COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

O Deputado conduziu a abertura de reunião de comissão, aprovou atas anteriores e deliberou sobre requerimento para audiência pública sobre direitos de migrantes, além de tratar de projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade da autodeclaração de cor para o registro de candidaturas eleitorais.

A Deputada manifesta parecer favorável ao projeto de lei que institui a autodeclaração de cor e raça como requisito formal no registro de candidaturas, visando coibir fraudes nas políticas de cotas eleitorais, assegurar a eficácia da distribuição de recursos e promover a representatividade negra nos espaços de poder.

O Deputado solicitou a palavra para dirigir-se à presidência.

A Deputada solicita vistas de um projeto e encaminha para a análise do próximo item da pauta.

O Deputado discute o rito processual para a leitura de parecer sobre projeto de lei que visa a proteção do emprego de pessoas negras, conduzido na comissão.

A Deputada defende a aprovação de um substitutivo que promove a igualdade racial no mercado de trabalho e no setor audiovisual, buscando consolidar propostas legislativas anteriores e retomar pautas essenciais para a população negra.

O Deputado conduziu a votação de projetos legislativos, incluindo a aprovação do projeto de lei 4057/2015, que institui o Programa Nacional de Afroempreendedorismo.

A Deputada manifesta voto favorável à unificação de projetos de lei voltados à criação de um marco legal para o afroempreendedorismo, visando promover a inclusão produtiva, o desenvolvimento econômico da população negra e a reparação de desigualdades históricas com apoio de crédito público.

O deputado discute o Projeto de Lei 1182/2023, que propõe descontos na tarifa de energia elétrica para instituições que acolhem pessoas carentes da comunidade LGBTQIAP+.

A Deputada solicita a apreciação de requerimentos durante a sessão.

O deputado solicita a retirada de pauta de um requerimento e consulta a presidência sobre o procedimento.

A Deputada contesta projeto de lei que concede desconto na conta de energia para abrigos de pessoas LGBTQIAP+, argumentando que a medida fere o princípio da isonomia ao criar categorias privilegiadas na sociedade e desconsiderar outras formas de vulnerabilidade social.

O Deputado cede o tempo de fala de três minutos à Deputada Érica Hilton para encaminhar votação de forma contrária.

A deputada defende a concessão de tarifas sociais para casas de acolhimento de pessoas LGBTQIA+, combatendo argumentos de que a medida seria um privilégio. Ela destaca a necessidade de políticas públicas contra a violência estrutural e o ódio voltados a esse grupo, ressaltando a importância do suporte para garantir dignidade à população vulnerabilizada.

O Deputado fez um pronunciamento ininteligível devido ao uso de idioma estrangeiro e frases desconexas.

Deputado realiza procedimento formal de orientação de bancada durante sessão parlamentar.

O Deputado manifesta a posição de obstrução do seu partido em relação à votação em curso.

A Deputada critica a criação de privilégios em projeto legislativo e o divisionismo social, orientando a obstrução à votação.

O Deputado orienta o voto favorável conforme diretriz da Federação PT, PCdoB e PV.

O Deputado manifesta ser contrário à retirada de pauta de discussão, argumentando que a defesa de direitos para a comunidade LGBTQIA+ não configura privilégio, mas sim a busca por uma igualdade ainda não alcançada.

O Deputado cita nomes de partidos políticos durante seu pronunciamento.

A Deputada orienta a obstrução dos trabalhos legislativos.

O deputado discursa sobre questões parlamentares e partidárias, mencionando nomes de legendas e siglas políticas durante sua fala.

O Deputado defende a importância de incentivar abrigos voltados à população LGBTQIA+, argumentando que a medida não constitui privilégio, mas uma ação de reparação e proteção contra a vulnerabilidade social.

O Deputado manifesta-se sobre orientações de bancada e procedimentos regimentais de votação.

O Deputado defende a garantia de direitos para comunidades LGBTQIA+ e pessoas negras, destacando que não se tratam de privilégios.

O Deputado manifesta-se brevemente em tom de discordância, interrompendo interações e solicitando a interrupção de um procedimento durante a sessão.

O Deputado busca orientação sobre a utilização do aplicativo para registrar seu voto em plenário.

O Deputado solicita substituição para realizar procedimento de votação em sessão legislativa.

A Deputada solicita a utilização do tempo de liderança.

O Deputado concede a palavra à Deputada Cristianieta, líder da minoria, por oito minutos.

A Deputada manifesta inconformidade com uma situação específica não detalhada.

O Deputado procede com a leitura e o encaminhamento da votação de um parecer em plenário.

A Deputada defende a permanência em pauta de proposição voltada à reparação de desigualdades e à proteção de grupos historicamente vulnerabilizados, especialmente a população LGBT, enfrentando estruturas de ódio e violência.

O Deputado agradece pelo espaço de fala.

A Deputada defende a criação de tarifa social de energia elétrica para casas de acolhimento de pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade, destacando a importância desses espaços para a proteção, reintegração social e garantia de direitos humanos frente à exclusão sistêmica.

O Deputado solicita pedido de vista durante sessão plenária devido à ausência de uma colega parlamentar.

A Deputada solicita um momento de atenção do Presidente para dar continuidade ao seu pronunciamento.

O Deputado discute procedimentos regimentais para rejeição de requerimento de adiamento de discussão, seguindo a ordem da pauta.

A Deputada manifestou solidariedade a uma colega de parlamento, criticou a postura de outra parlamentar em debates e registrou sua posição contrária a um projeto que concede benefícios tarifários ao segmento LGBT, classificando a proposta como criação de privilégios baseados em critérios subjetivos.

O Deputado debate a proposta de instituição da política nacional para a população em situação de rua e o combate à aporofobia, incluindo a alteração na legislação de crimes de preconceito para punir a discriminação por condição de pobreza.

O Deputado apresenta relatório favorável ao Projeto de Lei 543/2024, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e combate a aporofobia, tipificando o preconceito contra a pobreza como crime e estabelecendo diretrizes para acolhimento e direitos humanos.

O Deputado conduz a pauta de votação e introduz o projeto de lei que institui o Dia Nacional Jacinta Maria de Santana de enfrentamento ao racismo científico.

O Deputado defende a aprovação de um projeto de lei que combate o racismo científico, propondo ajustes técnicos para garantir sua constitucionalidade, eficácia jurídica e adequação orçamentária, além de instituir mecanismos de avaliação e datas comemorativas para conscientização.

O deputado discute projeto de lei que propõe avaliação periódica da legislação do imposto de renda, focando em impactos sobre igualdade de gênero e raça.

O Deputado defende a aprovação do Projeto de Lei nº 3.407/2025, que propõe incluir a avaliação de impactos de gênero e raça na legislação do Imposto de Renda, visando atenuar desigualdades estruturais e promover maior justiça tributária.

O Deputado encerrou a reunião após a votação de matérias e convocou audiência pública conjunta das comissões de Direitos Humanos e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.