COMISSÃO DE SAÚDE

A Deputada abriu a reunião da Comissão de Saúde, aprovou atas, instalou subcomissões e reorganizou a pauta de votação.

O Deputado solicitou a manutenção dos projetos 18 e 34 na pauta.

A Deputada solicitou a votação em destaque dos itens 18 e 34, ressaltando que o item 18 já havia sido retirado.

O Deputado cobra a votação urgente de dois projetos paralisados há um ano, destacando a incorporação de propostas do governo.

Votação, os requerimentos... Presidente. Sim. Sim.

O Deputado solicita destaque ao projeto que cria incentivos para profissionais de enfermagem em salas de vacinação, visando fortalecer as coberturas vacinais no país.

A Deputada conduziu a votação de requerimentos, aprovou a retirada de um item da pauta e solicitou esclarecimentos sobre a permanência de um decreto.

O Deputado solicita a permanência e votação imediata dos projetos 18 e 34 na pauta.

A Deputada explicou o trâmite processual para a inclusão de requerimentos de retirada de pauta.

O Deputado solicita a votação pela rejeição do requerimento.

A Deputada protestou por não ter tido a oportunidade de defender a permanência do projeto aprovado.

Vamos discutir e voltar então ao requerimento de retirada de pauta do item 18.

A Deputada posicionou-se contrária ao requerimento de retirada de pauta do PL 6407.

E gostaria que fosse votado a rejeição dessa retirada de pauta.

A Deputada parabenizou os parlamentares pela atenção à votação e passou a palavra ao colega.

O Deputado solicita a retirada de pauta e um debate mais amplo sobre o projeto de residência médica, criticando a falta de audiências públicas.

A Deputada defende o adiamento da votação de projeto sobre pontuação em residência médica, por falta de debate e necessidade de analisar impactos na equidade de gênero.

Gracias.

O Deputado defende bonificação em provas de residência para médicos militares que atuam em regiões de fronteira e áreas remotas, equiparando seu direito ao benefício já concedido aos participantes do programa Mais Médicos.

Dr. Luiz Ovando, com a palavra. Obrigado, senhora.

O Deputado defende a prevalência do mérito e da seleção por prova na residência médica, criticando concessões indevidas e solicitando a votação do projeto.

Dr. Jorge Sola

O Deputado questiona o histórico de pauta do projeto e a existência de bônus na residência médica para o programa Mais Médicos, criticando o uso do conceito de mérito para justificar privilégios.

A Deputada organiza a ordem dos oradores para o debate.

O Deputado apoia o debate do projeto sobre a fixação de médicos em áreas de fronteira, destacando a importância de estimular a especialização profissional e complementar programas de saúde existentes sem gerar impactos financeiros negativos.

A Deputada confundiu o nome de sua colega.

A Deputada questiona a falta de equidade de gênero no serviço militar em regiões fronteiriças, apontando que a restrição de oportunidades aos médicos homens gera desigualdade em processos seletivos e residências.

A Deputada solicita votação nominal para retirar o item 18 da pauta.

Preciso responder as dúvidas dos colegas, presidente, é importante. Deputado, vamos votar nominal, enquanto isso vá.

...debatendo, para nós adiantarmos o processo aqui. Então, a... Pode ser?

A votação vai ser pela rejeição da retirada de pauta. É, aqui.

A Deputada orientou a votação para a retirada de pauta.

O Deputado solicitou a retirada do item da pauta.

O Deputado solicita esclarecimentos sobre o objeto da votação devido à confusão instaurada.

A Deputada orienta a votação sobre a retirada de pauta e concede a palavra a outro parlamentar.

O Deputado propõe bonificação de 10% em residência para médicos atuantes em áreas de fronteira, visando incentivar a fixação desses profissionais em regiões remotas.

Concedo a palavra também para o Dr. Luiz Ovando.

O Deputado defende a concessão de benefícios e pontuação extra em residências para médicos que atuam em regiões remotas e carentes de atualização profissional.

Deputada Jandira Feghali, com a palavra. É só uma...

A Deputada questiona o engessamento legal da pontuação de médicos, defendendo que a gestão deve ter autonomia para priorizar regiões e especialidades carentes conforme a demanda epidemiológica do país.

O Deputado defende a aprovação da pontuação de 10% na residência médica, delegando ao governo a definição e a regulamentação dos critérios técnicos.

Deputado Dorinaldo Malafaia. Presidente, eu gostaria de

O Deputado sugeriu incluir critérios epidemiológicos no relatório para incentivar a fixação de médicos especialistas, especialmente pediatras, em regiões de fronteira e áreas carentes.

O Deputado defende que vincular incentivos a especialidades específicas pode desestimular médicos de atuar em regiões de fronteira, sugerindo a votação da pauta para permitir pedidos de vista e futuras negociações.

Grabe!

A Deputada defende a importância do projeto para levar médicos a regiões carentes, como o Marajó, ressalvando a necessidade de ajustes sobre o serviço militar obrigatório para mulheres.

Dr. Zacarias Calil. Bom dia.

O Deputado confirmou presença em visita à Ilha de Marajó para conhecer um hospital de campanha em balsa, destacando a importância de vivenciar a realidade local para apoiar a valorização da saúde na região.

A Deputada encerrou a votação e concedeu a palavra ao deputado Jorge Sola.

O Deputado apoia o projeto, mas defende ajustes via regulamentação do Ministério da Saúde para evitar desigualdades e garantir flexibilidade conforme necessidades técnicas.

A Deputada anunciou a rejeição da retirada de pauta do item 18 e solicitou a apreciação dos requerimentos referentes ao item 34.

A Deputada solicitou a retirada de dois itens da pauta após alinhamento com outros parlamentares.

A Deputada solicitou a inversão de pauta, aprovou requerimentos e deu início à leitura do relatório da subcomissão sobre autismo e doenças raras.

A Deputada entregou o relatório final das subcomissões de doenças raras e transtorno do espectro autista, destacando o trabalho de fiscalização, o diálogo com a sociedade e a aprovação de projetos. Defendeu a continuidade das ações por meio da criação de duas subcomissões permanentes para aprofundar políticas públicas e garantir a inclusão.

A Deputada conduziu a aprovação de relatórios e votou, em bloco, diversos requerimentos de audiências públicas e seminários sobre temas de saúde.

O Deputado propõe substituir convocações individuais de planos de saúde por uma única representação institucional da Fena Saúde para otimizar o tempo e a pauta da audiência.

A Deputada anunciou a aprovação de requerimento e pautou projeto que incentiva enfermeiros em salas de vacinação, passando a palavra à relatora.

A Deputada defende a aprovação do projeto de lei que prevê incentivos financeiros para enfermeiros que gerenciam salas de vacina e atuam em campanhas, visando a valorização da categoria e o fortalecimento da saúde pública.

A Deputada deu início à discussão do parecer da relatora.

O Deputado questiona a criação de incentivo financeiro para enfermeiros, argumentando que as funções citadas integram as atribuições da profissão e que o custo adicional prejudicaria o orçamento das prefeituras.

Deputado Dona Rinaldo Malafaia e depois a deputada Rejane.

O Deputado apoia o projeto de incentivo financeiro aos vacinadores como estratégia para combater o negacionismo e elevar as baixas coberturas vacinais brasileiras.

A Deputada organizou a ordem de fala dos parlamentares.

A Deputada defende a valorização e o incentivo financeiro para profissionais de enfermagem, que atuam na vacinação com carga horária crescente e frequentemente realizam jornadas extraordinárias não remuneradas em campanhas fora do horário regular.

Presidente,

O Deputado defende que vacinações devem ocorrer dentro do horário de trabalho e questiona a eficácia das vacinas contra a Covid-19, solicitando audiência pública para discutir critérios de suspensão e imunidade natural.

Provando.

O Deputado questiona a falta de fundamentação técnica para conceder incentivos financeiros a enfermeiros em salas de vacinação, argumentando que a prática faz parte das atribuições profissionais. Além disso, critica a estratégia vacinal adotada durante a pandemia, defendendo que o governo deve focar na eficácia comprovada de vacinas tradicionais em vez de adotar medidas que considera infundadas.

Com a palavra o deputado Zacarias Calilgo.

O Deputado defende o projeto de estímulo à vacinação, apontando a escassez de profissionais treinados, a sobrecarga das equipes e as dificuldades logísticas regionais como principais entraves para a cobertura vacinal.

A deputada realizou a organização da ordem de fala dos parlamentares inscritos.

A Deputada defende incentivos profissionais para enfermeiros e técnicos de vacinação, destacando a complexidade da função, a falta de remuneração por horas extras em campanhas e a necessidade de alteração na lei do exercício profissional para viabilizar apoios financeiros.

O Deputado reconhece a importância do tema e apoia o parecer da relatora.

Com a palavra, deputado Dorivaldo Malafaia. Dorinaldo. Dorinaldo, obrigada.

O Deputado critica o negacionismo científico, defende a eficácia das vacinas e propõe um debate técnico sobre saúde pública, repudiando o desestímulo à vacinação.

A Deputada propôs limitar o tempo de fala dos parlamentares a três minutos para organizar a sessão.

O Deputado defende a vacinação, critica discursos antivacina e defende a necessidade de audiências públicas científicas para restaurar a credibilidade e a adesão da população ao sistema de imunização brasileiro.

Gale.

A Deputada defende a realização de audiência pública para combater a desinformação sobre vacinas e reafirma a importância da imunização e da busca ativa pelo serviço de saúde.

Deputado Osmar Terra.

O Deputado defende a criação de uma carreira nacional de saúde para organizar a atenção básica e aumentar a resolutividade dos postos, criticando a fragmentação do sistema e a precariedade dos vínculos profissionais, além de questionar a eficácia de vacinas desenvolvidas sem testes adequados.

Obrigada, nosso querido deputado Osmar Terra. Com a palavra, a deputada Ana Pimentel.

A Deputada defende uma carreira nacional para a atenção primária e afirma que o projeto em debate é complementar a essa proposta.

A Deputada agradeceu aos parlamentares presentes.

O Deputado critica a mudança de postura de um colega quanto à vacinação, condenando o negacionismo e os prejuízos causados pelo governo anterior à cultura vacinal brasileira.

A Deputada sugeriu encerrar as discussões e iniciar a votação do projeto por estarem fugindo do tema central.

O Deputado questiona a eficácia das vacinas contra a Covid-19, critica a obrigatoriedade do imunizante e defende que suas posições são baseadas em dados, opondo-se à restrição de debates pela mídia e defendendo remuneração adequada aos profissionais de saúde.

A Deputada defendeu noções básicas sobre vírus e bactérias e questionou a mediação da sessão.

O Deputado critica a obrigatoriedade da vacina contra Covid-19 em crianças, questionando a eficácia e a segurança do imunizante, e desafia cientistas a apresentarem estudos que comprovem seus benefícios, defendendo que o foco deve ser o Programa Nacional de Imunizações e a superação de pautas ideológicas.

Passar para a relatora e depois vamos passar para a votação do projeto.

A Deputada defendeu a votação imediata do projeto, esclarecendo que o tema em pauta é distinto das discussões sobre vacinas ocorridas na sessão.

Perfeitamente, deputada. Vamos passar para a votação. Não, eu acho que é isso mesmo, mudou o foco.

O Deputado propõe encerrar a votação e adiar o debate para outra ocasião.

A Deputada solicita assinaturas em requerimento para viabilizar audiência pública com ampla participação parlamentar.

O Deputado solicitou prioridade na tramitação de um requerimento e anunciou uma subscrição conjunta com outro parlamentar.

A Deputada conduziu a aprovação do parecer e convocou a leitura do substitutivo.

...para a gente poder trabalhar com o relator e com a deputada Jandira... ...está concedido...

A Deputada defendeu a necessidade de leitura prévia do projeto antes da solicitação de vista.

Ele pode depois ler com os ajustes da negociação que vai fazer e já aprova. E por acordo. Sim. Não, não, mas pode pedir antes, não tem problema.

O deputado com a palavra, doutor Alan Garcês, para fazer a leitura.

O Deputado defende a aprovação de projeto que concede pontuação adicional em residências médicas para profissionais que prestaram serviço militar obrigatório em áreas remotas ou de fronteira.

Deputada concedeu vista ao deputado Jorge Sola.

Esse projeto não cabe discussão? Não, já pediu vista. Já pediu vista. Já foi pedido de vista, deputada.

A Deputada pauta projeto que obriga acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência e concede palavra à relatora.

A Deputada defende a aprovação de projeto que garante atendimento psicológico prioritário no SUS e vagas em creches para mulheres vítimas de violência doméstica.

A Deputada conduziu a votação de um projeto, anunciou sua aprovação e deu prosseguimento à pauta com a leitura de um novo parecer.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que institui a musicoterapia na saúde e educação, apresentando um substitutivo para otimizar a implementação do programa.

A Deputada encerrou a discussão, submeteu o parecer à votação e o aprovou, dando sequência à pauta com a leitura de parecer sobre o PL 4.360/2023.

O Deputado vota pela rejeição do projeto, argumentando que a matéria é de competência técnica do Executivo e sugere a transformação da proposta em uma indicação ao Ministério da Saúde.

A Deputada conduziu a votação de projetos de lei e solicitou a leitura de parecer sobre transferência estudantil.

A Deputada vota favoravelmente ao projeto que garante transferência escolar a estudantes com câncer ou doenças graves, visando facilitar o tratamento médico e a continuidade dos estudos.

A Deputada encerrou a discussão, submeteu o parecer à votação, declarou-o aprovado e finalizou a sessão.

O deputado apresentará estudos científicos para confrontar questionamentos sobre vacinas e exigir retratação de seus colegas.

A Deputada encerrou a reunião e convocou audiência pública sobre automedicação e assistência farmacêutica para o dia 17 de junho de 2025.