COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Bom dia a todos, sou a proteção de Deus em nome do povo brasileiro iniciamos nossos trabalhos. Em apreciação as atas da quinquagésima e quinquagésima segunda reuniões deliberativas extraordinárias da comissão de educação, e da primeira reunião extraordinária da subcomissão do Rio Grande do Sul, em votação às atas aqueles que as aprovam permaneçam como se encontram aprovadas. O expediente são publicado na página da comissão. Emendas da comissão de educação ao projeto de lei orçamentária da de 2025 PLN 26 de 2024, foi apresentada 1 emenda de remanejamento, emenda de número ação OE 0 s 53 aquisição de veículos para transporte escolar de educação básica, caminho da escola o valor que especifica de autoria deputada Soraia Santos e outros, algum deputado deseja subscrever as emendas? Eu irei, Não não é possível a gente colocar todos que estão aqui presentes, subscritos não? Todos os deputados presentes? Sim, mais prático. Vou passar 1 lista presidente Se alguém discorda? Sim. Todos os deputados desejam subscrever o remanejamento, feito pela deputada Soraya? Se sim, a gente subscreve todos e vamos passar 1 lista, ok? Pra subscrever. Em votação sugestão de emenda conforme acordo com os coordenadores de bancada, aqueles que as aprovam permaneçam como se encontram. Presidente, eu gostaria de saber como é que ficou esse

Por favor? Claro. Pode.

Vou pedir pro Marcos Rogério que é o consultor de orçamento, mas antes, só explicar, nós tivemos 1 reunião aqui agora professor Lucena, a respeito da das emendas, nós fizemos por grau de quantidade de autores, essas aqui em específico só foi feito 1 indicação de emenda de remanejamento feita pela deputada Soraia. O deputado Raymond até tinha levantado ponto, se há 4 possibilidades de planejamento né da gente fazer só 1, mas não há prejuízo, porque o remanejamento a própria palavra diz né, tirase de local e colocase em outro então, então 1 a as as feitas as sugestões feitas pelo deputado Soraya foram contempladas e com relação as emendas de orçamento, nós colocamos o requisito de quantidade de autores. Nós não chegamos nela ainda, mas eu vou vou ler aqui, e a deputada Tábata deu 1 sugestão, já que, 1 específico, fazia direcionamento para para apoio à consolidação, reestruturação e modernização das instituições federais de ensino superior, e ela sugeriu o fomento ao desenvolvimento e modernização dos instintos de educação profissional e tecnológica, da educação profissionalizante que nós não estávamos contemplando contemplando ela em emenda, ou seja, nós conseguimos colocar a 20 RP, A0S 53, a 15 R 4 e 20 B 4, em acordo com todos que estavam lá em cima na reunião. E com relação à emenda de remarejamento, como eu disse aqui anteriormente, somente a deputada Soraia fez a indicação e portanto, a gente também aprovou. E com relação as emendas de metas, foram colocadas enviadas 4, 3 do do deputado Edivan e 1 da Rogeria Santos, Contudo a da Rogeria Santos, que é 1 aquisição de veículos, já está contemplada nas emendas da anteriores, né? Então a gente fez a alteração pra contemplar somente as 3 do Idiovan e as acatar as emendas de texto. Presidente, em relação.

Aqui de apropriação, eu fiquei com 1 dúvida. A as que permaneceram foi a 20 RPA0 é 53, a 15 r 4 e a 20 e b 4 Correto. É isso 15 R 4 e 20 e B 4 certo? Correto, correto. Dando dando continuidade aqui então, eu vou pedir pro pro Marcos Rogério consultor pra poder esclarecer pra nós com relação às emendas de remanejamento. Bom dia senhor presidente, bom dia senhores e senhoras deputados e deputadas e demais aqui presentes.

Antes de mais nada né,

Faria de fazer esclarecimento sobre a emenda de remanejamento. Emenda de remanejamento, ela provoca 1 mudança não é quantitativa e sim qualitativa, por quê? Ela não traz novos recursos para a pasta, para o Ministério da Educação. Ela vai trazer por exemplo recurso pra essa aqui do do do transporte escolar, vamos pegar essa como exemplo, mas ela tem que cancelar de outras dotações dentro do ministério, então ela aumenta de lado e retira de outro, né? Então quero deixar isso claro que ela não traz novos recursos, ela vai cancelar de outras. Como por exemplo, essa aqui que foi oferecida a da do transporte escolar, ela está cancelando em outras ações que inclusive vocês estão oferecendo, que é a de apoio à reestruturação dos institutos federais, apoio de reestruturação das universidades federais, o cancelamento também recai sobre construção de creches, escolas infantis, educação infantil, a a de escola de tempo integral, e a 20 RP que é infraestrutura pra educação básica, além de 1 parte ser retirada também da administração da unidade. Então eram essas AAA essa observação, os o esclarecimento que eu gostaria de prestar pra que o senhor antes dos senhores analisem. Senhor presidente.

Deputado Pedro que sai. Então. Wilson Santiago. Santiago. Salva melhor.

A proposição da Soraia que propôs pra transporte escolar agora está ficando mais claro, efetivamente retira, em grande parte daquilo que nos movimenta nessa comissão também, que é, educação infantil, estruturação das escolas técnicas federais, educação integral é o que tem movimentado então eu pessoalmente não tenho como acompanhar essa construção política que está sendo feita aqui. Nós estamos, fazendo 1 movimentação, que se fosse de outra fonte, que fosse de 1 fonte que tem em excesso, que tem 1 fonte que agora eu tirar da educação básica, tirar dos institutos federais, tirar de universidade federal, tirar da educação integral, tirar da educação infantil, não tem presidente como acompanhar 1 construção política dessas. Então eu eu quero Pedro, eu só queria fazer aproveitar dentro da sua fala, e a gente.

Nesse caso eu quero até retirar essa proposta porque não era a redenção. A única a única emenda de remanejamento porque é 1 coisa fora do comum que tem sido 1 luta de todos nós da educação, tem a ver com a questão das altas habilidades que nós aprovamos o ano passado. E aí neste caso porque não adianta cobrir 1 e descobrir a outra, né? São todas essenciais. Então eu queria presidente retirar esta e manter como remanejamento, pelo menos unicamente a de altas habilidades que é acordo ministerial, orçamentário, rubrica já carimbada pra que a gente possa finalmente cuidar dessa classe tão excluídas, entendeu? Ô ô Nicolas. Entendi.

Essa de altas habilidades ela está apresentada aí? Aqui? Tem que ver? Eu não tive acesso a ela agora. Presidente. Senhor presidente, e depois o assessor técnico podia explicar.

Vou com essa segunda proposta da deputada Soraia pra gente votar conscientemente aqui, sem problema nenhum. Está bem, eu só vou confirmar o que

Que não não foi recebido esta, só foi somente essa transformação escolar, eu vou confirmar com a deputada Soraia, enquanto eu passo a palavra pro deputado Santiago né perdão, deputado Santiago. Senhor presidente

Deputada Soraia de fato ela, ela percebeu já que é muito melindroso você retirar dinheiro das universidades, dos institutos federais de educação apesar de ser prioritário o transporte escolar mas nós não podemos descobrir santo e descobrir outro, por esta razão eu quero parabenizála pela sensibilidade de entender que não tem como se aprovar remanejamento tirando de onde não tem o suficiente essa que é a grande verdade, então vamos manter da forma em que está e e encontrar outra alternativa para atender à demanda proposta pela deputada Soraia.

O presidente, até 1 dúvida, nós estávamos assinando a lista de coautoria mas em dúvida a gente pede pra recolher e Eu vou eu vou fazer o seguinte, me parece que não não não não chegou esse pedido de remanejamento, inclusive nenhum próprio consultor teve a teve a condição de analisar porque não chegou esse pedido, né? A gente vai dar prosseguimento às outras emendas de apropriação, e daí a gente retorna enquanto a gente olha olha o de remanejamento, está ok? Vamos seguir pra pra de apropriação que foi a de que foi feita em acordo em reunião. Por acordo foram escolhidos as seguintes emendas de apropriação, emenda número ação 20 RP, apoio à infraestrutura para educação básica no valor que especifica de autoria dos deputados Kim Kataguiri, Pedro Sainzais, sargento Gonçalves, Renata Abreu, Rafael Brito, Tiago Dejoldo, Carla Zambelli, Diego Garcia, Otone de Paula, professora Luciene Cavalcante, Maria Rosa, Soraia Santos, Rogério Rogério Correia, Raymond, Tábata Amaral, Valdenor Pereira, Fernando Mineiro e outros. Eu vou lendo todas as emendas de apropriação e aí a gente essa, vou passar a lista pra poder todos serem coautores caso caso os deputados desejarem. Emenda número 2, ação 0 e 53, aquisição de veículos para o transporte da escolar da educação básica, caminho da escola, no valor que especifica de autoria dos deputados sargento Gonçalves, Rafael Brito, socorro Neri, Tiago de Joaldo, Maria Rosa, Soraia Santos, Zé Vitor e outros. Emenda de número 3, ação 15 R 4 apoio a expansão, consolidação, reestruturação das instituições da rede federal de educação profissional científica e tecnológica no valor que especifica De autoria dos deputados Pedro Gsay, Tábata Amaral, Raymond, Socorro Neri, Rogério Correia, Saulo Pedroso, Valdenor Pereira, Pedro Campos, Fernando Mineiro e outros. Emenda de número 4 ação 20 e B 4, fomenta ao desenvolvimento e modernização do sistema de ensino de educação profissional e tecnológico de autoria dos deputados Henmond, Tábata, Pedro Campos e outros. Os deputados que desejam subscrever as emendas, nós iremos passar 1 lista para que todos sejam também coautores também de todas essas emendas. Em votação em bloco da sugestão de emendas 2, 3 e 4, conforme acordo os coordenadores da bancada, aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Está aprovadas as emendas da comissão de educação a projeto de lei orçamentária para 2025, ficam prejudicadas as demais emendas sugeridas. Gostaria aqui de parabenizar todos os coordenadores que estiveram presentes também na reunião, pra que a gente delimitasse e indicasse isso obviamente passará ainda pela comissão orçamentária, mas é trabalho que tem que ser feito agora a posteriori, irei fazer inclusive o destaque como presidente para que todas as emendas indicadas aqui sejam contempladas e enfim, esse é a nossa missão aqui, tentamos contemplar o maior número e as maiores prioridades que nós temos hoje seja da educação básica seja transporte escolar, também pra educação básica seja no âmbito da educação profissionalizante, tanto no âmbito federal quanto também no âmbito estadual. Quero parabenizar toda a comissão e agradecer ao trabalho aí em conjunto. É só por curiosidade, o valor o valor total das emendas. Não, nós não colocamos aqui o valor total das emendas? Porque são porque são vários valores e o Construó ainda vai fechar nisso pra poder ser enviados. Presidente, deputado Sidney aqui. Deputado Sidney. Posso essa palavra? Com certeza. Primeiro presidente.

Eu quero aqui agradecer a vossa excelência por incluir aqui algo que pra nós é fundamental. E quando eu falo pra nós, eu estou falando dos estados da Amazônia brasileira. Só pra realçar aqui pros colegas, o Instituto Federal de Educação, do Amazonas, através do MEC, construiu camping no município de Iuripé, no Alto Juruá deputada Soraia. A média dessa obra saiu 58 por 100 mais caro que o restante do Brasil, por causa da logística. Porque tem que chegar de barco, balsa. Mais de 25 dias navegando, então, eu quero aqui primeiro, agradecer a vossa excelência e aos meus pares pela inclusão na LDO dessa pauta no que se refere ao custo amazônico, de modo geral pra educação básica. E parabenizar pela pela estruturação dos institutos federais de educação, que eu entendo que é algo importante, mas eu quero aqui senhor presidente, fazer pleito, né eu não tive a oportunidade de participar da reunião, mas que a gente pudesse, e há pleito de todos os jeitos dos institutos federais de educação do norte do Brasil, pra que a gente pudesse trabalhar na LDO a construção de diferencial, do ponto de vista que a gente sabe que não vai dar essa execução, deputado Ismael, agora, mas que pelo menos isso começa a ser debatido e discutido porque não é justo, certo? Você tratar iguais os desiguais, porque o custo na região é maior. Então há play, deputada Soraia, de todos os reitores do norte do Brasil. E eu apresentei essa emenda à LDO, não é a LOA, pra que a gente pudesse tratar esse diferencial. Então faço esse apelo à vossa excelência, né? E parabenizo pelas pela condução do trabalho, entendo que esse esse acordo feito ele é importante para que a gente possa representar esse sentimento. Entendo deputada Soraia, a sua preocupação por quê? Vou dar exemplo pra vocês. Se está o exemplo do meu estado, e nós estamos discutindo isso com o FNDE, o transporte escolar ele não é feito de ônibus, ele é feito de canoa, de barco e se carece muito. Programa que era pra financiar o transporte, ele só complementa. A merenda escolar na nossa região, o valor per capita não compra ovo. Então, o programa nacional de alimentação escolar, ele é 1 mera complementação, que é em bancas, são os estados e municípios. E essa preocupação é importante. Por quê? Porque está faltando dinheiro, porque nós precisamos melhorar isso, mas garantir a realidade do Brasil, porque a realidade de Santa Maria no Rio Grande do Sul, não é a mesma de presidente, eu quero parabenizar, agradecer pela inclusão do custo amazônico, que é pleito nosso prioritariamente na educação e na saúde, mas faço esse apelo, que se houver possibilidade de ouvido a consultoria legislativa orçamentária da casa, que nós sabemos que sou composta excelente, técnico, que a gente pudesse também apresentar essa emenda que atenderia os institutos federais de educação com esse pleito que é pleito que eu entendo que é justo, e é pleito não do Instituto Federal de Educação do Estado do Amazonas, mas é do Amapá de Rondônia, do Acre, do Pará e do estado de Tocantins. Obrigado e parabenizo pelas condições de trabalho. Obrigado deputado

De abrir a palavra para os demais deputados até mesmo que nós temos 1 extensa pauta hoje, quero só dar continuidade viu, o Vitor Pedro que sai pediu a palavra a outros deputados também, mas quero dar continuidade aqui e pra atender o pleito da deputada Soraia Santos, incluiremos a justificativa da emenda da ação 20 RP, a questão dos alunos de altas habilidades, ok? Então nós só vamos colocar na justificativa pra pra contemplar a Soraia, mas não somente né, a indicação da deputada Soraia acredito que todos são extremamente atentos com com a questão né do do do transtorno de de espectro autista, e quero agradecer a Soraia por essa indicação, vamos colocar a justificativa, e quero pedir 1 salva de palmas não somente por isso, mas também 1 salva de palmas a virda da Soraia que hoje completa mais ano de vida aqui nessa comissão. Que Deus te abençoe e parabéns pelo seu dia. Emendas à lei de diretrizes orçamentárias LDO emendas à comissão de educação ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias PDO 2025, PLN 3 2024. Por acordo, foram escolhidas as seguintes emendas de prioridades e metas, emenda de número ação 0 0 su apoio à implantação de escolas para educação infantil de autoria do nosso deputado Idiovan Alencar. Emenda número 2 ação 0 a 12, concessão de bolsa permanência no ensino superior de auditoria do deputado Idiovan Alencar. Emenda número 3 ação 29 v, apoio ao funcionamento das instituições federais de educação superior de autoria do deputado Idiovan Alencar, peça 1 música deputada. Foram apresentadas 5 emendas de texto aos ARTs, artigo 113 de parágrafo primeiro de minha autoria, artigo 126 parágrafo 9 também de minha autoria, artigo meia 8 deputado Paulo Bílinski, artigo 20 no parágrafo terceiro deputado Rafael Brito, e artigo décimo sexto do deputado Sidnei Leite. Algum deputado desejo Subs que ver as emendas, irei fazer também, vamos passar aí a lista pra que a gente consiga também alcançar a todos. Em votação as 3 emendas de prioridades e metas e as 5 emendas de texto, aqueles que as aprovam permaneçam como se encontram, está aprovadas as emendas da comissão de educação ao projeto de direito de diretrizes orçamentárias para 2025, ficam prejudicadas as demais emendas sugeridas, e agradeço a todos. Portanto vamos dar prosseguimento então a ordem do dia. Nós temos, 2 pedidos de inversão de pauta, do item proposição. Não, é desejar planejamento. Obrigado. Nada. Informe que as presidencias recebeu o pedido de versão de pauta para os itens 8 e 13 da pauta. O o primeiro item. Em votação as inversões, aqueles que as aprovam permaneçam como se encontram. O primeiro item é o item 4, eu infelizmente vou ter que sair pra outra reunião de bancada, eu queria.

Pelo menos permaneceu o item 4 como primeiro item que eu sou relator. Ardemais tranquilo, só queria relatar o primeiro item.

Deputado Paulo Belinski e Franciane é possível só consegue notar segue. Pode ser realmente necessário 4? Porque tem 2 pedidos de inversão de pauta aqui, do item 8, e do item 13. O item 8, beleza, que você relatou, e o item 13, a cristonieta é a latora. É possível a gente dar prosseguimento sem inversão? Só item, só o item 4 e depois pode inverter? Não. É porque foi Não, é só tocar. Não, não segui a inversão e dá prosseguimento. Não, eu estou dizendo que eu só Só quer o Natal 4 primeiro? Pode inverter, que eu vou ter que sair. Tá. Nós vamos fazer então a inversão de pauta somente do item 4 pra poder Não. O primeiro item que é o 4. Ok. Após o item 4. Nós vamos fazer, vamos colocar aqui em votação então, a inversão de pauta, primeiro do item 4, relator e Dilma, depois o item 8 e o item 13, depois damos prosseguimento à ordem da pauta. Em votação às invenções aqueles que as aprovam permaneçam como se encontram, só aprovado. Item quarto da pauta, projeto de número em 1000, perdão. Os requerimentos Vamos só votar votar em globo, os requerimentos. De requerimentos item ao 3. A acordo para votarmos em englobos requerimentos itens a 3, pra deixar claro aqui são 3 audiências públicas, como estamos sempre tratando aqui nessa comissão de aprovado todas as audiências públicas, perguntas de acordo pra votarmos em Globo os requerimentos item a 3, votação em Globo os requerimentos a 3, aqueles que aprovam permaneçam como se encontram e são aprovados. Senhor presidente, deputado Sidney. Deputado Sidney, eu quero.

Agradecer ao meus pares, aprovação do requerimento número 230, do ano, em que a gente está solicitando 1 audiência pública para discutir a implantação que já foi criado recente no Ministério da Educação, e depois o Ministério recuou, da Universidade Federal do Alto Solimões. Seria 1 universidade que teria papel estratégico na aproximação principalmente com os países como o Peru e a Colômbia, que são vizinhos nossos, e seria a universidade será o maior público indígena do país, com várias etnias que ocupa aquela região. Nós temos ali também, e infelizmente dos piores IDHs do país, IDH comparado a países paupérrimo da África, e por isso, entendemos que todo o que já foi desenvolvido pelas instituições presente nesses 3 países, nós pudéssemos também reunir tudo que tem pronto, com os saberes amazônicos, para transformar a realidade da vida das pessoas que ali mora. Dito isso, eu quero agradecer a todos pela aprovação desse requerimento para debater, com a participação do Ministério da Educação, a criação da Universidade do Médio e Alto Solimões no Amazonas, na fronteira com Peru e com a Colômbia. Obrigado senhor presidente. Muito obrigado deputado Sidney Leite. Vamos ao.

Em 4 da pauta projeto de lei número 1224 2019, do senado federal Mara Gabriilli, que altera a lei número 13146 de 6 de julho de 2015, estatuto da pessoa com deficiência, para prever ações de monitoramento e acompanhamento que assegurem as crianças e adolescentes, com deficiência acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas necessárias à frequência e aprendizagens escolares. A pensado PL ao ao PL 32 59 2020, relator a deputado Idiovão Alencar parecer pela aprovação deste e do projeto de lei número 3249 2020, apensado com substitutivo. Para proferir o parecer aconselho a palavra ao relator deputado Edivan Alencar com a palavra.

Esse projeto da senadora Amara Gabriele, ele é projeto que eu acho muito importante, e em síntese ele diz que não é somente matricular 1 criança com deficiência na escola, ele tem que ter 1 assistência, monitoramento, em articulação com sua, com suas hortas e próteses e tecnologias, então é 1 preocupação que ela tem com crianças e jovens desse país. E eu peço licença, vai direto ao voto. Cabe a esta comissão da educação, debater e votar os assuntos atinentes à educação em geral, à política de esquemas educacionais, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais. E também o direito à educação, bem como os recursos humanos e financeiros para a educação. A matéria tem como objetivo estabelecer que as instituições públicas e privadas de ensino, em articulação com o serviço do SUS e do SUS, e com os órgãos de proteção, possam defender os direitos das crianças e adolescentes, que deverão promover ações de monitoramento e acompanhamento, de modo a garantir às crianças e adolescentes com deficiência acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologia assistivas necessárias à frequência e aprendizagem escolar. A tecnologia assistiva definese como, 1 ampla gama de equipamentos, serviços, estratégia e práticas concebidas e aplicadas, para minorar os problemas em contato pelos indivíduos com deficiências. Portanto, considerase tecnologia assistida, assistiva, todo o arsenal de recursos e serviços que contribui para proporcionar ou ampliar habilidades funcionar de pessoas com deficiências, e, consequentemente, promover vida independente e inclusão. O processo de inclusão, não se configura apenas na garantia de matrículas, ou no acolhimento de alunos, Ele vai além, vai na equiparação de oportunidades, disponibilização de suportes, e adequações arquitetônicas, e oferecimento também de recursos que possam facilitar o processo ensino e aprendizagem, bem como a interação com os colegas pra construção de 1 real inclusão. Nesse sentido, verificouse a tecnologia assistiva, destinada aos estudantes com deficiência como 1 ferramenta importante na construção da aprendizagem e de ambientes inclusivos. Desta forma, contribui diretamente do processo ensino e aprendizagem, pois tem como objetivo auxiliar, facilitar e promover a realização e a participação nas atividades, desta forma proporcionar autonomia dos discentes com deficiência. Diante desse cenário, o PL 12 24 barra 2019, mostrase crucial e necessário para que o sistema educacional e de saúde atuem parceria na promoção de ações de monitoramento e acompanhamento, para garantir às crianças e adolescentes com deficiência, acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologia assistivas. Tão necessária a frequência e aprendizagem escolar. Ademais, a temática da tecnologia assistiva no ambiente educacional, enseja novos equipamentos, ou seja, reflexões perante a formação contrária dos professores, do papel das políticas públicas, a disponibilização dos recursos necessários pra ser utilizados, e não somente esses recursos, mas também fiscalização de modo a garantir que esse estejam sendo utilizado para contribuir no processo ensino e aprendizagem das suas deficiências. Diante disso, acatamos a sugestão PL 32 5 9 2020, apensado e sugerimos o acréscimo do parágrafo único do artigo 59, da lei 5 9394 barra 96, que a LDB, lei de matriz e base da educação, para prever que os professores recebam ensinamento e orientações acerca do uso de instrumentos de tecnologia assistiva. Diante do exposto, voto pela aprovação do PL 12 24 barra 2019, e do PL 32 59 de 2020, na forma do substantivo que nós apresentamos.

Aprovação desse projeto a todos. Obrigado deputado Gilvan. Passase a votação, perdão, passase a discussão, pra discutir, conselho a palavra pra deputado Lucinha. Presidente, eu quero aqui.

Cumprimentar o relator, o professor Edilvan Alencar e também a proponente autora do projeto a senadora Mara Gabrili. Ontem foi o dia internacional de visibilidade das pessoas com deficiência. É muito importante que essa comissão, que é a comissão de educação se debruce sobre o que de fato acontece no chão das escolas de todo o nosso país. Sem dúvida nenhuma, 1 das questões mais urgentes é a garantia de políticas públicas que efetivem o que nós já temos no nosso ordenamento jurídico, dos tratados internacionais do qual o Brasil é signatário, que garantem à pessoa com deficiência acesso ao currículo a partir de 1 avaliação sobre quais são as barreiras que estão impedindo aquela pessoa de acessar o currículo do qual ela tem direito e assim ter a tecnologia que vai poder promover a superação dessa barreira. Esse projeto ele dialoga exatamente com esse cenário que a gente encontra no chão das escolas pântas, a gente precisa de estrutura, e quando a gente fala de estrutura, além das tecnologias, além de desenho universal que promova a inclusão e a participação de todas as suas pessoas com a diversidade humana, a gente também precisa começar a aprofundar esse diálogo com outros pontos que certamente a gente vai abordar no Plano Nacional de Educação, que passa a ser discutido aqui nessa casa, como por exemplo, a quantidade de estudantes por turma. Certamente a gente ter 1 turma com menos alunos, hoje a média do Brasil é cerca de 35 crianças, adolescentes, jovens, por sala, e esse número pode chegar até 50, é número extremamente grande que a a que dificulta muito esse trabalho de educação de fato inclusivo que todos nossos estudantes têm direito. Isso juntamente com a formação permanente e o trabalho que é princípio da LBI, lei brasileira de inclusão, é fundamental pra gente avançar na inclusão dos nossos estudantes. Então quero parabenizar por esse projeto ter sido o nosso primeiro projeto hoje votado, parabenizar o relator e a autora. Muito obrigada presidente.

Obrigado deputada. Pra pra discutir deputado Raymond depois deputado Capitão.

Também cumprimentar o querido deputado Edivan Alencar, relator do projeto, parabenizálo, dizer que o projeto que o senhor relata deputado, ele tem muito merecimento e ele precisa mesmo ser aprovado. Completar também a senadora Mara Cabrilli, que é autora desse projeto. E já foi dito aqui pela deputada Luciane Cavalcante, ontem foi o dia internacional da pessoa com deficiência, pra que a visibilidade aconteça. O governo federal tem projeto, está lá ancorado no ministério de direitos humanos e cidadania, chamado vidas visíveis, e que portanto há a importância de que nenhuma vida fique escondida, escamoteada, invisível, escanteada. E as pessoas com deficiência, elas não é que elas precisam de nós, não é que elas precisam do parlamento, elas têm direito de existir, direito de existir com toda a sua potencialidade. E portanto, neste nosso mundo de tanta exclusão, nesse nosso mundo onde em todos os espaços, no próprio parlamento se virmos a representação, a representatividade das pessoas com deficiência no parlamento brasileiro, nós saberemos que teríamos 1 subrepresentação, veremos isso muito claramente. Na educação a mesma forma, a educação precisa de cuidar, né, na educação cuidar das pessoas com deficiência. Quero aqui lembrar, queridos e queridas deputadas e deputados e também a todos que nos acompanham aqui no plenário da comissão de educação. O Rio de Janeiro tem instituto de traumatoortopedia, é o Into, é o instituto federal, o instituto de ciência e tecnologia, instituto de muita qualidade, onde todos os processos, seja das cirurgias, seja da da composição de próteses, inclusive projetos na área da infância e da adolescência, riquíssimo, onde os próprios meninos que têm algum membro amputado por alguma, por algum acontecimento qualquer que seja ele, essas próprias crianças inclusive participam no processo de construção de suas próprias próteses, de suas próprias órteses. Então, nesse sentido, eu quero aqui fazer aproveitar a relatoria do deputado Edilvan, e fazer também 1 menção a esse instituto de traumatopedia do Rio de Janeiro, que é instituto do nosso país, do nosso Brasil, do nosso Ministério da Saúde, e que portanto tem profissionais muitíssimo qualificados, e que tem muita resposta a dar e que precisa ser muito valorizado e eu quero aqui manifestar a minha valorização ao instituto de traumatopedia. E lembrar que no dia de ontem, o Into fez 1 ação belíssima, colocou ônibus e concluindo aqui presidente, 000 Into fez colocou ônibus ontem dentro do seu espaço lá no Into, pra que as pessoas pudessem fazer teste, Como é que as pessoas que estão usando próteses, que estão começando a lidar com as suas próteses, como é que essas pessoas entram nos ônibus, entram no transporte coletivo, entram no transporte urbano. Então, o Into tem esta qualidade, a mais alta tecnologia, profissionais os mais qualificados, profissionais os mais os mais específicos na sua área, mas também esse cuidado com a mobilidade, esse cuidado com a criança, adolescente e com adulto que é tratado lá no Intonio. Minha saudação aos trabalhadores e trabalhadoras do Into, na pessoa da querida doutora Germana, que é nossa diretora do Intonio no Rio de Janeiro.

Deputado capitão áudio com a palavra por 3 minutos.

Senhor presidente, eu gostaria primeiramente de parabenizar, não somente a autora desse projeto de lei, o número 1224, que estabelece aí ações de monitoramento e acompanhamento que assegurem às crianças e adolescentes com deficiência acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas necessárias à frequência e à aprendizagem escolares. Senhores parlamentares e senhores que estão nos assistindo, é impressionante, meu amigo professor Mota, é impressionante o número de sequelados, de mutilados que nós estamos tendo aqui no Brasil. E a cada ano, há aumento exagerado desses índices de mutilados, especialmente por 2 fatores que eu gostaria de chamar atenção. Primeiro aqueles que são feridos em razão de acidentes de automóveis no Brasil. O Brasil hoje infelizmente lidera, estarem na verdade entre os 3 países do mundo, que mais mortes e sequelados porque quando não mata, deixa sequelas graves, permanentes e às vezes pelo resto da vida. E muitas dessas pessoas se coladas, quando não morrem, ficam se coladas, elas ficam com membros muitas vezes com algum tipo de dano. E muitas dessas questões faz com que especialmente jovens, que são 1 parcela considerável atingida e feridas nesses acidentes, deixem de frequentar o ambiente escolar, deixem inclusive de poder conseguir emprego pra poder se sustentar. A gente sabe muito bem que 1 vez sequelada, 1 vez mutilado, os custos de deslocamento aumentam, os custos operacionais até com remédios aumenta e muito, e grave lá na minha na minha Bahia, na minha terra, o SUS divulgou nesse ano, que mais de 20000000 de reais foram gastos, sabe com o quê? Fermentos à bala. A Bahia hoje em 18 anos infelizmente coincidência ou não, administrada pelo PT nos últimos 18 anos, já são mais de 100000 assassinatos, especialmente de jovens de 15 a 29 anos. E grande parte desses mortos são jovens, são se colados que quando no mapa igualmente ao trânsito deixam se colados. Então 20000000 de reais gastos somente com feridos à bala. E muitos deles ficaram com sequelas permanentes. Então parabéns a ao autor do projeto, parabéns ao relator desse projeto, porque infelizmente o Brasil inteiro tem vivido essa realidade de 1 guerra urbana. Nenhum outro país do mundo em situação de paz tem tantos mutilados, sejam em razão de acidente de trânsito e principalmente pela violência desenfreada no nosso país que impacta especialmente jovens que deixam de ir à escola, que deixam de ir à faculdade ou que têm as suas limitações pra frequentar espaço e não têm condições de adquirir esses órteses, essas próteses. Então parabéns ao autor, parabéns ao relator.

Tadeu.

Senhor presidente, senhores deputados e senhoras deputados, cumprimentar a altura do projeto, eu tenho 1 situação muito específica senhor presidente que eu acho que é importante que nós possamos fazer referência. O projeto obviamente, como já foi dito aqui pro deputado que me antecedeu, nós temos muitas crianças hoje, não só crianças adolescentes adultos também, sequelados pela violência urbana. O que nós temos hoje presidente, é 1 situação que também não é só específica para criança, mas que acaba penalizando as pessoas que estão em filas pra hortas e próteses. Penalizando quando eu falo não é por ter sido intencional deputado Luciano, mas a pessoa que está na fila, ela aguarda por bastante tempo, e quando muitas vezes chega a oportunidade que venha ser atendida, se houver, se houver acidente e se houver 1 situação de emergência, principalmente atendida pelos prontossocorros, essa pessoa que está na fila, acaba sendo preterida, porque ela está na mesma fila, deputado, na mesma fila que as outras pessoas que vêm por conta de acidentes. Então ela acaba ficando muitas vezes por anos esperando 1 prótese, 1 ordem, justamente porque elas, todas as vezes que nós temos emergência a emergência acaba pelo próprio nome se sobrepondo. No meu estado e na minha cidade em Curitiba nós temos alguns atendimentos, e a gente sabe que 1 criança que tem qualquer tipo de, entre aspas, dificuldade né e de eficiência estatística, ela acaba já sendo menos atendido do que as crianças em condições também estatística em condições normais. Então eu acredito que projeto como esse traz algum tipo de benefício pras crianças e traz também 1 luz. Talvez senhor presidente, nós possamos via SUS e via outros mecanismos, num futuro próximo, temos as justamente estas estes equipamentos que fazem ordem nós temos hoje condições de têlos a custo razoavelmente acessível em todos os espaços em todas as cidades. Aí em Belo Horizonte né cidade onde o senhor tem residência e estado de onde o senhor vem Belo Horizonte não tenha que esperar, assim como temos outro deputados deputados aqui do estado de Minas Gerais, não tem que esperar por anos, porque quando espera por anos, aquilo que era inicialmente 1 necessidade com relativo grau de atendimento, ela acaba sendo muito mais grave. À medida em que você não tem atendimento 1 criança de 2 anos, de 5 ano, de 10 anos, acaba sendo esse atendimento acaba sendo por não vir no tempo adequado. Esta situação, só pra concluir o senhor presidente, a situação acaba sendo irreversível. Eu conheço dezenas de crianças, dezenas de crianças em situação que poderiam ter sido tratadas a seu tempo, né, e que poderiam ter também as condições adequadas pra frequentar as escolas pra ter 1 vida social, pra ter 1 vida produtiva, não atendendo justamente porque não fazemos ou não conseguimos fazêlo a tempo. Então parabéns pela iniciativa, só pra concluir senhor presidente, parabéns pela iniciativa, parabéns por ter colocado em votação e eu acredito que principalmente, espero que essa casa aprove na cj que nós tenhamos definitivamente situação pra dezenas de milhares de crianças regulares no Brasil hoje obrigado.

Deputado Tadeu, passo a palavra para o deputado Tarcísio Mota por 3 minutos.

Senhor presente, senhoras deputados e deputadas né, nós todos sabemos que educação é direito de todos e dever do estado. Pra que esta máxima possa ser cumprida, o que que nós precisamos fazer? Identificar as as barreiras que muitas vezes impedem que estudantes acessem a escola, e acessem o conhecimento que está sendo disseminado na escola, e adaptar às escolas, à realidade, às cidades né para que essa o acesso seja permitido. Esse elemento portanto, da ideia de que, para que a educação seja também direito das crianças com deficiência, que a ideia da inclusão, ele é múltiplo, diverso, complexo e exige que a gente tenha políticas públicas também diversas. O projeto aqui da deputada Mara Gabrilli, que é excelente projeto, e que foi brilhantemente relatado pelo deputado Dilma, caminha nesse sentido. Ou seja muitas vezes, a ausência de 1 prótese ou de 1 órtese é 1 barreira intransponível pro acesso à educação e o acesso à escola. E portanto dar acesso prioritário pra essas crianças tal é algo positivo do ponto de vista da legislação brasileira. Além disso, a questão das tecnologias assistivas. E aí eu acho que também é brilhante do ponto de vista do relatório do Dilvan, que ao recuperar a contribuição de projeto apensado diz, é preciso garantir formação para os professores pra que eles saibam lidar exatamente com essas tecnologias assistivas que adaptam de 1 forma alguns equipamentos e a lógica da própria sala de aula, pra que estudantes, cegos, surdos, com dificuldade de mobilidade, com outras dificuldades possam utilizar esses mesmos equipamentos e a tecnologia até avançado muito nisso. Apenas professor e Dilvan, caso seja possível mas eu acho que não não é possível agora mas nós precisaríamos lembrar que além dos professores, os profissionais de apoio escolar, aqueles que muitas vezes que estão faltando nas nossas escolas e sobre isso essa comissão de educação tem falado nos últimos tempos, esses profissionais que cumprem papéis de mediação dentro da sala de aula, eles também precisariam de formação. E muitas vezes eles não são, na legislação, considerados professores, embora todos nós consideremos que a função pedagógica que cada deles cumpre na sala de aula faz deles professores. Apenas esse detalhe, que eu senti alguma falta, né, no final de perceber que esse profissional de apoio escolar também precisaria de espaços de formação pra lidar com a tecnologia assistiva. Mas, nada que impeça que a gente aprove o projeto hoje e siga adiante parabenizando, tanto a autora quanto o relator. Muito obrigado senhor presidente. Passase à votação e votação.

Que o aprovam permaneçam como se encontram, está aprovado. Agradeço a todos principalmente ao relator e à autora. Está pouco quente aqui, inclusive eu acho que está baixo o meu microfone, mas eu tenho pode aumentar o microfone, e a outra não dá pra poder ajudar porque o ar condicionado quebrou. Então foge foge da minha competência nossa, pode deixar as pessoas, não, que é a casa do povo, povo Paulo, povo. Entendi. Vamos lá, qual o outro projeto agora? Item 8 projeto de lei número 516 2020 e da senhora Paula Belmonte, que cria o programa infância segura e sem monografia, que dispõe sobre regras de respeito à proteção e incolumidade da dignidade às crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento em condição de especial fragilidade psicológica, na forma que especifica a pensar no PL 30 52024. Para proferir o parecer, aconselho a palavra ao relator deputado Paulo Binski. Presidente, só pela ordem que eu vou pedir vistas

Depois dialogar com o relatório, obrigado.

Vistas concedidas. É aquele negócio Concedidos após seguir o negócio. Após a fala do relator é claro. O senhor acha que a esquerda vai ser

De projeto de lei que proíbe pornografia na escola? Não, já pede vista já, assim já garante, né? É bom ler o relatório. Não vai ser votado. Oi? Alguma observação? Quem que falou? Lê, não, só estou esperando ler o relatório também pra Eu lembro que eu quiser, né deputado? O senhor o senhor não está com a palavra? O amor é lindo né? Diga aí, desliga aí. Nervoso por quê? O amor é lindo. A ignorância é parte. Quem que é o outro comentarista aí? Não atrapalhando aí o É o pessoal, é o pessoal da pornografia, os amantes da pornografia infantil, né? Gurizada do da esquerda. Mas vamos lá. Presidente, é assim, no Brasil a gente tem que fazer lei pro óbvio, né, a gente tem que fazer lei pra proteger criança e adolescente de material pornográfico. Aquilo que é o natural, é o óbvio, é o certo. Mas não, já está a esquerda aqui se manifestando contra, pra vocês saberem qual que é o nível da galera. Vamos lá. Vou direto ao voto presidente. O presente projeto de lei tem como objeto a criação do programa Infância Segura e Sem Pornografia. E a esquerda é contra. Que dispõe sobre regras de respeito à proteção e incolumidade e da dignidade às crianças e adolescentes. Pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica, na forma que especifica. O projeto estabelece que a administração pública federal direta, autárquica, fundacional, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas pelo poder público federal, direta ou indiretamente, devem proteger a integridade física, psíquica, moral e a dignidade sexual de criança e adolescentes, pessoas em desenvolvimento em condição de especial fragilidade. Ou seja, o governo federal não pode enfiar pornografia em material que a criança vai utilizar. Mas a esquerda é contra. Estabelece ainda que as instituições públicas o senhor não está com a palavra deputado? O senhor tem 1 questão de ordem? Senhor

Johnny. Então quero garantir a palavra ao ao ao relator presidente presidente, pra ele obrigar a leitura do do relatório depois Muito obrigado não só quero senhor presidente, por gentileza, eu quero garantir a eu quero garantir a palavra ao ao relator, pra ele terminar de ler o seu relatório logo após, passa a discussão e cada vai poder discutir, falar o que quiser, enfim vamos dar continuidade por gentileza o relator por gentileza, garantir a palavra do deputado Paulo Binski. Muito

Presidente, é prazer poder o relatório que proíbe o governo federal de inserir pornografia no material das crianças, mas quem esquerda é contra? Então vamos lá. Estabelece ainda que as instituições públicas de educação básica garantirão que seus alunos, crianças e adolescentes, recebam educação moral e cívica, bem como religiosa, de acordo com as suas próprias convicções. Primordialmente cumprimentamos a digna autora desse projeto de lei, por sua nobre iniciativa legislativa, visando proteger a incolumidade física e psíquica de nossas crianças e adolescentes. Importante salientar que esse grupo merece 1 especial atenção do estado, na formulação de políticas públicas e educacionais. O artigo 227 da Constituição Federal dispõe que é dever do estado assegurar a criança ao adolescente ao jovem com absoluta prioridade, o direito à vida e educação, colocandoos a salvo de qualquer forma de violência ou crueldade. Nesse sentido é dever do estado a elaboração de diretrizes educacionais, que busquem proteger a criança e o adolescente de materiais que prejudiquem seu adequado desenvolvimento. O presente projeto de lei busca portanto, proibir que crianças e adolescentes tenham acesso a imagens, músicas, textos ou impressos de cunho pornográfico ou obsceno. Mas a a esquerda é contra, eles são a favor da pornografia. Garantindo assim que não tenham acesso a conteúdos impróprios pras suas etapas de desenvolvimento. Não se veda, presta atenção, ouve aí pessoal, não se veda por conseguinte que informações didáticas, científicas, biológicas e pedagógicas sobre o ser humano e seu sistema reprodutivo sejam transmitidas às crianças e adolescentes. No entanto, o conteúdo disponibilizado deve ser compatível e apropriado à idade e ao período pedagógico das crianças e adolescentes. Além disso, como bem pontuado pela ilustre autora desse projeto de lei, as instituições públicas de educação básica deverão garantir que seus alunos, crianças e adolescentes, recebam educação moral e cívica, a fim de que a escola contribua para o desenvolvimento da cidadania, e com a formação de valores, nas crianças e adolescentes. Eu tenho certeza absoluta que todos os pais e mães que estão assistindo a essa transmissão aqui, concordam milhão por 100 com tudo o que eu estou falando, mas a esquerda é contra. Contudo, acolhendo a sugestão da antiga relatora, citando que a educação religiosa já se encontra prevista em lei, não havendo necessidade de sua redundância, propõem a aprovação com a emenda modificativa que Hora apresento para manter no artigo sexto somente a educação moral e cívica. Quanto ao openso PL 35 2 de 2024, da senhora missionária Michele Collins, julgo que todos os apontamentos daquele encontramse presentes no projeto da deputada Paula Belmonte, de modo que sendo a redação do primeiro mais completa e pormenorizada, voto pela rejeição do apenso. Diante do exposto, voto pela aprovação do projeto de lei número 516 de 2020 e com a emenda modificativa do artigo sexto que ora apresento, e pela rejeição do apenso, projeto de lei 35 2 de 2024. Que fique 100 por 100 claro que esse é projeto que visa proteger crianças e adolescentes que vão à escola, quando o estado tenta promover a pornografia para crianças dentro de sala de aula, mas a esquerda é compra. Muito obrigado presidente. Presidente pela

1 dúvida que eu gostaria de tirar, em situações onde a gente vai tratar 1 pauta específica.

Essa questão da erotização, da proteção das nossas crianças, e no mesmo momento tem algum conteúdo, algum vídeo que reforça, que explica até pros parlamentares aqui da comissão o que que é que está sendo tratado, há a possibilidade desse conteúdo gráfico, PDF ou vídeo ser apresentado na tela da comissão? Vou verificar Como caso daquela vídeo de pornografia que o ministério dos direitos humanos passou numa escola, acho que foi no Amazonas vamos não me lembro onde no Maranhão, existe a possibilidade pra gente poder entender o que que é que está sendo tratado. No contexto né Senhor presidente gostaria utilizar o regimento

Ao projeto 1 resposta, né? Eu gostaria de consultar o plenário, se é possível passar é vídeo desse talento. É, até agora vamos, você imagina a consequência que vai ter aqui. Todas as reuniões nós vamos pedir 1 necessidade, né? Porque a gente primeiro verifique a possibilidade porque por exemplo em

Isso está vedado e eu não sei qual é a É por isso que eu estou perguntando. Por outro lado, o contexto caso permitido deveria ser feito quando a gente fosse discutir o projeto, o pedido de vistas suspende a discussão. Minha proposta de encaminhamento é que a mesa consulte a casa sobre a possibilidade de passar vídeos, e isso valha pra todos os debates que sejam necessários, inclusive com a lógica de tempo, etcétera, imagine, nós não estamos num processo de obstrução nesse projeto, mas por exemplo numa situação de obstrução, eu quisesse pedir vídeo ali outra lá outra São filme só pra gente imaginar. Então há regras pra mim tenho que ser. Na semana que vem, quando nós retornar retornaremos na próxima sessão com o debate do projeto, a resposta a essa pergunta sobre os vídeos já dada poderá permitir caso seja necessário que o deputado Gaia possa passar o vídeo com a sessão eu acho que

Debate. Só que eu vou pedir a ordem presidente, é porque esse vídeo ele.

Foi produzido pelo Ministério dos Direitos Humanos. Então não é vídeo que eu estou pegando de algum youtuber, de algum jornalista, não. Eu acho o seguinte, se é conteúdo produzido com dinheiro público por Ministério dos Direitos Humanos, eu acho que aí já é 1 outra questão. Aí é nós como comissão da comunidade da educação avaliando conteúdo produzido com o dinheiro do contribuinte através desse governo que está sendo apresentado às crianças nas escolas é só isso é diferente Presidente presidente

Aqui o deputado Gaia, Gaia, o senhor consegue me passar deputado Gaia, a o conteúdo desse vídeo, eu vou analisar Até agora. Eu vou analisar o conteúdo Não sim. Você me mete, acho que a gente já me dá pra você presidente. Minuto de gentileza. Eu só eu enquanto eu toco aqui a a pauta até mesmo que foi pedido vista tanto pela professora Luciene quanto pelo Pedro que sai, e aí se essa discussão e não pode ter, isso deveria ser feito dentro da discussão, eu vou pegar o vídeo vou consultar aqui com a CMMV se há a possibilidade disso e respondo e respondo, assim que eu tiver 1 1 1 resposta aqui senhor, eu tenho 1 preocupação objeto vistas também senhor presidente. Revistas também pra quem possa Eu tenho eu tenho 1 preocupação objetiva aqui em relação à questão do vídeo, né?

Esse o vídeo que vai ser posto aqui é vídeo inclusive com algum tipo de conteúdo erótico ou pornográfico mas nós estamos aqui sendo transmitidos ao vivo pela TV Câmara, pelo Youtube, sem nenhum tipo de restrição em relação a isso, então a gente tem que ter também esse cuidado e essa responsabilidade. Se é vídeo que os próprios deputados que estão trazendo aqui acham que é questionável ser exposto, se a gente bota aqui e isso vai pro Youtube e pra TV Câmara sem nenhum tipo de filtro, sem nenhum tipo de questão, vai ser a gente que vai estar respondendo depois sobre a publicação desse vídeo, então acho que é igual É, o vídeo pornô pra criança não tem problema. Além da questão

Pedro eu compreendi o seu ponto. Deixa eu só finalizar aqui com a com a fala do deputado Geek que fez apenas questionamento, enfim vou ver aqui AAAA resposta dessa pergunta, mas só pra finalizar com o Geek já que ele levantou a questão diga Geek. É assim eu concordo com a fala do último.

Realmente, ele disse exatamente o que eu queria ouvir. Se esse vídeo for apresentado aqui dentro da comissão nós seremos responsabilizados, correto? Só que é vídeo que contém cenas pornográficas, contém cenas horríveis só que está sendo apresentada pros nossos filhos. Aí fica a minha pergunta presidente, se esse vídeo for apresentado aqui, o canal do Youtube é derrubado, provavelmente sofreremos penalizações na no no conselho de ética, mas esse mesmo conteúdo pode ser apresentado pros nossos filhos. Para nós adultos não. No Youtube derruba e é perigoso cancelar o canal, mas para os nossos filhos pode ser apresentado? É isso que eu fico querendo entender, a lógica por trás disso. Obrigado deputado Gaia,

Vou verificar aqui deixa eu dar continuidade sabe por quê? Ao meio de, olha só, eu penso que há cuidado aí de gente pensar em razoabilidade.

Porque se de fato a gente começar a transmitir vídeos aqui, na próxima reunião, eu também vou pedir novo vídeo. Não compreendi. 1 nova apresentação Eu compreendi o que o deputado. Então daqui a pouquinho, a gente está passando vídeos que comprometem de lado, comprometem do outro, e aí a leitura que a gente faz do vídeo é a leitura que a gente tem, a gente que a gente faz, cada faz a sua leitura. Então eu queria Só pra de razoabilidade. Acho que o senhor abriu precedente, se a senhora abrir precedente isso é é muito é muito perigoso pra os próximos vídeos que nós também Não, depois podemos lembrar. Eu perigoso eu acho que é o vídeo que

O que eu estou querendo dizer é o seguinte, não fui eu que levantei a questão, o deputado o deputado Gaia fez 1 pergunta, foi esclarecida, e o ponto foi colocado aqui, ou seja, nenhum em nenhuma outra sessão deputado Hammond, alguém tinha solicitado, alguém, só só finalizar deputado Hammond, em nenhum outro sessão algum deputado me solicitou esse questionamento, e somente foi respondido aqui foi colocado os pontos. Eu vou verificar aqui com a CMM, mas vamos dar pra pro prosseguimento. Item 13, qual pra quê? Não não está aberto a discussão deputado. Não, vistas concedidas ao deputado Pedro Ksai, deputado Pedão Tadeu e deputado Luciene. Item de número 13. Não? Mas não tem pauta, não tem momento pra consideração agora. Item 13, projeto número lei, 523102, de 2023, o Patrus Ananias, que dispõe sobre a transformação dos centros federais de educação tecnológica de Minas Gerais do Rio de Janeiro, e Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais, Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro, e da outras providências. Para proferir o parecer, considero a palavra relatora deputada Cristo Antonyto. Peço licença pra

Só voto, presidente? Concedido, deputada. A proposição em análise prevê nos termos do seu artigo primeiro, que os Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e Celso da Fonseca estabelecidos pela lei 545, de 30 de junho de 78, ficam transformados respectivamente em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais, com sede foro no município de Belo Horizonte e universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro com sede foro no município do Rio de Janeiro. Referidas instituições integram atualmente a rede federal de educação profissional científica Só minutinho por gentileza deputada que

Por gentileza a todos que estão aqui no plenário, peço pra que mantenha volume razoável se for conversar, é 1 sessão, a gente está falando aqui a respeito de transformar os centros federais de educação tecnológica como tem em Minas Gerais, e tem no Rio de Janeiro, 1 pauta importantíssima. Deputada Cris Tonietto está lendo o voto da sua relatoria, peço por gentileza, não somente respeito, mas silêncio aqui no plenário. Com a palavra do deputado Cris. Obrigado presidente.

Voltando, referidas instituições integram atualmente a rede federal de educação profissional científica e tecnológica disciplinada pela lei 11892 2008. Como argumenta o autor da proposição, o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Sucot da Fonseca, nasceram no início do século 20, já com a vocação para o ensino técnico e tecnológico, e se transformaram continuamente até serem constituídas como instituições de ensino superior com perfil universitário. Dessa forma, a questão se refere mais ao etro da instituição, à visão que tem de sua missão institucional e de sua vocação. A proposição sugere que as instituições deixariam de fazer parte da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, assumirão afeição mais universitária sem abrir mão contudo de ofertar educação profissional técnica de nível médio. Assim, os cursos de educação profissional técnica de nível médio continuarão a ser oferecidos. Como não há menção expressa na proposta de desligamento da rede federal de educação profissional científica e tecnológica, sugerimos que seja revogado o inciso 3 do artigo primeiro desse diploma que trata dessas instituições. O artigo 10 do projeto prevê que, o Ministério da Educação promoverá no prazo de 90 dias a contar para publicação desta lei, a elaboração dos estatutos e regimentos necessários à implantação de cada universidade disposta no artigo primeiro. Essa redação parece desconsiderar a autonomia universitária prevista no artigo 207 da constituição federal, ou mesmo a autonomia prevista no artigo primeiro parágrafo único da lei 11892 de 2008. A lei de diretrizes e bases da educação nacional dispõe, no seu artigo 53, no exercício de sua autonomia são asseguradas às universidades sem prejuízo de outras as seguintes atribuições. Elaborar e reformar os seus estatutos e regimentos em consonância com as normas gerais atinentes. Assim, propomos redação para sanar a impropriedade. Em se tratando de transição, eventualmente será necessária a edição de normas para lidar com aspectos operacionais. De start sugerimos substituir a expressão estatutos e rendimentos pelo termo normas, exclusivamente no artigo 10 da proposição. Diante do exposto, o voto é favorável ao projeto de lei 5102 de 2023, com as anexas emendas do relator. Esse é o voto senhor presidente, e conto com a colaboração de todos nós.

Para que possamos aprovar essa Obrigada, antes da discussão eu posso te dar 1 dúvida com a relatora? Claro. Que que na verdade peço desculpas que eu, só.

Pra isso agora no no na leitura de vossa excelência, que vossa excelência propõe AAA retirada de artigo. Vamos lá, que é a retirada de artigo por conta da menção à rede federal, que é o inciso 2 do artigo terceiro eu estava aqui tentando localizar. Só pra deixar claro pra pra justamente pra sanar em propriedade técnica entendeu? 1 questão técnica. Mas mas portanto isso não significa que eles então sairão da rede, aí AAA revisão. Não sim? Sim, exatamente. Está ok obrigado vou ter.

Pra discutir, deputado Rogério Correia. Vem o projeto do

Patruza Ananias, é muito meritoso, eu fui o relator também desse projeto na comissão de administração e físico público. Ele foi aprovado na comissão, e eu defendo aqui evidentemente a aprovação do projeto de lei. Nós temos apenas, tínhamos apenas 3 SEFETs aqui no Brasil, no Paraná, e agora temos no Rio de Janeiro e de Minas Gerais. E estes SEFETs os demais foram transformados em estudos federais, e absorvidos na rede. O caso do Paraná ele foi transformado em universidade tecnológica, é o que nós pretendemos fazer com o de Minas Gerais, e também com o do Rio de Janeiro. Há amplo consenso em torno disso, tanto no CEFET Minas quanto no Rio. Então nós estamos defendendo favorável pra que esse projeto seja aprovado e ao mesmo tempo é bom informar, o governo criou 1 comissão que está junto com estudos com o CEFET do Rio de Janeiro e o CEFET de Minas Gerais, fazendo os estudos de como que se faz a transformação em universidade tecnológica. Então eu queria encaminhar favorável, mas também anunciar que já há por parte do governo esses estudos sendo feito, pra que isso se dê de forma conjunta com a aprovação do projeto, e a forma de viabilizar essa universidade tecnológica. Pra Minas Gerais, ela é fundamental, quanto mais agora que o governo do presidente Lula também, repassa importante instrumento que é novo estudo federal na cidade. E nós conseguimos através de amplo movimento, que esse estudo federal fosse colocado numa região mais operária, 1 região industrial importante que é a região do Barreiro, distrito em Belo Horizonte. Então nós teremos novo instituto federal. Com esse estudo federal, o espaço pra que vagas na universidade tecnológica, são muito importante, isso ajuda não apenas o município de Belo Horizonte, mas também da região metropolitana, especialmente Contagem, Betim. Então o esforço do deputado Patrus Ananis a quem eu parabenizo, é muito grande, está também em diálogo constante tanto com o MEC, quanto com a direção do Instituto Federal, aproveito pra mandar abraço pra reitora Carla, futura reitora né? Agora diretora do CEFET, lá em Minas Gerais. Muito obrigado. Com a palavra o deputado Tadeu.

Primeiro parabenizar a relatora

Importante mas eu quero fazer 2 ponderações. Nós somos o único estado, o Paraná é o único estado que fez a transição entre as escolas técnicas né conhecidas como CEFEDE, Centro Federal de Educação Tecnológica, para universidade tecnológica, o TFPR no nosso caso. Nós somos hoje a universidade que tem o maior número de cursos de graduação em engenharia do Brasil, é a universidade que mais tem curso de engenharia. Isso fez com que nós tivéssemos 1 capilaridade no estado extremamente grande, então deputada eu acho fundamental, concordo, acho que se puder votar favorável porque eu sou suplente de voto favorável, acho que a comissão vai aprovar, o projeto está bem relatado, só há 1 preocupação que já coloquei aqui a deputada Cris. Quando nós perdemos o código, esse código que está na UTFPR, no nosso caso TFPR e agora acompanhando as 2 nossas novas coismãs que são justamente do Rio de Janeiro, e também de Minas Gerais, no nosso caso específico nós perdemos o código senhor presidente. Ao perdemos o código nós ficamos hoje com 1 deficiência de mais de 350 professores, porque esse código é aberto, e ele é aberto pro Brasil inteiro. Então o MEC quando abre o código de 1 vaga na UFPR, ou vai ser no caso agora da da UFPR de Minas Gerais, o TEF do Rio de Janeiro, nós temos que fazer com que esse código seja mantido para aquela universidade que originalmente era o SEFETE, e que transformouse em 1 UTF. Porque se nós assim não fizermos, nós vamos ter problema num prazo de 5 10 anos, de não termos condições inclusive de graduação em alguns dos cursos, porque a senhora sabe deputada que o curso, ele é o curso de engenharia, ele é aberto a critério daquela daquele campus, inclusive a critério daquele campus consultando a comunidade, pelo menos é o caso que nós temos no Paraná. Assim nós temos curso por exemplo de engenharia da Madeira, na região de centro do Paraná, onde 80 por 100 da produção da Madeira está concentrada ali, e que tem beneficiado muito, mas muito mesmo, não só os jovens que vão aos seus universitários, homens e mulheres, mas também as indústrias que demandam de curso técnico. Agora ao perdemos esse código, ao perdemos esse coordenado, perdemos essa vaga, nós temos dificuldade de contratar professores pra Calábá. Então fica aqui, é só essa preocupação que não é 1 preocupação isolada, mas quando nós conversamos inclusive com o reitor da UTF que agora é de da cidade dos Vizinhos no Paraná, nós temos cursos em Curitiba que já estão há 60 70 anos que é o prazo da da universidade nós vamos fazer 105 anos esse ano, né o TFPR faz 105 anos, quando era escola técnica passa a ser o TFPR, então são 105 anos de trabalho, e agora com 1 preocupação que não percamos as nossas vagas, que não percamos os nossos códigos, e a mesma preocupação estendida também a Minas Gerais e ao Rio de Janeiro que certamente terão prazo aí de maturação, mas se perderem as vagas vão ter dificuldade. Fica essa sugestão pra relatora e a venda se não for possível agora senhor presidente, que seja possível outra comissão pra que nós não tenhamos nenhuma surpresa com esses 2 novos cursos. Saúdo né e cumprimento a a nossa relatora acho que excelente que nós tenhamos o TRT em Minas e também o TRT em Rio de Janeiro.

Pedro Campos. Apenas pra colocar aqui 2 pontos.