Agenda Completa

Comissão de Legislação Participativa discutiu e votou propostas, incluindo audiências sobre transição energética, cannabis medicinal, e produtos artesanais. Debatido apoio à pecuária e segurança pública. Rejeição de parecer sobre feriados religiosos e sugestões relacionadas a direitos de herança. Audiência pública convocada e reunião encerrada.

Reunião da Comissão de Turismo em 08/11/2023 discutiu propostas legislativas, emendas à LDO para 2023 e 2024, e financiamento de projetos de infraestrutura turística. Foram sugeridas melhorias em ações de qualificação e sustentabilidade. Propostas de rotas turísticas e turismo educativo foram aprovadas. A reunião teve apoio aos projetos, com foco em desenvolvimento regional e turismo sustentável, e agendada nova sessão para 22/11.

Reunião da comissão sobre câncer no Brasil focou em câncer de próstata, prevenção, tratamento e cirurgia robótica. Elogios a deputados e instituições, discussão sobre diagnóstico precoce, políticas de saúde masculina e necessidade de exames regulares. Propostas de financiamento e melhoria no SUS foram apresentadas. Destacou-se importância da campanha Novembro Azul e incentivo a abordagem de "estratificação de risco". A reunião finalizou com compromissos para avanços na saúde oncológica.

Reunião convocada para discutir e votar emendas ao PLDO 2024.

Comissão de Cultura discutiu e votou propostas legislativas, incluindo audiência pública sobre política audiovisual, prorrogação de prazo da Lei Paulo Gustavo, reconhecimento do carnaval de Salvador como patrimônio cultural e moção ao hip hop. Projetos sobre genocídio ucraniano e incentivos culturais foram abordados, assim como propostas para torneios de laço e nominações de túneis. A reunião encerrou com a necessidade de regulamentação na lei Rouanet.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em 08/11/2023 para discutir emendas ao PLDO 2024. Nove emendas foram apresentadas e debatidas, focando na promoção de direitos dos idosos, incluindo formação de agentes de direitos humanos e inclusão digital. Emendas foram aprovadas, exceto uma, e ata da reunião foi aprovada. Encerramento da reunião com convocação de audiência pública sobre equipamentos médicos para diabéticos.

Comissão discutiu e votou emendas ao PLDO 2024, aprovando 2 emendas de meta e 11 de texto. Destaque para emendas sobre carreiras policiais e superintendência da PRF no DF. Reunião finalizada.

Mesa discute a Assembleia Constituinte de 1823, sua importância histórica, desafios enfrentados, relevância da taquigrafia, influência da maçonaria e questões sobre cidadania e escravidão. Professores e deputados refletem sobre legados constitucionais, críticas à historiografia e legitimidade da Constituição de 1824. Encerramento de debates e anúncio de novos eventos sobre o tema.

Reunião da Comissão de Cultura em 08/11/2023 focou na discussão e votação de emendas ao PLDO 2024, destacando a promoção da cultura, isenção de certidões para pequenos municípios e aumento de limites para a LOA. Emendas abordam ações específicas e transferência de recursos, visando fortalecer a cultura brasileira.

Seminário discute políticas de combate à violência nas escolas brasileiras, enfatizando a importância da comunidade escolar e medidas intersetoriais. Especialistas e parlamentares apresentam estratégias, relatórios e dados sobre a situação atual, com foco em saúde mental, cibersegurança e criação de um ambiente escolar seguro. Debates incluem formação de professores, cultura de paz e papel da educação na solução do problema.

Plenário da Câmara dos Deputados em 08/11/2023 discutiu temas variados, desde gestão pública e segurança até questões educativas e direitos humanos. Vários deputados abordaram problemas como a falta de recursos, serviços de energia, apoio a setores como segurança e agricultura, e críticas ao ENEM. Também foram discutidas propostas de lei, com destaque para projetos de sustentabilidade e apoio a trabalhadores. A sessão teve momentos de tensão quanto a posicionamentos políticos, com apoio generalizado a ações em prol dos Correios e outras estatais, e discussões sobre a inclusão de agenda de igualdade social. A sessão finalizou com a convocação para nova reunião.

Comissão do Esporte discute e vota emendas ao PLDO 2024, focando em atividades esportivas, apoio a projetos, e desenvolvimento de atletas. Deputados propõem aumentar investimentos em para-desporto e alocar orçamento para educação física. Emendas 3, 4 e única de texto aprovadas; reunião encerrada após apreciação da ata.

Votação do relatório preliminar da LDO 2024 em comissão mista, destacando aprovação de crédito especial de R$ 15 bilhões para estados e municípios, debates sobre emendas, e a importância do projeto para recuperação financeira municipal. Discutem também questões sobre fundo eleitoral e a necessidade de priorizar gastos públicos.

Discussão e votação sobre propostas legislativas para defesa dos direitos da pessoa idosa, incluindo audiências públicas e projetos de lei para isenção de impostos e reinserção no mercado de trabalho.

Comissão discutiu e votou propostas legislativas sobre direitos da mulher, incluindo violência doméstica, proteção a vítimas, saúde, participação feminina na construção civil e isenção fiscal. Diversas deputadas propuseram emendas e novos projetos, buscando aprimorar leis existentes. Abertura para diálogo e encaminhamentos para futuras reuniões foram destacadas.

Subcomissão especial sobre competências da Anatel apresenta plano de trabalho, incluindo audiências públicas e reuniões com especialistas sobre regulação digital, radiodifusão e combate à pirataria. Plano aprovado e reuniões futuras agendadas.

Comissão do Esporte discutiu propostas sobre jiujitsu, ciclismo e regulamentação de apostas esportivas. Audiências públicas foram sugeridas e requerimentos aprovados. Reunião finalizou com temas a serem debatidos nas próximas sessões.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discutiu emendas ao PLDO 2024, prazos e convocação de reunião extraordinária. Sugestões incluíram entrega antecipada de emendas e boas-vindas a convidados.

Comissão de Defesa do Consumidor discute e vota propostas sobre energia elétrica e substâncias tóxicas. Audiências públicas solicitadas, incluindo Enel em SP e problemas no fornecimento em Goiás. Propostas de rotulagem de produtos e controle de chumbo em tintas também debatidas. Reunião encerrada com agradecimentos.

Reunião da subcomissão discutiu auditorias e fiscalização da Equatorial Energia em Goiás e Amapá devido a crise energética e falhas no serviço. Vários deputados apresentaram propostas e requerimentos sobre melhoria da qualidade e continuidade do fornecimento de energia.