COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

O Deputado abriu a reunião, aprovou a ata, deliberou requerimentos em bloco e deu início à discussão de projeto de lei sobre fiscalização do setor de combustíveis.

O Deputado defende o projeto que moderniza a fiscalização no setor de combustíveis para combater fraudes e sonegação, propondo restrições no compartilhamento de dados sensíveis para garantir eficiência e transparência.

Aconteceu a palavra ao deputado Arnaldo Jardim. Senhor presidente, essa matéria...

O Deputado busca esclarecimentos sobre o projeto que restabelece o acesso da ANP a dados do RenovaBio, focando na limitação do escopo das informações de volume e na redução de ônus aos agentes regulados.

O Deputado propôs simplificar a troca de dados com a ANP, limitando as informações obrigatórias apenas ao volume comercializado e à natureza da operação, visando facilitar a fiscalização e evitar distorções comerciais causadas pela exposição de preços e tributos.

O Deputado defende transparência e fiscalização no setor de combustíveis para assegurar a correção e a qualidade da gestão do mercado.

O Deputado destacou que a automatização do acesso a dados pela ANP desburocratiza o processo para as empresas.

O Deputado defende o combate ao contrabando e à fraude fiscal no setor de combustíveis, criticando a Receita Federal por obstruir o compartilhamento de dados e denunciando a influência do crime organizado na destruição da concorrência e da arrecadação nacional.

O Deputado parabenizou a aprovação de projeto contra a sonegação e conduziu a pauta, retirando itens por ausência de relatores e iniciando a discussão de proposta sobre concessões de energia.

O Deputado defende a aprovação do PL 5990/2023 para impedir a transferência de controle societário de empresas ineficientes do setor elétrico, garantindo maior responsabilidade e qualidade na prestação de serviços. Em contrapartida, vota pela rejeição do PL 164/2025 por falta de inovação e risco de interferência em contratos vigentes.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer, aprovou-o e solicitou a apreciação do próximo projeto de lei.

O Deputado solicitou vista regimental para auxiliar no trâmite processual.

A palavra do deputado Júnior Ferrari, relator da matéria. Senhor presidente.

O Deputado agradeceu a equipe legislativa e aos colaboradores pelo projeto sobre o sistema eletrônico de combustíveis, parabenizando o autor da proposta.

O Deputado propõe a criação de um operador nacional para combustíveis e a alteração da legislação setorial, encaminhando a palavra aos parlamentares seguintes.

O Deputado defende projeto que cria sistema eletrônico para combater fraudes e adulteração de combustíveis, visando reduzir prejuízos bilionários e coibir a lavagem de dinheiro, com custeio privado e punições rígidas.

Eu vou fazer leitura porque vai ser pedido vista e na próxima já entra só em votação, pode ser? Relatório.

O Deputado defende a criação de um sistema eletrônico para monitorar o setor de combustíveis em tempo real, visando combater fraudes, evasão fiscal e adulterações através de tecnologia e maior controle institucional.

O Deputado solicitou vista conjunta do processo para parlamentares e cedeu a palavra ao líder do União.

O Deputado defende o combate à sonegação e ao crime organizado no setor de combustíveis, destacando a necessidade de aprovar o projeto "Devedor Contumaz" para fortalecer a economia e a segurança pública.

O Deputado defende a votação de projetos para combater desvios e ilicitudes através do uso de tecnologia e da criação do Operador Nacional do Setor Mineral, visando fortalecer o país.

O Deputado elogiou projetos de regulação do setor de combustíveis, destacando a necessidade de combater o mercado ilegal, e ressaltou a importância estratégica da audiência pública sobre o projeto de Santa Quitéria.

O Deputado apoia o projeto de ressarcimento aos produtores rurais por perdas causadas pela falta de energia elétrica.

O Deputado defendeu a aprovação de relatório focado nos prejuízos causados aos produtores rurais pelas frequentes quedas de energia.

O Deputado encerrou a votação de um projeto em defesa dos produtores de leite, solicitou silêncio no plenário e deu continuidade aos trâmites de um projeto sobre mineração.

O Deputado defende a simplificação do licenciamento mineral para pequenas e médias empresas, visando agilidade na obtenção de títulos sem comprometer normas ambientais ou direitos sociais.

O Deputado defende a simplificação de regras na mineração, o combate à corrupção e à sonegação, e o reforço na fiscalização técnica das barragens através de maior investimento em pessoal e tecnologia.

A Deputada critica a simplificação do rito minerário, apontando que a redução de fiscalização e controles aumenta os riscos de corrupção e infiltração do crime organizado no setor.

O Deputado defende regras claras e agilidade na fiscalização de mineração para evitar corrupção, anunciando audiência pública sobre o tema e solicitando vista de processo.

O Deputado defende a desburocratização de licenças para insumos básicos da construção e agricultura, criticando a oposição de sua colega aos projetos que visam agilizar o desenvolvimento.

O Deputado defende a diferenciação na regulação da mineração por porte e impacto, elogia o relatório que trata pequenas lavras e propõe aumentar a CFEM sobre minério de ferro exportado sem beneficiamento para incentivar a agregação de valor local e a justiça social.

A Deputada rebate críticas defendendo maior rigor na legislação ambiental para evitar novos desastres como os de Mariana e Brumadinho.

O Deputado defende a desburocratização para combater a criminalidade e a corrupção, elogia a contratação de fiscais e prossegue com a pauta da sessão.

A Deputada defende a aprovação de projeto que integra programas de energia elétrica e internet para universalizar serviços e promover desenvolvimento socioeconômico em regiões carentes.

O Deputado deu início à discussão do parecer e concedeu a palavra ao autor do projeto.

O Deputado defende a digitalização de serviços públicos para ampliar o acesso à cidadania e reduzir desigualdades na região amazônica.

A discussão aparecer, deputado Coronel Cresos.

O Deputado destaca a carência de infraestrutura básica, como energia e internet, em comunidades remotas da Amazônia, ressaltando o desafio logístico de atender essas áreas frente às desigualdades regionais brasileiras.

O Deputado defendeu a conectividade como forma de promover dignidade e desenvolvimento, conduzindo a votação unânime de um projeto e o encerramento da sessão.