Projetos de lei

Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre educação física no ensino infantil, fundamental e médio.

Altera o inciso XI do Art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a prática desportiva como um dos princípios do ensino.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir, no âmbito da Educação Física, práticas desportivas nos estabelecimentos de ensino do país.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de o professor de Educação Física em todas as etapas da educação básica ser habilitado em curso de licenciatura em Educação Física

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para incentivar e desenvolver o desporto nos sis...

Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a prática de yoga nas aulas de educação física como componente obri...

Altera a Lei nº 10.891, de 09 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para criar a "Categoria Estudantil de Base".

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, e a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-atleta, para fomentar a concessão de bolsas a...

Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para promover o desporto no ensino superior.

Dispõe sobre práticas esportivas e o acesso de atletas nos níveis de ensino no país e dá outras providências.

Acrescenta o art. 28-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade de existência de instalações destinadas à educação fís...

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para valorizar e incentivar o desporto escolar.

Institui o Programa Leitura de Fronteira – Política Nacional de Leitura em Territórios de Difícil Acesso, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento do futebol amador como manifestação da cultura nacional.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de trabalhadores capacitados em atendimento pré-hospitalar em parques públicos e privados de grande porte.

Institui o Programa Nacional de Incentivo à Cultura de Paz no Futebol e cria o Prêmio Nacional de Cultura de Paz no Futebol, destinado aos clubes que desenvolverem iniciativas comprovadas de redução d...

Reconhece as corridas de carrinhos de rolimã como prática esportiva de caráter recreativo e cultural em todo o território nacional e dá outras providências.

Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realiz...

Dispõe sobre o reconhecimento, regulamentação e exercício das profissões de Instrutor de Armamento e Tiro e de Instrutor de Tiro Desportivo, e dá outras providências.

Acrescenta o § 8º ao art. 201 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para proibir o ingresso em território nacional de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos ou atos de violência no Brasil.