COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Reunião deliberativa de comissão; dispensa leitura ata; aprovada eleição vice-presidentes adiada; apreciação e aprovação de acordo de procedimentos com duas observações atendidas.

Deputado fala sobre reunião importante e condução séria; critica uso de linguagem ofensiva e homofóbica durante discussões, independentemente da orientação sexual; pede respeito entre colegas, CCJ e Congreesso Nacional.

Deputado discutiu discurso de Carlos Jorge no plenário. Presidente also mentioned.

Deputado condena ofensa homofóbica em comissão, critica encerramento prematuro de debates e espera por ação do conselho de ética. Denuncia falta de condenação da esquerda e demonstra solidariedade a vítima da ofensa.

Alencar pediu a palavra e desejou bom dia.

Deputado fala sobre ação na audiência do dia anterior, nega envolvimento de presidente Rui Falcão e critica a tentativa de imputar algo injustamente a ele. Destaca a importância do respeito à outra pessoa e dos limites da liberdade de expressão. Felicita colegas por trabalhar com respeito e propõe dar exemplo na CCJ e em outras comissões, independentemente da polarização política.

Deputado permite discurso de José Nelto antes de seguir com ordem do dia.

Deputado se solidariza com presidente da comissão após incidente; condena brincadeiras e violência verbal entre parlamentares; convida governador do DISTRITO FEDERAL a comparecer na comissão por alegado prevaricação e tolerância a atos de vandalismo e terrorismo.

Estado Helder Salomão. Agradeço.

Deputado elogia conduta do presidente da casa e do ministro Flávio Dino. Destaca a importância de cumprir o regulamento da casa e valorizar a imunidade parlamentar e liberdade de expressão, mas sem permitir cometimento de crimes ou difusão de notícias falsas.

Deputado Marco Feliciano.

Deputado expressa solidariedade ao presidente da CCJ pela injustiça sofrida. Elogia Ministro Flávio Dino por ser equilibrado e preparado. Suplica debater artigo 53 da Constituição em audiência pública com magistrados e pedir que pautamento da audiência pública seja feito rapidamente para resolver questão da imunidade parlamentar e evitar judicialização da fala de deputados.

Deputado escreve mensagem enquanto fala, pede desculpas e cede a palavra.

Deputado fala sobre necessidade de respeito a ritos da casa e a diferentes pensamentos no Parlamento, repudia falas homofóbicas e pede por bom funcionamento da comissão.

Deputado concede palavra, apoiando contribuições das manifestações para o funcionamento da CCJ e lembrando da ordem do dia com inscritos pendentes.

Hoje, deputado afirma falta de valentia entre bolsonaristas, permissão ilimitada de liberdade de expressão e recíprocos apelidos indiretos. Menciona uso de apelido "chupetinha", cita falso caso de homofobia e seis ações judiciais. Condena manipulação eleitoral e apoia unidade parlamentar, concluindo sobre defesa da liberdade de expressão e futuro evento.

Discurso focado em tomafobia, com tomafóbia sendo mencionada como "piada" pelo deputado.

Deputado propõe representar colega no conselho de ética, acusando-a de violar o decoro e pedindo sua cassação, criticando o uso da palavra "caralho" durante uma sessão.

Deputado insiste em pedir ordem na sessão.

O deputado elogia a conduta do presidente da comissão, pede respeito mínimo e educação entre os parlamentares, e incentiva a punição aos inadequados. Ele também fala sobre a importância de retribuir a confiança do povo brasileiro e deseja um convívio democrático.

Deputado pede palavra para calmar animos; acusado injustamente, pede oportunidade de falar; concede-se palavra ao final.

Deputado admite ser oposição responsável e construtiva, admite estar disposto a discutir, mas criticou uso impróprio de nome de outro deputado em discurso e acusou de covardia e ameaça.

Deputado interrompe, pede ordem e ameaça suspender reunião; chama outro deputado de "valentão".

Claro! Por favor, forneça o texto que você gostaria que eu resumisse.

Deus.

Deputado concede mais tempo de fala a colega e cede a palavra a ela; inicia retomada de trabalhos no legislativo.

Deputado se defende contra comportamento desrespeitoso em direção à oposição, considerando-o pequeno e sem argumentos, enquanto elogia ministro e sua habilidade em falar. Oferece desculpas por não poder permanecer calado diante da situação e expressa esperança de ser lembrado por competência em vez de ridículo.

Presidente Com a palavra, com a palavra deputada Júlia Zanatta. Presidente, eu queria registrar que há uma solicitação à mesa.

Pra usar o tempo da liderança do União Brasil por favor. Lhe concederei a palavra

Muito obrigado, filho. Posso falar, presidente?

Deputada expressa preocupação sobre brigas e confusões na comissão, em vez de debates elevados, pedindo respeito e autocontrole para manter boa imagem dela.

Mendonça Filho pela liderança. Bom presidente, essa é a minha primeira

Deputado inicia discurso desejando sucesso à presidência e oferecendo cooperação; deseja debates respeitosos e éticos; apresenta requerimento de solidariedade a senador Sérgio Moro e outros ameaçados por grupo criminoso; expressa preocupação com ação do Poder Executivo no combate à fake news e solicita debate na comissão; pede que se pautem seu requerimento e projeto de procuradoria para combater fake news no AGU.

Proposta de debater no próximo sessionário com limite de tempo para discursos livres.

Deputada fala sobre preocupação com respeito e civilidade na comissão de justiça, criticando falas que teriam vilipendiado essa comissão. Ela pede reflexão a parlamentares sobre esses comportamentos, esperando o mínimo de urbanidade e respeito aos cidadãos.

Deputado Danilo Forte, minuto. Senhor

Deputado discute transformação do Brasil e impacto da extinção da FUNASA; expressa preocupação com a ausência de direção em projetos e solicita debate antes do prazo da MP expirar.

Rubem Júnior, minuto. Senhor

Deputado propõe debates públicos sobre limites de imunidade parlamentar e distinção entre uso e abuso da imunidade, após reunião com Ministro da Justiça.

Deputado Feliciano é autor de requerimento; professor concorda; PSB e Cobalchini também assinaram; falante se inscreveu ontem.

Deputado expressa descontentamento por não ter tido oportunidade de falar no passado, referencia a necessidade de aceitar resultados eleitorais e pacificar o país, destaca a importância de cumprir a pauta e dar exemplo aos observadores.

Marcelo Freitas destacou a ausência do deputado Luiz Couto.

Deputado elogia princípio de coerência entre pensar, falar e agir, exemplificado por outro deputado. Crítica à ausência de boa exemplificação na comissão e plenário, e felicita a aderência ao ensino da harmonia.

Senhor presidente, eu

O Deputado parabenizou a postura serena do presidente do partido do atual presidente Lula, enfatizando a importância do respeito no parlamento e a chegada de novos parlamentares com a internet. Ele also endorsed a proposal by another deputy for a class to educate the newcomers on the importance of accountability and responsible opposition or governance, regardless of election results.

Dente.

Deputada pede resposta imediata quando ofendida e agradece apoio.

Deputado pede tempo de partear entre dois colegas, pergunta localização de um deles.

O requerimento deputado Marco Luciano. Oi?

Minutos pra serem partilhados entre os dois. Senhor presidente, só pra subscrever o.

Foi registrado um requerimento pela secretária, que entendeu a situação.

Obrigado

Deputado chega ao terceiro mandato, condena incidente com parlamentar Nicolas; exige respeito como deputado federal, homem e representante de 1,5 milhões de votos; espera partido tome providências; duvida que situação seria a mesma se fosse com ele.

Deputado Gilson Marques. Obrigado presidente.

Deputado fala sobre liberdade de expressão, defendendo seus limites, como propriedade privada e regras da casa. Critica uso seletivo da liberdade de expressão e falta de estudo e educação no debate. Suge censura, advertência ou punição para aqueles que excedem limites de educação mínima. Pede avançar na pauta.

Deputado concede palavra a três deputados e continua na ordem do dia. Atualmente, a palavra é da deputada Fernanda.

Deputada fala sobre falta de respeito durante reunião, critica um deputado por ofender colegas e pedir desculpas apenas no presidente, não nas redes sociais, e pede respeito mútuo, afirmando que todos devem ser tratados da mesma forma, independentemente do número de mandatos.

Deputado José Trovão. Presidente, é uma honra estar na CCJ e eu quero parabenizar pela

Deputado expressa descontentamento com falta de respeito a colega, especialmente André Janones, e propõe a casa a tomar providências, priorizando resolução de problemas em pátio do posto sobre discussões online ou por microfone.

André Fernandes. Obrigado senhor presidente, assim.

Deputado mostrou solidariedade a deputada Julia Zanata e Nicolas Ferreira, condenando discurso criminoso atribuído a autor desconhecido e criticando PT e deputada Samuel Bonfim por falta de repúdio a insulto.

Deputado agradece apoio e afirma inocência sobre acusação de ofensa. Lamenta pessoas aplaudindo por algo que não fez. Promete manter conduta democrática e debater ideias, não provocações. Retira itens dois e doze da ordem do dia. Deseja evitar generalidades contra esquerda, pois se considera socialista e militante de esquerda. Inicia agenda.

Requerimento verbal para retirada de projetos de pauta. Deputado pergunta sobre o momento adequado.

Deputado propõe: pedidos de retirada de pauta por escrito, exceto para relatores; itens de pauta podem ser invertidos ou retirados com votação; cada parlamentar pode requerer retirada de itens da pauta; discussão se encerraria se pedido de retirada de toda a pauta fosse aprovado.

A minha conta. Pra encaminhar contra há pedido de

Deputado propõe votação em bloco sobre retirada de matérias aprovadas, mas também permite pedidos individuais.

Deputado propõe votação separada de itens do bloco.

Não, não tem vamos vamos

Deputado propõe votação separada em um item e aprovação do conjunto do bloco.

Deputado sugere adição na pauta impressa do partido do relator, para facilitar escolha na votação, em redação final.

Se pedido do Deputado é seguir processo técnico possível, como sempre feito.

Deputado propõe simplificação: apenas exibir símbolo do partido do congressista em meios de comunicação, facilitando descoberta online.

Deputado comunica emenda de redação aprovada, discussão encerrada e votação realizada sobre projeto de lei sobre mudança de Clima. Agora passamos a votação do projeto de lei sobre proibição temporal de uso ou acesso à rede mundial de computadores para crimes cometidos por esse meio. Relator deputado Marcelo Freitas profere parecer sobre o assunto.

O parecer estava pronto, mas houve uma interrupção.

Deputado propôs retirada de pauta discutida por falta de interesse do colega Ramagem.

Deputado propõe pausar consideração de projeto, dando tempo para ajustes à proposta de alteração, evitando crime de opinião.

Deputado propõe retirada de projeto de lei complementar 4/17, relator consultou outro deputado e recebeu solicitação de retirada de pauta de outros deputados.

Deputado concordou em retirar projeto da pauta para análise de impactos, para ser reconsiderado na terça-feira seguinte. Aprovado é de interesse nacional, espera acordo do autor.

Deputado propôs troca de ordem do item na próxima reunião para votar projeto de lei 450/2009, removido recém da pauta. Resumido em poucas palavras: deputado quer troca de pauta na próxima reunião para votar projeto retirado recentemente.

Importância de tema rápida discussão na primeira sessão ordinária, relacionado a inovação e empreendedorismo.

Deputado propõe votação sobre projeto de lei após quatro meses em discussão, com aprovação permanecendo como está. Referencia desmembramento feito.

Aprovação unânime sugere que votar em bloco seria mais eficaz.

Deputado agradece apoio e esclarece horário: quatro e meia da manhã, não quatro e meia da tarde.

Sei que foi só água e não custaria só pra? Isso. É, foi lapso. Isso é feita a retificação, obrigado.

Deputado propõe projeto de lei para prevenção do sofrimento psíquico em escolas, harmonizando políticas públicas e envolvendo famílias.

Deputado propõe votar em projeto de lei da comissão de seguridade social e família, destacando sua importância especialmente no contexto pós-pandemia para garantir o bem-estar das crianças e adolescentes, afetados pela pandemia em termos de saúde mental. Após análise, o projeto é considerado constitucional, juridicamente técnico e de boa técnica legislativa, pois atende aos parâmetros estabelecidos pela lei e promove o bem-estar das crianças no âmbito escolar.

Deputado apoia parecer do relator, aprovação de projeto com unificação de cadastros fiscais, item 10 retirado por falta do relator.

Deputado vota pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar 44/20, relacionado ao cadastro fiscal único, obrigação acessória da legislação tributária, atendendo aos princípios gerais do direito e eficiência do Estado.

Deputado propõe nova pena restritiva de direitos; discussão encerrada sem oradores; parecer aprovado. Ramagen pediu retirada de pauta. Item tres na pauta.

Deputado propõe debater concurso de educação ambiental como alternativa a punição em crimes ambientais, mas pede retirada do requerimento para mais estudo sobre eficácia e implementação. Encaminhará contra, deputado Rubens.

Pra encaminhar conta do dia vinte minutos obrigado

Deputado propõe alteração em medida ambiental, tornando-a cumulativa em vez de restritiva, adicionando cursos como requisito; ele compromete-se a considerar sugestões para melhorar o texto, se houver, e pede votação para permitir que o relator publique o parecer.

Deputado propõe retirada de questão de ordem, mas pede consideração da mesma após consulta a presidente da sessão. Ainda não houve votação sobre o assunto.

Proposta ser considerada por meio de acordo.

Deputado fala a favor da leitura e votação do projeto, após entendimento com outro deputado.

Pedirei revista.

Em votação, deputado alterará parecer do projeto de lei 535/DF, autorizado a ler-se em seguida.

Deputado avaliou constitucionalidade e técnica do projeto, afirmou que nova pena cumulativa para crimes ambientais é adequada, oportuna e educativa, propiciando conscientização e evitando novos delitos. Propõe alteração no texto para inclusão de pena de frequência em curso de educação ambiental. Voto favorável ao projeto.

Deputado quer retirar proposta de emenda constitucional sobre financiamento de pesquisas científicas em agricultura e pecuária.

Deputado propõe ajuste no texto para discordâncias com a deputada Samia na próxima sessão.

Deputado propõe alteração constitucional para incluir ações previdenciárias relacionadas ao trabalho na competência da Justiça do Trabalho. Retirada de pauta solicitada.

Deputado propõe inclusão de competência à Justiça do Trabalho, mas pede retirada da pauta para mais análise, em contato com associações e representantes do ramo.

Na verdade é o início de

Deputado propõe não retirar projeto a pedido de Jufe, para discutir na próxima semana. Trata-se de projeto para desafogar Justiça Federal com atribuições sobre acidentes de trabalho e previdência.

Deputado relata emendas Senado ao projeto lei café de qualidade.

Deputado discute projeto de lei melhorando produção café de qualidade, passou pela Câmara e Senado com alterações, atualmente examinando constitucionalidade das emendas. Apoio a legislação constitucional, jurídica e técnica. Não favorece variedade específica de café ou comercialização. Mudança de conselho para Ministério da Pecuária.

Do relator nobre deputado Pedro Lupião. Senhor presidente, posso falar como autor? Tenho vossa excelência a palavra.

O Deputado fala sobre café brasileiro: exportações quase 40 milhões de sacas no último ano, receita cambial de 2,92 bilhões de dólares; café diferenciado, conhecido como gourmet ou especial, representou 17% das exportações e remunera melhor produtores; Brasil líder no cultivo graças ao Consórcio Brasileiro de Pesquisa de Café, Embrapa, Incaper, Iapare, Emater, EPAMIGA, universidades e BSA; café robusta, anteriormente commodity, tornou-se produto nobre de alto valor.

Deputado encerra discussão e submete relatório a votação, referindo projeto de lei que altera artigos de código penal e lei de atos de improbidade, concedendo palavra ao relator do projeto.

Deputado relata a leitura de um parecer, sua ausência justificada em uma sessão anterior, e expressa apoio aos projetos de lei em comentário, recomendando aumento de penas para crimes de corrupção e improbidade administrativa. Apóia também emenda da CETAP e alteração do artigo 84 do CPP. Requer vista. Resumo: Deputado apoia aumento de penas para corrupção e improbidade administrativa, apóia emenda da CETAP e alteração do artigo 84 do CPP, requer vista.

Deputado concede vista conjunta a outros deputados e da palavra ao relator do Projeto de Lei nº 7 de 2012, que cria o Cadastro Nacional de Servidores Demitidos e altera a Lei nº 8.429 de 1992.

Presidente, eu acho que vai ter pedido de vista, pode. Senhor presidente, eu já tinha combinado com o deputado

Vou pedir vista, se quiser deixar pra depois a leitura, já que pode ser a qualquer momento, então, apenas pra economicidade. Claro, dispensada a leitura.