PLENÁRIO

A sessão está aberta com a presença de 85 deputados, dispensamos a leitura da ata anterior e iniciamos as breves comunicações.

É quase imbatível o deputado Carlos Geordi do PL do Rio de Janeiro, com a palavra o deputado por favor. Está pá espera aí.

O Deputado criticou a situação de violações à liberdade de expressão no Brasil, comparando-a a "1984". Ele mencionou casos de deputados indiciados por críticas, questionando a relação com suas funções. Reprovou a justificativa de censura apresentada por ministros ao relacionar casos emblemáticos de violação da liberdade de expressão. Finalizou pedindo que o relatório da comissão interamericana denuncie abusos de autoridade.

Deputado agradece e passa a palavra para Ivan e depois para Luiz.

O Deputado criticou o discurso do presidente Lula, alegando repetição de promessas e falta de recursos para prefeitos. Destacou problemas na gestão pública e a nomeação de pessoas sem qualificação, citando um caso específico de um professor que trouxe prejuízos significativos. Alertou sobre o medo de funcionários públicos de se manifestar durante governos do PT e pediu a instalação de comissões para melhorar a política.

O Deputado agradece e informa que dará a palavra ao próximo inscrito, que é o deputado Maurício Marcon.

O Deputado criticou o presidente pela compra de uma gravata de luxo enquanto o povo sofre com altos preços de alimentos. Ele denunciou um escândalo envolvendo desvio de verbas de uma ONG, apontando corrupção no governo. Afirmou que o Brasil atingiu o pior patamar em corrupção e expressou indignação com a situação econômica da população.

O Deputado anunciou a passagem da palavra para o deputado Ivan Júnior e mencionou a sequência de outros oradores, incluindo o deputado Luiz Lima.

O Deputado homenageou o vereador Juninho do Milévo, destacando sua popularidade em Cantagalo, Rio de Janeiro, e sua coragem ao se eleger. Ele pediu a Juninho que mantenha a segurança, bem-estar, educação, saúde e infraestrutura da cidade.

Parabéns Juninho com a palavra do deputado Ivan Júnior Maranhão.

O Deputado destacou a importância de dar boas notícias aos trabalhadores, propondo o fim da escala 6 e a isenção do imposto de renda para quem ganha menos de 5 mil reais, enfatizando a responsabilidade do Congresso em atender às demandas da classe trabalhadora.

O deputado parabeniza a representação dos trabalhadores portuários, destacando a importância da classe para a economia e a necessidade de modernização do sistema portuário brasileiro.

A Deputada saudou o encontro de novos prefeitos em Brasília, ressaltou a importância do diálogo federativo e das políticas públicas inclusivas. Ela apoiou os gestores presentes e criticou a oposição por distorcer declarações do presidente Lula sobre a fome, defendendo que ele trabalha em prol dos mais pobres. Destacou conquistas do governo Lula na redução da pobreza no país.

O deputado concede tempo extra para a deputada Benedita e avisa sobre a listagem de próximos oradores.

A Deputada destacou a necessidade urgente de regulamentação do suporte intermediário de vida no SAMU, ressaltando que a judicialização pelo Conselho Federal de Medicina prejudica a população vulnerável que necessita desse atendimento. Solicita a garantia da regulamentação para melhorar o atendimento e aumentar a expectativa de vida.

Obrigado enfermeira Ana Paula do PDT do Ceará com a palavra, deputado Geovani Querini do PL do Rio Grande do Sul, deputado

O Deputado criticou o regime atual, afirmando que tudo começou errado e está se agravando. Ele mencionou a manipulação do TSE para silenciar a direita e destacou a ilusão dos prefeitos com o governo, que não respeita a liberdade. Ele reafirmou a luta pela direita e pela vitória em 2026.

O deputado mencionou a sequência de discursos, referindo-se ao deputado Pompeu de Matos, seguido pela deputada Jandira Feghali.

O Deputado fez um apelo para que a casa vote contra o veto do presidente referente ao PL que reconhece pessoas com diabetes tipo como deficientes, destacando a necessidade de amparo e respeito por essa população. Ele também solicitou recursos no orçamento para concluir a BR 285, essencial para a integração entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina, enfatizando a importância dessa estrada para a região.

Deputado agradece e cita outros deputados, pedindo que respeitem o tempo de fala.

O Deputado destacou que a Globo começou a noticiar a verdade, mencionando um estudo que alerta sobre o risco de paralisia do governo em 2027 se não houver cortes de gastos. Ele enfatizou a necessidade de medidas para evitar dificuldades no próximo governo, afirmando que o país precisa decidir entre parar o presidente Lula ou o presidente Lula parar o Brasil.

Antônio de Paula por minuto. Mais 1 falsa narrativa

O Deputado afirmou que a Lava Jato foi crucial na recuperação de recursos roubados da Petrobras, destacando que enfrentou ataques de diversos setores políticos, especialmente durante o governo Bolsonaro, mas ressaltou sua importância como a maior operação anticorrupção no Brasil.

O deputado se desculpou por um erro de ordem na tribuna, pedindo para que Eandra falasse depois de Jandira.

A Deputada destaca a vitória do presidente Lula nas pesquisas para 2026 e critica a tentativa de golpe em 8 de janeiro, ressaltando um relatório da CPMI que aponta Jair Bolsonaro como líder dessa tentativa. Ela menciona investigações da polícia federal e a iminente denúncia da PGR. A Deputada pede que os que duvidam lêem os documentos sobre a construção do golpe no Brasil e critica a hipocrisia de quem nega esses fatos, enfatizando a necessidade de responsabilização por parte daqueles no poder.

Deputado agradece e cede a palavra à deputada Yandra Moura.

A Deputada expressa preocupação com crianças com microcefalia devido ao zika vírus e pessoas com diabetes tipo no Brasil. Destaca a luta de mães em Sergipe e a necessidade de cuidados e auxílios adequados. Critica a Medida Provisória que beneficia apenas algumas mães a partir de 2023 e defende que a diabetes tipo seja reconhecida como deficiência, ressaltando os desafios enfrentados por quem não tem recursos. Reafirma a oposição aos vetos presidenciais e apoio aos necessitados.

Deputado fala por 3 minutos, segue a ordem de inscrição na tribuna.

O Deputado destacou a importância do boicote como arma contra preços abusivos, mencionando a resistência histórica do povo brasileiro. Ele criticou a extrema direita por tentar silenciar a população e impedir direitos, como o "pé de meia" para estudantes, e reafirmou o compromisso de lutar pela educação e pelos direitos do povo.

Deputado menciona ser vigiado pelo delegado e agradece ao colega.

O Deputado criticou o governo atual, acusando-o de implantar um regime comunista e de ser responsável pela prisão injusta de muitas pessoas. Ele pediu anistia para os que estão detidos sem culpa e ressaltou os sofrimentos das famílias afetadas. O Deputado também mencionou a violência da esquerda durante o governo militar, reforçando sua posição contrária às ações do governo atual.

O Deputado falou sobre o uso de minutos de brinde, mencionando outros deputados que se apresentariam a seguir e a tradição de conceder tempo a alguns colegas.

Deputado elogiou a postura democrática do presidente e contestou uma colega, afirmando que não houve tentativa de golpe de estado no Brasil, mencionando a ausência de violência e evidências típicas de tal situação. Ele respaldou sua afirmação com a opinião de juristas renomados e expressou surpresa por ter que discutir algo óbvio.

Deputado Elder Salomão minuto. Obrigado. Eu quero

O Deputado parabenizou o presidente Lula e o governo federal pelo encontro com prefeitos em Brasília, destacando a participação de mais de 10 mil pessoas para discutir ações do governo. Ele elogiou a iniciativa em parceria com entidades municipalistas e mencionou tentativas de golpe contra autoridades.

Deputado Marcos Polon com a palavra na tribuna do PL do Mato Grosso do Sul, deputado Marcos Polon por favor com

O Deputado critica a situação atual do parlamento, destacando a gravidade da liberdade de expressão ser ameaçada e a diferença entre debater e ofender. Ele menciona a prisão e cassação de colegas por suas opiniões e defende a necessidade de garantir a liberdade de expressão como primordial, propondo uma PEC para priorizá-la acima dos direitos fundamentais.

O Deputado pediu que não fossem usados palavrões nas falas na tribuna, ressaltando a importância de se ter cuidado com a linguagem, já que há pessoas assistindo. Solicita que a ata retire as palavras inadequadas da fala do deputado mencionado.

Deputado ressalta a insegurança no Amazonas, destacando a queima de fogos em celebração a uma facção criminosa. Critica a falta de funcionamento das delegacias e a escassez de policiais. Alega que a segurança pública está em colapso, requerendo intervenção federal. Menciona o controle do narcotráfico na região e o uso de violência nas eleições. Solicita divulgação de sua fala.

A fala deputado Sidinei Leite na voz do Brasil, minuto deputado Cláudia, pra.

O Deputado destaca a importância de lembrar eventos marcantes, como o assassinato de João Pedro Teixeira e o golpe de abril. Ele menciona que, apesar do tempo, continua havendo opressões contra grupos vulneráveis. Também celebra o centenário de Elizabeth Altino Teixeira, reconhecendo sua força e resistência.

Tempo deputado Charles Fernandes por minuto que trocou 3 por né? Minuto. Minuto.

O Deputado expressou felicidade pela resolução rápida dos problemas no hospital de tratamento oncológico UNACOM em Caeté, que atende 30 municípios. Ele destacou a insatisfação da população com os serviços prestados e agradeceu ao governador e à secretária pela agilidade na solução.

O Deputado agradece ao colega pelo respeito ao tempo e menciona a sequência de discursos de outros deputados.

O Deputado destacou o trabalho didático realizado em Espírito Santo, auxiliando prefeitos nas questões administrativas. Ele mencionou experiências positivas com prefeitos de Linhares e São Mateus, enfatizando o planejamento e a organização da gestão. Também falou sobre a prefeita de Montanha, que está comprometida em melhorar a cidade, especialmente na questão do saneamento básico. O Deputado reafirmou que seu mandato está à disposição para apoiar os prefeitos do estado.

Deputado Gilson Daniel, solicito que se registre a fala deputado Gilson Daniel na voz do Brasil com a palavra do deputado general Geron de do PL do Rio Grande do Norte, 3

O Deputado expressou preocupação com o respeito às categorias profissionais que defendem a pátria. Criticou ações do governo que ameaçam leis e direitos dos militares, ressaltando a importância da hierarquia legal. Defendeu a valorização dos oficiais da reserva e criticou tentativas de limitar sua representação política. Concluiu alertando sobre a intenção do governo de interferir nos fundos de pensão das forças armadas e convocou a reação contra essas medidas.

Obrigado deputado general Jerônimo. Deputado Charles Fernandes com a palavra, depois deputado Paulo Billins.

Deputado destaca a importância de resolver obras inacabadas no Brasil, mencionando a presença de prefeitos em Brasília para dialogar com o governo federal. Ele aponta a necessidade de finalizar creches e escolas, evidenciando a burocracia como um obstáculo. Espera que as soluções cheguem rapidamente aos municípios, parabenizando os prefeitos pela busca de melhorias.

Deputado agradece pela colaboração na coordenação da mesa.

Obrigado senhor presidente. Senta aqui. Isso aí. A deputada que nos antecedeu do PT, disse que o PT tem plano

Denúncia sobre um plano de combate à fome que, na prática, resultou na compra de marmitas vazias com dinheiro público. A estrutura envolvia ONGs ligadas a um assessor, resultando em falta de entrega real. Crítica ao uso irresponsável dos recursos e promessa não cumprida pelo governo.

O Deputado elogiou pronunciamentos de colegas e fez referência a intervenções no plenário.

O Deputado citou uma pesquisa que mostra a desaprovação do governo Lula em 50,4%. A segurança pública e o tráfico de drogas são as principais preocupações dos brasileiros, seguidos pela corrupção e economia. 50% opinam que o desempenho do governo na segurança é ruim ou péssimo, e mencionou que Lula deve parar de roubar e aprender a governar.

Minuto. Senhor presidente.

O Deputado destacou a insatisfação da população com o governo atual, com desaprovação superior a 50%. As principais preocupações incluem segurança pública, corrupção e economia/inflação, refletindo a falta de compromisso do governo em essas áreas. Concluiu afirmando que o governo está prejudicando o Brasil.

9 deputado. Com a palavra o deputado Pedro Uzai, PT do estado de Santa Catarina, vossa excelência dispõe dos tempo de até 3 minutos.

O Deputado destacou a importância do programa "pé de meia" para 3,9 milhões de jovens no Brasil, elogiando o mérito do programa e a necessidade de financiá-lo no próximo orçamento. Criticou a postura da extrema direita, que tenta deslegitimar o programa, que oferece bolsas de estudo e oportunidades para os jovens, afastando-os do crime. O Deputado concluiu enfatizando a luta pela continuidade do programa e a vontade do povo brasileiro de ver seus filhos progredindo na educação e no mercado de trabalho.

Agradecimento ao deputado Pedro Zay pelo pronunciamento e menção ao deputado Marcelo Moraes.

O Deputado comentou sobre a visita de uma comitiva de Santa Cruz do Sul a Brasília, liderada pelo vice-prefeito. Destacou a reestabelecimento da transparência no governo municipal, a busca por recursos perdidos e investimentos para melhorar a educação e reduzir filas de exames. Enfatizou que o município está aberto a emendas parlamentares, ao contrário do governo anterior.

O Deputado dá boas-vindas a Moraes e elogia a comitiva do Rio Grande do Sul, composta por prefeitos e vereadores, que está em Brasília para reivindicar recursos para seus municípios.

O Deputado critica a irresponsabilidade do governo Lula ao autorizar apostas online, destacando que isso visa apenas arrecadar impostos, ignorando os danos à população, especialmente aos jovens e mais pobres, que estão se endividando e afetando suas finanças pessoais.

O Deputado falou sobre a ausência de um colega e concedeu tempo a outro deputado.

Deputado elogia a vereadora Marisa Almeida, destaca sua votação em Redenção e promete apoio ao município nas áreas de saúde e infraestrutura. Agradece pela parceria e compromisso com o desenvolvimento local.

O Deputado parabeniza a vereadora pela votação e elogia a amizade e o trabalho de um colega deputado, expressando admiração.

Deputado faz protesto contra comportamentos inadequados de parlamentares e destaca a importância do decoro. Comemora a conquista do selo ouro de alfabetização pelo estado do Pará e parabeniza municípios premiados, em especial sua mãe, professora Ana Faleiro. Também elogia reunião com o presidente Lula e a oportunidade de prefeitos resolverem pendências. Solicita divulgação de seu pronunciamento.

O Deputado mencionou o atendimento a pedidos de outros deputados e solicitou um minuto para registros.

O Deputado expressou alegria em receber o prefeito de Figuerópolis, destacando sua experiência e compromisso em melhorar a administração e a vida dos moradores da cidade. Ele pediu que registrassem a visita no Parlamento.

Deputado desejou sucesso ao prefeito em seu terceiro mandato e parabenizou o deputado Antônio Andrade. Agradeceu pela oportunidade de retornar ao debate sobre a inscrição do deputado Alencar Santana.

Deputado fala sobre anistia humanitária, criticando a esquerda e relembrando ações violentas de grupos guerrilheiros. Enfatiza escândalos relacionados à USD e ao TSE, acusando manipulação nas eleições e censura à direita. Defende que Bolsonaro foi prejudicado por essas ações e questiona a falta de retaliações contra deputados de esquerda.

Enquanto o deputado Alencar Santana se dirige à tribuna eu vou dar minuto a da deputada enfermeira Rejane minuto.

Deputada denuncia assédio a funcionários da Eletronuclear no Rio de Janeiro, destacando a demissão de superintendentes e gerentes insatisfeitos e riscados de direitos, alertando para o risco nuclear em Angra dos Reis.

Deputado afirmou seguir rigorosamente a lista de inscrição e mencionou a presença de outros deputados.

O Deputado criticou a omissão do ex-prefeito de Guarulhos em relação ao programa Minha Casa Minha Vida, mencionando que ele não construiu moradias e desconsiderou as necessidades da população mais pobre. Além disso, afirmou que o governador Tarcísio não apresentou soluções para problemas históricos de enchentes em Guarulhos, sugerindo que ele deveria agir para resolver a situação. O Deputado reafirmou o compromisso de defender a cidade e garantir moradia digna para os mais necessitados.

Deputado concede um minuto à deputada Fernanda Pessoa para se pronunciar.

A Deputada agradeceu a presença da prefeita de Pacatuba e do deputado estadual no encontro em Brasília, ressaltando a importância de discutir políticas públicas.

O Deputado dá boas-vindas aos prefeitos do Ceará e menciona um pedido de tempo do Deputado Mário Frias.

O Deputado criticou as declarações do atual presidente sobre a falta de alimentos, afirmando que não há preocupação real com a população. Ele mencionou que uma população faminta é mais fácil de ser controlada e alertou sobre a falta de compromisso do governo em resolver a crise alimentar, destacando discursos vazios que refletem governos anteriores do PT.

Vossa excelência. Próximo orador escrito deputado Sanderson do PL do Estado do Rio Grande do Sul. Nosso deputado dispõe do tempo de até 3 minutos.

O Deputado criticou o governo atual, chamando-o de desgoverno e apontando hipocrisia em suas ações. Ele mencionou inconsistências nas alegações do presidente sobre o uso do SUS enquanto não o utiliza pessoalmente. Também abordou a questão de pedaladas fiscais e a falta de responsabilidade na gestão financeira. Reforçou a importância da legalidade e transparência nas ações governamentais e a falta de confiança gerada por mentiras do presidente, apontando consequências para a economia e a evasão de investimentos. Concluiu destacando a função de fiscalização do Parlamento.

O Deputado convocou oradores da lista de breves comunicações, dando oportunidade de fala a dois deputados: Daniel e Valmir Assunção, e mencionou que o deputado coronel Assis falou na tribuna em seguida.

O Deputado destacou a visita do presidente Lula a Paraumirim para inaugurar obras de saneamento e irrigação, enfatizando a importância dos investimentos para a população. Ele ressaltou a presença de autoridades e a realização de sonhos, reafirmando o compromisso do governo com o desenvolvimento e políticas públicas para melhorar a vida das pessoas.

Obrigado deputado Balmira Assunção. Deputado Daniel PSD do Rio de Janeiro.

O Deputado agradeceu a presença do prefeito de Mesquita, desejou uma excelente gestão e agradeceu a todos presentes.

Deputado agradece ao colega de partido e anuncia a sequência de discursos de outros deputados.

Deputado denunciou um escândalo envolvendo uma ONG que não entregou refeições, acusando corrupção ligada à extrema esquerda. Também alertou sobre uma trégua entre PCC e Comando Vermelho, que pode impactar a segurança pública. Criticou um decreto que retira cartas patentes de oficiais temporários, considerando isso um absurdo em meio a questões mais relevantes como fome e desemprego.

Obrigado deputado, coronel Assis do do União do estado Mato Grosso será atendido o pedido de vossa excelência. Enquanto deputado Tadeu Benetti se dirige à tribuna, minuto do deputado Reginaldo Lopes.

Deputado destaca a importância da liberação imediata do pagamento do programa educacional, essencial para a conclusão do ensino médio dos jovens, e critica a criminalização da educação e dos mais pobres.

Deputado agradece ao pronunciamento e menciona outros deputados que estarão na tribuna.

O Deputado critica a postura de Lula ao sugerir que os cidadãos apenas deixem de comprar produtos caros, ressaltando a necessidade de responsabilidade fiscal e o impacto na alimentação básica das famílias.

Do estado do Paraná em seguida o deputado do pastor Henrique Vieira. Tadeu Veneri vossa excelência dispõe do tempo de até.

O Deputado refletiu sobre declarações do presidente sobre a suposta não ocorrência de golpe no Rio de Janeiro, pedindo uma explicação. Mencionou dados econômicos positivos, como a baixa inflação e a queda do dólar, contrastando com a situação no Paraná, onde o governador não reajusta salários dos servidores públicos há oito anos e enfrenta críticas por privatizações e descaso com a educação. Defendeu a educação como prioridade e criticou o governo atual como um atraso para o estado.

Na casa. Muito obrigado deputado. Será colocado na voz do Brasil pra lançamento de vossa excelência. Enquanto deputado pastora Ribeiro se dirige à tribuna minuto deputado coronel Assis.

O deputado apresentou visitantes do Mato Grosso, três advogados, destacando a importância da presença deles na casa do parlamento e agradecendo a oportunidade.

O Deputado agradece a presença de um colega e menciona outros deputados que representam o estado.

O Deputado critica a contradição do Presidente da Câmara em dialogar com defensores da ditadura, em contrariedade ao seu discurso. Ele participa da CPI que comprovou que os eventos de 8 de janeiro foram parte de uma estratégia golpista, envolvendo Bolsonaro, generais e milícias digitais. A CPI também revelou a negligência da cúpula da polícia militar e conexões com um ex-ministro, além de denotar a estruturação de milícias digitais para deslegitimar o resultado eleitoral.

Anistia fragiliza a democracia e envergonha o parlamento. Defender anistia para golpistas relativiza a gravidade da ditadura. O relatório foi aprovado e deve ser lido no plenário. Anistia não é humanitária; aqueles que a defendem elogiam torturadores e buscam livrar certos indivíduos das consequências de seus atos.

Deputado Chico Alencar é o último inscrito para que possamos abrir a ordem do dia. Obrigado presidente.

O Deputado enfatizou a importância da lei das inelegibilidades e da ficha limpa, ressaltando sua origem popular e a necessidade de critérios éticos para elegibilidade. Defendeu a transparência na política e a conscientização dos eleitores, alertando contra tentativas de desmanchar a ficha limpa.

O deputado passa a palavra à deputada Ivanide Caetano, mas antes concede um minuto ao deputado Antônio de Paula.

O Deputado defende a autonomia da Casa e critica a necessidade de prestar explicações ao Supremo Tribunal Federal. Enfatiza o apoio ao presidente da Casa e a importância da liberdade de expressão.

Deputado Ivanide Caetano com a palavra em seguida nós vamos abrir a ordem do dia. Obrigada senhor.

A Deputada compartilhou a felicidade com a volta do programa Minha Casa e Minha Vida, destacando investimentos em moradias na Bahia e melhorias nos projetos para mulheres. Ela também mencionou a inauguração do primeiro hospital 100% SUS para cuidados paliativos em Salvador, ressaltando a importância dessas iniciativas para a população. Agradeceu ao presidente Lula e ao governador Jerônimo Rodrigues.

A deputada deputada Gisela. Eu gostaria de minuto presidente, só.

A Deputada reconhece a presença do deputado estadual Chico Garnieri em Brasília e expressa honra pelo fato de um mato-grossense assumir o Conselho Nacional de Justiça, destacando a importância desse feito para o sistema de justiça brasileiro e agradecendo pela representação da região.

Deputado menciona a presença de 300 deputados e inicia a ordem do dia, discutindo o projeto de lei 90 e 33 de 2017, que prevê suspensão de credenciamento para instituições que negarem matrícula de educandos, com parecer favorável da comissão de defesa dos direitos da pessoa com deficiência e pendente de pareceres das comissões de educação e de constituição e justiça. Concede a palavra à deputada Adriana Acosti para oferecer parecer.

A Deputada apresentou o relatório do projeto de lei 9133, que visa garantir a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência no sistema educacional. Após anos de tramitação, foram feitos acordos para melhorar o projeto, incluindo sugestões de outros deputados. O voto é pela constitucionalidade e técnica legislativa adequada, destacando a importância de penalizar instituições que negarem matrícula a esses estudantes. Também foi proposta a exigência de justificativa escrita para recusas de matrícula, assegurando direitos às famílias. A deputada solicita a aprovação do projeto.

Deputado fala a favor de outro deputado.

O deputado cumprimenta os colegas e destaca a importância do projeto que responsabiliza instituições por negarem matrícula a estudantes com deficiência, promovendo o direito à educação. Também elogia o governo federal pelo apoio aos novos prefeitos e expressa desejo de aprovar aumento do FPM para março.

Pra falar contrário da Catalo Jordi.

O Deputado reconheceu a meritocracia do projeto original, que focava em inclusão de pessoas com deficiência, mas criticou o substitutivo por ampliar o escopo para além disso. Ele apontou que a punição proposta interfere na iniciativa privada ao obrigar escolas a aceitarem todos os alunos, o que pode prejudicar o sistema educacional e levar ao fechamento de instituições. O Deputado concluiu pedindo a rejeição do projeto por perder sua finalidade inicial.

O deputado se manifesta a favor.

O Deputado apresentou uma proposta de 2017 para combater a recusa injustificada de matrícula em escolas, especialmente devido ao preconceito contra pessoas com deficiência. O objetivo é garantir acesso universal à educação, estabelecendo penalidades para instituições que negarem matrícula sem justificativa. As penalidades incluem advertências, suspensão temporária da matrícula de novos alunos e, em última instância, a suspensão do funcionamento da escola. O Deputado pediu apoio para aprovar a proposta e assegurar educação de qualidade.

Deputado menciona diversos colegas que falam contrário à matéria, seguido por colegas que falam a favor dela.

O Deputado comentou sobre a falta de presença nas sessões, relacionando a questão ao hábito de discutir matérias em horários inadequados.

O projeto aborda a discriminação nas escolas, com sanções para instituições que negam matrículas injustificadamente. Destaca a necessidade de inclusão e educação, combatendo preconceitos por raça, deficiência ou histórico. Propõe medidas como advertência e suspensão do funcionamento escolar. A iniciativa visa melhorar a educação no país. Além disso, menciona a importância de garantir a continuidade dos recursos.