COMISSÃO DE CULTURA

A Deputada abriu a reunião, aprovou atas, comunicou sua participação em seminário, deliberou requerimentos em bloco e iniciou a análise de projeto sobre patrimônio cultural.

A Deputada vota favoravelmente ao PL 319/2025, que reconhece a Romaria de Todos os Santos como manifestação da cultura nacional, propondo apenas um ajuste redacional na emenda.

A Deputada conduziu a votação de projetos e o gerenciamento da pauta, destacando o prejuízo de requerimentos por ausência de autores e o adiamento de itens.

A Deputada propõe um substitutivo ao projeto para reconhecer o ecumenismo associado ao Cristo Redentor como manifestação cultural brasileira, promovendo a tolerância e o diálogo religioso.

A Deputada aprovou o parecer e deu prosseguimento à pauta, prejudicando requerimentos por ausência dos autores.

A Deputada defende a criação do Dia Nacional dos Profissionais do SAMU, em 29 de setembro, para valorizar a categoria e fortalecer o serviço essencial de urgência.

A Deputada conduziu a votação de um parecer, anunciou a tramitação de projeto sobre apoio a quadrilhas juninas no Plano Nacional de Cultura e concedeu a palavra à relatora.

A Deputada vota pela aprovação do projeto que inclui o apoio às quadrilhas juninas no ambiente escolar como parte do Plano Nacional de Cultura.

Em discussão a matéria. Presidente. Pois não, deputado Estélio Dene. Eu

O Deputado defende o projeto que integra quadrilhas juninas às políticas de cultura e educação, destacando sua trajetória pessoal no folclore e o apoio legislativo recebido para a iniciativa.

Obrigada, deputado Diego Garcia. Obrigado, presidente. Peço também a palavra...

O Deputado apoia o projeto que fomenta quadrilhas juninas nas escolas, destacando o valor cultural, a socialização estudantil e a importância afetiva dessas atividades.

A Deputada aprovou projeto que reconhece o Miritifest como manifestação da cultura nacional e deu palavra ao relator.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que reconhece o Miriti Fest como manifestação da cultura nacional, apresentando substitutivo para adequação legislativa.

A Deputada conduziu a aprovação de projeto que institui o Dia do Médico Nefrologista e declarou prejudicados requerimentos por ausência dos autores.

O Deputado votou pela aprovação da criação do Dia do Médico Nefrologista, destacando o cumprimento dos requisitos legais e a importância da conscientização sobre a especialidade.

Deputada aprovou parecer anterior e deu prosseguimento à pauta, prejudicando requerimentos por ausência de autores e passando a palavra ao relator.

O Deputado vota pela rejeição do projeto, argumentando que o Código Brasileiro de Telecomunicações vigente já contempla as finalidades educativas e culturais pretendidas pela proposta.

A Deputada deu continuidade aos trabalhos legislativos, aprovando um parecer e tratando de projeto sobre vacinação animal.

O Deputado defende a aprovação do Dia Nacional dos Animais de Estimação, destacando sua relevância cultural, o vínculo afetivo da sociedade com os animais e a necessidade de respaldo jurídico para uma prática já consolidada.

A Deputada deu continuidade à pauta, aprovando o parecer anterior e prosseguindo para a relatoria do projeto sobre contratos de coprodução e tributação.

O Deputado defende o projeto para reduzir incertezas tributárias e bitributação na coprodução cultural, incentivando o setor.

A Deputada aprovou pareceres e prejudicou requerimentos por ausência dos autores, concedendo a palavra ao relator para emitir parecer.

O Deputado defende a inclusão do Capitão Sérgio Macaco no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria por seu ato ético de impedir um atentado militar.

A Deputada procedeu com a aprovação de matéria e o encaminhamento do projeto sobre a inscrição da juíza Patrícia Acioli no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

O Deputado homenageia a juíza Patrícia Acioli, destacando sua corajosa atuação contra o crime organizado e a corrupção policial em São Gonçalo, e vota pela aprovação do projeto de lei em sua memória.

A Deputada solicitou permissão para comentar a votação das matérias aprovadas.

O Deputado homenageia a memória de quem combateu a ditadura e a coragem de uma juíza no enfrentamento às milícias, reafirmando o compromisso com a democracia e a dignidade humana.

Senhora Presidente,

O Deputado defende a inclusão da juíza Patrícia Acioli no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, destacando o reconhecimento simbólico e a preservação da memória de quem combateu o crime organizado.

A Deputada anunciou o início da discussão do sétimo item da pauta.

O Deputado vota a favor da criação do Dia dos Comunicadores, em 17 de agosto, em homenagem a Silvio Santos e à relevância social da profissão.

A Deputada conduziu a votação de um parecer, retirou o item 20 de pauta e deu prosseguimento à análise do projeto sobre mosaicos de torcidas, concedendo a palavra ao relator.

O Deputado votou a favor do projeto que declara os mosaicos das torcidas de futebol como manifestação da cultura nacional, destacando seu valor artístico, democrático e o sentimento de pertencimento que proporcionam aos torcedores.

A Deputada conduziu a votação de um parecer e deu continuidade à pauta, concedendo a palavra à relatora para a análise do projeto de patrimônio cultural.

A Deputada votou pela aprovação de substitutivo que declara a Igreja de São Benedito como patrimônio cultural material e reconhece seus eventos religiosos como manifestação da cultura nacional.

A Deputada aprovou parecer, agradeceu a presença de comitiva e passou a presidência da sessão.

A Deputada relata parecer favorável à inclusão de Alberto Pasqualini no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

A Deputada vota a favor da inclusão de Alberto Pasqualini no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, destacando sua relevância intelectual e política para o trabalhismo e a justiça social no Brasil.

A Deputada solicitou a palavra para tratar de um requerimento após a votação dos projetos.

O Deputado celebrou a aprovação de moção de repúdio contra a censura de obra artística em Petrópolis, defendendo a liberdade de expressão e a valorização das raízes indígenas e quilombolas.

A Deputada encerrou a reunião.