PLENÁRIO

A lista de presença registra o comparecimento de 156 senhoras e senhores deputados, portanto está aberta a presente sessão. Sobre a proteção de Deus, em nome do povo brasileiro, iniciamos os nossos trabalhos. Nos termos do parágrafo único do artigo quinto do ar da mesa número 123 2020, fica dispensado a leitura da da sessão anterior. E vamos nesse momento iniciar as nossas breves comunicações. Breves

Quando os senhores deputados, senhoras e senhores deputados, tenho tempo para fazer pronunciamento de até 5 minutos. E nesse momento vamos começar então, Lá pela Paraíba e da Paraíba, nós vamos ouvir o deputado padre Luiz Couto. Logo logo depois da Paraíba, nós vamos lá para o Rio de Janeiro e no Rio de Janeiro nós vamos ouvir o deputado Luiz Lima. Deputado Padre Liscouto e vossa excelência palavra Paraíba e o Brasil querem ouvilo.

Senhor presidente, senhores deputados e senhores deputadas. Hoje 18 de novembro, celebramos o dia, dos os conselheiro tutelar. Deixa eu tirar meus óculos aqui está. Conselho Tutelar. 1 oportunidade para refletirmos. Sobre a importância desse trabalho essencial. Na promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em nosso país. Os conselheiros e os tutelares se dedicam, se destacam, como verdadeiros guardiões da infância, enfrentando desafios diários para assegurar futuro digno para nossos jovens. É crucial que reconheçamos a necessidade de valorizar esses profissionais, que muitas vezes atuam em condições adversas, com recursos limitados, e sem a estrutura adequada. Essa valorização, vai além de palavras, deve ser traduzida em ações concretas. Devemos lutar pela garantia de salários justos, benefícios compatíveis com suas responsabilidades, e acima de tudo, pelo respeito que merecem da sociedade e do Estado. Além disso senhor presidente, a capacitação e a formação contínua são fundamentais para que os conselheiros possam exercer suas funções, com a competência que a realidade exige. É imperativo que todos tenham acesso a treinamentos e atualizações sobre legislações, abordagem interdisciplinares e técnicas de mediação de conflitos, para que possam atuar de forma eficaz nas situações complexas que enfrentam. Nesse contexto senhor presidente, celebramos, as políticas públicas implementadas pelo governo Lula, por meio do Ministério dos Direitos Humanos, que visa fortalecer o sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes, em todo o Brasil. Reconhecemos os esforços para a distribuição de recursos para garantia de estrutura adequada para todos os conselheiros tutelares, especialmente na Paraíba. Destaco que destinei recurso no orçamento deste ano para equipar, vários conselhos em nosso estado, com total de 1000 e milhão e 500, para 7 conselhos tutelares. Não podemos deixar, senhor presidente, de chamar atenção também para interferência que vem sofrendo o processo eleitoral dos conselheiros tutelaris. É especialmente no nosso estado e especialmente em João Pessoa, Acreditamos que esta interferência resultou hoje após a eleição em conselheiros presos envolvidos com crime organizado, e caso de estupro de vulneráveis. Tais ações comprometem a integridade do processo democrático, e a imparcialidade do Conselho Tutelar, ameaçando os direitos das crianças e adolescentes. É especial adotar medidas que garantam a transparência, e a Justiça Eleitoral, assegurando a escolha, de conselheiros verdadeiramente comprometidos com a defesa dos direitos humanos. Enfim, reitero nossa gratidão a todos os conselheiros suterais que dedicam suas vidas à defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Que possamos continuar, essa luta em pró da valorização, capacitação e estrutura desses profissionais fundamentais. Senhor Presidente, é importante o trabalho que os conselhos tutelares realizam. E o os conselheiros devem ter aspecto importante. É aquele que ama, e o adolescente. Não dá pra você agora ter conselheiros que são os prefeitos que intervêm, que outras figuras que intervêm, que são deputados que intervêm, vereadores, não, tem que ser aquele que realmente conhece profundamente, quais são as condições para as crianças, os direitos que a criança e o adolescente tem na sua vida. A publicidade o meu de comunicação da casa inclusive na voz do Brasil muito obrigado. Ok deputado Luiz Couto lá na nossa Paraíba atendendo

Será divulgada em todos os órgãos de comunicação desta casa e agora então antes do Rio de Janeiro nós vamos a São Paulo, São Paulo nós vamos ouvir o delegado Paulo Milinski que é o segundo escrito aqui na lista de oradores. Tem a vossa excelência a palavra deputado Paulo Belinski, deputado delegado Paulo. Muito obrigado.

Presidente, a frase famosa do G 20, né que vai ficar na memória, vai ficar pra história do Brasil. Fock kill, Elon Musk. Literalmente palavras da primeira dama brasileira. Fodase Elon Musk. Com o perdão da palavra aqui presidente, eu sei que é quebra do decoro parlamentar, mas eu estou reprisando as palavras da primeiradama. Acho que não está errado a gente mencionar aqui trechos do discurso dela. Porque foi evento oficial. Evento em que ela representava as mulheres brasileiras. Deputada Julia Zanata. A senhora sentiuse representada pela Janja, mandando Elon Musk se foder. Elon Musk que é o ápice da inteligência americana. Homem responsável por Starlink, responsável por lançamentos de satélites, homem responsável pela Tesla, homem brilhante E além de tudo isso, ministro do governo Trump. Ministro. Jan já representando o Brasil xingou. Mandou o ministro do governo Trump foderse. Fodase Elon Musk. Esse esse é o nível, o baixo nível do nosso governo Lula. É esse é é isso que o Lula escolheu pra ser a esposa dele? Isso é muito baixo. Isso é lixo. É lixo senhor presidente. E o mais bizarro, é que o Lula foi solto em 2019. Tudo isso poderia ter sido evitado. Todo esse constrangimento do povo brasileiro. Porque mês antes, em 2019, Júnior Amaral, deputado federal por Minas Gerais, propôs projeto de lei proibindo visita íntima. Proibindo a mulher de ir fazer né ter relação sexual com o preso. Se esse projeto tivesse sido aprovado, estava tudo resolvido. Não teríamos Janja xingando Elon Musk numa representação do Brasil. Então senhor presidente, eu queria que ficasse destacado aqui, na história do congresso brasileiro, o dia em que a primeiradama gratuitamente xingou o ministro do governo Trump. O governo eleito democraticamente contra a esquerda. Muito obrigado presidente.

Paulo Paulo Milinski, deputado Paulo Milinski, vossa excelência que já conhece a nossa forma de conduzir aqui, quando palavras que não são as palavras mais usuais na sociedade, elas são colocadas, eu tenho solicitado, que a taquigrafia retire das notas taquigráficas, ok? Então o pessoal da taquigrafia já está orientado, então, a tirar essas 2 vezes que o deputado Paulo que se referiu ali, a 1, a 1 palavra que não é a mais usual, não é? Bom e agora nós vamos então ao, dos, vão ao Espírito Santo com outro delegado e vamos agora com o deputado Gilvan da Federal, lá do Espírito Santo.

Obrigado presidente. Tudo bem? Falar aqui mais 1 vez, dessa vergonha pro nosso país, que é esse expresidiário o descondenado do Lula. Olha o que ele falou no G 20, abre aspas. Foi com tristeza que ao voltar ao governo, encontrei país com 33000000 de pessoas na extrema pobreza, pessoas famintas. E com a volta dos programas em apenas ano e 11 meses, o retorno de mais de 24000000 de pessoas da extrema pobreza. Eu nunca vi 1 pessoa tão mentirosa, tão canalha, quanto o Luiz Inácio Lula da Silva que nunca deveria ter saído da prisão, é o pai da mentira. Agora, ele falar que o presidente Jair Bolsonaro deixou mais de 50000000000 em superávit. E ele aqui já está atingindo trilhão, ele não fala. Então eu quero dizer aqui ao senhor descodenado Lula, o senhor é mentiroso canalha, eu quero que você prove que tinha 33000000 de pessoas, famitas na extrema pobreza quando o presidente Bolsonaro deixou o governo. Mentiroso, canalha que deveria estar preso. Falando aqui. Do homem suicida, que aconteceu aqui semana passada. E eu em 20 anos, na atividade policial, eu nunca vi tanto 1 imprensa canalha, políticos de esquerda que mentem. E o próprio ditador Ministro Alexandre de Moraes, que disse. Homem bomba na praça dos 3 poderes é fruto de discurso de ódio. E a anistia vai gerar mais agressividade. Deixa eu falar aqui para a imprensa, para os políticos de esquerda e para o ditador Alexandre de Moraes. Ele fala que é o discurso de ódio, que gera isso. Não é não, ministro Alexandre de Moraes, são suas condenações de ódio. Como por exemplo, 1 faxineira, presa com 1 bíblia na mão no olho de janeiro foi condenada a 17 anos de prisão. No Espírito Santo nós temos o pastor Fabiano que ficou ano preso, sem ter feito nada, temos o vereador Armandinho que era presidente da Câmara foi preto sem ter feito nada. Nós temos lá a nossa baiana, que está presa até hoje, por essas decisões desses extremistas, de decisões de ódio. Mas, eu tenho certeza, só mais 30 segundos, presidente já estou terminando, mas eu tenho certeza, que o presidente dos Estados Unidos a qual essa essa esquerda tanto joga pedra, mas não joga pedra em ditaduras, como Cuba, Venezuela, irá ajudar o Brasil, a se livrar de ditadores que não respeitam a constituição, que não respeitam a lei. Quando o Adélio Bispo esfaqueou tentou matar candidato à presidência da república, era lobo solitário. Agora o cara que tira a sua própria vida é ataque à democracia. Porra, deixa de ser canalhas. O solitário, cara que tem que se suicida, é ataque à democracia. Vamos ferrar, Deus pátria, família e liberdade.

Deputado Gilvan da federal. Deputado Gilvan, como falei anteriormente, existe algumas palavras que não são usuais, principalmente, ditas de da forma em que vossa excelência então eu vou pedir a vossa excelência que me entenda nesse momento quando vou tirar as palavras que, lamentavelmente não devem ser ditas nesse plenário e referente a presidente da república ou ou por aí. Então o pessoal da da taquigrafia já está orientado então pra tirar essas palavras foram dito, algumas palavras que gosta o o pessoal da taquigrafia já sabe as palavras que não são usuais nessa nessa tribuna, quando o deputado se referiu ao presidente da república. Vamos então agora ao Rio de Janeiro com o deputado Luiz Lima.

Presidente Gilberto. Presidente Gilberto, hoje de manhã, eu falo com a minha filha todos os dias. A minha filha hoje ela há 3 meses mora nos Estados Unidos na cidade de Chicago, onde curso economia como bolsista. E a minha filha me ligou pela manhã, porque durante a aula de economia, o professor perguntou pra pra ela se a fala da primeiradama do Brasil era fake news ou 1 inteligência artificial ali fazendo a voz da primeiradama, fazendo aquele xingamento que todos nós sabemos que ela fez. Chegando no treino de natação da universidade, a técnica de natação e os colegas da minha filha perguntaram a mesma coisa. Eles ficaram admirados com agressividade de 1 primeira dama de país do tamanho do Brasil, com relações históricas com o Estados Unidos, fazendo xingamento tão profundo ao que é o braço direito do presidente hoje dos Estados Unidos. Gostando ou não do Elon Musk, é 1 pessoa vitoriosa, homem mais rico do mundo, criador daí de grandes empresas, pra quem não sabe foi a pessoa que criou o PayPal, foi a pessoa que antes dos 25 anos vendeu a sua primeira empresa por 300000000 de dólares, e é 1 pessoa que escolheu 1 direção política. A fala da primeiradama põe a relação do Brasil com os Estados Unidos em jogo, nem mesmo a China, países grandes, querem ter entrar em rota de colisão com os Estados Unidos. E eu vou mais além, ele põe em risco a situação de brasileiros pelo mundo e até os brasileiros que vivem nos Estados Unidos, por virem a ser serem desrespeitados por cidadãos norteamericanos. Mas presidente Gilberto, outro ponto que aconteceu no Rio de Janeiro durante a G 22 carros da comitiva do Brasil, da comitiva do presidente Lula roubados num intervalo de apenas 3 dias. Carro roubado na Via Dutra, que servia ao presidente Lula, e outro cargo, que servia à comitiva do presidente Lula na rua Riachuelo, no centro do Rio. Hoje eu fiz 1 crítica às forças armadas, em relação ao exército brasileiro, que estava ali com alguns soldados na cidade de Deus, e foram alvejados por tiros de traficantes no Comando Vermelho, e tiveram que pedir socorro para polícia militar, 1 força auxiliar do exército. Parabéns aos bravos policiais militares do Rio de Janeiro, abandonados, solitários, o governo federal abandona de fato o Rio de Janeiro. Era pro Rio de Janeiro ter 1 GLO, permanente, mas eu peço mais 30 segundos, o exército brasileiro, a marinha aeronáutica estão sendo sucateados pelo presidente Lula. E eu vou mais além, o estado do Rio de Janeiro, abandonado desde 1960, ladeira abaixo. Tudo que nós produzimos no Rio de Janeiro, e enviamos pra União, recebemos apenas 25 por 100. Existem 15 estados no Brasil, deficitários, que recebem mais do que arrecadam. Mas o Rio de Janeiro recebe apenas real dos 4 que envia para Brasília. Precisamos socorrer o estado do Rio de Janeiro e precisamos socorrer as nossas forças armadas. Presidente, presidente.

Só minutinho, minutinho por favor. Nós vamos agora de do Rio de Janeiro nós vamos então ao deputado Alfredo Gaspar de Alagoas. Com deputado patrimônio tem vossa excelência parada deputado Glauber por minuto.

Eu hoje estive na corregedoria da câmara, e também no conselho de ética. O deputado Kim Kataguiri mentiu no depoimento que prestou ao conselho de ética, dizendo não ter qualquer conhecimento da relação do MBL e de alguns dos seus agentes com figuras nazistas. E aí presidente, 1 das assessora do deputado Kim Kataguiri, foi pega num grupo de WhatsApp, onde ela já falava sobre essa relação, essa ligação, e dizendo pras pessoas esperarem até que a resposta viesse a ser dada pelo próprio movimento. O que que o deputado Kim Kataguiri vai dizer agora sobre a sua assessora ter 1 ligação direta num grupo de WhatsApp, onde discutia a resposta sobre a relação com a gente nazista. E digo mais, presidente, isso é muito grave. O senhor Benjamin Pontes, que tem milhares de seguidores na internet, que é assessor do senhor Guto Zacarias, deputado do MBL, curtiu, se posicionou sobre postagens de supremacismo branco, sobre postagens nazistas e até agora não foi afastado do MBL. Tem que ser responsabilizado.

Deputado, bom então agora nós já estamos na tribuna, feito o registro de vossa excelência, deputado Glauber, já estamos na tribuna com o deputado Alfredo Gaspar das Alagoas, tem vossa excelência a palavra deputado

Senhor presidente, senhoras deputadas, senhores deputados, estamos vivendo num país atualmente, vários episódios de terrorismo. Senão vejamos, as bombas despejadas no povo brasileiro, a bomba da inflação, ultrapassando o teto da meta, a bomba da corrupção, alcançando esse governo de norte, é assunto o país. A bomba da impunidade começou com Lula livre, está agora com Dirceu, inocentado nos grandes crimes praticados. As bombas despejadas pelas falácias da primeiradama, mandando países com importância vital ao Brasil, com a balança comercial gigantesca. Ei, e essas bombas, quando terão punição? E a bomba do crime organizado, que nem os carros da presidência da república está poupando. A bomba do crime organizado que mostra que esse país, sob a tutela do PT, não sabe o que é segurança pública. E a bomba da economia, com a dívida pública de mais de 7 trilhões de reais. Eu fico me perguntando, esse país vai se transformar num país terrorista? E vamos deixar esses que estão no poder destruírem completamente essa nação. Eu fico me perguntando, em qual país do mundo se tem tanta impunidade e não acontece absolutamente nada? E a bomba que a primeiradama disse, ela disse que era parceira do ministro do Supremo Tribunal Federal, onde país com princípios constitucionais da imparcialidade, permite que 1 primeiradama diga que o ministro de 1 suprema corte é parceiro. Em que país civilizado do mundo? Elemento com doença mental compra 1500 reais de fogos de artifício e se mata e a primeira dama chama o elemento de bestão. Não, bestão somos nós do Congresso Nacional, que por emendas e favores, permitimos que esse país tenha a bomba estourada todo dia. E nós ficamos inertes. É por isso que o Brasil alcançou esse estágio, estágio da corrupção, da impunidade, da dívida pública é impagável, Estágio dos juros que o brasileiro não aguenta mais. Estágio do compadril, estágio da mentira. Chega Brasil, a impunidade tem que acabar, o Brasil não aguenta mais PT despejando tanta bomba. Obrigado senhor presidente.

Depois deputado Alfredo Gaspar, lá do das Alagoas, nós vamos então agora descer, mas vamos chegar no Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro nós vamos ouvir o deputado Otónio Moura de Paula. Quando deputado vá a tribuna, nós vamos fazer 1 rápida passagem ali pelo Paraná, está meio distante ali, mas vamos vamos chegar ali no Paraná e vamos ouvir por minuto o deputado Luiz Carlos Raulin. Senhor

Gilberto, tenho 1 proposta objetiva para o G 20. Como economista, estudioso da economia brasileira, Estudo a economia, o sistema tributário e a Zona Franca de Manaus. Estudo a Amazônia, que é o pulmão do mundo. Sabia que o estado da Amazonas, tem 95 por 100 da floresta preservada? Por conta de compromisso de mais de 50 anos, que é a instituição da Zona Franca de Manaus. Nos últimos 30 anos, 35 anos, só perdeu 2 por 100 da floresta. Será que não chegou a hora da Zona Franca que produz internamente, exporta pro Brasil 200000000000 de reais por ano, 40000000000 de dólares. Esses países do G 20 e outros países da Europa, comprar da Zona Franca de Manaus, 40, 50000000000 de dólares por ano, não doação, nós não queremos doação, queremos que eles comprem os produtos produzidos na Zona Franca de Manaus. É 1 ideia que eu venho acalentando, falei com Átila, né, que está aí na mesa, nosso querido Amazônia Átila. Agora há pouco estava com o senador Eduardo Braga acompanhando a reforma tributária, não falei com ele, mas tenho certeza de que não adianta vir aqui AAA COP, ecologia. O estado da Amazônia e a Amazônia Legal, precisa pôr dinheiro grosso, nós não precisamos de trocado. Então quanto custa a Zona Franca? Fazer 1 programação de 10, 20 anos, e eles passam a comprar 50, 100000000000 de dólar, sem derrubar 1 árvore da Amazônia, fazendo com quem realmente queres, aqueles estados ali do estado da Amazônia, que os vizinhos, de toda a bacia, sejam beneficiados. Gostou? Qualquer deputado Raça, né? Parabéns,

Vamos então agora saindo do Paraná, vamos chegar no Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro, ouvir o deputado Antônio Moura de Paula, tenho vossa excelência a palavra.

Diante do imenso desafio de cortes de gastos que o Governo Federal precisa fazer urge. Que o Governo tenha a coragem de fazer aquela que eu chamo da mãe de todas as reformas, que é a reforma administrativa. Já fizemos a reforma previdenciária, avançamos na reforma tributária que precisa ser regulamentada, mais notícias que dão conta que a elite dos servidores gera gastos de 20000000000 de reais com super salários, só com os pagamentos de auxílios e de penduricalhos, acima do teto remuneratório do funcionalismo público, atualmente o teto é de 44000. Esses penduricalhos e esses auxílios ultrapassa o teto salarial dando prejuízo de mais de 20000000000 de reais aos cofres públicos de 2018 a 2024. Ora senhores, enquanto não cortarmos privilégios, e eu estou falando dos 3 poderes, esta casa que representa o povo, ela gasta e ela consome do povo brasileiro, mais de 10800000000 de reais por ano. É o que custa o Congresso Nacional. Nós temos Judiciário, que bateu o recorde de despesa no ano passado, ultrapassando 132000000000 de reais de gastos. Nós temos Judiciário que somente a suprema corte, ela consome mais, ela é mais cara do que a família real britânica. 11 ministros da suprema corte custam mais ao Brasil do que a rainha do que a família britânica custa para os ingleses. Nós precisamos encarar esses gastos, e precisamos fazer isso numa ampla reforma administrativa. Não adianta falarmos de corte de gastos, se esse corte de gastos não vier com choque de gestão, e só o governo federal poderá fazer isto pelo Brasil com o apoio desta casa. Precisamos urgentemente da reforma administrativa nesse país. Depois deputado Antônio Moura de Paula,

Então, deputado Zucum minutinho, por favor, nós vamos aqui ao deputado que estava escrito anteriormente que é o deputado Airton Faleiro do Pará. Deputado Zucum, eu vou primeiro passar a palavra por minuto pra nossa pra nossa deputada Luiza Canziane, lá do Paraná, que logicamente como mulher tem preferência, não é? E logo depois, vossa excelência estará falando, deputado Luiza Canziane, tem vossa excelência a palavra. Muito obrigado. Grande

Presidente, só pra fazer registro rápido, e nós contamos hoje com a presença de 2 grandes lideranças políticas do estado do Paraná, o nosso prefeito Guina, nosso viceprefeito Marinho, São lá da cidade de São Jorge do Evair 2 grandes lideranças, gestores competentes, dedicados, que têm feito a diferença, têm transformado vidas, reeleito inclusive, não é isso Guina? Na certeza de que a nossa população reconheceu quem trabalhou, quem se dedicou, quem fez a diferença, estão aqui em Brasília em busca de recursos, de oportunidades e poderão contar sempre com essa deputada que vos fala e com a Câmara dos Deputados de forma geral. Muito obrigada e sejam sempre bemvindos. Deputada

Bom, primeiro quero também em nome da mesa diretora dar muito boas vindas ao prefeito Bina e ao viceprefeito também, o Marinho, lá de São Jorge do Havaí. Desejar muito sucesso lá na administração dos senhores e parabenizálos também pela grande representação que os senhores têm aqui nessa casa, que a nossa querida deputada Luiza Cansiani, que tem defendido o Paraná de forma tão firme. Então, parabéns, sejam felizes. Essa é a casa do povo brasileiro, é a casa de cada de vocês. 1 boa tarde. Vamos então agora ao Pará e no Pará nós vamos ouvir deputado Ayrton Faleiro. Logo em seguida deputado Zuko nós voltamos aí. Senhor senhor presidente, alô.

Agora, senhor presidente, senhoras deputadas, senhores deputados, eu inicio aqui falando desse episódio, que provocou pra mim 1 profunda reflexão aqui nessa casa mas na sociedade brasileira, sobre o caso do Tio França. Eu começo lamentando pela perda da sua vida, e da mesma forma estendo o meu lamento o que aconteceu com a sua exmulher, que teve seu corpo queimado como desdobramento do absurdo que acontece nesse país. Sinceramente eu não posso ver isso como fato isolado. Porque mesmo que tenha sido 1 iniciativa individual dele isso é reflexo da pregação da extrema direita em levar a sociedade brasileira ao ódio ao conflito, a intolerância. 1 coisa então. Chegar ao ponto de cidadão. Em nome do que eu vou falar dessa aceita virou 1 aceita política. Se amarrar com bombas e jogar bombas no STF, isso é inaceitável, e isso não acontece por acaso aliás, se faz necessária apurar. Da onde esse cidadão tirou o dinheiro pra pagar o aluguel? Da onde esse cidadão pegou o dinheiro pra comprar os artefatos? E eu quero chamar atenção aqui será que o caso do incêndio na casa da sua esposa também não pode ser 1 queima de arquivo? Nós precisamos aprofundar isso. E condenar, o Brasil tem que ser país de paz, de harmonia, mas também de defesa do estado democrático de direito, porque é mais atentado que se relaciona que ocorreu aqui no 8 de janeiro. Então fica aqui o nosso protesto a essa tentativa, mais 1 vez de atacar dos poderes do nosso país. Mas eu não quero deixar aqui sem falar desse episódio, que do que envolveu a nossa primeiradama, Janjá Lula da Silva. Sinceramente, Elon Musk é contestado internacionalmente como pregador, da desinformação, da mentira, da fake news, e na minha opinião a expressão da expressão na minha opinião a expressão da Janja foi a expressão do sentimento de milhões de brasileiros e brasileiras que lutam pela regulação da mídia, que lutam. Quanta desinformação que destrói e desconstrói país. Obrigado senhor presidente. Ok deputado.

Airton, faleiro lá do Pará, atendendo pedido de vossa excelência, será divulgado em todos os órgãos de comunicação dessa casa. E agora nós vamos então ao coronel. Não, temos já é que eu não estou enxergando aqui o coronel que está ali na tribuna. Coronel Assis, coronel Assis, desculpe, é que eu não estava conseguindo enxergar vossa excelência aqui. Coronel Assis Presente, tá? Vossa excelência também vai passar minuto aqui pro pro Zuko que daqui maneira nenhuma, jamais, antes de chegar no Mato Grosso nós vamos passar aí no Rio Grande do Sul, o deputado Correu Zuko.

Presidente, olha depois de ver a fala do deputado do PT, é 1 piada, né, essa nandiplomática Janja que paga mico, que realmente nos envergonha, a gente quer ver a justifica a diva dele, rasteira. Mas eu quero falar, e poderia falar sobre várias pautas, o descaso no Rio Grande do Sul, por este governo federal, eu vou falar, aproveitar que eu estou do lado aqui do nosso sempre ministro, Armando Terra, da pauta das vacinas. E relembrar, até porque a ministra incompetente, esteve nessa casa e não respondeu nada. Senhor presidente, 12 estados sem vacina, 11000000 de vacinas, que foram incineradas por incompetência. E aí eu quero aquela pergunta, ministro Osmar, não vão chamar o Lula de genocida agora? Não vão chamar este governo federal incompetente e irresponsável. Em 26, a gente está de volta. Ok, agora sim.

Então ao coronel Assis lá do Mato Grosso. Senhor

Eu quero trazer aqui 1 fala, né, em repúdio, a fala do presidente Lula lá no G 20, que novamente ele vem com aquele velho discurso de combate à fome. Realmente senhor presidente, nós precisamos combater a fome porque a fome é problema mundial, mas espera lá, o PT teve 8 anos do governo Lula, mais 6 anos do governo Dilma e agora mais 2 anos do governo Lula, e não resolveu. Ele fica com esse mesmo discurso o tempo todo pra tentar comover né o povo estrangeiro que vem participar de eventos aqui em nosso país. E realmente senhor presidente, nós temos governo, onde, mais ou menos terço da população vive abaixo da pobreza, e quase 12000000 abaixo dessa faixa de pobreza. E o que temos? O mesmo governo gastador que gasta de maneira errada o dinheiro público. Senhor presidente, estamos entrando no terceiro ano do governo Lula, e onde estão os ajustes da máquina? A máquina está cada vez mais inchada, nós estamos cada vez mais ineficientes, gastase mais do que arrecada. Existe sim muita pobreza e pouca ação de combate à pobreza. E nós podemos sim acabar com a fome. Como? Primeiro, valorizando a agricultura. Quem produz alimento pro Brasil e pro mundo tem que ser valorizado. Boa parte do PIB do nosso país vem do agronegócio, fica a dica, parem de gastar, enxuguem a máquina pública, valorizem e incentivem a agricultura, combatam a pobreza, lutem verdadeiramente contra a fome. E aqui senhor presidente, eu sou da seguinte opinião, eu acredito em Deus, o resto eu preciso de dados e evidência e nós estamos falando aqui é do dia a dia. Você que está me ouvindo aí olha, por quê? Porque nós temos déficit gigantesco, nós temos 1 dívida de mais de trilhões de reais, o preço da carne aumentou, o preço do combustível aumentou, o preço do mercado aumentou, a pergunta pro seu Zé e pra dona Maria, e o preço do gás de cozinha aumentou também senhor presidente. Infelizmente, também só para trazer aqui pro senhor, 1 1 1 repúdio à questão da segurança pública nesse evento do G 20. Tentaram aí maquiar a segurança, não adianta maquiar a segurança pública, é assunto sério. O governo brasileiro precisa tratar isso com seriedade. Resumo dessa tentativa de maquiagem, vínculos oficiais roubados no Rio de Janeiro, equipes do exército sendo emboscadas lá em comunidades no Rio de Janeiro, outros crimes que aconteceram lá no Rio. Absurda essa tentativa de maquiagem senhor presidente. Brasil, país sem segurança, sem rumo na economia, sem política ambiental, sem independência entre os poderes, sem coerência e reputação internacional, sem controle das contas públicas. Acorda Brasil, acorda Congresso Nacional. Senhor presidente, se puder colocar a nossa fala nos meios oficiais de divulgação dessa casa, fico muito agradecido. Ok deputado, coronel Assis.

Eu queria pedir ao ao deputado Zé Trovão, deputado Zé Trovão, eu sei que vossa excelência está escrito aqui pra falar como pela liderança do PL. Eu queria pedir grande favor, se é que mereço esse favor de vossa excelência. Nós temos ainda 2 deputados que eu precisaria chamálos. É o coronel, desculpe, o deputado Átila Lins. Aí nós tínhamos deputado Chico Alencar, que era o primeiro, correto? E nós temos aqui ainda. O deputado desculpem aqui deputado Luiz Lima já foi deputado. Ok vamos então chamar os 2 deputados? Vamos ter o primeiro deputado Átila Lins, depois nós vamos então ouvir, o minuto com o deputado Alberto Fraga, e aí nós chegamos aí em vossa excelência ok? E nós temos o nosso, que eu tenha liberdade de chamar de vovô, nós Tadeu Veneri, também logo em seguida, ok, vamos então ouvir já o deputado Átila Inês na Tribuna, depois nós passamos ali pelo Tadeu Veneri, por deputado, Chico Alencar Rio e vossa excelência ok? Vamos lá. Tem vossa excelência então a palavra, o Amazonas e o Brasil vai ouvilo agora.

Senhoras e senhores deputados, senhor presidente, no último dia 6 de novembro esta casa realizou o encontro do p 20, os parlamentos das 20 maiores e mais ricas economias do mundo. Esse encontro, que foi aqui presidido pelo nosso presidente Arthur Lira, pelo presidente do senado, Rodrigo Pacheco, eles aprovaram 1 série de sugestões que agora estão sendo debatidas no G 20, no Rio de Janeiro, com a presença dos chefes de estado e de governo das 20 economias mais ricas do mundo sob o comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Senhor presidente, o G 20 foi criado em 1999, só agora, 25 anos depois, o Brasil está sediando o encontro dos chefes de estado, então é importante que nós aproveitemos toda essa movimentação, todo esses debate com essas autoridades máximas das 20 economias do mundo, fora a União Europeia e fora a União Africana, para realmente aprovar uns itens que são importantes como os impactos climáticos, no planeta, a questão da pobreza e das desigualdades, e o problema da governança, a reforma da governança global. O que precisa senhor presidente? A ONU, criada em 1945, perdeu os seus objetivos praticamente. O conselho de segurança não é mais respeitado em lugar nenhum, os seus as suas ações e e as suas resoluções não são cumpridas, então é preciso que haja reforma na governança mundial, na governança global que é a reforma da da Organização das Nações Unidas. Eu entendo que esse evento do G 20 que acontece no Rio de Janeiro, sob o comando do presidente Lula, terá resultados auspiciosos, todos nós torcemos por isso, porque temos que esperar aí mais 25 anos para que outro evento dessa magnitude aconteça em nosso país. E por fim quero registrar senhor presidente, outro fato histórico que foi a a presença do presidente dos Estados Unidos no meu estado no estado do Amazonas em Manaus no dia de ontem. Em 200 anos nunca presidente no exercício do cargo visitou o nosso estado visitou a capital do Amazonas e o presidente Biden, embora no final de mandato, mas foi e reuniu com as comunidades indígenas, com as comunidades ribeirinhas, viu que o nosso estado está intacto 98 da nossa floresta sem desmatamento o Amazonas é o estado que está mais intacto da região, e anunciou 1 série de benefícios que nós esperamos que o presidente Biden, que o presidente Trump não revogue quando assumir o governo em janeiro do próximo ano. Dentre essas vantagens senhor presidente, 50000000 de dólares para o fundo Amazônia, outro recurso para a conservação da floresta, andou de helicóptero, viu a nossa floresta, viu 1 seca terrível porque passa nosso estado e a nossa região, portanto 2 fatos históricos, a presença do Biden em Manaus do Amazonas e a reunião do G 20 no Brasil. Ok deputado Átila.

Vamos então agora ao deputado Chico deputado Tadeu Veneri e em seguida nós vamos ao deputado Zé Trovão lá do Nossa Santa Catarina que falará pelo tempo de liderança do partido liberal. E aí Gilberto, não botar seu e ainda. Tem, fica tranquila é que eu estou aqui.

Sou eu presidente? Pois não. No mundo dos seres vivos, e no mundo animal não existe a figura do lobo solitário. Tem sido muito usada. Todo lobo nasceu de 1 conjunção de seus pais, e vive em matilha, em alcatéia. Nós crianças aprendíamos, o coletivo dos animais, lembram disso? Coletivo de lobo é alcatéia. Eles vivem em grupo. Homem algum é 1 ilha, então nós somos produto de 1 série de influências, de interferências, de visões de mundo, de decisões políticas, de sugestões, de orientações. Portanto, não vamos minimizar o que aconteceu quando estávamos aqui em sessão da última vez, quartafeira à noite. Aqui do lado, aqui no anexo 4, tresloucado fruto do fanatismo político cometeu crimes políticos. E o fato dele, ao que parece ter dado cabo de sua própria vida, não minimiza a flagrante violência política em que esse país tem vivido. Faz parte sim do contexto da trama golpista. Aquela mão, que jogou as bombas contra a estátua da justiça, é a mesma que colocou explosivos num caminhão pra detonar o aeroporto JK. É a mesma que colocou explosivos numa série de torres de energia. É a mesma que redigiu a tal minuta do golpe. É a mesma que clama pela máfé da justiça eleitoral, 1 conquista civilizatória brasileira desde os anos 30 do século passado. Portanto, que tudo seja apurado com rigor, e que nós tenhamos a coragem de entender que, 1 coisa é a pessoa ter 1 punição maior do que devia, e tem que haver recurso, tem que se buscar 1 dosimetria justa. Outra é anistia pra quem tramou contra o estado democrático de direito. Quem viu agora o filme Ainda Estou Aqui sabe do horror, do terror que foi a ditadura militar, do arbítrio, da violência, da impunidade, que é sementeira dessas posturas da extrema direita, do ódio, do fanatismo, da violência política, do raso conceito que acaba gerando 1 ignorância militante. Tudo é comunismo, tudo é subversão. Isso é algo que, eu vou encerrar presidente, é algo que nós temos que enfrentar, pouco mais de inteligência, de humanismo, de cultura e de respeito à preciosa constituição brasileira Obrigado. Promulgada em 1988 por Ulisses Guimarães, ali onde está presidente Gilberto, e que disse emocionado por o aplauso desse plenário superlotado e também das galerias. Ódio e nojo à ditadura. Ok.

Ok, ok, só minutinho. Nós já temos deputado Veneri, vamos ouvir o deputado José Trovão em seguida vossa excelência, ok? Então nós temos pedido pela liderança e os pedidos de líderes normalmente normalmente então pela pelo regimento eles têm prioridade, porém, antes chegarmos ali em Santa Catarina vamos ouvir deputado Luiz por minuto por favor. Logo depois nós vamos ao deputado Veneri e o deputado Macron. Presidente Gilberto,

Estava ouvindo aqui atentamente o deputado Chico Alencar a quem eu tenho profundo respeito. A mão da violência, ela não tem partido. A mão da violência do Adélio quando esfaqueou o presidente Bolsonaro, é 1 mão de violência. A mão do militante do Black Block no Rio de Janeiro quando atirou morteiro num cinegrafista e matou o cinegrafista é 1 mão de violência. Mas eu pergunto por que que o Adélio, logo após ao atentado ao presidente Bolsonaro, tinha 1 estrutura de defesa, que a direita nunca disponibilizou pra ninguém que andasse fora dos trilhos. A mão da violência não tem partido, A mão da violência é contra o cidadão. O que a gente não pode é classificar somente à direita de extrema, que a direita pra mim no Brasil é doce de leite. Por que que ninguém do pessoal é chamado de extrema esquerda? Obrigado presidente. Luiz Lima do Rio

Agora sim nós vamos a Santa Catarina ouvir o deputado Zé Trovão, tem vossa excelência a palavra.

Presidente, eu vim aqui pra tratar de assunto mais importante da história do Brasil, mas, eu não posso deixar a palavra e as falas do meu ilustre amigo Chico Alencar, 1 pessoa que eu respeito muito, passar em branco. Deputado, a gente tem que entender que pessoas cometem atos por si só. Isso que o senhor falou agora, de extrema direita, de estar ligado a nós à pessoa que atirou, bomba, que se suicidou na frente do STF, não condiz com a verdade. Nós jamais apoiaremos 1 pessoa que tente contra a vida de outra. A direita ou a extrema direita como o senhor fala e todos os pares falam aí do lado esquerdo, é lado sim que tem 1 posição política muito mais rígida, muito mais séria, que é ver o Brasil andar pra frente. Eu repudio, qualquer ação violenta contra qualquer pessoa. Não vamos permitir que o debate daquilo que é para ser sagrado, de 1 pessoa com transtornos psicológicos, como foi provado pela imprensa, não somos nós que estamos falando. Ele dizia, mal de Bolsonaro, de Fernando Henrique, de Lula, falava mal de todo mundo, 1 pessoa que estava num momento ruim e que acabou tirando a sua vida e pagará grandemente por isso com Deus. Não vamos colocar esta pessoa como extrema direita ou como esteja do nosso lado, Porque pra falar de democracia, nós temos que falar do respeito aos poderes que já não existe mais. O STF atropela todos os dias esta casa, o Senado e todo o nosso país. Mas eu vim aqui senhor presidente, foi pra tratar sobre o ajuste fiscal que está na pauta desta casa, que pode acontecer esta semana ou que pode acontecer na próxima semana ou mais tardar. E eu fico impressionado quando eu vejo a articulação dos presidentes, tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado, junto com a equipe de Lula, de falar em ajuste fiscal, em controle financeiro, em rever as contas, mas quando eles falam isso, eles começam a falar, primeiro, de tirar de quem mais necessita. Olha só, redução de ganho real do salário mínimo. Flexibilização dos mínimos constitucionais da saúde e da educação. O que que é isso? Cortar dinheiro, tirar recursos. Vamos lá, trava do teto, remuneratório dos servidores públicos. Olha só, trava do teto. Querem mexer também na mão no bolso daqueles que fizeram campanha pra eles. Porque a gente sabe que a maior parte dos funcionários públicos fizeram campanha pra Lula. Mas tem mais, restrições para acesso a programas sociais. Ué, o governo dos pobres vai colocar restrições, vai tirar dinheiro do mais pobre. Sabe o que é mais impressionante? 58000000 de brasileiros, hoje, Luiz Lima, estão ganhando o Bolsa Família. Vão perder. Vocês que estão vivendo do Bolsa Família, vocês não terão mais esse dinheiro, porque não sou eu que estou falando, está na pauta, é isso que eles querem. E tem mais, restrições também, para revisão de programa de seguro desemprego, abono salarial. Isto aqui, é 1 coisa que é claro, eles só vão mexer em 27, que até agora direito adquirido não se toca, mas vão mexer. Mas, por que que você está falando isso? Porque eu estou vendo falar sobre ajuste fiscal, querendo retirar dinheiro do povo mais necessitado, mas eu não vi eles falar de tirar os ministérios. 37. Por que não reduz? Por que não tira esse peso dessa galera que está sentada naquela cadeira? Muitas das vezes, na sua grande maioria, sem fazer nada. Uns ficam assediando as mulheres lá dentro, outros ficam caçando confusão, outros ficam aplaudindo a Janja quando ela fala as merda que ela fala. Que que esse povo está fazendo? Nada, só construindo peso econômico pro país. E aí vem mais. Hoje o Lula fala no G 20, que ele tirou o Brasil da fome, que já tirou 22000000 de brasileiros da fome. Como que você tira 22000000 de brasileiros da fome, se você está atrapalhando a economia fluir? Está falando do que deputado? Está doido? Como diz lá o meu amigo, está picharuco, está birulês. Não, não estou. Sabe por quê? Porque no governo Bolsonaro, quem colocava 1 placa solar na sua residência tinha 0 de imposto. Esse imposto no governo Lula começou com 6 por 100, e agora está em 24. Mas você sabe o que é mais impressionante nesse nesses dados? É que esses dados refletem a 83 por 100 de 1 energia limpa do Brasil. O Brasil produz 83 por 100 da sua energia, de 1 energia limpa. E agora eles vão fazer o quê? Vamos taxar. Daqui a pouco, senhores deputados, ele vai taxar também a o sol. É isso que eles querem. Mas assim, se a gente vai falar de acabar com a fome no Brasil como Lula falou, então por que que o custo da cesta básica ficou mais caro? E por que que o custo desta cesta básica ficou mais caro em itens tão importantes como a carne bovina? Bom, eu tinha muita coisa pra falar, mas não vai dar tempo. Mas vamos dizer, e deixar claro nesta casa, que há o controle fiscal, a redução, o trabalho. Ô Luis Felipe, é tanta coisa, eu passei a minha tarde inteira hoje, só estudando e lendo pra conseguir falar, mas é é impossível em tão pouco tempo falar sobre as atrocidades deste governo. Mas eu quero deixar claro pra vocês 1 coisa, não tem condições deste país caminhar para frente, não tem condições de depois que acabar essa cúpula do G 20, a gente vê 1 esperança no Brasil. Sabe por quê? Porque o Brasil está sendo gerido, porque dia afundou essa economia. E aí vocês passam pano, passam pano pra bandido, passam pano pra molestador, passam pano pra tudo que não presta, mas não vejo vocês ter a coragem de ir na tribuna e falar sobre os verdadeiros efeitos do governo Lula. E o verdadeiro efeito do governo Lula é só, destruição. O Brasil está se afundando, o Brasil está se acabando, enquanto vocês têm discurso dizendo, olha, olha quanto nós arrecadamos, arrecadou mais sim. Em números percentuais arrecadou 6.5 por 100 a mais. Mas o que que adianta? Se também nos números de gasto, eles aumentarem 6.4. Fica aqui, eu disse e repito, o Brasil é 1 grande tenda e está sendo governado pelos palhaços.

Pois do deputado Zé Trovão, então nós vamos ouvir agora o deputado do Paraná, deputado Tadeu Veneri, que era o décimo terceiro na lista, mas temos ainda o deputado Maurício Marcon, que era o terceiro, ok? Então estou organizando aqui, chamando sempre que falta, chamo mais Daqui a pouquinho também a deputada Júlia Zanata também vai falar, mas daqui a aguarde pouco aí que a gente precisa organizar aqui. Vamos lá então deputado Tadeu Veneri, tem vossa excelência

Obrigado senhor presidente, senhores deputados, senhoras deputadas. Eu na última semana estive junto com a ministra Nísia e outros aqui, acho que tem 1 coisa muito boa pra gente falar, apesar das pitonisas que preveem sempre o pior, Brasil hoje é território livre de sarampo, coisa que não aconteceu no governo Bolsonaro. É livre da fila do osso, é o país que tem o maior número de empregos dos últimos anos, mas isso não interessa pra aqueles que querem só o pior e conseguem sempre ver o pior porque sempre foram piores. Mas o que eu quero falar aqui senhor presidente é que nós estamos discutindo muito o tal do reajuste fiscal. Aliás algumas pitonisas já viram aquilo que vai acontecer mesmo antes de vir pra cá. Como eu não acredito em pitonisa, eu prefiro pensar que esse ajuste fiscal que se fala tanto, que fala que precisa cortar 50000000000 de reais, vamos lá. Os 50000000000 de reais, a Fazenda já colocou essa semana a lista das empresas que são, que recebem benefício fiscal. São cerca de 546000000000 de de reais, concedidos à empresa em benefícios fiscais. Só as companhias setor do agronegócio, que aliás é majoritária aqui dentro, responde por 18.7 por 100 do total de isenções. E é interessante nós olharmos que a BRS, por exemplo, tem 1 isenção de 496060157 reais. Na área de desoneração da folha de pagamentos, 12000000000 de reais. Adubos e fertilizantes, 14954000000. Defensivos agrícolas, 10790000000. Esse povo não vai reclamar que o ajuste fiscal está sendo feito, e que precisa ser feito daqueles que mais ganham. Precisa ser feito daqueles que sempre, entre aspas, estiveram bem em qualquer governo. Aliás a Rede Globo tem benefício de cerca de 150000000 de reais, e fica falando que precisa fazer o corte. Mas o corte do BPC, o corte do salário mínimo, o não vai acontecer. Não vai acontecer o corte na saúde, na educação, pra tristeza da extrema direita, porque perde a condição de fazer o alarde daquilo que iria acontecer, mesmo antes de ter acontecido. E aliás senhor presidente, eu lembro que esse congresso é soberano. Se o projeto vem pra cá, emendem, tem maioria, votem, façam passar à sua vontade. Talvez não queiram. Como é que vão desagradar setores que sempre foram majoritariamente aqueles que bancaram as suas campanhas eleitorais, no outro 20, 30, 40, 50 anos? Não vão. Vão ficar quietinho porque o agronegócio precisa de não sei quantos bilhões, porque a Globo não precisa não sei quantos bilhões, porque depois precisa desonerar. Então é 1 hipocrisia. Falo em corte, mas não querem cortar dos ricos. Esse é o problema senhor presidente. Ok?

Agora sim nós vamos ao deputado Maurício Marcon lá do Rio Grande do Sul. Daqui a pouquinho nós damos minuto ao deputado Valmir Assunção e ao deputado doutora embora de Paula.

Presidente, lá no Rio Grande do Sul existe 1 expressão, que é a chinelagem. Tenho certeza que o colega Osmar Terra sabe o que que é chinelagem porque ele é gaúcho. Subir sim. Colega Carlos Jordi, colega Luiz Lima, colega Faur não sabe o que que é chinelagem. Chinlagem no dicionário é algo de baixo nível, sem noção ou de gosto duvidoso. Quem faz chinelagem é chinelo ou chinelo lá no Rio Grande do Sul. Nós temos 1 mostra no Brasil clássica do que que é 1 chinela. Janja da Silva, talvez a maior chinela da história deste país. Se não bastasse todo o seu histórico, de servir na penitenciária, né? A gente não vai entrar nesse mérito, mas ela foi mais além presidente, ela xingou o homem, gênio da nossa humanidade que somos contemporâneos, Elon Musk. Mandou ele se fu. Se eu falasse aqui o senhor ia mandar eu tirar de nota ataque gráfica e saía certo. Porque é coisa de chinelo fazer isso. Mas se não bastasse ela também riu, e falou que era 1 bestialidade o que infelizmente a gente viu aqui na Praça dos 3 Poderes. A gente sabe que depressão é algo muito sério. Como chamar alguém de besta que tem câncer. Doença psicológica não é bestialidade, é algo sério. Mas muito mais do que chinelo, a gente vai pode falar do Lollapalooza, aliás do Janja Palooza, onde ela contratou meia dúzia de músico fracassado pra encher seus bolsos e ele fala bem do governo. Nós tivemos, presidente, 5 patrocínios de estatais. Apenas 2 revelaram o valor que deram pra esse evento. A Petrobras, 18000000 e meio, e a Itaipu mais 15000000. Se nós fizermos 1 média com as outras empresas que deram caixa econômica, BNDES, Banco do Brasil, a gente chega, pasmem, ao investimento daquele evento de mais de 83.

De reais, sendo que as estatais estão no maior déficit da história. Ela diz presidente aquela chinela, que esse evento era pra combater a fome. Nós conseguiríamos comprar com valores de Salvador na Bahia, mais de 150000 cestas básicas. Isso sim combateria a fome. Não há chinelo contratar meia dúzia de incapaz pra cantar. Obrigado presidente.

Deputado, nós fomos agora a coronel Fernanda do PL Mato Grosso.

Obrigada presidente. Caros deputados, estou Que eu sou essa? Eu não sei se eu fico feliz, se eu fico decepcionada, porque o nosso país, cada dia é 1 surpresa. Eu estou lendo aqui, o pronunciamento do presidente Lula. O presidente brasileiro está com a atual situação da fome no Brasil, mencionando que 33000000 de pessoas estavam afetadas durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, e o que resultou país mapa da fome. E que o presidente está prometendo que até 2026, ele vai tirar as pessoas desse mapa da fome. Mas eu quero pedir ajuda aqui, eu quero que me oriente, que eu estou perdida nesse assunto. Porque quando fala, em mapa da fome, eu generalizo todo o país. Mas eu vou falar aqui, para aquelas pessoas que moram, nos assentamentos. Que muitos estão passando fome, porque o governo brasileiro, e está aí esse presidente, jogou essas pessoas em vários assentamentos, e até hoje, Jordi, até hoje, não entregaram a documentação, necessária pra que essas pessoas sejam donos das áreas que estão lá há 20 30 anos. Sabe o que que o INCRA está fazendo nesse ano? Está retirando pessoas que estão morando em assentamentos há 20, 30 anos, sem direito a nada. Então dando para aquelas pessoas que eles falam que principalmente têm que estar filiado ao PT, lembrando que são filiadas ao PT, que essas pessoas que estão passando fome, precisam de terra. Então retirando as pessoas que trabalharam, labutaram naquelas terras, 20, 30 anos de sua vida, e colocando filiados o PT no lugar desses trabalhadores. Eu não vi até hoje esse governo entregar centavo pros assentamentos. E pra receber qualquer gratificação, ajuda, ele tem que se sujeitar a se filiar ao PT. Isso é absurdo, isso é absurdo. Os assentamentos no Brasil precisam ser regularizados urgentemente. Quer acabar com a fome? Dê respeito, dê o direito e condições do povo brasileiro trabalhar. Porque do jeito que está aí, só sabe combater a fome.

Com cesta básica, e da pior qualidade. O brasileiro não quer cesta básica, o brasileiro quer ter o direito de trabalhar com honestidade, pagar juros baixos, ter financiamentos adequados, condições, tecnologias como qualquer outro produtor rural. Eu estou recebendo pedido de ajuda do Brasil inteiro, estou pedindo enquanto não regularizar os assentamentos que existem hoje no Brasil, o INGA não poderá abrir nenhum outro, se não sabe fazer o trabalho de casa, não pode fazer algo a mais. Precisamos urgentemente, regularizar os assentamentos do nosso país. A população está pedindo socorro. Quer acabar com a fome? Dê condições daquele que produz o nosso arroz de feijão todo dia lá no campo, que você vai ver como que acaba com a fome. Obrigada presidente. Peço que registre a minha fala.

Ok, nós temos alguns deputados solicitar minuto, vamos começar aqui pelo deputado Walmir Assunção, na Bahia, depois nós chegamos no Espírito Santo, voltamos pro Rio de Janeiro, passamos lá longe do Tocantins, Tocantins voltamos para Distrito Federal, ok? Então vamos, primeira Bahia, com deputado Valmir Assunção.

Senhor presidente, senhoras e senhoras, deputado, deputada, depois de 25 ano da criação do G 20, está sendo realizado justamente aqui no Brasil no Rio de Janeiro, e sobre a presidência do presidente Lula. Oi? Presidente Lula fez discurso importante, chamando atenção pra construir 1 aliança global, pra combater a fome no mundo. Essa é a atitude importante, até porque o presidente Lula assumiu o compromisso de até o final de 26, nós aquimos tirar o Brasil do mapa da fome. O Brasil já tinha saído do mapa da fome, mas esse Brasil foi governado por Bolsonaro, que fez com que esse Brasil voltasse pro mapa da fome, e ao mesmo tempo dos grandes exemplo disso, são as isenções fiscais que eles deram aos grandes empresário e os ricos desse Brasil. São mais de 500000000000, que eles deram de isenção fiscal aos ricos desse Brasil, enquanto o povo pobre trabalhador, eles aumentaram os impostos pra poder sugar o nosso povo brasileiro. Então o presidente Lula está de parabéns por construir essa agenda, 1 agenda importante, chamando a atenção do mundo pra combater a fome, a miséria, a pobreza no mundo e o governo Lula está fazendo isso aqui no Brasil. Era isso senhor presidente.

Daniel lá do nosso Espírito Santo.

Queria fazer aqui registro de 2 prefeitos do meu estado, estado do Espírito Santo, que foram eleitos agora, e não assumiu o mandato a partir de janeiro. É o prefeito de Apiacá, Márcio Kelly está aqui ao meu lado, e o prefeito Bruno Pela, de Rio Bananal, são 2 grandes lideranças capixabas, que já estão em Brasília, captando recursos pras suas cidades. Serão grandes gestores, tenho, não tenho dúvida disso, porque já estão aqui, já estão com demandas das sociedades, estão aqui em Brasília para evento dos novos gestores, aprendendo, mas também, aqui na casa do povo brasileiro, pra solicitar aos deputados capixabas, recurso para a sua cidades. Eu quero aqui abraçar os 2 prefeitos que são de cidades importantes do Espírito Santo, e dizer que o nosso mandato está à disposição de Apiacá e de Rio Bananal, pra desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida, porque é no município que a vida acontece, é no município que o cidadão mora, e é no município que tem que ter recursos, e nós parlamentares iremos trabalhar fortemente, e esse parlamentar, para esses 2 municípios terá 1 destinação de recursos forte pra melhorar a vida de quem mora em Apiacá, em Rio Paraná. Muito obrigado senhor presidente. Quem deputado Gil

Daniel parabéns aí aos 2 prefeitos que acompanham vossa excelência' desculpe na nas atividades da presidência não observei muito é a Piacá e Rio Bananal Rio Bananal então em nome da presidência casa quero dar boasvindas aos senhores e parabéns também pelo grande representante que os senhores têm nesta casa, que é o deputado Gilson Daniel. Obrigado. Parabéns sucesso lá e que Apiacá e São José do Bananal possam crescer muito com a administração dos senhores e com a ajuda do deputado Gilson Daniel. Obrigado. Vamos então agora deputado Antônio de Paula, Rio de Janeiro, depois nós vamos o deputado Eli.

Pessoas que muitas vezes não se adaptavam à igreja tradicional. Foi então quando em 1999, fundouse a igreja Bola de Neve. Só o nome já era curioso, com 1 prancha como púlpito, o apóstolo Rina fundou esta grande igreja que se espalhou por todo o Brasil. Infelizmente, ontem, o apóstolo Rina sofreu gravíssimo acidente de moto, e veio a falecer. Por isso nós queremos desta casa senhor presidente, prestar a nossa solidariedade à família do apóstolo Rina, e a toda a igreja Bola de Neve. E gostaria senhor presidente, com a sua permissão, de pedir, de solicitar a esta mesa, minuto de silêncio em memória, deste que foi grande homem de Deus, que dedicou a sua vida à pregação do evangelho e alcançar, principalmente os jovens para Jesus, tirando do mundo das drogas, do mundo do alcoolismo. Esse foi o apóstolo Rina.

Nós vamos deferir, porém eu pediria bom vamos de imediato então aí nesse minuto silêncio pelo pastor Rina nosso querido Rinaldo Luiz de Seixas Pereira que tem sido 1 grande liderança. O senhor se tem 1 ideia são mais de 560 igrejas espalhadas grande parte no Brasil e em 17 países do mundo. Jovem 52 anos que ontem infelizmente, num movimento de motociclistas da sua igreja próxima a São Paulo, veio a perder o controle da motocicleta e infelizmente veio a óbito. Portanto fica aqui os nossos sentimentos à família, e o respeito dessa casa em minuto silêncio.

Muito obrigado senhor presidente. Que Deus

A família do apóstolo Rina e eu tenho certeza deputado Antônio que voltou para os braços do pai. Senhor e senhores deputados, nós vamos aqui dar último minuto aqui ao deputado Eli Borges, e vamos entrar na hora do dia. Nós temos vários deputados aqui que pediram a palavra, eu gostaria muito, nós temos aqui, mas nós temos já pelo 263 já presentes, nós vamos mas olha nós temos vossas excelência, nós temos aqui vários deputados, deputada Benedito também queria falar, não é? Mas infelizmente eu fico aqui sendo servo do nosso regimento e temos que entrar na hora do dia nesse momento. Mas vamos passar ali pelo Tocantins com a última palavra de minuto com o deputado Eli Borges e aí nós entramos no dia. Logo depois da hora do dia nós vamos começar, vamos voltar todos os deputados que estavam inscritos, então todos vão falar ainda hoje, ok? Presidente Essa palavra do deputado Eli.

Nós tivemos episódio recente de cidadão do Rio Grande do Sul, que tirou a sua vida e nas próprias colocações dele em defesa da brasilidade. Eu não quero entrar na questão que levou ele a tomar essa decisão, quero apenas lamentar. Fiz 1 colocação da tribuna desse parlamento dizendo que se ele tentou ajudar, atrapalhou e agora o Xandão iria oxigenar a questão do 8 de janeiro. E de lá pra cá eu venho observando a movimentação em cima deste episódio, tentando dar 1 conotação de que a ação daquele cidadão foi em função das questões ligada ao 8 de janeiro. Ora, e aí inclusive presidente, eu peço mais 30 segundos, eu vi o supremo se esforçar muito dizendo que o que ele fez não era apenas fato isolado, era procedimento muito mais amplo politicamente, o que não é verdade. Eu respeito o cidadão, e a minha fala foi no sentido de que o remédio para resolver este problema não é aquele, o remédio é o ordenamento jurídico brasileiro, é a votação da anistia que nós temos que reforçar na atuação desse parlamento. Nós não podemos em nenhum momento fazer 1 correlação de fatos para prejudicar essa matéria, em que a imensa maioria com boa fé, estiveram fazendo a sua livre manifestação, excetuada 1 pequena minoria que naturalmente merece ser condenado. Portanto, 8 de janeiro é procedimento que a anistia precise da resposta. É isso presidente, muito obrigado.

Deputadas, nós tínhamos ainda vários deputados como deputada Júlia Zanata, deputado Naira, deputada Ana Pimentel, deputada Benedita, tantos deputados, porém nós vamos entrar aqui na hora do dia e em seguida nós vamos voltar a relação dos deputados inscritos, inclusive deputado Glauber também enfim. A lista de presença registra o comparecimento de 265 senhoras e senhores deputados. Portanto, passase a ordem do dia.

Vamos iniciar pelos projetos de lei. Projeto de lei número 2 9 2 meia de 2023 do poder executivo. Discussão em turno único do projeto de lei número 2 9 2 meia de 2023 que dispõe sobre as instituições operadoras de infraestrutura do mercado financeiro no âmbito do sistema de pagamentos brasileiros e altera o decreto de lei número 73 de 2 de 20 e de novembro de 1966. A lei número meia 3 8 5 de 7 de dezembro de 1976. A lei número 11100 e de 9 de fevereiro de 2005 e a lei número 12008, meia 5 de 9 de outubro de 2013. Esta matéria está pendente de pareceres. Para oferecer parecer ao projeto pelas comissões de indústria, comércio e serviço, finanças, tributação e constituição e justiça de cidadania. Concedo a palavra ao nobre deputado Agostinho Ribeiro. Agostinho Ribeiro, tem vossa excelência a palavra. Senhor

Senhoras deputadas, senhores deputados. Júlia. Inicio aqui o voto, a leitura do do parecer. Diante o exposto reiteemos que a proposição preenche os requisitos de constitucionalidade formal e material. É de se reconhecer a juridicidade da proposição dotada dos atributos de generalidade, abstração, coercitividade e inovação, além de se conformar aos princípios gerais de direito e às demais regras do ordenamento jurídico. Irrepreensível à técnica legislativa empregada na na proposição que observa rigorosamente os preceitos da lei complementar número 98 de 1995. Item 2. Adequação orçamentária e financeira. O regimento interno da câmara dos deputados e a norma interna da comissão de finanças e tributação define que o exame da compatibilidade ou adequação farseá por meio da análise de conformidade da proposição com o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e orçamento anual. Além disso, prescreve que também nortearão a análise outras normas pertinentes à receita de despesas públicas. São considerados como outras normas, senhor presidente, especialmente a constituição federal e a lei de responsabilidade fiscal, lei complementar número 100 e de 4 de maio de 2000. O artigo primeiro, parágrafo primeiro da define como compatível a proposição que não conflite com as normas do plano plurianual. A Lei de Diretrizes Orçamentárias da Lei Orçamentária Anual e das demais Exposições Exposições legais em vigor. E como adequada, a proposição que se adapte, se ajuste ou esteja abrangida pelo plano plurianual, pela lei de direitos orçamentárias e pela lei orçamentária anual. Da análise do projeto senhoras e senhores deputados. Observase que a matéria nela nele tratada contempla a matéria de caráter essencialmente normativo, não acarretando repercussão imediata direta ou indireta na receita ou na despesa da união. Nesses casos tornase aplicável o artigo 32, parágrafo décimo, alínea h, do regimento interno desta casa, que dispõe que somente as proposições que importem aumento ou diminuição de receita ou despesa pública estão sujeitas ao exame de compatibilidade ou adequação financeira e orçamentária. Em adição ao artigo primeiro, parágrafo segundo, da ao exame de compatibilidade e adequação orçamentária e financeira nas proposições que impliquem aumento ou diminuição da receita ou despesa da união. Repercutam de qualquer modo sobre os respectivos orçamentos, sua forma ou o seu conteúdo. No entanto, a matéria, no entanto, quando a matéria não tiver implicações orçamentárias e e financeira, o artigo nono da CFT determina que se deve concluir no voto final que a comissão não cabe afirmar se a proposição é adequada ou não. 3, mérito. As infraestruturas de mercado financeiro desempenham papel crucial. No crescimento econômico de qualquer nação. Proporcionando 1 base sólida para a eficiência e a estabilidade das transações financeiras. São esses sistemas que garantem a conexão entre instituições, asseguram a execução de operações com segurança e agilidade. Imitiram riscos, criando ambiente propício propício para investimentos, inovação e desenvolvimento. Países que possuem infraestruturas robustas são capazes de atrair maior confiança tanto de investidores locais quanto internacionais. E o impacto positivo dessas dessas infraestruturas não se limita apenas ao mercado financeiro em sentido em sentido estrito. Elas atuam como catalisadores amplos para o desenvolvimento de setores estratégicos, fomentando o crédito, dinamizando o comércio e possibilitando a integração de economias em nível global. O acesso facilitado ao crédito e à liquidez são fatores essenciais para o crescimento sustentável de pequenas e médias empresas, que por sua vez, geram empregos e impulsionam produtividade. Em mercados financeiros avançados, a evolução continua das infraestruturas, e tem sido determinante senhor presidente, para a competitividade global, e a resiliência econômica diante das crises, senhoras deputadas e senhores deputados. Além disso, 1 infraestrutura bem desenvolvida gera ambiente favorável à inclusão financeira, permitindo que 1 parcela maior da população tenha acesso a serviços financeiros, investimentos e seguros. Essa democratização ao acesso a produtos financeiros é dos pilares de 1 economia moderna. Que busca crescimento equilibrado e redução de desigualdades. Países que investem em modernização e regulamentação clara de suas infraestruturas de mercado, criam ciclo virtuoso de confiança e prosperidade, fundamentais para o desenvolvimento econômico e sustentável a longo prazo. O projeto apresentado é em muito fortalece o arcabouço regulatório vigente, oferecendo maior segurança jurídica e atualizando conforme as melhores práticas internacionais. Ele traz mais clareza as responsabilidades dos agentes reguladores, definições mais precisas e promove 1 atuação mais eficaz sobre os agentes de mercado. O foco na organização interna das instituições, gestão de riscos, implementação de planos de recuperação, torna o sistema financeiro mais mais resiliente frente a crises. Assim, ao modernizar as normas, abre parênteses, em linha com o regramento internacional, fecha parênteses, o projeto cria ambiente mais transparente e seguro. Essencial, senhor presidente, para a confiança de investidores e para o desenvolvimento econômico sustentável do país. Dessa forma, entendemos que o projeto é essencial, senhoras e senhoras deputados, para a nossa economia, somos portanto, por sua aprovação, na forma do do substitutivo anexo para para que traz pequenos ajustes, buscando 1 precisão e 1 clareza adicionais. Ante o exposto no âmbito da comissão de finanças e tributação, somos, pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo o pronunciamento quanto à adequação financeira e o orçamento do projeto de lei de número 2926 de 2023 e no mérito por sua aprovação na forma do substitutivo anexo. Na comissão de indústria, comércio e serviços, somos pela aprovação do projeto de lei de número 2926, de 2023, na forma do substitutivo da CFT, na comissão de constituição, justiça e cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto de lei número 29 26 de 2023, e do substitutivo apresentado pela comissão de finanças e tributação. Esse é o meu voto, senhor presidente, senhoras e senhores deputados.

Ok deputado, nós temos aqui. Passase a discussão. Para discutir a favor deputado Reginaldo Lopes. Deputado Alencar Santana. Desculpe deputado. Ah ok, deputado Alencar Santana, diretamente de Guarulhos no estado de São Paulo. Tem você essa palavra. Obrigado.

Presidente Nascimento, colegas deputados e deputadas, manifestar nossa posição favorável ao projeto, projeto extremamente importante que moderniza me coloque aí o sistema brasileiro de pagamento em sintonia também naquilo que é realizado em outros países nas maiores economias. Aliás, falando sobre outros países, aproveitando esse momento, queria destacar, tem tudo a ver 1 coisa com a outra, o encontro que está sendo realizado no Brasil, sede do G 20 sobre a presidência do governo do presidente Lula, líderes presidentes, primeirosministros, outros representações, do mundo inteiro estão no nosso país. Conhecendo não só o Brasil mas principalmente tendo agendas importantes aqui em torno do G 20. Bilaterais, com o presidente Lula, e outras, o presidente da Índia, dos Estados Unidos, da China, da França, primeirosministros, demonstrando a grandeza e a importância do Brasil para o mundo. E nós temos que destacar com pautas importantes ao nosso país, mas também com preocupações que é do mundo inteiro. Combate à fome, políticos em relação ao clima e ao meio ambiente, em relação de proteção Esse não tem que ser de evitar diminuir os efeitos das mudanças climáticas, da tributação das grandes riquezas do mundo, riquezas que circulam, países que muitas vezes não são taxadas. Mas a gente sabe que isso tem efeito devastador na vida do trabalhador, do povo mais pobre, dos diferentes países. E o presidente Lula conseguiu colocar isso na pauta, essencialmente a pauta contra a fome. Numa política de combate à à pobreza. Onde o Brasil já é exemplo, já fez muito no passado e volta a fazer agora, mas a gente sabe que os desafios ainda são grandes, e o presidente pauta isso durante o G 20. Com a adesão de diversos países, diversas nações, mais de 80 já assinaram. E nós temos que destacar a diferença. Enquanto o presidente Lula defende essas pautas essenciais ao mundo, é importante a gente lembrar o que aconteceu no passado. Em julho de 2022, o Brasil recebeu diplomatas no mundo inteiro. Convocados pelo expresidente, que ali reuniu o mundo, suas representações, para atacar o Brasil, pra falar contra o sistema eletrônico, eletrônico, de votação, pra atacar as instituições como poder judiciário, tem 1 diferença brutal. Agora o presidente Lula recebe pra falar de pauta da humanidade, do bemestar coletivo. Pessoas, pra concluir senhor presidente, das pessoas, do clima, enfim, de pautas que são importantes hoje e com certeza serão amanhã. Então essa diferença tem que ser louvado, o presidente do seu governo merece os nossos parabéns e o nosso reconhecimento.

Deputado Alencar Santana que já já deixou a tribuna, agora pra falar a favor do projeto deputado Beli Borges. Contrário deputado Chico Alencar. É agora presidente. Ok. É agora presidente. Desculpe, eu estou ouvindo 1 voz, mas eu não estou. Ah desculpe desculpe. Deputado Eli Borges lá do Tocantins, que vai encaminhar a favor da matéria, logo depois deputado Chico Alencar.

Presidente, inicialmente eu quero relembrar com saudade os meus tempos de Banco do Brasil. E aqui mando abraço para todos os bancários dessa nossa querida nação brasileira. E me lembro que dos assuntos mais importantes do procedimento contábil, era o relacionamento que acontecia clientes, bancos e respectivas instituições. E é claro que, já naqueles tempos idos, era impossível fazer procedimentos contábeis sem o regramento da lei da compensação. Me lembro que inclusive, havia o encontro débito e crédito na meianoite de todo o dia, e no outro dia aparecia o resultado final na conta dos clientes dos bancos do Brasil. E esse projeto, muito bem, comentado pelo nosso querido Agostinho, o 29 26 barra 2023, faz 1 inserção, contábil, muito necessária com o banco de compensação internacional que é o Biz. Pra quê que serve isso? Primeiro, porque nós estamos vivendo mundo globalizado. Evidentemente que, nós já precisávamos desse procedimento em períodos pretéritos. A compensação entre bancos nacionais e internacionais. Em outro ângulo senhor presidente, isso traz também 1 transparência maior. Claro, além da transparência maior, isso também traz rapidez nos procedimentos. Porque, a partir do momento que nesta globalização, há também, 1 questão de interação contábil na compensação com o banco de compensação internacional que é o o Biz, naturalmente o ganho vai ser de todos os brasileiros, aqueles que moram no país, e aqueles que até moram fora do país. Então é 1 matéria muito importante, é 1 matéria que amadurece muito a questão de procedimento financeiro nas compensações nacionais e internacionais, por isso meu total apoio e meus parabéns ao meu querido amigo Agostinho. Que Deus nos abençoe, obrigado presidente. Ok deputado.

Eli Borges encaminhando favoravelmente pra falar contrário, eu chamo o deputado Chico Alencar, deputado Chico Alencar, porém. Declaro encerrada a discussão, a discussão do item 3 que é o projeto de lei número 2 9 2 meia de 2023 do poder executivo e passase a votação. Para encaminhar contra, não deputado Chico não está no no no no deu 1 saidinha ali, não é? Mas não temos mais. Em votação, o substitutivo oferecido pelo relator da comissão de finanças e tributação ao projeto de lei número 2 9 2 meia de 2023 para orientação de bancadas. Como orienta o bloco união PP PSD cidadania. Como orienta o bloco MDB republicanos podemos? Como encaminha o PL partido liberal. Presidente em nome

Expressado nessa tribuna. O PL encaminha sim pelas razões que já expus daquela tribuna. Nós vivemos num mundo globalizado, e essa inserção de forma mais clareada no Banco Internacional de Compensação, dá rapidez, dá fluidez, dá credibilidade a toda essa lei que é muito importante no contexto nacional e agora de maneira muito mais reforçada no contexto internacional. Pérola encaminha sim senhor presidente e lhe parabeniza pelo seu jeito democrático de comandar essa casa o senhor que é meu amigo muito obrigado. Muito obrigado deputado

Bloco bloco União encaminha o bloco união. Sim, vota sim. Bloco união encaminha sim. Sim. Como encaminhar a federação PTPC do PTV? Presidente, a federação orienta.

Sim, nós consideramos importante neste tema, né, o Brasil, participa ativamente desses debates, e os princípio pras infraestruturas de mercado financeiro, no âmbito do g 20 quando o Brasil integra aí a assinatura do acordo, com o objetivo de melhorar as práticas internacionais. O Brasil tem compromisso de incorporar no arcabouço normativo brasileiro, a partir desse debate, no G 20, e também o arcabouço brasileiro, avaliado em 2020, mostra que nós precisamos atualizar o nosso arcabouço normativo, no sentido de que o Brasil esteja incorporado dentro das melhores práticas internacionais. Por isso, a orientação da federação é sim.

Deputado, bloco PT, sim, como orienta a bancada o PSB? Como orienta a federação pessoal rede? Presidente,

Olá pessoal rede orienta assim esse projeto ele traz a regulamentação de inúmeras leis que precisavam estavam dispersas que precisavam de 1 regulamentação em conjunto para que houvesse segurança jurídica e financeira aqui no nosso país, por isso que o nossa federação está encaminhando sim. Ok. Federação.

Pessoal rede sim, como como encaminha a representação do novo. Maioria? Como encaminha a maioria? Oriente a maioria. Novo orienta sim. O novo orienta sim. A maioria como orienta? Como orienta a minoria? Maioria e eu Deputada Érica.

Presidente, essa proposição ela é importante porque ela busca organizar os sistemas de pagamento, de liquidação, ou seja, e ela passa também a definir melhor as funções a serem exercidas pelos vários órgãos que atuam nessa perspectiva. Então para que nós possamos ter mais, mais agilidade, que possamos ter as funções mais bem definidas, é importante que nós possamos aprovar esta proposição. Brasil presidente, o Brasil, o Brasil que é bom lembrar está livre do sarampo. O Brasil está livre do sarampo com o governo Lula. O Brasil que o governo Lula fez bonito, e tem feito bonito no G 20, porque construiu pacto global contra a fome. Portanto este Brasil, ele vai se organizar, está se organizando na perspectiva de que as transações a serem postas, que são, que tem vários órgãos que possam atuar, tenham clareza da sua atuação. Ok deputada Érica, portanto.

A maioria encaminha sim. Como, William? Presidente, só pra orientar aqui pelo bloco republicanos. Republicanos, Bloco orienta. Bloco MDB. Presidente, o bloco orienta sim, por

A importância desse projeto, eu relatei o projeto agora na tribuna, e reforço aqui o apelo aos nobres colegas e e deputados e deputadas, da importância desse projeto, vai garantir mais segurança jurídica e vai garantir mais competitividade, melhorando para os usuários e de modo geral para os cidadãos brasileiros. Portanto, orientação é sim, presidente. Ok,

Presente, minoria querido. Ok, minoria. Tenho vossa excelência a palavra. A

Orienta sim essa é 1 regulamentação necessária até para mercado internacional, então nenhuma nenhum óbice é é sim. Ok deputada Bia aqui.

Como orienta a oposição? Oposição. Como orienta o governo?

Do governo, nós orientamos favorável essa matéria, porque era de interesse dos próprios empresários e também dos consumidores. Ela vem contribuir muito com o nosso país, Por isso nosso voto em nome do governo é favorável a esse projeto. Ok.

PSB, quem encaminha?

Senhor presidente, considero que essa é 1 matéria importante para atualizar as normas legais aplicáveis à infraestrutura do mercado financeiro e que define mais claramente o papel de cada 1 das instituições responsáveis pelo mercado financeiro, especialmente a comissão de valores imobiliário. Ok, deputado.

Portanto, oposição.

Oposição orienta sim. Eu quero dizer aqui, que eu fiz requerimento de informações, com respeito à maneira de como morreu o senhor Francisco Vanderlei, no último dia 13 aqui que explodiu a cabeça. Porque na rede social, estáse dizendo que tomou tiros. Então pela verdade, eu quero o atestado de óbito do senhor Vanderlei, para sabermos a verdade. O que aconteceu? A verdade que está sendo tão escondida atualmente no Brasil, eu quero que a verdade apareça e dizer como morreu o senhor Francisco Vanderlei. Grato e digníssimo presidente. Ok deputado Bebo Nunes, oposição vota

Em votação, aqueles que foram pela aprovação vossa excelência é sobre a votação. Presidente, eu vou registrar o meu

Contrário levantando o buraco. Fica então registrado o voto do deputado Glauber

Em votação aqueles que foram pela aprovação permaneçam como se acham, com ressalva do deputado Glauber Braga, ok? É isso? Deputada também. Deputada Sâmia também, deputado Glauber, deputada Sâmia, votam contrário a matéria, portanto, está aprovada, está prejudicada a proporção inicial. Em votação a redação final, O item de número 4. Vamos então vamos votar a urgência porque o item de número 4 nós temos a nossa relatora que está chegando, então nós vamos voltar aqui ao item de número, as urgências, que estão aqui na primeira página, ok? Requerimento número 2 8 4 7 de 2024. Requeremos com base no artigo 155 do regimento interno. Regime de urgência na apresentação, na apreciação do projeto de lei número 2, 9, 7, 8, de 2023, que altera a lei número 14193, de 6 de agosto de 2020 e a fim de aperfeiçoar a governança da sociedade anônimas do futebol, resguardar os investidores e preservar os direitos dos clubes, dos profissionais de futebol e dos atletas em formação. Essa é a matéria dos senhores líderes para encaminhamento para encaminhar o requerimento, nós passamos a palavra a favor o deputado Fred Costa. Deputado Ottoni Moura de Paula. Deputado Reginaldo Lopes, deputado Alencar Santana. Deputado Eli Borges caminhar contrário, não há deputados para encaminhar ao contrário. Para orientação de bancadas. Vamos já ter o painel, Como orienta o bloco União PP Federação PSD Cidadania. União sim, União sim, o bloco sim, Bloco que começa com MDB, PSD, republicanos e podemos. Como orienta como orienta o PL partido liberal. Partido liberal.

É sim, digníssimo presidente, eu quero dizer também, que, eu hoje, fiz BO na polícia legislativa, porque na rede social tem vídeo, aonde 1 influencer, aonde é Feli, a página dela tem milhão e 200000 seguidores, disse que o sonho dela, é ver deputado do PL, sendo carregado no portamalas do carro, depois fuzil na cabeça, pra votar obrigado, sob pena de morrer, assinar essa PL 6 por Isso é absurdo. Eu atentado a desrespeito aos deputados, e entrei com 1 ação na área cível e na área crime, porque não podemos permitir esse desaforo, esse desatino contra os parlamentares do PL. Muito obrigado, nobre presidente. Ok, orientação.

PL assim como orienta a federação PTPC do PTV. Orientar a pergunta. Verdade presidente.

Nós não temos nada contra a urgência, mas no ponto de vista do mérito, nós gostaríamos de ver, analisar com mais devagar, para saber se essa extensão do conceito de grupo econômico acaba por ser ferir os direitos trabalhistas. Porque aqui se trata de de regras, alterar as regras sobre as leis sociedade anônima de futebol. Aqui sobre propriedade intelectual, participação em outra sociedade, constituição, enfim, 1 série de normas na nesta perspectiva. Agora precisamos analisar com mais detalhe se não haverá qualquer tipo de ferimento ou de ataque a direitos trabalhistas. E em princípio não temos nada contra a aprovação da urgência, mas com o compromisso de 1 apreciação mais aprofundada sobre o método. E por fim dizer que que não me venho aqui defender terrorista, porque nós já sofremos 4, 4 tentativas de de de 4 atentados neste país, todos eles a partir da lógica que ficou, apenas conclui presente, apenas Nós estamos encaminhando a votação. Normalmente eu abro claro a palavra pra todo mundo agora, não vamos passar de minuto quando temos outro

Quando na realidade nós estamos encaminhando. Eu vou abrir 30 segundos pra vossa excelência pra concluir por favor. Apenas.

Presente pra dizer que não há lobo solitário nas tentativas de atentados contra a democracia. Nós tivemos atentado durante a diplomação de Lula, tivemos atentado no dia 24 de dezembro com o caminhão cheio de bombas, o atentado do dia 8 de janeiro e agora do último dia 13. Portanto há alcatéia, que busca corroer e atacar a democracia nesse país. Com relação a essa urgência somos favoráveis. Ok. Logo hoje. Favorável como deputado

Daniel, pro bloco do MDB PSB Republicanos Podemos. Senhor presidente.

O bloco orienta o voto sim ao requerimento. Aproveitar esse momento pra falar e agradecer e parabenizar a consideração nacional dos municípios, que hoje reúne os prefeitos do sudeste, mais precisamente os prefeitos do Espírito Santo, que estão hoje em Brasília. Novos gestores discutindo as políticas públicas voltadas pelo municipalismo. É no município que a vida acontece, é no município em que tem que ter mais recursos, e a Confederação Nacional dos Municípios tem feito grande trabalho, dedicado às cidades brasileiras e de forma especial, nessa data e na data de amanhã está recebendo os capixabas, os prefeitos eleitos de primeiro mandato, e que estarão agora discutindo políticas públicas, e as novas modalidades de repasse do governo, e recursos cada vez para atender as cidades capixaba e é o registro que eu gostaria de. Ok bloco 5.

Como orientar o PSB? Orientação do PSB. Senhor presidente.

Nós encaminhamos sim para a Rússia e no mérito nós discutiremos depois. Nosso companheiro bandeira de Melo tem algumas observações a fazer sobre o projeto. Ok deputada.

Marta encaminha portanto pelo PSB sim como encaminha como orienta a Federação Pessoal Rede

Presidente, nós precisamos melhorar a governança, o modo de gestão das sociedades anônimas do futebol, isso é verdade, mas nós vamos orientar não porque temos preocupação com relação à lógica de fiscalização, de transparência, e 1 preocupação ainda mais significativa, prejudicar trabalhadores na hora, por exemplo, de cobrar os seus direitos e até mesmo dívidas, que eles têm direito de receber. Então, para debater melhor, é melhor trâmite legislativo mais adequado, não vendo a necessidade de regime de urgência. Tem avanços que precisam ser considerados, a governança das SAFs precisa de mais eficiência, mas pensar na hipótese de prejudicar trabalhadores na hora de cobrar os seus direitos, pra nós do PSOL é muito caro, e por isso preferimos debater com mais calma, e não em regime.

Pastor Henrique Vieira, encaminhando o a orientação, não. Como encaminha, como orienta a representação do novo? Orientação sim, presidente. Orientação sim, como orienta maioria. A próxima maioria. Como orienta minoria? Oposição, posição, senhor presidente, oposição.

Sim, ok. Eu gostaria de falar aqui também que eu ouvi 1 deputada falando que não há lobos solitários em atentados contra a democracia. Mas é engraçado que quando houve o atentado do Adélio contra o então expresidente, o então presidente, candidato a presidente, Bolsonaro, ninguém fez essa relação, ninguém considerou que ele pudesse estar envolvido com outras pessoas que pudessem estar financiando o seu ato contra o então candidato à presidência Bolsonaro. Eu acho que é muita desonestidade intelectual, é canalhice. Tentar associar 1 pessoa que foi filiada ao PL em 2020 quando Jair Bolsonaro sequer pensava em se filiar ao PL. E naquela oportunidade o PL era coligado ao PDT, partido de esquerda que é ligado ao governo Lula. Karina, nós vamos chegar se chegar em 400

Minoria. Ok, desculpe. Minoria. Como orientar orientar minoria? Presidente, a minoria vai

Sim. No entanto, eu queria só fazer registro aqui. Eu fiquei 28 anos na polícia militar, cheguei ao posto de coronel. Eu não conheço nenhum golpe de Estado que não tenha arma ou a participação das forças armada. Assim também como não conheço nenhum terrorista que faz terrorismo usando fogos de artifício. Fizeram atentado quando o ministro se encontrava no interior do prédio. Na verdade, o suicida jogou a bomba, alcançou mais aquela estátua da liberdade, o atentado a estátua da justiça. Nada mais do que isso. Absurdo essas narrativa construída pela esquerda, com o propósito de querer jogar a culpa na direita. Então senhor presidente, essas narrativas vão tudo por água abaixo. Fizeram a narrativa que o cara era do PL, foi do PL, quando Bolsonaro nem sequer era do PL. Ok.

Vamos conferir, por favor. Só concluir. Então, depois

Descobriram que o cara quando era do do PL Bolsonaro não estava no PL, aí a mídia muda a sua narrativa. Portanto, mais 1 vez quero dizer, atentado tem que ser contra a pessoa diretamente, e o golpe de estado tem que ter a participação das forças armadas e de 1 liderança. Casos que nunca aconteceu nos casos citados pela esquerda. Obrigado.

Alberto Fraga, como encaminha a maioria, maioria e governo? Maioria. Maioria.

E o governo encaminha sim senhor presidente e eu quero saudar também desse plenário a reunião dos prefeitos que se realiza aqui em Brasília dos novos eleitos almocei com a parte significativa da bancada de prefeitos da Bahia e como coordenadora da bancada, afirmei a parceria da nossa bancada com estes novos prefeitos. Muito obrigado. Ok.

Deputada Lidice da Mata, aqueles que foram pela aprovação do requerimento permaneçam como se acha. Portanto, o voto contrário da bancada do PSOL, ok? É isso. Eu consulto o plenário no próximo requerimento, que é o requerimento número 44 90. Se existe acordo dos senhores líderes, para que nós possamos votar essa matéria. O requerimento 4490 de 2024, que é o projeto de lei número 3467 2024, do Tribunal Superior do Trabalho, que dispõe sobre a transformação dos cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da região 15, sem aumento de despesas. Os líderes concordam? Ok. Para encaminhar a favor deputado Altineu Cortez, deputado Reginaldo Lopes, deputado Alencar Santana. Orientação de bancadas. Como orienta a bancada do União pés Federação cidadão da Silva Ok volta assim ok ótimo é que são tantos partidos aí que nesse bloco né que é o maior bloco da casa. O bloco MDB PSD republicanos e podemos. Senhor presidente,

MDB, PSD republicano e podemos, orientase. Senhor presidente, quero aproveitar esse momento agora para parabenizar nesse dia 18 de novembro, todos os conselheiros tutelares do nosso país, do nosso imenso Brasil, esses guerreiros que se levantaram como anjos para guardar os direitos das nossas crianças e dos nossos adolescentes. Parabéns a todos os conselheiros tutelares pelo trabalho belíssimo que eles têm feito, alguns arriscando a sua própria vida para proteger as nossas crianças e os nossos adolescentes. Nesse dia de hoje nós queremos parabenizálos, em especial eu quero parabenizar a nossa querida conselheira Paloma Fernandes de São Gonçalo, pelo seu belíssimo trabalho. Viva o conselheiro tutelar. Ok, como orienta

L. Eu eu digo nisso presidente

O PL orienta sim, é 1 proposição do nosso líder Altineu, e a proposição não prevê aumento de despesas, o que é muito bom. Então, digno o presidente Gilberto Nascimento, o PL orienta sim. Ok.

Do Bibu Nunes, como orienta a federação PTPC do BPV? Você tira a moça aqui falando

De cargos não ocupados, para que 1 parte dele seja ocupado por cargos comissionados, ou seja, nós temos cargos efetivos, 1 parte será ocupadas por juiz, e os juízes, juízes que ocupam estas mesmas vagas, e a outra seriam de cargos comissionados. Nós já tínhamos projetos aqui semelhantes a esse, em vários momentos. E 1 das coisas que nós queremos discutir no mérito, é que essas funções comissionadas, é que esses cargos comissionados, eles sejam ocupados por servidores de carreira, porque isso foi conquistado em outras proposições semelhantes a essa que esta casa acabou por deliberar acerca dela. Nós temos hoje, aumento de 55 para 70, que sequer do dos cargos desembargadores de trabalho, e você tem 25 cargos vagos de juiz substitutivo, que seriam transformados nesses cargos desembargadores. Nós não temos nenhum problema com relação a isso. Agora gostaríamos de assegurar que os cargos vagos, que serão transformados em cargos comissionados, que eles possam ser ocupados todos eles por servidores e servidoras de carreira, como já foi feito em outras proposições. E também se assegurar aqui, portanto, que os servidores do tribunal sejam valorizados. OK deputada Érica Kokai, como

A federação PTPC do PTV. A a vossa excelência encaminhou pelo pela federação, ok. Como encaminha o orienta o PSB? PSB seu.

Oriente, tratase de transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Fazemos isso por considerar justo, por ter a convicção de que não aumenta despesa que valoriza o servidor mas também é faço a pedido do deputado Jonas Donizetti prefeito exprefeito de Campinas e colega nosso que não podendo estar aqui, defenderia isto que beneficia a a também a cidade, a justiça de Campinas. Ok? Vamos.

Como orienta o a federação pessoal rede?

Presidente, a Federação Pessoal Rede orienta sim, tratase de cargos que estão vagos, portanto ocupálos significa em tese facilitar e garantir o acesso ao direito à justiça, que é algo fundamental. Considerando que não há aumento de despesas, dá mais tranquilidade. E quero registrar a preocupação apontada pela deputada Erika Kokai, de que esses cargos comissionados possam ser direcionados aos servidores de carreira. Acho que isso valoriza estes servidores e garante 1 composição ou critério mais técnico na hora de escolher esses servidores ou esses funcionários para ocupar esses cargos. Então, por essa razão votamos favoravelmente.

Como orienta a representação do novo? Novo orienta não presidente. Novo orienta não. Como orienta a maioria? Voto sim senhor presidente, maioria voto sim, vota sim. Ok governo vota sim, oposição e minoria. Oposição e minoria, aqueles que foram pela Minoria. Minoria. Não, a minoria vai

Então que tem 1 certa discussão, então somos democratas. Grato o nome presidente. Ok deputado

A oposição como orienta? Ok? Aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se acham tendo permanecido portanto, está aprovado o requerimento 4 4 9 0 de 2024. Vamos nesse momento tem pedido de da liderança do governo, vamos ouvir então deputado José Guimarães, tem vossa excelência a palavra. Presidente, só só pra saber Senhor presidente.

Deputado Glauber. Só aumentando aqui o som pouco. Ok, o ministro. Aumente o som deputado Glauber, por favor. Presidente, só só pra saber, ainda temos quantos requerimentos pra apreciar? Requerimento já não temos mais. A PEC 5 entra no dia de hoje em votação? A PEC 5

Há 1 reunião inclusive agora do do partido dos trabalhadores que estão discutindo exatamente esta matéria. Pelo número de deputados que nós temos em plenário que já são só são 329, eu estou achando alguma dificuldade em colocála em votação hoje, até porque nós somos de quórum qualificado de 308 votos, não é? Então, não tenho certeza ainda deputado Glauber, vamos ver, Chegamos aí aos 400 e o PT realmente resolveram estar também todos votando com a discussão já terminada, nós colocaremos em votação, caso contrário, não faremos isso. É a única.

Era da pauta que falta para o dia de hoje sim a última matéria falta do dia de hoje nós temos aqui 1 outra matéria que tinha expectativa mas não vem ainda do Senado nós temos ainda 1 matéria que a relatora é que o relator pediu adiamento e temos outra matéria que

Relator seria o deputado Ariel Machado que ainda está preparando relatório, então seria a última a última matéria de hoje. Obrigado. Logo que terminarmos a palavra do líder em assim acontecendo, nós vamos voltar aos deputados que haviam se inscrito para poderem fazer os seus pronunciamentos, ok? Mas estaremos encerrando então a ordem do dia. Presidente, só pra Vamos ouvir o deputado Zé Guimarães? Sim sim. Só pra informar

Glauber que nós solicitamos, a direção da mesa presidente, que essa matéria Nós temos deputado à tribuna e eu gostaria que todos prestem atenção por favor. Deputado pastor. Pois não presidente, nós já solicitamos que essa matéria, Glauber, não entrasse na pauta de hoje porque ainda não há consenso sobre ela. Portanto, além do quórum estar muito baixo, nós encaminhamos pela liderança do governo o pedido de retirar de pauta esta matéria para discutirmos daqui até amanhã, enfim, por isso que também ela não entrará na pauta. Mas a minha fala senhor presidente, senhoras e senhores parlamentares, aqueles que nos acompanham pela TV Câmara, é para falar de evento que está marcando hoje o mundo, que é a cúpula do G 20, liderada pelo presidente Lula, que se reúne nesse momento no Rio de Janeiro. Não é fato trivial. Ou não é algo de menor relevância para o Brasil. Porque depois da vitória triunfal do presidente Lula, à presidência da república, conferida pelas urnas e pela democracia brasileira, a soberania nacional foi resgatada. O Brasil foi reposicionado na geopolítica internacional com 1 política externa ativa e altiva. Hoje o Brasil preside o G 20. Vários chefes de estado, das maiores economias do mundo, veem no Brasil. Esse grupo das maiores das 20 maiores economias do mundo, enxergam, veem no Brasil o ambiente propício para pactuarmos algo que o G 20 está nesse momento, encaminhando para o mundo, que é aliança global contra a fome e a pobreza. Este fato, deve merecer desta casa, toda a atenção, e sobretudo a comemoração, porque o Brasil nesse momento no Rio de Janeiro, presidindo a culpa do G 20, faz com que o mundo coloque na agenda política internacional o combate à fome e à pobreza. Esse evento do Rio de Janeiro, esse magnífico fora do Rio de Janeiro, ele diz bem do protagonismo que o Brasil exerce hoje no mundo, como eu disse 1 política externa altiva e ativa, que dá ao Brasil a condições de encaminhar globalmente, os temas que nós consideramos que é fundamental ser enfrentados na economia brasileira, no mundo de hoje. E o combate à fome e à pobreza. É 1 agenda internacional, e que portanto, esse pacto que foi assinado pelas 82 economias do mundo, os vários chefes de estado, já há 1 adesão de 82 nações, que querem incluir na agenda política internacional de seus países e nos fóruns mundiais, a aliança global contra a fome e a pobreza. Essa que é 1 agenda prioritária do nosso governo, do governo do presidente Lula, que desde o primeiro momento, desde o primeiro governo, nunca deixou de colocar na agenda do Brasil, a necessidade de retirar milhões e milhões de brasileiros e brasileiras da condição de pobres, especialmente os pobres da periferia, os pobres do Nordeste, que passaram a ser agentes inclusivos daquilo que é produzido, dos bens materiais produzidos pela economia brasileira. Portanto, é o evento extraordinário que o Rio de Janeiro cedia nesse momento. E para se ter 1 ideia, não é pouca coisa as 2 maiores economias do mundo estarem presente no Brasil. Só quem não tem compromisso com a justiça, com a democracia, não tem compromisso com a nossa soberania, Podem, só quem não tem é que esse compromisso que pode fazer alguma algum alarde ou algo para condenar aquilo que está sendo chancelado pelo mundo, essa agenda que o presidente Lula hoje exerce o seu protagonismo na culpa do G 20. Ao lado da culpa do G 20, também nós tivemos 2 outros momentos importantes. Aconteceu aqui nesta casa, a cúpula do G 20, dos presidentes, do P 20, dos presidentes das maiores economias do mundo, que também discutiram e aprovaram aqui neste plenário Ulisses Guimarães, também nessa mesma linha, ao compromisso dos presidentes dos parlamento desses países, o compromisso no combate, na agenda de combate à fome e à pobreza. Também, é importante destacar, que a culpa do G 20, lá paralelamente é o que aconteceu com as economias mais ricas do mundo. Foi realizada a culpa, vamos dizer assim, o evento social que mobilizou centenas de milhares de pessoas no Rio de Janeiro para construir 1 agenda própria, para pressionar o próprio G 20, as maiores economias do mundo, na questão dos direito, na luta por direitos, na luta para discutir a questão da jornada de trabalho e todos os demais temas que fazem parte hoje do novo mundo do trabalho. Esse evento social realizado no Rio de Janeiro. Diz bem, ao tempo que as maiores economias do mundo discutem 1 agenda e há necessidade de financiamento de políticas públicas para enfrentar a a fome e a pobreza, nós tivemos também, vamos dizer assim, o evento social que marcou a agenda social dos movimentos sociais, lideranças e muitos daqueles que têm efetivamente compromisso com a justiça social no nosso Brasil. Foi, portanto, 1 mobilização importante, de mulheres, trabalhadores e trabalhadoras, onde colocaram a questão da sustentabilidade ambiental, e a questão climática, no centro dos debates que o Fórum Social, que esse evento social realizou também lá no Rio de Janeiro. Vejam que há 1 síntese ao tempo que os presidentes das 20 maiores economias do mundo, realizam evento, constrói a sua agenda, também os movimentos sociais constrói 1 pauta própria de mobilização, de organização, EAEA ela integrada, todo o compromisso do nosso governo, do governo democrático eleito pelas urnas, do presidente Lula, para fazer com que essa agenda adquira dimensão internacional, como foi o documento assinado já por 82 países, aderindo ao pacto contra a fome e contra a pobreza. É importante senhor presidente, é fato inédito do Brasil, e o que o presidente não está fazendo nesse momento no Rio de Janeiro. E o coroamento será na próxima quartafeira, o presidente Lula retorna a Brasília amanhã à noite, já na quartafeira recebe o presidente chinês, o Xi Jinping, que vai estabelecer e assinar vários contratos e memorandos e acordos internacionais para cada vez mais fortalecer a economia dos países emergentes como o Brasil. A China A China hoje é dos principais parceiros comerciais do Brasil. E nós precisamos fortalecer cada vez mais, os laços comerciais de parceria, de compromissos éticos e econômicos para junto nós vencermos a fome e a miséria no nosso Brasil. Portanto, viva o G 20, o grupo das maiores economias do mundo, também presidida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Muito obrigado, senhor presidente.

Deputado José Guimarães deputada nós ainda temos escrito anteriormente vossa excelência terá palavra também mas anteriormente o pastor Henrique Vieira pela pelo PSOL, federação PSOL rede. Ok. Deputado, pastor Henrique Vieira, tem vossa excelência a palavra.

Boa noite a todos e todas. Quero falar sobre a PEC 5 ou a PEC do Crivella, que é do grupo do Macedo e por aí vai. Primeiro, a constituição federal já assegura imunidade tributária para entidades religiosas, e nós defendemos isso. Imunidade tributária para patrimônio, renda e serviços relacionados às finalidades essenciais destas entidades religiosas. Por que essa imunidade já prevista na constituição é justa? Porque isso impede o Estado de usar o seu poder de cobrar impostos para intervir interditar ou limitar o exercício à liberdade e à crença religiosa. Então esta imunidade tributária já existe, a liberdade religiosa está garantida em nosso país. A PEC do Crivella não é sobre culto, não é sobre fé, não é sobre serviço essencial à prática da fé, é sobre outra coisa que nada tem a ver com isso. Esta PEC propõe 1 expansão desta imunidade tributária para aquisição de bens e serviços que possam ser necessários à formação de patrimônio e geração de renda destas entidades religiosas. Basicamente, é 1 expansão muito inconsequente, que vai gerar 1 espécie de cashback, ou de crédito tributário, quando 1 entidade religiosa compra bens e serviços que podem não ter relação nenhuma com o serviço religioso e a prática da fé. Lembrava de exemplo que o deputado Glauber deu semana passada de a compra de jatinho. Queria que fosse exemplo imaginário, mas tem super pastores aí, riquíssimos, enquanto a base religiosa, inclusive evangélica, é de gente simples, pobre, trabalhadora e honesta, inclusive com muitas pequenas igrejas servindo ao nosso povo. Crivella e Macedo são outra coisa que nada tem a ver com isso. Então por exemplo, ah precisamos de jatinho. Jatinho custa milhão de reais. Ao fazer essa compra, por meio dessa PEC, tem retorno, crédito tributário. Se a alíquota de consumo é de 30 por 100, 300000 volta para o bolso dessa liderança empresária religiosa. Gente, isso tem a ver com negócio, isso tem a ver com lucro, isso tem a ver com outros empreendimentos que nada tem a ver com a natureza legítima das expressões de fé no plural em nosso país. Esta PEC não tem a ver com o serviço religioso e liberdade religiosa são negócios de fé de gente.

A próxima daqui pouco vai ser a deputada Bia Kiss, que vai falar pela minoria, tá, mas antes eu quero declarar encerrada a ordem do dia e parabenizar todos os deputados por estarem aqui trabalhando para que nós tivemos as matérias de hoje aprovadas, ok? Muito bem. Muito bem. Muito bem. Muito bem. Muito bem. Muito bem. Então vamos agora continuar com a comunicação de líderes. A próxima líder escrita deputada Bia Kiss. Deputado Zé Elton também está escrito ali.

Deputado,

Senhor presidente e colegas. O momento é de extrema gravidade, aqui no Brasil, quando a gente pensa, que se diz que a gente vive num país democrático. Amanhã nós vamos. Eu acabei de chegar dos Estados Unidos onde estive missão oficial, estive primeiramente convidada numa Hotmart participar da contagem lá, dos votos, acompanhar a contagem dos votos da eleição americana, e felizmente, o mundo livre respira, respira com a vitória de Donald Trump. O clima nos Estados Unidos já mudou completamente. Nós estamos vendo, que aquelas arbitrariedades, aquela agenda wowke, vai perdendo força, de 1 maneira que dá prazer a gente de ver. As pessoas comuns, as pessoas que não querem saber dessa agenda ou outra de doutrinação de criança, imposição de ideologia de gênero para pequenas crianças, mudança de sexo sem o consentimento dos pais, censura, as pessoas de bem não querem isso, não querem violência, não querem furtos, sendo tratados com normalidade, como era na Califórnia. 900 dólares de furto estava tudo certo. Até a Califórnia teve diversos condados que votaram no candidato republicano, e mudou essa legislação. A verdade é que a esquerda, onde pisa, causa destruição, decadência. E lá nos Estados Unidos agora com essa mudança, a gente já respira novos ares. E a gente tem esperança sim que novos ares também possam vir a ser respirados neste Brasil. Porque nós lutamos muito pela liberdade, pela ordem, pelo devido processo legal. Só que antes, todas as atrocidades e abusos que aconteciam aqui, recebiam o aval dos Estados Unidos, mas isso vai mudar a partir de 20 de janeiro. E os abusos terão que ser contidos não porque haja qualquer interferência em soberania nacional, não. Porque por exemplo, eu estive na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. E essa comissão tem virado as costas aos as inúmeras denúncias de violações de direitos e garantias, daquelas garantias previstas não só na nossa constituição, mas no pacto de São José da Costa Rica ao qual o Brasil se submeteu, se sujeitou, sendo signatário. E, nunca houve 1 providência tomada, embora pululem as denúncias, são inúmeras, de fatos concretos. E agora nós temos 4 deputados americanos, que já oficiaram essa comissão interamericana de direitos humanos, cobrando providências que eles deem em andamento as denúncias feitas pelo Brasil, ou poderão sofrer cortes de recursos, porque são os Estados Unidos responsáveis por 50 por 100 do orçamento daquela comissão. Então as coisas irão andar dentro da lei, dentro do devido processo legal, que hoje infelizmente no Brasil a gente não pode mais reconhecer. Só citar aqui, tuíte do Leandro Russel, 1 1 postagem dele no x, que eu faço questão de ler aqui. Não recebeu atenção devida à revelação da Folha sobre o encontro de Lula com o PGR, o diretor da PF e ministros do Supremo na última quartafeira. O jornal sugere que as autoridades estariam reunidas para tratar do inquérito sobre o golpe, Quimiro o expresidente Bolsonaro e vários dos seus principais aliados. Da matéria abre aspas, em resumo, o encontro na Alvorada teve como anfitrião o principal adversário político de Bolsonaro na atualidade, Lula, e contou com as presenças do chefe da corporação que comanda as investigações policiais contra ele, Andrei, e o responsável por analisar a conclusão dessas investigações, e decidir se as arquivo oferece denúncia à justiça, e por fim, o juiz responsável pela sentença, Moraes. Segundo a matéria, ninguém dos presentes respondeu, pergunta sobre o motivo do encontro. 1 das bases de qualquer regime político livre, é a separação dos poderes. E mesmo no Judiciário, é necessário que haja distância entre a atuação da polícia, do Ministério Público, especialmente dos julgadores, para que se evite a instrumentalização das instituições com fins de perseguição política dos opositores. Aparentemente, não há mais separação alguma entre executivo e judiciário. E nem, entre a polícia, o MP e o juízo. Em outras palavras, não há o menor resquício de devido processo legal. Como alguém pode arrogar a defesa da democracia, enquanto não enxerga nenhum problema nesta infindável lista de abusos e arbitrariedade? É muito claro o que está escrito aqui. É lamentável pra qualquer que defenda a democracia e o devido processo legal enxergar o que acontece hoje no Brasil. Esperamos sim, que esse cenário mude. Porque as autoridades competentes, deputada Mayra, irão tomar as providências e não irão mais se aliar e concordar com censura, quebra de imunidade parlamentar e tantas outras violações, perseguições políticas. O Brasil também irá mudar, porque nós não iremos desistir de lutar. Todos os dias. E pra completar, não tem como a gente não citar o evento lá no G 20, no painel, da primeira dama. Fica 1 pergunta, ela pode ser chamada de primeira dama? Alguém que se comporta da maneira como ela se comportou? Ofendendo, xingando, usando palavras chulas, para se referir a Elon Musk. Futuro integrante do governo eleito dos Estados Unidos. Acho graça de quem diz que defende a democracia ainda aplaude essa atitude, e aplaude e concorda com o que está acontecendo na Venezuela com a fraude. Com a descarada fraude nas eleições na Venezuela. Senhor presidente, peço que as minhas palavras reverberem dar voz pro Brasil, apesar da rouquidão também nos meios de comunicação da casa. Pode faltar voz, mas não falta coragem, não falta determinação. Pra. Ok

Deputada Biaquices e agora nós vamos então ao líder. Ao líder do União, deputado Zé Neto, lá do nosso Goiás. Temos vossa excelência pra deputado Zé Neto.

Presidente, muito obrigado por esse espaço tão precioso, do meu partido União Brasil. Eu estou nessa tribuna, para honrar o nosso partido União Brasil, para honrar o nosso estado de Goiás, e para honrar o Brasil. Eu quero, nesta noite, falar de vários projetos, e 2 projetos desta casa, que estão paralisados, parados, prejudicando os municípios de todo o Brasil, e também, outra outro PL, prejudicando 4 estados da federação. Primeiro, o meu estado de Goiás. Prejudicando o estado do Rio de Janeiro. Prejudicando o estado do Rio Grande do Sul. Mas prejudicando também o estado dos meus antepassados, dos meus familiares, que é o estado das Minas Gerais. Primeiro senhor Presidente, eu estou aqui com requerimento de urgência. Esse requerimento de urgência, ele requer a assinatura de todos os líderes, ou da maioria, 257 votos, no PLP, 120 e de 2024. O que fala esse PLP? É 1 grande luta do governador nosso de Goiás, Ronaldo Caiado. 1 luta minha neste parlamento, 1 luta do presidente do senado, Rodrigo Pacheco, 1 luta do povo carioca da deputada Jandira Pegali, e também do Rio Grande do Sul, que é a renegociação das dívidas. O endividamento do nosso estado de Goiás, deputado Grauber, o endividamento do Rio de Janeiro, é 1 dívida impagável. O endividamento, de Minas Gerais, e do Rio Grande do Sul. E vou falar, que esse projeto, esse PLP, ele já foi aprovado pelo Senado da República, negociado no Ministério da Fazenda, negociado na presidência da república, é projeto que já foi aprovado também na CCJ, só falta agora, e eu quero fazer apelo para todas bancadas, principalmente no estado de Minas Gerais, do estado do Rio Grande do Sul, que está em situação de penúria, devido à questão climática que aconteceu naquele estado, o sofrimento do povo gaúcho, o endividamento do estado do Rio Grande do Sul, e também do Rio de Janeiro. Que todos os líderes pudesse fazer pedido, e eu farei pessoalmente ao nosso presidente Lira, Arthur Lira, para que ele possa colocar esta matéria em votação. Já passou pela CCJ, agora falta apenas que ele indique o relator aqui no plenário. E nós vamos discutir o endividamento desses 4 estados da federação. São juros e mais juros, 1 verdadeira geotagem, é impagável. Deputada Sâmia, esses projetos desaprovados, o teto poderá ser furado nesses estados, podendo ter investimentos em escola em tempo integral, foi negociado na presidência da república com o Ministro da Economia Fernando Haddad. O Estado poderá, e tem dinheiro em caixa, todos os estados, fazer investimentos, Investimentos é a palavra da educação em tempo integral. Os estados poderá fazer investimentos na saúde, investimentos na questão climática, investimentos também na infraestrutura, na construção de novas pontes, rodovias, duplicação de rodovias, investimento para o crescimento de 1 nação e dos estados. Então eu quero fazer apelo a todos os parlamentares para nos ajudar, colocar essa matéria em votação em plenário, porque essa esse PLP ele é importante para os 4 estados da federação, mais endividados. Vou dar exemplo, o nosso estado de Goiás, Hoje, nós temos o endividamento de 23000000000, sendo que, a dívida real hoje, e o senador, aliás o deputado federal, o ministro Mauro Benevides, deputado federal, ele sabe o que é o endividamento, o que que é a geotagem, que é juros sobre juros. O estado de Goiás, cai o seu endividamento, de 23000000000 para 11000000000. Quer dizer que, 25000000000, só de juros da geotagem, porque é juros sobre juros. Este é projeto. O outro projeto, deputado Mauro Benevides, é outro projeto importante para os municípios. Está aqui, também, 1 PEC, que foi aprovada pelo Senado da República, é a PEC Mauro Benevides, que dá o direito, os municípios agora endividados, os próprios prefeitos, não tem como pagar INSS, pagamento FGTS, e também o que é mais grave os precatórios. Vossa excelência sabe muito bem, a questão dos precatórios. Aprovando essa matéria, basta também, esta essa emenda à constituição número 68 de 23, que foi também aprovada no Senado da República. E aqui eu quero fazer apelo também, ao presidente Arthur Lira, e aos líderes de partido. Que ele possa designar 1 comissão especial, para essa comissão especial debater, votar esse, eu já pedi também, a inclusão na pauta, debater esta PEC, que vai aliviar os cofres de todos os municípios do Brasil. Prefeitos entrando com prefeituras endividadas. E aqui eu faço apelo, para que todos os prefeitos, federações, para que o Conselho Nacional dos Municípios, possa comparecer a este parlamento, a semana que vem, fazendo aqui apelo para cada parlamentar do seu estado. Porque nós representamos os estados. Nós representamos os municípios. E hoje, há 1 verdadeira sangria dos cofres públicos. Então eu quero, nesta noite, fazer esse pedido ao parlamento brasileiro, à Câmara Federal, que possa apreciar ainda, não podemos entrar de recesso sem votar a PEC 66. Não podemos entrar de recesso, sem votar o PLP 120 e de 2024. E é pedido que eu passo a todos os vereadores do Brasil, que venha para Brasília, aos nossos prefeitos, mas o apelo mesmo é para os deputados. O Senado já votou as 2 matérias, já foi muito bem analisado pelo Senado. Agora, chegou o momento da Câmara Federal votar o PLP 120 e e votar a PEC 63, que fala, do intuito de fazer a renegociação de todos os 4 estados da federação. Do meu estado de Goiás, do estado de Minas Gerais, do estado do Rio Grande do Sul, e do estado do Rio de Janeiro. Essa esse essa PEC 66, ela é importante para mudar e para dar aos prefeitos novo fôlego de gestão, para que o ano que vem já comece renegociando as dívidas e trabalhando na saúde, na educação, na infraestrutura de seus municípios. Senhor Presidente, eu peço para incorporar mais 3 minutos que eu tinha, a minha inscrição em breves comentários por favor. Ok. Comunicações. Então senhores parlamentares, é este o meu pronunciamento nessa noite. Pronunciamento, eu fiz apelo ao nosso líder, Elmar Nascimento, líder competente, líder que é municipalista, todo cidadão, todo parlamentar que tem compromisso com o municipalismo, ele tem compromisso com esse com essa PEC e também com esse PNP, porque vem mudar a situação de 4 estados da federação Daqui meio. Que poderão ter, tem dinheiro em caixa e poderá fazer investimentos em 4 áreas essencial na vida do cidadão, porque o cidadão na verdade ele não mora na União, ele não mora no estado, ele mora no município, então nós temos que fortalecer o municipalismo. Eu estive há alguns anos, na Itália, e pude ver, deputado Bigo Nunes, o quanto que na Itália o governo central disponibiliza recursos para que municípios possa construir estradas, viadutos, e muito mais, a infraestrutura daqueles municípios. É o que nós queremos para o nosso Brasil. Menos Brasília, menos Brasília e mais Brasil, interior do Brasil. Eu encerro a minha fala, iria falar também sobre a a PEC de 6 por senhor presidente, mas vou deixar para fazer o pronunciamento. Eu já assinei a PEC 6 por Né? Chegou o grande momento da discussão. Esse é debate muito maior, a minha preocupação com os trabalhadores, mas a minha grande preocupação com os empresários. Então vamos debater esse assunto aqui, não tem nada acabado, nem o debate foi iniciado, é preciso de mudar essa situação do Brasil porque a carga tributária é muito alta. Quando você contrata trabalhador para a sua empresa, esse trabalhador custa o dobro para o empresário, o empresário paga o trabalhador, e paga o dobro de impostos para os governos municipais, estaduais e para o governo federal. Então temos que diminuir o tempo da carga de serviço, discutirse aqui, se será, se será 4 dias, se será 4 horas, 2 horas, 7 horas é o debate, está livre. Ok deputado, encerrou.

Pedido de vossa excelência será divulgada em todos os órgãos de comunicação desta casa. Nesse momento, deputada Érica, vossa excelência está inscrita como pra falar pela maioria, é isso? Ou vossa excelência vai falar nos seus 3 minutos? Pela maioria. Então nós vamos primeiro ouvir, nós vamos até Santa Catarina ouvir a deputada Júlia Zanata por 3 minutos, e aí voltamos com a com vossa excelência pela maioria, okay? Deputada Júlia Zanata, tem vossa excelência, e quando deputada vai à tribuna, deputado Farurou pediu minuto lá no nosso Paraná. Tenho vossa excelência palavra deputado Farro.

Senhor presidente, olha eu quero chamar atenção, no Brasil nós vivemos 1 democracia. A cada 10 palavras que os ministros do STF falam, 9 é democracia, só que a verdade a realidade é bem outra, tá? Nós nós estamos caminhando a passos largos para se transformar num narcoestado, 1 volante do exército 1 obrigada paraquedista do exército foi atacada por traficantes na Cidade de Deus no Rio de Janeiro, com tiros de fuzis. E precisaram pedir apoio pra Polícia Militar. Por quê? Porque eles têm medo de reagir e ser responsabilizado. Policial esses tempo matou acidentalmente 1 criança, ficou 5 anos assombrado gastando dinheiro com advogados, graças a Deus foi absolvido, mas o Ministério Público vai recorrer, e advogado ligado aos direitos humanos falou que o Brasil está indo pro fundo do poço, porque o policial foi absolvido. Traficantes estão deitando e rolando, senhores ministros do STF, senhor ministro Fachin, isso não é democracia, o tráfico de drogas precisa ser enfrentado, eu quero 1 resposta do exército, invadindo as comunidades e matando traficantes. Sargento Faur, força e honra. É verdade, é verdade. Presidente, deputada Juliana, autorizou o minuto se vossa excelência permitir? É o presidente

Fazer o quê lá? Ok, depois deputado Farrua, nós estamos já com a deputada na tribuna, então logo que ela terminar enquanto a deputada Érica Cockai vai à tribuna, deputado Gilberto Cabo Gilberto Silva terá minuto, ok? A Paraíba e o Brasil vão ouvilo. Vamos então agora pro Brasil também que eu vi a deputada Júlia Zanata. Tenho vossa excelência palavra.