COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Comissão de Segurança debate investigação na Polícia Federal e vota requerimentos
Sobre o Evento
A Comissão de Segurança Pública debateu a atuação do governo federal na Polícia Federal, a saúde mental dos agentes e a valorização das forças policiais. Os parlamentares também deliberaram sobre requerimentos de convocação de ministros e moções de aplausos para corporações estaduais.
PL 206/2025 · em pauta
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941.
Lido o Parecer pelo Relator. Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Alden (PL-BA) e Dep. Sargento Fahur (PL-PR). Aprovado o Parecer.
PL 1938/2025 · em pauta
Dispõe sobre a criminalização do disparo massivo de chamadas telefônicas automáticas ("robocalls") e determina que as multas aplicadas sejam destinadas ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
Retirado de pauta a pedido do Relator.
PL 2077/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para instituir o Regime de Urgência Investigativa em crimes hediondos, autorizar medidas cautelares excepcionais em situações de risco iminente e dar out...
Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.
PL 364/2024 · em pauta
Dispõe sobre o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio.
Dispensada a leitura do Parecer. Aprovado o Parecer.
PL 4514/2024 · em pauta
Altera a Lei nº 13146, de 6 de julho de 2015.
Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.
PL 5783/2025 · em pauta
Dispõe sobre a concessão de porte de arma de fogo aos profissionais da área médica em exercício e dá outras providências.
Lido o Parecer pelo Relator. Vista ao Deputado Ricardo Maia.
PL 5877/2025 · em pauta
Altera os arts. 1º, 5º e 7º da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para incluir as Guardas ou Policias Municipais entre as instituições com possibilidade de compor a Força Nacional de Segurança Públ...
Retirado de pauta em razão da ausência do Relator.
PL 5945/2025 · em pauta
Dispõe sobre a preservação dos proventos proporcionais ou integrais dos militares estaduais ativos ou inativos desligados da corporação por demissão ou exclusão, desde que cumpridos os requisitos lega...
Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.
PL 6014/2025 · em pauta
Institui o Programa Nacional de Segurança nos Estádios “Estádio Seguro”, cria o Cadastro Nacional de Torcedores (CNT) e o Selo “Clube Parceiro da Paz”, e dá outras providências.
Retirado de pauta, de ofício.
PL 6315/2025 · em pauta
Dispõe sobre o prazo máximo de tramitação dos Processos Administrativos Disciplinares no âmbito das instituições previstas no art. 144 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Retirado de pauta a pedido do Relator.
PL 6317/2025 · em pauta
Veda a simultaneidade de Processo Administrativo Disciplinar com Conselho de Disciplina ou Conselho de Justificação, no âmbito das corporações militares estaduais, e dá outras providências.
Retirado de pauta a pedido do Relator.
PL 6968/2025 · em pauta
Institui o Sistema Nacional Informatizado de Acompanhamento Operacional das Forças Policiais Brasileiras e dá outras providências.
Retirado de pauta a pedido do Relator.
PL 220/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, para prever a medida cautelar de interceptação de movimentações bancárias como meio de obtenção de prova e dispor sobre medidas assecuratórias patrimoni...
Retirado de pauta a pedido do Relator.
PL 899/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a custódia de presos da Justiça Federal em estabelecimentos penais da União e sobre a fiscalização de medidas c...
Lido o Parecer pela Relatora. Aprovado o Parecer.
PL 1147/2026 · em pauta
Altera a Lei n.º 13.675, de 11 de junho de 2018, para instituir o Banco Nacional de Monitoramento de Crimes Violentos Letais Intencionais (BCVLI), no âmbito do Sistema Nacional de Informações de Segur...
Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.
PL 1207/2026 · em pauta
Institui diretrizes nacionais para o aprimoramento do atendimento em saúde às mulheres vítimas de violência e cria instrumentos de avaliação de risco, registro clínico e fluxo integrado de atendimento...
Retirado de pauta por ausência da Relatora.
PL 1322/2026 · em pauta
Dispõe sobre a criação de plataforma tecnológica para notificação em tempo real às vítimas de violência doméstica e familiar acerca da aproximação de agressores submetidos a medidas protetivas de urgê...
Dispensada a leitura do Parecer. Aprovado o Parecer.
PL 1378/2026 · em pauta
Altera as Leis nº 10.826 de 2003; 14.735 de 2023 e 14.751 de 2023.
Lido o Parecer pelo Relator. Discutiram a Matéria: Dep. Gilvan da Federal (PL-ES) e Dep. Capitão Alden (PL-BA). Aprovado o Parecer.
PL 1729/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 13.432, de 11 de abril de 2017, para dispor sobre requisitos para o exercício da profissão de detetive particular, suas atribuições e o tratamento de dados pessoais no âmbito da ativid...
Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.
PL 1912/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para instituir prioridade no atendimento a profissionais integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a militares das Forças Armadas que re...
Dispensada a leitura do Parecer. Aprovado o Parecer.
PL 2082/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para reconhecer a atividade dos profissionais de segurança pública e defesa social como de natureza perman...
Dispensada a leitura do Parecer. Aprovado o Parecer.
PL 2106/2026 · em pauta
Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências...
Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Alden (PL-BA) e Dep. Coronel Meira (PL-PE). Lido o Parecer pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF). Aprovado o Parecer.
PL 2392/2026 · em pauta
Institui o Protocolo Nacional de Atendimento e Abordagem Policial à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Retirado de pauta a pedido do Relator.
PL 2443/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir entre as finalidades do Fundo Nacional de Segurança Pública a indenização de vítimas da criminalidade e de profissionais de segurança pú...
Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.
PL 2674/2026 · em pauta
Altera a Lei n. 13.675, de 11 de junho de 2018, para inserir expressamente as polícias penais federal, estaduais e distrital no rol de integrantes operacionais do Sistema Único de Segurança Pública (S...
Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.
PL 2954/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para estabelecer protocolos de prevenção e proteção à violência contra os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias.
Retirado de pauta a pedido do Relator.
Deputado
Presidente, eu... Também foi aprovado hoje aqui uma moção de aplauso de minha autoria. Para integrantes do... do Núcleo de Apoio Operacional e Inteligência da 9ª Subdivisão Policial de Maringada, Polícia Civil do Paraná. Essa equipe... aconteceram algumas prisões em 2025 relacionadas a roubo, furto de cargas... e eles Não acabou por ali, eles fizeram uma... Uma investigação, um trabalho muito bem feito de inteligência. E acabaram que... E... deflagando uma operação que prenderam criminosos, recuperou milhões de reais em... em dinheiro roubado, desviado, Eu quero aqui... Reconhecer o trabalho do delegado de polícia Rafael Moraes Tavares, delegado-chefe do NAOP, que é o núcleo. E dos agentes de polícia judiciária, Rafael Augusto Paulim Nardi, Wilson Luiz Pinheiro Rodrigues de Barros e Eliseu Galvão Nardi. Molina, que com profissionalismo, dedicação e compromisso com a sociedade, conduziram a investigação e as diligências. que resultaram no êxito da operação. Sabemos que o combate ao crime organizado exige coragem, preparo técnico, paciência investigativa e dedicação permanente dos agentes de segurança pública. que diariamente trabalham para proteger a população. e o patrimônio dois cidadãos de bem contra organizações estruturadas. que se valem de ardilógios mecanismos para ocultar bens e frustrar a ação Então, diante do exposto, foi solicitado e aprovado uma moção de aplauso a esses profissionais. Pode ter certeza... que o delegado e os seus agentes de polícia representam a polícia. do Estado do Paraná e honram os seus cargos. Para finalizar, presidente, eu fui ali fora... dar uma entrevista para a TV Câmara, fui abordado por uma senhora, nada contra, é um direito dela, aqui é a Casa do Povo. Ela me questionou como que eu, um policial... Eu, um policial... Digo que lugar de bandido no caixão, que absurdo é esse. e me perguntou se fosse um parente meu, o que eu pensaria. Eu não tive tempo de responder, até que a minha assessora me tirou para evitar algum confronto. Mas tudo bem, eu só ia responder que eu... Tenho como lema de vida de que bandido bom é bandido morto, sim. Bandido bom é bandido morto, bandido no caixão, alegria no meu coração. Porque eu sei a maldade... que bandidos fazem contra a sociedade. Eu já vi, general Pazuello, O corpo de uma menininha de 10 anos, nua, peladinha... toda aberta aqui, em cima do mármore. No necrotério, ela foi estuprada... por um homem de 1,80m e poucos, quase 100 quilos, Foi levada na garupa da bicicleta, ele era vizinho dela. Levou na garupa da bicicleta para... Local ermo, lá ele violentou ela de todas as maneiras possíveis e depois matou em meio ao canavial. Só que um ônibus escolar vinha subindo e a irmãzinha da menina estava no ônibus. Chegou em casa todo mundo procurando a menina. Ela falou, não, mas a menina está com o tio fulano. Aí foi onde nós, eu... que trabalhava na P2, nas informações da polícia militar, pegamos esse cara, Demos um aperto nele, tá? Entenda você... como quiser ou quer um aperto, e achamos o corpo da menina sem vida, que foi levado Para o Nicrotério? Então, Por esses e outros muitos casos que eu tive oportunidade de ver... Não digo nem oportunidade, porque eu tive a infelicidade de ver... Eu volto a frisar aqui na Câmara dos Deputados, vou... trabalhar até o último dia do meu mandato. Eu fui reeleito agora, vai ter mais tempo. Pela prisão perpétua. de criminosos depende do tipo de crime E vou trabalhar também, que é uma pauta ainda mais difícil. pela pena de morte para determinados tipos de crimes, inclusive esses que estupram e matam. crianças. Então essa senhora que esteve aqui legitimamente como cidadã me questionou Como eu me sinto como um policial dizendo que lugar de bandida é no caixão. Me sinto muito bem. Porque se esse bandido que estuprou e matou aquela garotinha tivesse morrido em confronto dois dias antes, hoje ela seria uma senhora. Mãe. de filhos, provavelmente não uma estatística. Muito obrigado, senhor presidente. Para finalizar...




