COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

A Deputada abriu a reunião, informou sobre a ausência do presidente, aprovou a ata e a inversão da pauta, e conduziu a votação em bloco de diversos requerimentos.

Obrigada. Para subscrever também, deputada. Para deputar.

Gostaria de subscrever o item 7. Subscrever o item 7, perfeito. Deputado Alain tem a palavra como autor. Deputado Alain.

O Deputado repudia apresentações de cunho sexual em instituições de ensino, defendendo a preservação de valores educacionais e o respeito aos alunos.

A Deputada conduziu a pauta, solicitou subscrição de requerimento e orientou a relatora a proferir o voto sobre projeto de combate à pornografia infantil.

A Deputada defende a aprovação de projeto que endurece penas e cria tipos penais para combater a exploração sexual e a pornografia infantil na internet.

Discussão matéria para discutir, nova deputada Cristoneta. Obrigada, nova presidente.

A Deputada manifestou apoio ao projeto, destacando a importância de priorizar a proteção integral de crianças e adolescentes contra a erotização e crimes sexuais.

Também para...

O Deputado elogiou proposta legislativa que atualiza o ECA para criminalizar o uso de inteligência artificial no aliciamento de menores e na disseminação de pornografia infantil, destacando o compromisso da comissão na proteção das famílias.

A Deputada elogiou os relatórios apresentados, destacou a importância da proteção à dignidade sexual no ordenamento jurídico e sugeriu o envio dos resultados a um grupo de trabalho para fortalecer a proposta em análise.

A Deputada cedeu a palavra à relatora para a apresentação do parecer sobre o projeto que altera o ECA para incluir o direito à saúde mental de crianças e adolescentes.

A Deputada vota a favor do projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, visando ampliar a rede de atenção psicossocial e a capacitação profissional para combater o aumento de transtornos mentais e suicídios entre jovens.

A Deputada conduziu a votação de um parecer e deu início à análise do projeto de criação do Cadastro Nacional de Combate à Violência contra Vulneráveis.

A Deputada manifesta voto favorável à ampliação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas, incluindo novos grupos vulneráveis para fortalecer a proteção e prevenir abusos.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer e deu a palavra à relatora sobre o projeto de gratuidade esportiva.

A Deputada defende a reserva de 10% de vagas gratuitas em campeonatos esportivos para jovens do CadÚnico, visando a inclusão social, e propõe emendas redacionais ao projeto.

A Deputada conduziu a votação e aprovou a matéria.

A Deputada solicitou a antecipação da relatoria de um projeto, sugerindo uma troca de ordem com outra parlamentar.

A Deputada questionou a ordem da pauta e a condução dos trabalhos legislativos.

Projeto de lei número 1621 de...

A Deputada defende a inclusão de mulheres afetadas por eventos climáticos e calamidades no programa de saúde menstrual.

A Deputada propôs, em caráter de urgência, a aprovação de substitutivo que amplia o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual para mulheres atingidas por calamidades públicas ou emergências climáticas.

da relatura. Queria discutir a favor, parabenizar a deputada.

O Deputado propõe a ampliação de projeto para fornecer absorventes em escolas, visando evitar o constrangimento de adolescentes durante a menarca.

A Deputada defende a continuidade de um projeto governamental já implementado e em execução nas escolas.

A Deputada defende projeto complementar à lei de saúde menstrual nas escolas.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou um projeto de lei e concedeu a palavra à relatora para a leitura do seu relatório.

A Deputada defende o aprimoramento da Lei Maria da Penha para suspender visitas de agressores a menores até avaliação multidisciplinar e garantir que a entrega dos filhos ocorra sem contato direto entre os pais, visando maior proteção às mulheres e crianças.

A Deputada encerrou a discussão e submeteu à votação o parecer favorável ao projeto que inclui a política de cuidados no Fundo Social.

A Deputada defende a aprovação do projeto que inclui a Política Nacional de Cuidados no Fundo Social, visando reconhecer, valorizar e financiar o trabalho de cuidado, majoritariamente exercido por mulheres, para combater desigualdades sociais e econômicas.

A Deputada encerrou a discussão e submeteu à votação o parecer favorável ao projeto sobre o uso de equipamentos dos conselhos tutelares.

A Deputada defende a aprovação de projeto que regulamenta o uso de bens e veículos dos conselhos tutelares, visando coibir o mau uso e garantir eficiência na proteção de crianças e adolescentes.

A Deputada conduziu a votação de um parecer, que foi aprovado, e deu continuidade à pauta com a leitura de um novo projeto de lei.

A Deputada conduziu a aprovação de um projeto, retirou outro de pauta por ausência do relator e deu início à discussão de uma proposta sobre saúde.

O Deputado defende o projeto de assistência integral aos pacientes com hiperplasia adrenal congênita, propondo um substitutivo focado em protocolos médicos científicos, acesso a medicamentos pelo SUS e atendimento especializado, excluindo conceitos ideológicos.

A Deputada elogiou o relatório e conduziu a votação do projeto sobre hiperplasia adrenal congênita.

A Deputada questiona a existência de um substitutivo e solicita vista do projeto antes do encerramento da votação.

Mas, deputada, acho que você está concedida à vista. Se o senhor...

Obrigado.

A Deputada defende o adiamento do projeto que tipifica a erotização infantil para evitar imprecisões no texto legal que possam penalizar indevidamente os responsáveis.

junto para que a gente não cometa nem uma injustiça de fato. Muito obrigado. Muito obrigada a vossa excelência, que eu tenho certeza que...

A Deputada defende cautela na redação penal e apresenta parecer favorável, com substitutivo, a projetos que proíbem publicidade de apostas voltada a crianças e adolescentes.

A Deputada defende a aprovação do projeto que proíbe publicidade de apostas voltada a menores, visando proteger crianças e adolescentes dos riscos de comportamento compulsivo por meio de novas restrições e sanções rigorosas a plataformas digitais.

Excelência, em discussão à matéria. Presidente, com todo respeito à relatora...

O Deputado pediu vista ao projeto sobre bets para analisar a possibilidade de não generalizar a proibição no ambiente digital.

A Deputada definiu a ordem da pauta e manifestou apoio à aprovação dos projetos sobre quebra de sigilo bancário em ações de alimentos e do projeto 2931.

A Deputada deu as boas-vindas a um professor e estudantes universitários de Santa Catarina que acompanham os trabalhos da comissão.

A Deputada convidou estudantes de Direito a acompanharem a Comissão de Justiça para conhecerem a rotina e o trabalho parlamentar.

A Deputada defende a aprovação de projeto que permite a quebra de sigilo bancário e fiscal em ações de alimentos, visando combater fraudes e proteger o direito à subsistência de crianças e adolescentes.

A Deputada celebrou a aprovação de medida que facilita a comprovação de renda para fins de pensão alimentícia e deu prosseguimento à pauta legislativa.

O Deputado elogiou a atuação da Deputada Laura Carneiro na aprovação da PEC 14 e anunciou seu apoio à criação de Frente Parlamentar. Sobre o projeto de agentes de proteção, apresentou substitutivo para viabilizar a criação do "Disque Proteção" de forma constitucional.

O Deputado solicitou a votação após a aprovação do parecer.

O Deputado solicita a pauta imediata e a reprovação do projeto que propõe a esterilização cirúrgica de pessoas com deficiência, visando combater o capacitismo e garantir o direito à constituição familiar.

O Deputado defende que criminosos sexuais cumpram pena no sistema prisional, sem medidas de segurança alternativas.

O Deputado defende a aprovação de projeto que veda a internação em hospitais de condenados por crimes sexuais contra crianças, exigindo o cumprimento da pena no sistema prisional para garantir maior proteção social e rigor penal.

A Deputada conduziu a votação de projetos, aprovando a matéria do deputado Marcelo Álvaro Antônio e dando início à análise do projeto sobre a Política Nacional de Cuidados.

O Deputado votou pela aprovação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Cuidado, visando valorizar cuidadores, ampliar políticas públicas e fortalecer a proteção social.

A Deputada conduziu a votação de um projeto, elogiou os autores e solicitou a leitura de uma nova proposta sobre alertas de desaparecimento de menores.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que obriga operadoras de telefonia a emitirem alertas de desaparecimento de crianças e adolescentes, propondo a atualização da Lei 13.812/2019 para ampliar a eficácia das buscas.

A Deputada conduziu a votação de um projeto, anunciou audiência pública sobre o descumprimento de lei voltada a pessoas com deficiência e encerrou a reunião.