COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

O Deputado iniciou a reunião, aprovou atas, anunciou o lançamento de estudo sobre estradas vicinais e deu início à pauta legislativa com a inversão de ordem e a leitura de projeto sobre o título de capital do urucum.

O Deputado defende a concessão do título de Capital Nacional do Urucum ao município de Paranacity, visando impulsionar a economia, a agricultura familiar e o turismo regional.

O Deputado solicitou uma questão de ordem após a aprovação de um parecer.

O Deputado homenageou a competência da representante da Embrapa no Tocantins pelo trabalho na piscicultura e deu boas-vindas a uma ativista da proteção feminina.

O Deputado elogia a atuação da Embrapa, conduz votações de emendas orçamentárias, retira matérias da pauta e dá seguimento aos procedimentos legislativos.

O Deputado defende a realização de audiência pública para discutir projeto de decreto legislativo que fortalece a defesa sanitária da lavoura cacaueira nacional.

Deputado Domingos Sábios, com a palavra, deputado Zé Neto.

O Deputado defende a implementação de exigências fitossanitárias mais rigorosas na importação de cacau para proteger a produção nacional de pragas e garantir a segurança sanitária do setor.

O Deputado enfatizou a importância da pauta para milhares de produtores de calcário no Brasil.

O Deputado defende os produtores rurais e cobra do governo maior celeridade na revogação de decisões ministeriais.

O Deputado defendeu proteção aos produtores de cacau e mediou um acordo com o governo para substituir a convocação da Ministra do Meio Ambiente pela vinda de um secretário à comissão.

A Deputada solicita clareza sobre as datas de um acordo proposto, priorizando a urgência da situação de um servidor.

O Deputado adiou a pauta para a próxima semana e assumiu a relatoria de projeto tributário após ausência do relator original.

O Deputado solicita a retirada de pauta.

A Deputada solicita o adiamento e diálogo na comissão para a votação de projetos, incluindo a regulação de agrotóxicos em terras indígenas, repudiando barreiras políticas e defendendo uma atuação plural e técnica.

Deputado encaminha voto contrário.

O Deputado defende que projetos contrários aos interesses da agricultura não avancem na comissão.

O Deputado solicitou a retirada de pauta, mas teve o requerimento rejeitado.

A Deputada critica o projeto "Invasão Zero", apontando que ele criminaliza retomadas territoriais, ignora o déficit histórico de regularização fundiária e agrava a violência e a mortalidade contra povos indígenas.

O Deputado anunciou a rejeição de requerimentos de votação nominal e deu prosseguimento à pauta, incluindo a leitura do parecer favorável ao projeto de criação do Programa Nacional de Proteção do Agronegócio e a abertura para discussão sobre o pedido de adiamento.

A Deputada defende a importância da diversidade democrática nas comissões, critica a obstrução de projetos por motivações políticas e denuncia o preconceito contra parlamentares indígenas no exercício de seus mandatos.

O Deputado encerrou a discussão da matéria e abriu espaço para a autora de um requerimento de adiamento de votação discursar.

A Deputada defende o diálogo parlamentar, critica o bloqueio de projetos de oposição e denuncia os impactos letais dos agrotóxicos em territórios indígenas.

Em votação... Bom Gás, com a palavra.

O Deputado solicita esclarecimentos sobre o prazo regimental para inscrever a defesa de um requerimento de adiamento de discussão.

O Deputado solicitou a votação do requerimento após o encerramento das inscrições de oradores.

O deputado critica o projeto "Invasão Zero" por restringir o acesso à terra e defende a ampliação de políticas públicas de agricultura familiar e combate à fome.

O Deputado conduziu a votação, rejeitou o adiamento e aprovou a matéria, passando a presidência.

O deputado solicitou o registro de votos contrários e apresentou o projeto que veda o descarte de alimentos, visando incentivar doações e combater a fome.

Dos requerimentos a gente tirou a obstrução, esse foi o acordo, mas dos projetos não.

O Deputado solicita votação nominal para retirar pauta.

A Deputada defende projeto que criminaliza o desperdício de alimentos e incentiva doações, tratando o combate à fome como prioridade humanitária urgente frente à crise de desnutrição no país.

O Deputado teve seu requerimento de votação nominal rejeitado e encaminhará a retirada de pauta.

A Deputada defende o combate à fome e ao desperdício de alimentos, propondo que a doação de excedentes seja uma política humanitária prioritária para mães e populações em situação de vulnerabilidade extrema.

O Deputado deu início à leitura do parecer pela rejeição de um projeto de lei e seus apensos.

O Deputado vota pela rejeição do projeto que criminaliza o descarte de alimentos, argumentando que a medida ignora a inviabilidade econômica, a falta de infraestrutura e prejudica principalmente os agricultores familiares.

Ricardo Salles. Senhor presidente, peço vista do projeto.

Vista concedida

O Deputado concedeu vista conjunta ao projeto de lei complementar sobre a reforma tributária e o comitê gestor do IBS.

O Deputado defende a inclusão de novos produtos na cesta básica nacional com alíquota zero, visando justiça social, fortalecimento do agronegócio e a correção de erros técnicos na legislação tributária.

Não havendo quem queira discutir. Deputado Bongás. Pois não, para discutir, deputado Bongás.

O Deputado defende a reforma tributária e a isenção de impostos na cesta básica como medidas para promover justiça social, aquecer a economia e combater a fome. Além disso, destaca a importância das políticas públicas de apoio ao produtor rural e de preços mínimos para garantir a segurança alimentar e o desenvolvimento econômico.

O Deputado conduziu a aprovação unânime de um projeto, retirou um item de pauta e deu prosseguimento aos trabalhos legislativos, apresentando projeto sobre agricultura familiar e práticas sustentáveis.

O Deputado defende o projeto que incentiva práticas sustentáveis e recuperação de solos na agricultura familiar, com crédito facilitado e foco no fortalecimento do papel das mulheres rurais.

Relatado pelo deputado Anderson, não havendo discussão para discutir, deputada Séria.

A Deputada defende a redução de juros no crédito rural para mulheres agricultoras como medida de autonomia financeira, combate à violência doméstica e enfrentamento à insegurança alimentar agravada pela crise climática.

O Deputado conduziu a votação de um projeto, anunciou a retirada de itens da pauta e deu prosseguimento à análise de projeto sobre proteção de cultivares, concedendo a palavra ao relator.

O Deputado defende a aprovação da lei de cultivares como essencial para garantir a soberania genética, fomentar a inovação e remunerar adequadamente a pesquisa nacional, evitando a dependência externa.

Deputado conduziu votações de pareceres, aprovou projeto de indenização a produtores rurais e passou a presidência da comissão.

O Deputado informou que é relator do item 24.

O Deputado organizou a ordem de relatoria dos projetos em pauta.

O Deputado corrigiu um erro da presidência e deu continuidade à pauta, anunciando o projeto de lei sobre transparência fundiária e a leitura do parecer pela rejeição.

O Deputado votou pela rejeição do projeto, argumentando que a ampla divulgação de dados pessoais ameaça a segurança e a privacidade, além de considerar que os sistemas atuais já asseguram a transparência fundiária necessária.

O Deputado solicitou vista e cedeu a palavra ao colega.

O Deputado agradeceu e elogiou a presença do prefeito de Nova Resende, destacando sua trajetória como produtor rural.

O Deputado deu vistas a projetos e pautou proposta que obriga empresas de agrotóxicos a financiar a capacitação de trabalhadores rurais.

O Deputado solicita o arquivamento do projeto por perda de objeto, devido à revogação da lei original.

O Deputado reafirmou a votação do parecer, recusou o pedido de vista e confirmou a decisão pelo não arquivamento.

Nós votamos pelo não arquivamento, presidente. Ótimo, então... Votamos pelo não arquivamento também. Presidente, na verdade não é uma questão política.

O Deputado defende que o projeto é inócuo, pois a lei que se pretendia alterar não existe mais, tornando o arquivamento sem fundamento legal.