COMISSÃO DE TRABALHO

O Deputado abriu reunião deliberativa, dispensou leituras de atas, aprovou requerimentos de convidados e audiências, e deliberou sobre a inversão, retirada e adiamento de votação de diversos projetos de lei.

A Deputada votou favoravelmente ao projeto que amplia o período de descanso para amamentação, defendendo a desburocratização na comprovação médica necessária.

O Deputado conduziu a aprovação de parecer, agradeceu a relatora e confirmou uma data.

A Deputada convida esteticistas e cosmetólogos para um evento da subcomissão em Goiânia.

O Deputado convida para evento em Goiânia, dia 6 de novembro, sobre projeto que amplia o acesso de mulheres e jovens de assentamentos à Bolsa Formação.

A Deputada defende a aprovação do projeto que inclui jovens e mulheres de assentamentos da reforma agrária como beneficiários prioritários do Pronatec, visando fortalecer a educação profissional, a permanência no campo e a agricultura familiar.

O Deputado aprovou matéria e adiou a análise de projeto por pedido de vistas.

O Deputado defende a aprovação de projetos que excluem prêmios e gueldas da base de cálculo previdenciária e propõe isenção de imposto de renda para atletas, visando aumentar a renda e o poder de compra dos trabalhadores.

Deputado concede vistas à parlamentar após se desculpar por esquecer seu nome.

É a vista em conjunto, também estou pedindo vista. Também estou pedindo vista. Então está concedida a...

Deputado concedeu vista coletiva a projeto sobre serviço voluntário, cujo relator é Túlio Gadelha.

O Deputado defende a aprovação de projeto que amplia o voluntariado para áreas ambientais e artísticas, garantindo a liberdade profissional contra restrições de conselhos de classe.

O Deputado aprovou o parecer do relator e realizou uma retratação histórica sobre a presidência da comissão, homenageando a professora Marcivânia.

O Deputado celebra a presença do parlamentar e ex-prefeito João Paulo na comissão.

O Deputado convida parlamentares para o lançamento do projeto de trabalho decente em Salvador e solicita apoio para a regulamentação dos trabalhadores informais.

A Deputada defende a aprovação do projeto que institui a Política Nacional de Proteção às Pessoas com Ostomia, garantindo assistência integral, inclusão social e proteção trabalhista.

O Deputado conduziu a aprovação de um parecer, elogiou o trabalho de colegas e deu início à análise do projeto de regulação da profissão de agente artístico.

A Deputada vota favoravelmente ao projeto que regulamenta a profissão de agente artístico, propondo emendas para garantir maior qualificação técnica e amplitude nas atividades da categoria.

O Deputado aprovou o parecer da relatora e cedeu a palavra.

A Deputada celebrou a aprovação da regulamentação profissional no setor artístico, destacando que a medida garante segurança jurídica e fortalece a atuação desses trabalhadores no Brasil.

Deputada Jandira, deputada Dayana quer fazer alguma consideração?

A Deputada exalta o legado cultural brasileiro, homenageia os professores pelo seu papel transformador e articula, junto ao Ministério do Trabalho, a viabilização da redução da jornada laboral.

O Deputado propôs um cronograma de debates e apresentação de relatório para novembro, visando discutir a redução da jornada de trabalho com equilíbrio entre trabalhadores e setor empresarial.

A Deputada elogiou o projeto de regulamentação dos agentes turísticos e prestou uma homenagem aos professores, destacando a educação como um investimento essencial e um ato de resistência.

O Deputado convidou colegas para debater a redução da jornada em Salvador e encerrou a reunião convocando para audiência sobre terapia ABA.