou a inclusão de item em requerimento e agradeceu aos colegas.

O Deputado solicitou a votação em bloco de itens da pauta e a inclusão da Brasilcom na audiência pública sobre comercialização de combustíveis.

O Deputado aprovou requerimentos em bloco, adiou a votação de projetos por ausência dos relatores e concedeu a palavra ao autor de uma proposta sobre tarifas de energia.

O Deputado defende a isenção de tarifas de energia para poços artesianos de pequenos produtores rurais no semiárido, visando reduzir custos e facilitar o acesso à água.

A palavra é o deputado Sidney Leite, do PSD do Amazonas, relator da matéria.

O Deputado vota pela rejeição do projeto devido à ausência de estimativa de impacto financeiro, ao risco de sobrecarga na tarifa de outros consumidores e ao desequilíbrio que a medida causaria no modelo setorial elétrico.

O Deputado defende a redução de subsídios na conta de luz para diminuir custos ao consumidor e propõe o uso de tecnologias fotovoltaicas independentes para garantir o abastecimento de água em comunidades.

O Deputado defende a isenção de custos na CDE para o funcionamento de poços artesianos de pequenos agricultores, argumentando que essa energia é essencial para a sobrevivência no campo, equiparando tal necessidade à dos pequenos consumidores já beneficiados por isenções.

O Deputado agradeceu ao presidente após a fala dos parlamentares anteriores.

O Deputado defende a isenção de taxas de energia para agricultores familiares nordestinos, visando combater a seca e evitar o êxodo rural através de alternativas sustentáveis e investimento em irrigação.

O Deputado propõe que projetos fotovoltaicos para comunidades sejam desconectados da rede elétrica para evitar sobrecarga tarifária aos demais consumidores, sugerindo o uso de recursos orçamentários para viabilizar essas soluções autônomas.

O Deputado defende que o projeto restrinja benefícios a pequenos produtores, busque fontes de custeio alternativas e evite a CDE, que está vedada por medida provisória.

O Deputado sugeriu incluir o programa Mais Luz para a Amazônia, que utiliza placas solares, no relatório em questão.

O Deputado propõe expandir o uso de energia solar para atender populações isoladas e pequenos usuários de poços artesianos no sertão nordestino.

O Deputado propôs pedido de vista para ajustar o relatório e evitar impactos negativos imprevistos na taxação de energia de poços artesianos.

O Deputado solicitou agilidade na construção da hidrelétrica de Tabajara e validou o acordo sobre a votação de projetos legislativos.

O Deputado defende o uso de energia solar em poços artesianos do semiárido para viabilizar a agricultura familiar e reduzir custos de energia para associações locais.

O Deputado defende o uso de energia fotovoltaica para viabilizar o funcionamento de poços artesianos no semiárido, buscando soluções para a seca e a agricultura familiar.

O Deputado propõe investir em energia para substituir o uso de carros-pipa, gerando economia e viabilizando projetos esportivos.

O deputado passou a presidência dos trabalhos ao vice para realizar a leitura de um projeto de sua autoria.

O Deputado defende a simplificação do licenciamento para pequenos barramentos rurais, visando facilitar a irrigação, impulsionar a produção agrícola, gerar desenvolvimento econômico e prevenir inundações.

O Deputado passou a palavra ao relator.

O Deputado destacou a relevância dos projetos em pauta para a economia e a sociedade, ao mesmo tempo em que solicitou silêncio aos presentes na comissão.

Vou pedir pela última vez, ok? Obrigado, presidente. É um texto aqui de grande prazer.

O Deputado defende a aprovação do PL 1765/2022, que classifica estruturas de armazenamento de água e irrigação como utilidade pública, visando garantir a segurança hídrica, fortalecer a agricultura e promover o desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental.

O Deputado elogiou o relatório sobre a preservação da água, destacando a importância vital e insubstituível dos recursos hídricos.

O Deputado defende a importância de barramentos hídricos, como as barragens subterrâneas, para o semiárido, e critica entraves no licenciamento ambiental que prejudicam projetos de utilidade pública.

O Deputado busca derrubar o veto sobre emenda do licenciamento ambiental e reforça a tramitação do projeto.

O deputado transferiu a presidência da sessão.

...presentes. Duas solicitações.

O Deputado solicitou a retirada de pauta do PL 3013 para aprofundar a análise da matéria.

O Deputado solicitou a inclusão de um item proposto por outro parlamentar na pauta.

O Deputado defende a aprovação de um projeto relevante que aprimora protocolos de segurança, elaborado por um bombeiro experiente na tragédia de Brumadinho.

O Deputado solicita a inclusão da presidente da Abeólica em requerimento anteriormente aprovado.

O Deputado conduziu a aprovação de uma inclusão na pauta e organizou a sequência de relatorias.

O Deputado está pronto para relatar o projeto 5054 conforme acordo estabelecido.

O Deputado retirou um item da pauta conforme acordo e solicitou reconhecimento ao vice-presidente.

O Deputado propôs aprovar a leitura do projeto 17 e retirar o 21, conforme acordo parlamentar.

O Deputado concorda com a votação, mencionando laços de longa data com outro parlamentar.

O Deputado propôs a tramitação do projeto de lei que prevê o ressarcimento a produtores rurais por prejuízos causados pela falta de energia.

O Deputado solicitou a retirada do projeto de pauta para inclusão de contribuições de empresários na próxima semana.

O Deputado retirou um projeto de pauta e anunciou a discussão do item 17, referente a alíquotas de PIS/PASEP e COFINS sobre biodiesel.

O Deputado propõe a desoneração tributária do biodiesel de dendê para incentivar a transição energética, promover o desenvolvimento regional e reduzir a dependência de combustíveis fósseis.

O Deputado organizou a pauta da sessão, priorizando projetos com acordo e adiando votações pendentes.

O Deputado recomenda a rejeição do projeto, argumentando que a proposta é tecnicamente inviável, injusta por redistribuir custos aos consumidores e desnecessária, visto que já existem mecanismos regulatórios e legais para fiscalizar a qualidade do serviço.

O Deputado encerrou a discussão de um projeto de lei e passou a palavra ao relator para a apresentação de parecer pela aprovação de um substitutivo.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto que simplifica o licenciamento para a extração de minerais de pequeno e médio porte, propondo ajustes para aumentar a segurança jurídica sem comprometer o controle ambiental.

O Deputado cobra a Vale por atrasos, superfaturamento e falta de contrapartidas concretas em cidades atingidas pela tragédia de Brumadinho, como Juatuba, após seis anos. Defende a simplificação burocrática, mas exige maior fiscalização da ANM e justiça social para evitar novas tragédias causadas pela mineração predatória.

O Deputado exaltou a contribuição de mineiros no desenvolvimento de Rondônia e defendeu a retirada da industrialização, do aço e do minério de ferro do relatório em discussão.

O Deputado critica a ausência de fiscalização da ANM sobre barragens e o descumprimento de contrapartidas básicas para a população afetada por tragédias.

O Deputado critica a rigidez da fiscalização contra mineradores e questiona a disparidade do rigor estatal em comparação a desastres ambientais de grande escala.

É isso que a gente tem que fazer.

O Deputado critica a destruição de dragas por órgãos de fiscalização em Rondônia, classificando o método como perverso e prejudicial às famílias de mineradores, e defende a busca por alternativas mais justas de fiscalização.

O Deputado critica a negligência da Vale na fiscalização de barragens, cobra responsabilidade por tragédias e defende uma mineração ética, sustentável e respeitosa aos direitos humanos.

Discussão, deputado Júlio Lopes. Presidente, na mesma linha.

O Deputado defende o fortalecimento estrutural e financeiro da Agência Nacional de Mineração como medida essencial para viabilizar o setor e recuperar receitas do país.

O Deputado defende a contratação de 200 profissionais para viabilizar o licenciamento e a fiscalização de lavras, suprindo a histórica falta de estrutura do órgão.

O Deputado defende o uso de tecnologia para controlar a mineração nacional e solicita que a comissão priorize seu projeto de lei já existente, evitando a duplicidade com uma nova proposta do governo.

O Deputado organizou a pauta de votações, mediou os trabalhos e recebeu agradecimentos.

O Deputado agradece a aprovação do projeto Luz do Sol, destacando que a iniciativa fortalecerá a agricultura familiar, gerará emprego e renda, além de ampliar a soberania alimentar.

O Deputado solicitou a leitura do projeto de lei 4.906/2023 antes do encerramento da sessão.

O Deputado defende a implementação de simulados periódicos de segurança em barragens situadas em áreas afetadas por desastres.

O Deputado votou pela aprovação do projeto que adapta procedimentos de segurança em barragens para preservar a saúde mental de comunidades previamente traumatizadas por desastres.

O Deputado apoia alterações que aprimorem o texto em discussão.

O Deputado destacou a aprovação da nova lei de segurança de barragens, que proibiu métodos de alteamento e promoveu a descontinuidade de estruturas, e defendeu aprimoramentos técnicos contínuos na legislação.

O Deputado agradeceu a presença de um convidado, mencionou a barragem de Marimbondo e encerrou a sessão.