PL 3055/2023

27 de mai, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), para o PL 2622/2022, ao qual esta proposição está apensada.

25 de mar, 16:29CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), para o PL 2622/2022, ao qual esta proposição está apensada.

17 de ago, 10:52MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2621/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Delegado Palumbo (MDB/SP) e outros, que "requer urgência para o projeto de lei n. 3055/23, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos bancos e instituições financeiras em adotarem sistema de segurança em aplicativos para dispositivos móveis".

14 de jul, 13:16CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

10 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2023.

07 de jul, 20:14MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2622/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de jun, 11:30MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3055/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Palumbo (MDB/SP), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bancos e instituições financeiras de adotarem sistemas de segurança em aplicativos para dispositivos móveis".

17 de ago de 2023REQ 2621/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Delegado Palumbo (PODE)·Sargento Gonçalves (PL)·Mario Frias (PL)·Alberto Fraga (PL)·Lucio Mosquini (PL)·Alfredo Gaspar (PL)·Felipe Francischini (PODE)·Coronel Telhada (PP)·Delegado Paulo Bilynskyj (PL)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Jefferson Campos (PL)·Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO)·Antonio Carlos Rodrigues (PODE)·Kim Kataguiri·Coronel Ulysses (UNIÃO)·Bandeira de Mello (PV)·Fernanda Pessoa (PSD)·Roberto Duarte (REPUBLICANOS)·Gustavo Gayer (PL)·Saullo Vianna (MDB)·Cristiane Lopes (PODE)·Diego Coronel (REPUBLICANOS)·Professora Luciene Cavalcante (PSOL)·Henderson Pinto (UNIÃO)·Sanderson (PL)·José Medeiros (PL)·Alceu Moreira (MDB)·Tiririca (PSD)·Meire Serafim (UNIÃO)·Emidinho Madeira (PL)·Célio Studart (PSD)·Odair Cunha (PT)·Junior Lourenço (PL)·Ricardo Salles (NOVO)·Cobalchini (MDB)·Bruno Farias (REPUBLICANOS)·Alexandre Guimarães (MDB)·Rodolfo Nogueira (PL)·Capitão Alden (PL)·Lafayette de Andrada (PL)·Vicentinho Júnior (PSDB)·Coronel Meira (PL)·Vitor Lippi (PSD)·Delegado Ramagem (PL)·Sargento Fahur (PL)·Delegado Caveira (PL)·Thiago Flores (UNIÃO)·Zé Trovão (PL)·Fred Linhares (REPUBLICANOS)·Zé Vitor (PL)·Roberto Monteiro Pai (PL)·Neto Carletto (AVANTE)·Lebrão (UNIÃO)·Pastor Eurico (PSDB)·Marcelo Álvaro Antônio (PL)·Marcelo Lima (PSB)·Renata Abreu (PODE)·Miguel Lombardi (PL)·André Figueiredo (PDT)·Zucco (PL)·Marcon (PT)·Zé Neto (PT)·Osmar Terra (PL)·Pezenti (MDB)·Lucas Redecker (PSD)·Fernando Mineiro (PT)·Fábio Macedo (PODE)

REQUER URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N. 3055/23, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM ADOTAREM SISTEMA DE SEGURANÇA EM APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS.