COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Trocas no comando da Comissão de Comunicação marcam votação de projetos legislativos
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Comunicação em 08/10/2025, com discussão e votação de propostas legislativas. Trocas de presidência entre Julio Cesar Ribeiro, Pastor Diniz e Ossesio Silva.
O Deputado abriu a reunião, aprovou a ata, aceitou a inversão de pauta proposta e iniciou a discussão sobre o projeto de lei 2479/2025.
Deputada
A Deputada defende os trabalhadores de aplicativo, mas solicita a retirada de pauta do projeto por considerar que as medidas propostas podem prejudicar a categoria e ameaçar a manutenção dos empregos.
Deputado
O Deputado solicita o adiamento da votação para analisar sugestões e garantir celeridade na defesa dos direitos dos trabalhadores.
Deputado
O Deputado declara abertura ao diálogo e disponibilidade para realizar ajustes no relatório, visando beneficiar os trabalhadores com base em sua experiência de vida.
Deputado
O Deputado apoia o projeto de lei voltado aos motoentregadores, destacando sua construção coletiva com a categoria, e solicita o adiamento da votação para ajustes pontuais.
Deputado
O Deputado deu boas-vindas ao convidado, reforçou a hospitalidade da comissão e mencionou um compromisso assumido por outro parlamentar.
Deputado
O Deputado propõe que o relator retire o ofício para evitar a necessidade de votação.
Deputada
Deputada retira matéria de pauta mediante acordo com o relator.
O Deputado submeteu para votação o projeto que amplia a infraestrutura de banda larga na Amazônia Legal, solicitando o parecer do relator.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de projetos de lei com substitutivo que aprimora a viabilidade jurídica e técnica no setor de telecomunicações.
Deputado
O Deputado elogiou a condução da presidência da Casa realizada pelo colega na semana anterior.
Deputado
O Deputado elogiou a competência técnica da equipe, agradeceu pela oportunidade de aprendizado e estendeu os agradecimentos ao pastor Dini.
Deputado
O Deputado agradeceu ao colega pela leitura e votação de seus relatórios.
Deputado
A todos os novos deputados, é sempre um prazer poder servir. Então estamos aqui na casa para trabalhar e para fazer isso, precisando da disposição.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão de um parecer, aprovou-o e deu continuidade à pauta, anunciando a votação de um projeto de lei.
O Deputado defende a aprovação do projeto contra disparos massivos de chamadas, respaldando as alterações feitas no texto.
O Deputado encerrou uma votação e iniciou a leitura de um projeto sobre a divulgação obrigatória de eventos culturais em emissoras de rádio.
O Deputado vota pela rejeição do projeto por inconstitucionalidade, insegurança regulatória e impacto econômico negativo.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão de um item, retirou uma pauta ausente e passou a presidência dos trabalhos a outro parlamentar para evitar conflito de interesses na relatoria.
Deputado
O Deputado conduziu e aprovou, em bloco, a renovação de outorgas de serviços de radiodifusão.
O Deputado deu continuidade à pauta, retirando um item de ofício e apresentando o projeto sobre responsabilidade de aplicativos de mensagens, concedendo a palavra ao relator.
O Deputado defende a aprovação de projetos que obrigam empresas de aplicativos a reforçar a segurança contra fraudes e estabelecem prazos ágeis para recuperação de contas invadidas.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão de um parecer aprovado, agradeceu um colega e deu seguimento à pauta, solicitando a leitura de um novo relatório sobre projeto de tecnologia agropecuária.
O Deputado votou pela aprovação de projeto que protege agrodados, sugerindo reduzir a multa por infrações de 40% para 20% do contrato.
O Deputado encerrou votações pendentes, retirou requerimentos ausentes e designou novo relator para o projeto de publicidade.
O Deputado solicitou ajustes técnicos no projeto de lei 1561/2021 e votou por sua aprovação na forma de substitutivo.
O Deputado conduziu a votação do projeto sobre saúde mental em redes sociais, aprovou o parecer e solicitou a leitura do projeto sobre reconhecimento facial.
O Deputado vota pela aprovação do projeto de lei 1380 de 2025, por considerá-lo adequado aos desafios atuais da segurança digital.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e solicitou a substituição na presidência para relatar os itens seguintes.
Deputado
O Deputado apoia a regulamentação da publicidade infantil em meios digitais para proteger menores de práticas de marketing agressivas.
O Deputado vota pela rejeição dos projetos por considerar a proposta redundante, criando insegurança jurídica e duplicidade regulatória frente a leis já existentes sobre o tema.
O Deputado encerrou a votação de um parecer, anunciou a retirada de um projeto e deu início à análise da matéria seguinte.
O Deputado propõe substitutivo ao projeto para adequar terminologias e restringir o foco a redes sociais, visando combater o assédio contra pessoas com deficiência.
O Deputado encerrou a votação de um parecer e deu início à discussão de um projeto de lei sobre consentimento parental para uso de aplicativos por menores.
O Deputado votou pela rejeição do projeto por considerá-lo prejudicado por legislação anterior.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e convocou nova reunião para 15 de outubro.
