COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

O Deputado iniciou reunião da Comissão de Minas e Energia, aprovou atas, comunicou recebimento de documentos oficiais e deferiu o adiamento da votação de projeto de lei solicitado por colega parlamentar.

O Deputado retirou de pauta três projetos de lei para realizar ajustes e novas propostas.

Obrigado.

O Deputado solicitou e obteve a aprovação da inversão de pauta para votação de projetos de lei.

O Deputado conduziu a inversão da pauta, organizou os projetos e iniciou a votação sobre a notificação de consumo atípico de energia.

O Deputado defende a notificação imediata sobre consumos atípicos de energia para evitar prejuízos aos usuários, promover economia, aumentar a segurança do sistema e reduzir impactos ambientais, declarando voto favorável ao projeto.

O Deputado solicitou silêncio aos presentes, conduziu a votação de um parecer e deu início à análise do Projeto de Lei 397/2007.

O Deputado propõe a aprovação do projeto que extingue o horário de verão, mantendo uma exceção para casos de crise energética ou necessidade de otimização do sistema elétrico.

Submenda ao substitutivo, né? É.

Aprovação do PL na forma do substituto vítima. Incluindo esse ajuste. Incluindo esse ajuste. No parágrafo único. Importante das discussões.

O Deputado destaca que o debate parlamentar aprimora as propostas legislativas.

Tá do Hugo Leal ou é do meu amigo Otto Alencar, o substitutivo? É do colega Otto Filho. O Hugo...

O Hugo alertou para um problema, ficou de sugerir.

O Deputado concordou com as sugestões apresentadas, validou o avanço da proposta e reiterou o consenso sobre o tema.

O Deputado destaca a qualidade da comissão e defende a busca pelo consenso.

O Deputado aprovou o parecer da Comissão de Saúde e deu prosseguimento à pauta, anunciando a discussão do projeto que exige transparência na linguagem dos relatórios da ANEEL sobre tarifas de energia.

O Deputado propõe que a ANEEL publique relatórios com linguagem acessível sobre reajustes tarifários e crie medidas para reduzir as discrepâncias nos preços da energia no país.

O Deputado conduziu a aprovação de parecer e apresentou o Projeto de Lei 4.738/2024, que veda o exercício de cargos na ANEEL por pessoas com vínculos recentes no setor regulado.

O Deputado defende a aprovação do projeto que impõe restrições a cargos na ANEEL para evitar conflitos de interesse, fortalecer a governança e garantir a imparcialidade regulatória.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e deu início à votação dos requerimentos.

O Deputado apoia a solicitação sobre a precária distribuição de energia em Rondônia, apesar da alta capacidade produtiva do estado.

Deputado propõe visita técnica a Rondônia para avaliar falhas no fornecimento de energia e propor medidas legislativas.

O Deputado denuncia a precariedade energética em Rondônia, destacando que o estado produz energia para o Sul e Sudeste enquanto enfrenta falhas crônicas no próprio abastecimento e distribuição.

O Deputado subscreveu o requerimento do Padre João.

Ele tá em missão oficial.

O Deputado apoia a realização de debates sobre a extração de terras raras e a fiscalização do setor mineral, enfatizando a necessidade de melhorias na estrutura da Agência Nacional de Mineração.

O Deputado solicita agilidade na realização de uma audiência para investigar a lógica e as consequências de uma operação, visando aprimorar a legislação e a fiscalização, sem caráter punitivo.

O Deputado defende a modernização do marco legal e a segurança jurídica do setor mineral para atrair investimentos e evitar tragédias.

O Deputado defende a exploração de urânio e fosfato em Santa Quitéria para garantir a soberania nacional, critica a demora no licenciamento pelo Ibama e denuncia a precária gestão e a falta de comando na Eletronuclear.

O Deputado aprovou requerimento para audiência pública sobre impactos da operação policial envolvendo a Agência Nacional de Mineração.

O Deputado defende a realização de audiência pública para esclarecer dúvidas e avaliar criteriosamente o impacto socioambiental do projeto de exploração de urânio e fosfato em Santa Quitéria.

O Deputado informou a retirada de pauta de projetos por ausência de relatores e deu continuidade ao trâmite de proposta sobre incentivos de energia na região Norte.

O Deputado posicionou-se contra o projeto por considerar que ele sobrecarregaria a CDE, defendendo sua rejeição.

O Deputado aprovou o parecer pela rejeição de um projeto de lei e retirou diversos outros itens de pauta devido à ausência dos relatores, encerrando a reunião em seguida.