Agenda Completa

Reunião da Comissão de Segurança Pública discutiu eleições para vice-presidentes, propostas legislativas, problemas de segurança e direitos humanos. Deputados abordaram críticas à Polícia Federal, anistia, necessidade de investigação de violações no sistema penitenciário e desafios da segurança pública. Foram aprovados requerimentos e discutidas questões sobre delitos e tratamento de presos. A reunião enfatizou a importância da segurança e combate ao crime organizado.

**PLENÁRIO - 01/04/2025**

Audiência pública homenageia o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, com ênfase em inclusão, direitos e políticas públicas. Deputados discutem a urgência de ações legislativas e denunciam retiradas de direitos. Presença de representantes de associações e apelos por apoio a famílias e melhorias na educação. Debates sobre obstruções políticas e a importância da união na luta pela inclusão.

Sessão solene no PLENÁRIO em homenagem ao Dia Internacional do Direito à Verdade destaca a luta pela memória e justiça das vítimas da ditadura. Autoridades e deputados ressaltam a importância da verdade, criticam a impunidade e a normalização da violência, e celebram resistência e democracia. Diversas falas enfatizam a necessidade de responsabilização dos torturadores e a luta contínua por direitos humanos. A sessão encerra com homenagens e compromisso com a verdade histórica.

Homenagem pelos 60 anos do Banco Central do Brasil. Discursos destacam sua importância na estabilidade econômica, inclusão financeira e desafios futuros, como taxas de juros e educação financeira. Celebrado papel histórico e a necessidade de parceria com o Legislativo. Encerramento com agradecimentos e reforço ao compromisso da instituição.

Webinário sobre Cotas de Gênero no Novo Código Eleitoral discute a necessidade de aumentar a participação feminina na política. Especialistas abordam propostas de reserva de cadeiras, violência política, e a importância da paridade de gênero. Críticas sobre retrocessos nas cotas e a urgência de legislações mais eficazes são destacadas. A colaboração entre sociedade civil e parlamentares é enfatizada para promover reformas significativas.

Homenagem aos 30 anos da Defensoria Pública da União (DPU) no plenário. Diversas autoridades destacam a importância da DPU no acesso à justiça e defesa dos vulneráveis. Comemorações incluem vídeos e discursos enfatizando conquistas e desafios enfrentados. A Deputada Antônia Lúcia finaliza solicitando apoio para fortalecer a DPU.

Comissão Geral debate possível extinção do Perse, destacando sua importância para recuperação do setor de eventos e turismo. Parlamentares reforçam necessidade de transparência, auditoria e continuidade do programa. Críticas a gestão da Receita Federal e apelos por justiça fiscal. Session conclui com comprometimento em proteger empregos e interesses do setor.

Homenagem ao Jubileu de Ouro da Igreja Presbiteriana Renovada com discursos de deputados e pastores, destacando a importância da fé, união e trabalho social. Encerrou com oração e apresentação musical.

Encontro sobre sustentabilidade e adaptação climática no Brasil, abordando financiamento para cidades resilientes e a importância de iniciativas integradas. Apresentações de vídeos, painéis e discussões sobre recursos, desafios e parcerias para promover cidades verdes e enfrentar mudanças climáticas. participação de diversos representantes do governo e organizações.

Resumo da sessão plenária de 27/03/2025:

1º Encontro "Cidades Verdes Resilientes": foco em financiamento climático e adaptação às mudanças climáticas. Autoridades discutem ações necessárias, destacando colaboração entre governos e municípios para soluções sustentáveis e justiça climática. Iniciativas e programas mencionados, incluindo "Adapta Cidades" e "Cidades Verdes Resilientes".

Oficina sobre o Código Florestal destacou sua importância para a proteção ambiental, com foco na implementação, restauração florestal e cooperação entre entidades. O evento reuniu especialistas que discutiram desafios, como a regularização ambiental e a necessidade de financiamento, além de promover ferramentas como o "termômetro" para monitoramento. A participação da sociedade civil e a integração de políticas foram enfatizadas como essenciais para enfrentar crises climáticas e garantir avanços na legislação.

Audiência pública discute o poder de contratação estatal para reindustrialização, transição energética e descarbonização no Brasil. Especialistas abordam a importância das compras públicas, legislação e desenvolvimento sustentável. Foco em valorizar produtos nacionais e melhorar a atuação do estado para fortalecer a economia. Conclusões incluem a necessidade de capacitação e diálogo interministerial para impulsionar inovações e eficiência nas aquisições.

Reunião da Comissão de Administração e Serviço Público em 26/03/2025 elegeu o Pastor Sargento Isidório como presidente e a Deputada Ione como vice-presidente. Após a votação, Isidório agradeceu e destacou a importância da comissão. Ione também se pronunciou, enfatizando o serviço público. Isidório anunciou homenagem ao ex-presidente Valdemar Oliveira e encerrou a reunião agradecendo a presença de todos.

Reunião da Comissão de Direitos Humanos discutiu propostas legislativas com diversas opiniões sobre o julgamento de Jair Bolsonaro, a atuação do STF, e a importância do respeito entre os poderes. A inversão de pauta foi debatida, com votos divergentes. Deputados expressaram preocupações sobre racismo, violência, e a necessidade de esclarecer temas sensíveis. A sessão encerrou por falta de quórum, com convocação para nova reunião em 2 de abril.

Reunião da Comissão de Legislação Participativa discute propostas legislativas. Deputado Fred Costa destaca a importância do respeito nas divergências e valoriza a participação da sociedade. Deputada Luiza Erundina enfatiza o papel da sociedade civil na democracia. Deputada Sâmia Bomfim apoia movimentos trabalhistas e sugere audiência pública. Presidente da CONACS, Ilda Correia, discute a valorização de agentes comunitários de saúde. Reunião encerrada com convocação para o próximo encontro.

Reunião da comissão sobre combate ao câncer no Brasil abordou a importância da medicina de precisão, prevenção, diagnósticos precoces e acesso ao tratamento. Especialistas destacaram desafios no SUS e necessidade de políticas públicas e investimento em saúde. Discussões incluíram experiências de pacientes e propostas para melhorar diagnósticos e tratamentos. Encerrou com agradecimentos pela participação e atenção às demandas da população.

Reunião da Comissão de Turismo discutiu propostas legislativas, homenageou prefeito falecido e solicitou a presença do ministro do Turismo. A importância do turismo para a economia foi destacada, junto a iniciativas para recuperação do setor. Projetos de lei sobre festividades foram apresentados e aprovados. Encerramento da reunião com convite para café da manhã na próxima semana. Novas reuniões agendadas.

Resumo: Reunião da Comissão de Previdência discutiu propostas legislativas, destacando homenagens e apoio a projetos sobre previdência, assistência social e direitos infantis. Votações incluíram projetos sobre prematuridade, triagem auditiva e violência virtual. Discussões sobre igualdade de gênero e críticas políticas também ocorreram. Encerramento da reunião com aprovação de seis projetos e convocação para nova sessão.