COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Comissão aprova novas medidas para fomentar o setor industrial e o comércio
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços em 09/09/2025, com participação de diversos deputados.
O Deputado iniciou a reunião, aprovou a ata anterior, retirou projetos da pauta e solicitou substituição na presidência para relatar uma matéria.
O Deputado informou a aprovação do parecer sobre o projeto que amplia o limite de receita anual do MEI para R$ 150 mil, declarando prejudicado o requerimento de retirada de pauta.
O Deputado defende a atualização do teto de faturamento do MEI para R$ 150 mil, visando combater a informalidade, reduzir a carga tributária e estimular o crescimento dos pequenos negócios.
Deputado
Deputado Gilson Marques com a palavra. Presidente,
Deputado
O Deputado defende a atualização urgente do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil e a implementação de reajustes anuais automáticos para preservar o poder de compra e incentivar o crescimento dos pequenos empreendedores.
Deputado
O Deputado elogia o projeto de lei por incentivar o empreendedorismo e a economia, visando a geração de empregos e renda no país.
O deputado defendeu a aprovação de projeto que incentiva sociedades profissionais com participação feminina relevante.
O Deputado vota pela rejeição do PLP 75/2025, argumentando que a proposta fere o princípio da livre concorrência, cria incentivos artificiais propensos a fraudes com "sócias laranjas" e descumpre as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal por ausência de estimativa de impacto orçamentário.
Deputado
Em discussão, o parecer do relator, para discutir, deputado Gilson.
Deputado
O Deputado critica a criação de critérios discriminatórios para benefícios fiscais em microempresas, defendendo que a igualdade perante a lei deve prevalecer sobre exigências baseadas em características pessoais.
Deputado
...o deputado Gilson Marques, que fez essas referências que acaba ratificando o que está no nosso relatório. Também aproveito para...
O Deputado apoiou o parecer pelo arquivamento de um projeto, encerrou a discussão e deu início à pauta seguinte.
O Deputado vota pela rejeição do projeto, argumentando que a legislação atual já regulamentou o setor de cervejas artesanais de forma mais moderna e eficaz, tornando a proposta obsoleta e desnecessária.
O Deputado encerrou a discussão e colocou em votação a aprovação de parecer favorável a projeto que exige pessoal capacitado para atendimento a crianças autistas.
O Deputado defende a aprovação de projetos que incentivam atividades sociais e esportivas para pessoas com autismo, propondo ajustes para garantir a livre iniciativa, a segurança jurídica, a autonomia municipal e a viabilidade operacional das empresas.
Deputado
Em discussão, o parecer do relator para discutir, deputado Gilson.
Deputado
O Deputado aponta a inviabilidade financeira da medida para pequenos negócios, argumentando que a exigência de profissionais extras e as altas multas previstas causarão o fechamento de escolinhas e atividades esportivas.
Deputado
por conta da própria família. Sim, mas esse é um acompanhamento pessoal, está escrito.
Deputado
O Deputado propõe retirar a exigência de "atendente" para evitar inviabilidade financeira de pequenos negócios e sugere ajustes no projeto para garantir sua viabilidade.
Deputado
Ok, eu acato a sugestão do colega e depois nós vamos sentar para discutir o projeto tranquilamente.
Deputado
O Deputado retirou-se da sessão para participar de uma reunião ministerial com prefeitos, passando a presidência da mesa.
Deputado
O Deputado submeteu a relatoria do projeto de lei sobre locação de máquinas e equipamentos ao parlamentar designado.
Deputado
O Deputado vota pela aprovação do projeto, com emenda para corrigir erro técnico na inclusão do setor de aluguel de máquinas no programa de auxílio a eventos.
Deputado
Obrigado, relator. Está em discussão a matéria com o deputado Gilson, por favor, com a palavra.
Deputado
O Deputado critica as restrições políticas impostas durante a pandemia e defende a inclusão tardia de empresas do setor de eventos no PERSE, ressaltando as falhas burocráticas na reparação dos danos econômicos.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e solicitou que o presidente assumisse os trabalhos.
O Deputado vota pela rejeição do projeto, defendendo que a regulação técnica de eletrônicos recondicionados deve ser competência do Executivo, e não do Legislativo, para garantir maior agilidade, fundamentação técnica e conformidade com a liberdade econômica.
Deputado
Em discussão, aparecer o relator. Com a palavra, deputado Gilson Marques. Obrigado.
Deputado
O Deputado critica a criação de burocracias para produtos recondicionados, defendendo a liberdade econômica e a redução da interferência estatal para estimular o crescimento do país.
O Deputado encerrou a discussão e aprovou o projeto que regulamenta produtos de narguilé, passando a palavra ao relator.
Deputado
Vou direto ao voto, presidente. Quando os narguilés começaram a despontar nos barra... Deputado, só um minutinho, por favor.
Deputado
O Deputado declarou prejudicado o requerimento de retirada de pauta pela ausência da autora.
Deputado
O Deputado defende a regulamentação do uso de narguilé, propondo ajustes ao projeto original para garantir segurança sanitária, coibir o consumo por menores e assegurar a liberdade econômica, visando harmonizar a fiscalização e a proteção à saúde pública.
O Deputado aprovou parecer, retirou projeto, encerrou a sessão e convocou reuniões futuras sobre produtos vegetais e sistema tributário.
