COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Deputados avançam em pauta sobre novos marcos regulatórios para o setor elétrico
Sobre o Evento
Comissão de Minas e Energia discute e vota propostas legislativas em 24/09/2025, com participação de diversos deputados.
Deputado
Aprovação do PL na forma do substituto vítima. Incluindo esse ajuste. Incluindo esse ajuste. No parágrafo único. Importante das discussões.
Deputado
O Deputado destaca que o debate parlamentar aprimora as propostas legislativas.
Deputado
Tá do Hugo Leal ou é do meu amigo Otto Alencar, o substitutivo? É do colega Otto Filho. O Hugo...
Deputado
O Hugo alertou para um problema, ficou de sugerir.
Deputado
O Deputado concordou com as sugestões apresentadas, validou o avanço da proposta e reiterou o consenso sobre o tema.
Deputado
O Deputado destaca a qualidade da comissão e defende a busca pelo consenso.
Deputado
O Deputado defende a aprovação do projeto que impõe restrições a cargos na ANEEL para evitar conflitos de interesse, fortalecer a governança e garantir a imparcialidade regulatória.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e deu início à votação dos requerimentos.
Deputado
O Deputado apoia a solicitação sobre a precária distribuição de energia em Rondônia, apesar da alta capacidade produtiva do estado.
Deputado
Deputado propõe visita técnica a Rondônia para avaliar falhas no fornecimento de energia e propor medidas legislativas.
Deputado
O Deputado denuncia a precariedade energética em Rondônia, destacando que o estado produz energia para o Sul e Sudeste enquanto enfrenta falhas crônicas no próprio abastecimento e distribuição.
Deputado
O Deputado subscreveu o requerimento do Padre João.
Deputado
O Deputado apoia a realização de debates sobre a extração de terras raras e a fiscalização do setor mineral, enfatizando a necessidade de melhorias na estrutura da Agência Nacional de Mineração.
Deputado
O Deputado solicita agilidade na realização de uma audiência para investigar a lógica e as consequências de uma operação, visando aprimorar a legislação e a fiscalização, sem caráter punitivo.
Deputado
O Deputado defende a modernização do marco legal e a segurança jurídica do setor mineral para atrair investimentos e evitar tragédias.
Deputado
O Deputado defende a exploração de urânio e fosfato em Santa Quitéria para garantir a soberania nacional, critica a demora no licenciamento pelo Ibama e denuncia a precária gestão e a falta de comando na Eletronuclear.
Deputado
O Deputado aprovou requerimento para audiência pública sobre impactos da operação policial envolvendo a Agência Nacional de Mineração.
Deputado
O Deputado defende a realização de audiência pública para esclarecer dúvidas e avaliar criteriosamente o impacto socioambiental do projeto de exploração de urânio e fosfato em Santa Quitéria.
Deputado
O Deputado posicionou-se contra o projeto por considerar que ele sobrecarregaria a CDE, defendendo sua rejeição.
O Deputado aprovou o parecer pela rejeição de um projeto de lei e retirou diversos outros itens de pauta devido à ausência dos relatores, encerrando a reunião em seguida.




