COMISSÃO DE CULTURA

A Deputada abriu a reunião, aprovou a ata, votou em bloco requerimentos de homenagens culturais e cedeu a condução dos trabalhos.

Deputado pauta projeto que nomeia general patrono da Defesa Civil Nacional.

A Deputada vota favoravelmente à proposta que torna o General Antônio Luiz Coimbra de Castro patrono da Defesa Civil Nacional, destacando seu legado técnico e a importância do setor diante dos desastres climáticos.

O Deputado encerrou a votação de um projeto, parabenizou a relatora e deu seguimento à pauta legislativa.

A Deputada votou a favor das emendas do Senado ao projeto, destacando melhorias na redação, a correção da nomenclatura do evento, o reforço da obrigatoriedade das atividades e a desvinculação do fornecimento da bandeira a uma entidade específica.

O Deputado deu continuidade à pauta legislativa, aprovando um parecer e apresentando o projeto que confere o título de patrona da música brasileira a Elis Regina.

A Deputada vota pela aprovação do projeto que nomeia a cantora Elis Regina como patrona dos intérpretes da música brasileira, adaptando a homenagem original para evitar duplicidade de títulos.

O Deputado aprovou a matéria referente aos títulos de patronos da música popular brasileira.

A Deputada retirou três itens da pauta e deu início à análise do projeto que institui o Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto que institui o Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários, reconhecendo a relevância e o histórico da atuação dessas corporações no país.

A Deputada deu continuidade à votação, aprovou um parecer e iniciou a discussão sobre projeto de lei que denomina trecho da BR-101.

O Deputado solicitou adiamento da votação para aguardar a formalização documental da aprovação de uma moção pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deixando a decisão final a critério do relator.

O Deputado solicita a retirada de pauta para aguardar manifestação local sobre o projeto, menciona o grave acidente do ex-deputado Rafael Mota e compromete-se a atualizar o relatório após o recebimento de novos documentos.

A Deputada retirou o projeto que institui o Dia do Influenciador Digital e deu continuidade aos trabalhos.

O Deputado vota pela rejeição do projeto por falta de audiência pública e critica a tentativa de revogar a lei que exige esse debate social.

A Deputada conduziu a votação de um projeto, aprovou o parecer e agradeceu a presença de convidados.

O Deputado vota a favor do projeto que reconhece a Festa do Mastro, em Capela, como relevante manifestação cultural e econômica de Sergipe.

A Deputada aprovou a declaração do queijo do Marajó como patrimônio cultural e material do Brasil.

O Deputado vota pela aprovação do projeto, mas sugere um substitutivo para classificar o queijo do Marajó como manifestação da cultura nacional, respeitando as competências constitucionais.

Deputada conduz votação e pauta reconhecimento da Romaria do Senhor do Bonfim como cultura nacional.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que reconhece a Romaria do Senhor do Bonfim, em Natividade (TO), como manifestação da cultura nacional.

A Deputada conduziu a votação de um parecer e deu início à análise do projeto que reconhece as festas de aparelhagem como cultura nacional.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto que reconhece as festas de aparelhagem como manifestação da cultura nacional.

A Deputada conduziu a votação de um parecer, aprovou a matéria e aguardou a chegada de um parlamentar para relatar o projeto que declara Celso Furtado Patrono da economia brasileira.

O Deputado defende a concessão do título de patrono da economia brasileira a Celso Furtado, votando favoravelmente ao PL nº 351/2020 e pela rejeição do PL nº 1014/2023.

A Deputada conduziu a votação e aprovou um parecer, dando sequência à pauta para análise de projeto que confere título a município mineiro.

O Deputado votou pela rejeição do projeto que daria a Mirabela o título de capital nacional da carne de sol, por falta de cumprimento dos requisitos legais de comprovação e consulta pública.

A Deputada aprovou um parecer, retirou itens de pauta e convocou audiência pública sobre Raul Seixas antes de encerrar a reunião.