COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

O Deputado iniciou a reunião, aprovou atas, anunciou o lançamento de estudo sobre estradas vicinais e deu início à pauta legislativa com a inversão de ordem e a leitura de projeto sobre o título de capital do urucum.

O Deputado defende a concessão do título de Capital Nacional do Urucum ao município de Paranacity, visando impulsionar a economia, a agricultura familiar e o turismo regional.

O Deputado solicitou uma questão de ordem após a aprovação de um parecer.

O Deputado homenageou a competência da representante da Embrapa no Tocantins pelo trabalho na piscicultura e deu boas-vindas a uma ativista da proteção feminina.

O Deputado elogia a atuação da Embrapa, conduz votações de emendas orçamentárias, retira matérias da pauta e dá seguimento aos procedimentos legislativos.

O Deputado defende a realização de audiência pública para discutir projeto de decreto legislativo que fortalece a defesa sanitária da lavoura cacaueira nacional.

Deputado Domingos Sábios, com a palavra, deputado Zé Neto.

O Deputado defende a implementação de exigências fitossanitárias mais rigorosas na importação de cacau para proteger a produção nacional de pragas e garantir a segurança sanitária do setor.

O Deputado enfatizou a importância da pauta para milhares de produtores de calcário no Brasil.

O Deputado defende os produtores rurais e cobra do governo maior celeridade na revogação de decisões ministeriais.

O Deputado defendeu proteção aos produtores de cacau e mediou um acordo com o governo para substituir a convocação da Ministra do Meio Ambiente pela vinda de um secretário à comissão.

A Deputada solicita clareza sobre as datas de um acordo proposto, priorizando a urgência da situação de um servidor.

O Deputado adiou a pauta para a próxima semana e assumiu a relatoria de projeto tributário após ausência do relator original.

O Deputado solicita a retirada de pauta.

A Deputada solicita o adiamento e diálogo na comissão para a votação de projetos, incluindo a regulação de agrotóxicos em terras indígenas, repudiando barreiras políticas e defendendo uma atuação plural e técnica.

Deputado encaminha voto contrário.

O Deputado defende que projetos contrários aos interesses da agricultura não avancem na comissão.

O Deputado solicitou a retirada de pauta, mas teve o requerimento rejeitado.

A Deputada critica o projeto "Invasão Zero", apontando que ele criminaliza retomadas territoriais, ignora o déficit histórico de regularização fundiária e agrava a violência e a mortalidade contra povos indígenas.

O Deputado anunciou a rejeição de requerimentos de votação nominal e deu prosseguimento à pauta, incluindo a leitura do parecer favorável ao projeto de criação do Programa Nacional de Proteção do Agronegócio e a abertura para discussão sobre o pedido de adiamento.

A Deputada defende a importância da diversidade democrática nas comissões, critica a obstrução de projetos por motivações políticas e denuncia o preconceito contra parlamentares indígenas no exercício de seus mandatos.

O Deputado encerrou a discussão da matéria e abriu espaço para a autora de um requerimento de adiamento de votação discursar.

A Deputada defende o diálogo parlamentar, critica o bloqueio de projetos de oposição e denuncia os impactos letais dos agrotóxicos em territórios indígenas.

Em votação... Bom Gás, com a palavra.

O Deputado solicita esclarecimentos sobre o prazo regimental para inscrever a defesa de um requerimento de adiamento de discussão.

O Deputado solicitou a votação do requerimento após o encerramento das inscrições de oradores.

O deputado critica o projeto "Invasão Zero" por restringir o acesso à terra e defende a ampliação de políticas públicas de agricultura familiar e combate à fome.

O Deputado conduziu a votação, rejeitou o adiamento e aprovou a matéria, passando a presidência.

O deputado solicitou o registro de votos contrários e apresentou o projeto que veda o descarte de alimentos, visando incentivar doações e combater a fome.

Dos requerimentos a gente tirou a obstrução, esse foi o acordo, mas dos projetos não.

O Deputado solicita votação nominal para retirar pauta.

A Deputada defende projeto que criminaliza o desperdício de alimentos e incentiva doações, tratando o combate à fome como prioridade humanitária urgente frente à crise de desnutrição no país.

O Deputado teve seu requerimento de votação nominal rejeitado e encaminhará a retirada de pauta.

A Deputada defende o combate à fome e ao desperdício de alimentos, propondo que a doação de excedentes seja uma política humanitária prioritária para mães e populações em situação de vulnerabilidade extrema.

O Deputado deu início à leitura do parecer pela rejeição de um projeto de lei e seus apensos.

O Deputado vota pela rejeição do projeto que criminaliza o descarte de alimentos, argumentando que a medida ignora a inviabilidade econômica, a falta de infraestrutura e prejudica principalmente os agricultores familiares.

Ricardo Salles. Senhor presidente, peço vista do projeto.

Vista concedida

O Deputado concedeu vista conjunta ao projeto de lei complementar sobre a reforma tributária e o comitê gestor do IBS.

O Deputado defende a inclusão de novos produtos na cesta básica nacional com alíquota zero, visando justiça social, fortalecimento do agronegócio e a correção de erros técnicos na legislação tributária.

Não havendo quem queira discutir. Deputado Bongás. Pois não, para discutir, deputado Bongás.

O Deputado defende a reforma tributária e a isenção de impostos na cesta básica como medidas para promover justiça social, aquecer a economia e combater a fome. Além disso, destaca a importância das políticas públicas de apoio ao produtor rural e de preços mínimos para garantir a segurança alimentar e o desenvolvimento econômico.

O Deputado conduziu a aprovação unânime de um projeto, retirou um item de pauta e deu prosseguimento aos trabalhos legislativos, apresentando projeto sobre agricultura familiar e práticas sustentáveis.

O Deputado defende o projeto que incentiva práticas sustentáveis e recuperação de solos na agricultura familiar, com crédito facilitado e foco no fortalecimento do papel das mulheres rurais.

Relatado pelo deputado Anderson, não havendo discussão para discutir, deputada Séria.

A Deputada defende a redução de juros no crédito rural para mulheres agricultoras como medida de autonomia financeira, combate à violência doméstica e enfrentamento à insegurança alimentar agravada pela crise climática.

O Deputado conduziu a votação de um projeto, anunciou a retirada de itens da pauta e deu prosseguimento à análise de projeto sobre proteção de cultivares, concedendo a palavra ao relator.

O Deputado defende a aprovação da lei de cultivares como essencial para garantir a soberania genética, fomentar a inovação e remunerar adequadamente a pesquisa nacional, evitando a dependência externa.

Deputado conduziu votações de pareceres, aprovou projeto de indenização a produtores rurais e passou a presidência da comissão.

O Deputado informou que é relator do item 24.

O Deputado organizou a ordem de relatoria dos projetos em pauta.

O Deputado corrigiu um erro da presidência e deu continuidade à pauta, anunciando o projeto de lei sobre transparência fundiária e a leitura do parecer pela rejeição.

O Deputado votou pela rejeição do projeto, argumentando que a ampla divulgação de dados pessoais ameaça a segurança e a privacidade, além de considerar que os sistemas atuais já asseguram a transparência fundiária necessária.

O Deputado solicitou vista e cedeu a palavra ao colega.

O Deputado agradeceu e elogiou a presença do prefeito de Nova Resende, destacando sua trajetória como produtor rural.

O Deputado deu vistas a projetos e pautou proposta que obriga empresas de agrotóxicos a financiar a capacitação de trabalhadores rurais.

O Deputado solicita o arquivamento do projeto por perda de objeto, devido à revogação da lei original.

O Deputado reafirmou a votação do parecer, recusou o pedido de vista e confirmou a decisão pelo não arquivamento.

Nós votamos pelo não arquivamento, presidente. Ótimo, então... Votamos pelo não arquivamento também. Presidente, na verdade não é uma questão política.

O Deputado defende que o projeto é inócuo, pois a lei que se pretendia alterar não existe mais, tornando o arquivamento sem fundamento legal.

O Deputado iniciou a pauta para reduzir impostos sobre máquinas agrícolas e veículos elétricos, passando a palavra para a leitura do voto.

O Deputado defende a redução do IPI para veículos elétricos e máquinas agrícolas sustentáveis visando benefícios econômicos e ambientais, apoiando a aprovação do projeto com ajustes técnicos.

O Deputado concedeu pedidos de vista e passou a presidência da comissão para relatar o item seguinte.

Deputado votou contra o parecer favorável ao projeto que altera regras de recomposição da reserva legal no Código Florestal.

A alteração do Código Florestal para deixar registrado. Com o registro da bancada do PT também. Aprovado com o voto contrário.

O Deputado solicitou a votação do projeto de lei 3.911/2024, que propõe anistia de dívidas de imóveis em perímetros públicos de irrigação, aguardando o parecer do relator.

O Deputado defende a aprovação do PL 3.911/2024, que propõe anistia e parcelamento de dívidas de irrigantes. A medida visa regularizar produtores prejudicados por falhas estruturais e garantir a sustentabilidade da agricultura irrigada no semiárido.

Da próxima...

Vista conjunta. Concedido vista conjunto.

O Deputado solicitou a concessão de vista conjunta e deu prosseguimento à pauta, mencionando requerimentos de retirada de votação.

A Deputada defende a autonomia financeira das mulheres rurais como ferramenta essencial contra a violência, criticando a obstrução política na aprovação de projetos relevantes para o país.

O Deputado rejeitou requerimentos de votação nominal e passou a palavra para encaminhamento de retirada de pauta.

A Deputada defende que a preservação ambiental é essencial para a economia, alertando que a degradação prejudica o agronegócio e dificulta acordos comerciais. Propõe uma transição energética sustentável e a recuperação de áreas degradadas como compromisso urgente.

O Deputado solicitou e obteve vista conjunta do processo.

O Deputado solicita celeridade na pauta da sessão.

O Deputado solicitou a presidência interina para relatar seu projeto e questionou a extensão da pauta.

O Deputado questiona o limite da continuidade da pauta e solicita a apreciação de um requerimento.

Presidente, até quatro horas da tarde, depois termina. Por favor. Por favor.

O Deputado informou sobre a tramitação de projeto que trata de agrotóxicos e saúde indígena, registrando parecer pela rejeição e requerimento de retirada de pauta.

Seu presidente, eu vou tirar a obstrução porque nós queremos avançar nesse debate. Obrigado.

Passa a palavra ao relator, deputado Rodolfo Nogueira, para a leitura do parecer.

O Deputado vota pela rejeição do projeto, argumentando que o uso de defensivos agrícolas é essencial para a produtividade, a segurança alimentar e a economia, e que a proposta carece de fundamentos técnicos.

Senhor presidente, pedimos vista, mas antes eu queria o tempo de líder também. Concedida a vista e o tempo de líder.

A Deputada critica a falta de taxação dos agrotóxicos, aponta os graves impactos à saúde pública, a contaminação de comunidades indígenas e a contradição moral entre a legalidade e os danos ambientais e sociais causados pelo setor.

O Deputado aprovou o requerimento referente ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

O Deputado propôs substituir a convocação por um convite, oferecendo organizar os requerimentos para viabilizar o acordo.

O Deputado obstruiu a pauta e solicitou votação nominal para requerimento de retirada.

A Deputada defende que a convocação da ministra seja convertida em convite, apontando o gesto como uma forma de evitar a violência política de gênero e promover um debate mais diplomático sobre a crise climática.

Deputado Coronel Fernanda.

A Deputada critica o vitimismo de parlamentares e exige que a ministra Marina Silva preste contas, defendendo que mulheres ocupantes de cargos públicos devem ser fortes, competentes e responsáveis por suas funções.

O Deputado votou contrário à retirada de pauta e à votação nominal.

A Deputada defende a ministra Marina Silva, critica a violência política de gênero e reivindica respeito e igualdade no debate parlamentar.

Deputado rejeitou requerimento de retirada de pauta e determinou continuidade da sessão.

O Deputado solicitou celeridade na pauta e propôs prioridade aos relatores presentes em detrimento dos substitutos, além de encaminhar o requerimento 112/2025.

O Deputado procedeu com a votação de requerimentos, anunciou retiradas de pauta e abriu espaço para a fala de parlamentares.

A Deputada defende a substituição da convocação da ministra Marina Silva por um convite, apelando ao respeito institucional e ao diálogo transversal em prol de agendas prioritárias, como o combate à violência contra a mulher e a preservação ambiental.

Deputado solicita a votação nominal para a retirada de pauta, mas o requerimento é rejeitado.

A Deputada defende uma economia sustentável e não predatória, criticando a oposição ao desenvolvimento ecológico e destacando a necessidade de conciliar a produção com a preservação ambiental para garantir o futuro do Brasil.

O Deputado solicitou uma interrupção na condução dos trabalhos legislativos.

O Deputado justificou a convocação da Ministra como resposta ao descumprimento de um acordo parlamentar pela Deputada Fernanda Melchionna.

Requerimento de votação nominal para o requerimento já de pauta. Com a palavra, o autor do requerimento por três minutos, deputada Célia Chaquebrá.

A Deputada defende o uso da obstrução como ferramenta regimental da minoria para garantir o debate e o posicionamento político, reafirmando seu compromisso com a defesa de pautas indígenas e ambientais, mesmo diante de maioria contrária.

O Deputado rejeitou o requerimento de votação nominal e concedeu a palavra à autora para encaminhamento.

A Deputada defende que a pauta climática é uma emergência nacional que supera divisões ideológicas, criticando a dependência da monocultura econômica e a resistência da comissão em dialogar sobre a sustentabilidade e os direitos dos povos indígenas.

Deputado solicita a palavra para encaminhar voto contrário ao requerimento.

O Deputado contesta as narrativas da oposição, apontando contradições nas políticas governamentais, falhas na gestão ambiental e desqualificando dados apresentados sobre questões indígenas e agrícolas como ideológicos.

Presidente, tempo de liderança...

do Partido dos Trabalhadores. Artigo 66. Não, não foi.

O Deputado solicita o encaminhamento da votação de um requerimento de pauta.

O Deputado solicitou tempo de fala durante a sessão.

O Deputado agradeceu pela condução dos trabalhos e devolveu a presidência.

A Deputada critica a gestão do Ministério do Meio Ambiente, acusando-o de priorizar interesses privados em detrimento do desenvolvimento nacional e do agro, e exige explicações da ministra sobre os entraves em obras de infraestrutura.

10 minutos, tempo de liderança da rede, deputado Túlio.

O Deputado reconhece a importância dos acordos parlamentares e defende a atuação da ministra no exterior para abrir mercados e fortalecer o agronegócio, propondo o reagendamento da audiência para após a COP30.

O Deputado cobra o cumprimento de acordos firmados na Casa, criticando a postura da deputada Fernanda Melchionna por descumprir o que foi pactuado na CCJ.

O Deputado justifica a exclusão de Fernanda Melchiona de um acordo por sua posição independente e propõe adiar a convocação de uma ministra em troca de futuros consensos.