COMISSÃO DE SAÚDE

O Deputado conduz reunião deliberativa extraordinária da Comissão de Saúde, tratando da aprovação de pautas, votação de emendas ao orçamento anual de 2026 e gestão de requerimentos legislativos.

O Deputado solicita a votação e apreciação imediata de um bloco de requerimentos durante a sessão.

O Deputado defende a retirada de pauta de um projeto de lei para melhor discussão e sistematização da atuação profissional em psicologia e psiquiatria, visando regularizar a prática da psicoterapia.

O Deputado defende a regulamentação profissional de serviços realizados através de redes sociais, buscando restringir a atuação de pessoas sem qualificação técnica e solicitando a priorização do tema na pauta.

O Deputado defende a regulamentação e maior controle na formação de profissionais da psicanálise, alertando sobre os riscos à saúde mental decorrentes de atendimentos realizados por pessoas sem qualificação técnica adequada.

O deputado discute a importância de esclarecimentos durante a sessão legislativa, ressaltando a necessidade de clareza para os parlamentares presentes.

A Deputada defende a aprovação de projeto que regulamenta intervenções psicoterapêuticas, enfatizando a necessidade de qualificação técnica de psicólogos e psiquiatras, sem excluir outros profissionais da equipe multidisciplinar de saúde mental ou restringir espaços de acolhimento social.

O Deputado cede a palavra ao deputado Silvio Antônio, mencionando o estado do Maranhão.

O Deputado discute a precariedade do acesso à saúde mental no Brasil, apontando a falta de atendimento psicológico e psiquiátrico na rede pública. O parlamentar critica o alto custo dos atendimentos particulares para a população de baixa renda e questiona como projetos de lei abordarão a viabilização desse acesso à saúde mental.

O Deputado destaca o Índice de Progresso Social (IPS) para evidenciar as profundas desigualdades regionais no Brasil, enfatizando a falta de assistência básica e especializada para pessoas com deficiência, como autistas, em regiões vulneráveis. Defende que a comissão parlamentar priorize políticas públicas eficazes e técnicas para mitigar disparidades, superando ideologias em prol da dignidade dos cidadãos.

O Deputado conduz os procedimentos regimentais da sessão, incluindo votações sobre a ordem do dia, inversão de pauta e leitura de requerimentos legislativos.

O Deputado solicita a inclusão de representantes do Programa de Benefício de Medicamento de Alto Custo em duas audiências públicas propostas por uma colega parlamentar.

O Deputado procedeu à leitura e votação de diversos requerimentos na Comissão de Saúde, tratando de audiências públicas sobre temas como obesidade, regulamentação da enfermagem, atenção domiciliar, dados de saúde e o programa de acompanhante para pessoas idosas no SUS.

A Deputada defende a realização de audiência pública para discutir o projeto de lei do prontuário eletrônico de saúde, destacando a importância da interoperabilidade de dados e a busca por consenso entre entidades do setor e o Ministério da Saúde.

O Deputado discute a importância de um projeto de lei sobre acompanhamento de pais ou responsáveis no atendimento clínico de crianças com Transtorno do Espectro Autista e anuncia a presença do Ministro da Saúde em futura reunião de comissão.

A Deputada manifesta apoio a projeto de lei que assegura o direito de acompanhamento de pais ou responsáveis durante atendimentos terapêuticos de crianças com Transtorno do Espectro Autista, propondo ajustes técnicos para integrar a medida à legislação vigente.

O Deputado encerra a discussão de um projeto, coloca o parecer em votação, registra sua aprovação e parabeniza a relatora pela condução e sucesso da proposta.

A Deputada defende a relevância da votação de projeto de lei voltado à proteção dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista e demais pessoas com deficiência.

O Deputado discute projeto de lei que altera a legislação de vigilância sanitária referente a medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e saneantes, destacando parecer favorável à proposta.

O Deputado profere parecer favorável ao projeto de lei que estabelece critérios de regulação sanitária para o uso de medicamentos manipulados em Unidades de Terapia Intensiva Neonatal, visando aumentar a segurança do paciente e a padronização dos insumos no SUS.

O Deputado conduz a votação de um parecer favorável ao projeto de lei que assegura intervalo de descanso para condutores de ambulâncias em jornadas prolongadas.

O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que assegura intervalo de descanso remunerado de duas horas para condutores de ambulância em jornadas superiores a oito horas, visando a segurança ocupacional e a integridade dos pacientes.

O Deputado manifesta surpresa com o parecer apresentado pelo relator em relação a um projeto de lei em tramitação.

O Deputado defende a obrigatoriedade de períodos de descanso para motoristas de ambulância, destacando os riscos de acidentes causados pela sobrecarga de trabalho e falhas na rede de saúde que sobrecarregam cidades maiores.

O Deputado discute a necessidade de legislar para assegurar o direito ao descanso de motoristas de ambulância.

A Deputada apoia o projeto de lei que estabelece intervalos de descanso para profissionais de saúde, defendendo a importância de legislar sobre direitos básicos para garantir a segurança dos trabalhadores e a qualidade do atendimento aos pacientes.

O Deputado conduz a votação de um parecer, anunciando sua aprovação e parabenizando o relator pela condução do processo.

O Deputado discute a precariedade da assistência médica estadual e os riscos enfrentados no transporte de pacientes para a capital, defendendo a aprovação de um projeto para mitigar esses problemas.

O Deputado solicita informações ou discute temas relacionados a recursos educacionais e questões da justiça.

O Deputado solicita o adiamento da discussão de um projeto de lei devido à ausência do autor e do relator na sessão da comissão.

O Deputado retirou projetos de pauta por falta de maturidade do texto na Comissão de Saúde, convocou parlamentares para ouvir o Ministro da Saúde e deu seguimento à pauta, incluindo a discussão de projeto sobre pesquisa em espectro autista.

A Deputada defende a criação de um Programa Nacional de Pesquisa sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), ressaltando a necessidade de diretrizes claras, financiamento e base científica para as práticas do SUS.

O Deputado conduz a votação de um parecer após o encerramento da fase de discussão.

A Deputada solicita ao governo federal a convocação imediata de médicos peritos e assistentes sociais concursados do INSS para reduzir a fila de espera por benefícios, destacando o impacto negativo sobre famílias de baixa renda e pessoas com autismo.

O Deputado cumprimenta colegas parlamentares em discurso de saudação.

A Deputada critica a falta de políticas públicas efetivas para pessoas com autismo e o desamparo às mães atípicas, acusando o governo de priorizar narrativas em detrimento de ações práticas e orçamento. Questiona ainda a autonomia legislativa do Congresso diante de decisões judiciais.

O Deputado participa da aprovação de projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças do Sangue no calendário oficial de saúde.

A Deputada defende a aprovação de projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças do Sangue para ampliar informações, incentivar o diagnóstico precoce e fomentar a doação de sangue e medula óssea.

O Deputado conduz os trâmites regimentais de votação de um projeto de lei que visa a obrigatoriedade de notificação de diagnósticos de câncer em sistema público de dados.

O Deputado apresenta parecer favorável a projeto de lei que torna obrigatória a notificação compulsória de casos de neoplasia maligna por estabelecimentos de saúde públicos e privados, visando aprimorar o monitoramento epidemiológico, o planejamento de políticas públicas e a alocação de recursos no SUS.

O Deputado conduz a pauta legislativa, anunciando a discussão e votação de um projeto de lei sobre política de saúde e bem-estar, e solicita a leitura do parecer de uma deputada.

A Deputada defende a aprovação de projeto de lei que estabelece diretrizes para a promoção da saúde e bem-estar no âmbito das políticas públicas, propondo a criação da Semana Nacional de Promoção da Saúde e do Bem-Estar, visando harmonizar a legislação com políticas sanitárias vigentes e promover ações integradas entre os entes federativos.

O Deputado realizou a votação de um parecer, aprovou a ata da reunião e anunciou a convocação de sessão futura com a presença do Ministro da Saúde.