COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

O Deputado iniciou a sessão, aprovou atas, declarou projetos prejudicados, aprovou requerimentos em bloco e deu início à apreciação de projeto sobre direitos indígenas.

O Deputado recomenda a rejeição do projeto de lei 3.476/2024, alegando que a proposta promove ideologias divisionistas e trata povos indígenas como um grupo homogêneo, defendendo que todos os cidadãos devem ser submetidos às mesmas regras judiciais.

O Deputado encerrou a discussão e aprovou o parecer favorável ao projeto que susta requisitos fitossanitários para importação de cacau.

O Deputado vota favoravelmente à sustação da Instrução Normativa 125/2021, visando impedir a importação de cacau da Costa do Marfim sem tratamento fitossanitário adequado contra pragas que ameaçam a agricultura brasileira.

Declaro encerrada a discussão, a votação aparecer, aqueles que aprovam permaneçam como se acham. Deputado Medeiros, só uma breve consideração.

O Deputado defende a derrubada da Instrução Normativa 125 e a renegociação de dívidas, buscando segurança sanitária e apoio aos produtores de cacau brasileiros.

O projeto foi aprovado. Nobre presidente, coronel Meira subscreve o projeto. Muito bem, Alteza. Presidente, me conceda, por gentileza,

O Deputado defende a revogação de portaria que permite a importação de cacau, visando proteger a produção nacional contra riscos fitossanitários, a concorrência desleal e a especulação de preços.

O Deputado critica a seletividade governamental em portarias e celebra a aprovação de uma matéria.

O Deputado apoia o projeto de proteção aos cacauicultores, visando resguardar a produção nacional e garantir o rigoroso controle sanitário nas importações.

O nosso deputado cacaiocultor Paulo Magalhães. Meu querido presidente Medeiros,

O Deputado defende a recuperação da CEPLAC e a anulação da norma que autoriza a importação de cacau da Costa do Marfim, alegando graves riscos fitossanitários, ilegalidade e prejuízos socioeconômicos à cacauicultura nacional.

O Deputado deu continuidade à pauta, aprovou parecer e anunciou a discussão de projeto sobre seguro-desemprego no período de defeso.

O Deputado propôs acordo para votar oito projetos específicos e retirar os demais da pauta.

O Deputado retirou de pauta três projetos e solicitou informações sobre a matéria de defesa.

O Deputado defendeu projeto de apoio aos pescadores do Nordeste, destacou o adiamento da votação por obstrução e apresentou sua família em visita a Brasília.

O Deputado deu início à pauta legislativa, anunciando o projeto que confere a Floresta do Araguaia o título de capital nacional do abacaxi.

O Deputado defende a aprovação do projeto que confere a Floresta do Araguaia (PA) o título de Capital Nacional do Abacaxi, destacando sua liderança produtiva, e recomenda a rejeição do projeto referente a Sapé (PB) por falta de critérios técnicos.

O Deputado encerrou a discussão e anunciou a aprovação do parecer.

O Deputado propõe conceder um novo título cultural a Sapé para reconhecer sua importância histórica como pioneira no plantio de abacaxi.

O Deputado solicita silêncio para conduzir a sessão e apresenta projeto que visa permitir que segurados especiais recebam pensão por morte superior ao salário mínimo.

O Deputado defende que agricultores viúvos recebam pensão de cônjuges de outras profissões, respeitando o teto do Regime Geral da Previdência.

O Deputado conduziu a votação de projetos legislativos e deu prosseguimento à pauta da sessão.

O Deputado defende a aprovação de projeto que desburocratiza e facilita o acesso ao crédito para a agricultura familiar por meio de um sistema eletrônico unificado.

Muito obrigado, deputado Agrobom. Não havendo mais quem queira discutir, com a palavra o deputado Bongás para discutir.

O Deputado defende o fortalecimento e a ampliação do PRONAF como política de Estado, posicionando-se contra a criação de novos programas paralelos que sobreponham iniciativas já existentes para a agricultura familiar.

Deputado, eu passo a palavra para o deputado Agrobom. Eu apenas fiz a leitura do projeto da relatora Cristiano Lopes, mas eu queria...

O Deputado apoia o substitutivo por aprimorar e facilitar o acesso ao crédito rural para a agricultura familiar.

Só uma questão regimental e constitucional.

O Deputado aponta um possível impedimento regimental por duplicidade de conteúdo, mas defende o apoio aos agricultores e elogia o relatório apresentado.

O Deputado aponta a ineficiência de políticas públicas, criticando a burocracia bancária que impede o acesso de pequenos produtores aos recursos do Plano Safra.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto que cria linha de crédito especial para pescadores artesanais e aquicultores, propondo ajustes para tornar a medida permanente e viabilizar o financiamento.

Estão vendo mais quem quer discutir, declaro encerrar a discussão, em votação aparecer aqueles que aprovam permaneçam como se estão aprovados. Quero aqui registrar que beneficia também o nosso...

O Deputado mencionou comunidades pesqueiras em Paulista, Maracaípe e Barra de Camaragibe.

O Deputado solicitou a retirada de um item e encaminhou a leitura do parecer sobre o projeto que nomeia Ibirahíras como capital nacional da batata.

O Deputado defende a aprovação do projeto que confere a Ibiraiaras (RS) o título de Capital Nacional da Batata, destacando o impacto positivo na economia, no turismo rural e na valorização da agricultura local.

O Deputado aprovou um item, retirou outro de pauta e concedeu a palavra para a leitura do parecer sobre o projeto de lei que define chácaras como pequenas propriedades rurais.

O Deputado defende a aprovação de projeto que regulariza pequenas propriedades rurais, visando garantir suporte legal, crédito e incentivos à agricultura familiar.

Concedo a palavra ao deputado Bongás para a discussão.

O Deputado solicitou vistas do projeto para analisar melhor os critérios que definem a agricultura familiar, visando distinguir produtores rurais de proprietários urbanos, ao mesmo tempo em que apoia o incentivo ao retorno ao campo.

O Deputado defende projeto que permite o acesso ao crédito rural para produtores de pequenas chácaras situadas em zonas urbanas, visando corrigir distorções fiscais e fomentar a agricultura familiar e a permanência do homem no campo.

O Deputado concorda com a proposta de valorização do produtor rural e solicita vistas para ajustes técnicos antes da tramitação.

O Deputado adiou um projeto, mas pautou a concessão de título honorífico ao município de Lagoa Grande.

O Deputado defende a aprovação de projeto que confere a Lagoa Grande (PE) o título de capital nordestina da uva e do vinho, destacando a alta produtividade e o impacto econômico da região.

Em discussão aparecer, concedo a palavra ao deputado Bongás para a discussão.

O Deputado manifestou voto favorável à homenagem a municípios produtores, destacando a importância de valorizar e incentivar o consumo de produtos nacionais, como uvas, vinhos e batatas, inclusive na merenda escolar.

O Deputado conduziu a aprovação de uma matéria e deu seguimento à pauta, retirando um item e encaminhando a leitura de parecer sobre projeto de seguro-defeso.

O Deputado vota a favor do projeto que garante o seguro-defeso aos pescadores mediante a apresentação do protocolo do Registro Geral da Atividade Pesqueira.

O Deputado concedeu pedido de vista, encaminhou projetos de lei e passou a palavra para leitura de parecer.

O Deputado defende a aprovação do projeto que confere a Cambará do Sul (RS) o título de Capital Nacional do Mel Branco, visando fomentar a economia, o turismo e a meliponicultura regional.

Em discussão, para esse conselho da palavra o deputado Longais para...

O Deputado apoia o projeto sobre o mel, destacando a importância vital das abelhas na polinização e a necessidade de restringir o uso de agrotóxicos para garantir a sustentabilidade e a saúde pública.

O Deputado registrou a presença de um prefeito e deu continuidade aos trâmites legislativos de um projeto sobre contribuição social, solicitando a leitura do parecer.

O Deputado vota pela rejeição do projeto que isenta exportações da contribuição ao SENAR, por considerar que a perda de arrecadação prejudicaria a assistência técnica aos pequenos produtores rurais.

O Deputado conduziu a aprovação de projeto sobre suspensão de entidades do Senar envolvidas em fraudes e encaminhou a votação de projeto com ajustes terminológicos.

O Deputado vota a favor do projeto que substitui o termo "agrotóxico" por "defensivo agrícola", defendendo a atualização técnica, a segurança alimentar e o apoio à ciência no setor produtivo.

O Deputado deu continuidade à pauta, aprovando uma matéria e encaminhando a leitura do parecer sobre o projeto que proíbe o uso de chumbo em materiais de pesca e caça.

O Deputado votou pela rejeição do projeto, argumentando que a proibição do chumbo prejudicaria a subsistência de populações vulneráveis, carece de fundamentação técnica e ignora o impacto ambiental muito maior da atividade industrial.

O Deputado conduziu a aprovação de itens da pauta, retirou uma matéria e iniciou a leitura de um projeto sobre sanções ambientais para pequenos produtores.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que institui regime especial de regularização ambiental para pequenos produtores, priorizando a orientação e prazos adequados em vez de sanções punitivas imediatas.

O Deputado aprovou o item 50, retirou-o de pauta e solicitou que o Coronel Meira assumisse a presidência devido à sua relatoria.

O Deputado passou a presidência e a palavra ao colega para a leitura de um projeto de lei.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que restringe a venda de antibióticos veterinários à prescrição profissional, visando maior controle e rastreabilidade no setor agropecuário.

O Deputado aprovou o parecer, parabenizou um parlamentar e transmitiu a presidência da sessão.

O Deputado conduziu a votação de projeto sobre inventário rural simplificado e encaminhou a discussão de proposta que reconhece a agricultura de subsistência como extrativismo.

O Deputado defende a inclusão de agricultores familiares de subsistência na Política Nacional da Agricultura Familiar, visando garantir acesso a políticas públicas sem gerar novas despesas. Votou pela aprovação do projeto com ajustes redacionais.

O Deputado conduziu votações de projetos de lei e solicitou a leitura de parecer sobre o reconhecimento de município como capital nacional da suinocultura.

O Deputado relatou sua experiência pessoal na suinocultura e defendeu a aprovação do projeto que torna Rodeio Bonito a Capital Nacional da Suinocultura.

O Deputado aprovou o parecer, encerrou a reunião e convocou audiência pública sobre o título de Capital Nacional do Abacaxi.