COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O Deputado iniciou a reunião com audiodescrição, apoiou a derrubada de vetos aos direitos das pessoas com deficiência, repudiou o fechamento de agências do Bradesco no Maranhão e conduziu os trâmites regimentais da comissão.

O Deputado votou favoravelmente ao projeto que amplia de dois para quatro anos o prazo de revisão do BPC para pessoas com deficiência, visando desburocratizar o processo e garantir maior dignidade aos beneficiários.

O Deputado questionou a inversão da pauta.

O Deputado solicitou a votação imediata de seu requerimento e a inversão de pauta do item 17, mediante leitura de relatório de terceiro.

O Deputado propôs a votação em bloco dos requerimentos e da pauta, sendo aprovados na sequência.

O Deputado solicitou audiência pública para discutir a legalização e o apoio a associações de cannabis medicinal, visando reduzir custos para pacientes através da produção nacional regulamentada.

O Deputado aprovou o requerimento de debate sobre direitos das pessoas com deficiência e deu início à análise do projeto que garante material escolar adaptado.

O Deputado vota a favor do PL 1780/2024, defendendo o fortalecimento da educação inclusiva e a oferta de materiais didáticos adaptados.

O Deputado aprovou parecer, registrou presenças de ativistas pela derrubada de vetos e iniciou a discussão do projeto que prioriza tecnologias assistivas para estudantes com deficiência.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que garante prioridade no acesso a tecnologias assistivas para estudantes com deficiência, destacando a necessidade de aperfeiçoar a legislação de inclusão.

O Deputado encerrou a discussão e aprovou o parecer em votação.

O Deputado solicitou a retirada de pauta de projetos de sua relatoria para realizar ajustes, negociar alterações com autores e alinhar divergências com o governo.

O Deputado defendeu a transparência na retirada de pauta de projetos e manifestou apoio à inclusão de métodos terapêuticos para pacientes com TEA no SUS.

O Deputado defende a aprovação do projeto que amplia o acesso ao tratamento ABA no SUS, ressaltando que a terapia já é ofertada e que ajustes técnicos são necessários para garantir eficácia, flexibilidade e segurança por meio de protocolos do Ministério da Saúde.

O Deputado conduziu os trâmites da pauta, organizou a ordem das relatorias e solicitou celeridade na votação devido à audiência com a Ministra.

O Deputado votou pela aprovação de projetos que prorrogam os programas PRONON e PRONAS-PCD até 2029, conforme o substitutivo da Comissão de Saúde.

O Deputado encerrou a discussão do parecer anterior e deu início à análise do projeto de lei que classifica disfunções linfáticas como deficiência, concedendo a palavra ao relator.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que reconhece pessoas com disfunções linfáticas como pessoas com deficiência, mediante substitutivo que exige critérios biopsicossociais e impedimentos de longo prazo.

O Deputado organizou a pauta, retirou itens pendentes e deu continuidade à votação do projeto que garante direitos de pessoa com deficiência aos diagnosticados com síndrome da pessoa rígida.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto que classifica a síndrome da pessoa rígida como deficiência, propondo ajustes técnicos para garantir proteção legal aos pacientes.

O Deputado encerrou a votação do parecer 770-2024 e designou nova relatoria para o projeto 1589/2024, que visa agilizar o tratamento de pessoas com autismo.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto que estabelece prazo máximo para início de tratamento de autismo, destacando a importância da intervenção precoce para o desenvolvimento, o suporte familiar e a eficácia econômica.

O Deputado solicitou a apresentação direta do relatório referente ao projeto de lei sobre identificação de pessoas com doença de Parkinson.

O Deputado votou pela aprovação de projeto que ratifica a tulipa vermelha como símbolo do Parkinson e reforça o uso do cordão de girassol para deficiências ocultas.

O Deputado encerrou votações, registrou pedidos de retirada de pauta e ausências, e solicitou à deputada Erika Cocay a presidência da reunião para leitura de seu relatório.

A Deputada apresentou o projeto de lei sobre doações ao Fundo da Criança e do Adolescente, realizou sua autodescrição e passou a palavra ao relator.

O Deputado defende a aprovação do projeto que permite a dedução no Imposto de Renda de doações para instituições que acolhem pessoas com deficiência, removendo limites de idade para garantir a continuidade do apoio a indivíduos vulneráveis após os 18 anos.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer e transferiu a presidência.

O Deputado retirou o item 8 da pauta e convidou os presentes para a audiência pública com a ministra dos Direitos Humanos.