PLENÁRIO

O Deputado deu início à sessão legislativa, procedendo com a dispensa da leitura da ata da sessão anterior conforme normas regimentais.

O Deputado utiliza a tribuna para prestar uma homenagem ao centenário da Sociedade Brasileira de Urologia. Ele destaca a trajetória da entidade, a figura do ex-presidente Juscelino Kubitschek como patrono da sociedade e o papel da tecnologia, especialmente a cirurgia robótica, no avanço da especialidade. Além disso, ressalta a relevância da instituição na formação de profissionais e no engajamento em campanhas de saúde preventiva, como o Novembro Azul.

O Deputado teve seu registro de fala deferido, abrindo espaço para o pronunciamento de outro parlamentar.

O Deputado manifestou solidariedade aos produtores de tabaco do Rio Grande do Sul, destacando os protestos realizados em Vale do Sol. Criticou a desvalorização do produto pelas empresas, o descumprimento das normas de classificação e os elevados custos de produção, além de criticar a política tributária do Governo Federal que onera o setor para subsidiar querosene de aviação. Por fim, cobrou uma postura mais efetiva da Anvisa quanto à proibição e circulação de vapes no país.

O Deputado menciona a presença de colegas parlamentares no plenário durante a sessão.

O Deputado realiza uma prestação de contas de seu mandato parlamentar e expressa satisfação em apresentar as ações realizadas para sua cidade.

O Deputado solicita a devolução do tempo regimental de fala do outro parlamentar.

O Deputado apresenta prestação de contas de seu mandato, detalhando o envio de emendas parlamentares e recursos destinados a obras de infraestrutura, saúde, esporte e segurança no município de São João de Meriti.

O Deputado solicita o atendimento a um pedido de um eleitor e concede a palavra a outros parlamentares.

O Deputado celebra a presença de uma vereadora do município de Pelotas, acompanhada por Maria Eduarda e Renan, destacando a atuação da parlamentar na defesa das políticas públicas voltadas aos animais.

O deputado agradeceu a presença de uma vereadora da cidade de Pelotas na Câmara dos Deputados.

O deputado discorre sobre a trajetória política de José Sarney, destacando sua atuação como governador do Maranhão entre 1966 e 1970. O parlamentar ressalta obras de infraestrutura em São Luís, como a Barragem do Bacanga e o Porto do Itaqui, além da implementação de um pioneiro sistema de ensino à distância por meio de TV educativa, que ampliou significativamente o acesso à educação no estado durante sua gestão.

O Deputado manifesta votos de saúde ao ex-presidente José Sarney e cede a palavra ao Deputado Padre João enquanto o Deputado Zé Neto se encaminha para a tribuna.

O Deputado destaca a parceria estratégica com o Deputado Estadual Leleco Pimentel (PT-MG), caracterizada por uma fusão de mandatos federal e estadual. Ressalta a colaboração em debates na Câmara dos Deputados, a participação conjunta em audiências públicas sobre o tabaco, a integração das equipes de trabalho e a existência de um conselho político deliberativo. Menciona o projeto "Juntos para Servir", que realiza anualmente uma Assembleia Geral com lideranças para definir o plano de ação, e reafirma o compromisso de continuar trabalhando ao lado do Governo Lula em prol da população.

O Deputado cede a palavra ao Deputado Padre João e registra a presença do Deputado Zé Neto, do PT da Bahia, na tribuna.

O Deputado celebra a aprovação unânime do Projeto de Decreto Legislativo nº 330/2022, de sua autoria, que suspende a importação de cacau da Costa do Marfim. A medida visa proteger a produção nacional, especialmente nos estados do Pará e da Bahia, lembrando o trauma histórico da praga vassoura-de-bruxa. O parlamentar agradece o apoio dos relatores, da liderança partidária e do governador da Bahia, destacando o papel fundamental das articulações políticas feitas durante missão oficial na Índia para a conquista dessa proteção ao setor produtivo e à agricultura familiar.

O Deputado anuncia a ordem dos próximos oradores parlamentares que farão uso da palavra durante a sessão.

O Deputado denuncia o escândalo envolvendo o Banco Master, que supostamente atingiu a cúpula de partidos de direita e conta com a participação de figuras ligadas à família Bolsonaro. O parlamentar critica a articulação de um projeto de lei para aumentar a proteção do Fundo Garantidor de Créditos em benefício desse banco. Além disso, questiona a incoerência do Partido Progressistas e de seu presidente, Ciro Nogueira, que frequentemente acusam o governo atual de corrupção, mas evitam pautar propostas como o fim da escala 6x1. O parlamentar cobra explicações da sigla no Rio Grande do Sul.

O Deputado cede um minuto de tempo ao Deputado Beto Preto enquanto o Deputado Reginaldo Lopes se prepara para ocupar a tribuna.

O Deputado destaca a presença de uma comitiva de seis vereadores do município de Espigão Alto do Iguaçu, no Paraná, em visita à Câmara dos Deputados. O parlamentar ressalta a importância econômica do município, mencionando sua capacidade na produção de energia — com a presença da Usina Hidrelétrica Salto Osório —, a força de sua agricultura e os investimentos recentes na diversificação industrial através do setor de confecções.

O Deputado agradece e parabeniza os vereadores presentes que acompanham o Deputado Beto Preto na Câmara Federal, desejando-lhes uma boa estadia na capital. Ele também elogia o colega parlamentar que representa o estado do Paraná.

O Deputado discute a importância de ações governamentais contra o crime organizado, mencionando o programa Brasil contra o Crime Organizado, a PEC da Segurança Pública e a Operação Carbono Oculto. Além disso, defende a redução da jornada de trabalho, criticando a escala 6x1 como uma forma de escravidão moderna e argumentando que a diminuição da jornada aumenta a produtividade e a formalização econômica, citando exemplos históricos de reduções anteriores.

O Deputado conduz a ordem do dia, concedendo a palavra a diversos parlamentares inscritos para discursar na tribuna.

O Deputado critica a eficácia dos planos de segurança pública propostos pelo Governo Federal. Argumenta que é difícil acreditar na seriedade dessas ações contra o crime organizado enquanto a grande maioria da população carcerária que exerce o voto escolhe o atual governo nas eleições, sugerindo uma contradição entre a política de combate à criminalidade e o apoio político dos detentos.

O Deputado cede a palavra ao Deputado Alexandre Lindenmeyer para que este utilize o tempo de três minutos na tribuna.

O Deputado celebra o lançamento do Programa Nacional de Combate ao Crime Organizado pelo Governo Federal. Ele destaca a relevância estratégica da iniciativa, que envolve a integração entre União, Estados e Municípios, e enfatiza quatro pilares fundamentais: o combate ao fluxo financeiro e lavagem de dinheiro, o controle do mercado ilegal de armas, a redução da violência letal e o isolamento de lideranças criminosas que atuam de dentro das unidades prisionais, visando estender o rigor dos presídios federais para o sistema prisional estadual.

O Deputado cede a palavra à Deputada Ana Paula Lima para o seu tempo regimental de até três minutos.

A Deputada convidou os parlamentares para a exposição da Semana Brasileira de Enfermagem no Espaço Mário Covas e homenageou os profissionais da categoria, destacando seu papel essencial no SUS e a importância da ética no trabalho. Abordou desafios como a sobrecarga, a necessidade de cuidados com a saúde mental dos profissionais e a luta política pela aprovação da PEC 19, que vincula o piso salarial nacional da enfermagem à jornada de 36 horas semanais.

O Deputado conduz os trabalhos parlamentares, atendendo a pedidos de palavra e anunciando os próximos oradores da sessão.

O Deputado celebrou a visita do vice-governador do Maranhão e pré-candidato ao governo estadual, Felipe Camarão, ao plenário da Casa. Ressaltou o legado de Camarão como secretário de educação e o anúncio oficial de apoio por parte do Presidente Lula à sua candidatura, destacando o evento que ocorrerá na próxima sexta-feira com a presença de lideranças partidárias nacionais.

O Deputado agradece a presença do Vice-Governador do Maranhão, Felipe Camarão, na Câmara dos Deputados e concede a palavra ao Deputado Paulão, de Alagoas.

O Deputado celebrou o lançamento do Programa Brasil contra o Crime Organizado, destacando a importância do aporte de 11 bilhões de reais para o combate ao crime organizado no país. Ele repudiou as acusações de que o atual governo e o PT constituiriam uma organização criminosa, classificando as falas como falaciosas e apontando o grupo político da família Bolsonaro como o verdadeiro alvo de investigações, citando o recente indiciamento de parlamentares e o uso de figuras políticas no exterior como estratégia de fuga.

O Deputado, na condução dos trabalhos, organiza a sequência de oradores inscritos, chamando o Deputado General Girão e a Deputada Benedita da Silva, seguido do Deputado Bohn Gass, e concede um minuto de fala ao Deputado Carlos Jordy enquanto o Deputado Silvio Antonio se dirige à tribuna.

O Deputado critica a postura do Presidente da República por lançar um pacote de combate ao crime organizado logo após ter vetado parcialmente um projeto de lei de sua autoria. O projeto original estabelecia que assassinos de policiais deveriam cumprir pena em presídios federais sob regime disciplinar diferenciado, além de proibir a liberdade condicional e a progressão de regime para esses criminosos. O Deputado acusa o Executivo de desidratar a proposta para preservar sua imagem pública e afirma que o combate efetivo ao crime ocorrerá apenas após a saída do atual governo.

O Deputado solicita a palavra para proceder com o pronunciamento de outro parlamentar que se encontra na tribuna.

O Deputado critica a declaração do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, que teria admitido possuir viés ideológico e político, o que, na visão do parlamentar, fere o princípio da imparcialidade da magistratura previsto na Constituição. Em resposta, o parlamentar defende a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um período de quarentena para que políticos ocupem cargos no Poder Judiciário, visando garantir a isenção e o prestígio da toga no país.

O deputado realiza procedimentos regimentais de condução da sessão, atendendo a solicitações e organizando a lista de oradores inscritos para discursar.

O Deputado subiu à tribuna para parabenizar o governador de Roraima, Soldado Sampaio, pela passagem de seu aniversário e pelo início de sua gestão. O orador destacou o perfil político do governador e elogiou as ações emergenciais implementadas em seus primeiros dez dias de governo, com foco na saúde, incluindo a regularização de pagamentos de médicos, a realização de cirurgias aos domingos e a ampliação de leitos de UTI no Hospital Geral de Roraima (HGR).

O Deputado elogia a gestão inicial do governador de Roraima, destacando ações em saúde, segurança pública, valorização de servidores e uso eficiente de recursos do Estado.

O Deputado questiona a legalidade do processo de dosimetria que está sendo convertido em anistia para golpistas. É criticada a tramitação legislativa liderada pelo Senador Davi Alcolumbre, apontando vícios de inconstitucionalidade e alteração de mérito em relação ao texto aprovado na Câmara, bem como a condução irregular da apreciação do veto presidencial pelo Congresso.

O Deputado cede a palavra ao Deputado Charles Fernandes, do PSD da Bahia, na tribuna para o seu pronunciamento, concedendo o tempo de 3 minutos.

O deputado cobra a conclusão das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), destacando a necessidade urgente da construção do porto no litoral sul da Bahia. O parlamentar critica a morosidade e os sucessivos atrasos, mencionando a falta de avanço no trecho entre Caetité e o oeste baiano, região que é um importante centro produtor de soja. O deputado também relata cobranças feitas ao órgão Codevasf para a entrega de equipamentos destinados a associações e prefeituras da Bahia e de outros estados do Nordeste.

O Deputado agradece ao Deputado Charles Fernandes pela representação da Bahia e do PSD, e convida o Deputado Patrus Ananias, do PT de Minas Gerais, para ocupar a tribuna, encerrando sua fala na Presidência.

O parlamentar anuncia os próximos oradores da sessão, citando os deputados Luiz Lima e Sérgio Turra, além de mencionar o deputado Patrus Ananias.

O Deputado critica um projeto de lei de autoria de parlamentar do PL que visa facilitar a aquisição de armas de fogo pelo trabalhador, utilizando recursos do FGTS. O parlamentar argumenta contra a liberação de armamento, defendendo que a segurança pública deve ser garantida pelo Estado por meio de polícias preparadas e da preservação das fronteiras, e não pelo armamento da população, pregando a construção da paz e o bem comum sob uma perspectiva cristã.

O Deputado organiza a ordem de fala dos oradores inscritos na sessão plenária, concedendo a palavra e estabelecendo a sequência de parlamentares para os próximos pronunciamentos.

O Deputado critica brasileiros que participaram de uma flotilha em direção à Palestina em apoio ao Hamas, argumentando que o grupo é uma organização terrorista. O parlamentar compara a situação com a gestão de segurança pública no Brasil, questionando a seletividade e o rigor das autoridades brasileiras frente a grupos internos, ao mesmo tempo em que critica a postura do Supremo Tribunal Federal em relação aos julgamentos de opositores políticos no país.

O Deputado cedeu seu tempo de palavra aos colegas parlamentares inscritos para o pronunciamento.

O Deputado critica duramente decisões monocráticas e autoritárias do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, especificamente a suspensão da Lei da Dosimetria. O parlamentar argumenta que tal ato desrespeita o Legislativo, visto que a norma foi debatida e teve o veto derrubado pelos parlamentares. Diante disso, cobra do Presidente do Senado uma postura firme, exigindo a abertura de um processo de impeachment contra o Ministro, sob o argumento de que a omissão do Parlamento fragiliza a harmonia e a independência entre os Poderes.

O Deputado conduz a organização da lista de oradores que farão seus pronunciamentos em sessão legislativa.

O Deputado defende as ações do Governo Federal no combate ao crime organizado, rebatendo críticas que considera infundadas. Ele destaca que o pacote de medidas anunciado pelo Presidente Lula visa integrar entes federados, utilizar inteligência e descapitalizar organizações criminosas. O parlamentar critica setores da extrema-direita que mantêm vínculos históricos com milícias e enfatiza a necessidade de união nacional para enfrentar a criminalidade, além de parabenizar o município de Estreito (MA) pelo seu aniversário.

O Deputado menciona o município de Estreito e agradece a parceria de outro parlamentar com a cidade, seguindo com os trâmites regimentais da sessão.

A Deputada defendeu o novo programa federal de combate ao crime organizado, destacando investimentos bilionários e a parceria com governos estaduais para fortalecer as polícias com equipamentos e qualificação, rejeitando críticas sobre interferência federal na autonomia dos estados.

O Deputado preside a sessão e convida o Deputado Padre João, representante do PT de Minas Gerais, para fazer uso da palavra na tribuna, concedendo-lhe o tempo regimental de três minutos.

Sr. Presidente, colegas Deputados, Deputadas, venho aqui fazer uma denúncia e procurar esclarecer o povo brasileiro.

O Deputado concede a palavra ao Deputado Charles Fernandes, do PSD da Bahia, para que ele faça seu pronunciamento na tribuna dentro do tempo regimental de três minutos.

O Deputado destaca o retorno da Exposição Agropecuária e Comercial de Guanambi, evento tradicional que impulsiona a economia regional, reconhecendo o investimento privado na nova infraestrutura do parque e convidando parlamentares para a inauguração.

O Deputado convida outro parlamentar à tribuna para fazer uso da palavra, concedendo o tempo regimental de três minutos para sua fala.

O Deputado rebate acusações feitas pelo Senador Flávio Bolsonaro, afirmando que o Partido dos Trabalhadores é favorável à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar fraudes envolvendo o Banco Master. O parlamentar apresenta uma lista de colegas de partido que assinaram o requerimento e denuncia supostos esquemas de corrupção, incluindo o financiamento de campanhas políticas, uso de emendas parlamentares e irregularidades na gestão de recursos estaduais e do BRB.

O Deputado organiza o fluxo de palavra no plenário, corrigindo um equívoco de identificação pessoal e concedendo tempo de fala à Deputada Federal mencionada.