COMISSÃO DE SAÚDE

O Deputado iniciou a sessão deliberativa, aprovou a ata, retirou itens da pauta e aprovou requerimentos de inversão e de pauta.

A deputada solicita prioridade na votação do item 24.

Primeiro em 33, depois em 28. Mas aqui está urgente, tem prioridade,

Está na frente da urgência? Acho que não, acho que urgente fica primeiro, presidente. Eu estou aqui só para isso.

O Deputado definiu o rito da reunião e submeteu à votação em bloco uma série de requerimentos que incluem audiências públicas, subcomissões, visitas técnicas e aditamentos de convidados.

O Deputado propõe visita técnica para avaliar a crise hospitalar, defende o fortalecimento de hospitais de contrarreferência e alerta para a insustentabilidade financeira das instituições filantrópicas.

O Deputado defende a quitação de dívidas de hospitais filantrópicos por meio da prestação de serviços ao SUS, visando otimizar a capacidade hospitalar.

O Deputado destacou a eficiência na aplicação de verbas públicas em um hospital, cuja ampliação beneficia diretamente a população e amplia o atendimento especializado.

O Deputado apoia a iniciativa governamental de solucionar a dívida bilionária das instituições de saúde, visando beneficiar pacientes, entidades e o próprio governo.

O Deputado solicita a presença do ministro em comissão para debater o tema.

O Deputado afirmou que o ministro virá à comissão quando for necessário, confirmando diálogo prévio no ministério.

O Deputado reiterou a convocação do ministro para comparecer à comissão.

Não foi pautado esse requerimento não? Mas vamos pautar. Já tem algum tempo que nós encaminhamos.

O Deputado solicita a presença do Ministro da Saúde para discutir a retomada de critérios republicanos no financiamento de hospitais filantrópicos, criticando a dependência de emendas parlamentares para o custeio fixo dessas instituições.

O Deputado defende uma pauta exclusiva para discutir a continuidade de hospitais, comprometendo-se a articular com a presidência e o ministro uma solução definitiva para o tema.

O Deputado defende a revisão da tabela de pagamentos de biópsias para agilizar diagnósticos de câncer e propõe que a saúde seja tratada como política de Estado, independente de interesses eleitorais.

O Deputado destacou a abertura ao diálogo com o governo, conduziu a aprovação de requerimentos e iniciou a votação do PDL 720/2024, referente à convenção da OIT sobre saúde e segurança do trabalho.

A Deputada vota favoravelmente ao PDL 720/2024, destacando que a ratificação da Convenção 187 da OIT fortalece a cultura de segurança e saúde no trabalho, alinhando-se à legislação brasileira já existente.

O Deputado encerrou a discussão e aprovou o parecer favorável ao projeto de revalidação de diplomas médicos.

A Deputada recomenda a rejeição do projeto por considerar as mudanças desnecessárias e defasadas diante da legislação atual e do funcionamento do programa Mais Médicos.

O senhor, o parecer da relatora. Deputado Jorge Sola. Presidente, eu aprovo.

O Deputado defende a revalidação automática do diploma para profissionais com três anos de atuação no programa Mais Médicos, argumentando que a experiência prática supera avaliações teóricas.

O Deputado encerrou a discussão e colocou em votação o parecer do projeto sobre direitos de pessoas com TDAH, concedendo a palavra à relatora.

A Deputada manifesta voto favorável à proposta que garante apoio e flexibilidade acadêmica a pessoas com TDAH, ressaltando a importância de diagnósticos multiprofissionais e o alinhamento com políticas de inclusão.

O Deputado encerrou a discussão, submeteu o parecer à votação e declarou sua aprovação.

A Deputada agradeceu a criação da subcomissão de doenças raras, destacou a conexão com a pesquisa clínica e solicitou apoio para participar da elaboração do decreto, além de reforçar a mobilização pelo veto 13.

O Deputado justificou sua ausência anterior devido a compromissos em congresso de saúde e manifestou apoio à pauta de doenças raras e ao projeto de ampliação de exames de mamografia.

O Deputado vota a favor do projeto que prioriza o acesso de gestantes e lactantes a insumos de saúde durante emergências sanitárias, visando reduzir riscos e mortalidade materna.

O Deputado conduziu a aprovação do relatório do projeto 41/24 e deu início à discussão do projeto 68/23, voltado à ampliação de exames de mamografia no SUS.

O Deputado mencionou estar atribulado e desatento devido a acontecimentos recentes.

É, realmente me deixou muito triste ontem.

O Deputado vota a favor do projeto que visa ampliar o acesso às mamografias, defendendo um planejamento de saúde integrado e eficiente entre os entes federativos.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer do relator e solicitou que a deputada Rosângela Reis assumisse a presidência para a leitura de um projeto.

A Deputada pautou o projeto que permite a visita de crianças e adolescentes a pacientes internados.

O Deputado propõe substitutivo que amplia o direito de visitação de crianças e adolescentes a pacientes internados, sujeitando o procedimento a normas regulamentadoras específicas.

A Deputada aprovou o parecer do relator e encerrou a reunião, convocando audiência pública sobre doenças renais no SUS para o dia 22 de maio de 2025.