PLENÁRIO

A lista de presença registra o comparecimento de 330 senhoras deputadas e senhores deputados. está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus em nome do povo brasileiro, iniciamos os nossos trabalhos. Os termos do parágrafo único do artigo 5º do Ato da Mesa nº 123, de 2020, fica dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Passa-se a ordem do dia. Requerimento de urgência número 131 de 2026.

. Thank you for listening to the microphone. Three minutes, please, of encaminhance. Not a minute, please put the correct time. Thank you. I decided to go to this table First, I'm talking about the maximum respect I have for the members of this House. No, no. because Thank you. knowledge, are very important, who serve the nation in fact and deserve all our respect. Mas... I can't compact, calada, for a project - Thank you. We absolutely have a report that has been up The law of law has been a little bit in the system. I can't compact the system with the project, I'm going favorably and taking into account that Brazil is the country that has more distorsion of public function of the high salaries that they receive, according to the official data, Brazil pays 33 times more for public funcionalism than other countries. It's vergonhoso what happens. And now it's a report that I'm going to read now, that says that the study of Transparency Brasil identified that the conversion of gratification for the income of labor and labor and labor compensatory costs, generated a cost of $2,3 billion. for the judiciary. $1,2 billion, as a license compensatory. And what's this project on the surdina that they've been here? They're canceling the license. compensatory. And for the Brazilian who is listening to us, it's the famous "I work 3, I work 1." We don't realize we create more distorsion. There is a lot of distorsion between the powers. The Brazil doesn't accept this charge. And this House has a role to be fulfilled, but it is not. This House, this project, was protocolated, just for you to know, in the mid-1941. So, the question here is not whether it is or not. The question is the distorption. Where is the impact analysis? Where are the studies made? I'm seeing a consultory here and I wanted to understand. the impact that this has, if we turn a mero chancelador of increases that Brazil cannot It creates distorsions between the powers and this House keeps carrying, carrying, carrying what the government asks, what any person asks. It turned into a judiciary. We are carimbadores of the supreme, we just know how to increase the charge and increase the amount. This is a bunch of distors. This house has to show that came. So I'm going to ask you to go to the president of the Mota We really have studies of impact on how the Constitution is, how the Regiment is, because we are approving things and the country's hole is increasing. We are going to the hole. So I am not, with the maximum respect, to the Câmara. Thank you. Thank you.

Em votação, aqueles que forem pela aprovação do referimento permaneçam como se acham. Para orientar pelo Partido Novo, deputada Adriana Ventura. Obrigada.

Presidente, muito obrigada. Então, presidente, eu aproveito esse minuto, a gente vai encaminhar não a essa urgência. Com todo o respeito do judiciário, eu quero fazer um apelo à vossa excelência. O senhor prometeu previsibilidade. Esse projeto foi colocado, entrou agora na pauta. O projeto acabou de subir e acordo de líderes e qualquer acordo que seja feito com qualquer líder não exime o regimento de ser cumprido. Nós não estamos tendo nenhuma previsibilidade, a gente não consegue nem ler projetos. E está tudo a toque de caixa, sessão para uma hora, senta, não tem breves comunicados. Então, eu gostaria que aqui voltasse a ser uma casa realmente da democracia, onde a gente pudesse expressar, ler, contribuir, porque não é o que está acontecendo. Não quero... O poder legislativo é o maior dos poderes, não pode ser reduzido a nada, a um mero carimbador de acordões dos poderes da República. O encaminhamento é não, presidente. Obrigada. Obrigado. Obrigado.

O encaminhamento já foi... Encerrar, deputado Tassísio. Aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se acham. Está aprovada a urgência com o voto contrário do Partido Novo. e com o apoio da Federação. Pessoal rede. que liderou Não, nossa votação é favorável, a gente é contra a retirada. A urgência foi aprovada com o apoio da Federação Pessoal Rede. Eu estou registrando aqui que o deputado Tassi se pediu para orientar. confirmando a posição favorável do partido e a posição contrária do Partido Novo. Projeto de lei número 179 de 2026, discussão em turno do projeto de lei número 179 de 2026, que dispõe sobre a modernização da carreira legislativa da Câmara dos Deputados. sobre a reestruturação da remuneração com base em critérios de desempenho, competências, metas, resultados, qualificação... crescimento profissional e dedicação contínua e da outras providências. pendente de pareceres. Para oferecer parecer ao projeto pelas comissões de administração e serviço público, finanças e tributação e constituição e justiça e de cidadania, concedo a palavra ao eminente deputado Alberto Fraga. Obrigado.

Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, O projeto de lei 179... trata sobre a modernização da carreira legislativa da Câmara dos Deputados sobre a reestruturação da remuneração com base em critérios de desempenho, competências, metas, resultados, qualificação, crescimento profissional e dedicação. Eu peço... Permissão para ir direto ao voto. Obrigado. Quanto aos aspectos atinentes à Comissão de Administração e Serviço Público, A proposição revela-se meritória. vez que oportuna e adequada. As medidas propostas contribuem para o fortalecimento institucional da Câmara dos Deputados, ao promover maior racionalidade na estrutura das carreiras. incentivar a qualificação permanente dos servidores e alinhar os mecanismos remuneratórios ao desempenho e às responsabilidades inerente às funções exercidas. acerca da análise a ser realizada no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação Relativa à adequação financeira e orçamentária... Verifica-se que a proposição apresenta estimativa de impacto... Evidenciando compatibilidade com o artigo 113, do ADCT, com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com o artigo 169 da Constituição Federal. Ressalta-se que o impacto projetado representa zero... 0,03 3,0% da receita corrente líquida. e que mesmo com a aprovação da medida... A despesa com o pessoal da Câmara dos Deputados permanecerá substancialmente interior inferior ao limite máximo aplicado. que é de 0,3%. 38,65% da receita corrente líquida, entre 1,21% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Ademais, a execução das despesas será suportada pelas dotações já consignadas no orçamento da Câmara dos Deputados. sem necessidade de créditos adicionais. Artigo 169, parágrafo 1º, inciso 1. E em observância também aos limites de despesa do Poder Legislativo Federal, estabelecidos em conformidade com a lei complementar número 200. de 2023. Artigo 169, parágrafo 1º, inciso 2. Por fim, quanto à competência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, observa-se que a matéria se insere na competência legislativa da União, e observa a iniciativa adequada. uma vez que trata de organização administrativa e regime jurídico de servidores vinculados ao órgão do poder legislativo nos termos da Constituição Federal. Não se identificam vícios de constitucionalidade formal ou material. A proposição guarda a harmonia com os princípios constitucionais da legalidade, da eficiência, da moralidade administrativa e da autonomia institucional. sob o prisma da juridicidade O projeto apresenta conteúdo normativo, adequado. dotado de generalidade e abstração. utilizando o instrumento legislativo idôneo para a concepção dos seus objetivos. Quanto à técnica legislativa, o texto observa os parâmetros estabelecidos pela Lei Complementar nº 95, de 1998. A conclusão. Ante o exposto no âmbito da Comissão de Administração e Serviço Público, somos pela aprovação do projeto de lei nº 179/2026. pela Comissão de Finanças e Tributação, somos pela adequação financeira e orçamentária do projeto de lei 179 de 2026. Quanto à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto de lei. Senhor presidente, esse é o relatório. Mas eu queria fazer uma ponderação à Vossa Excelência. E sei que V. Exª é muito sensível principalmente ao desempenho dos nossos servidores. Já que V. Exª não... não concordou com a emenda que foi apresentada com relação ao artigo 10, Pelo menos eu peço a vossa excelência... que retirem da lei essa amarra, vamos dizer assim, e que a gratificação, que essas gratificações fiquem previstas mas pela mesa. a mesa que vai decidir futuramente sobre esses percentuais. Porque se não, presidente... Senão nós vamos ter aqui... categoria de servidores qualificados como são os nossos, nós vamos ficar... Atrás... como os últimos da fila, O Tribunal de Contas já tem essa questão. O Senado também... Os nossos servidores ficam aqui até quatro horas da manhã trabalhando, E por esse texto, eles vão ficar fora dessa gratificação. Eu sei que foi a mesa que votou... que fez o projeto, Mas ouvindo aqui os nossos consultores, aqueles que ficam na madrugada e que nos dão fundamento, Eu peço à vossa excelência que retire então do texto da lei que a gente... que o senhor me autorize a fazer essa retirada, E eu entendo que como relator, alguém pode estar imaginando, ah, o Fraga pode fazer isso. Não, não é bem assim. Eu recebi o convite e a tarefa de relatar o projeto, mas evidentemente em consonância com aquilo que foi aprovado e assinado pelos membros da mesa. O projeto não foi feito por deputados. foi feito pela mesa diretora, portanto... Eu peço a vossa excelência, que tirem essa amarra, vamos dizer assim, do artigo 10, que deixe para que As vantagens pecuniárias dos servidores seja decidido pela mesa diretora e não com base na lei para não criar em traves e a gente sabe da dificuldade de aprovar uma lei. É um pedido simples que não gera impacto financeiro, O pedido anterior que eu fiz à vossa excelência gerava impacto financeiro, mas esse não. V. Exª só retira da lei e deixa que a mesa diretora decida sobre essas questões. das indenizações. Por isso, senhor presidente, O interesse maior nosso é de igualar as carreiras do Legislativo ao TCU. ou ao Senado. Nós não podemos ter nossos funcionários aqui... que são qualificados defasados da nossa Casa Revisora Senado Federal. Por isso peço a compreensão de V. Exª. para que... Me atenda nesse pedido. Obrigado.

Passa-se a discussão da matéria. Presidente. Deputado Fraga. Eu fiz um pedido...

Vossa Excelência Se você, V. Exª, poderia retirar do texto... Essas gratificações... Tirado da lei e deixar para que... a mesa decida isso Deputado de Fraga...

O texto que vossa excelência relata, ele foi fruto de um acordo no colégio de líderes que nós tivemos a oportunidade de poder conduzindo a manhã de hoje. Nós entendemos que as categorias todas aqui da casa Elas... Tem o direito de lutar pela sua melhoria salarial. Nós estamos... promovendo uma mudança que pega desde os salários... dos secretários. parlamentares passam pelos cargos comissionados e chegam a todos os servidores efetivos, servidores de carreiras da casa. A parte da remuneração extra-teto, nós estamos levando em consideração o percentual de servidores que está... no projeto protocolado na Casa da reforma administrativa. O Senado e o TCU já praticam essa parte de banco de horas. No acordo de líderes, se entendeu que a Câmara poderia, sim, adentrar nesse modelo de maneira gradativa. E esse foi o acordo que nós fizemos na manhã de hoje. Qualquer mudança no texto de V. Exª tem que ser pactuado com os líderes, não apenas com o presidente da casa. Eu estou vendo que poucos líderes estão no plenário. Temos aqui o líder Pedro Lucas. O líder Tassígio Mota, o líder Jonas Donizete e o líder Rodrigo Gambale. Seria necessária uma conversa com os líderes para isso. Então, eu não posso, deputado Fraga, fazer nenhuma mudança que seja diferente do acordo que eu... conduzido na manhã de hoje. Eu entendo, presidente, a vossa possibilidade.

São mais... Digo à vossa excelência que os nossos servidores vão ficar desmotivados. É lamentável que a gente, uma matéria tão importante para eles, a gente não consiga... Não é aumento... Não tem impacto. Era somente pedir para que essas... Essas gratificações não fiquem na lei, e sim na decisão da mesa diretora. Vossa Excelência poderia assumir esse ônus sem nenhum problema, acredito que os líderes não iriam se opor a esse... a essa mudança insignificativa. que não vai gerar nenhum tipo de impacto financeiro. Obrigado. Obrigado. Hein? O que você... Obrigado. E então, negociando ali com você. Obrigado. Obrigado.

Passa-se a discussão. Ouvido para falar a favor da matéria, discutir a favor da deputada Erika Cocay. Para discutir a favor, deputada Erika. Obrigado. Deputado Tassísio Mota, é o segundo inscrito para discutir a favor. Obrigado.

Boa tarde, senhor presidente. Boa tarde a todas as pessoas presentes aqui nesse plenário. parlamentares ou servidores da casa e aqueles que nos acompanham. Esse projeto... Ele tem um objetivo geral que nos faz ser favorável a ele. ele tem relação com a recomposição salarial de servidores concursados e comissionados da Câmara dos Deputados. Nós, do PSOL, temos, por princípio, defender recomposições salariais. Que cada servidor, seja ele, concursado ou comissionado, ganha aquilo que é justo pelo seu trabalho, E consideramos que aquilo que foi apresentado do ponto de vista geral. de uma recomposição salarial. que orbita entre 8% e 9% para todos os servidores concursados e comissionados, incluindo os nossos, servidores de gabinete, estar absolutamente coerente com aquilo que é justo, por aquilo que aqueles trabalhadores já fazem no seu trabalho cotidiano, e nesse ponto de vista, esse reajuste linear e com a consequente recomposição e ampliação, da verba de gabinete para que a gente não precise aumentar o salário de todos, ter que demitir, algum desses assessores, na nossa opinião, esse tipo de história está correto. E, portanto, o espírito geral do projeto, na nossa opinião, é correto. E nós, da bancada do PSOL, temos posicionamento favorável a recomposição salarial. Contudo, E este é o ponto apresentado também pelo relator. Nós, do PSOL, apresentamos na reunião de colégios de líderes uma discordância. com um mecanismo que transforma uma possível licença em pecúnia, que não é contabilizada para o teto remuneratório desses servidores. Isso é verdade, isso já foi aprovado para o Tribunal de Contas da União e também já foi aprovado para o Senado Federal. Mas dois ou três erros não fazem um acerto. E, portanto, na nossa opinião, se hoje o teto remuneratório impede que determinados servidores que exerçam função sejam remunerados de acordo com essa função, o problema está no valor do teto e nesse debate que precisa ser feito para toda a administração pública brasileira. E se existe um teto, ele precisa ser respeitado. Na nossa opinião, o problema identificado não pode ser resolvido com um mecanismo que significará furar o teto constitucionalmente estabelecido, para o conjunto de servidores. E nesse ponto de vista... A restrição disso a uma quantidade pequena de servidores da Câmara dos Deputados não resolve. Pelo contrário, nós defendemos que aquilo que é direito... seja direito para todos e não haja a definição de que uma pequena parcela tenha direito. alguma coisa e que o conjunto de servidores não tenham. Então, na nossa opinião, este ponto é um problema nesse projeto. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

Para falar contrário, para discutir contrário à matéria, deputada Adriana Ventura.

Obrigada, presidente. Eu concordo com o deputado Tarcísio. em muitos pontos da fala dele. Primeiro... em relação ao respeito que os funcionários da Câmara têm que ter. Não podemos criar distorção entre o funcionário da Câmara e o funcionário do Senado? Nossos funcionários precisam ser valorizados, são servidores excelentes. Quanto a isso... Estamos de pleno acordo. Também concordo, sim, com o deputado Tarcísio, que O que a gente está fazendo aqui é, de novo, burlando o teto. O que a gente não, porque eu não consigo falar que eu aprovo um burla-teto. Essa casa chancela todo dia... Burla teto, burla teto, burla teto, burla teto constitucional e puxadinho. Coisa mal feita. Eu estive... pesquisas sobre o Brasil, sobre faixas salariais, que nem tem em todos os países. E ninguém consegue fazer um estudo do Brasil, porque criam tanto penduricário, tanta carreira, cada uma tem inúmeras carreiras que não dá nem para comparar. Então, se perguntarem: é justo? a Câmara não tece o TCU instituiu, se o Senado instituiu, é claro que não é justo. E é claro que a gente tem que buscar justiça. Mas está... Tudo, tudo, tudo errado. Está fora do teto. Agora, a gente está falando de uma verba que é considerada indenizatória, é sem tributação. Sem tributação, fora do teto. Isso é justo. Então, eu concordo também com o deputado Tarcísio, quando ele fala que a gente precisa discutir decentemente um teto constitucional. para ser cumprido. e cumprido por todos. Agora, o que não dá é para essa casa Não ter o devido debate e profundidade que deveria ter uma reforma administrativa. E vamos para o voto. Uma reforma administrativa, inclusive, que nós Estamos esperando há muito tempo uma reforma administrativa que seja justa, uma reforma administrativa onde você não tem um poder ganhando três, quatro vezes, cinco vezes mais que o outro. Uma reforma administrativa que a gente possa... Olhar a justiça que todo mundo que trabalha, todo mundo que seja servidor, veja sentido. Agora aqui não. E aí tem gente injustiçada que vai querer ganhar. E outra coisa, a gente está dando de novo Poderes administrativos, de ato administrativo para outros poderes. Esse poder só pertence a essa casa. É vergonhoso. Não deveríamos aprovar isso a toque de caixa desse jeito, sem o debate legislativo. Então, eu quero sim justiça para os servidores da Câmara, que merecem todo o meu respeito. Não é justo que eles estejam assim, mas não dá para compactuar com um projeto que acabou de ser protocolado, Eu estava falando aqui, o relatório nem estava no sistema, então, de novo, algo que ninguém leu. Essa casa merece muito mais. E não é só...

Para discutir a favor, deputada Érica Cocay. Senhor presidente, Presidente, Por favor.

Desejando um bom ano de 2026 para todos nós e para os interesses públicos. fazer um registro e pedir um minuto de silêncio pelo passamento, falecimento súbito. de Frei Sérgio Gordon. foi deputado estadual nos anos 2000, pelo PT do Rio Grande do Sul, um homem que dedicou sua vida à soberania alimentar, à reforma agrária, esteve aqui nessa casa várias vezes. uma pessoa de grandeza, espero que nesse nosso sentido a Deus... haja o consolo dele estar agora em Deus, pediria a reverência dessa casa a Frey Sérgio Goran.

Concedo um minuto de silêncio a pedido do deputado Chico Alencar em memória do Frei Sérgio. Obrigado.

É importante que nós possamos deixar absolutamente nítido que estamos discutindo aqui a valorização dos servidores da Câmara. Nós estamos discutindo aqui, a valorização de servidores que cotidianamente fazem funcionar um poder que é absolutamente fundamental para a construção da democracia e para a construção da cidadania. Estamos discutindo aqui a valorização que já foi posta para o Senado e também para o Tribunal de Contas. Então, portanto, estamos discutindo o que é fundamental para que este poder, que sempre o arbítrio quer calar, Sempre o arbítrio quer calar. Não é à toa que no dia 8 de janeiro tentaram invadir este poder e este plenário. E foi graças a servidores e servidoras desta casa que este plenário foi preservado. Portanto, ao estarmos aprovando esta proposição, nós estamos aqui valorizando quem constrói diuturnamente o poder legislativo. Então, neste sentido, não há que se questionar qualquer tipo de... questionar a justiça ou a justeza desta proposição. Então, nesse sentido, nós estamos absolutamente favoráveis a esta proposição e, inclusive, reafirmando que é fundamental que nós possamos, todos os dias, valorizar quem constrói este país. servidores e servidoras e distorcer, portanto, a função do próprio Estado. Diz Celso Furtado, com muita razão, que cabe ao Estado enfrentar os problemas nacionais. E cabe a esta casa não apenas estarmos aqui, efetivamente, construindo o arcabouço legal deste país, mas, ao mesmo tempo, exercendo a nossa função de fiscalização e, ao mesmo tempo, fazendo o fazendo com que a democracia se consolide. Nós não podemos e não concordamos com Um processo que está nesse texto, que faz uma diferenciação, como se só se tivesse a necessidade de regulamentar condições de trabalho para a FC4, a partir de FC4. É preciso lembrar que estarão fora deste processo de regulamentação a posteriori os consultores, e sim, a assessoria de plenário, que fica diuturnamente, que entra na madrugada para defender o exercício do poder legislativo. Não há que se ter essa diferenciação aqui dentro da própria casa, assegurando condições diferentes. ou desiguais para quem ocupa função... Para quem ocupa função a partir de FC4, porque todos os servidores dessa casa exercem função absolutamente fundamentais. É nesse sentido que está correto o apelo do deputado Almeida. Fraga. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Eu estou correndo com o senhor.

A favor do deputado Alencar Santana. Eu me quero. Eu me quero. Para discutir a favor do deputado Rogério Correia. declaro encerrada a discussão O projeto foi emendado para oferecer parecia à emenda de plenário pelas comissões de administração e serviço público. Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e Cidadania. Concedo a palavra ao eminente deputado Alberto Fraga. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Senhor Presidente.

Eu peço mais uns minutinhos, porque não foi protocolado ainda o parecer. Estamos aguardando... Inclusive a emenda. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Com relação à emenda que foi apresentada pelo deputado Júlio César, Eu disse para ele ainda há pouco... que fiz alguns pedidos ao presidente, mas que, em virtude, da não concordância dos pedidos que foi feito eu tenho que rejeitar... A emenda do deputado Júlio César. Obrigado. Obrigado. Pronto. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigada. Obrigado. Obrigado. Então, a carta Obrigado. Obrigado. Obrigada. Obrigado. Você é capaz de dizer? Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. a... O que é que você não é? É o que você está aqui. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Cadê o? Estou esperando o parecer subir também. Obrigado. Sim. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Eu vou...

Eu vou interromper aqui a votação para que vocês possam conversar, para que, desculpa, vossas excelências possam conversar. e vou apreciar o projeto de lei dos servidores do Senado, enquanto isso, porque tem acordo. Requerimento de urgência número 1, 3.6 de 2026. Requeremos com base no artigo 155 do Regimento Interno. Regime de urgência na apreciação do projeto de lei nº 6070-2025. que altera a lei nº 12.328 de julho de 2010. para modificar o plano de carreira dos servidores do Senado Federal e das outras providências. Para encaminhar o requerimento a favor, Antônio Brito. Para encaminhar a favor, Jorge Sola. Para encaminhar contrário, deputado Adriano Aventura. Obrigado. Alô? Então, adriana, para a Inca, meia. Nós interrompemos a votação do... projeto anterior, já que os líderes estão aqui conversando, Estamos agilizando a pauta com o projeto dos servidores do Senado, que não tem tanta polêmica. Deputada Adriana, para encaminhar contrário.

eu eu vou falar daqui mesmo E acho que... Como houve uma conversa hoje, o nosso líder Marcelo Van Raten estava lá, em respeito a ele e também a todos os que estão aqui, eu encaminho, também de uma forma respeitosa, o voto contrário, já reiterando o que foi dito aqui. A gente precisa de um debate sério, de uma reforma administrativa séria. que trate de um teto com... teto constitucional digno para todos não dá para ser um monte de puxadinho as pressas do jeito que tá sendo feito aqui onde tudo foi resolvido numa salinha fechada... trouxeram para o plenário, E o Senado, a mesma coisa. Então, a gente percebe que as duas casas, ainda que seja para corrigir distorção, o processo está errado. A gente está fazendo um aumento... de penduricários. A gente aqui, este plenário está chancelando o trabalho a três descansa um E o projeto do Senado, na verdade, começa já com esse passo errado também, onde está o texto do grupo de trabalho da reforma administrativa? tem que discutir o teto constitucional de uma maneira decente. Isso daqui está sendo chancelado também como verbo indenizatório, Não incide imposto. A gente virou o país do Caixa 2, do puxadinho, do orçamento paralelo, do não tem discussão e três pessoas decidem. O que é isso? Está dando vergonha. eu peço a vossa excelência não dá mais para ficar tudo não existe mas como não existe mais razão de ter comissão não existe mais razão de ter debate nenhum porque 3, 4 resolvem ali, trazem aqui em cima da hora... não tem nem Ah, ah! Obrigado. dignidade de colocar um texto para todos lerem. O projeto subiu minutos antes de... Obrigado. ser votado, de ser colocado em discussão. Isso não pode acontecer. O regimento é claro, tem prazo, tem prazo de publicação. Então, esse rito precisa ser reumado, presidente. Eu peço a vossa excelência. Até porque foi uma das pautas de Vossa Excelência. quando o senhor se candidatou a presidente, falando da previsibilidade. e acordo de líderes não justifica, tem 500 parlamentares aqui que tem o direito de defender suas pautas, tem o direito de debater, tem o direito de emendar. Então, com todo o respeito aqui aos funcionários, mas lutando por uma reforma administrativa em um debate qualificado, não esses... puxadinhos. Para que a gente não seja carimbador, eu vou encaminhar o voto contrário do novo.

Presidente. Presidente. Presidente. Eu quero dizer. Presidente, só uma dúvida. Essa questão...

O que está sendo votado agora, no caso, os diretores passariam a ganhar mais do que deputado? extrapolando o teto Sim. Bastaria a ganhar mais que deputado? Um banco de horas, sim. Tá bom, presidente. Só se o senhor me permitiu usar o resto do tempo... Eu queria registrar aqui que ontem apenas... 29 deputados tiveram a coragem de se posicionar pela responsabilidade fiscal no Brasil. O Brasil, o brasileiro, a classe média, não aguenta mais pagar tanto imposto, e ser tão penalizado pela inflação e, para isso, nós precisamos ter coragem e responsabilidade. O governo Lula quer tirar o dinheiro do povo lá, quer... fazer contratos com empresas, porque ele não confia no brasileiro. Ele tem que controlar o dinheiro do brasileiro até na hora de dar um auxílio. Então, por isso, o nosso posicionamento... O que é isso? Presidente. Por exemplo,

Em votação, aqueles que forem pela aprovação do requerimento de urgência permaneçam como se acham. Aprovado com o voto contrário do Partido Novo. Projeto de lei nº 6070 de 2025. Discussão em turno 1 do projeto de lei nº 6070 de 2025. que altera a lei número 12.328 de julho de 2010. para modificar o plano de carreira dos servidores do Senado Federal e das outras providências. Para oferecer parecer ao projeto pelas comissões de Administração e Serviço Público, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e Cidadania, concedo a palavra ao deputado Alberto Fraga. Obrigado.

Senhor presidente, eu vou direto ao voto do projeto de lei 6070. E 2023. No mérito analisado pela Comissão de Administração e Serviço Público, A proposição revela-se oportuna e adequada. As medidas propostas contribuem para o fortalecimento institucional do Senado Federal. ao promover maior racionalidade na estrutura da carreira incentivar a qualificação permanente dos servidores e alinhar os mecanismos remuneratórios ao desempenho. e as responsabilidades inerentes às funções exercidas. Quanto aos aspectos orçamentários e financeiros, Verifica-se que o projeto condiciona a produção de efeitos financeiros. à disponibilidade orçamentária. e ao atendimento dos limites legais aplicáveis. em conformidade com o artigo 169, da Constituição Federal... e com a legislação vigente. Da mesma forma, a matéria insere-se na competência legislativa da União Europeia. e observa a iniciativa adequada. uma vez que trata de organização administrativa e regime jurídico de servidores vinculados ao órgão do poder legislativo. nos termos da Constituição Federal. Não se identificam vícios de constitucionalidade formal ou material. A proposição guarda harmonia com os princípios constitucionais da legalidade da eficiência, da moralidade administrativa e da autonomia institucional. sob o prisma da juridicidade, O projeto apresenta conteúdo normativo adequado. dotado de generalidade e a abstração. utilizando instrumento legislativo idôneo para a concepção dos seus objetivos. Quanto à técnica legislativa, embora o texto observe em linhas gerais, os parâmetros estabelecidos pela Lei Complementar nº 95, de 1998... Entende-se conveniente o aprimoramento redacional pontual de dispositivos. com a finalidade de explicitar no corpo da norma a forma de aplicação escalonada dos efeitos financeiros já refletida nas tabelas constantes dos anexos. Trata-se de emenda de redação. sem inovação do mérito voltada a conferir maior clareza e segurança interpretativa ao texto legal. Conclusão, ante o exposto, no âmbito da Comissão de Administração e Serviço Público, Somos pela aprovação do projeto de lei 6070, de 2025. na Comissão de Finanças e Tributação, somos pela adequação orçamentária e financeira do projeto de lei 6070. de 2025. na Constituição. Na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, somos pela constitucionalidade, Juridicidade e Boa Técnica Legislativa ao Projeto de Lei nº 6070, de 2025, com a emenda de redação apresentada. Este é o relatório, presidente.

Passa-se a discussão da matéria. Para discutir a favor, deputada Erika Cocay. para discutir a favor do deputado Alencar Santana, para discutir a favor do deputado Rogério Correia, Para discutir a favor do deputado Jorge Sola. Para discutir a família do deputado Chica Lenká, Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

Presidente Hugo Mota, colegas de representação, Federação Pessoal Rede tem... uma convicção. Nós precisamos de um Estado... não inchado, não paquidérmico, eficiente que possa promover políticas de interesse público por exemplo, com a efetivação da medida provisória, tornando permanente o botijão de gás para as famílias de baixíssima renda. e outras políticas de educação, de saúde. Nós somos contra uma casta do funcionalismo que tenha remuneração acima do teto, o teto é bastante razoável. E nós somos beneficiários desse teto do funcionalismo público. Não por acaso, fixado na Constituição, pela remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Todos aqui sabemos, nesse país tremendamente injusto e desigual, que é perfeitamente possível viver... com 34 mil reais líquidos. vive-se Com fartura. É claro que a obsessão do capital, do ganho, da riqueza... essa abusiva, quanto era... a qual o Frei... Sérgio Gorren, um homem... coerente que fazia do seu paz e bem e justiça social para todos uma regra de vida, Todos sabemos que há aqueles que têm a ânsia de ganhar cada vez mais. No serviço público não cabe. Quer ganhar milhões? vai para a iniciativa privada, vai para qualquer espaço onde isso seja... viável. Portanto, nós E aí Reconhecermos a necessidade de corrigir... defasagens e disfunções, fazer a justiça, reconhecer a tremenda competência de muitos servidores das duas casas do Congresso Nacional devemos marcar que nada além do teto constitucional. Nem mesmo... transformar a licença compensatória em pecúnia, porque aí efetivamente... furaria o teto Nós queremos marcar essa posição com muita clareza. Entendemos que justiça não se faz acrescentando mais privilégios, exceções, ainda que com um pequeno número de pessoas. para a remuneração digna dos servidores públicos. do Legislativo e de qualquer outro poder. Portanto, o nosso questionamento é contra a possibilidade... furar o teto constitucional. Não aceitamos isso.

Presidente, só para registrar aqui...

O meu voto contrário no PL anterior que foi votado no aumento do Senado, simbolicamente. Não foi votado ainda não, deputado. Não votou ainda não.

Esperamos Vossa Excelência chegar ao plenário para que a gente pudesse apreciar. para discutir contrário Deputada Adriana Ventura. Tá lá, ó. Pode ir. para discutir a favor do deputado Jorge Sola. Nós havíamos chamado ele... Chegou ao plenário, vamos dar a oportunidade ao deputado... expor o seu ponto de vista sobre a matéria. Obrigado.

Obrigado, presidente. Hoje, realmente, nós temos uma pauta que traz temáticas... importantes. para o Serviço Público Federal. nós felizmente voltamos a ter recuperação financeira do salário dos servidores, Voltamos a ter concurso público. voltamos a ter adequação dos planos de carreira. A máquina pública não está sendo mais destruída, destroçada, desmantelada como foi no governo anterior. Nós temos hoje nessa pauta ajustes importantes no plano de carreira do Senado Federal. e nós temos no projeto 179 um conjunto de medidas que foram negociadas com diversas carreiras do Serviço Federal. Algumas, eu diria, Amém, eu queria, líder em Manaus. que a última vez que tiveram essa oportunidade Foi antes do golpe que tirou a presidenta Gilma. que passaram seis anos sem nenhuma oportunidade de sequer uma mesa de negociação. sequer uma interlocução com o governo federal. governo que passou destruir os planos de carreira, destruir a recuperação financeira que foi feita anteriormente. Não foi só o salário mínimo que ficou congelado nesse país, não. Também o salário dos servidores federais de quase todos os órgãos. Por isso que para nós é muito importante essa pauta de hoje. É uma pauta muito cara para a maioria dos trabalhadores. especialmente aquele do serviço público. trabalhadores que constroem as políticas públicas mais importantes na educação, na saúde. na segurança na organização de um conjunto de ações que faz com que o governo federal melhore a vida das pessoas. Então, por isso que nós temos hoje aqui uma oportunidade. de fechar um ciclo, um trabalho, um esforço, quero parabenizar Presidente Lula, parabenizar o esforço feito pelos diversos ministérios para que a interlocução com as categorias se traduzisse num ponto... de realidade, de maturidade. Nós tivemos a oportunidade, inclusive, de acompanhar de perto as negociações. durante a greve dos servidores federais das universidades federais Tivemos a oportunidade, inclusive, de reabrir pontos, como aconteceu. com os médicos e médicos veterinários das universidades federais. E isso foi... O resultado que temos a comemorar. Falta ainda algumas categorias, falta ainda algumas... pontos que iremos discutir provavelmente em destaques, mas o mérito do presidente Lula, hoje aqui se consagra na recuperação do serviço público, na recuperação da capacidade dos servidores públicos de melhorar a vida da população brasileira do lado do povo brasileiro.

Para discutir a favor, deputado Tassísio Mota. declaro encerrada a discussão Passa-se a votação. Em votação, o projeto de lei número 6070 de 2025. Em votação, aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. Aprovado. Destaque de bancária número 1, requer destaque para votação em separado do parágrafo 5º do artigo 9º, apresentado a PL 6070 de 2025. Queremos registrar o voto contrário da bancária do Partido Novo no mérito da matéria. para encaminhar o requerimento do deputado Jorge Sola. Para encaminhar o requerimento, deputado Chico Alencar. Desculpa, deputado Chico, eu chamei enganado aqui, atrasou aqui a lista, só está inscrita a deputada Talíria Petroni. para encaminhar a favor desse destaque. Obrigado. Podemos fazer simbólico, Thalíria? Esse é o projeto do Senado. Vossa Excelência concorda? deputado Chico, deputada Talíria, deputados do PSOL, da Rede, podemos fazer simbolicamente a votação deste destaque? Senhor Presidente.

Só para encaminhar. Pois não. Inclusive, junto aqui com os meus colegas da... Nossa federação... É... Pessoal rede. É essa... válvula perigosa que o projeto contém. em nome de fazer uma equidade em relação, inclusive, ao Tribunal de Contas, Senado e Câmara... em qualificar a competência dos nossos servidores das duas casas Nós não podemos abrir essa exceção. para um fura-teto. para possibilitar licença ser compensada com pecúnia, com remuneração. com grana para... um entendimento popular. que vá além do teto constitucional, que é largamente desrespeitado nas Forças Armadas, em setores do Judiciário, em setores do executivo. Nós não podemos, no legislativo, caminhar nessa direção também. Fazer justiça não significa... compensar, por outro lado, É... não fazendo justiça, isto é, não garantindo o teto constitucional. Um dos problemas mais sérios desse país é o abismo entre os que ganham muito, os bilionários, Por isso que se reivindica sempre essas casas, Senado e Câmara têm que enfrentar isso. a contenção... a taxação dos supersalários. dos super ricos. E... ao mesmo tempo, a necessária valorização do servidor público. A maioria, 95%, ganha pouco e ganha insuficiente. E isso não ajuda a população. Esse é o sentido do nosso...

Thank you. Presidente. Thank you. Presidente. I can't orienta. Thank you. President. - Thank you. in votation president president president at the moment a fala para os parlamentares que apresentaram destaque que eu acho razoável que eu já concedi a fala a deputada taliria that he passed for the deputy Chico Alencar, who was not in the office, and I would permit him to speak about him. You also want to be positioned? So I will first pass the word to the new one, so I can orient. In the next, I do the word to V. Ex. for us to vote symbolically.

Obrigada, presidente. Olha, eu, nós estamos... favoráveis ao destaque feito pelo pessoal por uma razão muito simples. O que a gente busca aqui, É... uma discussão ampla do todo, E isso só pode ser feito por uma reforma administrativa. Nós temos aqui neste projeto, E no anterior... Que é perguntas que ninguém sabe responder e está todo mundo votando favorável. Qual é o impacto financeiro disso? Qual é o percentual de aumento que está sendo aplicado? E outra pergunta aqui, esse reajuste linear entre todos os níveis da carreira da Câmara, tem várias coisas que ninguém tem resposta. Então, precisa ter um debate sério, por isso, Esse destaque do pessoal é muito oportuno. A gente não pode fechar o olho e aprovar qualquer coisa. Então, a gente acompanha o pessoal, no destaque dele. Obrigado. Ó, e... Eu acho que o destaque não é não ali, gente. É para retirar do texto, não é assim. A triana...

Gracias. Gracias. Gracias. Gracias. En votación, deputado Túlio.

A Federação Rede Pessoal, especialmente a Rede, junto com a deputada Heloísa Helena, o deputado Ricardo Galvão, a gente debateu profundamente essa matéria. A gente defende o servidor público, a valorização do servidor público. daquele professor que está na sala de aula, daquele enfermeiro que está no hospital. Mas a gente sabe que no nosso país existe uma casta A gente não pode valorizar ainda mais essas castas e não olhar para o pequeno, para quem ajuda, para quem está ao lado da população. Por isso, presidente. a gente apresentou esse destaque, para que não exista furação de teto nenhum. para que o teto seja respeitado, como é como deveria ser na Constituição brasileira. Por isso, a Federação Rede Pessoal apresenta esse destaque na intenção de convencer os colegas para que a gente possa evitar que essa casa fure o teto e com isso que a gente consiga valorizar sim os servidores mas aqueles pequenos servidores que precisam ser valorizados. Muito obrigado.

Em votação, aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. Aprovado está mantido o texto. Em votação e emenda de redação, aqueles que forem pela aprovação da Marisa, como se acham? Aprovada. com voto contrário do PSOL e do Partido Novo. Em votação em redação final, aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. Aprovada a matéria, vai à sanção. Temos acordo no texto da Câmara. Vamos à votação. Então, eu vou pegar o que eu quero fazer. Obrigado. Obrigado. O Senado já foi. Acabei de virar uma nota. Não vou transmitir mais, não. na mesa para falar com ele agora. Fechou aí? O que? Você vai pegar lá. O senhoras e senhores. Deixe você. Vamos falar com o Ney. Deixa eu repetir aqui para o plenário, para que não transpareça algo que não é. Nós fizemos uma reunião de líderes hoje e o texto apresentado pelo deputado Alberto Fraga foi fruto desse acordo. De líderes. E o presidente da casa... está aqui para garantir o cumprimento do acordo. Qualquer mudança no acordo feito terá que ser verbalizada aqui pelos líderes que concordarem em mudar esse acordo. Vamos. Se não houver esse posicionamento dos líderes, nós não mudaremos o acordo que foi feito pelo colegiado. Foi isso que nós... Estamos aqui... dizendo, e foi isso que nós acordamos, com todos os líderes da casa.

o extra teto a licença remuneratória transformada em teto era um problema pra gente sim só pra dizer em partida

O povo também. sim? Presidente. Pela manutenção do acordo. Deputado Sostenes.

Presidente, quero dizer que o acordo feito na nossa reunião de líderes realmente visava... o texto que já foi apresentado, votado até agora. O que é o David de Silva? Entretanto, está faltando a chegada de um líder também importante, o líder Luizinho. Eu tenho conversado com os demais líderes. que nós temos a questão do FC3, que são aqueles assessores que ficam no plenário, deputado Alberto Fraga, vossa excelência, que é o relator, E ficam muitas vezes, eu já cansei de ficar aqui até duas, três da manhã, quatro da manhã, E, sinceramente, eu quero me dirigir ao presidente do sindicato, que está por aqui, inclusive, que eu sei que V. Exª tem que lutar por todos. do exercício da Presidente de Vossa Excelência, Mas existem momentos que a gente não consegue resolver o problema de todo mundo. E Honestamente, se pudéssemos, nós avançaríamos para a solução de todos. Mas eu gostaria de, aproveitando o líder do governo que aqui está, o líder do PT está em uma reunião paralela, o líder Luizinho está chegando. chamar os líderes Para que nós possamos, eu fico até assombrado, e talvez o Brasil não saiba disso e nem imprensa, de que os assessores, TV Câmara e um monte de outras pessoas que ficam aqui depois das 9 horas, não ganham hora extra. Isso, para mim... fere um princípio cristão, que eu acredito que digno é o obreiro do seu salário. Não ganham hora extra. Eu acho isso uma temeridade. E quero aqui, presidente Hugo Mota, que sei... que grande parte de pessoas que gostam de criticar a vossa excelência na presidência Vossa Excelência está tendo a coragem de resolver e reajustar salários de servidores que estão aqui sem reajuste nenhum desde 2015. Todos os brasileiros do país Todos, inclusive os profissionais de imprensa, tiveram reajuste de 2015 até aqui, porque já são 11 anos... sem reajuste algum. Então eu quero parabenizar o presidente Hugo Motta porque teve a coragem de enfrentar este assunto, Sem impacto orçamentário, porque a Câmara devolve, eu acho que este ano, salvo engano, presidente, mais de 600 milhões de reais ao Tesouro. não se justifica deixar e punir servidores que trabalham aqui conosco até a alta hora da madrugada, Então, eu gostaria de fazer o apelo aos demais líderes que se nós minimamente, eu sei que não é o desejo do sindicato, porque eles têm que lutar por todos, Mas se minimamente a gente amenizasse o sofrimento daqueles que ficam no plenário, Até alta hora da madrugada, ilustre relator e ilustre presidente. Se os demais líderes entenderem que isto é coerente, é possível, eu faço um apelo aos demais líderes, assim como foi feito veementemente o apelo pelo líder Luizinho na nossa reunião mais cedo. E eu aqui quero, como líder do maior partido da casa, convocar os demais líderes que a gente minimamente possa fazer esta correção desde 2015. Muito obrigado, senhor presidente.

Presidente, eu solicitei aqui... A liderança da oposição concorda, senhor presidente. Eu quero só aqui fazer um... um resumo rápido do que nós estamos votando agora. O que nós temos, deputado Zé Guimarães, daria a palavra à vossa excelência em seguida, é importante aqui esclarecer. Quando se trata... de reajuste salarial, de pleitos das categorias, nós entendemos muito bem que é um direito do sindicato para os servidores lutarem sempre. pela sua melhoria, seja de condição de trabalho, seja melhoria da sua remuneração, do seu salário. Enfim, nós respeitamos muito a luta de cada um dos servidores desta casa. a quem agradecemos pela dedicação. diária em colaborar com o funcionamento da Câmara dos Deputados e, consequentemente, do Congresso Nacional. E nós temos que, na verdade, nesses momentos, parar para analisar a situação... de maneira macro e não de maneira micro. Nós estamos aqui discutindo apenas a parte dos servidores de carreira que já recebem o teto. do seu salário. Receber o teto permitido pela lei brasileira. que inclusive é o teto que nós, deputados, recebemos. Nós estamos aqui tratando desses servidores. que passarão a ter, e aí nós vamos definir a abrangência, na casa. o direito de receber extrateto pelas funções que ocupam, funções de coordenação, de direção, de responsabilidade aqui na casa. E quando a gente se... foca quando a gente se dirige... meramente a um problema pontual, nós deixamos de enxergar um todo. Eu quero aqui agora falar para o todo, falar para casa. que são a grande maioria dos servidores. Quando assumimos a casa... Nós começamos primeiro olhando para os servidores terceirizados. Talvez sejam aqueles que têm as menores remunerações aqui da casa, deputado Vicentinho. E nós concedemos a esses servidores terceirizados... entre 10% e 12% de aumento no seu salário. Da mesma forma... nós também concedemos o aumento do auxílio alimentação desses servidores terceirizados. Nós tivemos o cuidado também para com esses servidores terceirizados, que foram muitas vezes lesados por empresas que prestaram serviço aqui na Câmara, e saiam dos contratos sem cumprir as suas obrigações, nós instituímos nesta gestão, na nossa gestão, o modelo de conta vinculada para todos os contratos, deputada Érica, de terceirizados da Casa. Isso protege... esses trabalhadores que eles não venham a receber calote dessas empresas. seja um calote nos salários, como também nos seus direitos trabalhistas quando há rescisão contratual. Isso possibilitou agora recentemente... que uma empresa que estava saindo aqui do seu contrato na Câmara, lesasse esses servidores. estava com os salários atrasados e sem pagar os direitos trabalhistas aos trabalhadores aqui da casa. com esse modelo nós protegemos. Então, além do aumento, do salário. Além do aumento do auxílio alimentação, nós criamos esse modelo que protege os servidores terceirizados. Estamos nesse projeto que está sendo votado e não está sendo discutido aqui, promovendo também o reajuste salarial dos secretários parlamentares. de secretários dos deputados, que são de livre contratação. Estamos instituindo o aumento no salário de 8% para esses servidores, para os secretários parlamentares. o mesmo reajuste que foi dado aos servidores do Judiciário. Nós levamos em consideração esse parâmetro. Estamos concedendo para os servidores efetivos, os servidores de carreira da casa, Um reajuste de 9,25% nesse projeto de lei. o que também valoriza todas as funções da casa. que não estão já no teto. remuneratório. Então, nós estamos concedendo esse aumento para que todas as carreiras da casa, possam ter um reajuste de mais de 9%. E estamos reajustando também para os cargos de comissão o ICNS um reajuste ponderado de 8,63%, ou seja, também valorizando... os cargos de comissão. Então é uma marca da nossa gestão não criarmos aqui castas. não criarmos aqui diferenciação nas carreiras. Então, desde os servidores terceirizados até... os servidores de carreira, Todas as categorias estão recebendo esse reajuste salarial, porque entendemos que isso é olhar para a casa como um todo, isso é olhar de maneira macro para o funcionamento da Câmara dos Deputados. O único conflito que aqui temos... é que, diante do acordo feito com o Colégio de Líderes, nós estávamos permitindo que apenas os servidores que estão do FC4 acima, totalizando 72 servidores... que são os servidores que eles estão em cargo de direção, encargo que muitas das vezes são ordenadores de despesa. possam ter, e respeitando também a coerência, com a proposta da reforma administrativa. possam ter o acesso... ao recebimento de vencimentos acima do teto permitido por lei. Esse foi o acordo feito pelo Colégio de Líderes. E como eu estou vendo aqui que não há acordo... para incluir o FTC3 não há acordo para estender as demais funções comissionadas, nós vamos encaminhar a votação por acordo. sem ser votação nominal, para a manutenção daquilo que foi acordado, no Colégio de Líderes, na manhã de hoje, na residência oficial da Câmara. Esse será o cumprimento do acordo que nós daremos. porque estamos vendo aqui um conflito. e a não a não concordância de haver a mudança daquilo que foi conversado e acordado. por todos os líderes dessa casa... em combinação com a mesa diretora e com esta presidência. Passa-se a votação. Passa-se a votação. Deputado Kim. Dois pontos.

Presidente, primeiro precisa ter um encaminhamento e segundo, acordo de líderes não prejudica requerimento de votação nominal apresentado individualmente por qualquer parlamentar.

... do acordo, não estava lá presente na manhã de hoje. Perfeitamente, por isso o meu requerimento subsiste. Lista de encaminhamento, para encaminhar a favor do deputado Jorge Sola. Para encaminhar a favor do deputado Chico Alencar. para encaminhar contrário do deputado Adriano Aventura. Obrigado.

Presidente, eu acho que tudo que eu tinha que falar eu já falei, em respeito inclusive aos servidores da casa, desta casa que eu respeito muito, eu vou me abster de caminhar e eu só quero registrar o voto contrário pelo processo e pelo fato da gente não discutir reforma administrativa. A gente só fica tapando buraquinho. A gente precisa discutir equilíbrio, justiça, para parar com esse monte de distorção. Hoje estamos acordando aqui mais muitas distorções. O consultor ficou de fora, não sei quem ficou de fora, FC3 ficou de fora, então não dá, então é não.

¿Se está, mi amor? para hablar contrario de la tarde que en cataguíne Gracias. Gracias. Gracias. Gracias. O.

É absolutamente vergonhoso que a primeira pauta que o Congresso Nacional vai analisar depois do recesso é aumento de salário para o próprio Poder Legislativo. Mais de um bilhão de reais de impacto de aumento de salário para servidores da Câmara, de aumento de salário para servidores do Senado, inclusive com o próprio presidente da Câmara dos Deputados falando que vai ter extra-teto. que vai ter servidor recebendo super salário. Então, em vez dessa casa ter coragem de enfrentar super salário de juiz e de promotor, a gente vai instituir super salário para os próprios servidores do Poder Legislativo. Olha só que maravilha. A prioridade do Congresso Nacional, a primeira pauta do Congresso Nacional... é votar aumento de salário para quem já recebe os maiores salários do funcionalismo público. Eu devo lembrar os senhores que os servidores públicos federais recebem mais do que o dobro do que os servidores municipais. Então a gente não está falando aqui de valorização de carreira, a gente não está falando de justiça, a gente está falando de aumento de desigualdade. Ah, mas os servidores do Judiciário já têm, os servidores do Ministério Público já têm. Essa Câmara deveria ter tido a coragem de barrar. Não teve porque essa Câmara, infelizmente, em boa parte, foi composta por covardes. que não tiveram a coragem de votar contra aumento de super salário para servidores do Judiciário e do Ministério Público. E me entristece, me entristece ver parlamentares que se dizem de direita votando a favor de projeto de super salário. Eu entenderia se fosse acordo do centrão com a esquerda, mas quem se diz de direita, votando a favor de super salário, votando a favor de aumento de salário para quem já está entre 1% mais rico da população brasileira, isso é absolutamente vergonhoso. Essa é uma postura vexatória de quem não tem ideologia, de quem não tem fibra moral ou de quem acha que tem alguma ideologia, de quem se intitula a ser alguma coisa, mas nem entende o que é aquele... digamos assim, rótulo ideológico significa Então eu marco meu voto absolutamente contrário. Como o presidente da Câmara bem disse, eu não fiz parte desse acordo, mantenho o meu requerimento de votação nominal, tenho o direito regimental de que a votação nominal aconteça ou... de que eu encaminhe esse requerimento e posso ser derrotado pelo voto da maioria dos senhores, mas o meu requerimento ou precisa ser votado. ou o presidente precisa dar a votação nominal de ofício, espero que eu não precise ensinar regimento para a mesa diretora, que isso seja feito, que o regimento seja cumprido Infelizmente já percebi que vou ser derrotado, porque aqui é esquerda, direita, centrão Todo mundo votando junto para aumentar o super salário e colocar uma conta de mais de um bilhão de reais. na conta do pagador de impostos mais pobre do Brasil, mas pelo menos eu vou ter marcado minha posição e dizer que essa vergonha vai ter sido aprovada, mas sim a minha digital.

Do hey. Thank you. Thank you. I invite the reporter of the matter, the deputy Albert Fraga, to give the amendment to the present.

Senhor Presidente, diante do exposto no âmbito da Comissão de Administração e Serviço Público, Somos pela rejeição da emenda de plenário número 1. E pela comissão de finanças e tributação... Somos pela adequação financeira e orçamentária da emenda de plenário número 1. Quanto à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania... Somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da emenda de plenário número 1. Presidente, eu quero agradecer a confiança que V. Exª teve. para comigo, eu vou relatar um projeto importante. Lamentavelmente, não conseguimos êxito no que nós queríamos fazer para prestigiar o nosso funcionário. Mas eu sei que nenhum presidente ultimamente fez alguma coisa como o senhor está fazendo. Não atendeu a todos, evidentemente que não atendeu a todos, mas, lamentavelmente, a gente poderia ter pelo menos... retirado o FC3, que contentaria, mas com a ausência dos líderes, Isso não foi possível. Então, o acordo tem que ser mantido. Vila. pelo Colégio de Líderes. Muito obrigado, presidente. Obrigado. Obrigado.

Passe-se a votação, requerimento de votação pelo processo nominal. Requer a votação nominal do PL 179 de 2026. Deputado Kim Kataguiri. Para encaminhar o requerimento do deputado Kim Kataguiri. Obrigado. Muito obrigado. Obrigado.

. Presidente, I will once again go to this table, look, the cowardice is huge with the Brazilian population that even a nominal vote will have. They know that it's impopular, they know that the people don't want this here. And then they will vote as a symbol. Even the name of the deputies. who were in favor of us, we will know. I know that there are more than 400 that were part of this agreement by the way of their leaders. But the cowardice with the Brazilian population is tremendous, that will make a symbolic vote. And I have to make a decision to mark my position contrary, to say that I was the deputy who presented the requirement for each one to put their digital digital. but even though the voting nomination, even though the voting is to be able to put digital I will be defeated. Look at the bizarre thing! I can't imagine in any serious country, in any country, you hear a parliament saying: "I'm voting for that there are super salaries, I'm voting for that the Brazilian condition is rasgada." I'm voting for a servidor to gain more than the President of the Republic. It's a microphone and nobody's scandalized. Look, in a serious country, I've seen a population will be a deputy in the garbage box because of this nature. I see. I went to Japan last week, and I had the opportunity to be with some Japanese parliamentarians. There the minister renunciated, the minister of state renunciated because he said a nonsense. Imagine if the Congress is the Senate, Japanese decided to vote super salaries for their own power, and it would stop the country. They were parados, they were parados until they were back to their decision. But unfortunately we are not in a country serious. We are not in a country where the population is revolted and makes pressure for your parliamentarians vote for this kind of absurd. We are in a country of the anesthesiated population, that the political class does what they want. increase the salary, is a coward in front of the public, is a coward in front of the judicial. a lot of people who go to the table to talk about the defense of the poor and social justice. Sobe to the table and have the courage to say that the poor, you said to defend, will pay super salary, will pay salary above the teto constitucional. Explica! You don't say that they're just doing campaign for the poor, who are concerned with the vulnerable, who are concerned with the hungry? He's going to your electoral base and have courage to say that you're making the subject of the periferian bank a salary of 50, 60. 100 mil reais Say that you are voting a project that every three days work, the subject will have one day of the holiday. I say this to you. No one has no courage, right? Because they don't have no courage to put digital, because even if the vote will be nominal. So, create a little bit of shame on the face. - Yeah. Thank you.

Thank you. in votation those who will be approved by the approval remain as they think Please, Presidente. I want to vote for the request of Kim. You are a favor? -

A gente está votando o quê? Ali está escrito requerimento de votação nominal... Só para a gente entender o que está votando. Rejeitado o requerimento.

Em votação, projeto de lei número 179 de 2016. O meu voto favorável, presidente. Ressalvado o destaque. O nosso também, presidente. Em votação, aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. Aprovado. Em votação, o menino do plenário comparecer pela rejeição. Ressalvado o destaque. Meu também voto contrário do novo, presidente. Aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. Rejeitada. Com voto contrário do novo. Destaque de bancada número 1, requer destaque para votação em separado do parágrafo 5º do artigo 10. Presidente, registre o voto contrário do novo. Apresentado ao PL 179 de 2026. para encaminhar o requerimento da Tartalívia Petrone. Registre os votos contrários do Partido Novo. Nas votações anteriores. Deputada Thalir, é para encaminhar. Obrigado. A minha universidade é muito... Deputada Heloísa Helena, substituindo a Talíria. Bom... Senhor,

Presidente, deputados e deputados, a gente vota favorável destaque Primeiro, é importante deixar registrado que cada vez que alguém aqui diz, um servidor vai ganhar mais do que o presidente, vai ganhar mais do que o deputado, eu não vejo nenhum problema nisso. um servidor público com longos anos de serviço, ele pode ganhar mais do que o deputado ou mais do que o Presidente da República. O destaque não se trata disso. E há outro lá, porque ninguém tem autoridade moral para dizer que nós não defendemos aqueles que têm vulnerabilidade econômica e social. A nossa vida foi de dedicação àqueles pobres que têm alta vulnerabilidade. O que nós estamos votando contra aqui é que tenha uma casta aqui na Câmara, é que não contempla taquigrafia, não contempla quem está na consultoria, é uma casta que está estabelecendo aqui e fura o teto, sim. Então, não tem nada a ver com ganhar mais do que deputado ou presidente, isso não tem nenhum problema. Não tem nada a ver de ter compromisso com o pobre ou não. O que está aqui sendo votado e a rede e o pessoal faz o destaque para a votação em separado é para deixar claro. Nós somos contra furar o teto. Nós somos contra os super salários. e com a autoridade moral de quem dedicou toda a vida aos pobres e oprimidos. Portanto, ninguém vai dar lição para a gente em relação a quem defende pobre.

MBC 뉴스 김성현입니다. 프로젝트의 법조사회 nr 5874-2025 2개의 정책을 통해 주신 것입니다. 그에 대한 수행한 수행한 수행을 하여 아름다운 문제대교과 정치입니다. 그리고 인조사업에 있는 공개의 기술을 통해 '때덴트 디 파리세일is' 전부는 대상으로 생각합니다 바랍니다. administração e serviço público 정치권의 정치권 이 시장에 정치고 있습니다. 전해드렸습니다. 그리고, 이 내용은 선생님, 선생님이, 선후라, 대표도.

Thank you. I'm here to present the project of the law, to present the project of the law 5893-6177. 5874 and 1/2026 The Ley 5874 It helps create jobs of effective measures in the field of education and the Ministry of Gesture and Innovation and Public Services. The proposal of the executive authority is to alter the administrative structure ministérios, to, among other topics, create 16.363 cargos in the field of education and 1.500 jobs in the structure of the Ministry of Gesture and Innovation and Services Public. In its justification, the author ressalta the importance project, because of the need to suppress the and entities with more aligned as necessary administration, visando the quality of the service to the state. and the citizens and the citizens of their mission. The project was distributed to the Education, Administrator and Service Public of financing and financing and of Constitucional Justice and Cidadania. The proposals were decided. The Ley 5893, 2025 The project of the law number 6170, of 2025, and the project of the law number 1, of 2026. The law of the 5893 of 1925 is created the special plan of cargos and the supplemental plan in the structure of the Ministry of Education. The project of the 670. It's a project that is intended to be a recognition of knowledge and competencies. in the field of education and other topics. in relation to the Lei 1 of 2026 It is a proposal with the goal of creating the Federal of the Sertown Paraibano via the amendment of the Federal Institute of Paraíba. I would like to mention that the projects on exam are directly subjected to the deliberation Thank you. in the form prevailing from the art. 64, 1st of the Constitution Federal of 1988. It's the report. Goal vote, Presidente. What do you mean by the requirements for the proposed proposed proposed? of financial and financial aid. is necessary to highlight that in terms of the 32 and 53, the Interno of the Câmara of Deptages as the norm interna of the Commission on Finance and Tributations Compete a Comissão de Finanças e Interpretation, Análise da Compatibilidade. and the adequacy of the proposal in face of the Plurian Plurian and the Lei of Directors Orçamentary and the Lei Orçamentary Anual. In this context, The Interest Act of Finance and Tributations is the same thing. that the appreciation of the materials consider the conjunto of the rules applicable to the rules as receitas and expenses public. We have as North what's going on the Federal Constitution of 1988 and the Lei Complementar 101-2000, the Lei of Responsibility Fiscal. The CFP is compatible with the proposal that not be in disagreement with what the PPA, the LDO and other norms relacionadas. In effect, the article 169, § 1º of the Constitutional, has been given to a concessions of any advantage the increase in remuneration. the creation of jobs, jobs and functions. or alteration of the career structure, as well as admission or hiring staff only will occur by the appropriate and appropriate amount of money to help the budget of the staff. and the OCRESC, as DELA, as decorrentes, as well as the specific autorization prevailed by DOE, The LDO, what's the present prepositions The requirements were fully fulfilled. according to the constant terms of the norm of the budget. of regency. In the other turn, it's verifiable that the project is justified I present the estimative of the financial impact in cumprimento to the art of 113, the Act of Disposed Constitucion Transition. RESTANDO ATENDIDOS RECISITOS NECESSÁRIOS in this context of analysis. This way, it shows that the proposals are compatible and adequate. from the financial and financial perspective to what dispone as regents legal legal and regimen. pertinente. Those pressurances constitucionally, judicial and technical and legislative As the project is to the requirements of the project the legislative competence of this House as the UN's competence. According to the statement of the article 61, the first one. in the second line A, the Federal Constitution of 1988. In relation to the jurisdiction, the proposals are addressed as rules of validating according to the rules of the regency. and meet conformity with in conformity with the laws constitucional, not suggesting conflicts apparent and not infliging the rules of the right. In relation to the technical and legislative project, the project will be used to be the law complemented number 95 of 88 that is about elaboration, alteration and consolidation - That's Leeds. Do mérito. The project of the law number 5874-2025, talks about the creation of cargos efetivo in the field of Education and the Ministry of Education and Innovation and Services Public Health. A proposta cria... 16.363 cargos na estrutura administrativa do Ministério da Educação distributed in three carreiras. three careers, 9.597 for the degree of professor of basic education. technical and technological 4.286... for the technical education. and 2.490 cargos of analyst in education. It also creates 1.500 cargos in the administrative structure of the Ministry of Gesture and Innovation in services public, distributed equally between the career of technical analyst and socioeconomic development and of the technical analyst and defense. The proposal seeks to strengthen areas sensitive. that demand a strong effort. and with this, to be able to increase the special qualifications in essential sectors. In this line, the project promotes incentives to education proficiency. scientific and technological. and other areas of strategy for the economic and social development of the country. By the way, the law number 5893 of 2025 has been considered. It has as objective. create a special plan of cargos and the additional budget of the Ministry of Education. It's a initiative that pretends adequar the administrative structure of the Ministry as necessidades observadas e percebidas for a better prestation of the public service refer to the ministerial. In summa The proposal is to re-instruct the staff of the Ministry by the creation of a special plan. a special plan for occupants of the job effective to be superior intermediary and auxiliary. Além de propor a criação de um quadro suplementar para servidores que não sejam enquadrados. new plan. that are, among the main objectives of the topic, Criar the project, the PEC-MEC, which is the plan of special charges, integrated to the MEC, composed by the high-level charges intermediary and auxiliary Defender regress de progressão funcional e promoção with minimum criteria of minimum evaluation and performance. and other requirements for the additional budget. Promover a reestruturação remuneratória and set up the composition of the remuneration for basic gratification of the educational activities. create a supplementary document to the Ministry to the level of auxiliary and servidores without ingress for public concur. special rules about the enquadramento of the and pensioners and servidores for specific structures. The proposal is to bring a better pattern and transparency to the career of the Ministry of Education. In the CUTO, there are also tabelas remuneratórias with financial effects and will start in April of 2026. Note o prisma em relação ao projeto de lei nº 1.170, de 2025. A pensado. the proposal to institute the program of recognition of skills and skills in the Ministry of Education, among other topics. "Inaugurar medidas destinadas to the improvement of administrative management. to strengthen the efficiency and the improvement of procedures in the field of administration. For that... I suggest the author and synthesis of the program "Reconhecimento, Saberes and Competencies" Crição de cargo no âmbito da Administração Pública Federal Transformação de cargos. and the restructuring of the roles and roles of the federal administration Rejuste e remuneração de carreiras do Poder Executivo Federal. According to the constant tab of substitutivism, establishing the roof for the percentual of efficiency and productivity Autorização de exames médicos periciais por telemedicina or documental. Crição da carreira de analista técnico do Poder Executivo Federal. Alteração de regras para contratação por prazo determinado and the creation of the border for careers that today percebem essa parcela indenizatória. I would like to say that the recognition of the competence and competence of the PCC TAI will be a tool of management of the federal education institutions or subordinates to the Ministry of Education. to qualify and increase the performance of the servidores and servidores through the recognition of the skills and competencies demonstrated in the work and activities developed in the field of their professional work. in respect to the law number one, the pensado. The author suggests a change to the law 11.892, 2008, to create the dismembration of the federal federal of Paraíba the Federal of the Sertown Paraibana. Also suggested the option to be suggested to the requirements for the candidates to the role of the Reitor of the Institution of Ensino. The author, in his judgment, affirms that the proposal also demonstrates a measure of the improvement of governance and supervision of the Federal of Education Professionals, Científica and Tecnological Services. that seeks to guarantee a greater capitalization Eficiência e Equidade Territorial na oferta da Educação Profissional e Tecnológica, em sintonia com a Política Nacional of the expansion of the federal institutions impulsionada pelo Programa de Aceleração do Crescimento Novo PAC. Dependent-se da análise das matérias that the proposed exam is to be to ensure improvements to the government administration's administration Incentives to public services, the creation of the cargo of cargos, re-structuring careers and by the creation of federal institutions, that will be a boost of the public service. with more quality and robustness. Além de tornar a prestação desse serviço more close to the needs the world's most expensive population. data from the Institute of Pesquise and Económica Aplicada, IPA of 2025. Demonstra que o Brasil possui proporcionalmente less public services and offers less essential services to society. in comparison to the most developed countries. but developed. It's the same thing. The creation of new federal institutions allows us to strengthen the capacity necessary to be able to be able to with more equity, the demand for technical improvement for a better performance of the large part of the office. the population of the country. No text substitutivo, while present, were suggested alterations. in virtue of the firm agreements. between categories of servidores and the executive power. that came to be celebrated after the presentation as a matter, sem quaisquer aumento de despesas that were not originally proposed. Além disso, was instituted a specific chapter regarding the requirements. for the name of the Dirigents of Institution and Superior School. We all have to understand as valuable and necessary initiatives The reason for which we are, because... approval of the Ley 5874 of 2025, 5893-2025. 6170/2025 and number one of 2026, in terms of substitutiv and anexos. Conclusão. I'm not disposed. The Commission on Finance and Tributations, we are compatible and adequate. financial and financial do project of the number 5874, do Project Lei 5893. of the law of 6.170 and the law of 1.02026. and the substitutives presented in the committee. of the administration and services public, as the increase or decrease in the receipts and expenses public. The Commission on Justiça and Cidadania is the one, and good technical and legislative. of the law number 587425, the law number 58932025, of the project of the law number 670, 2025, and the project of the law number 1, 2026, and the substitutivo in the field of the Commission of Administrative Services Publics. No mérito. the education and administrative services public. We are, by approval of the law number 5874-2025, of the project of the Lei nº 5.893, 2025. and the project of law number 6170, 2025, and the project of law number 1, 2026, the substitute is presented in the form of the of administration and services. Publicos. Mr. President, I vote. President, President.

Presidente, eu não poderia deixar

Aqui. de parabenizar a vossa excelência de parabenizar o nosso primeiro secretário, Carlos Vera, e o conjunto da mesa diretora pelas medidas que foram tomadas em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras terceirizadas desta casa. que é quem sustenta essa instituição porque muitas vezes são invisibilizados. Mas quando, por algum motivo, eles não estão trabalhando, nós sentimos... o poder e a força do trabalho diário. Nós temos hoje na Câmara... Conta vinculada. Conta vinculada significa que nenhuma empresa Nenhuma empresa a prestar serviço nessa casa vai poder deixar de honrar com os compromissos dos trabalhadores e trabalhadoras. Aqui nós tivemos vários casos. de pessoas, trabalhadores e trabalhadoras, que honraram com o seu trabalho diário e que simplesmente não recebiam ou verbas identizatórias ou então não recebiam seu próprio salário. Isso acabou. Presidente, mais um minuto para concluir. Hoje isso acabou. Isso é uma luta histórica. Eu que estou nessa casa, pelo quarto mandato, Desde o início, nós fazemos parte da frente em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras terceirizadas. E todos os anos nós lutamos pela conta vinculada. E esta gestão assegura hoje a conta vinculada. Nenhum trabalhador será fraudado nesta casa. Mas, para além disso, houve o aumento do... auxílio alimentação. houve uma decisão, e eu queria mais uma vez se parabenizar, e é o deputado Carlos Vera, primeiro secretário, porque está impedida a redução de salário nos contratos de prestação de serviço e, para além disso, a escala de recessos. O que antes era uma incógnita, hoje está transparente. Então, portanto, eu queria parabenizar... São lutas históricas. que se consolidam nesta gestão.

Gracias. Agradezco a la diputada Erika. Paso la discusión de la materia. para discutir a favor del deputado Tassísio Mota. Nosotros tenemos aquí 10 diputados inscritos para discutir a favor, 2 diputados inscritos para discutir el contrario. Yo indago aquellos parlamentarios que están inscritos para hablar a favor. Si pudimos por paridad de armas, tenemos que escuchar 12 parlamentarios. Serían, teóricamente, 10 a favor. dos contrarias respetando aquellos que quieren hablar al proyecto. Si podríamos hacer... por economía procesual dos parlamentarios a favor dos contrarias encerraremos a discusión si fue un consensio acordó de la casa podemos hacer así que mantemos la paridad y debateremos la materia de manera igualitaria y equilibrada. Quiero convidar el tato Taciso para ir a la tribuna. Sí, sí. Gracias. Gracias. ¿Está bien? 2 y 2. ¿Quién es el río? Gracias.

Senhor presidente, tentarei ser breve, líder José Guimarães, até porque quero começar... Essa defesa... elogiando o meu governo, o governo do qual eu sou base, e do qual lutei para ser para que fosse eleito... e que aqui no Parlamento luto para que a melhoria de vida de vários servidores públicos possa acontecer por justiça, por aquilo que esses servidores dedicam das suas vidas e do trabalho para garantia de direitos da população. E esse projeto... que garante expansão dos institutos federais, expansão das universidades federais Conquista, por exemplo, o plano de carreira para o Ministério da Cultura, briga desses servidores durante muito tempo, o plano de carreira para os servidores do MEC, do Ministério da Educação, há uma série de conquistas aqui. E há também, deputada Erika Cocay, a consagração de uma parte do acordo da greve que aconteceu nas universidades e institutos federais que ainda estava pendente. E depois de muita negociação, e aqui eu quero parabenizar a Fazubra e o Sinazef pelas negociações que fizeram junto ao MGI para garantir... o reconhecimento de saberes e competências para os técnicos administrativos em educação. Eu sei que alguns pontos ainda ficaram por desejar. Nós, inclusive, apoiamos uma série de emendas. apoiamos e apresentamos. Mas... É preciso que se reconheça. Há uma vitória dos técnicos administrativos e educação. aqui nesta mesa aqui hoje. Nós queríamos que não houvesse O limite de 75%... da categoria. que volvesse a como são os docentes, que o estágio probatório não fosse um impeditivo. E há uma série de outros detalhes. mas houve uma negociação. E isso aqui eu quero destacar. a capacidade de negociação dos sindicatos. e do MGI. para fazer justiça. porque os técnicos, os administrativos e a educação Constroem junto com os docentes. os institutos federais e as universidades do nosso país. Por isso, vamos à aprovação. deste projeto. E é uma vitória do movimento sindical. que lutou muito por uma série de questões que estão colocadas aqui. Viva os servidores públicos brasileiros! E aí

Falar contrário, deputado Adriano Aventura. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigada. Obrigado. Obrigado.

. - Thank you. In my view, we started very bad the year. This project is a project from the government Lula Okay. has the only goal of help to help Brazil. And look, I respect a lot With respect to the servidores, with respect to the concurs, I'm not against public but I'm in favor of the evaluation and see if the service provided is in favor of the Brazilian people. or if it's a favor of the own umbigo or some corporativism. And what we see here in a clear way It's a irresponsibility of the Congress. Because in a moment of such fragility in a situation of fiscal fragility, in a situation where we should have minimum respect a tax payer, what do we see? La Bassa! CRIAÇÃO of 22.000 cargos "Ah, não, mas não vai ter impacto financeiro, conversa!" is A. and create these roles. So, this, we already know what is. What a populist government that doesn't give services, that doesn't give a job, wants to do? want to buy a election, at the cost of all the Brazilian people, and especially the most poor. Because from the moment that this account needs to be paid, A partir do momento Keep everything that is being created, these "penduricards", these barbaridades that were approved in the previous projects. Now, with this creation of 22.000 cargos, We're talking about a government that's increasing the cost will have to increase. Tributação para pagar, isso vai gerar inflação, isso vai tirar comida da mesa do mais pobre. É isso que vai fazer. E isso com todo respeito. Now it's time to go to start measuring efficiency. of the services provided to the Brazilian government. Because the question is: For what we are going to be aumented the carbon? What is the deficiency? Where are the data that say they need a servidor? This is a populist, irresponsible, of a government that only wants to be re-elected. that will make it to the more poor, Pag this account. Another project I hope, Mr. President. that in the next meetings of leaders, be thought about the project of Brazil's country. Because if everyone is here, trying to get a vote, at all cost. Dando aumento pra todo mundo, vale pra todo mundo, vale luz, vale gás, vale isso, vale aquilo, vale aquilo. The country He won't survive until October. It's a lack of responsibility. Today they approved here Furateto. can do what you want. They have been approved for distorsion. So this is a of this angry Congress, who is not responsible for this

Para encaminhar a favor, discutir a favor, melhor dizendo, convido o eminente deputado Chico Alencar. Obrigado. Fala Lulinha.

Colegas de representação, é muito bom que esta casa... e isso não é tão comum, esteja debatendo, discutindo e... Ao que tudo indica, aprovando... melhorias para a educação pública gratuita, democrática e de qualidade. e também para a gestão e inovação e também para a cultura. esse projeto de iniciativa do governo Teve três projetos de lei. apensados. que vem aqui. de nós mesmos. E ele estabelece, não só como destacou nosso... futuro líder Tarcísio Mota. planos de carreira tão reivindicados. na educação e na cultura. inclusive pelas entidades como a FASUBRA, que defendem... os profissionais da educação superior. mas também... Vejam. 16 mil 363 cargos no MEC deprovimento por concurso público sendo que... 9.587... para o ensino... básico fundamental e médio. onde há efetivamente falta de professoras e professores. Sem isso a educação não anda. Isso é... um castigo para a nossa população, especialmente a população pobre... para quem o ensino público é fundamental. os institutos federais de ensino e Lula prometeu chegar até mil no final da sua gestão, Eles são um exemplo de educação de qualidade. Quem conhece a educação brasileira sabe como... os estudantes e também o magistério desses institutos tem qualificação, tem cidadania ativa. tem entrega sensível a essa... maravilhosa tarefa de educar que é a tarefa de libertar, de abrir horizontes de construir uma sociedade justa, igualitária e fraterna. 3.800 vagas para o Magistério Superior. Eu sou da educação superior por concurso público... da UFRJ e sei como... há alguns setores, algumas faculdades que carecem de... professores E isso... vai ser suprido ao longo do tempo. com a criação desses cargos, repito Comprovimento por concurso público. Os técnicos em educação, todos esses setores são absolutamente... Portanto, nós que somos célides em aprovar... medidas para o capital financeiro, vamos aprovar essa.

. . Mr. President. Thank you. Yes, somebody. Mr. President, I would like to ask the time of the PSB's leadership and to introduce the Deputy Deputy Rodrigo Hollenberg to use the word. Okay. I'll give the floor To say the contrary, the Kim Kataguiri Thank you.

Thank you. Thank you. Mr. President, Mr. Dept. Look, really, the Câmara voted well, right? Well, representative of the population. after voting Super salario de até 77 mil reais para servidor da Câmara. three days and one, without counting the end of the week. Now we vote for the creation of 18.000 cargos! 18 mil cargos, at least at 4 billion dollars! and the government saying that it wants to adjust the public account. and sectors of the right criticising the government and they just voted for the super salary for the legislative. I don't know if they will vote for the right, I'm not even seeing the right, here in the plenary to manifest. Also if I vote in the creation of 18.000 charges. I thought that at the end of the election, they were going to fingir that defend the interests of the population. I thought that at the election, at least there was a little bit of a constraint. of creating 4 billion dollars and in the federal government, But apparently no one has a shame. It's a shock. It's a bit of a shock. vote 18 mil cargos with only two people to speak against, I and the deputy Adriana Ventura. 4 billion reais. And it's all okay, it's normal. follow the anesthesia in general of the Brazilian population. It's a letargy Nobody calls, the political class does what they want. deputados aprovam o que querem, aumentam o rombo como querem, criam milhares de cargos, colocam um custo bilionário nas costas da população. And it's all okay. and with a beautiful speech of the value of the servidores, of the education, And the municipal servidor who is on the top that receives less than half. of the federal public. And the state staff, who receives 50% less than the federal public, Brasilia é essa ilha! with the most income per capita of the country, it's not at all. with this creation of a machine that we have, referred by the National Congress, sent by the President of the Republic. And there are people who say that they have opposition to Lula, voting for the vote. People who will say that they have a life goal to fight the PT, the President of the Republic. They're not voting for favor, not voting for symbolical, not even giving the work to exigir vote nomination. So, this is absolutely disgusting. I hope... some small hope, but some hope that the population see what is happening at the beginning of of the legislative year here in the Câmara of the Depth. Just for this joke, more than 5 billion in the day they are passing for you to pay. -

O projeto foi emendado para oferecer para esse emendas de plenário. pelas comissões de educação, administração e serviço público, Finanças e tributação. e Constituição e Justiça e de Cidadania Concedo a palavra ao deputado Atla Lira. Senhor presidente, para eu falar como líder do PSB... Após o parecer às emendas, darei a palavra à Vossa Excelência. Obrigado.

Thank you. Thank you. I'll be there as a plenary to the law number 5874 2025. A pensado ao 5893-0170, nº 1, de 26. During the discussion of the matter, were presented 34 of the plenary. After a large deal with several parties, we consider that in which, as the noble intention of the Sen. Parliamentary As amendments not be approved. one of them that they don't have a political agreement built in this opportunity. and the public's office, We are rejected by the rejeição of the plenary. In the Commission on Finance and Tributations, we, by the Equation Finance, and the ornation of the plenary. in the Commission of Justiça and Cidadania We are the constitutional, juridicity and good technology of the plenaries. It's a partnership. Thank you.

- . To speak by the leader of the PSB, the deputado Rodrigo Hollenberg. Mr. Presidente.

Antes do nobre líder usar a tribuna, Um minuto, Raul Henberg, por gentileza. Viu, presidente? Eu quero... fazer uma manifestação em nome do governo. de reconhecimento do papel que o deputado Atalira desempenhou na relatoria desta matéria. São quatro grandes projetos. É uma verdadeira reforma, é um projeto de transformação do Estado. Os cargos que estamos criando. Para... cargos técnicos administrativos, o ensino superior, reforça o compromisso do nosso governo com a educação nesse país. São medidas... importantíssima que vão permitir que a educação pública brasileira possa se aproximar cada vez mais da população que precisa. Muito! do apoio e da proteção do Estado brasileiro. Essas medidas que foram assinadas e encaminhadas pela ministra Sté, Relatados pelo deputado Atla. tem um significado muito grande. E a decisão que nós tomamos hoje, presidente, na reunião dos líderes, de votar este projeto sem apresentação de emendas... Diz bem da responsabilidade que nós temos com o país. Portanto, Parabéns, deputado Átila Lira. pelo trabalho que fizeste, pelo diálogo, como sempre fez com o governo, E essa medida, presidente, Ela é fundamental para o Brasil. É uma transformação de mérito daquilo que para nós é fundamental. qualificar e prestar cada vez mais qualidade aos serviços públicos. Presidente, a gente quer agradecer a vossa excelência como presidente da casa. que pacificou o colégio de líderes e todo o diálogo que a ministra Esté fez com... as categorias profissionais. com todo o diálogo que fez com as entidades sindicais. E hoje nós podemos dizer: é a maior demonstração. de compromisso com o país e com a educação pública Esse projeto, deputado Arca, que nós estamos votando, relatado tão bem por voto. Sim.

Presidente, Senhoras e senhores...

O Deputado agradeceu o pronunciamento de seu colega para divulgação e aguarda o próximo orador.

Obrigado. Se há votação. Obrigado. Para encaminhar, a favor, deputado Chico Alencar. Para encaminhar a favor, deputada Maria do Rosário. Para encaminhar a favor, deputado Maria do Rosário. Sr. Presidente, pode encarar.

Ah. to encaminh favorably Yeah? I love it. - Five up and eight. Thank you. get kids. Mr. President, Mr. Dept. and Mr. Dept. The State of Brazil has a great responsibility for education. And the public education, quality education. democratic and all the national territory, secure and soberania and a national development project. It's like the Federal Institutes of Education, Science and Technology were formed. Those first governments of President Lula as a public policy inovable. unanime entre nós que a educação profissional e tecnológica ultrapassou all the barriers to ensure in all the national territory the right to quality education. put us in a new level These federal institutions and the Brazilian universities also. present a singular contribution to the nation. A cada dia Novas inventive inventive caminhos to better develop. We see what the federal institutions have as characteristics your closer connection with local projects. and therefore, in this country that today has a full job with quality. In this country that has a project of development also, to add innovation. to add science, add technology, so that Brazil is not just a country producers and commodities. but Brazil is a country with technology and science to be a nation that is truly independent in the 21st century. And inclusive in all the ways What great pride we have! No Rio Grande do Sul, in each one of the unities, of the federal institutions in Brazil, to be able to the quality of education between the best schools brasileers and the best schools in the world. showing that the public education When it receives investments, devidos really over the years. any barrier and makes students a trajectory of the most important. Here We are creating about 16.000 people cargos for the federal institutions and federal universities. and 1.500 new cargos for the MGI. We are also working on this set of projects, the end of the list of the triple-A-R-A-S-E in the universities. and ensuring that now the reitor who elected or the reitora will be elected, the one who will have the best vote. as a author of projects in this area and defensora of the IFES and universities, I ask the vote yes. Mr. President. Mr. President.

...de ordem. Obrigado. Deputado Wilson Santiago, um minuto.

Senhor presidente, senhores deputados... Esse projeto é de fundamental importância para o desenvolvimento do interior do nosso estado, a Paraíba. Todos nós sabemos... que o Instituto Federal de Educação não só qualifica as pessoas, especificamente os jovens, como também dá oportunidade a todos... de qualificados, de encontrarem opções de trabalho, opções de vida e melhores condições de sobreviverem. no futuro próximo. Portanto, o Instituto Federal... de educação do sertão da Paraíba... ele é de significativa importância. quando ele seja dividido o Instituto Federal de Educação da Paraíba em dois, Instituto Federal de Educação e o Instituto Federal do Sertão da Paraíba, com certeza nós teremos mais oportunidades. de profissionais e com isso teremos melhor qualidade naqueles que formam os jovens, naqueles que... naqueles que têm as condições de não só gerar renda, gerar emprego e gerar melhor qualidade de oportunidade. Portanto, esse projeto de criação do Instituto Federal de Educação, do sertão, merece ser aplaudido, merece ser comemorado e, a partir de agora, nós iremos trabalhar, senhor presidente, para criar campo e outras cidades, polos, do interior da Paraíba, dando a oportunidade ao filho do trabalhador... dando oportunidade ao filho do trabalhador de ficarem mais próximos da oportunidade, de se qualificarem e ter oportunidade de trabalho. Muito obrigado e parabéns a todo esse Congresso Nacional, que com certeza votará favorável à criação do Instituto Federal de Educação do Sertão da Paraíba.

- It's my first time. President, I want to

Espero! nesse momento importante, para a Câmara dos Deputados. Eu quero fazer um reconhecimento e um agradecimento. Aliás, duplo agradecimento. Primeiro, registrar o papel de V. Exª. quando intercedeu junto ao presidente Lula, para que a gente pudesse chegar a esse momento e aprovar... a criação do Instituto Federal do Sertão. E fico muito feliz porque o nosso mandato, presidente Hugo, aqui na Câmara dos Deputados... tem tido uma sintonia muito forte com o Instituto Federal da Paraíba, colocando emendas, aportando recursos para que, por exemplo, o Instituto Federal... em Picuí, em Esperança e em Catoledo Rocha. Tenham conquistado três ginásios poliesportivos com dimensões altas. oficiais. Ainda conseguimos... Presidente Hugo. a implantação de dois novos cursos Nú kip. No campus de Catolé do Rocha, arquitetura e urbanismo. e também um curso em administração, que já estão, inclusive... funcionando com os seus alunos ali prestando e aprendendo. para o seu futuro e para a vida. Inclusive, nós tivemos um estudante... do campus de Catoledo Rocha, que venceu. as Olimpíadas, umas Olimpíadas no campo nacional, mostrando o que é educação, É a base de tudo. Aliás, presidente, é o único instrumento que se tem... para que se tenha um povo... próspero e um país... de oportunidades. Então, parabéns a Vossa Excelência. e também ao presidente... Luiz Inácio Lula da Silva pela criação... do Instituto Federal do Sertão. Muito obrigado, presidente.

Senhor presidente, uma questão de ordem. Deputado Hollenberg, uma questão de...

Em seguida, deputada Denise Pessoa. Senhor Presidente. A questão de ordem, cita a questão de ordem com fundamento no artigo 58, parágrafo 3º da Constituição Federal... e no artigo 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Porque o que está em discussão aqui não é juízo político, não é conveniência, não é oportunidade. é cumprimento de norma constitucional e regimental de caráter vinculante Foi protocolado por mim... O requerimento de comissão parlamentar de inquérito para apuração de fatos determinados... envolvendo graves indícios de irregularidades financeiras, na relação entre o Banco Master e o BRB. Esse requerimento... Tem mais de um terço de assinaturas, tem 201 assinaturas. descreve o fato determinado, e fixa prazo certo. Esses são exatamente os requisitos previstos na Constituição. e no regimento interno. Peço licença para ler os respectivos artigos. O artigo 58 da Constituição e seu parágrafo 3º expressam... Artigo 58. Congresso Nacional e Suas Casas. Terão comissões permanentes e temporárias... constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regimento, ou no ato de que resultar sua criação. Parágrafo 3º. As comissões parlamentares de inquérito... que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em conjunto ou separadamente... mediante requerimento de um terço de seus membros para apuração de fato determinado, E por prazo certo... sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores. Já o caput do artigo 35 do regimento interno diz... A Câmara dos Deputados... A requerimento de um terço de seus membros, instituirá a Comissão Parlamentar de Inquérito, para apuração de fato determinado e por prazo certo. a qual terá poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos. neste regimento. O verbo aqui é instituirá. Não é poderá. Não é avaliará. É comando do imperativo que traduz ato vinculado. O regimento, inclusive, Retira qualquer margem de discricionalidade. ao tratar do procedimento após o recebimento do requerimento. Peço licença para ler o artigo 35, parágrafo 2º do Regimento. Recebido o requerimento... O presidente o mandará a publicação... desde que satisfeito os requisitos regimentais. Caso contrário, devolvê-lo ao autor. Cabendo desta decisão, o recurso para o plenário... No prazo de cinco sessões, ouvido a Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania. Mais uma vez, o verbo é mandará. A atuação da presidência aqui é formal e obrigatória. limitada a verificação dos requisitos objetivos. que estão preenchidos. O único limitador possível também está no próprio artigo 35 do regimento. Peço licença para ler o apóstolo Para concluir, deputado. Não será criada a Comissão Parlamentar de Inquérito enquanto estiverem funcionando pelo menos cinco na Câmara. salvo mediante projeto de resolução com o mesmo quórum de apresentação... previsto no caput deste artigo. Esse é o único óbice previsto no próprio regimento interno. e ele simplesmente não se aplica à situação atual da casa. Porque não estamos diante de cinco CPIs em funcionamento, muito pelo contrário. Na verdade... não há sequer uma CPI em funcionamento nesta Câmara, o que demonstra... De forma ainda mais... Obrigado. que possa ser invocado para retardar, condicionar ou deixar de dar cumprimento ao comando expresso do artigo 35 do Regimento Interno e do artigo 58, parágrafo 3º da Constituição Federal. Essa matéria, inclusive, senhor presidente, já foi... de decisão do Supremo... Tribunal Federal. Diante disso, A questão de ordem objetiva, qual fundamento jurídico regimental poderia afastar a aplicação direta do artigo 58, parágrafo 3º da Constituição e do artigo 35 do Regimento... Obrigado. Agradeço a vossa excelência a questão de ordem, recolho a sua questão de ordem.

responderei oportunamente. Passa-se a votação da matéria. Antes disso, deputada Denise Pessoa.

Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, eu quero só ocupar esse tempo para aqui deixar o reconhecimento do trabalho do Ministério da Cultura. que faz justiça quando ele apresenta o projeto 6170/2025, que trata do plano de carreira dos servidores da área da cultura. valoriza aí os trabalhadores da cultura que mais de 20 anos esperavam por essa medida. Então, enquanto presidente da Comissão de Cultura, eu preciso reconhecer o trabalho do Ministério também das BINC e de todos os sindicatos estaduais que batalharam. Então, é um orgulho encerrar o trabalho à frente da presidência da Comissão de Cultura. aprovando aqui o plano de carreira dos servidores da cultura do nosso país. Parabéns ao Ministério da Cultura, parabéns ao Governo Lula, parabéns a todos os trabalhadores e defensores. da cultura do nosso país.

Gostaria de convidar o deputado Felipe Carreiras, daria a palavra à vossa excelência após o encaminhamento aqui. Nós temos ainda que concluir o encaminhamento. Agora que ouvi o contrário, deputado Adriano Aventura. Para falar ao contrário, deputado Kim Kataguiri.

Senhor presidente, senhores deputados, mais uma vez subo aqui a essa tribuna para dizer que a gente começa o ano... Muito mal. Em vez de discutir uma reforma administrativa, em vez de discutir a PEC contra os privilégios que eu já protocolei, que só falta essa casa votar para acabar com o super salários... de juízes, de promotores, das carreiras do executivo, para cortar privilégios de parlamentares, a gente começa aumentando os rombos aqui em 5 bilhões de reais. Somando os supersalários para o Senado e para a Câmara, que foram votados em dois projetos anteriores, mais a criação de 18 mil novos cargos. Agora, enfrentar os abusos salariais do Poder Judiciário e do Ministério Público, ninguém quer. Votar um projeto aqui para cortar da cota parlamentar, para cortar a gasolina para deputado, para cortar carro para deputado, também ninguém quer. votar para cortar a emenda parlamentar Também ninguém quer. 50 bilhões de reais sequestrados do orçamento pelo Legislativo não é função de deputado executar o orçamento. Isso é função... do executivo. País sério, não existe parlamento executando Orçamento, o parlamento legisla e fiscaliza. Mas... Aí esse parlamento também não quer votar. Também não quer votar como, por exemplo, o tal do auxílio-mudança para os deputados. Quando o sujeito é reeleito, ele continua recebendo, como se ele estivesse mudando para algum lugar. Mexer nos interesses do Legislativo, nos privilégios desse Parlamento, que já é um dos mais caros do mundo, Ninguém quer. promover corte de gastos também em setores de funcionários fantasmas, de cargos comissionados inúteis, que existem no Executivo Federal, também ninguém quer discutir. Instalar, como foi até bem colocado aqui pelo deputado Hollenberg, a CPI do Banco Master, que aliás não tem nenhuma CPI instalada por parte da Câmara dos Deputados, até uma que eu protocolei contra o tráfico de crack, está parada há dois anos. também ninguém quer trabalhar nisso. A mesma coisa CPMI no Senado também não avança, foi protocolado agora. pela oposição CPMI do Banco Master. também nenhuma sinalização do presidente Davi Alcolumbre da sua instalação. Então... Assim, é o que eu costumo dizer, né? Não é à toa que político é mal visto pela sociedade. Não é à toa que parlamentar é xingado. Os parlamentares fazem por merecer. A classe política faz por merecer. a sua própria impopularidade. Às vezes as pessoas perguntam: "Pô, e aí? Você que está lá dentro, é justa?" A imagem ruim que as pessoas têm do Parlamento, dos deputados, Eu acho que é uma imagem injusta. A imagem que deveria existir para a população é muito pior. O parlamento é muito pior do que as pessoas imaginam. O desempenho é muito pior, a corrupção é muito pior, a defesa de interesses mesquinhos e pequenos é muito pior. Por isso, mais uma vez, registro meu voto contrário, presidente.

Obrigado. Obrigado. Convido para falar, encaminhar a favor da matéria deputada Jorge Sola. Câmara... É melhor. Obrigado.

A presidência. Esse projeto... é extremamente importante para continuar a reconstrução do serviço público no nosso país. A turma da extrema-direita, os bolsonaristas, que levaram no governo passado Quatro anos sem reajuste salarial, sem concurso público, sem viabilizar as políticas públicas, vem falar aqui... contra a criação de 16 mil cargos no MEC. Gente, 9.587 vagas para professor dos institutos federais. para ensino médio e ensino superior. Provento que vocês são contra que pobre tem ensino de qualidade. Vocês são contra que as nossas institutos federais, que as nossas universidades, Tenham professores, tenham servidores. Nós defendemos e conseguimos aprovar a recuperação salarial dos médicos, dos médicos veterinários, dos técnicos administrativos, A última vez que isso aconteceu foi antes de vocês derrubarem a presidenta Dilma no golpe de 2016. É bom lembrar isso aqui. Esse projeto... reconstrói as carreiras da cultura. do Ministério da Cultura que vocês destruíram. E vocês não engolem que, com o governo Lula, voltou a ter cultura nesse país. O Ministério da Cultura foi reconstruído. Temos aqui carreira novamente. Vocês não aceitam e estão reclamando? porque o Ministério da Gestão vai contratar mais trabalhadores para organizar as políticas públicas que são voltadas para a população mais pobre. E mais do que tudo, Vocês estão reclamando que a Receita Federal vai contratar mais auditores mais agentes para fiscalizar os criminosos do colarinho branco, os amigos de vocês. que financiam as campanhas eleitorais de vocês. que vocês são cúlpices dos crimes da turma que está lá na Faria Lima, Por isso, sem reclamo desse projeto. Porque para vocês... dinheiro para contratar professor, É gastança. dinheiro para contratar concursados no serviço público, para fiscalizar na Receita Federal é gastança. Para vocês, fazer cultura, fazer gestão, fazer política pública é gastança. Para vocês, isso não é gastança. é pagar juros da dívida pública, os juros astronômicos que a turma de vocês se beneficiam. Para vocês, toda arrecadação de impostos era usada para a ELISH desse país se locupletar, isso sim, se locupletar, nadando no juros da dívida pública. Vocês foram contra... que o primeiro andar dos mais ricos pagasse imposto de renda. Estão lembrados? votaram aqui de forma envergonhada. Da mesma forma que a maior parte de vocês... Vão votar aqui a favor e envergonhado, com medo do voto na maioria da população brasileira. Tem um ou outro mais corajoso que venha aqui e mantém a posição de ser contra contratar professor, de ser contra educação, de ser contra servidor público. Presidente, parabéns por estar em pau. Obrigado.

Thank you. In vote, the substitute offered by the report from the Commission on Administrative and Service Public Health to the law of 5.874.2025. ressalvar o destaque. Thank you. In votation. Those who were approved, remain as opposed to the approval. President, the new approval. I would like to register, not. With the contrary to the New Party. The proposal initials, the apensations and the amendments. to ressalve the highlight. In voting as the plenary of the substitutives, with parecer, by rejec, ressalvar the distinction. Those who were approved by the approval, remain as they think. rejected The bank number one requires a vote for separate from the external expression. The vote is favorable to the Pesol's bank. Okay. the votes favorables of the Bancara do PSOL, which is in the 40th of the Substitutivo for Fins of Supressão to request the request of Tatacísio Mota. Very quickly, President, I will ask you to go here for the

...pessoal, para ser bem rápido explicar o destaque. O que acontece hoje, deputado Rogério Correia? Há uma lógica no serviço público, nessa questão, inclusive, da carga horária. que permite aos servidores públicos federais uma flexibilização de cargo horário que chega a 30 horas. Há um debate sobre isso, inclusive, acontecendo, e houve um acordo na greve das universidades federais e dos técnicos administrativos em educação, que mantinha essa perspectiva da flexibilização para 30 horas e colocava isso... nesse acordo desse projeto de lei. Acontece que o texto apresentado acaba limitando essa flexibilização... para as 30 horas apenas aqueles servidores que tem trabalho com o público externo. E aí o nosso destaque é para a retirada dessa palavra externa, para que esse direito, por isonomia, possa permitir a todos os servidores algo que já está em prática e que a gente precisa reconhecer. que continue andando nesse sentido. Nós tentamos negociar, não foi possível nesse ponto. Quero de novo destacar. o papel que cumpriram nessa negociação os sindicatos, sobretudo a Fazubra e o Sinasef, com quem a nossa bancada manteve contato ao longo do tempo, e solicita... que o cumprimento desse processo do acordo de greve aconteça. Apresentamos uma série de emendas, nossa federação, pessoal, rede, quero destacar aqui a atuação inclusive da rede, junto conosco Nesse processo, também apoiamos uma série de emendas. Nosso destaque de verificar. Nosso destaque em separado a este ponto, mas gostaríamos de dizer: que esta é uma vitória, dois sindicatos em negociação com o nosso governo. que poderiam ter melhorado uma série de pontos, e temos esse ponto, que é o mais global, e que, na verdade, na nossa opinião, é fazer justiça. garantindo isso a todos os servidores. Muito obrigado, Sr. Presidente. Presidente.

se o senhor me permite também? Deputada enfermeira Regiane, um minuto. Não, presidente, primeiro eu queria também saudar Toda a negociação que

Foi feita com a classe trabalhadora em relação à SPL. E deixar claro que nós colocamos também... uma luta muito grande em relação Obrigado. em relação ao pessoal do estágio probatório e as pessoas, os aposentados. que estavam de fora desse processo. O governo, ele estava negociando e os trabalhadores pleiteiam que os aposentados do ministério possam estar sendo incluídos nessa proposta Porque não tem sentido... os profissionais que já estão em estágio probatório não participarem e nem os aposentados. Então, nessa nova versão, a gente acredita que é um avanço, tudo que já foi feito Mas quero deixar essas duas questões É... essas duas questões para ser muito bem analisadas Porque quem contribuiu... o tempo todo, durante toda a sua vida, para o atendimento no serviço público, merece agora, como aposentado, também ser beneficiado num projeto desse. Então, muito obrigada, presidente.

Em votação, aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. provado está mantido o texto do relator. Em votação, redação final. Aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. Aprovada. A matéria vai ao Senado Federal.

registrar meu voto favorável ao destaque do PSOL. O meu também, presidente.

Érica Cocay e Jorge Solo. Gostaria, primeiramente, de dizer que hoje é um grande dia para esta casa. Nós conseguimos, sob a relatoria do deputado Átila Lira, a pensar quatro importantes projetos que tratam do dia a dia. de várias categorias de servidores públicos da União, e em maior monta, com mais força ainda, os servidores da educação. Vossa Excelência, deputado Átila, é um deputado que atua... firmemente na Comissão de Educação desta Casa, faz um belo trabalho. Foi por isso que nós escolhemos V. Exª para... relatar essa matéria. Essa matéria, como disse, ela... teve a oportunidade de compilar quatro importantes projetos, que vão possibilitar que o governo possa expandir a educação o nosso país, levando universidades, institutos federais, Há diversas regiões do Brasil que ainda não têm instituição de ensino superior. E isso só será possível com a aprovação desse projeto. Também acordos que foram feitos com categorias importantes. da nossa da nossa atuação federal. como a categoria de médicos, médicos veterinários, que acabaram ficando fora do projeto de reajuste que nós aprovamos ainda no ano passado. Então, esse projeto faz justiça com diversas categorias. e sem dúvida alguma isso possibilitará que esse reconhecimento possa cada vez mais estimular um serviço público de mais qualidade no Brasil. e também na área da educação trata de um projeto que é muito importante para o meu estado da Paraíba. Eu queria dizer que essa é uma luta nossa desde o nosso primeiro mandato. eu estou aqui como deputado federal a quatro mandatos E sempre lutei. para que a minha região, o sertão da Paraíba, pudesse ter... a sua instituição de ensino técnico e ensino superior. Começamos lutando pela Universidade Federal do Sertão, Não foi possível que essa universidade fosse criada, a Paraíba já tem duas universidades, a Universidade Federal da Paraíba da Universidade Federal de Campina Grande, mas que agora... com esse desmembramento. do Instituto Federal da Paraíba. para termos o Instituto Federal do Sertão Paraibano, será para nós... sem dúvida alguma a maior notícia dos últimos tempos na área da educação técnica e superior de uma região pobre, de uma região esquecida. de uma região que só através de educação conseguirá mudar a realidade da grande distorção social que a nossa população vive. Então, quero, nesse momento aqui, dizer que, enquanto o presidente da Casa está presidindo... A Câmara dos Deputados, nesse momento... para mim é motivo de muita alegria, de satisfação e de grande realização. Então, quero dizer que essa criação... ela será muito importante para o sertão da Paraíba. E eu falo isso não apenas por ser um representante da Paraíba nesta casa, mas por ter oportunidade. de promover a interiorização do ensino técnico e superior no nosso país. A educação... ela é uma ferramenta de transformação social E mais que isso, de mudança de vida para milhões de brasileiros. É também a segurança de um futuro com mais oportunidades. para que esses brasileiros em todo o país possam ter oportunidade de estudar. de acessarem a formação técnica ou a formação superior e, com isso, adentrarem no mercado de trabalho com mais facilidade. O projeto aprovado, ele desmembra o Instituto Federal da Paraíba. aproximando a educação superior e técnica do sertão do nosso estado. Ao todo... Sete campos. irão compor esse novo Instituto. Se antes havia apenas a reitoria na nossa capital João Pessoa, agora será possível estabelecer uma nova reitoria na minha querida cidade de Patos, maior cidade do sertão paraibano. Isso irá aproximar a gestão, também, de certa forma, a cobrança para que cidades importantes do interior do meu Estado... possam ter a oportunidade de ter educação técnica e superior para a nossa população. porque com isso Sabemos também que os investimentos aumentarão, as oportunidades de acesso a esses cursos serão mais viáveis e isso, sem dúvida alguma, irá melhorar consideravelmente o acesso ao Instituto Federal. Com essa administração mais próxima, estando no sertão, nós vamos com certeza ser mais eficientes. Os estudantes, os professores e os técnicos ganham um ambiente melhor para o trabalho e estudo. como representante sertanejo nesta casa. Sei da importância deste dia para a nossa população. Quero aqui, mais uma vez, agradecer. ao relator da matéria, ao deputado Atila Lira, do Progressistas do Piauí, e a todos os deputados e deputadas federais desta Casa, da bancada da Paraíba, que aqui puderam se expressar. que contribuíram de forma significativa para a aprovação desse momento. Quero ainda cumprimentar e agradecer. ao presidente Lula, que mandou esse projeto como o primeiro projeto enviado pelo poder executivo ao Congresso Nacional no ano de 2026. Quero agradecer ao presidente a sua sensibilidade, bem como ao ministro da Educação, Camilo Santana, que pôde liderar essa matéria dentro do governo. e aqui enviar essa essa iniciativa que sem dúvida alguma irá transformar para melhor a qualidade da educação técnica e superior do nosso estado. Nós continuamos da mesma forma, atuando... em defesa daquilo que é bom para o nosso país. se uma proposta é boa para o país... ela se torna prioridade... aqui na Câmara dos Deputados. Relembrando que ao longo de 2025, esta casa fez... entregas importantes na educação. como a aprovação do novo Plano Nacional de Educação, do novo Sistema Nacional de Educação, criamos a carteira nacional de professor, entre outros tantos projetos que colocaram a educação como uma prioridade. Eu quero já anunciar que em 2026 seguiremos da mesma forma. Vamos juntos escrever mais esta página na história do Brasil. e dizer que é um motivo de orgulho para esta casa, priorizar... a educação, como um ponto crucial do debate e das aprovações que aqui são construídas. e dizer que o nosso trabalho... Segue em frente. Passo a palavra ao relator da matéria, deputado Atila Leira, para que possa fazer as suas considerações. E já convido o deputado Felipe Carreras à tribuna, para fazer uso da fala em seguida, o relator. Tempo de líder depois do... Presidente, eu queria...

da bancada. Agradecer A Vossa Excelência pela... pela confiança, pela oportunidade de relatar esses quatro projetos, projetos importantes para a educação do nosso país, sem dúvida nenhuma, hoje é um dia mais, um dos mais importantes para a educação brasileira. O que a Câmara dos Deputados aprovou hoje nesses quatro projetos vai condicionar, vai proporcionar a gente contratava quase 25 mil profissionais da educação para que a gente possa implantar os 100 institutos federais que está previsto o PAC, para que a gente possa implantar e expandir as universidades federais do nosso país. E também que a gente possa expandir o ensino profissionalizante, em especial, no nosso querido Estado da Paraíba, com o Instituto Federal do Sertão. Sem dúvida nenhuma, só existe um caminho para a gente mudar uma sociedade, uma juventude, através... da educação é através do ensino profissionalizante. E também é importante destacar a implantação, a aprovação do reconhecimento de saberes e competência. era uma injustiça social, injustiça salarial, São mais de 120 mil técnicos administrativos. que dão suporte ao ensino federal público, e eles não eram reconhecidos com esse benefício que já era de direito para os professores. E educação a gente não se faz só com professor, a gente faz com os técnicos administrativos, com o Vigia, com a merandeira, com todos os profissionais que fazem educação no nosso país. Portanto, Eu agradeço, parabenizo a Câmara dos Deputados e a oportunidade, ao meu partido. Quero destacar o trabalho intenso da ministra Esté, que dialogou intensivamente, negociando com todas as categorias envolvidas, o ministro Camilo. Enfim, a equipe, o Feijó, o André, toda a equipe do Ministério de Gestão. E sem dúvida nenhuma, hoje... O Brasil está de festa, a educação está de festa, o servidor... público da União... está sendo reconhecido. Muito obrigado, senhor presidente. Presidente.

Colegas parlamentares, amanhã... Deputado Felipe Carreras. Convido o deputado Charles Fernandes para assumir a presidência dos trabalhos. O deputado Felipe Carreras com a palavra, três minutos.

Presidente, colegas parlamentares, amanhã o município de Garenhuns completa 147 anos... a nossa Suíça Pernambucana. a cidade das sete colinas, a cidade agora dos vinhos e dos queijos, a cidade do Festival de Inverno de Garanhuns. o maior festival multicultural da América Latina, e também a minha segunda casa. Assim eu posso falar porque tive a honra de ter recebido o título de cidadão brasileiro, de Gareunis, pela cidade que eu tenho tanto carinho e que me sinto filho dessa terra. terra do presidente Lula. do nosso eterno e saudoso cantor Dominguinhos. Garanhuns surgiu no século XVII. e hoje se consolidou como um dos mais importantes polos regionais, principalmente com a chegada em 2021 do meu querido amigo e irmão prefeito, Silvaldo Albino. A sua gestão potencializou a vocação turística da cidade e deu um salto. de qualidade na infraestrutura, na educação

Está encerrada a ordem do dia. Retornaremos à lista das breves comunicações. Primeiro orador escrito, deputado... Lucas Radekã.

- - President, I want... I want to thank all the colleagues to say that we end the year with the President Lula, with the inflation control, growth more and more in the employment, adjusted to the minimum salary, and stability from the point of view of the firmness of our country. in terms of international level, superating the tariffs, the impostering and the costs And janeiro It was the first month where 25 million Brazilians were benefited from zero income or reduction of income. This is very important. And now we have here the project of Lula, which is the project of the people's gas. that is exactly the people who have their food, because we had the Brazil's Mapa da Fome, and now they have their resources for them the cell the cell case And the challenge for this year is the tech security. project here anti-faction, to have a combat organized, to the crime organized. There's a combat organized and inteligente. all crime organized. and at the same time the end of the scale 6x1 It's fundamental. We've already been able to defend the reduction of the job and this scale 6x1 is fundamental to put here Além... the zero tariff for transport public. So, to do this debate, to vote on the project in a moment, so good for the Brazil. Viva Presidente Lula! Thank you.

O deputado Rogério Correio. Obrigado.

Presidente. Eu quero ressaltar a importância da aprovação que tivemos agora do projeto de lei 5874 de 2025. Parabenizar o presidente Hugo Mota... porque nesse projeto conteve também o Instituto Federal da Paraíba, Assim, também me congratular com todos os deputados federais pela aprovação de mais um estudo federal. Aproveito para comemorar também que no bojo desse projeto... foram criados os cargos para que esses novos institutos federais possam funcionar. E claro, parabenizar o presidente Lula porque serão 106 novos institutos federais no Brasil nesse governo do presidente Lula. No governo passado... Zero estudos federais foram feitos no Brasil. Agora, 106 institutos federais. Isso... é realmente uma diferença extraordinária. E eu ressalto aqui, dentre tantos que vão ser criados em Minas Gerais, o Instituto Federal de Belo Horizonte do Barreiro. Mas, senhor presidente, olha a abrangência deste projeto que nós aprovamos aqui. 3.800 novos professores universitários. 2 mil novos técnicos em educação TEAS. 2.800 novos analistas, todos de universidade e concurso público. para os institutos federais do ensino médio. mais 9.500 professores. mais 4.200 técnicos de educação. mais 200 mil e 400 analistas de educação. todos também de cargo concursado. Falei dos estudos federais, mas é bom ressaltar. saberes e competências dos técnicos, uma reivindicação fundamental dos chamados TEAS, o técnico em educação. que tem com isso um adicional de 70%... para sua formação de saberes e competências técnicas. Presidente, aqui nós incorporamos nas universidades algo essencial, que é uma reivindicação nossa que faz a diferença, daquilo que é democrático com o que é autoritário. faz a diferença da presença do governo Lula nas universidades e a presença daquele outro governo de Jair Bolsonaro, hoje presidiário na Papudinha, que diz respeito aos reitores universitários. Hoje... Aprovamos agora e com certeza será sancionado pelo presidente Lula. vai se nomear o reitor mais votado não se vai colocar na goela das universidades reitores de extrema direita que não têm voto, e que vão pra lá pra fazer ideologia neofascista nas universidades. Agora A universidade define o seu destino. Presidente, além disso... foi criado o programa especial de cargos da cultura, chamada PEC da Cultura. que unifica técnicos e analistas e agrega, portanto, nos seus planos de carreira. e cria também o programa especial de cargos do MEC. Tudo isto... dentro de um conceito de valorização do serviço público E o serviço público está sendo recuperado no Brasil. da destruição feita no governo Bolsonaro. Quatro anos malditos de destruição e nós estamos refazendo isso. Criamos agora uma gratificação de desempenho. Mas não é gratificação de desempenho e avaliação de desempenho para demissão das pessoas, como quer Jair Bolsonaro e os bolsonaristas. Não. É para que a carreira seja mais... bem valorizada. E, portanto... 20% é o esforço do servidor. Mas 80% é o esforço coletivo da instituição na avaliação de desempenho. Isso sim, cria instituições mais fortes e servidores mais valorizados. Lembrando que esse ano... O Lula ainda nos salvou com mais um bilhão na educação. Porque o próprio Congresso Nacional tinha aprovado retirar um bilhão de educação. E o presidente Lula recuperou. Olha só, presidente. Quanta coisa boa, provamos outra. Hoje. Quanto é bom a gente ter um governo democrático popular, que mais criou universidades e estudos federais no Brasil. Quanta diferença se faz. E por isso o desespero dos bolsonaristas. Bolsonaro na papudinha e o eleitorado derretendo. É o neofascismo perdendo força, é a democracia sendo vitoriosa. Presidente, Sempre na luta. Obrigado. Presidente.

Novo deputado, o menino deputado de Uvanda Federal. O presidente, o senhor conheceu. Obrigado. Obrigado, presidente.

Eu queria agradecer aqui a Academia Elite de Piuma, Cidade das Consas, pela receptividade, mandar um grande abraço para o Jonas... e todos os professores e alunos da Academia Elite de Piuma. Nessa primeiro dia de sessão... Quero aqui demonstrar... o meu respeito, a minha admiração, minha amizade e solidariedade ao sacrifício que jamais podemos esquecer do deputado Eduardo Bolsonaro, que foi caçado injustamente Assim como o deputado Ramage deveria ter sido passado aqui pelo plenário da Câmara dos Deputados... Que Deus dê forças ao deputado Eduardo Bolsonaro e que nós, da direita, reconhecer reconheçamos o sacrifício que eles vêm fazendo pelo Brasil por nossa liberdade com contas bancárias bloqueadas, da sua esposa. Só mais 10 segundos, presidente. Só mais 10 segundos. Obrigado. Obrigado. bem rápido, com seus filhos, não podendo estar com os avós, com os tios, com os primos, com a família. Então, eu quero aqui... Externar minha admiração, meu respeito ao deputado Eduardo Bolsonaro, que eu tenho certeza... que vai dar a volta por cima. Obrigado, presidente.

Um minuto.

presença do vereador Vitor Halha. presidente da Câmara de Miguel Pereira, que veio aqui, Brasília, hoje, buscar recursos para ajudar a cidade de Miguel Pereira. Parabéns pelo seu trabalho, meu irmão. E aqui também registrar... o trabalho que o deputado estadual Waldo Seada tem feito lá no estado do Rio de Janeiro em especial na Zona Norte, trabalhador, guerreiro, e falar com o Val. para parabenizar todo o trabalho que tem feito. Obrigado, presidente.

Olá, deputado Sola, um minuto.

...vitórias importantes... Eu quero destacar a mudança na legislação da eleição dos reitores das universidades. acaba a lista triplice, acaba a indicação. é e a eleição vale diretamente mais votado quero também presidente registrar aqui a grande conquista do novo campus da Universidade Federal Pajiquié, da Universidade Federal do Sul da nossa Bahia. 2023 eu fiz uma audiência pública na Câmara de Vereadores em agosto ninguém acreditava que nós teríamos novos campos universitários em nosso país, porque estamos acostumados com essa turma bolsonarista, que levou quatro anos só destruindo a educação. Graças ao presidente Lula e a praia que a gente fez o L, A educação superior voltou. Na sexta-feira passada, o ministro... da Casa Civil Rui Costa e o nosso governador Jerônimo, já deram com a reitora Joana Guimarães a ordem de serviço. para a construção dos prédios já vão começar as aulas de cinco cursos de ensino superior e agora mais investimentos, novos campos. dos institutos federais no nosso estado e em todo o Brasil. Por isso, é muito importante a aprovação hoje dos cargos 16 mil cargos concursados para educação em nosso país. Bolsonaro na papuda e o filho do extraditado tem que tomar cuidado com a polícia lá do ICE migratório, daqui a pouco vai atrás dele lá, é bom ele se cuidar. Obrigado, deputado. Joaixola, parabéns pela...

A luta pela Universidade Federal de Jiquiê, cidade... das maiores cidades do estado da Bahia e sem dúvida nenhuma a educação daquela região e da Bahia vai ganhar muito com esse campo da Universidade Federal. Com a palavra, deputado Ivoneito Caetano. Deputado Valmir Assunção. Deputado Tassígio Mota. Deputado Ivan Valente. Heiro de Stefano Deputado Duda Ramos. Um minuto, deputado... Lez lima. Obrigado, presidente Charles.

...demorando as mais de 280 assinaturas... para o início da CPMI do Banco Master. Por que o governo tem medo da CPMI? Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central do governo Lula, consultor do Banco Master. Ricardo Lewandowski ex-ministro da Justiça do governo Lula. consultor do Banco Master. Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda do governo Lula, consultor do Banco Master. Valor econômico, 19 de novembro, jornalista Adriana Matos, no infográfico. Alexandre Moraes, que tem a sua esposa com escritório de advocacia, defendendo o Banco Master. E aí muitos dizem, É imoral... mas não é ilegal quando a imoralidade faz parte de uma estrutura ela pode sim se tornar ilegal. A gente tem políticos baianos aqui, Jacques Wagner, senador, Gerânimo Rodrigues, Rui Costa, amigos e próximos de Augusto Lima, CEO do Banco Master. Eu penso umas 50 segundos e encerro. Isso aqui... é um escândalo Isso aqui, se fosse na época do governo Bolsonaro, ia voar mandado de prisão como se uma... menina panfletando na rua distribuir esse panfleto, isso aqui é um escândalo. é preciso sim instalar, parabéns a deputados até do próprio governo, Parabéns até a deputados. Que eu sei que tem bom caráter e que quer passar o Brasil a limpo. Parabéns ao Partido Novo, Adriano Ventura e Marçal. Obrigado, não adaptado.

Retorno à inscrição do deputado Cobalchini, em seguida a deputada Carol D'Arturo. Obrigado. Obrigado.

Obrigado, senhor. Senhor Presidente, Carlos... Caras colegas, caros colegas, Deputados e deputadas, retomamos... a esta casa com uma missão que não admite adiamentos. separar o ruído das urnas do trabalho estruturante. O Brasil não pode mais esperar, enquanto o debate político... se perde em palanques ideológicos. O cidadão lá fora não quer saber de briga de partidos, Ele quer saúde, segurança e infraestrutura que funcione. A segurança pública, por exemplo... Não é um tema secundário. É urgência nacional. A PEC da Segurança Pública... Precisa ser prioridade absoluta. nesta retomada. Não haverá... Paz social enquanto o crime organizado se sentir no direito social. de desafiar o Estado. E falando em desafios ao desenvolvimento inadmissível, convivermos com a segunda maior taxa de juros do mundo Isso é um freio de mão, atrasando o consumo, a geração de empregos e sufocando quem produz. É por isso, senhor presidente, que assumo com total senso de dever a presidência... da comissão especial que trata... da criação do Fundo Constitucional, do Fundo... do Sul e do Sudeste. e do aumento de repasse do FPM aos municípios. Esta comissão trata das PECs 231, de autoria do deputado Pedro Czai, de Santa Catarina. da PEC 25, de autoria do deputado Hildo Costa. E ainda da PEC 27, da criação do Fundo Constitucional do Sul e do Sudeste, de autoria do deputado Alves, Toninho Vantcher. O que propomos... É histórico, é justiça federativa. Queremos criar instrumentos de investimento com juros acessíveis para o Sul e o Sudeste, nos mesmos moldes que já... beneficiam o restante do país. E faço questão... de registrar sem gerar nenhum tipo de ônus sem tirar um único centavo das regiões. Norte, Nordeste... e do Centro-Oeste. cujas regiões já constituíram... Obrigado. o seu fundo constitucional. Está concluído. Presidente, A pauta... Desta casa deve estar voltada, sim, aos maiores interesses da nação brasileira, muito embora... tenhamos eleição esse ano, que tenhamos tempo de discutir o Brasil. e encontrar as soluções... para esse Brasil que é... um gigante, mas passa muito... Obrigado. Obrigado, deputado.

Próximo orador da... Está do Duda Ramos. Deputada Rosângela Moura. Deputado Clodoaldo Magalhães. Deputado Alívio Sida Mata. Deputado Gustavo Gaia. Deputada da Torre, em seguida retorna a inscrição da deputada Erika Cocay. Muito obrigada. Boa tarde a todos.

Olá, todas e todos. Hoje eu subo essa tribuna para tratar de um tema extremamente importante e que fala diretamente da dignidade humana, da defesa da vida e da democracia, que é o tema da defesa da vida das mulheres. Infelizmente, a violência extrema do feminicídio atinge milhares de mulheres brasileiras, todos os dias. E aqui eu quero trazer uma importante iniciativa que o presidente Lula lança amanhã, que é o pacto de enfrentamento ao feminicídio, essa forma extrema de violência de gênero. Mais de mil mulheres são assassinadas todos os anos no Brasil simplesmente por serem mulheres. E essa violência tem cor. Cerca de 60% das vítimas são mulheres negras. E isso evidencia como o racismo estrutural, o sexismo operam juntos. produzindo mortes evitáveis. Esse pacto é fundamental porque articula prevenção, proteção, responsabilização e cuidado. Enfrentar o feminicídio exige investimento em políticas públicas, fortalecimento da rede de atendimento, educação, autonomia econômica e presença do Estado nos territórios. Defender a vida das mulheres é defender a democracia. E aqui Quero tratar de um outro tema que vai na mesma esteira. Infelizmente, a capital do estado do Paraná tem protagonizado políticas higienistas de urbanismo. Recentemente, uma mulher negra foi exposta de forma irresponsável numa propaganda da prefeitura da cidade. que não respeitou a vulnerabilidade de uma mulher negra em situação de rua. Esse ponto é muito triste porque a política de higienização que a gente tem visto no estado do Paraná expõe, estigmatiza e viola direitos humanos das pessoas em situação de rua. Mulheres em situação de rua estão entre as mais vulneráveis à violência física sexual e psicológica. O que elas precisam é de acolhimento, moradia, acesso à saúde e assistência social. E é preciso perguntar, após a internação, quais são as medidas de cuidado contínuo? Quais políticas garantem reinserção social e dignidade? É essa pergunta que a gente tem que fazer para garantir direitos humanos, para garantir política efetiva de acolhimento para a população em situação de rua. Então, quero aqui reafirmar o meu comprometimento com a dignidade humana, com a democracia, com a defesa da vitória. Obrigado. Conclui, deputado. trabalhistas para trabalhadoras e trabalhadores no nosso país e a defesa da democracia. Quero aqui também parabenizar o novo presidente da bancada do PT, o novo líder da bancada do PT, o deputado Pedro Kizay, e dizer que a gente segue, nesse ano de 2026, com o nosso compromisso, compromisso que todo o Parlamento tem que ter de garantir que a gente possa ter um ambiente... Obrigado. Obrigado, deputada. Obrigado.

Minuto, deputado Luciano de Bira.

registrar aqui também a presença do prefeito Julie Juju, Lá de Patilho Férez. Juju, que é o prefeito mais bem avaliado do estado do Rio de Janeiro. Ele que veio aqui atrás de recursos para ajudar a cidade. O recurso está sendo muito bem aplicado. Isso que o povo está falando. Quero parabenizar, meu irmão, pelo todo o trabalho que está fazendo pelo povo de Patilho. Obrigado, presidente. Obrigado, deputado. Parabéns ao nosso prefeito.

Seguindo a lista de inscrição, deputado Gilvan da Federal.

O Deputado solicitou a concessão de cinco minutos para o pronunciamento da deputada.

To tak. Taqygrafię Wtedy, proszę o głos, Zbawna w dupie Rodolpio Nogueira, deputado Cláudio Cajano, deputado Paulo Guedes, deputado Mario Neto. Deputado Júlio Lopes. Deputada Leibóz, tempo de liderança do governo. Deputada Erika Kockani. Nie, nie. Dziękuję. Dziękuję.

Eu gostaria que acrescentasse o tempo das breves. Será acrescentada, não adotando. Hoje nós tivemos um grande dia nesta casa. porque aprovamos um projeto que fortalece o Estado. o Estado necessário para que nós possamos enfrentar os problemas nacionais. Aqui se tentou engendrar, mas não conseguiram vencer a resistência de servidores e servidoras do Brasil inteiro e do povo brasileiro, que sabe exatamente que favorecer a população que muitos querem invisibilizada neste Brasil profundo é fortalecer o serviço público. o plano de carreira da cultura, o plano de carreira do Ministério da Educação, ou seja, nós aqui consideramos para os tais os saberes e competências a serem considerados também. para o Brasil, para esse Brasil que está sendo reconstruído pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. É bom que nós lembremos que nós assumimos este governo com um déficit de servidores, de mais de 80 mil servidores e servidoras. E agora há concurso de novo, há mesas de negociações para que nós possamos dizer que este Brasil é do povo brasileiro. Este Brasil não pode ser colocado em mesas de negociações ou balcões de negócios com os interesses estadunidenses. brasileiro, contra o povo brasileiro. Alguns que acharam a bandeira estadunidense e assim colocaram a bandeira estadunidense, que aliás é bom lembrar que o ex-presidente preso, condenado a 27 anos de prisão, bateu continência para a bandeira que é bom lembrar a frase do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é o Brasil soberano, porque soberania, democracia não se negocia. Estes que não se conformam com o resultado das eleições, que tem uma verba golpista e que insistem em golpear, golpear, golpear, golpear e fazem uma marcha ré, a ré contra o Brasil que se sobe. que surge a partir da soberania popular e da soberania nacional, que se fundem as duas coisas. Por isso, nós estamos aqui com a aprovação desta proposição que faz jus à luta de servidores e servidoras. Uma luta que não se encerra no dia de hoje, porque há muitas reivindicações, muitas emendas que aqui apresentamos, que não foram contempladas, porque significa valorizar o serviço público, significa valorizar as políticas públicas, valorizar o povo brasileiro. Aliás, o povo brasileiro que no dia de ontem teve aqui por esta casa uma medida provisória aprovada que assegura que mais de 15 milhões de famílias, percebam, nós estamos falando de por volta de 50 milhões de brasileiros e brasileiras, que terão o gás nas suas casas. Ah, como é bom a gente ver que está ficando para trás, definitivamente para trás. a fila do osso porque o Brasil saiu de novo do mapa da fome. E é bom lembrar as palavras de Luiz Inácio Lula da Silva, que dizia que o Brasil feliz e o seu governo seria um governo exitoso se todos os brasileiros e brasileiras se alimentassem pelo menos três vezes ao dia. Pois Lula, O Brasil... Está construindo, construindo as condições para que seu povo tenha toda a dignidade necessária a partir das suas ações. Está livre da fome. Está livre da fome. Lembram da fila do osso? Se lembram da fila do osso? Vão também lembrar das pessoas com a pele queimada. com a pele queimada porque utilizavam a energia para cozimento da alimentação, Através da lenha, através do álcool, através do carvão. É bom lembrar que eram 12 milhões, 12 milhões de casas, que a principal fonte de energia não era o gás. para o cozimento dos alimentos, mas ou o carvão ou a própria lenha. E é bom lembrar que nós temos estes componentes como componentes que afetam a saúde do povo brasileiro. Nós estamos aqui, portanto, fazendo com que o voto do povo brasileiro seja reafirmado todos os dias. destes que não conseguem, não suportam ver o Brasil. com a menor inflação dos últimos tempos. que não suportam ver o Brasil sem fome, que não suportam ver que o dólar está caindo e que não suportam ver que a Bolsa tem um dos melhores desempenhos da sua história. Ah, também é bom lembrar que nós estamos com o menor desemprego, o menor desemprego da fase histórica ou das pesquisas nas condições de empregabilidade deste Brasil. o número da ciúpe. E amanhã nós vamos estar lançando o pacto entre os poderes para combater o feminicídio, porque é preciso acabar com a fome de pão e esta ficou para trás com o governo Lula. Mas tem muitas fomes que a nossa humanidade carrega. Nós temos fome de justiça, nós temos fome de paz, nós temos fome de alegria, nós temos fome de arte. E viva, e viva o plano de carreiras da cultura, que também foi aprovado no dia de hoje por iniciativa do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Ah, eu penso, será inveja o que eles sentem? Como é que se denomina isso? Brasil está perdido. Ora, ora, estes não deveriam ter coragem de assumir esse microfone. Esses que vêm aqui e tentam vincular o Banco Master com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, tentam enganar o povo. e insiste no que eles nunca vão conquistar, enganar o povo brasileiro, duvidam da inteligência do nosso povo. É bom lembrar que o pastor, cunhado do dono do Banco Master, foi, que foi preso, que foi preso, financiou a campanha de Jair Bolsonaro. Financiou a campanha de taxísio. E esse taxísio vem falar em crise moral, em crise moral. Que cinismo. É cinismo que chama. É cinismo que chama. Aí me vem aqui falar do envolvimento do governo de Lula com o Banco Master. Ah, é bom lembrar que o Banco Master tentou fazer com que a Caixa comprasse por 500 milhões uma carteira e a Caixa comprasse. disse não. Mas sabe quem disse sim? A 12,5 bilhões de reais, 12,5 bilhões de reais que custava uma carteira e que foi comprada pelo governador do Distrito Federal. bolsonarista bolsonarista, foi esse que comprou essa carteira, uma carteira fictícia, 12,5 bilhões de reais, daria para construir milhares de CAPs numa cidade, que é o Distrito Federal, que é a segunda pior cidade em número de CAPs de todo o Brasil, que não tem atendimento, atendimento para as pessoas com transtorno nesta cidade. Mas também é bom lembrar que este valor daria para construir por volta de 120 mil habitações populares. e foi gasto comprando a carteira do Banco Master. E ainda o governo do Distrito Federal quis comprar o próprio Banco Master por 2 bilhões. Não fez porque não foi autorizado pelo Banco Central. Mas que Banco Central... Eixi. Do governo Lula? Do governo Lula? É o banco central no governo Lula. Aliás, também é bom lembrar que todo esse esquema foi investigado pela Polícia Federal, no governo, Lula. A Polícia Federal e aliada a CGU, que desbaratou o escândalo do INSS. Ou seja, Lula está combatendo, combatendo a corrupção neste país. E é bom que eles expliquem, porque um dos seus principais arautos, o senhor senador Ciro Nogueira, despesas de CDB e outros títulos através do fundo garantidor de crédito. O fundo garantidor de crédito, ele queria tirar de 250 mil e jogar para 1 milhão. Nós queremos investigar, nós queremos a CPI para dizer que o governo Lula combateu e combateu esta corrupção e esta fraude e esse crime contra o sistema financeiro, contra o país. que é o Banco Master, governo Lula, o governo Lula que está devolvendo o Brasil para o povo brasileiro. E é bom que a gente lembre que o povo brasileiro todos os dias diz que a extrema-direita nunca mais vai governar este país. Viva a democracia, a soberania, viva... Obrigado, Ana Deputada.

Um minuto, deputado Rafael Simões. Presidente.

Queria registrar a presença aqui na nossa casa. do nosso prefeito de Puyuna, lá no sul de Minas, o Hélder, que aqui está acompanhado do Tunico, que é o presidente da Câmara. Junto com ele está o Hélder Júnior, que é o chefe de governo, e também o André, que é tesoureiro. Ipuyuna, presidente, é a capital da batata. Aliás, falando em batata, presidente... O preço está ao horror. E o nosso produtor, da mesma forma que o nosso produtor de leite, que o nosso produtor de morango... está passando muita dificuldade, porque agora ele está indo no banco, ele não consegue renegociar a dívida, A não ser que ele faça alienação fiduciária. Daqui a pouco, nós não vamos precisar fazer mais nada, vai tomar todas as terras dos nossos produtores. E os bancos vão continuar ricos aí. Eu não quero saber se o Banco Master quebrou ou não quebrou. Eu quero saber que nós temos que defender os nossos produtores. Da mesma forma que eu estou recebendo aqui o prefeito de Bela Vista, também, na nossa querida Sul de Minas, Muito obrigado. . Nosso prefeito de Bela Vista, o Augusto, junto com o Branco, que também é chefe de governo, uma cidade pequena, mas de povo trabalhador, onde a agropecuária é importantíssima e nós precisamos, presidente, tomar uma atitude... Porque nós não podemos falar, presidente, de leite a 1,40. Você não compra um picolé com 1,40? só não podemos falar de morango a um real quilo Custa para produzir lá na nossa... que é uma região privilegiada, R$ 12,00, presidente. Nós todos aqui, direita e esquerda, queremos comida barata, mas essa comida barata não pode ser às custas do produtor rural. Muito obrigado, presidente.

O deputado, o novo deputado, Rafael Simões, quero dizer a vossa excelência. que na Bahia também os produtores de leite estão passando grandes dificuldades. Eu visitei 6, 7 municípios nesses últimos 15 dias lá na Bahia e onde eu cheguei era a fala dos produtores de leite. Lamentava a situação teve o step do ministério da agricultura, que esteve lá na minha cidade, Guanambi, falando. Mas acho que as providências precisam ser muito fortes e urgentes. Não é possível que um produtor de leite... Venda-se um litro de leite por R$ 1,40. ao senhor que lá na minha cidade, há dois anos atrás, um litro de leite era vendido a R$ 3,15. Dois anos depois, nós estamos entregando leite a R$ 1,40. São quase 6 milhões de produtores de leite nesse país que está... passando por maiores dificuldades que nós acreditamos que o ministro e o governo tomam as providências o mais rápido possível. Nós queremos que o leite esteja com preço acessível nas prateleiras, mas a gente não vê o preço do leite baixar no supermercado, nas mesas. nas mercearias. A gente não está vendo isso. E a gente sabe que entra o leite do Uruguai, da Argentina, que não é problema, mas está entrando muito leite também da Nova Zelândia, via Uruguai, inundando o nosso país e aí vai quebrar todos os produtores de leite da forma que está indo. Vossa Excelência tem toda a razão. Presidente, Pode complementar.

Precisamos, presidente, aprovar rapidamente aquela proposta legislativa que proíbe a reidratação. Pode trazer leite da Argentina, pode trazer leite do Uruguai, mas traz leite fluido. Não é possível trazer um quilo. de leite em pó e transformar em 10 litros de leite. Nós não sabemos nem que condição que é esse leite. Nós temos que trabalhar para isso. Muito obrigado.

Precisamos, presidente, aprovar rapidamente aquela proposta legislativa que proíbe a reidratação. Pode trazer leite da Argentina, pode trazer leite do Uruguai, mas traz leite fluido. Não é possível trazer um quilo. de leite em pó e transformar em 10 litros de leite. Nós não sabemos nem que condição que é esse leite. Nós temos que trabalhar para isso. Muito obrigado.

Sr. Presidente, a importação de cacau africano ameaça a produção nacional. É um manifesto da cidade de Linhares, no Espírito Santo, em defesa do cacau nacional. Isso vai acontecer no dia 7 de fevereiro, lá na cidade de Linhares. em defesa da produção brasileira em defesa da produção capixaba eu quero aqui fazer uma fala importante a cidade de linhares Prefeito Lucas, Vice-Prefeito Franco Fiorotti, que me acionou, dizendo que vai ter essa manifestação para revogação da IN-125. para regras claras e justas com quem produz nesse país. Então, a importação de cacau africano prejudica diretamente... a produção nacional e nós precisamos rever a IN 125 E essa manifestação vai acontecer na cidade de Linhares no dia 7 de fevereiro, senhor presidente. Muito obrigado pela oportunidade.