COMISSÃO DE SAÚDE

A Deputada abriu a reunião da Comissão de Saúde, aprovou atas, instalou subcomissões e reorganizou a pauta de votação.

O Deputado solicitou a manutenção dos projetos 18 e 34 na pauta.

A Deputada solicitou a votação em destaque dos itens 18 e 34, ressaltando que o item 18 já havia sido retirado.

O Deputado cobra a votação urgente de dois projetos paralisados há um ano, destacando a incorporação de propostas do governo.

Votação, os requerimentos... Presidente. Sim. Sim.

O Deputado solicita destaque ao projeto que cria incentivos para profissionais de enfermagem em salas de vacinação, visando fortalecer as coberturas vacinais no país.

A Deputada conduziu a votação de requerimentos, aprovou a retirada de um item da pauta e solicitou esclarecimentos sobre a permanência de um decreto.

O Deputado solicita a permanência e votação imediata dos projetos 18 e 34 na pauta.

A Deputada explicou o trâmite processual para a inclusão de requerimentos de retirada de pauta.

O Deputado solicita a votação pela rejeição do requerimento.

A Deputada protestou por não ter tido a oportunidade de defender a permanência do projeto aprovado.

Vamos discutir e voltar então ao requerimento de retirada de pauta do item 18.

A Deputada posicionou-se contrária ao requerimento de retirada de pauta do PL 6407.

E gostaria que fosse votado a rejeição dessa retirada de pauta.

A Deputada parabenizou os parlamentares pela atenção à votação e passou a palavra ao colega.

O Deputado solicita a retirada de pauta e um debate mais amplo sobre o projeto de residência médica, criticando a falta de audiências públicas.

A Deputada defende o adiamento da votação de projeto sobre pontuação em residência médica, por falta de debate e necessidade de analisar impactos na equidade de gênero.

Gracias.

O Deputado defende bonificação em provas de residência para médicos militares que atuam em regiões de fronteira e áreas remotas, equiparando seu direito ao benefício já concedido aos participantes do programa Mais Médicos.

Dr. Luiz Ovando, com a palavra. Obrigado, senhora.

O Deputado defende a prevalência do mérito e da seleção por prova na residência médica, criticando concessões indevidas e solicitando a votação do projeto.

Dr. Jorge Sola

O Deputado questiona o histórico de pauta do projeto e a existência de bônus na residência médica para o programa Mais Médicos, criticando o uso do conceito de mérito para justificar privilégios.

A Deputada organiza a ordem dos oradores para o debate.

O Deputado apoia o debate do projeto sobre a fixação de médicos em áreas de fronteira, destacando a importância de estimular a especialização profissional e complementar programas de saúde existentes sem gerar impactos financeiros negativos.

A Deputada confundiu o nome de sua colega.

A Deputada questiona a falta de equidade de gênero no serviço militar em regiões fronteiriças, apontando que a restrição de oportunidades aos médicos homens gera desigualdade em processos seletivos e residências.

A Deputada solicita votação nominal para retirar o item 18 da pauta.

Preciso responder as dúvidas dos colegas, presidente, é importante. Deputado, vamos votar nominal, enquanto isso vá.

...debatendo, para nós adiantarmos o processo aqui. Então, a... Pode ser?

A votação vai ser pela rejeição da retirada de pauta. É, aqui.

A Deputada orientou a votação para a retirada de pauta.

O Deputado solicitou a retirada do item da pauta.

O Deputado solicita esclarecimentos sobre o objeto da votação devido à confusão instaurada.

A Deputada orienta a votação sobre a retirada de pauta e concede a palavra a outro parlamentar.

O Deputado propõe bonificação de 10% em residência para médicos atuantes em áreas de fronteira, visando incentivar a fixação desses profissionais em regiões remotas.

Concedo a palavra também para o Dr. Luiz Ovando.

O Deputado defende a concessão de benefícios e pontuação extra em residências para médicos que atuam em regiões remotas e carentes de atualização profissional.

Deputada Jandira Feghali, com a palavra. É só uma...

A Deputada questiona o engessamento legal da pontuação de médicos, defendendo que a gestão deve ter autonomia para priorizar regiões e especialidades carentes conforme a demanda epidemiológica do país.

O Deputado defende a aprovação da pontuação de 10% na residência médica, delegando ao governo a definição e a regulamentação dos critérios técnicos.

Deputado Dorinaldo Malafaia. Presidente, eu gostaria de

O Deputado sugeriu incluir critérios epidemiológicos no relatório para incentivar a fixação de médicos especialistas, especialmente pediatras, em regiões de fronteira e áreas carentes.

O Deputado defende que vincular incentivos a especialidades específicas pode desestimular médicos de atuar em regiões de fronteira, sugerindo a votação da pauta para permitir pedidos de vista e futuras negociações.

Grabe!

A Deputada defende a importância do projeto para levar médicos a regiões carentes, como o Marajó, ressalvando a necessidade de ajustes sobre o serviço militar obrigatório para mulheres.

Dr. Zacarias Calil. Bom dia.

O Deputado confirmou presença em visita à Ilha de Marajó para conhecer um hospital de campanha em balsa, destacando a importância de vivenciar a realidade local para apoiar a valorização da saúde na região.

A Deputada encerrou a votação e concedeu a palavra ao deputado Jorge Sola.

O Deputado apoia o projeto, mas defende ajustes via regulamentação do Ministério da Saúde para evitar desigualdades e garantir flexibilidade conforme necessidades técnicas.

A Deputada anunciou a rejeição da retirada de pauta do item 18 e solicitou a apreciação dos requerimentos referentes ao item 34.

A Deputada solicitou a retirada de dois itens da pauta após alinhamento com outros parlamentares.

A Deputada solicitou a inversão de pauta, aprovou requerimentos e deu início à leitura do relatório da subcomissão sobre autismo e doenças raras.

A Deputada entregou o relatório final das subcomissões de doenças raras e transtorno do espectro autista, destacando o trabalho de fiscalização, o diálogo com a sociedade e a aprovação de projetos. Defendeu a continuidade das ações por meio da criação de duas subcomissões permanentes para aprofundar políticas públicas e garantir a inclusão.

A Deputada conduziu a aprovação de relatórios e votou, em bloco, diversos requerimentos de audiências públicas e seminários sobre temas de saúde.

O Deputado propõe substituir convocações individuais de planos de saúde por uma única representação institucional da Fena Saúde para otimizar o tempo e a pauta da audiência.

A Deputada anunciou a aprovação de requerimento e pautou projeto que incentiva enfermeiros em salas de vacinação, passando a palavra à relatora.

A Deputada defende a aprovação do projeto de lei que prevê incentivos financeiros para enfermeiros que gerenciam salas de vacina e atuam em campanhas, visando a valorização da categoria e o fortalecimento da saúde pública.

A Deputada deu início à discussão do parecer da relatora.

O Deputado questiona a criação de incentivo financeiro para enfermeiros, argumentando que as funções citadas integram as atribuições da profissão e que o custo adicional prejudicaria o orçamento das prefeituras.