Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas e define nova presidência

A Deputada abriu a reunião da Comissão de Saúde, aprovou atas, retirou itens de pauta e conduziu a votação de requerimentos e a inversão da ordem de projetos.

O Deputado defende a aprovação de projeto que torna obrigatória a notificação compulsória de casos suspeitos e confirmados de câncer para aprimorar o planejamento epidemiológico e as políticas públicas de saúde.

A deputada solicitou sua inscrição para falar após o encerramento da discussão do parecer.

O Deputado defende a notificação compulsória de todos os tipos de câncer para aprimorar o monitoramento epidemiológico e o combate à doença.

A Deputada defendeu o uso de dados para políticas eficazes, encerrou discussões e conduziu a votação de um parecer, dando sequência à pauta legislativa.

de lei 1950 de 2000 deputado permita-me só fazer uma

A Deputada questionou a tempestividade de um pedido de retirada de pauta apresentado fora do momento adequado.

Tinha que ser solicitado anteriormente. É que hoje foi estabelecido via acordo que seria a pátria de consciência, deputado.

Sim, mas a pauta de consenso foi constitucional.

O Deputado confirmou o acordo para uma pauta de consenso e questionou a situação da ordem dos trabalhos.

A Deputada anunciou a leitura do relatório sobre a inclusão de estabelecimentos veterinários em cadastros oficiais.

O Deputado vota contra o projeto, argumentando que a inclusão de estabelecimentos veterinários no cadastro do SUS é inadequada, pois poderia prejudicar a gestão, o orçamento e o foco do sistema na saúde humana.

O Deputado rejeita o projeto por considerar inadequado o financiamento de saúde animal pelo SUS, alertando para riscos de desvio de verbas, sobrecarga do sistema e prejuízos aos indicadores de políticas públicas humanas.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer por falta de oradores.

O Deputado posicionou-se contra a inclusão de serviços de saúde animal no SUS, argumentando que tal medida distorce as competências do sistema e compromete a priorização de recursos para a saúde humana.

O Deputado propôs uma audiência pública para discutir o equilíbrio e a transparência nos contratos de planos de saúde, visando proteger os usuários sem comprometer a sustentabilidade do setor.

O Deputado sugere convidar o novo diretor da INS para contribuir com a discussão, destacando sua experiência legislativa e jurídica.

O Deputado solicita a participação de um convidado em uma audiência e pede auxílio na condução dos trabalhos.

A subscrição.

O Deputado organizou o revezamento da presidência da sessão para a leitura de um relatório e o cumprimento da pauta regimental.

O Deputado solicita a leitura do relatório da deputada Ana Pimentel antes de assumir a mesa, visando organizar o cronograma dos demais participantes.

30 minutos. Tranquilo.

Palavra para o deputado Jorge Sola para fazer a leitura do parecer da deputada. Obrigado, presidente.

O Deputado votou pela aprovação do projeto que proíbe o termo "elefantíase" em documentos oficiais, substituindo-o por "filariose" ou "linfedema avançado" para combater o estigma, estabelecendo prazo de 90 dias para adequação.

O Deputado encerrou a discussão e submeteu o parecer à votação, que foi aprovado.

O Deputado apoia a proposta, mas alerta contra entraves burocráticos e aponta redundâncias terminológicas no relatório.

O Deputado descartou o assunto anterior e deu início à leitura do parecer para a regulamentação das escolas de saúde pública no SUS.

A Deputada defende a aprovação do PL 2619/2025, apresentando um substitutivo para regulamentar e fortalecer as escolas de saúde pública, visando a melhoria da formação profissional e a eficiência do SUS.

O Deputado encerrou a discussão, submeteu o parecer à votação, anunciou sua aprovação e agradeceu à relatora.

O Deputado destacou a importância de integrar as escolas estaduais de saúde pública ao sistema legal, fortalecendo a rede do SUS e ampliando a capacidade de formação do setor.

Parabenizo o deputado Jorge Sola pelo seu projeto de lei. Com certeza vai trazer grandes avanços para as escolas. Só um registro, presidente.

O Deputado destacou que o projeto foi construído coletivamente com a participação de escolas de saúde pública, ministério e conselhos, por meio de audiências e debates.

Importante capacitação, importantíssimo. Obrigado, a gente que agradece. Eu gostaria de passar a presidência para a deputada Ana Paula, para condenação.

A Deputada pautou projeto que torna obrigatória a oferta de identificação física para usuários de planos de saúde, solicitando a leitura do parecer favorável.

O Deputado vota pela aprovação de projeto que torna obrigatória a oferta de carteira física de planos de saúde, visando garantir o acesso dos usuários em casos de falhas tecnológicas ou exclusão digital.

A Deputada comentou uma mudança visual no Deputado Alan Garcês e deu continuidade à discussão do projeto.

O Deputado propõe a criação de um cartão físico para planos de saúde, visando garantir o acesso ao atendimento em regiões com baixa conectividade digital.

A Deputada encerrou a votação de um parecer, aprovou-o e deu início à discussão do projeto sobre a inclusão da vacina contra Monkeypox no SUS.

O Deputado vota pela rejeição do projeto, argumentando que a inclusão de vacinas no calendário do SUS é uma decisão técnica do Ministério da Saúde e da Conitec, sendo inadequada a intervenção legislativa que poderia engessar a gestão pública.

A Deputada coordenou a aprovação de parecer e encaminhou a leitura do relator sobre o reenquadramento de auxiliares para técnicos de enfermagem.

A Deputada defende o reenquadramento de auxiliares para técnicos de enfermagem mediante comprovação de experiência e qualificação, propondo um substitutivo para viabilizar a medida com segurança jurídica e institucional.

A Deputada conduziu a votação de um parecer, anunciou a aprovação e pautou o projeto do Dia Nacional de Combate à Meningite, solicitando a leitura do parecer correspondente.

O Deputado vota pela aprovação do projeto de lei 247/2025, ressaltando a necessidade de fortalecer o enfrentamento à meningite no Brasil.

A Deputada encerrou a votação de um parecer, aprovou a pauta e deu seguimento à análise de projeto sobre o Dia Nacional da Diálise.

O Deputado votou pela aprovação do projeto de lei que amplia ações e metas do Dia Nacional da Diálise para melhorar o tratamento de doenças renais crônicas no SUS.

...da relatora, não havendo mais... Senhora Presidente, eu poderia colocar uma...

O Deputado defende a vacinação contra meningite para evitar sequelas graves e destaca a necessidade de prevenção renal e ajustes no financiamento do tratamento de diálise para combater a monopolização do setor e garantir o acesso.

A Deputada defendeu a importância da vacinação, da prevenção de doenças crônicas e da atualização da tabela de procedimentos para evitar o agravamento de pacientes.