COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

O Deputado conduziu a abertura da reunião, a deliberação de emendas à LDO 2025 e a aprovação de inversão de pauta para votação de projeto sobre prazos em contratos do Minha Casa, Minha Vida.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que estabelece prazo de 120 dias para formalização de contratos do Minha Casa Minha Vida, prevendo sanções por atrasos injustificados.

O Deputado conduziu a votação de um parecer, aprovou a pauta e deu seguimento aos trabalhos legislativos.

O Deputado defende a criação de política nacional de incentivo a fossas sépticas biodigestoras em zonas rurais, visando saneamento e saúde pública, e vota favoravelmente ao projeto com ajustes técnicos no substitutivo.

O Deputado encerrou a votação anterior e deu início à análise de projeto sobre assistência técnica e financeira para moradias de pessoas com deficiência.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que garante assistência técnica e financeira para adaptar moradias de pessoas com deficiência.

O Deputado encerrou a discussão e colocou em votação o projeto sobre transparência na arrecadação de iluminação pública, passando a palavra ao relator.

O Deputado defende a aprovação de projetos para aumentar a transparência na arrecadação da taxa de iluminação pública, garantir diretrizes para o uso eficiente dos recursos e promover a modernização dos sistemas com tecnologias sustentáveis.

O deputado encerrou a discussão e votação de um parecer e deu início à leitura de um novo projeto de lei.

O Deputado vota pela rejeição integral do projeto, apontando vícios de inconstitucionalidade, invasão de competências e retrocesso na proteção ambiental.

Eu gostaria de parabenizar o relator pela frente...

O Deputado criticou retrocessos ambientais recentes e alertou para a urgência da crise climática.

O deputado encerrou a discussão de um parecer, aprovou a matéria e deu prosseguimento à pauta com a leitura de um novo projeto de lei.

A Deputada vota pela aprovação do projeto que amplia a transparência e a participação social na gestão do transporte público, visando combater desigualdades e melhorar a qualidade da mobilidade urbana.

O Deputado encerrou a votação de um parecer e deu início à análise do projeto de lei sobre conselhos municipais de clima e meio ambiente.

A Deputada defende a aprovação de projeto que fortalece conselhos municipais de meio ambiente, visando ampliar a participação social e a eficácia das políticas climáticas através de um substitutivo.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer, aprovou a matéria e deu prosseguimento à pauta, apresentando projeto sobre redução de IPTU para imóveis com sistemas de reuso de água.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que autoriza municípios a concederem desconto no IPTU para imóveis que adotem sistemas de reuso e eficiência hídrica.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer, aprovou a matéria e deu início à análise de um projeto de lei sobre saneamento básico.

O Deputado defende a aprovação de projeto que incentiva investimentos privados e fiscais no saneamento básico, visando acelerar a universalização dos serviços e melhorar a fiscalização, com ajustes pontuais para otimização administrativa.

Muito obrigado deputado Ildo Rocha, coloco uma discussão ao parecer não havendo quem queira discutir, deputado José Ildo Com a

Deputado solicita vistas para analisar e agilizar a matéria.

O Deputado iniciou a discussão sobre o projeto de prioridade habitacional no programa Minha Casa Minha Vida para jovens acolhidos, destacando a gravidade do tema.

O Deputado apoia projeto que garante moradia a jovens que completam 18 anos e deixam abrigos sem suporte familiar.

O Deputado solicitou a retirada de pauta de um projeto sob sua relatoria.

Deputado solicita retirada de pauta do PL 1193 para analisar sugestão do Exército.

O Deputado deu início à pauta para leitura de parecer sobre projeto que compensa municípios pela instalação de unidades prisionais.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que estabelece compensações financeiras aos municípios que sediam unidades prisionais, visando mitigar impactos estruturais e sociais.

Pedro Rocha, deputado Eliborge. Presidente, primeiro, eu já disse para o Pedro Rocha,

O Deputado defende a necessidade de medidas compensatórias para municípios que abrigam unidades prisionais, devido ao impacto social e aos riscos à segurança da comunidade, manifestando total apoio ao parecer do colega Hildo Rocha.

O deputado encerrou a discussão de uma matéria, aprovou um parecer e deu início à leitura de um projeto de lei sobre imóveis do DNOCS.

O Deputado defende a aprovação do projeto que autoriza a doação de imóveis ociosos do DNOCS para fins habitacionais, visando eficiência administrativa, justiça social e desenvolvimento econômico.

O Deputado confirmou que o projeto prevê a desafetação como etapa preparatória, pendente de futura regulamentação específica.

O Deputado confirmou que a demanda está satisfeita com a desafetação para a aquisição.

O deputado conduziu a votação de um item da pauta e atendeu ao pedido de retirada de outro.

O Deputado defende a manutenção da tarifa mínima por viabilidade operacional, questiona a competência federal sobre o tema em respeito ao Pacto Federativo e solicita a retirada de pauta para ajustes no texto.

O deputado confirmou a retirada do projeto de pauta, dispensando a necessidade de votação.

O Deputado considera o projeto positivo e necessário para a defesa do consumidor, mas defende ajustes para equilibrar concessões, viabilidade econômica e autonomia dos entes federados.

O deputado cumprimentou colegas e celebrou o retorno de membro à comissão para votação de pautas.

O equilíbrio dele, o jeito de conduzir a comissão é um jeito muito eficiente.

O Deputado deu continuidade à reunião e convocou o relator para apresentar o parecer sobre o projeto de lei de mobilidade urbana.

O Deputado votou pela aprovação do projeto que flexibiliza o financiamento do transporte público, permitindo a adoção da tarifa zero e alinhando a legislação ao direito social de mobilidade.

O Deputado aprovou o parecer, retirou itens de pauta, aprovou a ata e encerrou a reunião, convocando audiência pública sobre energia elétrica.