COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Parlamentares aprovam projetos de valorização docente e ampliam acesso à educação
Sobre o Evento
Resumo: A Comissão de Educação realizou sua última sessão do ano em 13/12/2023, discutindo e votando diversas propostas legislativas relacionadas ao voluntariado, tecnologias educacionais, valorização de profissionais da educação e melhorias na alimentação escolar. Deputados elogiaram a política nacional de voluntariado, defenderam o piso salarial e discutiram a inclusão de estudantes com necessidades especiais. Vários projetos foram aprovados, com ênfase na educação pública de qualidade. A sessão terminou com agradecimentos e boas festas para 2024.
Deputada elogia Política Nacional do Volontariado e duas propostas de lei sobre educação, recomendando alterações. Menciona outras três propostas relacionadas ao volontariado e vota a favor delas. Valoriza educação escolar com prática social e experiência extracurricular, assim como atividades de voluntariado em instituições de ensino superior.
Deputado
Vamos abrir a discussão da matéria e já temos o deputado professor Paulo Fernando pra discutir, com a palavra deputado. Senhor
Deputado
Deputado menciona plano nacional de voluntariado, programa no governo Temer liderado por ex-primeira-dama, muitos convênios com Ministério da Mulher e Família, exministra Damares Alves. Menciona a dispensa de instituições religiosas em ato de adesão e sugestão técnica sobre revisão na ementa do projeto. Agradecimentos a fim.
Deputado
Em discussão, a matéria deputado professor Tarcísio. Não, é.
Deputado
O deputado expressou apoio ao projeto sobre o voluntariado, no entanto, criticou a troca da expressão "gênero e orientação sexual" por "sexo" no texto, argumentando que isso não é positivo e pode negligenciar a existência da população LGBT. Apesar disso, ele votará a favor do projeto, já que considera que organizar as regras do voluntariado é essencial para o sistema jurídico.
Proposta do Deputado: adicionar parágrafo à lei 14.533, garantindo a estudantes e docentes de instituições públicas de educação o acesso às tecnologias de informação e comunicação. Justificativa: reconhecer importância tecnológica no ensino aprendizagem e reduzir desigualdades educacionais. Voto do relator: a favor do projeto de lei 2.079/2023 para fortalecer educação pública brasileira.
Deputada
Deputada elogia valor do voluntariado no país e aprovação de política nacional correspondente a protocolo internacional da ONU. Agradecimento à comissão.
Deputado
Deputado elogia escola técnica e pede explicação sobre incremento antes da votação.
Deputado
Deputado propõe moção de louvor a escola de Niterói com 100 anos, buscando reconhecimento pela comissão de educação. Pedido de apoio aos pares para aprovação do requerimento.
Deputado
Deputado propõe votar em requerimentos de audiências públicas e eventos. Itens três e quatro são sobre educação no Brasil e no exterior. Deputado Alcides subscreve itens dois, três e quatro. Sem outras subscrições, deputados votam em seguida.
Deputado
Deputado propõe uso de mesa redonda em forma de seminário para audiências públicas em estados, preferindo não em Brasília.
Deputado
Deputado propõe sempre audiências públicas ou seminários na casa, com outras nomenclaturas em eventos externos; apoia requerimento 2/2.
Projeto de lei propõe alterar política nacional de educação digital, exigindo que instituições públicas de educação básica e superior forneçam equipamentos de informática necessários para uso pedagógico de tecnologias de informação e comunicação. Isso garante acesso às tecnologias de informação e comunicação, reduzindo desigualdades educacionais e preparando estudantes para mundo digital. Voto a favor do projeto de lei para fortalecer educação pública brasileira.
Deputado
Deputado votou a favor de regimentos e projeto de lei que permite prorrogação automática de prazos para certames de acesso à educação superior em caso de calamidade ou evento que impacte instituições de ensino.
Deputado propõe prorrogação automática de prazo para certames de acesso à educação superior em caso de calamidade nacional e medidas de acessibilidade a pessoas com deficiência. Substitutivo sugere prorrogação de processos seletivos em caso de estado de calamidade, adiando início das atividades seletivas da educação superior por até 30 dias.
Discussão sobre matéria encerrada, aprovada com parabéns; próximo item é o PL 515/19, relator é Rafael Brito; também está chegando o PL 5880/19 da Senadora Daniela Ribeiro, sobre instituições comunitárias de educação básica, relator é deputado Capitão Alden. Início do dia.
Deputado
Deputado mencionou instituições comunitárias de educação básica e apresentação no Senado Federal pela Senadora Dania Ribeiro e Capitão Alden.
Deputado
Proposta de Pedro Quizai discutida, previamente examinada pelo Deputado, aguarda considerações.
Senhor presidente. Obrigado deputado Pedro Ukizai, continue em discussão a matéria, mais algum parlamentar escrito? Não havendo nenhum parlamentar escrito, encerrada a discussão, em votação parecer, aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram, aprovado, parabenizo o autor do projeto de lei sete mil quinhentos e vinte e oito de dois mil e catorze, deputado Pedro Quizai, e o relator que fez excelente trabalho, né, o nosso decano, deputado Patrus Ananias. O item doze, eu estou retirando de pauta, há pedido aqui de retirada de pauta da deputada Adriana Ventura, deputado Dandara e deputado Pedro Quizá está presente, deputada Dandara e deputado Pedro Quizá, então é retirado de pauta o item doze, que é o projeto de lei três mil seiscentos e setenta e três de dois mil e quinze. Item treze, projeto de lei, três mil setecentos e cinquenta e cinco de dois mil e vinte, do deputado Sérgio Vidigal, que institui a campanha Março vermelho para conscientizar a população acerca da prevenção do contágio de doenças infectocontagiosas. A relatora é a deputada professora Gorete com a palavra pra proferir o seu parecer deputada. Obrigada presidente.
O deputado pede votar nas emendas do Senado Federal que dão mais autonomia às escolas públicas definirem o calendário da semana olímpica e incluem o esporte paralímpico. Isso corrige a redação inflexível e inclui a palavra "paralímpico" no título do evento e a expressão "paralimpismo".
Deputado pede para discussão de projeto de lei, consenso entre parlamentares, votação aprovada, continua à ordem do dia, chamada do item 11, PL 7528/14 com parecer pela aprovação, vistas ao deputado Abílio Brunini, concedida palavra ao deputado Patos Ananias para parecer.
Projeto de lei propõe alteração em emissão de certificados de bolsas de estudo, devido a omissão legislativa com instituições PROIS. Outros projetos buscam reabrir prazos do PROIS, porém um já ocorreu em 2014. O substitutivo propõe reabrir o prazo de adesão ao PROES por 90 dias.
Deputado
Deputado deseja colaborar com discussão de projeto de lei, pedindo para adicionar seu tempo de fala ao do autor original.
Deputado
Deputado fala sobre programa PROIES, que transforma dívidas tributárias em bolsas de estudo para estudantes em universidades particulares. Também agradece aprovção de projeto de lei de auxílio financeiro a estudantes do ensino médio e enfatiza importância de boa formação geral na educação básica para qualidade na educação profissional. Advoga discussão com relator do projeto de lei sobre educação para melhorar relatório e garantir qualidade da educação.
Deputado propõe encerrar discussão por consenso e vota a favor do projeto de lei apresentado pela Deputada professora Goretti. Retirada de pauta dos itens catorze e quinze por solicitação. Deputado tenta reverter pedido de retirada de pauta, mas sem sucesso, pois é a última sessão do ano.
Deputado
Deputado propõe avançar no projeto como gesto de apoio a educadores além de professores, na esperança de ser avaliado pela comissão.
Deputado
Deputado defende justiça salarial para milhões de servidores de educação em situação precária, elogiando relatório sobre o assunto e incentivando sua aprovação na última sessão do ano da comissão de educação.
Deputado
Deputado concorda com predecessores e apoia orador anterior.
Deputada
Deputada propõe aprovação de projeto que corrige injustiça salarial com profissionais técnico-administrativos da educação básica pública, recursos do Fundeb; pede a reconsideração do deputado Alcides para aprovação antes do final do ano legislativo.
Deputado
"Deputado convida relator, presidência e colegas para discussão" – é um resumo desse discurso.
Deputado
Deputado fala sobre importância de merendeiras e outros profissionais da educação, mas sente falta de discussão sobre salário justo. Ele destaca aumento de 70% para profissionais da educação com Fundeb, porém se sente triste porque a comissão de educação não leu o relatório, pedindo que se debata mais sobre isso e se reconheça o trabalho de todos os profissionais da educação.
Deputado
Deputado deseja se juntar às vozes que requisitam posicionamento da comissão.
Deputado
Deputado deseja continuar debate sobre projeto de regulamentação e apoio a servidores de educação, pedindo reconsideração da remoção da pauta para não interromper a progressão da matéria.
Deputado
Pra a deputada professora Luciane Cavalcanti.
Deputada
Deputada defende valorização e reconhecimento de profissionais do quadro de apoio escolar, fundamentado na constituição e no direito à educação; pede para que o PL referente ao piso deles não seja retirado de pauta, pois é uma comissão de mérito e uma forma de justiça a esses trabalhadores.
Deputado
O Deputado defende valorização e reconhecimento para profissionais do quadro de apoio escolar, que desempenham diversas funções importantes no ensino e tiveram papel crucial durante a pandemia. Ele pede que o projeto de lei sobre piso salarial para esses trabalhadores não seja retirado da pauta, afirmando que é um direito previsto na Constituição.
Deputado
Deputado se compromete a fazer observações durante o recesso e apresentará correções na primeira semana de fevereiro.
Deputado
Proposta de leitura do relatório em vez de retirada de pauta, seguido de pedido de vista para discussão posterior. Acordo fechado para prosseguir.
Deputado propõe alterações à lei para valorizar remuneração de profissionais da educação básica pública, estabelecendo piso salarial e exigindo formação média. Rejeita emenda que fixa valor específico para piso e outra que inclui profissionais de suporte como magistério. Rejeita também projeto que determina jornada de trabalho e gozo de férias para servidores, por se inserirem na autonomia administrativa dos entes federados.
Deputado
Deputado propõe encerrar discussão sobre relatório e retomar em fevereiro como reunião extraordinária da Comissão de Educação, agradecendo esforços da relatora e colaboração de outros deputados.
Deputado
Deputado critica projeto de lei do governo sobre ensino médio por reedição de medida provisória de 2016, mantendo itinerários formativos, educação à distância e desrespeitando processo democrático vivido em 2023. Propõe não votar o ensino médio em 2023 para retomar princípios democráticos e construir um ensino médio de qualidade no ano seguinte.
Deputado
Deputado propõe retirada de pauta, mas outro deputado solicita leitura do relatório e discussão no próximo ano. Isonomia é mencionada. Em concordância, deputado está disposto a pedir vista. Consenso alcançado.
Deputada
Deputada lembra acordo de pauta consensual e cumprimento de retirada com pedido de vista. Expressa preocupação com a mudança frequente de acordos e deseja construir junto a outros parlamentares, mantendo o acordo previamente combinado e a isonomia.
Deputada
Deputada concorda com urgência em aumentar o piso salarial de todos trabalhadores educação, elogia conduta do presidente na comissão, apoia acordo entre partes relacionada à matéria em questão.
Deputada
Deputada propôs e depois desmarcou tombamento na pauta.
Deputado
Deputado manteve acordo, pediu retirada de pauta por consentimento e agradeceu professor Alcides. Quem pediu retirada deve justificar. Nenhuma mudança de acordo, apenas manutenção. Clama por quem pediu retirada para esclarecer.
Deputado
Deputado propôs retirada de pauta, com leitura seguida por pedido de vistas, sendo o turno de fala do deputado professor Alcides.
Deputado
Proposta de alteração na lei para obrigar o poder público a incentivar provisionamento de dispositivos de conversão de texto para audio em bibliotecas escolares e públicas.
Deputado confirma pedido de vista e dá boas-vindas a vereadores em programa de intercâmbio legislativo. Comissão recebe vereadores de diversas cidades. Item dezessete, projeto de lei 2.709/22, altera lei de 1996, inclui supervisores nas secretarias de educação como profissionais com direito à aposentadoria. Retirada de pauta do item dezessete por pedido da deputada Adriana Ventura. Deputado Rafael Brito agora com a palavra.
Deputado
Deputado elogia Moses por condução perfeita de comissão de educação, lamenta não aprovar relatório sobre piso salarial de servidores da educação e louva aprovação de programa com bolsas a alunos do ensino médio. Sua proposta é votar projeto de novo ensino médio hoje, pois mesmo não sendo ideal, é melhor do que atual. Propõe discussão para criar base nacional dos itinerários formativos.
Deputado
Agradecimentos aos vice-presidentes pela contribuição à gestão da comissão de educação e retorno à pauta.
Deputado
Parabéns ao presidente pelo excelente trabalho este ano, destacando a mediação e diálogo com parceiros e deputados, resultando em um aproveitamento notável para a comissão e a educação brasileira.




