COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

O Deputado abriu a reunião, aprovou atas e formalizou a retirada de diversos projetos da pauta.

A Deputada anunciou a retirada do kit de obstrução após acordo para exclusão de pautas polêmicas, mantendo a oposição ativa em futuras reuniões.

O Deputado afirmou que a obstrução da oposição causou a retirada de projetos da pauta e defendeu que, no próximo semestre, as votações devem ser organizadas caso a caso para evitar concessões constantes.

A Deputada sugeriu a realização de reuniões prévias para discussão da pauta e manteve a obstrução aos itens retirados.

O Deputado sugeriu uma alteração na ordem de votação dos requerimentos antes da deliberação.

A Deputada solicita a inclusão na pauta do PLP 42 para corrigir injustiças previdenciárias contra trabalhadores expostos a agentes nocivos.

O Deputado conduziu a pauta, aprovou requerimentos de audiências públicas e mediou a votação sobre a retirada de um projeto de lei.

A Deputada votou pela aprovação do projeto que garante proventos integrais a profissionais da segurança em caso de invalidez, defendendo a medida como uma forma de justiça e valorização desses servidores.

O Deputado solicita esclarecimentos sobre o andamento do pedido de discussão do parecer do relator.

A Deputada solicitou vista ao projeto para aprofundar o debate sobre os critérios de aposentadoria baseados na natureza das profissões.

O Deputado deu início à pauta legislativa sobre o uso de nome afetivo para crianças em processo de adoção e concedeu a palavra à relatora.

A Deputada defende o uso do nome afetivo para crianças em processo de adoção, desde que condicionado à avaliação psicossocial obrigatória para garantir a segurança emocional dos menores.

O Deputado encerrou a discussão, submeteu o parecer à votação simbólica, declarou-o aprovado e agradeceu a relatora.

A Deputada agradeceu a aprovação do projeto e justificou sua divisão entre duas pautas.

O Deputado deu início à relatoria do projeto de lei que visa aprimorar a coleta de dados sobre a violência contra crianças e adolescentes, passando a palavra à relatora.

A Deputada vota favoravelmente ao PL 1107, defendendo que a obrigatoriedade de registrar notificações escolares de violência contra menores em sistemas oficiais e a responsabilização da direção escolar aprimoram a proteção e as políticas públicas para crianças e adolescentes.

Deputado encerra discussão de parecer, solicita tempo para fala e comenta ausência da presidência.

O Deputado agradeceu a aprovação de requerimento para audiência pública sobre as famílias dos presos do 8 de janeiro.

Presidente, eu também...

A Deputada apoia audiência sobre os presos do 8 de janeiro, denunciando supostas injustiças e defendendo familiares dos detidos.

O Deputado defende a criação de programa nacional de proteção a crianças, idosos e pessoas com deficiência em situações de risco e desastres.

A Deputada vota favoravelmente à criação de uma política nacional de proteção a grupos vulneráveis em situações de desastres e calamidades públicas.

O Deputado transferiu a presidência da sessão para o deputado Sargento Portugal por ser o autor da matéria seguinte.

O Deputado solicitou a manifestação da relatora sobre o projeto que institui o programa de assistência a ludopatas.

A Deputada defende a aprovação do projeto que cria assistência integral pelo SUS e SUAS a pessoas com ludopatia, visando mitigar os graves impactos sociais, financeiros e de saúde pública causados pelo vício em apostas online.

Em discussão, o parecer da relatora. Eu gostaria...

O Deputado propõe projeto para assistência integral a ludopatas, defendendo que o SUS trate o vício em jogos como questão de saúde pública equiparável ao uso de drogas e álcool.

A Deputada defende o combate aos jogos de azar, classificando-os como uma droga que causa vício, destruição familiar e graves problemas sociais, apoiando medidas legislativas para tratar essa dependência.

Concedo a palavra ao deputado Daniela.

A Deputada elogiou o projeto de lei que oferece apoio médico e familiar a pessoas dependentes de jogos.

O Deputado critica a obstrução parlamentar, defendendo a celeridade em projetos vitais para agentes de segurança e o fim de disputas partidárias que retardam o trabalho legislativo.

O Deputado cedeu a palavra à relatora para a apresentação do parecer sobre o projeto que institui visitas de órfãos a instituições de idosos.

A Deputada defende projeto de lei que promove a integração entre crianças acolhidas e idosos institucionalizados para combater a solidão e fortalecer vínculos afetivos.

A Deputada defende a aprovação de projeto que promove visitas recreativas supervisionadas entre idosos e jovens acolhidos, visando o bem-estar emocional e a convivência social de ambos, conforme a legislação vigente.

Deputado aprovou o parecer favorável ao projeto de lei sobre assistência oftalmológica na primeira infância.

A Deputada vota favoravelmente ao projeto, destacando a importância do diagnóstico oftalmológico precoce na infância e a necessidade de reduzir as desigualdades no acesso à saúde em regiões remotas e vulneráveis.

O Deputado aprovou o parecer da relatora e deu seguimento à pauta, anunciando o projeto de lei sobre prioridade na adoção para famílias acolhedoras.

A Deputada apresentou complementação de voto para rejeitar o PL 3.656/2023, alertando que a prioridade na adoção por acolhedores familiares prejudicaria o Sistema Nacional de Adoção e desvirtuaria o instituto do acolhimento, recomendando a aprovação do PL 2.108/2024.

Falar isso agora. Passamos a continuar a discussão do parecer da relatora. Deputada Laura Carneiro, com a palavra.

A Deputada defendeu que famílias acolhedoras não devem ter prioridade na adoção para evitar o esvaziamento do sistema público e a quebra do vínculo da criança com sua família biológica.

A Deputada defende o diálogo, a prudência legislativa e a escuta de especialistas para assegurar que os projetos priorizem a dignidade humana e o melhor interesse das crianças.

O Deputado defende o diálogo suprapartidário, exalta a experiência das colegas e conduz a aprovação de pareceres legislativos.

A Deputada vota pela aprovação do projeto de lei que endurece a punição contra abusadores de crianças e adolescentes, visando ampliar a proteção das vítimas no ambiente familiar.

O Deputado aprovou o parecer da relatora e encerrou a reunião, convocando audiência pública para 15 de julho.