COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Bom dia a todos, sou a proteção de Deus em nome do povo brasileiro iniciamos nossos trabalhos. Em apreciação as atas da quinquagésima e quinquagésima segunda reuniões deliberativas extraordinárias da comissão de educação, e da primeira reunião extraordinária da subcomissão do Rio Grande do Sul, em votação às atas aqueles que as aprovam permaneçam como se encontram aprovadas. O expediente são publicado na página da comissão. Emendas da comissão de educação ao projeto de lei orçamentária da de 2025 PLN 26 de 2024, foi apresentada 1 emenda de remanejamento, emenda de número ação OE 0 s 53 aquisição de veículos para transporte escolar de educação básica, caminho da escola o valor que especifica de autoria deputada Soraia Santos e outros, algum deputado deseja subscrever as emendas? Eu irei, Não não é possível a gente colocar todos que estão aqui presentes, subscritos não? Todos os deputados presentes? Sim, mais prático. Vou passar 1 lista presidente Se alguém discorda? Sim. Todos os deputados desejam subscrever o remanejamento, feito pela deputada Soraya? Se sim, a gente subscreve todos e vamos passar 1 lista, ok? Pra subscrever. Em votação sugestão de emenda conforme acordo com os coordenadores de bancada, aqueles que as aprovam permaneçam como se encontram. Presidente, eu gostaria de saber como é que ficou esse

Por favor? Claro. Pode.

Vou pedir pro Marcos Rogério que é o consultor de orçamento, mas antes, só explicar, nós tivemos 1 reunião aqui agora professor Lucena, a respeito da das emendas, nós fizemos por grau de quantidade de autores, essas aqui em específico só foi feito 1 indicação de emenda de remanejamento feita pela deputada Soraia. O deputado Raymond até tinha levantado ponto, se há 4 possibilidades de planejamento né da gente fazer só 1, mas não há prejuízo, porque o remanejamento a própria palavra diz né, tirase de local e colocase em outro então, então 1 a as as feitas as sugestões feitas pelo deputado Soraya foram contempladas e com relação as emendas de orçamento, nós colocamos o requisito de quantidade de autores. Nós não chegamos nela ainda, mas eu vou vou ler aqui, e a deputada Tábata deu 1 sugestão, já que, 1 específico, fazia direcionamento para para apoio à consolidação, reestruturação e modernização das instituições federais de ensino superior, e ela sugeriu o fomento ao desenvolvimento e modernização dos instintos de educação profissional e tecnológica, da educação profissionalizante que nós não estávamos contemplando contemplando ela em emenda, ou seja, nós conseguimos colocar a 20 RP, A0S 53, a 15 R 4 e 20 B 4, em acordo com todos que estavam lá em cima na reunião. E com relação à emenda de remarejamento, como eu disse aqui anteriormente, somente a deputada Soraia fez a indicação e portanto, a gente também aprovou. E com relação as emendas de metas, foram colocadas enviadas 4, 3 do do deputado Edivan e 1 da Rogeria Santos, Contudo a da Rogeria Santos, que é 1 aquisição de veículos, já está contemplada nas emendas da anteriores, né? Então a gente fez a alteração pra contemplar somente as 3 do Idiovan e as acatar as emendas de texto. Presidente, em relação.

Aqui de apropriação, eu fiquei com 1 dúvida. A as que permaneceram foi a 20 RPA0 é 53, a 15 r 4 e a 20 e b 4 Correto. É isso 15 R 4 e 20 e B 4 certo? Correto, correto. Dando dando continuidade aqui então, eu vou pedir pro pro Marcos Rogério consultor pra poder esclarecer pra nós com relação às emendas de remanejamento. Bom dia senhor presidente, bom dia senhores e senhoras deputados e deputadas e demais aqui presentes.

Antes de mais nada né,

Faria de fazer esclarecimento sobre a emenda de remanejamento. Emenda de remanejamento, ela provoca 1 mudança não é quantitativa e sim qualitativa, por quê? Ela não traz novos recursos para a pasta, para o Ministério da Educação. Ela vai trazer por exemplo recurso pra essa aqui do do do transporte escolar, vamos pegar essa como exemplo, mas ela tem que cancelar de outras dotações dentro do ministério, então ela aumenta de lado e retira de outro, né? Então quero deixar isso claro que ela não traz novos recursos, ela vai cancelar de outras. Como por exemplo, essa aqui que foi oferecida a da do transporte escolar, ela está cancelando em outras ações que inclusive vocês estão oferecendo, que é a de apoio à reestruturação dos institutos federais, apoio de reestruturação das universidades federais, o cancelamento também recai sobre construção de creches, escolas infantis, educação infantil, a a de escola de tempo integral, e a 20 RP que é infraestrutura pra educação básica, além de 1 parte ser retirada também da administração da unidade. Então eram essas AAA essa observação, os o esclarecimento que eu gostaria de prestar pra que o senhor antes dos senhores analisem. Senhor presidente.

Deputado Pedro que sai. Então. Wilson Santiago. Santiago. Salva melhor.

A proposição da Soraia que propôs pra transporte escolar agora está ficando mais claro, efetivamente retira, em grande parte daquilo que nos movimenta nessa comissão também, que é, educação infantil, estruturação das escolas técnicas federais, educação integral é o que tem movimentado então eu pessoalmente não tenho como acompanhar essa construção política que está sendo feita aqui. Nós estamos, fazendo 1 movimentação, que se fosse de outra fonte, que fosse de 1 fonte que tem em excesso, que tem 1 fonte que agora eu tirar da educação básica, tirar dos institutos federais, tirar de universidade federal, tirar da educação integral, tirar da educação infantil, não tem presidente como acompanhar 1 construção política dessas. Então eu eu quero Pedro, eu só queria fazer aproveitar dentro da sua fala, e a gente.

Nesse caso eu quero até retirar essa proposta porque não era a redenção. A única a única emenda de remanejamento porque é 1 coisa fora do comum que tem sido 1 luta de todos nós da educação, tem a ver com a questão das altas habilidades que nós aprovamos o ano passado. E aí neste caso porque não adianta cobrir 1 e descobrir a outra, né? São todas essenciais. Então eu queria presidente retirar esta e manter como remanejamento, pelo menos unicamente a de altas habilidades que é acordo ministerial, orçamentário, rubrica já carimbada pra que a gente possa finalmente cuidar dessa classe tão excluídas, entendeu? Ô ô Nicolas. Entendi.

Essa de altas habilidades ela está apresentada aí? Aqui? Tem que ver? Eu não tive acesso a ela agora. Presidente. Senhor presidente, e depois o assessor técnico podia explicar.

Vou com essa segunda proposta da deputada Soraia pra gente votar conscientemente aqui, sem problema nenhum. Está bem, eu só vou confirmar o que

Que não não foi recebido esta, só foi somente essa transformação escolar, eu vou confirmar com a deputada Soraia, enquanto eu passo a palavra pro deputado Santiago né perdão, deputado Santiago. Senhor presidente

Deputada Soraia de fato ela, ela percebeu já que é muito melindroso você retirar dinheiro das universidades, dos institutos federais de educação apesar de ser prioritário o transporte escolar mas nós não podemos descobrir santo e descobrir outro, por esta razão eu quero parabenizála pela sensibilidade de entender que não tem como se aprovar remanejamento tirando de onde não tem o suficiente essa que é a grande verdade, então vamos manter da forma em que está e e encontrar outra alternativa para atender à demanda proposta pela deputada Soraia.

O presidente, até 1 dúvida, nós estávamos assinando a lista de coautoria mas em dúvida a gente pede pra recolher e Eu vou eu vou fazer o seguinte, me parece que não não não não chegou esse pedido de remanejamento, inclusive nenhum próprio consultor teve a teve a condição de analisar porque não chegou esse pedido, né? A gente vai dar prosseguimento às outras emendas de apropriação, e daí a gente retorna enquanto a gente olha olha o de remanejamento, está ok? Vamos seguir pra pra de apropriação que foi a de que foi feita em acordo em reunião. Por acordo foram escolhidos as seguintes emendas de apropriação, emenda número ação 20 RP, apoio à infraestrutura para educação básica no valor que especifica de autoria dos deputados Kim Kataguiri, Pedro Sainzais, sargento Gonçalves, Renata Abreu, Rafael Brito, Tiago Dejoldo, Carla Zambelli, Diego Garcia, Otone de Paula, professora Luciene Cavalcante, Maria Rosa, Soraia Santos, Rogério Rogério Correia, Raymond, Tábata Amaral, Valdenor Pereira, Fernando Mineiro e outros. Eu vou lendo todas as emendas de apropriação e aí a gente essa, vou passar a lista pra poder todos serem coautores caso caso os deputados desejarem. Emenda número 2, ação 0 e 53, aquisição de veículos para o transporte da escolar da educação básica, caminho da escola, no valor que especifica de autoria dos deputados sargento Gonçalves, Rafael Brito, socorro Neri, Tiago de Joaldo, Maria Rosa, Soraia Santos, Zé Vitor e outros. Emenda de número 3, ação 15 R 4 apoio a expansão, consolidação, reestruturação das instituições da rede federal de educação profissional científica e tecnológica no valor que especifica De autoria dos deputados Pedro Gsay, Tábata Amaral, Raymond, Socorro Neri, Rogério Correia, Saulo Pedroso, Valdenor Pereira, Pedro Campos, Fernando Mineiro e outros. Emenda de número 4 ação 20 e B 4, fomenta ao desenvolvimento e modernização do sistema de ensino de educação profissional e tecnológico de autoria dos deputados Henmond, Tábata, Pedro Campos e outros. Os deputados que desejam subscrever as emendas, nós iremos passar 1 lista para que todos sejam também coautores também de todas essas emendas. Em votação em bloco da sugestão de emendas 2, 3 e 4, conforme acordo os coordenadores da bancada, aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Está aprovadas as emendas da comissão de educação a projeto de lei orçamentária para 2025, ficam prejudicadas as demais emendas sugeridas. Gostaria aqui de parabenizar todos os coordenadores que estiveram presentes também na reunião, pra que a gente delimitasse e indicasse isso obviamente passará ainda pela comissão orçamentária, mas é trabalho que tem que ser feito agora a posteriori, irei fazer inclusive o destaque como presidente para que todas as emendas indicadas aqui sejam contempladas e enfim, esse é a nossa missão aqui, tentamos contemplar o maior número e as maiores prioridades que nós temos hoje seja da educação básica seja transporte escolar, também pra educação básica seja no âmbito da educação profissionalizante, tanto no âmbito federal quanto também no âmbito estadual. Quero parabenizar toda a comissão e agradecer ao trabalho aí em conjunto. É só por curiosidade, o valor o valor total das emendas. Não, nós não colocamos aqui o valor total das emendas? Porque são porque são vários valores e o Construó ainda vai fechar nisso pra poder ser enviados. Presidente, deputado Sidney aqui. Deputado Sidney. Posso essa palavra? Com certeza. Primeiro presidente.

Eu quero aqui agradecer a vossa excelência por incluir aqui algo que pra nós é fundamental. E quando eu falo pra nós, eu estou falando dos estados da Amazônia brasileira. Só pra realçar aqui pros colegas, o Instituto Federal de Educação, do Amazonas, através do MEC, construiu camping no município de Iuripé, no Alto Juruá deputada Soraia. A média dessa obra saiu 58 por 100 mais caro que o restante do Brasil, por causa da logística. Porque tem que chegar de barco, balsa. Mais de 25 dias navegando, então, eu quero aqui primeiro, agradecer a vossa excelência e aos meus pares pela inclusão na LDO dessa pauta no que se refere ao custo amazônico, de modo geral pra educação básica. E parabenizar pela pela estruturação dos institutos federais de educação, que eu entendo que é algo importante, mas eu quero aqui senhor presidente, fazer pleito, né eu não tive a oportunidade de participar da reunião, mas que a gente pudesse, e há pleito de todos os jeitos dos institutos federais de educação do norte do Brasil, pra que a gente pudesse trabalhar na LDO a construção de diferencial, do ponto de vista que a gente sabe que não vai dar essa execução, deputado Ismael, agora, mas que pelo menos isso começa a ser debatido e discutido porque não é justo, certo? Você tratar iguais os desiguais, porque o custo na região é maior. Então há play, deputada Soraia, de todos os reitores do norte do Brasil. E eu apresentei essa emenda à LDO, não é a LOA, pra que a gente pudesse tratar esse diferencial. Então faço esse apelo à vossa excelência, né? E parabenizo pelas pela condução do trabalho, entendo que esse esse acordo feito ele é importante para que a gente possa representar esse sentimento. Entendo deputada Soraia, a sua preocupação por quê? Vou dar exemplo pra vocês. Se está o exemplo do meu estado, e nós estamos discutindo isso com o FNDE, o transporte escolar ele não é feito de ônibus, ele é feito de canoa, de barco e se carece muito. Programa que era pra financiar o transporte, ele só complementa. A merenda escolar na nossa região, o valor per capita não compra ovo. Então, o programa nacional de alimentação escolar, ele é 1 mera complementação, que é em bancas, são os estados e municípios. E essa preocupação é importante. Por quê? Porque está faltando dinheiro, porque nós precisamos melhorar isso, mas garantir a realidade do Brasil, porque a realidade de Santa Maria no Rio Grande do Sul, não é a mesma de presidente, eu quero parabenizar, agradecer pela inclusão do custo amazônico, que é pleito nosso prioritariamente na educação e na saúde, mas faço esse apelo, que se houver possibilidade de ouvido a consultoria legislativa orçamentária da casa, que nós sabemos que sou composta excelente, técnico, que a gente pudesse também apresentar essa emenda que atenderia os institutos federais de educação com esse pleito que é pleito que eu entendo que é justo, e é pleito não do Instituto Federal de Educação do Estado do Amazonas, mas é do Amapá de Rondônia, do Acre, do Pará e do estado de Tocantins. Obrigado e parabenizo pelas condições de trabalho. Obrigado deputado

De abrir a palavra para os demais deputados até mesmo que nós temos 1 extensa pauta hoje, quero só dar continuidade viu, o Vitor Pedro que sai pediu a palavra a outros deputados também, mas quero dar continuidade aqui e pra atender o pleito da deputada Soraia Santos, incluiremos a justificativa da emenda da ação 20 RP, a questão dos alunos de altas habilidades, ok? Então nós só vamos colocar na justificativa pra pra contemplar a Soraia, mas não somente né, a indicação da deputada Soraia acredito que todos são extremamente atentos com com a questão né do do do transtorno de de espectro autista, e quero agradecer a Soraia por essa indicação, vamos colocar a justificativa, e quero pedir 1 salva de palmas não somente por isso, mas também 1 salva de palmas a virda da Soraia que hoje completa mais ano de vida aqui nessa comissão. Que Deus te abençoe e parabéns pelo seu dia. Emendas à lei de diretrizes orçamentárias LDO emendas à comissão de educação ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias PDO 2025, PLN 3 2024. Por acordo, foram escolhidas as seguintes emendas de prioridades e metas, emenda de número ação 0 0 su apoio à implantação de escolas para educação infantil de autoria do nosso deputado Idiovan Alencar. Emenda número 2 ação 0 a 12, concessão de bolsa permanência no ensino superior de auditoria do deputado Idiovan Alencar. Emenda número 3 ação 29 v, apoio ao funcionamento das instituições federais de educação superior de autoria do deputado Idiovan Alencar, peça 1 música deputada. Foram apresentadas 5 emendas de texto aos ARTs, artigo 113 de parágrafo primeiro de minha autoria, artigo 126 parágrafo 9 também de minha autoria, artigo meia 8 deputado Paulo Bílinski, artigo 20 no parágrafo terceiro deputado Rafael Brito, e artigo décimo sexto do deputado Sidnei Leite. Algum deputado desejo Subs que ver as emendas, irei fazer também, vamos passar aí a lista pra que a gente consiga também alcançar a todos. Em votação as 3 emendas de prioridades e metas e as 5 emendas de texto, aqueles que as aprovam permaneçam como se encontram, está aprovadas as emendas da comissão de educação ao projeto de direito de diretrizes orçamentárias para 2025, ficam prejudicadas as demais emendas sugeridas, e agradeço a todos. Portanto vamos dar prosseguimento então a ordem do dia. Nós temos, 2 pedidos de inversão de pauta, do item proposição. Não, é desejar planejamento. Obrigado. Nada. Informe que as presidencias recebeu o pedido de versão de pauta para os itens 8 e 13 da pauta. O o primeiro item. Em votação as inversões, aqueles que as aprovam permaneçam como se encontram. O primeiro item é o item 4, eu infelizmente vou ter que sair pra outra reunião de bancada, eu queria.

Pelo menos permaneceu o item 4 como primeiro item que eu sou relator. Ardemais tranquilo, só queria relatar o primeiro item.

Deputado Paulo Belinski e Franciane é possível só consegue notar segue. Pode ser realmente necessário 4? Porque tem 2 pedidos de inversão de pauta aqui, do item 8, e do item 13. O item 8, beleza, que você relatou, e o item 13, a cristonieta é a latora. É possível a gente dar prosseguimento sem inversão? Só item, só o item 4 e depois pode inverter? Não. É porque foi Não, é só tocar. Não, não segui a inversão e dá prosseguimento. Não, eu estou dizendo que eu só Só quer o Natal 4 primeiro? Pode inverter, que eu vou ter que sair. Tá. Nós vamos fazer então a inversão de pauta somente do item 4 pra poder Não. O primeiro item que é o 4. Ok. Após o item 4. Nós vamos fazer, vamos colocar aqui em votação então, a inversão de pauta, primeiro do item 4, relator e Dilma, depois o item 8 e o item 13, depois damos prosseguimento à ordem da pauta. Em votação às invenções aqueles que as aprovam permaneçam como se encontram, só aprovado. Item quarto da pauta, projeto de número em 1000, perdão. Os requerimentos Vamos só votar votar em globo, os requerimentos. De requerimentos item ao 3. A acordo para votarmos em englobos requerimentos itens a 3, pra deixar claro aqui são 3 audiências públicas, como estamos sempre tratando aqui nessa comissão de aprovado todas as audiências públicas, perguntas de acordo pra votarmos em Globo os requerimentos item a 3, votação em Globo os requerimentos a 3, aqueles que aprovam permaneçam como se encontram e são aprovados. Senhor presidente, deputado Sidney. Deputado Sidney, eu quero.

Agradecer ao meus pares, aprovação do requerimento número 230, do ano, em que a gente está solicitando 1 audiência pública para discutir a implantação que já foi criado recente no Ministério da Educação, e depois o Ministério recuou, da Universidade Federal do Alto Solimões. Seria 1 universidade que teria papel estratégico na aproximação principalmente com os países como o Peru e a Colômbia, que são vizinhos nossos, e seria a universidade será o maior público indígena do país, com várias etnias que ocupa aquela região. Nós temos ali também, e infelizmente dos piores IDHs do país, IDH comparado a países paupérrimo da África, e por isso, entendemos que todo o que já foi desenvolvido pelas instituições presente nesses 3 países, nós pudéssemos também reunir tudo que tem pronto, com os saberes amazônicos, para transformar a realidade da vida das pessoas que ali mora. Dito isso, eu quero agradecer a todos pela aprovação desse requerimento para debater, com a participação do Ministério da Educação, a criação da Universidade do Médio e Alto Solimões no Amazonas, na fronteira com Peru e com a Colômbia. Obrigado senhor presidente. Muito obrigado deputado Sidney Leite. Vamos ao.

Em 4 da pauta projeto de lei número 1224 2019, do senado federal Mara Gabriilli, que altera a lei número 13146 de 6 de julho de 2015, estatuto da pessoa com deficiência, para prever ações de monitoramento e acompanhamento que assegurem as crianças e adolescentes, com deficiência acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas necessárias à frequência e aprendizagens escolares. A pensado PL ao ao PL 32 59 2020, relator a deputado Idiovão Alencar parecer pela aprovação deste e do projeto de lei número 3249 2020, apensado com substitutivo. Para proferir o parecer aconselho a palavra ao relator deputado Edivan Alencar com a palavra.

Esse projeto da senadora Amara Gabriele, ele é projeto que eu acho muito importante, e em síntese ele diz que não é somente matricular 1 criança com deficiência na escola, ele tem que ter 1 assistência, monitoramento, em articulação com sua, com suas hortas e próteses e tecnologias, então é 1 preocupação que ela tem com crianças e jovens desse país. E eu peço licença, vai direto ao voto. Cabe a esta comissão da educação, debater e votar os assuntos atinentes à educação em geral, à política de esquemas educacionais, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais. E também o direito à educação, bem como os recursos humanos e financeiros para a educação. A matéria tem como objetivo estabelecer que as instituições públicas e privadas de ensino, em articulação com o serviço do SUS e do SUS, e com os órgãos de proteção, possam defender os direitos das crianças e adolescentes, que deverão promover ações de monitoramento e acompanhamento, de modo a garantir às crianças e adolescentes com deficiência acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologia assistivas necessárias à frequência e aprendizagem escolar. A tecnologia assistiva definese como, 1 ampla gama de equipamentos, serviços, estratégia e práticas concebidas e aplicadas, para minorar os problemas em contato pelos indivíduos com deficiências. Portanto, considerase tecnologia assistida, assistiva, todo o arsenal de recursos e serviços que contribui para proporcionar ou ampliar habilidades funcionar de pessoas com deficiências, e, consequentemente, promover vida independente e inclusão. O processo de inclusão, não se configura apenas na garantia de matrículas, ou no acolhimento de alunos, Ele vai além, vai na equiparação de oportunidades, disponibilização de suportes, e adequações arquitetônicas, e oferecimento também de recursos que possam facilitar o processo ensino e aprendizagem, bem como a interação com os colegas pra construção de 1 real inclusão. Nesse sentido, verificouse a tecnologia assistiva, destinada aos estudantes com deficiência como 1 ferramenta importante na construção da aprendizagem e de ambientes inclusivos. Desta forma, contribui diretamente do processo ensino e aprendizagem, pois tem como objetivo auxiliar, facilitar e promover a realização e a participação nas atividades, desta forma proporcionar autonomia dos discentes com deficiência. Diante desse cenário, o PL 12 24 barra 2019, mostrase crucial e necessário para que o sistema educacional e de saúde atuem parceria na promoção de ações de monitoramento e acompanhamento, para garantir às crianças e adolescentes com deficiência, acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologia assistivas. Tão necessária a frequência e aprendizagem escolar. Ademais, a temática da tecnologia assistiva no ambiente educacional, enseja novos equipamentos, ou seja, reflexões perante a formação contrária dos professores, do papel das políticas públicas, a disponibilização dos recursos necessários pra ser utilizados, e não somente esses recursos, mas também fiscalização de modo a garantir que esse estejam sendo utilizado para contribuir no processo ensino e aprendizagem das suas deficiências. Diante disso, acatamos a sugestão PL 32 5 9 2020, apensado e sugerimos o acréscimo do parágrafo único do artigo 59, da lei 5 9394 barra 96, que a LDB, lei de matriz e base da educação, para prever que os professores recebam ensinamento e orientações acerca do uso de instrumentos de tecnologia assistiva. Diante do exposto, voto pela aprovação do PL 12 24 barra 2019, e do PL 32 59 de 2020, na forma do substantivo que nós apresentamos.

Aprovação desse projeto a todos. Obrigado deputado Gilvan. Passase a votação, perdão, passase a discussão, pra discutir, conselho a palavra pra deputado Lucinha. Presidente, eu quero aqui.

Cumprimentar o relator, o professor Edilvan Alencar e também a proponente autora do projeto a senadora Mara Gabrili. Ontem foi o dia internacional de visibilidade das pessoas com deficiência. É muito importante que essa comissão, que é a comissão de educação se debruce sobre o que de fato acontece no chão das escolas de todo o nosso país. Sem dúvida nenhuma, 1 das questões mais urgentes é a garantia de políticas públicas que efetivem o que nós já temos no nosso ordenamento jurídico, dos tratados internacionais do qual o Brasil é signatário, que garantem à pessoa com deficiência acesso ao currículo a partir de 1 avaliação sobre quais são as barreiras que estão impedindo aquela pessoa de acessar o currículo do qual ela tem direito e assim ter a tecnologia que vai poder promover a superação dessa barreira. Esse projeto ele dialoga exatamente com esse cenário que a gente encontra no chão das escolas pântas, a gente precisa de estrutura, e quando a gente fala de estrutura, além das tecnologias, além de desenho universal que promova a inclusão e a participação de todas as suas pessoas com a diversidade humana, a gente também precisa começar a aprofundar esse diálogo com outros pontos que certamente a gente vai abordar no Plano Nacional de Educação, que passa a ser discutido aqui nessa casa, como por exemplo, a quantidade de estudantes por turma. Certamente a gente ter 1 turma com menos alunos, hoje a média do Brasil é cerca de 35 crianças, adolescentes, jovens, por sala, e esse número pode chegar até 50, é número extremamente grande que a a que dificulta muito esse trabalho de educação de fato inclusivo que todos nossos estudantes têm direito. Isso juntamente com a formação permanente e o trabalho que é princípio da LBI, lei brasileira de inclusão, é fundamental pra gente avançar na inclusão dos nossos estudantes. Então quero parabenizar por esse projeto ter sido o nosso primeiro projeto hoje votado, parabenizar o relator e a autora. Muito obrigada presidente.

Obrigado deputada. Pra pra discutir deputado Raymond depois deputado Capitão.

Também cumprimentar o querido deputado Edivan Alencar, relator do projeto, parabenizálo, dizer que o projeto que o senhor relata deputado, ele tem muito merecimento e ele precisa mesmo ser aprovado. Completar também a senadora Mara Cabrilli, que é autora desse projeto. E já foi dito aqui pela deputada Luciane Cavalcante, ontem foi o dia internacional da pessoa com deficiência, pra que a visibilidade aconteça. O governo federal tem projeto, está lá ancorado no ministério de direitos humanos e cidadania, chamado vidas visíveis, e que portanto há a importância de que nenhuma vida fique escondida, escamoteada, invisível, escanteada. E as pessoas com deficiência, elas não é que elas precisam de nós, não é que elas precisam do parlamento, elas têm direito de existir, direito de existir com toda a sua potencialidade. E portanto, neste nosso mundo de tanta exclusão, nesse nosso mundo onde em todos os espaços, no próprio parlamento se virmos a representação, a representatividade das pessoas com deficiência no parlamento brasileiro, nós saberemos que teríamos 1 subrepresentação, veremos isso muito claramente. Na educação a mesma forma, a educação precisa de cuidar, né, na educação cuidar das pessoas com deficiência. Quero aqui lembrar, queridos e queridas deputadas e deputados e também a todos que nos acompanham aqui no plenário da comissão de educação. O Rio de Janeiro tem instituto de traumatoortopedia, é o Into, é o instituto federal, o instituto de ciência e tecnologia, instituto de muita qualidade, onde todos os processos, seja das cirurgias, seja da da composição de próteses, inclusive projetos na área da infância e da adolescência, riquíssimo, onde os próprios meninos que têm algum membro amputado por alguma, por algum acontecimento qualquer que seja ele, essas próprias crianças inclusive participam no processo de construção de suas próprias próteses, de suas próprias órteses. Então, nesse sentido, eu quero aqui fazer aproveitar a relatoria do deputado Edilvan, e fazer também 1 menção a esse instituto de traumatopedia do Rio de Janeiro, que é instituto do nosso país, do nosso Brasil, do nosso Ministério da Saúde, e que portanto tem profissionais muitíssimo qualificados, e que tem muita resposta a dar e que precisa ser muito valorizado e eu quero aqui manifestar a minha valorização ao instituto de traumatopedia. E lembrar que no dia de ontem, o Into fez 1 ação belíssima, colocou ônibus e concluindo aqui presidente, 000 Into fez colocou ônibus ontem dentro do seu espaço lá no Into, pra que as pessoas pudessem fazer teste, Como é que as pessoas que estão usando próteses, que estão começando a lidar com as suas próteses, como é que essas pessoas entram nos ônibus, entram no transporte coletivo, entram no transporte urbano. Então, o Into tem esta qualidade, a mais alta tecnologia, profissionais os mais qualificados, profissionais os mais os mais específicos na sua área, mas também esse cuidado com a mobilidade, esse cuidado com a criança, adolescente e com adulto que é tratado lá no Intonio. Minha saudação aos trabalhadores e trabalhadoras do Into, na pessoa da querida doutora Germana, que é nossa diretora do Intonio no Rio de Janeiro.

Deputado capitão áudio com a palavra por 3 minutos.

Senhor presidente, eu gostaria primeiramente de parabenizar, não somente a autora desse projeto de lei, o número 1224, que estabelece aí ações de monitoramento e acompanhamento que assegurem às crianças e adolescentes com deficiência acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas necessárias à frequência e à aprendizagem escolares. Senhores parlamentares e senhores que estão nos assistindo, é impressionante, meu amigo professor Mota, é impressionante o número de sequelados, de mutilados que nós estamos tendo aqui no Brasil. E a cada ano, há aumento exagerado desses índices de mutilados, especialmente por 2 fatores que eu gostaria de chamar atenção. Primeiro aqueles que são feridos em razão de acidentes de automóveis no Brasil. O Brasil hoje infelizmente lidera, estarem na verdade entre os 3 países do mundo, que mais mortes e sequelados porque quando não mata, deixa sequelas graves, permanentes e às vezes pelo resto da vida. E muitas dessas pessoas se coladas, quando não morrem, ficam se coladas, elas ficam com membros muitas vezes com algum tipo de dano. E muitas dessas questões faz com que especialmente jovens, que são 1 parcela considerável atingida e feridas nesses acidentes, deixem de frequentar o ambiente escolar, deixem inclusive de poder conseguir emprego pra poder se sustentar. A gente sabe muito bem que 1 vez sequelada, 1 vez mutilado, os custos de deslocamento aumentam, os custos operacionais até com remédios aumenta e muito, e grave lá na minha na minha Bahia, na minha terra, o SUS divulgou nesse ano, que mais de 20000000 de reais foram gastos, sabe com o quê? Fermentos à bala. A Bahia hoje em 18 anos infelizmente coincidência ou não, administrada pelo PT nos últimos 18 anos, já são mais de 100000 assassinatos, especialmente de jovens de 15 a 29 anos. E grande parte desses mortos são jovens, são se colados que quando no mapa igualmente ao trânsito deixam se colados. Então 20000000 de reais gastos somente com feridos à bala. E muitos deles ficaram com sequelas permanentes. Então parabéns a ao autor do projeto, parabéns ao relator desse projeto, porque infelizmente o Brasil inteiro tem vivido essa realidade de 1 guerra urbana. Nenhum outro país do mundo em situação de paz tem tantos mutilados, sejam em razão de acidente de trânsito e principalmente pela violência desenfreada no nosso país que impacta especialmente jovens que deixam de ir à escola, que deixam de ir à faculdade ou que têm as suas limitações pra frequentar espaço e não têm condições de adquirir esses órteses, essas próteses. Então parabéns ao autor, parabéns ao relator.

Tadeu.

Senhor presidente, senhores deputados e senhoras deputados, cumprimentar a altura do projeto, eu tenho 1 situação muito específica senhor presidente que eu acho que é importante que nós possamos fazer referência. O projeto obviamente, como já foi dito aqui pro deputado que me antecedeu, nós temos muitas crianças hoje, não só crianças adolescentes adultos também, sequelados pela violência urbana. O que nós temos hoje presidente, é 1 situação que também não é só específica para criança, mas que acaba penalizando as pessoas que estão em filas pra hortas e próteses. Penalizando quando eu falo não é por ter sido intencional deputado Luciano, mas a pessoa que está na fila, ela aguarda por bastante tempo, e quando muitas vezes chega a oportunidade que venha ser atendida, se houver, se houver acidente e se houver 1 situação de emergência, principalmente atendida pelos prontossocorros, essa pessoa que está na fila, acaba sendo preterida, porque ela está na mesma fila, deputado, na mesma fila que as outras pessoas que vêm por conta de acidentes. Então ela acaba ficando muitas vezes por anos esperando 1 prótese, 1 ordem, justamente porque elas, todas as vezes que nós temos emergência a emergência acaba pelo próprio nome se sobrepondo. No meu estado e na minha cidade em Curitiba nós temos alguns atendimentos, e a gente sabe que 1 criança que tem qualquer tipo de, entre aspas, dificuldade né e de eficiência estatística, ela acaba já sendo menos atendido do que as crianças em condições também estatística em condições normais. Então eu acredito que projeto como esse traz algum tipo de benefício pras crianças e traz também 1 luz. Talvez senhor presidente, nós possamos via SUS e via outros mecanismos, num futuro próximo, temos as justamente estas estes equipamentos que fazem ordem nós temos hoje condições de têlos a custo razoavelmente acessível em todos os espaços em todas as cidades. Aí em Belo Horizonte né cidade onde o senhor tem residência e estado de onde o senhor vem Belo Horizonte não tenha que esperar, assim como temos outro deputados deputados aqui do estado de Minas Gerais, não tem que esperar por anos, porque quando espera por anos, aquilo que era inicialmente 1 necessidade com relativo grau de atendimento, ela acaba sendo muito mais grave. À medida em que você não tem atendimento 1 criança de 2 anos, de 5 ano, de 10 anos, acaba sendo esse atendimento acaba sendo por não vir no tempo adequado. Esta situação, só pra concluir o senhor presidente, a situação acaba sendo irreversível. Eu conheço dezenas de crianças, dezenas de crianças em situação que poderiam ter sido tratadas a seu tempo, né, e que poderiam ter também as condições adequadas pra frequentar as escolas pra ter 1 vida social, pra ter 1 vida produtiva, não atendendo justamente porque não fazemos ou não conseguimos fazêlo a tempo. Então parabéns pela iniciativa, só pra concluir senhor presidente, parabéns pela iniciativa, parabéns por ter colocado em votação e eu acredito que principalmente, espero que essa casa aprove na cj que nós tenhamos definitivamente situação pra dezenas de milhares de crianças regulares no Brasil hoje obrigado.

Deputado Tadeu, passo a palavra para o deputado Tarcísio Mota por 3 minutos.

Senhor presente, senhoras deputados e deputadas né, nós todos sabemos que educação é direito de todos e dever do estado. Pra que esta máxima possa ser cumprida, o que que nós precisamos fazer? Identificar as as barreiras que muitas vezes impedem que estudantes acessem a escola, e acessem o conhecimento que está sendo disseminado na escola, e adaptar às escolas, à realidade, às cidades né para que essa o acesso seja permitido. Esse elemento portanto, da ideia de que, para que a educação seja também direito das crianças com deficiência, que a ideia da inclusão, ele é múltiplo, diverso, complexo e exige que a gente tenha políticas públicas também diversas. O projeto aqui da deputada Mara Gabrilli, que é excelente projeto, e que foi brilhantemente relatado pelo deputado Dilma, caminha nesse sentido. Ou seja muitas vezes, a ausência de 1 prótese ou de 1 órtese é 1 barreira intransponível pro acesso à educação e o acesso à escola. E portanto dar acesso prioritário pra essas crianças tal é algo positivo do ponto de vista da legislação brasileira. Além disso, a questão das tecnologias assistivas. E aí eu acho que também é brilhante do ponto de vista do relatório do Dilvan, que ao recuperar a contribuição de projeto apensado diz, é preciso garantir formação para os professores pra que eles saibam lidar exatamente com essas tecnologias assistivas que adaptam de 1 forma alguns equipamentos e a lógica da própria sala de aula, pra que estudantes, cegos, surdos, com dificuldade de mobilidade, com outras dificuldades possam utilizar esses mesmos equipamentos e a tecnologia até avançado muito nisso. Apenas professor e Dilvan, caso seja possível mas eu acho que não não é possível agora mas nós precisaríamos lembrar que além dos professores, os profissionais de apoio escolar, aqueles que muitas vezes que estão faltando nas nossas escolas e sobre isso essa comissão de educação tem falado nos últimos tempos, esses profissionais que cumprem papéis de mediação dentro da sala de aula, eles também precisariam de formação. E muitas vezes eles não são, na legislação, considerados professores, embora todos nós consideremos que a função pedagógica que cada deles cumpre na sala de aula faz deles professores. Apenas esse detalhe, que eu senti alguma falta, né, no final de perceber que esse profissional de apoio escolar também precisaria de espaços de formação pra lidar com a tecnologia assistiva. Mas, nada que impeça que a gente aprove o projeto hoje e siga adiante parabenizando, tanto a autora quanto o relator. Muito obrigado senhor presidente. Passase à votação e votação.

Que o aprovam permaneçam como se encontram, está aprovado. Agradeço a todos principalmente ao relator e à autora. Está pouco quente aqui, inclusive eu acho que está baixo o meu microfone, mas eu tenho pode aumentar o microfone, e a outra não dá pra poder ajudar porque o ar condicionado quebrou. Então foge foge da minha competência nossa, pode deixar as pessoas, não, que é a casa do povo, povo Paulo, povo. Entendi. Vamos lá, qual o outro projeto agora? Item 8 projeto de lei número 516 2020 e da senhora Paula Belmonte, que cria o programa infância segura e sem monografia, que dispõe sobre regras de respeito à proteção e incolumidade da dignidade às crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento em condição de especial fragilidade psicológica, na forma que especifica a pensar no PL 30 52024. Para proferir o parecer, aconselho a palavra ao relator deputado Paulo Binski. Presidente, só pela ordem que eu vou pedir vistas

Depois dialogar com o relatório, obrigado.

Vistas concedidas. É aquele negócio Concedidos após seguir o negócio. Após a fala do relator é claro. O senhor acha que a esquerda vai ser

De projeto de lei que proíbe pornografia na escola? Não, já pede vista já, assim já garante, né? É bom ler o relatório. Não vai ser votado. Oi? Alguma observação? Quem que falou? Lê, não, só estou esperando ler o relatório também pra Eu lembro que eu quiser, né deputado? O senhor o senhor não está com a palavra? O amor é lindo né? Diga aí, desliga aí. Nervoso por quê? O amor é lindo. A ignorância é parte. Quem que é o outro comentarista aí? Não atrapalhando aí o É o pessoal, é o pessoal da pornografia, os amantes da pornografia infantil, né? Gurizada do da esquerda. Mas vamos lá. Presidente, é assim, no Brasil a gente tem que fazer lei pro óbvio, né, a gente tem que fazer lei pra proteger criança e adolescente de material pornográfico. Aquilo que é o natural, é o óbvio, é o certo. Mas não, já está a esquerda aqui se manifestando contra, pra vocês saberem qual que é o nível da galera. Vamos lá. Vou direto ao voto presidente. O presente projeto de lei tem como objeto a criação do programa Infância Segura e Sem Pornografia. E a esquerda é contra. Que dispõe sobre regras de respeito à proteção e incolumidade e da dignidade às crianças e adolescentes. Pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica, na forma que especifica. O projeto estabelece que a administração pública federal direta, autárquica, fundacional, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas pelo poder público federal, direta ou indiretamente, devem proteger a integridade física, psíquica, moral e a dignidade sexual de criança e adolescentes, pessoas em desenvolvimento em condição de especial fragilidade. Ou seja, o governo federal não pode enfiar pornografia em material que a criança vai utilizar. Mas a esquerda é contra. Estabelece ainda que as instituições públicas o senhor não está com a palavra deputado? O senhor tem 1 questão de ordem? Senhor

Johnny. Então quero garantir a palavra ao ao ao relator presidente presidente, pra ele obrigar a leitura do do relatório depois Muito obrigado não só quero senhor presidente, por gentileza, eu quero garantir a eu quero garantir a palavra ao ao relator, pra ele terminar de ler o seu relatório logo após, passa a discussão e cada vai poder discutir, falar o que quiser, enfim vamos dar continuidade por gentileza o relator por gentileza, garantir a palavra do deputado Paulo Binski. Muito

Presidente, é prazer poder o relatório que proíbe o governo federal de inserir pornografia no material das crianças, mas quem esquerda é contra? Então vamos lá. Estabelece ainda que as instituições públicas de educação básica garantirão que seus alunos, crianças e adolescentes, recebam educação moral e cívica, bem como religiosa, de acordo com as suas próprias convicções. Primordialmente cumprimentamos a digna autora desse projeto de lei, por sua nobre iniciativa legislativa, visando proteger a incolumidade física e psíquica de nossas crianças e adolescentes. Importante salientar que esse grupo merece 1 especial atenção do estado, na formulação de políticas públicas e educacionais. O artigo 227 da Constituição Federal dispõe que é dever do estado assegurar a criança ao adolescente ao jovem com absoluta prioridade, o direito à vida e educação, colocandoos a salvo de qualquer forma de violência ou crueldade. Nesse sentido é dever do estado a elaboração de diretrizes educacionais, que busquem proteger a criança e o adolescente de materiais que prejudiquem seu adequado desenvolvimento. O presente projeto de lei busca portanto, proibir que crianças e adolescentes tenham acesso a imagens, músicas, textos ou impressos de cunho pornográfico ou obsceno. Mas a a esquerda é contra, eles são a favor da pornografia. Garantindo assim que não tenham acesso a conteúdos impróprios pras suas etapas de desenvolvimento. Não se veda, presta atenção, ouve aí pessoal, não se veda por conseguinte que informações didáticas, científicas, biológicas e pedagógicas sobre o ser humano e seu sistema reprodutivo sejam transmitidas às crianças e adolescentes. No entanto, o conteúdo disponibilizado deve ser compatível e apropriado à idade e ao período pedagógico das crianças e adolescentes. Além disso, como bem pontuado pela ilustre autora desse projeto de lei, as instituições públicas de educação básica deverão garantir que seus alunos, crianças e adolescentes, recebam educação moral e cívica, a fim de que a escola contribua para o desenvolvimento da cidadania, e com a formação de valores, nas crianças e adolescentes. Eu tenho certeza absoluta que todos os pais e mães que estão assistindo a essa transmissão aqui, concordam milhão por 100 com tudo o que eu estou falando, mas a esquerda é contra. Contudo, acolhendo a sugestão da antiga relatora, citando que a educação religiosa já se encontra prevista em lei, não havendo necessidade de sua redundância, propõem a aprovação com a emenda modificativa que Hora apresento para manter no artigo sexto somente a educação moral e cívica. Quanto ao openso PL 35 2 de 2024, da senhora missionária Michele Collins, julgo que todos os apontamentos daquele encontramse presentes no projeto da deputada Paula Belmonte, de modo que sendo a redação do primeiro mais completa e pormenorizada, voto pela rejeição do apenso. Diante do exposto, voto pela aprovação do projeto de lei número 516 de 2020 e com a emenda modificativa do artigo sexto que ora apresento, e pela rejeição do apenso, projeto de lei 35 2 de 2024. Que fique 100 por 100 claro que esse é projeto que visa proteger crianças e adolescentes que vão à escola, quando o estado tenta promover a pornografia para crianças dentro de sala de aula, mas a esquerda é compra. Muito obrigado presidente. Presidente pela

1 dúvida que eu gostaria de tirar, em situações onde a gente vai tratar 1 pauta específica.

Essa questão da erotização, da proteção das nossas crianças, e no mesmo momento tem algum conteúdo, algum vídeo que reforça, que explica até pros parlamentares aqui da comissão o que que é que está sendo tratado, há a possibilidade desse conteúdo gráfico, PDF ou vídeo ser apresentado na tela da comissão? Vou verificar Como caso daquela vídeo de pornografia que o ministério dos direitos humanos passou numa escola, acho que foi no Amazonas vamos não me lembro onde no Maranhão, existe a possibilidade pra gente poder entender o que que é que está sendo tratado. No contexto né Senhor presidente gostaria utilizar o regimento

Ao projeto 1 resposta, né? Eu gostaria de consultar o plenário, se é possível passar é vídeo desse talento. É, até agora vamos, você imagina a consequência que vai ter aqui. Todas as reuniões nós vamos pedir 1 necessidade, né? Porque a gente primeiro verifique a possibilidade porque por exemplo em

Isso está vedado e eu não sei qual é a É por isso que eu estou perguntando. Por outro lado, o contexto caso permitido deveria ser feito quando a gente fosse discutir o projeto, o pedido de vistas suspende a discussão. Minha proposta de encaminhamento é que a mesa consulte a casa sobre a possibilidade de passar vídeos, e isso valha pra todos os debates que sejam necessários, inclusive com a lógica de tempo, etcétera, imagine, nós não estamos num processo de obstrução nesse projeto, mas por exemplo numa situação de obstrução, eu quisesse pedir vídeo ali outra lá outra São filme só pra gente imaginar. Então há regras pra mim tenho que ser. Na semana que vem, quando nós retornar retornaremos na próxima sessão com o debate do projeto, a resposta a essa pergunta sobre os vídeos já dada poderá permitir caso seja necessário que o deputado Gaia possa passar o vídeo com a sessão eu acho que

Debate. Só que eu vou pedir a ordem presidente, é porque esse vídeo ele.

Foi produzido pelo Ministério dos Direitos Humanos. Então não é vídeo que eu estou pegando de algum youtuber, de algum jornalista, não. Eu acho o seguinte, se é conteúdo produzido com dinheiro público por Ministério dos Direitos Humanos, eu acho que aí já é 1 outra questão. Aí é nós como comissão da comunidade da educação avaliando conteúdo produzido com o dinheiro do contribuinte através desse governo que está sendo apresentado às crianças nas escolas é só isso é diferente Presidente presidente

Aqui o deputado Gaia, Gaia, o senhor consegue me passar deputado Gaia, a o conteúdo desse vídeo, eu vou analisar Até agora. Eu vou analisar o conteúdo Não sim. Você me mete, acho que a gente já me dá pra você presidente. Minuto de gentileza. Eu só eu enquanto eu toco aqui a a pauta até mesmo que foi pedido vista tanto pela professora Luciene quanto pelo Pedro que sai, e aí se essa discussão e não pode ter, isso deveria ser feito dentro da discussão, eu vou pegar o vídeo vou consultar aqui com a CMMV se há a possibilidade disso e respondo e respondo, assim que eu tiver 1 1 1 resposta aqui senhor, eu tenho 1 preocupação objeto vistas também senhor presidente. Revistas também pra quem possa Eu tenho eu tenho 1 preocupação objetiva aqui em relação à questão do vídeo, né?

Esse o vídeo que vai ser posto aqui é vídeo inclusive com algum tipo de conteúdo erótico ou pornográfico mas nós estamos aqui sendo transmitidos ao vivo pela TV Câmara, pelo Youtube, sem nenhum tipo de restrição em relação a isso, então a gente tem que ter também esse cuidado e essa responsabilidade. Se é vídeo que os próprios deputados que estão trazendo aqui acham que é questionável ser exposto, se a gente bota aqui e isso vai pro Youtube e pra TV Câmara sem nenhum tipo de filtro, sem nenhum tipo de questão, vai ser a gente que vai estar respondendo depois sobre a publicação desse vídeo, então acho que é igual É, o vídeo pornô pra criança não tem problema. Além da questão

Pedro eu compreendi o seu ponto. Deixa eu só finalizar aqui com a com a fala do deputado Geek que fez apenas questionamento, enfim vou ver aqui AAAA resposta dessa pergunta, mas só pra finalizar com o Geek já que ele levantou a questão diga Geek. É assim eu concordo com a fala do último.

Realmente, ele disse exatamente o que eu queria ouvir. Se esse vídeo for apresentado aqui dentro da comissão nós seremos responsabilizados, correto? Só que é vídeo que contém cenas pornográficas, contém cenas horríveis só que está sendo apresentada pros nossos filhos. Aí fica a minha pergunta presidente, se esse vídeo for apresentado aqui, o canal do Youtube é derrubado, provavelmente sofreremos penalizações na no no conselho de ética, mas esse mesmo conteúdo pode ser apresentado pros nossos filhos. Para nós adultos não. No Youtube derruba e é perigoso cancelar o canal, mas para os nossos filhos pode ser apresentado? É isso que eu fico querendo entender, a lógica por trás disso. Obrigado deputado Gaia,

Vou verificar aqui deixa eu dar continuidade sabe por quê? Ao meio de, olha só, eu penso que há cuidado aí de gente pensar em razoabilidade.

Porque se de fato a gente começar a transmitir vídeos aqui, na próxima reunião, eu também vou pedir novo vídeo. Não compreendi. 1 nova apresentação Eu compreendi o que o deputado. Então daqui a pouquinho, a gente está passando vídeos que comprometem de lado, comprometem do outro, e aí a leitura que a gente faz do vídeo é a leitura que a gente tem, a gente que a gente faz, cada faz a sua leitura. Então eu queria Só pra de razoabilidade. Acho que o senhor abriu precedente, se a senhora abrir precedente isso é é muito é muito perigoso pra os próximos vídeos que nós também Não, depois podemos lembrar. Eu perigoso eu acho que é o vídeo que

O que eu estou querendo dizer é o seguinte, não fui eu que levantei a questão, o deputado o deputado Gaia fez 1 pergunta, foi esclarecida, e o ponto foi colocado aqui, ou seja, nenhum em nenhuma outra sessão deputado Hammond, alguém tinha solicitado, alguém, só só finalizar deputado Hammond, em nenhum outro sessão algum deputado me solicitou esse questionamento, e somente foi respondido aqui foi colocado os pontos. Eu vou verificar aqui com a CMM, mas vamos dar pra pro prosseguimento. Item 13, qual pra quê? Não não está aberto a discussão deputado. Não, vistas concedidas ao deputado Pedro Ksai, deputado Pedão Tadeu e deputado Luciene. Item de número 13. Não? Mas não tem pauta, não tem momento pra consideração agora. Item 13, projeto número lei, 523102, de 2023, o Patrus Ananias, que dispõe sobre a transformação dos centros federais de educação tecnológica de Minas Gerais do Rio de Janeiro, e Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais, Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro, e da outras providências. Para proferir o parecer, considero a palavra relatora deputada Cristo Antonyto. Peço licença pra

Só voto, presidente? Concedido, deputada. A proposição em análise prevê nos termos do seu artigo primeiro, que os Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e Celso da Fonseca estabelecidos pela lei 545, de 30 de junho de 78, ficam transformados respectivamente em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais, com sede foro no município de Belo Horizonte e universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro com sede foro no município do Rio de Janeiro. Referidas instituições integram atualmente a rede federal de educação profissional científica Só minutinho por gentileza deputada que

Por gentileza a todos que estão aqui no plenário, peço pra que mantenha volume razoável se for conversar, é 1 sessão, a gente está falando aqui a respeito de transformar os centros federais de educação tecnológica como tem em Minas Gerais, e tem no Rio de Janeiro, 1 pauta importantíssima. Deputada Cris Tonietto está lendo o voto da sua relatoria, peço por gentileza, não somente respeito, mas silêncio aqui no plenário. Com a palavra do deputado Cris. Obrigado presidente.

Voltando, referidas instituições integram atualmente a rede federal de educação profissional científica e tecnológica disciplinada pela lei 11892 2008. Como argumenta o autor da proposição, o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Sucot da Fonseca, nasceram no início do século 20, já com a vocação para o ensino técnico e tecnológico, e se transformaram continuamente até serem constituídas como instituições de ensino superior com perfil universitário. Dessa forma, a questão se refere mais ao etro da instituição, à visão que tem de sua missão institucional e de sua vocação. A proposição sugere que as instituições deixariam de fazer parte da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, assumirão afeição mais universitária sem abrir mão contudo de ofertar educação profissional técnica de nível médio. Assim, os cursos de educação profissional técnica de nível médio continuarão a ser oferecidos. Como não há menção expressa na proposta de desligamento da rede federal de educação profissional científica e tecnológica, sugerimos que seja revogado o inciso 3 do artigo primeiro desse diploma que trata dessas instituições. O artigo 10 do projeto prevê que, o Ministério da Educação promoverá no prazo de 90 dias a contar para publicação desta lei, a elaboração dos estatutos e regimentos necessários à implantação de cada universidade disposta no artigo primeiro. Essa redação parece desconsiderar a autonomia universitária prevista no artigo 207 da constituição federal, ou mesmo a autonomia prevista no artigo primeiro parágrafo único da lei 11892 de 2008. A lei de diretrizes e bases da educação nacional dispõe, no seu artigo 53, no exercício de sua autonomia são asseguradas às universidades sem prejuízo de outras as seguintes atribuições. Elaborar e reformar os seus estatutos e regimentos em consonância com as normas gerais atinentes. Assim, propomos redação para sanar a impropriedade. Em se tratando de transição, eventualmente será necessária a edição de normas para lidar com aspectos operacionais. De start sugerimos substituir a expressão estatutos e rendimentos pelo termo normas, exclusivamente no artigo 10 da proposição. Diante do exposto, o voto é favorável ao projeto de lei 5102 de 2023, com as anexas emendas do relator. Esse é o voto senhor presidente, e conto com a colaboração de todos nós.

Para que possamos aprovar essa Obrigada, antes da discussão eu posso te dar 1 dúvida com a relatora? Claro. Que que na verdade peço desculpas que eu, só.

Pra isso agora no no na leitura de vossa excelência, que vossa excelência propõe AAA retirada de artigo. Vamos lá, que é a retirada de artigo por conta da menção à rede federal, que é o inciso 2 do artigo terceiro eu estava aqui tentando localizar. Só pra deixar claro pra pra justamente pra sanar em propriedade técnica entendeu? 1 questão técnica. Mas mas portanto isso não significa que eles então sairão da rede, aí AAA revisão. Não sim? Sim, exatamente. Está ok obrigado vou ter.

Pra discutir, deputado Rogério Correia. Vem o projeto do

Patruza Ananias, é muito meritoso, eu fui o relator também desse projeto na comissão de administração e físico público. Ele foi aprovado na comissão, e eu defendo aqui evidentemente a aprovação do projeto de lei. Nós temos apenas, tínhamos apenas 3 SEFETs aqui no Brasil, no Paraná, e agora temos no Rio de Janeiro e de Minas Gerais. E estes SEFETs os demais foram transformados em estudos federais, e absorvidos na rede. O caso do Paraná ele foi transformado em universidade tecnológica, é o que nós pretendemos fazer com o de Minas Gerais, e também com o do Rio de Janeiro. Há amplo consenso em torno disso, tanto no CEFET Minas quanto no Rio. Então nós estamos defendendo favorável pra que esse projeto seja aprovado e ao mesmo tempo é bom informar, o governo criou 1 comissão que está junto com estudos com o CEFET do Rio de Janeiro e o CEFET de Minas Gerais, fazendo os estudos de como que se faz a transformação em universidade tecnológica. Então eu queria encaminhar favorável, mas também anunciar que já há por parte do governo esses estudos sendo feito, pra que isso se dê de forma conjunta com a aprovação do projeto, e a forma de viabilizar essa universidade tecnológica. Pra Minas Gerais, ela é fundamental, quanto mais agora que o governo do presidente Lula também, repassa importante instrumento que é novo estudo federal na cidade. E nós conseguimos através de amplo movimento, que esse estudo federal fosse colocado numa região mais operária, 1 região industrial importante que é a região do Barreiro, distrito em Belo Horizonte. Então nós teremos novo instituto federal. Com esse estudo federal, o espaço pra que vagas na universidade tecnológica, são muito importante, isso ajuda não apenas o município de Belo Horizonte, mas também da região metropolitana, especialmente Contagem, Betim. Então o esforço do deputado Patrus Ananis a quem eu parabenizo, é muito grande, está também em diálogo constante tanto com o MEC, quanto com a direção do Instituto Federal, aproveito pra mandar abraço pra reitora Carla, futura reitora né? Agora diretora do CEFET, lá em Minas Gerais. Muito obrigado. Com a palavra o deputado Tadeu.

Primeiro parabenizar a relatora

Importante mas eu quero fazer 2 ponderações. Nós somos o único estado, o Paraná é o único estado que fez a transição entre as escolas técnicas né conhecidas como CEFEDE, Centro Federal de Educação Tecnológica, para universidade tecnológica, o TFPR no nosso caso. Nós somos hoje a universidade que tem o maior número de cursos de graduação em engenharia do Brasil, é a universidade que mais tem curso de engenharia. Isso fez com que nós tivéssemos 1 capilaridade no estado extremamente grande, então deputada eu acho fundamental, concordo, acho que se puder votar favorável porque eu sou suplente de voto favorável, acho que a comissão vai aprovar, o projeto está bem relatado, só há 1 preocupação que já coloquei aqui a deputada Cris. Quando nós perdemos o código, esse código que está na UTFPR, no nosso caso TFPR e agora acompanhando as 2 nossas novas coismãs que são justamente do Rio de Janeiro, e também de Minas Gerais, no nosso caso específico nós perdemos o código senhor presidente. Ao perdemos o código nós ficamos hoje com 1 deficiência de mais de 350 professores, porque esse código é aberto, e ele é aberto pro Brasil inteiro. Então o MEC quando abre o código de 1 vaga na UFPR, ou vai ser no caso agora da da UFPR de Minas Gerais, o TEF do Rio de Janeiro, nós temos que fazer com que esse código seja mantido para aquela universidade que originalmente era o SEFETE, e que transformouse em 1 UTF. Porque se nós assim não fizermos, nós vamos ter problema num prazo de 5 10 anos, de não termos condições inclusive de graduação em alguns dos cursos, porque a senhora sabe deputada que o curso, ele é o curso de engenharia, ele é aberto a critério daquela daquele campus, inclusive a critério daquele campus consultando a comunidade, pelo menos é o caso que nós temos no Paraná. Assim nós temos curso por exemplo de engenharia da Madeira, na região de centro do Paraná, onde 80 por 100 da produção da Madeira está concentrada ali, e que tem beneficiado muito, mas muito mesmo, não só os jovens que vão aos seus universitários, homens e mulheres, mas também as indústrias que demandam de curso técnico. Agora ao perdemos esse código, ao perdemos esse coordenado, perdemos essa vaga, nós temos dificuldade de contratar professores pra Calábá. Então fica aqui, é só essa preocupação que não é 1 preocupação isolada, mas quando nós conversamos inclusive com o reitor da UTF que agora é de da cidade dos Vizinhos no Paraná, nós temos cursos em Curitiba que já estão há 60 70 anos que é o prazo da da universidade nós vamos fazer 105 anos esse ano, né o TFPR faz 105 anos, quando era escola técnica passa a ser o TFPR, então são 105 anos de trabalho, e agora com 1 preocupação que não percamos as nossas vagas, que não percamos os nossos códigos, e a mesma preocupação estendida também a Minas Gerais e ao Rio de Janeiro que certamente terão prazo aí de maturação, mas se perderem as vagas vão ter dificuldade. Fica essa sugestão pra relatora e a venda se não for possível agora senhor presidente, que seja possível outra comissão pra que nós não tenhamos nenhuma surpresa com esses 2 novos cursos. Saúdo né e cumprimento a a nossa relatora acho que excelente que nós tenhamos o TRT em Minas e também o TRT em Rio de Janeiro.

Pedro Campos. Apenas pra colocar aqui 2 pontos.

Como foi dito, esses sefets foram sendo transformados inicialmente em instituições federais, eu acompanhei isso ainda jovem, no Instituto Federal de Pernambuco. É ainda sou jovem, é talvez jovem com menos cabelo, mas ainda mais jovem do que do que estava. Eu sou jovem legalmente também, eu estou com 29 anos, então por todas as definições de juventude eu ainda me encaixo, talvez só a capilar ainda esteja faltando pouquinho. Mas acompanhei essa essa discussão. E, como foram levantados alguns pontos aqui, inclusive o próprio governo ainda tem alguns questionamentos em relação a essa questão, com isso inclusive existe grupo de trabalho em andamento, então eu solicito vistas nesse projeto pra que a gente possa amadurecer a discussão e poder avançar em outro momento com essa questão pra discutir os 2 modelos, tanto incorporação à rede de estudos federais como também o modelo que o Paraná apresentou de transformação em universidade tecnológica que parece ser bastante interessante também pra esses 2 camping no camping do CEFET de Minas Gerais e também do Rio de Janeiro.

Geral vidas gerais e do Rio. Vissas concedidas ao deputado Pedro Campos, chamo agora por gentileza o professor Alcides pra presidência, que o próximo projeto Apenas o senhor relator, o presente de o tempo.

Liderança rapidamente se possível. Eu estou com tempo de liderança? Tempo de liderança do PSB. Está concedia deputado Pedro Campos. Primeiro começar.

Agradecendo o presidente por ter pautado o nosso projeto do embarque digital, eu acredito que o tempo está está errado começou com minuto e e meio, acredito que o tempo é superior a isso. Vai ajudar. Então agradecer, em relação à à pauta do embarque digital, eu inclusive, não pude estar presente aqui na comissão de educação, mas além do agradecimento, iria fazer também elogio público em relação aos trabalhos que têm sido conduzidos aqui na na comissão de educação, onde eu acredito que a gente conseguiu ao longo do ano, discutir principalmente questões centrais aqui da educação em relação a financiamento de programas como o programa de alimentação estudantil, o acesso ao transporte escolar, também questões relacionadas à segurança nas escolas, questões relacionadas a os celulares em sala de aula. Mas ao ver a pauta da sessão de hoje, infelizmente esse elogio precisou ser postergado, infelizmente a pauta da sessão de hoje acabou na reta final da presidência, do presidente Nicolas apresentando problema que todos nós achávamos que poderia acontecer, que é trazer espantalhos pra discussão da educação e trazer problemas que não são reais ou que são discutidos de maneira distorcida. E aqui vamos tratar desse problema que foi falado por exemplo, da infância segura e sem pornografia. Todos nós defendemos 1 infância segura e sem pornografia. O que a gente não entende é como em pleno século 20 e existe projeto de infância segura e sem pornografia que não fala diretamente da questão das redes sociais e da internet. Apresento a questão da pornografia e da questão da infância segura, como se o lugar mais perigoso pras pessoas estarem é numa sala de aula, ou tendo acesso a questões fornecidas pelo estado brasileiro, que isso é 1 grande mentira, basta ver aqui todos os dados em relação a isso. O anuário da segurança pública, estupro de vulnerável, 65 por 100 dos estudos vulneráveis se dão dentro de casa, e não na escola. A escola talvez seja dos lugares mais seguros pra criança estar. A mesma coisa em relação a acesso à pornografia, a gente tem estatuto da criança e do adolescente, que fala até de VHS, aquelas salas que tinham, onde nas locadoras tinha a área de pornografia. Se fala por exemplo da questão de revistas, de exposição de revistas, e a gente não fala por exemplo de streaming no nosso Estatuto da Criança e do Adolescente, não fala de rede social no nosso Estatuto da Criança e do Adolescente, e esses mesmo que vêm aqui encher a boca, dizer que a esquerda é a favor de pornografia infantil, se furtam de fazer o debate sobre a pornografia na rede social, a pornografia no streaming, sobre o acesso da pornografia na internet, e todos os pais que estão aqui nos assistindo, esses sim sabem que o lugar mais perigoso pros estudantes e pras pessoas estarem não é na escola, não é o professor que apresenta a pornografia, não é o colega muitas vezes é a rede social, é a internet, é a plataforma não regulamentada. Se quiserem fazer o debate sério, nós vamos fazer, agora criar espantalho aqui na comissão da educação, não contem conosco pra fazer esse trabalho.

Vamos agora. Espera aí ele quer será que vai retirar. Gostaria de retirar.

O a nossa obstrução ao item 5 e pedir vistas ao projeto. Presidente

2018 da senhora Mariana Carvalho que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização prevenção e combate à erotização infantil sexualização com precoce nas escolas públicas do Brasil. Com a palavra, o relator Nicolas Ferreira. Obrigado presidente, obrigado a todos. Hoje venho aqui apresentar este relatório, a projeto importantíssimo que dispõe a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas públicas do Brasil. Isso daqui não é espantalho porque diferentemente dos verdadeiros criadores de espantalho, nós vamos falar sobre coisas reais. Primeiro, ninguém disse aqui que a escola é o local mais perigoso pra 1 criança, isso aqui sim é espantalho. O que nós estamos dizendo aqui é 1 realidade, de que as escolas infelizmente e sim, por conta da esquerda, estão se tornando locais perigosos. E é inacreditável como que durante todos esses anos, me parece que era a gente que estava na presidência da república né, nos últimos 20 anos, não, a esquerda é responsável pelas terríveis índices educacionais tantos tantos nacionais quanto internacionais, e com relação a erotização, oras, tu me pudera né? Pegue aí todos os artistas mais obscenos, eróticos, perversos sexuais que há hoje, e vê somente quem eles, quem eles apoiaram nessas últimas eleições, ou seja, o que quebra o discurso bonitinho é a realidade, eu não preciso me esforçar muito, você vê aqui olha, o ministério dos direitos humanos, e o governo federal fez 1 décima quarta mostra de cinema, que mostrava simplesmente pornografia, sendo mostrada na escola estadual Barão do Rio Branco, pra crianças e adolescentes, isso aqui não é espantalho, factoide, é 1 realidade que acontece hoje na sala de aula, ou seja, combater isso é dever nosso, e por que não? Agora querer descredibilizar o trabalho de toda 1 presidência durante todo ano, dizendo que eu finalizo essa presidência com espantalho horas, isso é no mínimo 1 desonestidade e retórica intelectual, até mesmo porque, se eu tivesse sido pouco mais incisivo, pode ter certeza que eu teria roubado a pauta como muitos me acusaram que eu faria, mas não, eu escutei coisa que a esquerda não escuta, eu conversei coisa que a esquerda não conversa, eu dialoquei como a esquerda não dialoga, e agora querer colar colar e taxar como se nossa, agora você está colocando projeto que quebra todo o trabalho que for feito horas, me poupe, me poupe porque em poucas comissões dessa casa como essa comissão de educação, nós temos tido respeito com todas as ideias. Ministro da educação veio aqui nessa casa e não teve problema, não teve 1 manchete dizendo que a comissão de educação está sendo falha, não, pelo contrário, temos mostrado o trabalho, e esse projeto aqui ele é sim importantíssimo. Agora, pergunta pra pai, se ele quer colocar o filho dele numa escola cívicomilitar, ou numa escola pública ou outra qualquer. Mas nós vamos Por que a garantia? Porque há 1 garantia nisso, ou seja, esse projeto é sim importante, fui citado e portanto mereço dar a resposta. Vamos vamos ler aqui já o relatório. O projeto de lei número 10538, da senhora Mariana Carvalho, trata da adoção de medidas para prevenção e combate à erotização infantil e à exposição precoce de crianças e adolescentes a conteúdos inadequados em escolas. Na justificação a autora embasa a proposição na necessidade de proteger as crianças de conteúdos impróprios que podem comprometer sua integridade emocional e cognitiva, em 1 era de rápido avanço tecnológico, em que o acesso a todo tipo de informação é amplo. Ao projeto principal foram apersados os projetos 2 meia 9 de 22, 7 9 de 23, 2 4 5 de 24, 4 2 4 2 3 5 de 2023, 550 de 2024 tem objetivo semelhante, embora atuem sob diferentes abrangências. Entre os principais, a proposta original portanto estabelece 1 base sólida de enfrentamento a essa questão, contudo, há 1 margem para que se avance ainda mais na amplitude das soluções propostas de forma a ampliar o alcance das medidas de proteção e garantir 1 1 resposta mais eficaz e articulada entre os diversos atores envolvidos no processo. Diante disso, apresentase substantivo que, além de manter a estrutura central do projeto, e contemplar suas exposições, incorporam novos ditames que permitem 1 abordagem mais abrangente, concreta e multifacetada para combater o problema da erotização infantil e da exposição precoce a conteúdos inadequados. Outro avanço relevante é a previsão de medidas que envolvem o uso da tecnologia de informação e comunicação, A internet e as plataformas digitais têm sido em muitos casos os principais vetores de exposição precoce de crianças e conteúdos inadequados, teve deputado aí que não leu nenhum relatório. Assim o substantivo propõe que o poder público estabeleças parcerias com plataformas de mídias sociais para viabilizar a identificação e bloqueio de conteúdos inadequados a menores, além disso, campanha de conscientização permanente proposta também contemplará orientações para a família sobre o uso seguro e adequado das tecnologias digitais, buscando garantir 1 navegação mais segura para as crianças, sobretudo nas fases mais iniciais da infância. Outro ponto relevante e substantivo é a vedação da utilização de qualquer material escolar, seja impresso ou audiovisual, que contenham conteúdos eróticos, pornográficos ou obscenos, reforçando o papel da escola como ambiente de proteção e desenvolvimento saudável das crianças. Esse aspecto já era abordado no projeto original, mas foi ampliado e detalhado no substantivo para garantir maior clareza e aplicabilidade das exposições, além de alinharse as diretrizes da lei e diretrizes e bases da educação nacional. Anti o exposto voto pela aprovação do projeto de lei 10583 2018, e de seus apensados PL 2 meia 9 2022, PL 7 9 2023, 22 19 de 24, 24 5 5 de 23, 4 2 3 5 de 23, 550 de 24, com o substantivo em anexo, e pela rejeição do substantivo da comissão da previdência, assistente social, infância, adolescência e família. Relator a deputado Nicolas Ferreira, e peço meu tempo de liderança por gentileza pra discussão presidente. Senhor presidente. Tempo construído. Como demonstrado aqui, já que claramente outros deputados não leram, há 1 preocupação clara também na parte do relator de deixar isso claro no âmbito das plataformas digitais. Nós sabemos que hoje basta você ter 2 olhos pra poder ver a sexualização precoce, a erotização dentro das escolas, como o caso aqui que relatei, houve outros casos também de professores trancando 1 criança dentro de sala de aula e a beijando, e são diversos e diversos diversos casos que utilizamse como se utilizou sargento Gonçalves, de 1 espantalho como décima quarto festival de cinema pra poder propagar a erotização dentro das salas de aula. E é inacreditável deputado Gustavo Gaia, que me parece que é ponto de Aquiles pra esquerda quando falase sobre sexualização precoce. Quero recordar aos senhores de que quando houve a divulgação do filme, O Som pela pela Liberdade, que tratava sobre os casos de tráfico sexual sobre pedofilia, a esquerda e posso falar que a esquerda porque de fato foi, fez campanha contra colocando como conspiracionistas. Anos depois foise colocado agora por exemplo, a lista de Einstein, né? As pessoas que frequentava ali a ilha de 1 das pessoas que são os maiores pedófilos, ou pessoas que promovem tráfego sexual no mundo. Agora, o indicado para o FBI do Donald Trump disse que vai solicitar essa lista e vai a divulgar e investigar todos os que participaram desse escândalo sexual. Oras, por que que podemos permitir que cenas de pornografia sejam colocadas dentro de sala de aula, e não podemos por exemplo colocar aqui para os deputados assistirem verem quanto que isso de fato é 1 degradação moral absurda pras crianças. Nós estamos me parece né, nos melhores índices de educação, nos melhores índices de alfabetização, parece que os nossos alunos são recordistas né, em em aspectos de educação no Brasil, mas a realidade é completamente outra. Quando você olha por exemplo os índices e agora o Brasil não atinge metas do índice de desenvolvimento educação básica nos finais do fundamental e no ensino médio. Só por 100 dos alunos do Brasil tem desempenho máximo em ciências e matemática, ou seja, são diversos índices que mostra que, a educação no Brasil e os índices que nós nós estamos agora, não é 1 crise, é planejamento. É bom para governo, como o governo do PT, ter cada vez mais 1 população com 1 deficiência educacional, porque as pessoas, quero recordar aos senhores, que agora recentemente, votaram infelizmente enganadas com a barriga, sendo prometidas picanha, cerveja e benesses, essas mesmas pessoas mais carentes e mais humildes estão sofrendo na mão dos que tem poder. É escárnio assim de nível, isso aqui ultrapassa tá sargento Gonçalves, a sua posição direita, esquerda, centro, enfim, não importa. Enquanto nós temos gastos exorbitantes por exemplo com o judiciário, que custa o congresso por exemplo mais do que a manutenção da monarquia britânica. Nós temos crianças, que não tem transporte público digno pra ir pra escola, nós temos que fazer isso aqui, que alunos do ensino técnico por exemplo recebam dinheiro né público pra poder ter 1 merenda, nós temos que fazer isso aqui pra poder as escolas terem estrutura educacional, seja quadro, seja 1 1 lousa, seja 1 1 1 carteira, enfim, é simplesmente inacreditável, como muita das vezes nós estamos aqui, e eu compartilho do mesmo sentimento deputado Gustavo Gaia quando nós estamos conversando, de que as coisas poderiam ser muito mais simples, mas vejam senhores, eu quero que vocês levantem aqui a realidade pra ver quem de fato está contra os projetos bons para o nosso país. Porque pelo que me parece, lutar por exemplo, pra que, como eu sugeri aqui no projeto, pra poder acrescentar dispositivo no ECA, que diz o seguinte, promover a sexualização precoce de crianças e adolescentes nas dependências das instituições de ensino, públicas ou privadas, detenção, sem 6 meses a ano, Qual o pai que vai ser contrário a isso aqui? Me diga. O inacreditável, eu não quero convencer você, eu quero somente expor de que nós temos que fazer basicamente 1 ginástica mental gigantesca pra poder de fato provar que o céu é azul, que a grama é verde, enquanto outro lado minoritário mas que faz bastante barulho, tenta nos convencer de que não, esse projeto não é bom pra você, eu sei só o que é bom pra você, que a esquerda ela pega o monopólio da virtude pra ela, você percebeu? Só o Lula sabe o que é bom pro Brasil, só o pessoal sabe o que é bom pro Brasil, só o PT sabe o que é bom pro seu filho, e olha onde nós estamos trilhando, será que não é hora da gente reverter essa posicionamento? Pra você aí que votou no Lula, que fez o Hélio eu confesso que a minha vontade é muito de mandar você fazer o Hélio. Só que mesmo você que foi enganado, está na hora de você abrir os olhos, porque Einstein diz o seguinte olha, loucura deputado professor Alcides, é fazer a mesma coisa esperando resultados diferentes, eu quero trazer aqui pro Brasil, sabe o que que é loucura? É votar no PT todos os anos esperando Brasil diferente, é inacreditável, mas como que nós alteramos isso? Eu não subestimo a capacidade das pessoas compreenderem e entenderem a verdade. Eu sei que a mentira ela tem poder, mas ela pode ser passageiro a esse poder, ela pode enganar aos poucos por algum tempo, ela pode enganar muitos por breve tempo, mas ela não pode enganar todo mundo por muito tempo. Ou seja, eu quero estender pouco aqui no meu tempo de fala de liderança, além de falar sobre o tema, sobre a relatoria do projeto que basicamente insere artigo no Estatuto da Criança e do Adolescente para punir quem promove a sexualização precoce para as crianças. Pra poder dizer que nós precisamos alterar, o rumo desse país com seriedade discutindo como adultos, e não somente porque várias pessoas estão enfim infundadas, sabe? Afundadas em ideologias, que elas não podem retroceder e escolher o que é melhor pro nosso país. Quanto é gasto, deputado Tarcísio? E que lhe respeito pela pela tua a tua educação nos nos debates das ideias, mas que obviamente o senhor sabe disso discordo frontalmente delas, mas pra dizer que muita das vezes eu vejo aqui inteiramente, 1 ânsia até muitas vezes genuína de alterar as coisas, mas muitas vezes não sabemos quem entrava as coisas aqui nesse parlamento, que muita das vezes não é somente a esquerda, muitas vezes não é somente a direita que talvez muitas vezes não sabe também passar a sua o que de fato quer. O que muita das vezes atrapalha aqui esse parlamento são interesses escusos. Interesses escusos desanimam quem está querendo fazer o certo. Interesses escusos desanimam quem está aqui há muito tempo fazendo trabalho como passou Marco Feliciano há anos, que não era somente o deputado Jair Bolsonaro que lutava aqui não, deputado Marco Feliciano, Magno Malta, eram guerreiros aqui nessa nessa casa, E quem sabe muitas vezes desanima, porque existem atores escondidos que literalmente ferram com a tua vida brasileira. E é isso que nós precisamos também combater. Temos honestidade, tem esperança nessa caramba chamado Brasil, de que existem pessoas honestas aqui, existem pessoas genuínas aqui que querem mudar as coisas. Eu sempre falo como Gaia, como sargento Gonçalves, com Carlos Américo que está aqui, pessoas para poder concluir presidente, pessoas com coração querem fazer isso aqui dar certo, mas jamais vai dar certo se os fatores externos como os eleitores desistirem e acreditarem que isso aqui nunca vai dar nada. Eu realmente acredito na capacidade de diálogo, de diálogo na na capacidade da gente sermos combativos, de sermos positivos, propositivos, mas acima de tudo, de termos 1 compromisso com a verdade, porque eu não tenho dúvidas só ela consegue combater a mentira. Essa era a minha fala, obrigado senhor presidente. Obrigado.

Vamos. Vista concedida a deputada professor Luciene Carvalho, do projeto, 10 15 83 2018. Voltar à presidência aqui para o presidente de fato e de direito. Já pediu? Presidente gostaria de fazer 1 questão de ordem. Presidente pela liderança do governo.

Presidente, eu havia pedido pela liderança também? 1 questão de ordem presidente. Questão de ordem tem presidência, artigo 92 inciso primeiro do regimento interno, diz que nós podemos pedir 1 sessão.

Pra que a gente possa começar a passar esses vídeos, porque parece que alguns deputados são cegos. Você falou que tem que ir em 2 olhos basta ter 2 olhos, eu sou monocular e com óleo só eu consigo ver. Então assim, eu sou monocular. É só. A vista a maioria da minha vista direita é prejudicada. O Gaia por exemplo fez trabalho sensacional no instituto a minha família e nossas famílias né? Nossos filhos, em que diversos materiais, dezenas, centenas de materiais chegam pra gente todos os todos os meses, e a gente tem isso acumulado, inclusive postei ontem vídeo, de crianças tendo que ouvir sobre sexualidade, então ele esforça as nossas crianças, agora a direita a esquerda fala que nós não temos projetos, a direita não faz projetos pra poder tratar por exemplo do Estatuto da Criança e do Adolescente, então eu queria convidar por exemplo, esses esses autores né esses deputados de esquerda que falam que a gente nunca faz projeto nesse sentido, pra ser o autor o relator do meu projeto aqui na comissão, é deputado Nicolas, do 8000, o projeto que trata da lei 8069, e pra gente alterar o seguinte, a questão de de streaming né? E você citou isso no seu no seu projeto. O meu projeto é pouco mais além porque ele fala de deep web, porque por exemplo meu filho sofre ameaças, desde 2015, por conta da deep web. Tem 1 pessoa que me ameaça inclusive por isso eu tenho escolta das da da segurança legislativa da casa, que inclusive vou pedir agora pra ser nacional porque as as ameaças têm têm aumentado bastante, que fazem ameaças via de deep web sargento Gonçalves, que a gente não consegue nem nem saber de onde veio, porque você tenta achar essa deep web e não consegue. Então assim, eu queria dizer pra você Nicolas que não só parabenizo seu relatório, mas digo o seguinte, quem é que pode, em sã consciência, achar que tratar da tentativa de sexualização precoce das crianças nas escolas é assunto banal? 1 pessoa que tem esse pensamento pra mim, ou é pedófilo psicopata? Porque não é possível 1 pessoa não querer tratar de tema tão importante quanto esse, que está acontecendo, está nas notícias, então se essas pessoas não estão vendo, com 2 olhos que a maioria tem aqui, foi o seguinte vamos fazer 1 sessão secreta de acordo com o regimento, e vamos mostrar os vídeos, agora esse que aí tem que estar aqui pra ver, porque eles estão aqui pra poder reclamar do senhor, da sua presidência que foi espetacular esse ano, foi eu vou te dizer 1 coisa Nicolas, não esperava que você fosse tão democrático quanto você foi o ano inteiro. Então, vamos fazer essa sessão secreta e mostrar esses vídeos, pra que eles possam ver e se e e se convencer. E o Gaia eu tenho certeza que vai ter monte de material que ele recebe, todos os dias do Instituto nossos filhos. Então eu te proponho isso, te parabenizo e digo que a gente precisa tratar desse assunto sim, entre outros, parabéns. Deputada Carlos Zambelli, se vossa excelência

Já, através do artigo 48 do regimento interno é possível fazer isso, em deliberação, então envia o o requerimento pra pra que a gente possa analisar e e Farei isso, Marco Feliciano subscreve, eu tenho certeza que o Gaia também vai subscrever. Sargento Gonçalves, meu querido

Tão alto também subscreve. Não. Pelo tempo de liderança deputado Gustavo.

Logo após Rogério deputado Rogério Corrêa. Espera aí. Tudo bem, aconteceu o seguinte, é porque houve, é porque houve tanto a o pedido, o pedido ocular aqui, tanto o pedido do sistema ficou pouco embolado. Eu vou sim, eu vou colocar, vou colocar o deputado Gaia, Tarcísio Mota, Raymond e Rogério, pode ser, fica direita e 3 esquerda, pô, dá para 3. Ah entendi, deixa o Gaia falar depois você ameniza isso. Obrigado deputado Tarcísio, qual é a palavra deputado Gustavo Gaia? Liga o microfone. Obrigado.

Então vamos lá. Primeiro parabenizar a presidência pra, esse ano que você presidiu essa comissão e eu sei que não é fácil né os embates aqui às vezes consumam ser muito acalorados e a gente está chegando ao final desse ano, e você presidiu majestosa majestosamente, mesmo sendo jovem, sendo como eu mandar deputado de primeiro mandato. Mas nós estamos chegando no final presidente desse ano, em mais ano como participante, como sendo titular aqui na comissão da educação, eu posso te falar, que eu não vi sinceramente nenhum ato, nenhuma decisão, nenhum projeto de lei que realmente pudesse começar a arranhar o problema, o profundo problema que a educação no Brasil passa. Esse projeto de lei, pra acabar com a erotização para proteger os nossos filhos da pornografia dentro das escolas dentro da sala de aula, não deveria nem sequer existir presidente. Porque isso nem sequer deveria ser problema. Presidente o senhor tem 1 filha Aurora, não tem nem ano, né presidente? 9 meses. Presidente sabe que agora você vai ter que viver com a preocupação quando sua filha começar a ir para escola, imagine, 5 6 anos de idade toda bonitinha, trancinha, lacinho rosa, você deixa ela na escola com a lancheirinha da Barbie e lá dentro é apresentado a ela filme, onde tem 1 mulher fazendo sexo oral com o cara presidente. Ah Gustavo, você está sendo extremista isso acontece, aconteceu semana passada. Por vídeo fornecido pelo ministério dos direitos humanos. Ou seja, pago com o nosso dinheiro, as crianças estão sendo expostas à pornografia. Aí eu vejo deputado gritar e falar que são espantalhos, são casos isolados, deputado, se fosse o caso de 1 criança só, 1, já seria o bastante pra parar a comissão da educação e a gente resolver esse problema. Não precisaria ser 2 nem 3 não, só 1. Só que o deputado importa porque não é o filho dele. Se fosse o filho dele ou a filha dele, com certeza ele chegaria lá no mínimo com o DACT Basel pra resolver esse problema, porque essa é a vontade que a gente sente. Aí eles falam que é só espantalho, eu criei instituto, 1 plataforma pra receber denúncias deputado, denúncias de doutrinação. Eu tive que aumentar 3 vezes o valor pago ao servidor porque eu não conseguia suportar a quantidade de denúncia, de vídeo, de foto, de PDF, de áudio, não cabia. Eu pagando com o meu próprio dinheiro, eu não conseguia mais o servidor não aguentava, Mas é só espantalho. Isso não é problema sério na educação brasileira. Aí eu vi o deputado ali quase arrancando assim, não estava arrancando os cabelos da cabeça dele porque ele já está quase careca, falando que ah mas não fala nada sobre internet. Está no projeto deputado, se tivesse lido teria visto que tem sim a questão da internet. Ainda não está aí eles só assim, eles falam e saem correndo. Presidente, eu vou usar agora vocabulário pouco chulo, me desculpe, eu não vocabulário que não faz parte do meu repertório mas não tem como explicar o que a esquerda está fazendo com a educação sem usar o vocabulário que está sendo usado dentro da sala de aula. Primeiro nós tivemos esse filme pornográfico oferecido pelo Ministério dos Direitos Humanos, onde tem explícito sexo oral, oral. Coisas que nem adulto eu não suportaria ver, estar sendo expostas pros nossos filhos. Mas não vamos muito atrás não presidente. Numa faculdade há mês atrás, foi convidado pra fazer 1 palestra homem vestido de mulher que sobe na mesa, vira a bunda pra pros alunos e fala que quer educar os alunos com o cu. Educando com o cu, é educação da esquerda presidente, é cu, me desculpa, tem que repetir essa palavra numa comissão da educação. Jamais deveria ser pronunciado 1 palavra de baixo calão como essa, mas é o que os nossos filhos estão sendo expostos todos os dias. Isso não é espantalho, isso está virando modos operantes da esquerda. 1 escola estadual de Goiás presidente, 1 aluna gravou áudio, onde a professora pra alunos de 11 12 anos, estava falando pras meninas que elas têm que dar muito. Tem que dar muito. E pros meninos sabe o que que ela falou? Tem que comer até o piopiu ficar dodói. 1 professora numa sala de aula numa escola estadual pra alunos de 11 e 12 anos. E hoje presidente antes de vim pra comissão, você percebeu que eu fiquei meio ausente uns dias, Participar dessa comissão às vezes me faz mal presidente. Me faz mal ver o esforço, o Hércules que algumas pessoas aqui têm pra defender a podridão, pra defender o demoníaco, pra defender a prostituição, a destruição da mente dos nossos filhos faz mal pra minha alma. Hoje antes de vim, eu vim por causa do seu projeto presidente. Eu fiz 1 oração no meu gabinete. Deus me proteja, me coloque seu manto, me faça você ter estômago pra aguentar o que a gente vai ouvir lá hoje. E não o dominou. Na hora que falou que a gente ia fazer projeto pra proteger as crianças contra a erotização e pornografia, já tem deputado de esquerda arrancando os cabelos da cabeça. Que que é isso gente? O maior teste de moralidade de povo, é a forma como eles defendem e protegem as suas crianças. Esse é o verdadeiro teste pra saber se 1 nação, se povo é moral ou não, como eles defendem as suas crianças presidente, o Brasil está fracassando. E a sensação que eu tenho é que alguns poucos guerreiros, o senhor incluído, nós o professor Alcides, Cristonieto, Carlos Zambelli, Marcos Feliciano, todos que estão aqui ao meu redor, mas parece que a gente não consegue mudar a maré, não consegue mudar o rumo das coisas. O que falta pra gente entender que se a gente não defender os nossos filhos não tem porque querer futuro de 1 nação. Mas ao invés disso, não, vamos a esquerda quer defender a pornografia pros nossos filhos, a erotização, enquanto isso, notícia que saiu na Folha de São Paulo hoje, mais da metade dos alunos chega ao quarto ano sem saber fazer contas de multiplicar e dividir. Mas sabem sobre ideologia de gênero, mas sabem sobre virar gay sobre LGBT fobia alfa, pornografia sem caralho de asa. Que que é isso? Tem mais. Aí fala mal à esquerda pela educação, o presidente de vocês acabou de cortar mais dinheiro da educação. Enquanto isso a Janja, gastando 4000 reais por hora. Por hora. Ela gasta 4000 reais. A área, a educação é a área mais afetada por novo bloqueio de gastos do governo. Veja os números. Então presidente, enquanto QI dos nossos filhos está baixando ano após ano, enquanto a educação do Brasil despenca no pisa, enquanto nós não somos capazes de oferecer conteúdo internacionalmente conhecido, nada, eles insistem em defender a pornografia na sala de aula. E eu vou te falar 1 coisa presente acho hoje foi a primeira vez que eu discordei de você na minha vida. Sim, o lugar mais perigoso que a gente pode colocar os nossos filhos hoje é dentro de 1 sala de aula e isso é graças à esquerda obrigado presidente. Obrigado

Com a palavra o deputado Tarsijo pelo tempo de liderança. Senhor presidente.

Senhores deputados e deputadas, eu volto a falar aqui da situação da minha cidade, da cidade do Rio de Janeiro. Os profissionais de educação, junto com 1 série de outros servidores estão em greve, num por conta de ataque muito covarde e hipócrita, feito pelo prefeito Eduardo Paes, ao conjunto de servidores da cidade do Rio de Janeiro, e aí eu cito os servidores da assistência social, da saúde, da administração, dos guardas municipais, mas que é ataque direto num elemento muito importante pra esta comissão aos servidores da educação e aos professores especificamente. Nós todos sabemos que a qualidade da educação depende do tempo de planejamento, que professor não consegue chegar na sala de aula sem preparar aula, não consegue decidir né a avaliação dos alunos sem corrigir, comentar, fazer a as anotações e as correções de rumo à medida em que ele corrige provas, que o professor não vai ter 1 educação de qualidade, ele não vai conseguir fazer processo de de de qualidade se ele não atualizar a bibliografia. Exatamente por isso esse Congresso entendeu, na lei do piso salarial nacional do magistério, que deveria garantir pelo menos mínimo de terço de planejamento para os profissionais da educação. Contudo em vários lugares do país, essa regra não é cumprida. No caso do município do Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes decidiu que pra cumprir a regra ele tem que aumentar o tempo do professor na sala de aula. Pois é, quando a regra é pra garantir tempo de planejamento, o Eduardo Paes resolve mudar e fazer a conta desse tempo de forma diferente, não em hora aula mas em minuto, pra fazer com que o professor pegue mais 3, 4 turmas, sem dar centavo a mais, sem apresentar nada. E aí, os professores entraram em greve os profissional da educação. E os professores especificamente. E ontem, embaixo de bomba na Cinelândia, mais 1 vez a covardia do Eduardo Paes se mostrou evidente, evidente. E aí embaixo de bomba forçou a votação na Câmara de Vereadores e aprovou em primeira discussão esse projeto. Ele é 1 covardia. 1 covardia tamanha, se a gente de fato está preocupado com a melhoria da qualidade da educação, nós não estamos olhando o que está acontecendo ali. É a educação real sendo atacada, obrigando que o profissional da educação que já se sente absolutamente abandonado pelo poder público, agora tenha que trabalhar mais pelo mesmo salário, pegando mais turmas e dizendo que o tempo contabilizado desse jeito vai evitar desperdício e tempo. Eu quero saber qual é o professor, que desperdiça a tempo ao contrário, quando chega o final do ano final do mês, está tudo quanto é professor usando sábado, domingo desesperado, pra fechar nota, pra avaliar, qual é o professor que consegue ter o tempo real, pra corrigir prova e comentar cada resposta do seu aluno, eu sou professor e todas as vezes diz isso. Eu quero dizer, que se professor nesse Brasil resolvesse contar os minutos que gasta pra planejar a sua aula, e parasse quando desse terço, não tinha aula planejada, não tinha prova corrigida, não tinha nota fechada, não tinha aula nenhuma pra acontecer. Portanto esse prefeito é covarde, e o Renan Ferreirinha, que daqui a pouco vai estar sentado aqui do lado da gente de novo, e eu vou chamar ele na cara dele, É covardia hipocrisia vir pra cá, dizer que defende a educação e fazer o que está fazendo com bomba na Cinelândia, com os profissional de educação na cidade do Rio de Janeiro. E aí, eu quero clamar, a gente está com projeto de lei protocolado aqui, pra nacionalizar essa história o que conta é hora aula, não é hora relógio, pra que a gente possa avançar e impedir que esse tipo de covardia que o Eduardo Paes não é obrigado a fazer, está fazendo o que está optando fazer isso, a lei não obriga. Ali diz mínimo, não máximo, dum terço de planejamento e a lei não diz que ele tem que contar do jeito que ele está agora querendo contar de minutos. Mas a gente vai ter que impedir que outros prefeitos sejam de direita de esquerda de centro hipócritas e covardes como Eduardo Paes é, façam isso em outros lugares do país também. Muito obrigado senhor presidente.

1 pergunta, vossa excelência pretende zerar a pauta hoje? Porque eu eu sou relatório do penúltimo pra não saber se fico aqui

Foi solicitado, foi solicitar tempo de liderança, e aí os tempos de liderança têm prioridade. Sim, mas eu só queria saber se vossa excelência vai até que horas na comissão? Entendi. Então.

Se o se se for de de como acordo de todos, nós darmos continuidade na na pauta e temos 2 somente tempos de liderança do Raymond e do Rogério Corrêa. Inclusive a comissão de cultura pediu pra nós liberarmos o plenário meiodia e meio, nós estamos aí pouco atrasados. Temos ainda alguns projetos a serem avaliados, se o deputado Raymond Rogério Corrêa concordarem a gente tocar os demais projetos e após eu eu conselho o tempo de liderança? Não? Então está bom. Então dê com a palavra do deputado Raymond, logo após deputado Rogério Corrêa. Obrigado presidente. Quero cumprimentar a todas e todos, e lembrar aqui detalhe, que não é detalhe, que o Conselho Nacional de Educação é ele quem aprova os conteúdos e portanto também com a chancela do Ministro de Estado da Educação. O parlamento na verdade, ele não tem essa prerrogativa, a prerrogativa de incluir conteúdos no curriculares, isso deveria ser considerado claro e certamente na comissão de constituição e justiça será considerado inconstitucional vício de.

Eu quero lembrar que nós do partido dos trabalhadores, defendemos educação, educação de qualidade e temos nos empenhado o tempo todo pra isso, durante toda a nossa história. Nós somos partido que agora em fevereiro vai completar 45 anos. E deputado disse, ah fico com vontade de chamar o povo pra fazer o l, não precisa, não precisa que o povo está fazendo LE0 povo está caminhando e portanto o povo está compreendendo que o Partido dos Trabalhadores organiza a sociedade brasileira, não precisa desse esforço. É melhor que o povo continue fazendo l e que o povo deixe de fazer arminha, porque arminha divide E0L unifica. Porque se a gente fala de arminha, a gente vai lembrar por exemplo, que tem deputado e deputada que correm atrás de eleitor negro, na maior cidade do país de arma em punho. Nós nunca podemos esquecer isso. Nós não não vamos nos esquecer que na verdade, o presidente da república, o expresidente da república, o inelegível, o indiciado, o senhor Jair Jair Messias Bolsonaro, que durante 6 mandatos de deputado federal apresentou nada na câmara federal, esse esse que é o indiciado e que portanto está prestes a ir para o xadrez, esse aí usou 1 seguinte expressão, que a direito. Voltou? Voltou. Que a direita e a extrema direita não faz questão de lembrar, ele dizia junto a crianças, pintou clima, pintou clima, vocês se esquecem disso, na verdade não se esquecem, vocês se lembram, se lembram, mas vocês de maneira, de maneira a querer ignorar, são na verdade, são na verdade, mentores e oradores e e na verdade propagadores, né, daquilo que a gente chama de hipocrisia. Hipocrisia, esta é a marca da extrema direita. O partido dos trabalhadores, durante o processo de redemocratização, onde nós já tivemos 12, ou melhor, 10 eleições, 10, 89, 94, 98, 2002, 2006, 2010, 2014, 2022. Nessas 9 sessões, nessas 9 eleições, o PT esteve em todas, em todas, e em todas foi pro segundo turno. Ganhou com Lula, ganhou com Lula de novo, ganhou com Dilma, ganhou com Dilma de novo, não ganhou com Haddad, porque o ministro, o ministro que vendeu, vendeu a sua toga pra ser ministro da justiça, portanto, trancafiou o presidente Lula, tirando o presidente Lula da disputa eleitoral 2018, senão o Bolsonaro teria levado 1 lavada, 1 lavada. Lembremonos que Haddad entrou na eleição em agosto de 2018, e mesmo assim foi pro o segundo turno então, respeitem o partido dos trabalhadores. Depois eu queria lembrar que se a gente quiser fazer 1 sessão secreta, eu sugiro viu deputados e deputadas, que a gente faça de fato 1 sessão de cinema, pra gente apresentar vários vídeos. Vai ter vídeo aqui de deputado que atropelou a pessoa porque estava embriagado, vai ter vídeo de deputada de deputada que correu atrás de de de de de negro em São Paulo com arma em punho, vai ter vídeo também de deputado espancando namorada ao vivo no Fantástico, vai ter punhado, então é melhor que a gente arrume pote de pipoca bem grande, guaraná, possivelmente de Antártica de valorizar a nossa Amazônia, vamos fazer 1 sessão de cinema pra vários vídeos, portanto vocês apresentam o vídeo e quero dizer aqui, não significa dizer que vídeo promovido pelo ministério de direitos humanos, que foi equívoco, e aí eu quero eu quero dar a mão à palmatória, não tenho problema de admitir equívocos, não tenho problema de vocês é que não admitem equívocos, vocês continuam defendendo Jair messias Bolsonaro, que disse pra criança olha, pintou clima, vocês continuam dizendo que tem que ter punição pra professores, vocês querem punir professores, mas pedem anistia, pedem anistia pra quem desejou matar o presidente Lula, pede anistia pra quem promoveu desejo de ter campo de concentração pra trancafia a petista, vocês querem anistia pra quem está na verdade tentando fazer do Brasil processo de violação de direitos humanos? Esse é o você quer anistia pra eles? Vocês querem anistia pra cara que promoveu por exemplo a tentativa de explodir caminhão cheio de bomba no aeroporto de Brasília? Vocês querem anistia, mas vocês querem criminalizar os professores e as professoras? Quem é que ensinou seus filhos a escrever? Quem é que ensinou seus filhos a pegar 1 tesoura? Quem é que ensinou seus filhos a usar 1 cola sem colar o dedo? Foram nós, fomos nós, os professores e as professoras desse país. Então, vocês no mínimo são incoerentes, e eu quero aumentar a adjetivação, vocês são hipócritas, vocês são hipócritas, isto é hipocrisia, não é só não é só que vocês são intelectualmente intelectualmente obtuso senão, vocês são hipócritas, hipócritas. E portanto, nós precisamos de entender que esse projeto que o senhor apresenta, presidente, esse projeto que o senhor relata, é projeto que é possível que não logre êxito, mas se lograr o êxito, ele será inconstitucional, muito obrigado. Com a palavra

Roger Correia pelo tempo de liderança. Presidente.

Deputados e deputadas, alguns temas precisam ser discutidos aqui nessa comissão de educação, relativa a Minas Gerais. Por exemplo, o governo ZEMA está num processo de privatização absoluta de escolas públicas. E essa privatização tem feito efeito negativo enorme, junto ao serviço público mineiro, e junto à educação pública, com piora de qualidade. O governador Zema não respeita os salários dos professores sequer o piso salarial nacional pra jornada de 18 horas aprovado pela construção do estado. O governo Zema está agora querendo acabar com o Instituto de Previdência do estado de Minas Gerais para os servidores públicos, incluindo professores. Essa pauta não se fez presente este ano, apesar do estrago que o governador Zema faz em Minas Gerais. Ou seja, a educação mineira passou longe de qualquer possibilidade de debate embora tenha sido solicitada várias vezes aqui nesta casa. Eu recentemente estou como relator também de projeto da bolsa iniciação à docência, pra regulamentar para a política de estado as bolsas para professoras, trabalhadores de educação pra melhorar a qualidade. Já solicitei ao presidente várias vezes a inclusão desse projeto, mas não coube na pauta até hoje depois de ano do de estar pronto o relatório. Mas agora eu estou entendendo tudo o que está acontecendo aqui. Na verdade está acabando a tinta da presidência atual da comissão de educação. E quando a tinta está acabando o desespero também aparece. E aí é preciso discutir mentiras e ódios para tentar esconder o fracasso que foi este ano aqui na comissão. Fracasso onde predomina pautas de conteúdo como estamos vendo aqui, ideologicamente de extrema direita, distorcidos da realidade e dos fatos, apenas para aplicar política de ódios, enfim 1 reunião hoje em que se tenta fazer balanço daquilo que não foi feito, que era discutir a educação pública este ano, e se prefere pautas extremamente de ideologia de extrema direita para justificar o fracasso que foi este ano aqui, devido ao obscurantismo, e tem horas que eu vejo falas que parece que as pessoas vieram no túnel do tempo da idade média, e vieram pra cá, e começam a expor argumentos que a humanidade há muito tempo já resolveu e que a gente esperava não ter retorno em relação a estes termos. Até reuniões secretas pra assistir vídeos que seriam de conteúdo erótico e pornô. Não me convidem pra essa reunião. Às vezes Alexandre Frota pode vim, já foi bolsonarista que tem experiência no assunto, foi ator pornô às vezes ele pode participar e aí podem ver os filme que quiserem, podem ver filme lá lá brasileira, lá espanhola, lá Argentina, escolham os filme, eu quero estar longe disso, porque não acho que essa seja a função da comissão de educação de ficar fiscalizando os filmes erótico que tem aqui ou ali, porque esse não é problema, vamos dizer assim, constante, problema que, seja o problema da educação brasileira, sinceramente, isso não é. Parece que vocês não conhecem escola pública, isso aparece caso de ou outro 1 vez ou outra e eles querem culpar a escola pública por isso. Sinceramente, frequenta a escola pública dia, dê aula numa escola pública, eu dei 10 anos de aula de escola pública, nunca vi problema desse tipo. Eles podem existir? Podem. Como existiu o problema citado pelo deputado Raymond, o presidente da república diz que criou clima com 1 menina menor de idade, isso é problema que é o presidente da república. Agora, isso acontece numa escola eles criam bafafá pra criminalizar a escola pública, porque prestam serviço à escola privada, é o que querem privatizar o ensino brasileiro, é isso que está por trás dessa famigerada conversações fiadas em relação ao conteúdo da escola pública, claro que a escola pública tem muitos problemas, os problemas são salariais, o problema às vezes é de falta de recurso, é de formação que nós precisamos ter mais de professores, que deviam estar sendo discutidos aqui, ao invés dessa bobagem de ideologia da extrema direita aqui dentro que nós estamos vivendo hoje. Aí vem deputado caçar gay, ah isso é problema os gays que estão, olha meu Deus do céu, isso não é o problema das escola brasileira não é o problema do Brasil, parem de inverter as coisas, parece que vocês estão na idade média. Olha, e esses problema não vi dizer que você é da esquerda não, não sei se tem deputado que ele raspava o ônibus, foi candidato agora lá em Fortaleza, pra mostrar como é que isso devia ser feito. Isso era recente. Eu falei anos, não falei outra palavra que o outro gritou não. Aliás o outro sumiu também, disse que 000 Pedro tinha sumido, cadê ele? Cadê 0000 gato? Pois é, foi lá, voltou, mas sumiu pra não escutar né? Depois fala e vai. Pois bem, além disso pessoal, eu quero terminar, fica nervosa não deputada, você já tem que ter nervos com o Supremo Tribunal Federal, devido ao seu inserção no procedimento de golpe, reuniões secretas com com pessoas que propunham golpe, já tem outro problema pra não ficar criando problema aqui. Perseguição AAA eleitores negros já tem outro problema. Agora eu queria terminar dizendo o seguinte qual o a avaliação que nós temos que fazer desse período histórico? O Lula por exemplo, está comemorando hoje, Lula está comemorando hoje, está nervosa? Eu não estou tratando fora de educação. Ah, então vamos lá. O presidente, o presidente Lula, está comemorando hoje PIB e é o Brasil quem comemore, dos maiores PIBs que nós tivemos em todo o tempo. O Brasil tem crescimento esse ano de 4 por 100 na economia mundial. O Brasil cresceu nesse último trimestre, como cresceu a China. Tomas notícias ruim pra extrema direita, o Brasil está crescendo e a China continua crescendo. Os Estados Unidos cresceu menos que o Brasil, a Argentina despencou do crescimento do PIB, Ou seja, a extrema direita do ponto de vista econômico é desastre mundial. Esse é debate a ser feito. Qual a política econômica de fato nós precisamos implementar? A pobreza no Brasil vocês viram hoje? A comemoração que nós diminuímos para o menor índice histórico do Brasil à pobreza, graças políticas do presidente Lula, política de inclusão de renda. Isso é 1 comemoração a ser feito. As escolas públicas têm aumentado o número de vaga desde a constituição de 88, que nós ampliamos as vagas e graças à escola pública as crianças jovens estão frequentando escolas. Temos que melhorar sim, creche préescola por exemplo ainda tem déficit nós precisamos de zerar déficit de escola. Esse é bom debate de ser feito aqui, como zerar o déficit, e não ficar discutindo se na escola teve professor que fez isso ou aquilo, ou outro que fez aquilo ou aquilo pra tentar criminalizar a escola pública, isso não pega. Isso não é a realidade global em geral, está na cabeça de vocês, que estão lá na idade média até hoje com preconceitos enraizados, preconceitos que atrapalha inclusive a unidade do nosso país, atrapalham pra que a gente tenha projeto de autonomia própria de nação que cresça, que desenvolve, que é o que nós estamos fazendo agora, depois de de 4 anos terríveis de bolsonarismo, que aliás foi o único presidente da república que conseguiu perder a eleição no cargo que está. Então, realmente demonstra que qual dinheirão que gastou ainda perdeu a eleição. Faça 1 avaliação mais concisa e mais, do do desse processo.

Ano foram aprovados mais de 60 e projetos de lei essa comissão, o senhor não deve saber disso que a segunda vez eu acho que eu te vejo aqui é turista, pelo contrário, o pior secretário de educação do seu estado, foi do da Macaé inclusive, não somos nós temos o ministro Tarado engraçado que o senhor não falou nada a respeito disso, e eu acho que passa vergonha que é o senhor, o senhor teve menos votos do que os 2 candidatos a vereadores que eu apoiei então, se o senhor quer vim aqui pra poder ficar fazendo tumulto, ficar atacando o presidente, o senhor também escuta. Próximo, próximo por gentileza, nós vamos nós temos que tocar a educação aqui, nós temos que tocar a educação aqui, vamos lá pro Jig, eu não vou abrir o microfone, o senhor ou senhor presidente não você, podemos passar para o item 14 em virtude de compromisso do relator, podemos? Item 14, projeto de lei número 2227, de 2024, de 2024, do senhor Pedro Aihara, institui programas de apoio psicológico, reabilitação e reintegração social para vítimas de queimaduras e suas famílias, e da outras providências. Para proferir o parecer, conceda a palavra ao relator deputado pastor Marco Feliciano com a palavra, com a palavra.

Senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Bate abriu o microfone. O que que você respondeu? Se não por gentileza eu tenho

Olha só, eu corto de novo a sua palavra, olha que incrível, eu sou presidente. Por gentileza a palavra com o pastor Marco Feliciano com a palavra e garanto, se acalma deputado, o senhor está vermelho e muito estressado, se acalma, o senhor está vermelho e muito estressado. Por gentileza passo a palavra para o deputado Marco Feliciano por gentileza. Senhor presidente

Autorização pra ir direto ao voto? Concedido deputado. A reabilitação e reintegração social para vítimas de queimaduras e o apoio psicológico a essas e as suas famílias é sem dúvida tema de grande relevância. As ações predominantemente são no campo da saúde, a educação é objeto do artigo quinto da proposição que previnem no artigo quinto Mais 1 semana o Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Saúde, desenvolverá programas educacionais e a capacitação para a reintegração social das vítimas de queimaduras, incluindo, cursos de formação e capacitação profissional adaptados às necessidades das vítimas de queimaduras, programas de educação a distância para garantir a continuidade de estudos, parcerias com instituições de ensino para inclusão de vítimas de queimaduras em programa de bolsas de estudo. A lei de diretrizes e bases da educação nacional LDB, ela contém dispositivo que dialogam com a preocupação do nobre autor. A educação é é dever da família e do estado inspirada nos princípios de liberdade, dos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando no seu preparo para o exercício da cidadania e a sua qualificação de trabalho. A educação básica no artigo 22 diz que, tem por finalidade desenvolver o educando assegurarlhe a formação comum e dispensável para o exercício da cidadania e fornecer emails para progredir o trabalho em estudos posteriores. A a educação superior tem por finalidade formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para inserção em setores profissionais para participação do desenvolvimento na sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua. Esses objetivos permanecem independentemente do educando ter sido vítima de queimadura, se de queimadura decorrer alguma deficiência estarão acolhidos pelas características definidas na própria LDB, para os de educandos da educação especial. Em relação à continuidade dos estudos cabe observar que a LDB preceitua, no artigo quarto alínea A, que é assegurado atendimento educacional. No parágrafo quarto diz o ensino fundamental será presencial sendo o ensino a distância utilizado como complementação de aprendizagem ou em situações emergenciais. O artigo 80 e a linear diz, os sistemas de ensino estabelecerão para educação básica superior, regime escolar especial para o atendimento. Assim a continuidade dos estudos das vítimas de queimaduras é garantido nos é garantida nos momentos em que o, em que requerem tratamento hospitalar ou em regime domiciliar podendo recorrer à educação a distância. No que concerne aos critérios referentes às bolsas de estudo a legislação tem sido orientada pelo critério da renda. Assim por exemplo no caso Prouni, nos termos da lei 11000 96 de 2005, podese escrever os educandos para bolsas integrais no caso que a renda familiar bruta mensal per capita no excedo o valor de salário mínimo e meio. Para bolsas parciais, no caso que a renda familiar bruta, mensal per capita não exceda 3 salários mínimos. Em relação aos critérios para bolsas na educação básica, a situação é similar. O Ministério da Educação concede certificado SEBAS às entidades privadas sem fins lucrativos que atuam na área da educação básica, regular e presencial e da educação superior. Para se habilitarem ao certificado, as entidades devem conceder por meio de suas instituições de ensino bolsas de estudo integrais parciais para alunos de creche pra escola, anos iniciais e finais do ensino fundamental. Ensino médio superior selecionados pelo perfil socioeconômico definido na lei complementar. Diante do exposto voto, é favorável, diante do exposto voto é favorável ao projeto de leis 2, 2227, 2024, com anexa à emenda deste relator senhor presidente. E eu pergunto se é necessário ler a emenda? Não, não é necessário deputado. Então agradeço.

Passe a discussão deputado Raymond com a palavra.

Presidente, queria escutar discutir com o nobre relator, Fábio Marco Feliciano, e queria fazer 1 sugestão deputado Marco Feliciano, o projeto é muito meritório, projeto do deputado Pedro Naiara, relatório feito por sua excelência está corretíssimo, está perfeito, mas nós compreendemos que há aí alguma alguma questão, de que o projeto ele pode ser considerado como viceinitiativa por ser impositiva ao poder ao poder executivo. Então eu queria nesse momento em diálogo com sua excelência, fazer 1 proposição de que a gente trabalha questão de de sugestão, e na verdade diálogo com com vossa excelência e com também o deputado Pedro Yara, e enquanto a gente faz isso eu queria pedir vistas do projeto pra gente estabelecer esse diálogo. Muito obrigado presidente. Vistas concedidas.

Agora, presidente, claro pra 1 questão de ordem.

Questão de ordem, ô Jesus, me perdi aqui. Só minutinho senhor presidente, me perdoem. Eu gosto quando o senhor não pede o artigo presidente, acho que Eu não, mas eu acho mais legal, quando quando quando o senhor não pede o arquivo, o artigo eu acho mais bacana. A questão de ordem 2 de 2023, ela coementa o artigo 73 do regimento interno, requerendo que os parlamentares que ofenderam o caluniar e lançaram injúria ao expresidente Bolsonaro na sessão anterior respondo suas falas. Isso aqui já foi feita essa questão de ordem do plenário e eu repasso ela aqui. Com todo respeito ao deputado Raymond, porque nós nunca discutimos nada. Vossa excelência no seu discurso, pouco inflamado, afirmou por 2 vezes, 1 vez a gente conte compreender que foi no afã do momento, mas por 2 vezes vossa excelência afirmou que o presidente Bolsonaro disse às crianças que pintou clima. O senhor está dizendo que que o presidente chamou as crianças e disse pra elas, ó pintou clima entre nós, Porque por 2 vezes vossa excelência disse isso. Então senhor presidente, eu gostaria de de obter as notas as as notas taquigráficas, e caso isso tenha acontecido de verdade, pedir ao deputado Reynard, ou que peça desculpas pelo fato, pelo falado, ou então que o nosso partido, o partido PL dê sequência no pedido dentro da do nosso do nosso regimento buscando aqui a comissão que cabe que cumpre ao parlamentar ser punido ou não pela fala, porque isso aqui é 1 calúnia, 1 informação extremamente pesada, eu tenho filhos, eu tenho crianças, e dizer que o expresidente da república chamou crianças e falou pra elas, ó pintou clima entre nós, tudo bem, eu conheço a fala, eu tenho vídeo, já assisti o vídeo várias vezes, inclusive acabei de ver o vídeo até agora, e a frase foi pensada por momento, ele não disse às crianças, eu só queria deixar essa questão de ordem sobre AAA essa calúnia, porque isso é 1 calúnia de informação, isso é crime senhor presidente, ali na casa, na câmara do na câmara dos deputados, na casa do povo, crime praticado por parlamentar não pode ser sustentado. Obrigada

Seguindo a pauta, o item 7 projeto de lei número 2914 2019, do senhor Célio Silveira que acrescenta o artigo 54 a, na lei número 8069 de 13 de julho de 90, que dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e outras providências apensados ao PL 7 meia 4 de 23, e PL 3 9 de 82 de 23. Para proferir o parecer, aconselho a palavra ao relator deputado professor Alcides. Posso ir direto ao voto presidente? Sim deputado.

Proposições e análises têm o mérito objetivo de, em essência, assegurar a disponibilidade de oferta de vagas em creche, nas proximidades das residências ou locais de trabalho dos pais. Reconhecendo a importância do desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida, e entendendo a dificuldade enfrentada por muitos pais em conciliar suas responsabilidades familiares e profissionais, as propostas vão ao encontro, dos objetivos, educacionais brasileiros estabelecidos especialmente pela LDB e pelo plano nacional de educação. Entendemos que as alterações efetuadas pelo substitutivo aprovado no CPA ASF são adequadas e oportunas aos objetivos centrais das 3 proposições hora analisadas, pois asseguro o atendimento na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência ou do trabalho dos pais ou responsáveis, alterandose a LDB e o estudo o Estatuto da Criança e do Adolescente. Os critérios de seleção apresentadas na hipótese de impossibilidade de atendimento de todos os solicitantes de vagas e creche também, nos parecem apropriados por privilegiarem. Primeiro, as crianças cuja família e esteja inscrito no cadastro único para programas sociais do governo federal, CAD único. Segundo, as crianças afastadas do convívio familiar inclusive em situação de acolhimento institucional. Terceiro, as crianças de cujo registro civil não conste, pai ou mãe, ou cujo pai ou mãe não participem nos cuidados a elas prestada. Quarto, as crianças com pais, mães ou responsável matriculados na rede pública de educação. Quinto, as crianças com pais, mães ou responsáveis legais, que comprovem vínculo empregatício relação de trabalho. Sexto, as crianças em situação de vulnerabilidade social, inclusive aquelas cujas mães se encontram, se encontrem com medida protetiva de violência doméstica ou familiar. 7, as crianças que Residem em comunidade em situação de vulnerabilidade social. 8, as crianças em situação de risco nutricional. 9, as crianças cujas mães sejam adolescentes. Ao garantir o acesso facilitado a essas instituições, não apenas permitiremos aos pais manter 1 vida profissional ativa, mas também investiremos no bemestar e no desenvolvimento saudável das crianças, preparando 1 base sólida para seu crescimento e e participação plena na sociedade. Pelo exposto, votando pela aprovação dos projetos de lei, 29 14 de 2019, meia 7 meia 4 de 23, e 39 8 2 de 2023, na forma do substituto da comissão de previdência, assistência social, infância, adolescente e família. Obrigado, deputado.

Professor Alcides, faço a discussão Pra discutir. Pra discutir deputado Rogério Correia. Presidente, o projeto.

É meritório nossa posição é favorável parabenizar o autor do projeto deputado Sérgio Silveira e também ao relator Professor Alcides. O projeto tem pontos importantes incluindo aí, 1 melhor adaptação do Estatuto da Criança e daqueles que estão, em especial perto da escola, garantindo a eles o direito de creche pra escola. Então projeto que precisa da nossa aprovação, e por isso eu encaminho favorável ao projeto. Queria dizer ao relator que fez 1 apreciação concreta e realística daquilo que é o Estatuto da Criança. E faço isso porque o Estatuto da Criança muitas vezes ele próprio é muito criticado, e geralmente é criticado pela extrema direita, acha que as crianças não têm dever. Outro dia eu estava numa audiência na Assembleia Legislativa, aliás eu sou muito presente na Assembleia Legislativa e aqui, diferente de outros que foram denunciados em Belo Horizonte porque não sequer cumprir o seu dever de estar nos locais pelo contrário, basta olhar as presenças e vocês vão ver que minha presença está sempre constante, e é muito efetiva. Agora, esta 1 senhora gritava, minha família e minhas regras, impressionante. Isso porque não queria vacinar 1 criança e não podia discutir se vacina era ou não 1 necessidade, e a gente vê muita opinião desse desse tipo muito autoritária né? E autoritária às vezes com as crianças com adolescentes como se eles não tivessem também seus direitos. Por isso estabeleceu o Estatuto da Criança e do Adolescente. Foi grande avanço na época muito criticado criticado por setores de ultra direita, ligados muito à segurança pública que estava se passando a mão na cabeça de marginais, esse era o discurso que era feito. Mas foi tremendo de avanço está tudo querendo adolescente e hoje, veio projeto que busca aperfeiçoar. Então nesse aspecto é preciso aprovar, votar, e vou insistir aí pra que entre também na pauta, o PIBID, que é o projeto que eu já insisto com ele, 7 5 5. 5 2 de 2014, que vai ajudar muito professores que estão na docência, Eu já terminei o relatório, projeto importante, e a gente quer que isso tome política de estado. Acho difícil fazer agora no término dessa presidência mas com certeza vou ficar ainda aqui na comissão de educação durante o ano que vem também como sempre, vou continuar com essa educação pra que a gente possa aprovar esse projeto. Espero que o presidente respeite o tempo de quem fala e não os interrompe como costuramente faz quando eu peço a palavra. Muito obrigado. Artigo 40 e

Oitavo, advertiu o orador que se exaltaram no decorrer dos debates, competência da presidência dessa comissão. A pra discussão discutida Talento, com a palavra. Obrigado presidente. Quero.

Aqui o professor Alcides, deputado pelo Goiás, que é o relator desse projeto, que já vinha sido relatado em outra comissão, que foi acolhido no relatório do professor Alcides. Cumprimentar também deputado também do Goiás, Sérgio Silveira, o projeto de lei, ele propõe a inclusão do artigo 54 da lei na lei 80 0 meia 9 de 90, estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece critérios para o preenchimento de vagas em creche pré escolas considerando a proximidade do local de residência ou trabalho dos pais ou responsáveis, que na verdade isso devia ser meio de praxe, já é de praxe, portanto, é bom reafirmar em legislação. Encontrase a pensardos do projeto, há outras 2 proposições. A relatora apresenta o substituto pela aprovação de 3 propostas que prevê, a unificação dos critérios de baixa renda, identificação de famílias de baixa renda por meio de inscrição de cadastro único, nos programas sociais do governo federal, CAD único, a e confere a regulamentação da matéria a possibilidade de disciplinar outras hipóteses de caracterização da vulnerabilidade. Embora o acesso à educação seja universal e dos avanços legais, sabese que a oferta de vagas em creches para escolas próximas às casas do trabalho da mãe, do pai, do responsável, em especial para crianças em situação de vulnerabilidade, enfrenta desafios muito importantes. Assim, consideramos que o substitutivo da relatora aperfeiçoa a proposta original ao estabelecer critérios de prioridade com base na vulnerabilidade social para o acesso de crianças em creche para a escola a partir do CAD único e por outros critérios de proteção da família, da maternidade, da infância, já estabelecida no LOAAS, a lei orgânica da assistência social, além de deixar o detalhamento da regulamentação do regulamento específico. O relator da comissão de previdência, assistência social, infância, adolescência e família, a CEPASSE, O parecer, portanto, do deputado professor Alcides nesta comissão de educação, destaca que a proposta é adequada para assegurar direitos fundamentais às crianças, promovendo equidade no acesso à educação infantil e fortalecendo a inclusão social. Ao facilitar o acesso a creches e préescolas, a iniciativa não apenas beneficia o desenvolvimento das crianças, mas também contribui para a estabilidade profissional dos pais, especialmente em em contextos de vulnerabilidade. Portanto, projeto é meritório, o relatório professor Alcides está muito bem feito, parabenizo vossa excelência e o nosso voto é voto favorável à aprovação desse relatório, ao parecer que é pelo substitutivo aprovado também pela SEPASSE. Portanto, senhor presidente, eram essas as considerações que eu queria fazer a esse projeto de lei 2 9 4 de 2019. Muito obrigado.

Deputado Reimmond passe a votação, em votação o parecer aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram está aprovado. Parabéns ao relator e ao. E ao autor do projeto. Retiro de pauta a pedido dos relatores os item 6, 9, 10, 11 e 12 da pauta. Passo a presidência do deputado professor Alcides, para a enquanto ele vem eu vou ler aqui o item 15, na qual o seu relator portanto faço a troca de presidência. Item 15, projeto de lei 2000.

469 2024 é a senhora Iandra Moura, que institui programa nacional de cuidado integral para os primeiros 1000 dias de vida, visando a promoção da saúde, nutrição, desenvolvimento e apoios sociais às gestantes, crianças e suas famílias, desde a concepção até o ingresso e permanência em creche e dá outras providências. Tem pedido de retirada, não tem? Eu quero encaminhar a retirada. Encontrase sobre

Os seguintes requerimentos retirados de pauta e votação nominal da retirada de pauta nos termos do artigo 8 meia, inciso 2, considerei de ofício a votação nominal do requerimento de retirada de pauta fica portanto prejudicado o requerimento que solicita a votação nominal. Para encaminhar a votação do requerimento de retirada de pauta por 3 minutos concedo a palavra ao deputado, Rogério Corrêa. São 2 argumentos.

Retirada presidente, o primeiro por ser projeto polêmico, e que vai instituir o programa nacional de cuidado integral pros primeiros 1000 dias de vida visando promoção de saúde, nutrição, desenvolvimento e apoio social à gestante, crianças ou família desde concepção, até o ingresso e permanente em creches e dar providências. O conteúdo e a ementa do projeto não há diferenças, mas no conteúdo do projeto nós precisamos fazer 1 discussão mais adequada porque ele vai entrar em conceitos que são completos, Por isso nós estamos pedindo a retirada de pauta pra fazer o melhor debate do projeto. Em segundo lugar, em relação também ao prazo de nossa reunião, que estava para término anunciado bem anterior a esse, nós já avançamos nos projetos, e este projeto por ter toda essa polêmica nós não temos quórum tão qualificado aqui pelo menos presencialmente, e vai ficar muito pelo Infoleg, eu acho que é debate que precisa ser feito com mais detalhes, com mais juízo de valor, com mais argumentação. Então nesse sentido nós estamos retirando, pedindo, solicitando a retirada de pauta. É a primeira né, retirada de pauta que se solicita desse desse projeto, e segunda retirada de pauta, o que é comum geralmente 3 retirados 2 retiradas de pauta é o o comum nas comissões então estão pedindo a retirada de pauta pra fazer processo de debate posterior e nós aprofundamos o debate é essa a motivação.

Obrigado deputado Rogério Correia, com a palavra deputado Nicolas. Eu vou encaminhar na sua

Deputados, contrário, à retirada de pauta, porque acredito que o argumento ele é muito frágil, de que o tema é polêmico e portanto devese ser retirado de pauta. Eu não acredito que é polêmico e vocês mesmos façam seus julgamentos. Irei ler a quem mento. Institui o programa nacional de cuidado integral para os primeiros 1000 dias de vida, visando a promoção da saúde, nutrição, desenvolvimento e apoio social às gestantes, crianças e suas famílias, desde a concepção até o ingresso e a permanência em creches e da outras providências. Vou ler aqui pedaço da análise e vou direto ao voto. O projeto de lei número 2000, o perdão perdão perdão perdão, é requerimento desejado perdão. O projeto ele basicamente trata a respeito dos primeiros 1000 dias da da infância ou seja, até de fato ali os 3 anos de idade, no sentido que nós colocamos aqui desde a concepção e que por argumentos científicos, a importância de quem aí já teve na sua esposa grávida, da conversa ali com com intrauterina já intrauterina, isso é importantíssimo e ele estabelece diversos fatores, né, com relação à própria educação da criança em todas essas fases, com relação a direcionamento, seja no âmbito da creche, apoio social, apoio para as próprias famílias também fazerem parte disso, ou seja, é programa que vai conseguir englobar os primeiros 1000 dias dessa criança, ou seja, esse projeto semana passada para quem não estava aqui, já foi colocado, nós retiramos de pauta exatamente para poder ter essa análise e não foi me colocado e encaminhado até mim nenhum tipo de modificação, ou seja, o que me parece é que a retirada de pauta como muitas das vezes acontece pela esquerda, é mais 1 forma de obstrução e não debate da matéria, do que simplesmente dizer que ela é polêmica e demonstra sinal de que não querem que isso avance. Eu acredito que a derrubada por exemplo do requerimento do adiamento da da da pauta ela é benéfico porque depois a gente pode de fato discutir, se queiram discutir o debate então tem que ser favorável a derrubar o adiamento da pauta, afinal de contas sem isso nós não conseguimos ter a discussão, então peço a todos, né, que votem não pela derrubada de pauta pra que nós podemos discutir, dialogar e se Deus quiser aprovar esse esse parecer ao projeto de lei tão importante que é da deputada Yandra Moura e eu estou relatando presidente obrigado. Pra encaminhar presidente.

Deputada vamos colocar em votação e logo em seguida eu lhe dou a palavra. A presidência solicita aos senhores deputados que proceda a votação pelo aplicativo e colega celular, está iniciada a votação. Pra encaminhar pelo.

Presidente, nós somos contra a retirada de pauta, esse

Ele tem várias coisas interessantíssimas e muito importantes, por exemplo a OMS fala que o alentamento materno reduz em 13 por 100 a mortalidade infantil, a UNICEF fala que investir nos primeiros 1000 dias contribui pras redução de 40 por 100 das deficiências nutricionais, prevenindo doenças crônicas, promovendo ganhos econômicos substanciais pra família e obviamente pro estado também que deixa de gastar com a saúde dessa pessoa né, com a não saúde. A universidade de Harvard, diz que estudos mostram que, se houver ambientes adversos nos primeiros 1000 dias, eles podem levar atrás dos no desenvolvimento cerebral a problemas emocionais persistentes na vida adulta, ou seja quem não quer discutir assunto como esse não gosta da criança, não gosta do ser humano e quer que o ser humano morra, é esse o detalhe. Então ou a gente cuida das nossas crianças de 1 forma correta, ou não vai dar certo, e e só 1 direito de de de posicionamento aqui eu queria pedir mais 30 segundos pra dizer o seguinte, deputado aqui atrás, me ofendeu, e depois que eu disse que meu filho estava aqui, ele consultou a assessoria legislativa dele, o meu filho poderia estar aqui ou poderia trabalhar no meu gabinete, eu queria declarar que meu filho 16 anos, ele trabalha no meu gabinete 4 horas por dia, pago pelo meu salário, eu dou 1 mesada pra ele, só que 1 mesada meritória, então quando ele tem meritocracia de trabalhar e aprender aqui dentro, ele vai ganhar o salário dele que é 1 mesada minha, eu tenho todo o direito de fazer isso eu sou mãe, quem manda nele sou eu e não é estado e muito menos nenhum deputado de esquerda querer meter o dedo na forma como eu dou com o meu filho. Obrigado deputada. Vamos.

Orientação senhor pela oposição. Orientação pela oposição. Senhor presente, a oposição encaminha contra.

A esse requerimento de retirar de pauta porque nós sabemos que o projeto primeiro, ele está maduro pra o debate, segundo, aqui é o fórum pra isso, terceiro, ligue o relatório do deputado Nicolas, o relatório está perfeito e quarta, como bem disse a deputada Carlos Zambelli, só não aprova projeto como esse quem odeia a vida, e quem não quer proteger as crianças. Se proteger 1 criança até os 3 anos de idade nós temos aqui que protelar o assunto de debate tão importante, é porque aí sim, pessoas obtusas como já foi usada nessa palavra aqui, ou pior, pessoas pérfidas, que não querem o debate sobre a proteção de crianças, por isso a oposição encaminha não a a requerimento de de retirar de pauta, e que a assessoria a secretaria também coloque não pro PL, porque a deputada Carlos Zambelli já já encaminhou e não aparece lá na no sistema de votação. Posso por exemplo?

Caminhar pelo governo. Sim pode encaminhar pelo governo, deputado. O governo vai solicitar que a

Faça o adiamento pra aprofundar o debate é a questão. Agora se quem quer aprofundar debate é pessoa ou Bitusa, mostra bem como que ao extremo direito trabalha, o diálogo. O diálogo é sempre assim. Se você tem diferença de pensamento, as pessoas são pérfidas, obtuza, são contra as crianças, não querem proteger as crianças, não é verdade né? Tipo de debate desse é que faz com que o parlamento perca a sua essência, que é exatamente o conteúdo daquilo que é afirmado. Então por isso, e reiterando, como o projeto entrou foi a segunda vez que se pede retirada, nós não tivemos a oportunidade de fazer as emendas ainda, estamos solicitando a todos que possam adiar a votação e fazer 1 discussão mais pulverizada dele, essa é a argumentação.

Vamos à votação. Não não, não, não, não, 22. 90 22, eu tenho que votar aqui, espera aí como é que eu voto aqui. 1 a comissão, reuniões, Reunião. Quer falar? Quero registrar meu voto aqui eu não estou conseguindo sequer que. Não aguenta mais pouquinho aqui. Deputado lhe disse, pode usar a palavra a senhora quer usar a palavra? Pois não, fique à vontade deputada. Sim.

Senhor presidente, bom dia a todos os membros dessa comissão eu eu tive, que me retirar hoje cedo não pude participar senhor presidente, em função da do processo de organização das emendas de bancada, que nós estamos envolvida e eu sou coordenadora da bancada da Bahia. E, e por outro lado eu preciso encaminhar para que o nosso, nosso partido possa acompanhar essa votação aos deputados que estão em outras comissões. Tanto eu quero encaminhar sim a retirada de pauta, peço aos deputados do PSB que eventualmente estejam em outras comissões e faço favor de acompanhar a nossa votação com o votozinho. Está

Votação.

Com a palavra o deputado Nix vai ler o relatório.

Presidente, obrigado deputados. Aos 14 que votaram contra a retirada de pausa pra que a gente discuta, e que a gente consiga dar continuidade a esse projeto de lei tão importante. O projeto de lei número 2469 2024 institui o programa nacional de cuidado integral para os primeiros 1000 dias de vida, visando a promoção da saúde, nutrição, desenvolvimento e apoio social às gestantes, crianças e suas famílias desde a concepção até o ingresso e permanência em creches. Tratase de tema de pronunciado mérito, social tendo em vista cientificamente comprovado relevância que a primeira infância possui para o desenvolvimento do indivíduo. O projeto original apresenta pontos importantes e positivos, especialmente por colocar debate, tema com enorme potencial de impacto positivo na vida das crianças, eis que atua sobre 1 janela de oportunidade única do ponto de vista do desenvolvimento cognitivo. Em decorrência da alta qualidade da proposta entendo que pequenos ajustes pontuais devam ser realizados para garantir que o espírito da iniciativa tenha eficácia máxima, e para que a proposta seja descrita com maior rigor possível. Passo a pontuar as emendas que hora propõe. Da emenda suprimir a expressão desde a concepção até o ingresso permanência em creche. A sugestão decorre do fato de a concepção usualmente se dar 9 meses antes do nascimento, é importante que a gestação seja abrangida pelo programa, o que será feito em emenda posterior, mas da forma que está o texto acabaria ordenando desconto indesejado dos 270 dias em relação aos 1000 dias propostos. Isso redundaria em abarcar apenas os 2 primeiros dias de vida da criança, e não os 3, que é o que se tradicionalmente entende como primeira infância. A mesma alteração de de redação supressão da expressão desde a concepção até o ingresso e permanência em creche, deve inserir no artigo primeiro do projeto de lei. Nesse caso é importante ainda que se inclua a educação expressamente no rol dos cuidados elencados. Além disso, propõese a inserção de parágrafo único no artigo primeiro para contemplar a fase gestacional no que redunda o seguinte dispositivo, artigo primeiro, fica instituído o programa nacional de cuidado integral para os primeiros 1000 dias de vida, com o objetivo de assegurar que todas as gestantes, crianças e suas famílias do Brasil tenham acesso a cuidados de educação, saúde, nutrição, desenvolvimento e apoio social. Parágrafo único, além dos primeiros 1000 dias, o programa terá como objetivo proteger a vida desde a concepção por meio de ações que otimizam e garantam o bom desenvolvimento da criança. Conforme exposto, essa adição visa manter o espírito original da proposta, que poderia ser desvirtuado se somente a modificação anterior, importante para conferir rigor terminológico e efetividade iniciativa fosse contemplada. Inserir parágrafo único artigo quarto, parágrafo único, o programa deverá sensibilizar, incentivar e orientar os pais quanto à importância das práticas de literacia familiar e projetos de parentalidade desde a gestação. Entendo que 1 iniciativa legislativa é 1 1 oportunidade excepcional para promover esse tipo de política que comprovadamente tem enorme potencial para beneficiar a cognição das crianças desde os primeiros dias de vida. Antes o exposto, é evidente que o projeto de de lei número 2469 de 2024, apresenta elevado mérito ao instituir programa voltado à etapa mais importante da vida da criança, e do evento mais importante da vida dos seus pais. Para potencializar suas virtudes, voto pela aprovação do projeto de lei número 2469 2024, com as emendas de a 7 apresentadas. Esse é o voto do relator.

Obrigado deputado, deputado Rogério e depois o. Ah, mas já foi dado vista, não tem jeito. Aí pronto, solicito

Não, os senhores não podem sair só isso aqui. Não pode dar visto não porque foi dado vista. Eu estou inscrita antes Esse foi dado então ele não pode Não, não foi dado vistas não, posso solicitar vistas. Ele foi foi solicitado a retirada Eu e Marcelo fizemos pelo mundo errado. Se eu já solicitei visto não tem discussão mesmo. A pessoa não pode passar na minha frente que eu estou inscrita pra discutir a matéria ele se inscreve e no momento que ele for Presidente. No momento que ele for discutir

Ele pede vistas. Deputado a vista é feita logo em

A leitura do país. Isso, vamos dar vista na próxima, vista concedida. Tudo bem? Somente pra agradecer

1 vez aos 14 que nós conseguimos aí derrubar a retirada de falta, agradecer ironicamente ao PT, né? Que sempre quando é necessário eles atrapalham, tumultuam. Isso é questão de ordem presidente? Eu não estou fazendo questão de ordem não senhor Estou entendendo porque você usa a palavra aqui. Eu estou finalizando de qualquer relatório deixa eu inventar mas sua mania queria aparecer. O turista agora que eu estou, o autor pode falar Eu estou finalizando que é pra falar toda hora por fim ou seja é empírico o que eu estou falando né provas e o que eu estou querendo dizer somente mesmo agradecer espero que na próxima sessão deliberativas caso nós tivemos a gente discuta esse esse projeto parabenizar a Iandra Moura é agradecer né por por todo esse período aqui caso nós não temos outro literativo vamos ter outras né temos inclusive, é o o ministro né estará aqui enfim desejo bom dia a todos e obrigado. Em virtude.

A deputada, alguém mais está querendo usar a palavra? Qual qual é o tema pra usar palavras? Eu não estou entendendo, não precisa pedir vista, não encerra a sessão. Alguém vai usar a palavra para o artigo de liderança, tem alguma coisa legal. Deputado, ele pode usar a palavra, não é sobre o restante de aporte, o regimento presidente, eu não estou entendendo. É presidente minuto com a Alber. Nicolas, 1 coisa, a gente tem requerimento de sessão

Que foi proposto, já tem número, já está na mesa, e a gente quer propor acordo, porque eu falei é mais cedo né o o inclusive está aqui não está aqui mais o papel mas eu falei qual é o número do regimento da questão de ordem, o senhor inclusive falou, que sessões secretas podem ser, se eu puder ocupar a presidência Nicolas porque 40 e 40 Vou passar aqui a presidência pro

No parágrafo.

48 inciso primeiro, é desculpa artigo 48 parágrafo primeiro, deputado Nicolas e presidente, eu quero propor essa esse acordo da sessão secreta, porque já que os deputados aqui não entendem e não veem, o que está acontecendo com as crianças nas salas de aula, então que a gente possa fazer 1 sessão secreta e mostrar isso secretamente porque obviamente a gente não pode mostrar isso de forma pública, mas engraçado o seguinte, teve deputado que disse não me convidem pra essa sessão secreta pra assistir pornografia, porque eu não vou ver. Engraçado que ele não quer ver, mas as crianças podem ver em sala de aula, aí mostra hipocrisia safadista, sem envergonhice e e assim para não dizer mais 1 tendência pedofilia ao presidente a carapuça serviu não não serviu o problema é que eu não sei qual artigo que ela está usando eu já falei o arquivo se você não viu então vale a 1 a 1 a otorrino na linguística pra pra ver melhor. Só não escutou o problema é seu, a palavra está comigo. Tem condições presidente,

Portanto então Eu quero o mesmo artigo que ela usou Eu posso falar. Ela ela suscitou, ela suscitou O requerimento 2 3 meia de 2020 Mas está em discussão? Sim, requerimento, eu só estou propondo a conta, a gente pode a gente O requerimento não tem que entrar semana que vem né? O requerimento novo? O senhor deixa eu falar eu falo. Eu vou consultar o plenário se há acordo. Acordo sobre acordo sobre acordo sobre o que eu estava falando 2 3 vezes ele atentou o requerimento agora? Claro que não há acordo. Então mas não há. Não tem acordo, deve ter que perguntar o requerimento a sessão que vem Eu preciso ler o requerimento que não está nem conseguindo a opção a quem quer. Comissão, isso tem regimento, o senhor não pode O senhor é contra, correto? Eu consulto o plenário. Eu posso pelo menos primeiro dizer qual é o O requerimento? Eu posso ler o meu requerimento?