PL 3112/2025

23 de abr, 12:48CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação.

23 de abr, 12:47CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

16 de out, 00:00CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de out, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025)

01 de out, 18:24CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

22 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

22 de jul, 12:21CDCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDC.

18 de jul, 12:21MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de jun, 17:38MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3112/2025 (Projeto de Lei), pelas Deputada Caroline de Toni (PL/SC) e outros, que "Revoga dispositivos da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, oriundos do Projeto de Lei nº 576, de 2021, que inserem obrigações de contratação compulsória de fontes energéticas específicas, por serem estranhos ao objeto original da proposição, e que geram impactos negativos à modicidade tarifária, à livre iniciativa, à liberdade econômica e à sustentabilidade do setor elétrico".