COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

A Deputada destacou o protagonismo das mulheres na agricultura familiar e reforçou a necessidade de políticas públicas que combatam a violência e a vulnerabilidade enfrentadas pelas trabalhadoras rurais.

A DIREÇÃO NACIONAL - MST destaca a luta histórica, a resistência e o protagonismo das mulheres camponesas na defesa da reforma agrária, da soberania alimentar, do feminismo popular e da agroecologia.

A Deputada reafirmou seu apoio aos movimentos sociais, condenou a criminalização da luta política e defendeu o cumprimento da Constituição quanto à reforma agrária e à segurança alimentar.

A COORDENAÇÃO NACIONAL - MOVIMENTO DE MULHERES CAMPONESAS celebra a conclusão de seu 2º Congresso Nacional, reafirmando sua luta histórica, feminista e autônoma por direitos, políticas públicas e dignidade para as mulheres do campo, das águas e das florestas.

A Deputada abriu espaço para intervenções, homenageou trabalhadoras rurais com certificados e passou a presidência para a sessão deliberativa.

A Deputada deu as boas-vindas a visitantes, conduziu a aprovação de atas e coordenou a inversão da pauta de votação e o agrupamento de requerimentos.

O Deputado solicita esclarecimentos sobre a pauta da ordem do dia.

A deputada concordou com a inversão da pauta e a votação em bloco dos requerimentos.

Deputada, não tem objeção não, pode continuar. Muito obrigada, havendo consenso, em votação os requeridos...

A deputada conduz os trabalhos da comissão, aprovando requerimentos e aguardando a chegada de relatoras para deliberar sobre projetos em pauta.

A Deputada defende a aprovação de projeto que amplia o acesso à mamografia, combatendo a desigualdade regional e facilitando o atendimento para mulheres trabalhadoras.

A deputada defende a aprovação de projeto que facilita o acesso de trabalhadoras a exames de mamografia.

A Deputada votou pela aprovação do projeto que enrijece a progressão de regime para feminicídio, sugerindo estender as medidas a crimes contra a dignidade sexual de menores.

A Deputada parabenizou o relatório, agradeceu a leitura e deu continuidade à discussão do parecer após a desistência de um requerimento.

A Deputada propôs uma alteração textual simples ao projeto, condicionando a dispensa de pedido de vista à aceitação da sugestão pela relatoria.

Presidente, o acato na forma da complementação de voto, pode ser? Obrigada.

Qual é a sugestão, deputada? Se a senhora puder ler para que todos saibam e possam participar da discussão.

A Deputada defende a ampliação de programas de ressocialização com foco em educação e conscientização sobre violências de gênero e contra menores.

A Deputada encerrou a discussão, anunciou a aprovação de um parecer, retirou projetos de pauta e encaminhou a leitura do parecer sobre o acesso de mulheres rurais a mamografias.

A Deputada defende a aprovação de projeto que amplia o atendimento médico e a prevenção de câncer para mulheres em comunidades ribeirinhas por meio de unidades de saúde fluviais.

A Deputada encerrou a votação do parecer da relatora, aprovando o projeto, e deu prosseguimento à pauta convocando a leitura de um novo parecer sobre o MEI Mulher Empreendedora.

Presidente, eu vou pedir pra retirar de pauta que tem uma observação aqui que eu preciso mudar no relatório, tá? Pois não, deputada Silvia, estamos aqui...

A Deputada solicitou a retirada de pauta de um projeto e encaminhou a leitura do parecer sobre a proposta de suspensão de pensão alimentícia ao agressor na Lei Maria da Penha.

A Deputada defende a aprovação de projeto que impede judicialmente que mulheres vítimas de violência doméstica sejam obrigadas a pagar pensão alimentícia ao agressor, propondo alteração no Código Civil para assegurar proteção eficaz e evitar a revitimização.

A Deputada elogiou o parecer e o substitutivo da relatora, confirmando a conveniência da proposta sob sua perspectiva profissional.

A Deputada elogiou o relatório sobre o combate à violência contra a mulher, condenando a obrigatoriedade de pagamento de pensão a agressores e defendendo o foco da comissão em problemas sociais concretos.

A Deputada parabenizou o projeto de lei e conduziu a votação, que resultou na aprovação do parecer da relatora.

O Deputado agradeceu aos presentes durante seu tempo de liderança.

A Deputada celebrou a aprovação unânime de projeto que garante celeridade processual e proíbe que vítimas de violência doméstica paguem pensão aos seus agressores.

A Deputada reafirmou o compromisso da comissão com os direitos das mulheres e organizou a divisão do tempo entre os parlamentares solicitantes.

O Deputado cedeu seu tempo de fala a um colega.

Minutos, pois não, deputado?

O deputado defende a proteção da mulher e da estrutura familiar tradicional, posicionando-se contra o uso de banheiros femininos por pessoas trans e criticando projetos que considera prejudiciais à família e à infância.

O Deputado defende a família, a biologia e a proibição da doutrinação ideológica nas escolas, pleiteando a manutenção de critérios tradicionais no ordenamento jurídico.

A Deputada pauta o projeto de criação de programa nacional de combate à violência contra mulheres, idosos e na primeira infância.

A Deputada vota pela aprovação do projeto de lei que institui, na educação infantil, ações de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e o idoso.

A Deputada conduziu a votação de um parecer, anunciou sua aprovação e deu sequência à pauta legislativa solicitando a leitura de novo parecer.

A Deputada vota pela aprovação de projeto que prioriza o acesso ao crédito e melhores taxas de juros para mulheres chefes de família na agricultura familiar, visando reduzir desigualdades de gênero no campo.

A deputada conduziu a aprovação de um parecer e deu início à pauta sobre cotas femininas na gestão hospitalar pública.

A Deputada defende a aprovação do PL 459/2025, que institui cotas e medidas de apoio para ampliar a participação feminina em cargos de direção e gestão no SUS, visando corrigir desigualdades estruturais com base na igualdade de direitos.

A Deputada encerrou a discussão e aprovou o parecer da relatora após a ausência do autor dos requerimentos.

A Deputada justificou a retirada de um projeto de pauta para melhor análise técnica e criticou o uso da comissão para a disseminação de narrativas ideológicas, preconceituosas e desinformação, em detrimento do debate sobre políticas públicas eficazes para a proteção e dignidade das mulheres.

A Deputada retirou o projeto de pauta para aprimorá-lo, destacando a necessidade de atuação eficaz da comissão frente ao aumento da violência contra mulheres e crianças.

A Deputada defende o amor como ação prática de acolhimento, criticando o extremismo e o discurso hipócrita diante de realidades sociais graves.

A deputada solicita o retorno do item 11 à pauta e concede a palavra à relatora para a leitura do parecer sobre a inclusão do câncer colorretal no Outubro Rosa.

A Deputada defende a inclusão da prevenção ao câncer colorretal nas ações do Outubro Rosa, destacando a importância do diagnóstico precoce e a relevância do projeto de lei em análise.

A Deputada aprovou o relatório, encerrou a discussão e convocou a próxima sessão.