COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Deputado inicia reunião, descreve local e dispensa leitura de atas. Pediu reunião com Anvisa, agenda votação em bloco de requerimentos e solicitou celeridade em relatórios pendentes.

Deputada diverge sobre aprovação de moção de louvor a ministro por implementar área para passageiros com deficiência nos terminais de voos; considera que cumprimento da lei não deve ser motivo de exaltação e registra seu voto contra o requerimento.

Deputado propõe adiar discussão de requerimento para próxima reunião.

Deputado sugeriu incluir estado do Amapá na discussão de políticas públicas para pessoas com deficiência.

Deputado aborda inclusão de Amapá em audiências, revisa e aprova requerimentos, sugerisce aprovacação de projetos de lei, assume relatoria de projeto de acessibilidade e convida colega para presidir.

Desculpe, não consegui entender o que foi dito.

Projeto de lei prioriza acessibilidade de pessoas com deficiência visual, expandindo uso de linguagem Braille nos casos especificados em lei 10.198/2020, aponta deputada.

O Deputado apoia projeto de lei priorizando acessibilidade em Braille para pessoas com deficiência visual, visando inclusão plena e igualdade de direitos em diversos contextos. Propõe alteração no texto do artigo 21. Aguardo aprovação do PL 272/2023 com a emenda.

Deputada propôs votar o parecer em discussão, agora está aprovado. Ela entregou novamente a presidência da mesa para o deputado Márcio Jerry.

Claro, por favor, forneça o discurso para que eu possa fazer o resumo.

Projeto de lei sobre obrigatoriedade de sessões de cinema adaptadas para pessoas com autismo, apendido ao PL 33/19 com alterações da comissão de desenvolvimento econômico, com parecer da deputada Daiane Bittencourt.

Deputada propõe projeto de lei priorizando inclusão social de pessoas com TEA através de sessões de cinema adaptadas, com medidas como luz reduzida, volume baixo e liberdade de entrada e saída. A favor da aprovação do projeto de lei e do substitutivo da comissão de desenvolvimento econômico.

Deputado encerra debate e vota em emendas para projetos de lei relacionados ao Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Idoso, exigindo auxílio a idosos e deficientes em veículos de transporte coletivo. Delegada Catarina concedida a palavra para votar.

Projeto de lei promove acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência e idosas nos transportes coletivos, exigindo assistência durante embarque, acomodação e desembarque. Duas emendas aprovadas, atualizando nomenclatura e subsstitutiva. Aprovado por unanimidade.

Em discussão o parecer da relatora, deputado doutor Francisco com a palavra. Senhor

Deputado solicitou avaliar pausadamente projeto e concederam tempo adicional para formular posição mais fundamentada.

Projeto de lei sobre atendimento domiciliar a pessoas com deficiência em extrema pobreza será discutido e votado, sob relatoria do deputado Sargento Portugal, considerando também proposta do deputado Mário Erinja.

Deputado: Boa tarde, retorno a trabalhos comissão defende direitos pessoas com deficiência, importante para Brasil ter celeridade em nossos trabalhos.

Deputado propõe aprovação de relatório sem discussão e debate sobre projeto de lei que exige funcionários capacitados em tratar crises de transtorno do espectro autista em locais de grande fluxo de pessoas. Agradecimento ao deputado Sargento Portugal pelo relatório.

Deputado vota a favor do PL 2552/22 para facilitar acomodação de pessoas com TEA em locais de grande aglomeração, destacando a importância de treinar funcionários e combater preconceitos.

Deputado concorda com relator e deputadas Amália e Daniela.

Deputada solicita análise afundada do projeto presidencial para melhor compreensão do fluxo de pessoas, locais de grande afluência e treinamento dos profissionais envolvidos.

Projeto de lei sobre diretrizes de atenção à saúde de pessoas com TEA e TDAH sendo analisado, junto com outros projetos de lei relacionados, com o relator deputado Sargento Portugal para dar parecer.

Deputado felicitou colega e apoiou projetos de lei sobre assistência a pessoas com TEA e TDAH, enfatizando atendimento precoce, multidisciplinar, próximo à residência, integração saúde-educação, centros de referência regional e formação de profissionais de saúde. Sugeriu diagnóstico precoce e rastreamento de sinais de autismo, pedindo aprovação de projetos relacionados.

O parecer do relator. Deputado Augusto com a palavra. Augusto com a todos.

Deputado agradece relator e aprovação de projeto que reduz atraso no tratamento de crianças com autismo.

Encerrada discussão sobre parecer, aprovado com emenda projeto de lei que classifica diabetes mellitus tipo como deficiência.

Deputado fala sobre importância de melhorar qualidade de vida dos diagnósticos com DM1. Suporta projeto de lei, com emenda para avaliação individual de deficiência, considerando fatores sociais e emocionais, preservando legislação atual e evitando definição apenas por diagnóstico de patologias. Propõe aprovação do projeto de lei 26/2022, com emenda de relator.

A deputada encerrou a discussão e chamou a deputada Maria Rosa.

Deputada elogia projeto que oficializa diabetes como deficiência, beneficiando milhões de pessoas, incluindo 564 crianças e adolescentes. Espera sensibilidade de colegas e aprovação na comissão.

Passo a palavra a deputada Daiane Bittencourt. Senhor presidente, senhoras

Deputada vota a favor projeto lei sobre diabetes, doença autoimune necessitando de cuidados intensivos, tratar diabetes como deficiência legalmente importante. Grato a Instituto Diabetes Brasil, sério e merece atenção.

Alguém mais quer se manifestar? Não havendo mais, canta da Rosângela. Só salientar né diante da apresenta das mães

Também como com muito, muito me agrada voto a favor desse projeto, muito louvável esse projeto, obrigada. Agradeço.

Deputado propôs votação sobre término da discussão da carreira em questão, aprovação do parecer e pedido ao público presente.

Deputada pede para descrever sua aparência e usar áudio descritivo antes de falar, ela tem pele clara, cabelos castanhos, olho castanho e uma prótese ocular, usa vestido rosa, botas marrons e seu sinal em LIBRAS é com a mão esquerda ao lado do olho esquerdo.

Deputado agradece presença de Integrantes do Instituto Diabetes Brasil e suporte ao Projeto de Lei 32.202/FNJ, que altera a lei 9.533/97 para fornecer tempo adicional em exames a candidatos com dislexia. Deputada Daiane Bittencourt propõe aprovação com substitutivo.

Deputada relata alegria por ser relatora do projeto de lei incentivando inclusão social de pessoas com deficiência na CNH, propõe alterações na lei para ampliar tempo para exames, inclui outras deficiências e muda linguagem sobre deficiência. Ela apoia o projeto de lei com as alterações.

Deputado propõe alteração na lei de imposto de renda para permissão de dedução de despesas com cães-guia. Fim do debate, aprovação do relator e voto do deputado Felipe Beccaria. Encerramento da sessão próximo.

Deputado resumo: iniciativa relevante e pertinente, amplia dedução de despesas com cães-guia para contribuinte, benefícia animais e pessoas com deficiência, voto a favor do PL 5/2023.

Deputado encerra discussão sobre parecer do relator e vota pela aprovação do projeto de lei que reconhece condição de deficiência para pessoas com doença falciforme, delegando ao deputado Miguel Lombardi a proferição do parecer.

Deputado elogia projeto sobre doença falciforme, com alta prevalência no Brasil, causa anemia e obstruções vasculares; defende ajustes para classificar deficiência por impedimento de longo prazo; vota a favor do projeto de lei.

Deputado propõe aprovação de projeto de lei sobre reconhecimento jurídico da síndrome de Von Hack, Klinkgausein, neurofibromatose e outras deficiências físicas e mentais em todo o país. Deputado Duarte está à frente do parecer da emenda ao projeto de lei.

Deputado propõe aprovação de projeto sobre Síndrome de Von Hippel-Lindau, também conhecida como neurofibromatose, que causa crescimento de tumores benignos em nervos e pode resultar em manchas na pele, problemas ósseos e complicações neurológicas. A emenda do Senado Federal classifica essa síndrome como deficiência, com avaliação individualizada e interação com barreiras que possam obstruir a participação plena na sociedade. Voto favorável à emenda do Senado no PL 402/19.

Deputado propõe isenção de IOF sobre operações de crédito e seguros para pessoas com deficiência física, taxistas, motoristas de aplicativos e transporte escolar. Aprovado parecer favorável.

Deputado propõe isenção de IOF para pessoas com deficiência e determinados grupos adicionais, justificando como medida justa e necessária diante da alta taxa de juros no país. Aprovação do projeto de lei 248/22 é solicitada.

Deputado propõe missões oficiais para estabelecer cultura de federalismo em políticas públicas para pessoas com deficiência, com foco em estados e municípios que ainda não possuem secretarias ou espaços dedicados a esse tema. Também registra solicitação da deputada Cocaai para inclusão de Nelson Mussolini, do Conselho Nacional de Saúde, em alguma audiência.

Deputado condena falta de respeito à pessoas com deficiência, especificamente piadas sem graça; deseja normalização de respeito e direitos plenos para essas pessoas.

Com a palavra deputada Amália Barros. Fica aqui

Deputada pede moção de repúdio a comediante e outro indivíduo por piada sobre sua prótese, que é seu orgulho e símbolo de seu propósito em ajudar pessoas. Ela é responsável por aprovação da lei de monoculares no Brasil.

Inscrições porque o tema ensejou aqui debate deputada pois não? Sim, presidente.

Deputada refuerza pedido de repúdio a comentários desmerecendo pessoas com deficiência e mulheres; menciona situação de Nicolas e pede retratação e humildade.

Possível neste momento.

Deputada concorda com repúdio a comportamento desrespeitoso, tem filho com síndrome de Down e autismo, defende pessoas com deficiência e acentua importância do respeito.

Senhor Presidente, obrigado. O que eu quero aproveitar nesse momento, que bom

Deputado defende direitos de pessoas com deficiência acima de partidos, propõe união e assinatura conjunta de requerimentos de repúdio sobre duas atitudes que devem ser reprovadas pela sociedade brasileira.

Deputado se pronunciou contra discriminação e preconceito; propôs debater requerimento de emoção sobre o assunto; retirou itens da pauta por ausência de relatores; agradeceu participação e aprovação de requerimentos na reunião.