PLENÁRIO

A lista de presença registra o comparecimento de 270 senhoras deputadas e senhores deputados. Está aberta a sessão. A lista de presença registra o comparecimento de 270 senhoras deputadas e senhores deputados. Sobre a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro, iniciamos os nossos trabalhos. Nos termos do parágrafo único do artigo 5º do ato da mesa número 123 de 2020, fica dispensada a leitura da ata da sessão anterior. passa-se as breves

Colegas de representação servidores da casa que viabilizam essa sessão e todos que nos assistem. Nós estamos ainda sob o impacto comovido e positivo da condenação de mandantes do assassinato e da execução de Marielle Franco, vereadora do PSOL do Rio de Janeiro e Anderson. Gomes, que a acompanhava... Nossa Fernanda Chaves, querida, também sobreviveu. a esse... Atentado, bárbaro, violento. na medida em que a condenação, por exemplo, do delegado Rivaldo Barbosa É... disse que ele fez obstrução à justiça, entendeu que ele se comportou como um aliado do esquema miliciano, nós do pessoal pedimos ontem mesmo a reabertura de todas as investigações comandadas por Rivaldo. na medida em que ele foi condenado por obstrução à justiça, é preciso que tudo isso seja reavaliado. E é importante lembrar que, e ontem eu falei lá na coletiva, ao final, que era uma justiça parcial, porque esse esquema miliciano, violento, que Rony Lessa, como um matador em série, como foi dito lá pelo... ministro Moraes e os outros da primeira turma, ele tem elos poderosos. Há algumas indagações, que até o jornalista Luiz Nassif faz, num alentado artigo hoje, que precisam ser respondidas também. A condenação está feita, é um fato jurídico consumado, faz justiça, mas não toda e inteira justiça, sobretudo no Rio de Janeiro, onde o esquema da gangsterização da política e dos elos com partidos, com parlamentares, e milícia, e violência, e criminalidade continuam muito fortes, inclusive com os interesses financeiros, muitas vezes, bancários e por aí vai. Vorcaro e o esquemão que gerou a condenação... dos assassinos e mandantes do assassinato de Marielle não são situações distantes. As perguntas ainda sem resposta pública satisfatória. Rony disse que rastreou dezenas de pessoas, inclusive, isso que vos fala, para ver possíveis alvos. Será que ele fez tudo isso por conta própria, isoladamente? Ele era habilidoso na arte de matar, de destruir vidas. Mas também tinha elos que iam além disso, e dos negócios de grilagem de terra. Fez isso só por conta própria... É uma pergunta sem resposta. Aquele porteiro do condomínio Vivendas da Barra, onde esse Rony criminoso era vizinho de muitas pessoas, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele fez uma declaração inicial, dizendo que alguém foi lá procurar... o Elcio, parceiro de crime de Rony, no endereço de Bolsonaro, depois mudou a versão, e ficou uma situação confusa. Onde anda esse porteiro? O que ele faz na vida? como está, enfim... A retratação dele foi sob evidente pressão, mas... Ficou por isso mesmo, ninguém investigou nada. A própria reação do... E aí ex-vereador do Rio, Carlos Bolsonaro, também residente nesse condomínio, de lá na portaria, e ao seu estilo que eu conheço, que convivi com ele como vereador um pouco bruto, ele teve uma participação ali Ficou tudo... Depois, esquecido totalmente... E mais, isso é muito importante, a execução de Marielle se deu uma semana depois da efetifação da garantia de lei e ordem. intervenção federal no governo Michel Temer na segurança pública. A bem da verdade, devo dizer... o presidente Michel Temer, no dia 15 de março de 2018, eu estava chegando com o deputado Glauber Braga no Rio, totalmente abalado, fomos direto para a Cinelândia, ele me fez uma ligação dizendo que era um crime político e que seu governo ia apurar tudo. Depois o saudoso Raul Jugman, também em ligação telefônica, confirmou que isso tudo ia ser profundamente investigado. Há esse elemento porque o general Richard Nunes, que foi indicado secretário de segurança da intervenção no Rio de Janeiro, numa comissão parlamentar que acompanhou as investigações inicialmente, ele... ia relatando e, seguidamente, o general Braga Neto, hoje preso por condenado por golpismo, ele interferia e exigia que Richard não se alongasse no assunto, não falasse nada além do que ele autorizasse, porque as investigações estavam em curso. Eu sempre achei essa postura, ainda que, claro, respeitando... o sigilo de certos momentos da investigação, era um tanto arbitrária e estranha Claro, uma ordem para que o general secretário de Segurança, que me parece uma pessoa muito honesta, aliás, ele foi citado várias vezes no inquérito e ontem, no julgamento final, como uma contribuição positiva. Por que ele era... ordenado a se calar ou não avançar em certos temas. Isso tudo, e aí, presidente, agradecendo sua paciência, isso tudo fica ainda com certo grau de nebulosidade. insistir, persistir, não desistir, não no sentido de vingança, mas no sentido de desmontar o esquema mafioso que existe, sobretudo no Rio de Janeiro, entre política, agentes econômicos, interesses econômicos e... a criminalidade. e o banditismo. Por fim, senhor presidente, solidariedade absoluta às pessoas, famílias, inlutadas pelas enchentes. sobretudo na zona da mata de Minas Gerais, deputado Reimon, que é mineiro, deve estar sentindo com muita profundidade essa dor, que é também... A da incúria dos poderes públicos, e falo no plural, mas lhe dados concretos, o governo de Minas reduziu em 96% de 2023 para cá, os recursos para prevenção de acidentes. Isso quem quer que seja tem que ser cobrado, não pode. Hoje em dia, as mudanças climáticas A situação é nova e atinge muito as populações. O poder público precisa agir e a sociedade civil tão solidária vai cobrar sempre. Muito obrigado, presidente Icaro. Muito obrigado, nobre deputado Chico Lencar.

Agora do estado do Rio de Janeiro, vamos para o estado do Maranhão. com o nosso deputado Hildo Rocha, do MDB. Muito obrigado, deputado Ícaro do Valmir, que preside essa...

Nesse momento... senhoras deputadas, senhores deputados, infelizmente, outro município do Maranhão... está envolvido em desvio de recursos públicos. Dessa vez... é o município de Vagem Grande. desvio igual, semelhante, o de Turilândia, que levou o prefeito, vice-prefeito, a Câmara de Vereadores inteira, Para a cadeia. Só no Fundeb. só do Fundeb já foram desviados Mais de 32 milhões de reais. no município de Vagem Grande. Ou seja, Esse escândalo, esse rombo do dinheiro público, Esse roubo do dinheiro público no município de Varginha é três vezes maior do que o de Turilândia. em Vagem Grande... O rateio da sobra do Fundeb é utilizado, inclusive, para o Fundeb. para pagar móveis públicos planejados de cozinha para coordenador de algum setor da prefeitura que não é da área da educação. Também foi descoberto que existe um grupo grande de pessoas, de trabalhadores rurais, que moram na cidade de Matinha, que moram no interior da cidade de Matinha, todos recebendo recursos na folha do Fundeb, recebendo dinheiro do Fundeb de Vargem Grande, como se fossem professores ou como se fossem auxiliares de serviços gerais ou então do setor administrativo. Isso é muito grave. Isso... É... um absurdo, é um roubo... Sem tamanho, 32 milhões de reais. existe também Uma senhora que é boleira que produz bolo, e que fornece bolo lá para a prefeitura. e para receber... o dinheiro dos bolos que ela produz, ela recebeu, da conta do Fundeb, que não poderia ser usado, que é um desvio de finalidade. Então, tem todo tipo de desmandos. ocorrendo lá no município de Vargem Grande. no estado do Maranhão. Esses recursos que estão sendo desviados provavelmente serão apurados pela Controladoria Geral da União, porque eu vou... apresentar através da Comissão de Fiscalização e Controle... da Câmara dos Deputados, onde eu estou sendo membro, vou solicitar uma fiscalização da Controladoria Geral da União, vou solicitar a CGU que faça uma fiscalização... dos recursos que foram utilizados, mal versados pela gestão municipal de Vagem Grande. E a notícia que nós temos é que não é só essa gestão do atual prefeito, lá da cidade de Vargem Grande, que o ex-prefeito também procedia dessa mesma forma. Então, que esse esquema é um esquema que já dura dez anos. de desvio de recursos que deveriam ser investidos na educação. para melhorar a educação do município, para melhorar as escolas, para pagar melhor os professores, para ter uma merenda escolar melhor. para ter todo um sistema educacional, funcionando de excelente qualidade, porque o dinheiro está sendo recebido, mas o dinheiro, parte dele... está sendo desviado. As notícias que nós temos com relação... as ações do Ministério Público, do município lá em Vagem Grande, é que são muito fracas, que o promotor lá da cidade, um dos promotores lá da cidade, não está trabalhando a contento. Então, quero pedir aqui ao promotor da cidade ou os promotores da cidade de Vargem Grande, que tome as providências, porque cabe ao Ministério Público, Estadual, também fazer essa fiscalização. Porque se a CGU for, fizer a fiscalização... e encontrar várias irregularidades, vai ser uma desmoralização muito grande para a promotoria local do município de Vargem Grande. Portanto, senhor presidente, Deputado, Icaro do Valmir, solicito. que esse nosso pronunciamento seja divulgado pela Voz do Brasil. Muito obrigado. Muito obrigado, deputado Ildo Rocha, pelo seu grande pronunciamento.

Pela ordem da nossa lista de breves comunicados, deputado Ivan Valetti, seria o deputado Adla Lins, que é o terceiro da lista. Então vou chamá-lo para poder falar. Então, deputado Atila Lins, do PSD do Estado do Amazonas, logo após será o deputado Ivan Valente. senhor presidente senhores

Deputados, senhoras deputadas, venham a esta tribuna, seu presidente, para... fazer um breve relato de recente viagem feita ao interior do Amazonas, a região do Alto Solimões, onde tive a oportunidade, tive o prazer, tive a honra de visitar uma comunidade indígena, uma aldeia indígena, a Aldeia do Lobo. lá no rio javari no distante Rio Javari, no município de Atalaia do Norte. tive portanto a honra de ser o primeiro parlamentar federal a pisar no solo de uma aldeia indígena nessa região. Aldeia Lobo, onde na companhia do prefeito de Atalaia do Norte, Denis Paiva, do vice-prefeito enfermeiro, James vereadores, inclusive tem um vereador que é da tribo, o vereador Carlos Maioruna, já que a etnia é Maioruna, e na companhia do deputado estadual, doutor Jorge Lins, Outros vereadores da Câmara Municipal, da Secretaria de Educação, professora Elisete, da Vice-Reitora da Universidade Estadual do Amazonas, a professora Elisete. professora que é vice-reitora como disse da universidade do estado amazonas Portanto, fomos a essa comunidade indígena, a essa tribo indígena, para inaugurar uma escola nova, construída pela administração municipal, dando, portanto, dignidade. aqueles indígenas que ali vivem e que realmente precisam de maior apoio do poder público. Além da escola, nós inauguramos uma quadra. para a mesma comunidade indígena. Como era a primeira vez que um deputado federal visitava aquela comunidade, eu me prontifiquei a ajudá-los na recuperação da... da União Básica de Saúde Indígena, da UBS Indígena. e que vou destinar recursos no valor de 500 mil reais, para que a Prefeitura Municipal possa fazer a recuperação, a melhoria dessa unidade básica de saúde, que seria, assim, uma função do DICEI. Aqui faço até um apelo ao secretário nacional da saúde indígena para que tome providências nas diversas localidades indígenas que são administradas pelos DICEI. lá do município de Ataraia do Norte, ele... tem, portanto, essa dificuldade de atender as comunidades indígenas, porque era realmente uma função do DICEI lá do Javari, localizado em Antalaia, que deveria fazer essa reforma nessa unidade básica de saúde indígena. No entanto, Não foi possível fazê-lo e eu estou colocando recursos para a administração municipal, para o prefeito municipal fazer essa reforma. Mas, senhor presidente, quero dizer que foi uma alegria muito grande poder ir lá, conversar com os indígenas, manifestar a eles o meu apoio, que, aliás, é um apoio que eu sempre tenho dado na Comissão dos Povos Originários, dos Povos Indígenas, que é uma comissão permanente aqui, da nossa Câmara dos Deputados, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários. Depois disso, voltei para a sede do município de Atalha do Norte, onde comemoramos os 71 anos de fundação do município de Atalha do Norte, com várias atrações, atração nacional, o prefeito com a primeira-dama cleidiana, prefeito Denis, primeira-dama cleidiana. o vice-prefeito James, segunda-dama Érica, enfim, os vereadores da cidade, deputado Átila, deputado Geógio... participamos, ainda tivemos a alegria de ter lá em Atalaia do Norte a presença do prefeito de Benjamin Constant, que é um município próximo de Atalaia, o prefeito Semei de Porto, com a sua esposa, a primeira-dama Alcinete, o ex-prefeito Davi Bermegui, ex-prefeito de Benjamin Constant. Enfim, senhor presidente, foi uma viagem extremamente importante, onde nós pudemos... exatamente, ouvi reivindicações, recebi lá nessa tribo e outras tribos que são próximas a essa aldeia lobo, várias reivindicações, recebi toda a documentação a mim endereçada, para que eu possa, muito brevemente, trazer ao conhecimento das autoridades esses pleitos e esses pedidos, verificando a possibilidade da Secretaria de Saúde Indígena direcionar mais recursos para que o DICEI lá de Atalaia, o DICEI lá de Tabatinga, o DICEI que atua em São Paulo de Olivença, em Benjamin Constant, possa realmente dispor de mais recursos para resolver esses problemas. angustiantes problemas que afligem as comunidades indígenas. Quero, portanto, Sr. Presidente, que V. Exª determine a divulgação desse pronunciamento na voz do Brasil e agradecer a atenção de V. Exª. Muito obrigado, deputado Atla Lins, o nosso grande decadre.

...ano do partido PSD lá do estado do Amazonas e vamos agora para a nossa grande capital, nossa grande São Paulo. nosso grande amigo Ivan Valente do PSOL. É o que manda.

Obrigado, presidente. Senhor presidente, senhoras e senhores deputados Quero falar hoje sobre a escala 6 por 1, mas eu quero começar, deputada Érica, Eu quero começar com uma frase de hoje, da entrevista, do deputado Marcos Pereira. presidente dos republicanos. Ele começa dizendo o seguinte: "Ósseo demais faz mal". Segunda questão. Pobres não podem pagar por lazer. E se tiver mais lazer, Eles vão ficar viciados na jogatina e nas drogas. Isso aqui é a cabeça de uma grande parte da Câmara dos Deputados. Eu quero revisar aqui com vocês, o Brasil tem 300 anos de escravidão, de chicote, Sabe como acabou a escravidão no Brasil? Acabou assim. Em vez de terra e trabalho para os escravos, Eles criaram uma lei que era a lei da vadiagem. Então, os capoeiristas... As pessoas que estavam à procura de trabalho na rua, que fossem, Tudo isso, entende? Os vadios, como eles falavam, os mendigos, os bêbados, iam para a cadeia. não oferecia o contrário, eles foram punidos presos tradição brasileira, mesmo Getúlio Vargas, que criou a CLT, também. criou como contravenção a lei da vadiagem. É isso que é o Brasil... As 44 horas semanais que se discutiam na Constituição foi uma guerra, né? Era para ser 40 já. 40 é a reivindicação de 1886. que deu origem ao 1º de maio, assassinados os outros oito operários em Chicago. Há um século e meio, quase. Aqui nós estamos discutindo isso. É uma vergonha, e é uma vergonha que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, um dos homens mais corruptos desse país, tenha falado, temos que barrar esse projeto. A mesma coisa é o PP e União Brasil. E agora os republicanos, que foram conversar com o Hugo Mota e... Ele confessou que o Hugo Mota mandou a PEC direto e não esperou o projeto do governo, Para ganhar tempo, foi isso, na verdade. Tem que discutir. mas não vai se viabilizar. E entrou em marcha a imensa pressão para que empresários se manifestando CNI, CNA, agro, e tem o CNS, todas as confederações, dizendo que isso vai aumentar a inflação, Isso simplesmente vai derrubar a economia brasileira, vai acabar com a competitividade... Tudo mentira! Quando se fez o 13º salário no nosso país, falaram que ia acabar o Brasil. o Brasil ia acabar. Mentira, está aí o décimo terceiro. mas consumo Mais indústria funcionando, gerando emprego. Melhores condições para o povo. Isso é tudo mentira. Então, o que nós queríamos dizer é o seguinte, essa tradição precisa acabar. O povo brasileiro pobre não precisa, ele precisa de mais tempo, porque ele precisa ir ao médico, fazer um exame laboratorial que não tem no domingo. Entende? Ele precisa ficar mais com os filhos e com a família, ter mais lazer. Ter mais lazer aumenta a produtividade. Eles não entendem isso. Aí eles falam: a grande questão é a produtividade. Para você aumentar a produtividade do país, tem que ter educação pública. de qualidade, ciência, tecnologia, inovação, profissionalização. Ele não investe em educação, até hoje é 5% do PIB, Chico. Era 10 pelo PME. É claro, eles não investem, eles não querem, na verdade, que os trabalhadores saiam da escravidão, até para não pensar. Melhor, não ter tempo. de participar Tudo isso está embutido nessa visão patronal, escravagista, que predomina no nosso país. Por isso a escala 6x1. o fim dela, e se for negociado 5 por 2, já é um grande avanço. E já é um grande avanço que já existe em dezenas de países. Pelo contrário, vai melhorar a produtividade. Por isso, o nosso repúdio a essas declarações de líderes do Centrão, boicotando, sabotando simplesmente... As melhorias para os trabalhadores brasileiros. Se nós não lutamos, se não vier da rua a pressão, se o ano eleitoral, inclusive eles estão falando, ano eleitoral não pode, porque nós vamos ficar constrangidos frente à população. Que absurdo, gente. Onde nós estamos? Nós estamos em um país escravagista ainda. Nós estamos no patronato, a maior composição dessa Câmara é formada de empresários, do agro, da indústria, dos serviços, ou são testas de ferro, ou então estão dominados por uma mentalidade que não discute nem o que é de verdade produtividade do trabalho. Que não querem discutir o que aconteceu nos países centrais, como é que se aumenta essa produtividade, Chico? o povo precisa viver. Tem uns até que falam, é por isso que no Brasil tem carnaval. É a fuga que vem desde a escravidão. Vamos tirar os capoeiristas da rua. Entende? A arte, inclusive, da rua, a cultura, é a negação do povo. É a volta do escravagismo, é a mentalidade patronal que predomina aqui na casa do povo. É por isso que é o povo que vai ter que varrer essas figuras, entende? que defende... O interesse do capital é mais do que isso. A perda de vida e de... do povo brasileiro. Por isso, senhor presidente, nós estamos fazendo um apelo, que o governo mande imediatamente o projeto de lei que a gente vote em regime constitucional de urgência, isso aqui, e quem quiser botar digital, como não quiseram botar na taxação das BETs, inclusive, senhor Marcos Pereira, o Partido dos Evangelicos, que foi desmoralizado no encaminhamento, e votar fim da escala... Para concluir, doutor, por favor. Concluí, presidente. Concluí? Então, muito obrigado, deputado Ivan Valetti.

Matrimônio agora o deputado Sargento Farru do PSD do estado do Paraná. Obrigado, senhor presidente.

O que eu quero comentar ontem nas redes sociais... falava-se da condenação dos mandantes do crime de morte contra Marielle e Anderson. E eu vi muitos deputados de esquerda, PT, PSOL, entre outros, comemorando 76 anos e três meses de condenação para os irmãos Brasão, Chiquinho e o Domingos. Inclusive a imprensa cita o Chiquinho como colega nosso aqui. Colega meu não era. Eu não sou colega de bandido. E essa condenação, esse tipo de condenação, 76 anos, ela só é possível. graças a ações da direita e do centro dentro do parlamento, porque se dependesse da esquerda, esses caras não ficavam nem presos, a esquerda defende bandidos aqui quando nós tivemos um projeto aqui que obrigava que um preso que cometesse crime hediondo ou equiparado cumprisse 80% da pena, no mínimo, a esquerda votou toda contra. e agora comemoram a prisão dos irmãos Brazão. Comemoram porque a vítima... Marielle era de esquerda, era uma vereadora brasileira. de esquerda com viés iguais ao deles. Se tivessem assassinado um parlamentar de direita, Esse povo estava pouco se lixando se seriam condenados ou não. A verdade é essa. A verdade é essa. Eles defendem criminosos no plenário e nas comissões. Terça-feira, o Paulo Bilinski, deputado federal por São Paulo, fez um discurso fortíssimo. na Comissão de Segurança, E um dos deputados de esquerda, uma deputada de esquerda, ó... deu linha na pipa, vazou, não quis ouvir as verdades. E o outro que ficou lá... do PSOL ficou enchendo o saco depois dizendo que tinha sido ameaçado. São hipócritas. Mataram uma freira na cidade de Ivaí, no Paraná, um drogado, um drogado. que pode cortar a palavra, mas com o rabo cheio de craque, invadiu um convento e matou uma freira, disse que ouviu vozes. Vozes na sua cabeça e matou a freira. E veio Luiz Erundina, veio o presidente da... da Comissão de Direitos Humanos e um deputado do Paraná de esquerda, Ai, que absurdo, mataram a freira. Vocês defendem bandidos aqui dentro. Vocês defendem bandidos... Ontem. Tinha deputados, inclusive que tinham nome na lista da Odebrecht, falando aqui, ó, lindinho. falando sobre combater As facções criticando. o projeto anti-facção do DERRIT O governo mandou um lixo para cá, o DERITE consertou e nós aprovamos. Preso, não vota mais. Bandido preso não vota mais, ou seja... A primeira pesquisa já apareceu, Lula já está abaixo de Flávio, já é reflexo dos presos não votarem. Vocês vão se lascar, vocês vão se lascar, vocês defendem. bandidos Tem pessoas do povo... Parece que não pensam. Aonde que governo Lula, aonde que esquerda... PT e seus puxadinhos? vão enfrentar facções, enfrentar o crime organizado, Lula falou que vai discutir o combate ao crime organizado com o Trump, então ele vai se entregar. Vai se entregar, então. Combater o crime organizado, governo Lula... Vocês tiveram, quem não teve preso é porque fugiu. Por corrupção, Sérgio Moro infernizou a vida de vocês. não sobrou um Não sobrou um. Lula, inclusive, foi preso por corrupção e lavagem de dinheiro. foi liberado, teve seus processos cancelados, por mera questão técnica. de localização da vara federal de Curitiba, é a mesma coisa que eu prender um ladrão de televisão e em Maringá encaminhar ele para uma delegacia de Londrina. Não tem cabimento. Mas ele não deixa de ser ladrão. Lula foi condenado com fartas provas por corrupção e lavagem de dinheiro. Hoje é presidente do Brasil, Que exemplo que nós estamos dando para os nossos jovens. se um criminoso que nunca foi absolvido pode ser presidente do Brasil Então, os senhores podem ter certeza. Se os irmãos Brazão foram condenados a 76 anos, é porque nós, da direita, aqui no plenário, na Comissão de Segurança, durante muitos anos trabalhamos para ferrar bandido, porque se dependesse da esquerda, eles não seriam condenados, não teria pena. E sem falar que a esquerda se calou, fazem cara de paisagem. E Chiquinho Brasão está em casa, para concluir, senhor presidente. Chiquinho Brazão está em casa. Cadê as manifestações da esquerda? Cadê? Ele está em casa, ele não está preso, não, está em casa. 76 anos para cumprir em casa? É mole, é mole. Mas quem que mandou ele para casa? O xerifão Alexandre de Moraes? E a esquerda venera o deus Alexandre de Moraes. Cadê que vocês vêm aqui? fazer discurso contra Alexandre de Moraes, exigindo... exigindo Que Chiquinho Brasão vai para a tranca, lugar de bandido é na tranca. Sargento Faúr força e honra Muito obrigado, deputado Sargento Farrou.

Seu pronunciamento chama agora a tribuna a deputada Érica Cocay, do PT do Distrito Federal. O papai, o que é isso? Obrigado.

Eu tenho muito orgulho de ter votado pela manutenção da prisão. De brazão. Nós tivemos 267 votos favoráveis à manutenção da prisão. Porque o PL, Partido de... Jair Bolsonaro condenado, preso, enfim, falou, orientou não, orientou para libertar brasão, libertar brasão. E me vem aqui um parlamentar, dizer que nós somos favoráveis aos bandidos ou que nós somos favoráveis, só somos contra Brasão, porque ele assassinou um parlamentar de esquerda, isso é uma verdadeira mentira. Quem foi favorável? A libertação de brasão foi o partido de Jair Bolsonaro. Teve mais de 120 votos para libertar brasão. É preciso que os fatos sejam postos. Queriam libertar brasão. Queriam que brasão estivesse aqui no parlamento, articulando para não responder pelos seus crimes. de ilação, esse tipo de fala. Porque quem tinha o responsável pelo sindicato do crime no seu gabinete, é alguém da família de Bolsonaro, que tem relações nítidas e explícitas com a própria milícia. Então, portanto, não me venham aqui tentar distorcer os fatos que estes que capturaram a política pelo ódio e pela mentira costumam fazer. E é preciso também que nós possamos lembrar que, o Master, o Banco Master, favoreceu na campanha eleitoral e colocou recursos na campanha eleitoral o seu cunhado para... e também para Jair Bolsonaro. E que o governador do Distrito Federal, envolvido em todas as falcatruas do Banco Master, e que jogou o BRB neste processo, é defensor de Jair Bolsonaro. É muito engraçado ver o governador do Distrito Federal dizer que é preciso salvar o banco, envolvido. Aliás, é bom lembrar que o BRB fez um negócio com o Flamengo e quem é que é um dos detentores da franquia dos produtos do Flamengo aqui no Distrito Federal? o filho do governador do Distrito Federal. Filho do governador do Distrito Federal. O negócio de milhões com o Flamengo, que deu um nítido prejuízo para a instituição e que eles não chegam a colocar nem no balanço, porque não tem transparência. Foi o governador do Distrito Federal que se aproveitou do BRB e conseguiu arrematar uma fazenda pela metade do preço em um leão do BRB. E nesse meio tempo, com juros mais baixos no BRB, comprou um imóvel em São Paulo, como também o filho do presidente da República comprou uma mansão aqui em Brasília. Então, portanto, são relações absolutamente promíscuas que precisam ser investigadas. ou por Ibanez, ele foi inabilitado, o presidente, à época do BRB, foi inabilitado pelo Banco Central. E mesmo assim foi mantido como presidente do banco por Ibanez. E este há denúncias com relação a esse presidente que pontuam que ele tenha pago com recursos do BRB jantares em Paris de 90 mil. Portanto, este que foi apadrinhado, sustentado e que seguramente tem relações escusas com o Ibanez, precisam ser responsabilizados. E, por fim, dizer que é muito bom que nós tenhamos tido a condenação dos mandantes, dos mandantes do assassinato de Marielle. e que tiveram a resposta ontem do Supremo Tribunal Federal, para que nós não possamos compactuar com a impunidade, essa impunidade que eles querem tecer, para impedir que golpistas respondam pelos seus crimes. Eles defendem a impunidade, eles defendem criminosos, esses criminosos, parte deles que está presa, esses criminosos, eles querem que... sejam... anistiados. É preciso que nós tenhamos muita seriedade com este Brasil, o que essa extrema-direita não tem. E seriedade com o BRB, porque é preciso que se fique absolutamente nítido que qualquer saída, qualquer saída que se estabelecer para o BRB, seja liquidação, seja intervenção ou seja federalização, o... O prejuízo que foi posto pelo governo Ibanez e Celina ao BRB terá que ser assumido pelos acionistas. E o maior acionista é o governo do Distrito Federal. Então, não me venham aqui, este governador, dizer que está defendendo o banco, porque ele construiu isso contra o banco. E o Banco de Brasília, que é o banco do povo de Brasília, o banco desta cidade, o banco que coordena e articula os programas sociais, precisa ser valorizada e não pode sofrer isso que tem sofrido neste período do governo Ibanez. Em defesa do BRB, em defesa da punição, punição de todos os responsáveis pelo que nós estamos vivenciando. O BRB, e a gente sempre disse isso quando nos colocamos contra a compra do Banco Master pelo BRB, E agora nós estamos vendo que ele queria salvar um banco falido contra o povo do Distrito Federal. Muito obrigado pelo seu pronunciamento.

Deputada Erika Cocay chama a tribuna o deputado Soldado Noélio do União Brasil do Estado do Ceará. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

Senhor presidente, cidadão brasileiro que acompanha a sessão, o nosso povo está cansado de discurso e conversa fiada. O povo, ele quer resultado. Ele quer resultados concretos, tudo o que o PT não consegue. A nossa segurança pública é uma tragédia. era uma tragédia onde o povo vem sofrendo, vem sendo assassinado, vem perdendo seu patrimônio e o PT só assiste. E na verdade não só assiste, atrapalha. Atrapalha, porque muitas votações nessa casa... onde deputados propõem aumento de pena, endurecimento da legislação penal, quando essas legislações chegam aqui nessa casa para serem votadas, a maioria dos membros da esquerda e do PT, fazem questão de atrapalhar essas votações, fazem questão de votar contrários aos projetos para endurecer essas penas. O deputado Danilo Forte, que está aqui no plenário, é um deputado que propôs projetos para endurecer apenas e sabe muito bem e tem conhecimento do que eu estou dizendo. Eu... sou do estado do Ceará E eu fui policial militar e eu vesti a farda da polícia militar. Eu sei o que é a dificuldade de enfrentar facções, de enfrentar a criminalidade com as legislações. que nós temos hoje no nosso país e principalmente também com a desvalorização e o desrespeito que os governadores dos estados têm com as suas polícias. Mas... especialmente os governos de esquerda e do PT... são os péssimos exemplos do país no que estão em segurança, é só olhar os resultados. É só olhar os dados. Eu sou do Nordeste, pega todos os estados do Nordeste, olha os resultados e compara com os estados, compara com Minas Gerais, compara com Santa Catarina. Nós carregamos, infelizmente, uma tragédia por conta das más escolhas da população. Lá no Ceará, o governador... que é o governador do estado mais violento do brasil Governador Helmano do PT, governador do estado mais violento do Brasil, Juntou o seu staff completo de segurança pública numa mesa, numa reunião. e anunciou que, segundo ele, é uma vitória histórica. Olha o termo usado pelo governador. Uma vitória histórica para os policiais militares. do estado do Ceará. o que era essa vitória. um aumento de R$ 80,00 no auxílio alimentação. Auxílio alimentação esse que foi criado, implementado em folha de pagamento no ano passado. de 2012. no valor de R$ 229. no ano de 2012, Foi implementado no ano de 2012 no valor de R$ 229. No ano de 2026, Até agora, sabe qual era o valor desse auxílio? 279 um reajuste de R$ 50,00 Em 14 anos, em 14 anos nesse mesmo período, se nós somarmos a inflação do período de 14 anos, Dá 75%. Aí o governador juntou todo o seu staff de segurança... para poder fazer um vídeo para a internet e dizer que estava dando uma vitória histórica para a polícia. Um aumento de R$ 80 no auxílio alimentação, isso é uma vergonha. Os governos do PT, Sargento Farru, eles odeiam a polícia. Eles odeiam. Lá no estado do Ceará foi aprovada aqui nessa casa uma lei orgânica. que dá direito ao escalonamento salarial, que nós não temos no Estado do Ceará. Mas o governo... ele não dá o escalonamento e ele não dá sequer Direitos que estão lá na lei orgânica que não custam um centavo. Na lei fala que o soldado, o cabo, os praças... tem direito a fazer o concurso para oficial sem limite de idade. governador do estado do ceará impediu Mesmo com a lei nacional aprovada e sancionada nessa casa, inclusive sancionada pelo presidente da República do partido dele, Ele... impediu os policiais de fazer o concurso o cfo concurso profissional do corpo de bombeiros Descumprindo uma lei federal. Os policiais tiveram que entrar na justiça. Aí agora, como chegou o período eleitoral, ele aprovou uma lei, não para mudar o estatuto e garantir o direito, mas para dizer que quem entrou na justiça vai poder fazer. o curso de formação é ridículo. o PT definitivamente odeia os Para concluir, ele não tem um sentimento de respeito ao trabalho da segurança pública. Enquanto o nosso país... Tratar com desrespeito. Aqueles que vão para a ponta arriscar a vida... que trabalham, que botam colete, pegam uma pistola e vai para a rua para enfrentar vagabundo, Vai ser difícil nós resolvermos esse problema. aqui Nós aprovamos um projeto muito importante, que foi a lei antifacção, inclusive foi o meu primeiro voto nessa casa. O orgulho para mim... ter votado esse projeto, que eu acho que é um ponto importante. Mas se nós não discutimos aqui, uma valorização para os trabalhadores da segurança pública. Se nós não discutimos aqui legislações que deem condições dos policiais de trabalhar, nós vamos continuar enxugando gelo. Não dá para se admitir uma legislação que impede o policial de abordar. O policial não pode abordar. agora se criou Dezenas de critérios o policial tem que andar com a postila dentro do carro para poder saber qual é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Então nós temos que desburocratizar a legislação para dar retaguarda para o policial, valorizar esses trabalhadores, E é isso que a gente espera e é isso que a gente vai estar cobrando aqui. que a gente possa trabalhar em conjunto essa casa para valorizar os trabalhadores da segurança pública do nosso país. Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado, senhoras e senhores.

nobre deputado Soldado Noélio Obrigado. Próximo... da lista é o nosso deputado Hildo Rocha do MDB do Maranhão, mais uma vez deputado Hildo Rocha. Muito obrigado, deputado Ícaro.

O Valmir que preside a sessão neste momento, senhoras deputadas, senhores deputados. uma notícia Uma notícia bastante... Alviçareira... enche de esperança Todos nós maranhenses. E qual é o motivo dessa notícia? É porque... o Maranhão, inicia o ano de 2026 com o maior nível de pessoas empregadas em nosso estado. São 2.722.000. mil pessoas tendo acesso ao trabalho do Maranhão. Essa. É a... melhor. É o melhor resultado de toda uma série histórica que iniciou no ano de 2013. Terminamos o ano de 2025 no Maranhão. com a menor taxa de desemprego de todos os templos do Maranhão. Uma taxa de desemprego de apenas 5,6%. É a segunda menor taxa de desemprego de toda a região nordeste. Perdemos apenas para o Ceará, que tem um grande conglomerado de indústrias. O Ceará ficou com 5%. Mas a taxa de desempregados no Nordeste brasileiro, é de 7,1%. e nós chegamos a cinco Ponto 6%. Isso deve-se graças... há um trabalho muito forte e muito competente do governador do estado Maranhão e de sua equipe Governador Carlos Brandão. O governador Carlos Brandão tem trabalhado fortemente... para atrair... Novas empresas para o Maranhão. Empresas que Tem uma cadeia longa que gera muito emprego, a exemplo... da impasa que é uma grande indústria que... industrializa o etanol, de milho e que tem uma grande variedade, ao produzir o etanol de milho, gera vários subprodutos. cria uma grande quantidade de empregos. com essa indústria. Além disso, Recentemente, o governador Carlos Brandão realizou uma outra obra de grande importância para o Maranhão, que vai gerar muitos empregos, mais empregos ainda, para que maranhenses... não precisem ir para outros estados em busca de oportunidades. de serviços como aconteceu recentemente, em que um ônibus com maranhenses trabalhadores, foram colher Maçã em Santa Catarina, e houve um acidente lá no estado de São Paulo, na cidade de Marília, com esse ônibus, que capotou e veio falecer seis maranhenses trabalhadores. deixando... seis famílias aí no desalento, na tristeza, sem... O... Provedor da família. O governador Carlos Brandão, recentemente... no último final de semana, inaugurou uma estrada estadual muito importante. que liga a BR-010 a um conglomerado de curtumes existentes lá no município de Ribeirãozinho. Esses curtumes, que são os maiores do Nordeste e do Norte brasileiro, do norte e nordeste brasileiro, é onde se mais processa couro no norte e nordeste brasileiro, é justamente neste local onde tem Três grandes cortumes, três grandes indústrias automatizadas, modernas, e que trabalham dentro de todos os padrões internacionais. E com essa estrada agora asfaltada, ligando aos curtumes, vai gerar muitas oportunidades de emprego e atrair mais. indústrias, que produzem produtos que têm como matéria-prima principal o couro. como, por exemplo, sapato... bolsa, cinto, chaveiro, são vários os produtos que são feitos à base do couro. E vai estar lá a matéria-prima, a disposição, E o governador já está trabalhando a formação da mão de obra. Portanto, quero aqui parabenizar o governador Carlos Brandão, pelo trabalho, melhorando a economia. do nosso Estado. A economia do Maranhão, que no último governo, o governo anterior ao do Carlos Brandão, que travou o Maranhão na economia. que expulsou mais de um milhão de maranhenses, porque a expectativa do IBGE, da população de 2022, em 2022, era de mais 8 milhões de habitantes. E ficou apenas 7 milhões de habitantes. Porque o governo anterior, do Galo Brandão, travou a economia brasileira, porque dificultou a atração de empresa e a permanência de... de indústrias e de empresas no Maranhão, o que fez com que vários empreendedores maranhenses fossem empreender lá no Piauí, fossem prender no Tocantins, fossem empreender no Ceará, fossem empreender em São Paulo e aqui mesmo, no Distrito Federal. E todos esses empreendedores... com a estabilidade dada pelo governador Carlos Brandão e a garantia, estão voltando para Maranhão gerando emprego. Parabéns, governador Carlos Brandão e sua equipe, que esse pronunciamento seja divulgado na Voz do Brasil. Muito obrigado.

Muito obrigado, deputado Hildo Rocha, pelo seu pronunciamento. Agora chama a tribuna o deputado Helder Salomão, do PT, do Estado e do Espírito Santo. Obrigado. Obrigado.

Obrigado, presidente. Quero... nesta manhã de quinta-feira. falar sobre o julgamento dessa semana que condenou os irmãos brasão pelo assassinato da ex-vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco O tempo foi longo, a espera foi longa. mas enfim os mandantes do crime... estão sendo punidos Obrigado. Porque ao invés de resolver as diferenças políticas com debate... com confronto de ideias, infelizmente, utilizaram aquilo que é mais covarde que é a violência contra quem vive. tem pensamento político diferente. Numa democracia Nós precisamos aprender a conviver com as diferenças. Aliás, em todos os lugares, é fundamental conviver com as diferenças. E, acima de tudo, respeitá-las. Marielle Franco... continua presente entre nós com seu exemplo, com seu legado, e é fundamental que esse julgamento tenha... sido concluído com a condenação daqueles que foram os mandantes desse brutal assassinato, desse brutal crime contra uma mulher feminina. que efetivamente demonstrou o seu compromisso com a cidadania, com a democracia, com os mais pobres, com aqueles que mais precisam. Por isso, eu repito aqui o que muitos... falaram essa semana. Marielle presente. Quero também... Sr. Presidente, falar sobre duas conquistas importantes para o estado do espírito santo meu estado Nós Tivemos a autorização dada pelo Ministério da Educação dada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da implantação do curso de medicina em São Mateus. Uma cidade importante, uma cidade polo, localizada no nosso estado do Espírito Santo, no norte do Espírito Santo. bem próximo do estado da Bahia. Hoje nós só temos curso de medicina pública em Vitória, na nossa capital. E, a partir deste ano, deste ano, São Mateus vai receber um curso de medicina público que vai transformar aquela região. Então eu quero aqui parabenizar a todos da nossa bancada que tiveram envolvidos, parabenizar o presidente Lula, o ministro Camilo Santana por essa conquista importante para o nosso município de São Mateus e para o nosso Estado do Espírito Santo, que vai ter um curso de medicina que funcionará a partir de... deste ano Também uma outra notícia muito importante. A autorização ainda não foi dada, mas todos os encaminhamentos estão sendo adotados. E já há o sinal verde para a implantação de um curso de medicina em Alegre, no sul do Espírito Santo. Então, o Espírito Santo que hoje tem apenas curso de medicina, Em Vitória, na capital... terá a partir deste ano também em São Mateus, e nós esperamos que o processo de alegre sul do Estado do Espírito Santo, próximo com a região do Caparaó, divisa com o estado de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, muito próximo. possam, possa também ter o seu curso de medicina. Então, duas conquistas importantes: Curso de Medicina Público, em São Mateus, em São Paulo. no norte do estado do Espírito Santo, em Alegre, no Sul, capixaba, conquistas que só são possíveis graças à sensibilidade do presidente Lula, do ministro da educação Camilo Santana, que decidiu que nós precisamos de bons cursos de medicina em nosso país. E não posso deixar de destacar. Um feito importante, o curso de medicina que é oferecido pela Universidade Federal do Espírito Santo. em Vitória, na nossa capital, recebeu nota 5, ou seja, é uma referência de medicina no Brasil e no nosso estado do Espírito Santo. Então, parabéns aos profissionais, aos que atuam no curso de medicina na Universidade Federal do Espírito Santo, no município de Vitória, que foi... que recebeu a nota 5, portanto, a nota máxima, garantindo que nós temos um curso de medicina de qualidade. E mais uma notícia boa. Na visita do ministro Camilo Santana, agora em fevereiro, foi anunciado que nós teremos um novo campus do Instituto Federal do Espírito Santo, lá na localidade de Regência, em Linhares. Uma localidade que foi duramente afetada com a lama tóxica e... que saiu de Minas Gerais, lá do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, e chegou ao Espírito Santo, na Foz do Rio Doce, na localidade de Regência. Então, ficará como legado para atingidos e atingidas a implantação desse campus, do Instituto Federal, na localidade de regência, um campus que vai ter como... Principal atividade e característica a formação de estudantes voltadas para a economia do mar, para a economia azul, que gera oportunidades e possibilidades de desenvolvimento econômico sustentável e também geração de emprego, renda. e oportunidades para a nossa juventude. Então vejo que o nosso Espírito Santo e o nosso Brasil avançam. com um governo que olha para a educação pública e para toda a área social, para a geração de emprego, para... efetivamente fazer justiça tributária como nós fizemos com a redução de imposto de renda para quem ganha até R$ 7.350,00 e a isenção para aqueles que ganham até R$ 5.000,00. É o nosso Brasil avançando e as famílias brasileiras... tendo mais condições de viver com dignidade. Viva o povo brasileiro, viva o povo capixaba e vamos seguir juntos. pelo Brasil e pelo Espírito Santo. Obrigado. Muito obrigado, deputado Helder Salomão.

Seguindo a nossa lista, chamo o deputado Atla Lins, do PSD do Amazonas, e logo após será o nosso deputado Sargento Farru. Força e honra. Senhor presidente,

Senhoras e senhores deputados, Venho a esta tribuna, senhor presidente, para tratar de um tema que é muito importante para o Estado do Amazonas e para o Brasil. Estou me referindo ao problema dos pescadores e pescadoras. do Brasil. Todos sabem que houve uma série de mudanças, uma série de regras novas, produzidas pelo Ministério da Pesca, com o apoio da CGU e Ministério do Trabalho, que agora praticamente... cuida também do problema do pagamento do seguro-defesa do pescador e com isso foi suspensos os pagamentos do seguro defeso daqueles que vinham percebendo, mas que foram obrigados a fazer um novo recadastramento. um novo requerimento, obedecendo o famoso REAG, regularidade da pesca e tal, e nós conseguimos, assim, a duras penas, o prazo terminava no dia 5 de fevereiro, nós conseguimos fazer com que esse prazo fosse esticado até 5 de abril, 60 dias mais, embora as federações pedissem 90 dias mais de prazo para que pudessem os pescadores e as pescadoras atenderem essas novas exigências do Ministério da Pesca com a CGU e, com isso, voltar a funcionar a questão do pagamento do seguro defeso, que é uma obrigação do governo federal a partir de 15 de novembro do ano anterior e vai até 15 de março. Infelizmente, Sr. Presidente... Essa questão ainda não foi completamente resolvida. E nós estamos agora, por exemplo, com o prazo até o dia 10 de março, para que seja feito um novo requerimento de cadastramento dos pescadores e pescadoras para poderem receber o famoso seguro defeso. E, felizmente, agora, numa ação efetiva, do parlamentar, o deputado Átila, da Federação da Pesca, lá da Amazônia, a Federação da Pesca da Amazônia, que é o nosso companheiro Valzeny Falcão, que também preside a Frente Parlamentar em Defesa da Pesca do Brasil, o CODEFAT está anunciando... Aliás, anunciou e hoje vai ser emitida uma resolução prorrogando até 30 de junho o prazo para que os pescadores e pescadoras possam fazer o seu requerimento, esse requerimento é que permite... a regularização do pescador e pescadora para que possam receber o famoso seguro defeso. Então, essa decisão de prorrogar até 30 de junho, através da resolução, é uma resolução do CODEFAT, Temos que agradecer, portanto, o Ministério do Trabalho, através da Codefale, que está abrindo esse prazo. para que os pescadores e pescadoras possam fazer o seu requerimento e com isso se regularizar e receber o seguro-defesa. É claro que para isso nós estamos também lutando para que... as exigências produzidas nas plataformas possam realmente permitir que eles se regularizem, já que o prazo para fazer com que esse REAP seja regularizado aconteça até o dia 5 de outubro. de abril, que temos aí mais, um pouco mais de 30 dias. Mas eu quero dizer, senhor presidente, que em função de tudo isso, O pagamento do seguro de defesa seria ativado a partir de 15 de fevereiro. E pasmem, vossas excelências, nós temos mais de 100 mil pescadores e pescadores no Amazonas e apenas... 481 pescador e pescadora recebeu o seguro-defesa no Amazonas. Temos aí, portanto, quase 100 mil... esperando ainda por essa providência. esperando ser regularizado através do requerimento, esperando que o REAP realmente funcione. Ainda mais com essa prorrogação, isso com certeza vai facilitar. Mas eu tenho, por exemplo, um mapa dos estados brasileiros, o Amazonas é um dos que mais foram sacrificados. O Amazonas foi um que mais foi prejudicado, porque, veja bem, mais de 100 mil pescador e pescadora, só 481 receberam o seguro-defeso. E o restante estão ainda nessa luta, nesse caminhar. Eu quero aqui aproveitar, Sr. Presidente, para destacar o trabalho fecundo do nosso presidente da Federação da Pesca do Amazonas, e que preside também a frente parlamentar, Valzení Falcão, que tem lutado muito para que isso realmente se resolva e nós possamos, lá no Amazonas, reinstalar o clima de tranquilidade nessa importante categoria, que é a categoria dos pescadores e pescadores do Amazonas. Portanto, eu venho aqui, Sr. Presidente, para me solidarizar com todos os pescadores e pescadores do Amazonas adotem medidas capazes de fazer com que esse prejuízo diminua. que a gente possa realmente... ter novas exigências, novas regras, até para facilitar, para evitar a burla, evitar a corrupção, mas também não vamos inviabilizar e nivelar todos por baixo, parecendo que todos os pescadores e pescadoras não fazem um bom trabalho e que estão inseridos ou então estão envolvidos em falcatruas. Isso não existe, não podemos nivelar os pescadores e pescadoras, por baixo, todos iguais. Não, temos que realmente... punir aqueles que realmente não cumprem bem com suas obrigações, mas não podemos deixar de destacar aqueles que trabalham com decência e com dignidade. Portanto, eu quero aqui manifestar o meu regozijo, a minha parabenização à Federação da Pesca, ao presidente Valzeny Falcão, que conseguiu, através do seu apoio e, claro, com o nosso apoio também, fazer com que o CODEFAT faça uma resolução, possam fazer o seu requerimento, que será uma espécie de recadastramento, um requerimento para que façam juiz ao seguro-defesa. Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado. Obrigado. Presidente, posso falar um minutinho? Muito obrigado, depo.

do Atla Lins pelo seu pronunciamento. Passamos agora a palavra para o deputado Sargento Farru do PSD do Estado do Paraná. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

Senhor Presidente, Gostaria de falar de cidade de Maringá, região de Maringá, no estado do Paraná. primeiro nós tivemos uma apreensão de drogas mais de 99 quilos, 99 quilos e 700 gramas de maconha, equipe do cabo Lopes E eu gostaria de elogiar aqui, porque trabalham para tirar... esse lixo das ruas, maconha, cocaína, crack, armas ilegais, cumprimento de mandados de prisões, Então, parabéns à equipe do Cabo Lopes, 4º Batalhão de Polícia Militar, E, ao mesmo tempo, eu venho aqui falar sobre a prisão ou as prisões. de três policiais militares que aconteceram ontem Nuc. em Maringá, policiais lotados no 4º Batalhão que, pelo que tudo indica, estavam cometendo irregularidades, cometendo crimes. Não tive acesso aos autos, aos inquéritos, Mas o que o GAECO e a própria corregedoria da Polícia Militar, isso é cortar da própria carne, a própria Polícia Militar investiga e prende criminosos que se infiltram dentro de suas fileiras, três policiais que estavam... Em tese, fornecendo armas para o crime... passando informações privilegiadas de boletins de ocorrência, de arquivos... da Polícia Militar passando para criminosos, para uma facção... que age dentro de Maringá, na região de Maringá. Foram presos com certeza serão... responsabilizados, até um amigo meu, Fabiano Batista, instrutor de tiro, falou, pô, sargento, O senhor luta tanto para defender, para enaltecer... as polícias do Brasil e esses três caras sujando o nome da polícia. de Maringá do Paraná. Eu falei: "Não, Fabiano, fica tranquilo". O povo sabe. que, infelizmente, em todos os setores existem os bons... E os ruins? Graças a Deus, os ruins são... em pouca quantidade, são menos Nós temos aqui na Câmara dos Deputados, de vez em quando, operações contra deputados por desvio de emendas. Teremos isso na polícia militar, infelizmente, bandidos. e se infiltram na polícia militar ou mesmo trabalhando... começam a praticar ilícitos Mas é uma minoria e, com certeza, isso não vai sujar o nome das polícias militares do Brasil, dos operadores de segurança pública do Brasil. Interessante é que a própria Corregidoria da Polícia Militar e o GAECO, o Grupo de Combate ao Crime Organizado, que é composto por policiais militares e promotores, cortou da própria carne e prendeu esses criminosos. forem, se provado for, o cometimento de crime serão excluídos das fileiras da polícia militar. Aí vira bandido de uma vez e vem para o confronto e pronto, mas usar... de uma viatura, de um fardamento de informações privilegiadas para cometer crime, nós não aceitaremos. Então estou aqui falando, é triste, mas na verdade... faz parte do dia a dia das grandes corporações. acontece esse tipo de desvio de conduta. São poucos, mas fazem um estrago danado. Mas eu gosto também de parabenizar o que os operadores de segurança pública estão fazendo no Brasil. Grandes apreensões de drogas, prisões, isso a nível federal, estadual e municipal. Nós temos que, e também lembrar dos nossos irmãos, das polícias penais dos estados e da Polícia Penal Federal. Policial penal, ele praticamente, senhor presidente, ele cumpre... pena junto com o criminoso. um terço da sua vida ele passa preso. ali junto com o criminoso O policial penal, seja ele dos estados ou federal, ele é uma parte importante na engrenagem de segurança pública no Brasil, junto com as polícias militares, que são a linha de frente, as polícias civis, As guardas municipais, nossos irmãos e irmãs das guardas municipais, Polícia Federal, PRF, importantíssimo no combate ao crime... Então, faço aqui uma homenagem a esses guerreiros, do Brasil. Sargento Faúr, força e honra! Muito obrigado.

Obrigado, deputado Sorrento Farrou. Saindo agora do estado do Paraná, vamos para o estado do Espírito Santo com o nosso amigo Hélder Salomão do PT. Obrigado. Obrigado.

Obrigado, presidente. Eu quero... e falar sobre A PEC que propõe o fim da escala 6x1. Nós precisamos... no atual estágio em que a sociedade se encontra, em que as evoluções tecnológicas, as conquistas científicas, as evoluções no mundo do trabalho nós precisamos pensar em vida além do trabalho. Portanto, discutir e aprovar neste plenário o fim da escala 6x1 é... Urgente. Esta é uma tendência mundial. Este debate sobre o fim da escala 6x1 É um debate que ganha escala mundial. e que já é motivo de muitos projetos pilotos sendo implantados em todas as as regiões do nosso planeta. Experiências na Europa, nos Estados Unidos, na Ásia, experiências que também ocorrem no Brasil. Eu estava... Eu estava lendo uma matéria, aliás, algumas matérias que abordam a questão da escala 6x1, e pouca gente sabe, porque os meios de comunicação ainda não estão divulgando. Mas já há no Brasil... várias empresas utilizando a escala 5x2. Várias empresas que colocaram fim à escala 6x1. Como eu disse, é preciso pensar a vida além do trabalho. Nós precisamos pensar na qualidade. de vida das famílias E o mais interessante é que em todos os cantos do planeta, onde a experiência com a escala 5x2 foi implantada, houve ganhos para as empresas e houve ganhos para os trabalhadores. As empresas aumentam a produtividade mesmo com a redução da jornada de trabalho. Isso aconteceu, por exemplo, numa experiência que foi feita no Reino Unido. com aproximadamente 200 empresas que, após um período... de teste sobre a implantação da escala 5x2, ficou constatado mais satisfação dos trabalhadores, mais tempo com a família, menos rotatividade, mais produtividade para as empresas. então É preciso observar o que acontece no mundo e no Brasil, e eu volto a dizer... Nós já temos várias empresas no Brasil adotando a escala 5x2. Eu não sou irresponsável para propor uma mudança brusca, sem que a gente possa fazer um período de transição, estudos profundos, porque não dá para tratar. Da mesma maneira que nós tratamos uma grande empresa, uma mega empresa... Uma média, uma pequena e uma microempresa. São realidades distintas que precisam ser consideradas Portanto... É preciso que a gente tenha responsabilidade. com o debate desta matéria. Agora, o que não é razoável... é a gente ver alguns líderes partidários fazendo... Reuniões. com grandes empresários para trabalhar o boicote a essa proposta aqui. no Congresso Nacional, sem nenhum debate. Porque se é verdade, que nós temos muitos empresários que já entenderam A importância da responsabilidade social, ambiental, a garantia dos direitos. Há muita gente atrasada que ainda pratica um capitalismo selvagem, que só pensa na exploração. no lucro, sem levar em conta as necessidades das famílias, das pessoas. Nós vivemos num mundo em que... nós estamos tendo uma grande revolução tecnológica, o mundo do trabalho passa por profundas transformações, e nós precisamos considerar isso. Portanto, o debate sobre o fim da escala 6x1... É urgente. Com responsabilidade, sim, mas sem titubear, porque... querendo Ou não, algumas pessoas e alguns líderes Esta será uma tendência mundial. é um projeto que se discute aqui, mas que se discute em todas as partes do mundo. A Argentina deu um mau exemplo recentemente, aumentando a jornada de trabalho. O México reduziu. Presidente, para concluir, Luiz. o México reduziu e outros países estão reduzindo. Então, eu faço aqui um apelo para que nós possamos debater com responsabilidade e aprovar o fim da escala 6x1 no Brasil, garantindo um processo de transição, respeitando as diferenças que há entre as empresas, entre os segmentos econômicos, mas garantindo aos trabalhadores e às famílias brasileiras uma carga horária que possa efetivamente... ser mais... condizende com o momento em que nós vivemos. E, por fim, só quero rapidamente, nos minutos que me restam, falar sobre um estudo do FMI, que... que constatou que o Bolsa Família não tira ninguém do trabalho, mas a ausência de creche, sim. E aí as mulheres sabem muito bem do que eu estou falando. Os homens também deveriam saber na mesma intensidade, mas num mundo em que as mulheres ainda têm um papel grande, na família e na casa, que muitas vezes é orientado por uma visão patriarcal e machista, as mulheres sabem muito mais do que os homens sobre isso que eu estou falando. A ausência de creche para as famílias que não podem pagar uma creche para os seus filhos, Com certeza, isso sim tira as mulheres do trabalho, mas o estudo... conduzido e patrocinado pelo Fundo Monetário Internacional, portanto, não é por nenhuma entidade aqui no Brasil, e nem ligada a nenhum partido, Nós todos sabemos o papel que o FMI cumpre, inclusive, muitas vezes questionado, mas esse estudo conclui que o programa Bolsa Família, que é um programa de transferência de renda, que garante a dignidade de milhões de famílias, não tira as pessoas do trabalho, mas a ausência de creche tira... milhões de mulheres do trabalho formal e do mercado de trabalho, porque tem que cuidar dos filhos e não tem com quem deixar. Esse é um outro debate importante, que nós temos que fazer. E junto com o debate... de mais creches, que é o que o Governo Federal, o Governo do Brasil, do Presidente Lula, está fazendo por meio do programa de aceleração do crescimento, ampliando o número de vagas lá no Espírito Santo. vários municípios estão recebendo novos equipamentos em saúde e, especialmente, em educação, equipamentos que vão... oportunizar as famílias a colocar os seus filhos nas creches, com a construção de novos centros de educação infantil. No meu município de Cariacica, lá no bairro Alzira Ramos, está sendo construído um centro de educação infantil, de recursos do governo do Brasil, do presidente Lula, lá em Alzira Ramos. Além disso, em Padre Gabriel... tem uma unidade de saúde sendo construída com recursos do PAC, Lá no bairro Padre Gabriel, onde tem a nossa vereadora Assucena. Também... Lá no bairro Operário, temos uma outra obra de unidade de saúde... construída com recursos do PAC, que nós articulamos aqui em Brasília, junto ao governo do presidente Lula. Então vejam que as ações... voltadas para dar suporte às famílias, não é só em relação ao Bolsa Família, é em relação à saúde, à educação, é em relação a todos os programas sociais que dão dignidade às pessoas. Vou dar um último exemplo. Nós votamos aqui o mais especialistas desse plenário ano passado. Este ano, a carreta de saúde da mulher já esteve no município de Cariacica, Praticamente zerou as filas de exames com especialidades em ginecologia, exames ginecológicos. Foram quase 2 mil atendimentos no município de Cariacica, feitos pela carreta de saúde da mulher. E neste momento a carreta de saúde... da mulher, está em Guarapari, onde deve fazer mais 1.800 atendimentos. É assim que a gente cuida do povo brasileiro. É cuidando de políticas sociais que dão mais dignidade às nossas famílias. Presidente, peço que coloque na voz do Brasil, nos veículos de comunicação, o meu pronunciamento. Muito obrigado.

O seu pronunciamento será divulgado na Voz de Brasil e também nos meios de comunicação desta casa. Chamo agora à tribuna o deputado Fabiano Caseca, do PRD do Estado de Minas Gerais. Senhor Presidente.

Presidente, apenas para salientar, chamar a atenção das autoridades pelo belo trabalho que está sendo desenvolvido pela cientista pesquisadora do estado do Rio de Janeiro, a doutora Tatiana Coelho de Sampaio, da Universidade Federal, que está lutando, mas lutando muito, sem recursos e conseguiu agora um êxito. A pesquisa da... Poli-la-menina fez com que um tetraplégico se movimentasse. E ela está trabalhando sozinha, sem apoio de ninguém, está cobrando. Não vou cobrar aqui das autoridades do Rio, governador, do Brasil, e o empresário também que tem, pode ter interesse nessa causa. Ela é muito boa. Ela está prometendo fazer com que tetraplégico volte a dar. Obrigado, presidente.

Muito obrigado, deputado Fabiano. Chama a tribuna, então, deputado Sargento Farru do PSD do Estado do Paraná.

Obrigado, senhor presidente. Olha, imagens circulando o Brasil. O pau torou na CPMI do INSS. O requerimento... proposto pelo relator Alfredo Gaspar, um homem digno. um homem que não tem medo de criminosos Ele apresentou um requerimento para quebra de sigilo bancário e fiscal do Lulinha, isso mesmo, do filho do Lula. do ladrãozinho Lulinha E o pau-torô, a base de apoio ao governo, foi contra. O pau-torô teve briga generalizada. Troca de empurrões, inclusive as transmissões da TV Senado, foram derrubadas. mais foram aprovados os requerimentos para a quebra de sigilo fiscal e bancário do Lulinha. Eu confio... nenhuma parte da Polícia Federal que tem homens e mulheres dignos que vão até o fim para desvendarem esses roubos do INSS. Eu acredito no ministro André Mendonça. Alguns outros ministros do STF, eu não acredito, É um direito meu. Inclusive, tiveram seus nomes citados. Eu confio em André Mendonça. Eu confio na Polícia Federal. Lulinha, você vai para a cadeia. DNA do crime. A fruta não cai longe do pé. Lula esteve preso por corrupção e lavagem de dinheiro. Lulinha! chegou a sua vez, você vai para a cadeia! Você recebeu milhões e milhões de reais e ainda recebeu mesada de 300 mil nós vamos desvendar tudo você será responsabilizado Deputado Federal Alfredo Gaspar, Você tem o apoio E o respeito do deputado federal Sargento Faúr. eu sei que você vai pra cima desses ladrões do dinheiro dos aposentados, e das pensionistas no Brasil. Lula já sabe do envolvimento do filho, Lula já sabe. Ele falou: "Se tiver filho meu envolvido vai pagar Você sabe! Você tem informações da Polícia Federal? Muita gente denunciando teu filho, Lula. Eu quero ver agora, quero ver agora. você esteve preso em Curitiba por corrupção e lavagem de dinheiro, chegou a vez do Lulinha. Eu quero ver o Lulinha na cadeia! Alfredo Gaspar, você tem o meu respeito, vai para cima! Os membros da CPMI que de fato... querem investigar, doa a quem doer. Doa na esquerda, doa na direita. Se dever, se for ladrão, tem que pagar e tem que ir para a cadeia. O careca do INSS não vai aguentar a pressão, vai abrir o bicão, porque senão ele vai apodrecer na cadeia. Chora Brasília, chora! Tem gente que não está nem dormindo, passa a noite na privada. Eu quero ver Lulinha, eu quero ver Lulinha. Quero ver também o irmão do Lula, o Frei Chico, Vamos ver se vocês vão aguentar a pressão. Polícia Federal Para cima deles, Polícia Federal. Para cima deles, meter esses vagabundos na cadeia, ladrões de aposentados. Malditos! E a briga, saiu briga lá, por quê? Porque ainda tem gente que não tem vergonha na cara. E defende criminoso. Por que querem brindar o Lulinha? Porque ele é o filho do presidente? Por que querem blindar? políticos, Por que que não abrem CPI, investigações, de toda sorte do Banco Master. Por quê? Porque vai atingir gente grande vai atingir gente aqui de dentro Lugar de bandido é na cadeia. Lugar de bandido é na cadeia. Seja senador, seja deputado, seja ministro. seja do judiciário, seja do raio que o parta. Xihobo! Vai para a cadeia, se apoiou ladrão, vai para a cadeia. festas e festas ó uísque caríssimo, mulheres lindas. E os políticos ali... tô sabendo hein tô sabendo quero ver imagens Quero ver político ladrão, empresário ladrão na tranca. canalhas vocês prenderam um homem íntrigo, um homem justo Vocês criaram uma narrativa de golpe. E Bolsonaro está preso! Enquanto que o filho do Lula... está passeando de jatinho por aí, enquanto que o Vorcaro... Está passeando por aí? O Forcaro disse que só vinha depois na CPMI se fosse de jatinho. Se fosse no meu tempo, Vorcaro, eu te trazia debaixo de pescoção, seu vagabundo ladrão! Sargento Faúr Força-se! Muito obrigado, nobre deputado Sargento Farrou.

O seu pronunciamento, convoco à tribuna o deputado Neto Carleto. Quando o deputado vai à tribuna, um minuto para o deputado da... Jundirá Fagal. Alô.

Alô? Não, presidente, é só porque quando eu ouço alguns pronunciamentos aqui Primeiro assim, quem tem seriedade e compromisso público, com a sociedade brasileira, Quer de fato que as coisas tenham transparência e todas sejam apuradas. Mas eu acho bom que a cadeia esteja preparada para receber muito deputado da extrema direita. Porque no Banco Master, quem está envolvido é extrema-direita. CPI do INSS, a corrupção foi feita no governo Bolsonaro. E tudo isso que está sendo falado aqui, é bom que a sociedade tenha clareza de quem são os reais envolvidos com esses cândios, com esses esquemas de corrupção. Como foi a propina na vacina, como são as rachadinhas nos gabinetes dos deputados da família Bolsonaro, como são os cheques na conta de Michele Bolsonaro, É bom que tudo isso seja de fato apurado, porque a cadeia vai se encher de representação do sistema de direita com a apuração de todos esses crimes. que estão sendo investigados, seja no INSS, seja no Banco Master, seja todos os crimes que estão em investigação, inclusive, no Supremo Tribunal Federal. Muito obrigada, presidente.

Deputada Fernanda Fegado, um minuto para o deputado Alisson Alomão. Obrigado, presidente.

... essa... gritaria na tribuna, é porque... eles estão vivendo um drama vendo o brasil melhorar a cada dia e eles vão perdendo o discurso. porque de corrupção eles entendem, é só olhar... as prisões que aconteceram nos últimos tempos no Brasil de de personalidades políticas, é só olhar o esquema do INSS, das rachadinhas, como disse aqui a deputada... Jandira Feghali, para a gente entender que isso vem lá da turma deles e eles querem impor narrativas para confundir a opinião pública. Mas, enfim, as coisas estão chegando para a população, e a população está cada vez mais atenta e acompanhando. Eu quero, presidente... É só anunciar que amanhã, dia 27, sexta-feira, O ministro Guilherme Boulos estará em vitória no projeto... Governo do Brasil na rua. Vai ser um dia inteiro de atividades, peço mais 30 segundos para concluir, presidente. Vai ser um dia inteiro de atividades em Vitória, no Espírito Santo, o projeto Governo do Brasil na rua. Vai ter uma atividade, um debate com os garis de manhã, às 8h30, depois às 11h10, a abertura... da Feira da Cidadania, do Governo do Brasil, no bairro de Ilha das Caieiras, E, à tarde, nós teremos um debate com o ministro sobre o fim da escala 6x1 e, às 16h, um debate sobre soberania popular e da conjuntura. Então é um momento em que nós convidamos o povo capixaba... Convidamos a todos e todas para participar do projeto Governo do Brasil na Rua, com o ministro Guilherme Boulos, com a participação dos movimentos sociais, de autoridades políticas. e garantir que, com isso, a gente possa aproximar o governo da sociedade, a sociedade do governo, com a prestação de serviços... na Feira da Cidadania e debates importantes para o nosso país. Muito obrigado. Muito obrigado.

A cantadora Salomão... Agora um minuto para o nosso querido amigo e deputado Coronel Meira do Estado do Pernambuco. nobre

Presidente Ícaro de Valmir, Uma grata, vamos dizer, coincidência. Eu quero trazer a notícia que interfere diretamente em toda a sua vida também de trabalho, exatamente na área privada. Então, conseguimos agora, na reunião de líderes, terminou agora, vai ser exatamente criada a comissão especial destinada a proferir parecer do projeto de lei número 80 e 85, que a gente vai trabalhar exatamente o Código de Trânsito Brasileiro, Educação no Trânsito. Com muita honra, fui escolhido pelo presidente da casa. como presidente dessa comissão especial, daqui a pouco vai... ser assinado, subir e para a semana a gente quer instalar já esta comissão. Onde vamos já bater? Quero registrar a presença de todo o Brasil aqui. todos que fazem exatamente a educação no trânsito, essa é a verdade, deixar já bem claro para todo o povo brasileiro, eles não querem manter o status que existia, querem sim. poder defender a vida do povo brasileiro, fazer uma CNH mais barata, mas uma CNH verdadeira. e que respeite principalmente tudo o que tem que ser feito, para que possa, está certo, o jovem, o brasileiro em si, receber uma carta de trabalho, que a CNH é verdadeiramente uma carta de trabalho, mas com a consciência de que vai ser usada da maneira correta e vai aprender. exatamente, ao usar esse instrumento, que é o carro, a moto, enfim, da melhor maneira possível. Então, muito feliz nesta data de hoje, a gente poder estar chegando aqui, este momento. onde a casa, os líderes E o presidente desta casa, Hugo Mota, entendeu e está exatamente criando a comissão especial. Meu muito obrigado.

...tá com todos vocês nessa luta, viu? Deus abençoe. Já na tribuna o deputado Neto Carleto.

Presidente, Presidente, vem à tribuna dessa casa para falar de projetos importantes que estão tramitando no âmbito das comissões e até mesmo nas discussões nos corredores dessa casa. a exemplo da CPMI do Banco Master. que sem sombra de dúvida é um dos maiores escândalos do nosso país e que precisa ser investigado, precisa ser esclarecido. E é por isso que essa pauta Conta com o meu apoio... conta com o apoio do povo da Bahia e do Brasil, que quer ter respostas. para onde foi parar boa parte dos recursos públicos e também de recursos privados. aplicados neste banco. o recurso dos aposentados. E é por isso que hoje eu participei também da CPMI do INSS, que também busca esclarecer os verdadeiros culpados pelo roubo dos aposentados. Isso precisa, de fato, ser esclarecido. em nosso país. O povo carece e precisa de respostas. E também, seu presidente, quero aqui aproveitar a oportunidade para falar desse projeto tão importante, que é o projeto do deputado Kim, que limita a 1% o pagamento do IPVA em nosso país. Um projeto que diminui a carga tributária, que já é tão alto, em nosso país e que infelizmente as pessoas pagam altos impostos, e por muitas vezes não tem... esse retorno, não trafegam por rodovias com qualidade. e por muitas vezes não tem esse retorno dos seus impostos de forma devida. E é por isso que eu sou favorável a essa PEC, que diminui o IPVA, esse imposto tão caro, e cobrar

De presença, registro o comparecimento de 386 senhoras deputadas e senhores deputados. Passa-se a ordem.

Meus pares, eu não tenho como agradecer o senhor... e a todos os colegas que estavam presidindo a reunião de líderes. vocês vão trazer uma justiça a todos os parlamentares aqui, para todos os PMs e bombeiros de todo o Brasil, que não tem cargo horário regulamentado. Esse é o marco histórico que vai ficar aqui nos nossos assentamentos. Quaronel Meira, meu muito obrigado. O senhor como presidente da Comissão de Segurança Pública, presidente Hugo Mota, pela condição, mas assim, a todos os pares que a gente deixou de lado, qualquer tipo de partido, A gente está aqui defendendo os operadores que sacrificam todo dia com a sua vida para garantir nosso ir e vir. Muito obrigado por tudo. Agradeço a vossa seladora.

Parabenizo pela proposição, bem como o apoio da bancária da segurança pública através do coronel Meira. que também hoje representou a liderança da oposição na reunião de líderes. Requerimento de urgência... Desculpa, nós temos que fazer apreciação. Aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se acham. Aprovada a urgência. Requerimento de urgência número 4996 de 2024. Requeremos com base no artigo 155 do Regimento Interno, Regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 25/25/2024, que institui protocolo penal para atuação das autoridades competentes nos casos de crime de estupro. com base no Código Penal e no Código de Processo Penal brasileiro, estabelecendo prazos para a realização do exame de corpo de delito administração de coquetéis profiláticos, e audiência de custódia, bem como outras medidas de atendimento à vítima. e preservação de provas Em votação... O deputado Coronel Fernandes está presente no plenário? Aqueles que forem pela aprovação do requerimento da Manoesco, como se acha? Aprovada a urgência. Requerimento de urgência número 3891 de 2025. Requerimos com base no artigo 155 do regimento interno, Regime de urgência na apreciação do projeto de lei número 4716 de 2025. que altera o decreto-lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940, o Código Penal, para tornar o gerontocídio crime autônomo e adequar majorantes nos crimes de homicídio e de lesão corporal Em votação, aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se acham. Aprovada a urgência. Requerimento de urgência número 5098-2025. Requeremos com base no artigo 155 do Regimento Interno, regime de urgência na apreciação do projeto de lei número 4444, de 2023 que altera a lei número 5768 de 1971. para proibir a utilização oferta, guarda, fornecimento, distribuição ou entrega de animais vivos para fins de premiação ou brinde em eventos de promoção, sorteios, rifas, concursos ou operação assemelhada em todo o território nacional. em votação, aqueles que forem pela aprovação do requerimento da Manessu como se acham, Aprovado o requerimento. Requerimento de urgência número 5727 de 2025. Requeremos com base no artigo 155 do Regimento Interno, regime de urgência na apreciação do projeto de lei, 6240-2013 que acrescenta artigo. 149A ao Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940, para tipificar o crime de desaparecimento forçado de pessoa e acrescenta em si o inciso 8 inciso 8 ao artigo 1º da Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990, para considerar esse crime hediondo. em votação requerimento, aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se acham. Aprovado o requerimento. Senhor presidente. Se a excelência permitir. Deputado Marcelo Van Hacker, por não. Só para registrar o voto.

contrário porque estava na cpmi do nss nesse momento registrado voto com não desse não desse requerimento não esse a gente é a favor dos itens 1 e 2 que foram votados tanto o PL 4133, na verdade a sua urgência, como também o requerimento 4480 referente ao PL 5967. Ok, registrado o funcionamento contrário do partido novo. Requerimento.

Regime de urgência número 248 de 26, recaramos com base no artigo 155 do Regimento Interno, regime de urgência na apreciação do projeto de lei número 5868 de 2025, que ele expõe sobre os direitos de pessoas com diabetes méritos tipo 1. e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. em votação requerimento. Aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se acha. Aprovado. Acadimento de urgência número... 1134 de 2026. Requeremos, com base no artigo 155 do Regimento Interno, regime de urgência na apreciação do projeto de lei nº 727 de 2026, que dispõe sobre a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de aerossol. de extratos vegetais por mulheres para fins de defesa pessoal, estabelece penalidades pelo uso indevido, e altera a lei número 10.001. 826 de 22 de dezembro de 2003, Estatuto do Desarmamento. em votação requerimento de urgência. Aqueles que forem pela aprovação do requerimento, permaneceu como você acha. Aprovado o requerimento. Requerimento de urgência número 1150 de 2026. Requeríamos com base no artigo 155 do Regimento Interno, regime de urgência na apreciação do projeto de lei número 591 de 2026. que cria no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos. DDH, em votação requerimento. Deputado Marcelo Van Raten.

Contrariamente esse requerimento mais uma criação de cargos dentro do poder judiciário no Poder Judiciário, que já é o mais caro do mundo, e por isso... nós orientamos contrariamente essa matéria. A oposição também orienta a contra, senhor presidente? Em votação, requerimento. Minoria também.

Como você acha? aprovado com os votos contrários do Partido Novo, da oposição e da minoria. Requerimento de urgência número 1155. em 2026. Requecemos, com base no artigo 155 do Regimento Interno, regime de urgência na apreciação do projeto de lei 1769, de 2019, que dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau. O percentual mínimo de cacau nos chocolates... e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos. nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional. Em votação, requerimento. Aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se acham. Novo é contra. Aprovado com voto contrário do partido Novo. Requerimento de urgência número 1154/2026. Requecemos com base no artigo 155 do Regimento Interno, regime de urgência na apreciação do projeto de lei. número 4254-2025, que reconhece a poesia do Pajeú. da região do Pajéu no estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional em votação requerimento. Aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se acham. Aprovado o requerimento. Requerimento de urgência número 4405, 2025. Requerimos com base no artigo 155 do regimento interno, Regime de urgência na apreciação do projeto de lei nº 5.120/2025. que altera a lei número 13.316 de 20 de julho de 2016. que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União, e as carreiras dos servidores públicos do Conselho Nacional do Ministério Público. em votação requerimento que eles que forem pela aprovação permaneçam como se acha. Contra, senhor presidente. com o voto contrário do Partido Novo. Obrigado. Obrigado. o futuro disso. Estamos aqui, estamos no atendimento. O projeto de lei número 6.140 de 2025, discussão em turno único do projeto de lei número 6.140 de 2025. que acrescenta dispositivo à Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003 para tornar obrigatória a divulgação... do serviço Ligue 180 Notícias. e informações relativas à violência contra a mulher, veiculadas em qualquer meio de comunicação. pendente de pareceres. relatora, Pesce. Obrigado. Nós estamos tendo adequação no relatório, então vamos... votar o outro item da pauta e depois retornamos, deputada Thaleira e deputada Camila Jara, para... o projeto que acabo de ler a sua ementa. Vamos ao outro projeto, projeto também de acordo. O projeto de lei nº 22.13.2025, discussão em turno 1 do projeto de lei nº 22.13.2025. que altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020. para autorizar a utilização de recursos não comprometidos do fundo garantidor de operações para cobertura de operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. tendo pareceres. Passa-se a discussão. Podemos avançar na discussão? Declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação. Em votação, projeto de lei número 22.13.2025. orientação de bancadas, todos sim, menos o partido novo o novo libera, presidente o novo libera, os demais partidos orientam o voto sim e lhe digo, presidente, lamentável

por falta de tempo da assessoria e nossa de poder... avaliar o texto dos seus pormenores. Como não chegamos à conclusão entre Se é mais prejudicial ou mais positivo, nós vamos liberar a bancada. em votação, aqueles que forem pela

A aprovação permaneça como se acha. Aprovado. Fica dispensada a redação final da matéria, nos termos do artigo 95, parágrafo 2º. inciso 3 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. A matéria vai à sanção presidencial. Por isso não. Deputada Erika, um minuto.

falar da importância dessa proposição. Que nós acabamos de aprovar. Importante para a agricultura familiar. Com a palavra a Vossa Excelência. Presidente, a agricultura familiar, ela... ela emprega, mas não só isso, ela é responsável pela comida majoritariamente pela comida que vai para a mesa do povo brasileiro. Então, nós estamos aqui... possibilitando que o FGO... também possa ser utilizado para a agricultura familiar e que deixe de ser um instrumento apenas para garantir a grande produção. deste país. mas que a agricultura familiar que emprega, a agricultura familiar tem relação direta com a própria terra, e eu diria que quem mexe com a terra... tem uma proximidade com Deus, porque mexe com a própria vida. E nós estamos aqui avançando para fortalecer a agricultura familiar, como já fizemos em outras proposições. Parabenizar o ministro Paulo Teixeira. Podemos chamar a deputada Camila Jardim?

Cara, pra... emitiu seu parecer, que é a relatora da matéria. Para oferecer parecer o projeto pelas comissões de comunicação, defesa dos direitos da mulher e constituição e justiça de cidadania, Concedo a palavra à eminente deputada Camila Jara. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Muito obrigado. Cadê a Maiara? Obrigado. Obrigado. Obrigado. Senhor Presidente,

- Thank you. colegas Thank you. Presidente. A Semana da Mulher se aproxima. And, Ms. Taliria, before I thank you, for the project I would like to say that this week we don't need to be more to deal with the issue of violence against women. "Sher Mulher" and grow. with fear of being killed by the fact of being a woman, It's not even that we are afraid. to grow with phrases like don't lift your legs very much or not speak very high. Frases that always try to put us in a box still are common. being said in the education of a girl. Frases that always try to limit us. But if society and time that we were born. still impone places like this we opted for transform this reality. and make projects. like this, in the time where we all decided to raise ourselves and say "no". nós não seremos mortas by the simple fact of being women. "Não, nós iremos encorajar other women to get up E about the violence they suffer in the daily lives. This project goes very close to the reality I lived in the house. And until today, in quiet and quiet conversations, This woman is still a reference. These days I was talking to her, my wife Thaliria, And I said: "Go there in the corner of the street." I would like to ask about your net. in a state extremely conservative or ultra-conservable from where I come from, Mato Grosso do Sul, I said: "I'm probably going to say Some things bad. about myself because I insist on breaking the rules. And she said: "No importa, minha filha. Eu quebrei pradões e por isso eu estou viva. A minha avó sofreu violência doméstica a vida inteira. And if she didn't have these patterns, maybe she wouldn't be here today. That's why this project, Taliria, that encourages women to denounce violence in moments in which we feel so small when we see news about others of us who are dead is fundamental. So, thank you very much. for writing this project and thank you for giving me the honor to tell this project that only makes us great. Now let's read the report. Inicialmente, when I talk about the formal constitutionality of the proposal, there are three central aspects to be analyzed: the legislative competence to deal with the matter, The legitimization of the initiative is to deflager the legislative process the adequacy of the normative used by the law that authorizes the federal constitution. So, three parameters, observe that the matter is of private competence of the Unions. In the term of the 22nd of the inciso IV da Constituição Federal. the legislative parliamentary initiative of the art. 61 of the chapter of the Federal Constitution of 1988, since the topic does not insere the role of private initiatives and exclusive exclusive, provided in the Constitution. Finally, it relates to the adequate connection of the matter through the law ordinarily. I have not had the need for constitutional law or another normative vínculo for the subject. Sobre o prisma da constitucionalidade material, o projeto de lei 6.140/2025, not contrary to the principles or rules constitucionals. what's going on? a validade da atividade legiferante do Congresso Nacional. Ao contrário, a proposição concretize the constitutional commandments relevant the state's duty to ensure the assistance to the family, to the person, to each one of those who are given, creating a mechanism to prohibit violence in the of their relationships. and the constitutional commitment with equality between men and women of the 1st of the Constitution of 1988. The obligation imposed on the media media does not configure censure nor interfere with editorial content, limit the exiging information and information of public public information. which harmonizes with the disposition in the article 220 and the paragraphs of the Federal Constitution, which assegura freedom of expression without a regulation of public interest. In addition, the proposition presents a jurisdiction, as it is inovable to the juridicization and harmonize it, dotada de generalidade normativa, ao observar os princípios gerais do direito, quanto à técnica legislativa. There are small reparations to make to avoid revocation of the clause of vigency of the law and having a impossibility of remuneration of the articles to complement It is a bill that is already added to the law of 10.000 714-2003, in terms of the Complementary Complementary, also, there are also points to the review of the project, for the reasons I offer no substitutivo in anexo. Quanto ao mérito da matéria, cabe louvar a oportunidade de urgência e a relevância social. In the context of the Commission on the Defense of the Rights of the Women's Rights, we, by the approval of the project, of the law of 6.140, of 2005, in a form of an anexo. In the form of communication, we are approved by the law of 6.140. and 25% in the form of substitution of the Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres. in the context of the Constitution and Justice of the Cidadania, as well as constitutional and judicial rights of good legislation, of the project 6.140 of 2025, in the form of substitute for the of women. Pronto.

Autora do projeto, capitada Talíria. projeto muito importante o combate à violência contra a mulher, esse canal do Desque 180 hoje. É sem dúvida alguma. oportunidade que muitas mulheres que estão nas regiões mais distantes do Brasil, nos lugares digamos, onde há A dificuldade quando acontece um... momento de violência contra essa mulher ela pode automaticamente ali usar desse instrumento para denunciar para cobrar das forças de segurança. Então, cumprimentar a vossa excelência, deputada Taliira, e cumprimentar também a minha querida amiga, a deputada Camila Jara pelo seu relatório. Esta casa assinou... um pacto foi proposto pelo governo de combate ao feminicídio de podermos melhorar sem dúvida alguma esses indicadores do nosso país que infelizmente nos envergonham com mulheres que estão sendo violentadas, que estão sendo agredidas. Infelizmente. umas que chegam a ser até mortas. Então, esse pacto... foi assinado pela Câmara, pelo Senado, pelo Poder Judiciário, com o Poder Executivo. é sem dúvida alguma, na minha avaliação, talvez uma das medidas mais felizes que nós tivemos na história recente do nosso país e nós vamos não só... cumprir aqui a nossa obrigação do pacto, mas estarmos trazendo matérias como essa, que sem dúvida alguma na prática ajudam a podermos garantir às nossas mulheres a condição de evitar que a violência da mulher possa... persistir e possa ser uma chaga que, infelizmente, nós temos ainda na sociedade brasileira. Por isso eu quero cumprimentar Vossa Excelência, Deputada Talíria, mais uma vez, toda a bancada feminina aqui da casa. por essa mobilização, vamos ter ao longo do mês de março, que é o mês da mulher, a oportunidade também de trazer outras matérias que puderam nos ajudar a mudar essa triste realidade do nosso país. Concedo a palavra à deputada Talíria. do projeto.

Queria agradecer a vossa excelência, presidente, por trazer esse projeto e esse tema tão relevante. para o país, para a pauta. Agradecer aos colegas, que eu tenho certeza que acompanharão o voto favorável a esse projeto e a relatora, a deputada Camila Jara. Infelizmente, a violência contra a mulher é uma epidemia no Brasil, Ela é uma urgência. Se a gente olhar para os indicadores e ver que quase 1.500 mulheres foram assassinadas no último ano por serem mulheres, 4, 5 mulheres por dia são mortas por serem mulheres. E o feminicídio, ele é... A ponta do iceberg é a face mais horrenda da violência contra a mulher. Nós sabemos que até chegar ao feminicídio, Muitas dessas mulheres sofrem violência psicológica, violência física, caladas. porque às vezes não tem condições materiais de sair de um ciclo de violência, às vezes não tem informação do fluxo de políticas públicas, para que ela possa ser acolhida e, às vezes, não tem coragem para denunciar. Eu fico bastante emocionada com essa aprovação. Acho que muitas de nós já vivenciamos violência de diferentes formas, nas nossas relações, inclusive, E, muitas das vezes, e aí é que está a importância do projeto, Quando uma violência doméstica, uma violência contra a mulher, ela é apresentada numa notícia ou nas plataformas, nas redes sociais, ou na rádio, ou na televisão, aquela mulher que está sentada ali no sofá, às vezes é aquele momento em que essa mulher se encoraja para denunciar. E nesse sentido, garantir que sempre que a violência contra a mulher for noticiada, o canal de denúncia que é o 180, E a gente tem uma atualização importante que são as diferentes formas que esse canal pode se apresentar. O telefone, o WhatsApp, então tem uma atualização importante na lei também. que essas plataformas, essa televisão, informem-se em 180 e muitas das vezes... Obrigado. possibilita essa mulher de se levantar e denunciar, isso é fundamental, tem uma consequência concreta ali na ponta, em especial no interior do Brasil, onde às vezes essas violências se aprofundam, são mais graves e... invisibilizadas. Então, que a gente possa seguir vivas felizes, com dignidade e para que isso aconteça o parlamento, o Brasil inteiro tem que enfrentar a chaga da violência contra nós por sermos mulheres. Então agradeço aos colegas, agradeço ao presidente. Passa-se a discussão da matéria.

Nós combinamos de podermos fazer uma discussão acordada. Mas aqui, pelo apelo da deputada Érica e algumas parlamentares que desejem falar, nós vamos permitir que a matéria possa ser discutida. Passamos a palavra ao deputado pastor Henrique Vieira para falar a favor. Tati Kalenkar, para falar a favor da matéria. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Por economia.

e a processual aqui mesmo... no chão até porque tem quem tem mais autoridade para estar na tribuna em matéria desse tipo são As nossas deputadas, infelizmente, ainda... minoritárias. nesse parlamento. Obrigado. O 180 é um serviço de utilidade pública. e exigir que em qualquer noticiário, de qualquer meio de comunicação... sobre as recorrentes atrocidades contra a mulher fruto da nossa cultura machista, do introjetado patriarcalismo que afeta Todos os homens mesmo, aqueles que buscam se livrar disso, e eu estou entre esses, É preciso reiterar, Não basta noticiar o fato, é preciso informar, educar. divulgar possibilitar essa cidadania horizontal para todas as mulheres. para que elas não fiquem intimidadas, para que elas tenham exatamente a informação, informação é poder. Portanto, o projeto é absolutamente meritório e vai ter, claro, a unanimidade da nossa aprovação. para que se acolhe avance, no combate à chaga do feminicídio. a bancada do PSOL à unanimidade, liderada pela autora do projeto, a deputada Talíria, parabenizando a relatora, a deputada Camila Jara, vai estar unida para consagrar essa vitória e ela ser efetivada, pelos meios de comunicação desse país. Muito obrigado, presidente. Obrigado.

Discutir a favor da matéria, deputada Célia Chacriabá. Para discutir a favor da matéria, deputado Tassísio Mota. Para discutir a favor da matéria, a deputada Érica Cocay. Obrigado. Obrigada.

Preciso. que nós tenhamos uma sociedade onde nós já doem sermos mulheres. onde nós possamos ter a liberdade de viver sem medo. 85% das mulheres nesse país têm medo de violências, violências sexuais e violências e o medo ele faz com que nós tenhamos a cidade, a cidade à noite, à madrugada, negada às mulheres. Então, nós aqui estamos falando de um instrumento que é absolutamente fundamental para que nós possamos combater as violências que atingem as mulheres. Muitas delas não deixam marca na pele, mas deixam uma profunda marca na alma, as violências que são construídas a partir de uma lógica sexista, de uma lógica misógina, de subalternização, da própria mulher. Nós aqui com... Esta lei, estamos assegurando um instrumento que foi colocado em risco e que foi eliminado no governo anterior. porque ele foi incorporado ao DISC-100. E aqui com o governo Lula, nós temos o DISC-180, ou o LIG-180, estabelecido não apenas como instrumento que vai abarcar e que tem abarcado, e isso será... Lei, lei, a partir da decisão desta Casa e do Parlamento, e será abarcado para também ser um instrumento de orientação dos direitos. de orientação dos direitos, mas para que nós tenhamos em situações emergenciais, A possibilidade dos 180 entrar em contato imediato com os instrumentos do Estado para preservar as vidas. Este projeto... da deputada Talíria, que fala que é preciso todas as vezes que se anunciar uma violência, porque quando a gente abre as páginas dos jornais, a gente lembra o poema de Mayakovsky, que fala no ranger das folhas dos jornais, com um cheiro de pólvora, e eu diria um cheiro de morte, ou um cheiro de violência contra as mulheres. órgãos de proteção e os órgãos necessários para coibir que o feminicídio, que como disse a deputada Talíria, é a ponta do iceberg, é a violência mais brutal, mas sempre é construído. Por isso eu digo, o feminicídio literal, esse que coloca o Brasil como o quinto país em morte de mulheres, porque são mulheres no mundo, ele é construído com um feminicídio simbólico, de retirar da mulher o direito de ela ser o que ela é, o direito de ela se colocar enquanto sujeito de direitos. Por isso, é sim a esta proposição. O que é o Senhor? Obrigado. Prado, senhoras e senhores.

Para discutir a favor da matéria, deputada Júlia Zanatta. Obrigado. Para discutir a favor da matéria, deputada Talíria Petroni. Declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação. Em votação substitutiva oferecido pela relatora da Comissão de Defesa, dos direitos da mulher ao projeto de lei nº 6.140 de 2025. Em votação. Aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acha. Só um pouquinho, presidente. Só para registrar o voto contrário novo, nesse caso, apesar de...

...iniciativa absolutamente meritória, nós temos muitos problemas com a questão... justamente da falta de controle e também de responsabilização. Então, nós temos essa posição histórica e o Novo Orienta Não. aqueles que

...aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. Aprovado, está prejudicada a proposição inicial com o voto contrário do Partido Novo. Em votação, redação final. Aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. Aprovada. A matéria vai ao Senado Federal. o pessoal. É isso aí. Cadê eles? Obrigado. Temos aqui dois líderes inscritos. a medida que Deputado Pedro Czai, para falar pela liderança do PT. Obrigado. Em seguida, deputado Coronel Meira, para falar pela minoria. Convoco a deputada Benedita da Silva para assumir a presidência dos trabalhos. Obrigado. Obrigado.

Presidente, deputada Benedita da Silva, da nossa bancar a partir das trabalhadoras e dos trabalhadores, Senhores deputados, senhoras deputadas. Nós queremos... celebrar a vitória aqui do Parlamento e do Governo do Presidente Lula na decisão de ontem do acordo Mercosul-Comunidade Europeia. Queremos celebrar e comemorar. a presença do presidente Lula. na Índia em demais países, celebrando novos acordos comerciais, em três anos. Do presidente Lula, abrimos mais de 500 novos mercados. para a indústria nacional... para a agricultura brasileira, para a agroindústria nacional, e catarinense Celebramos a força. A liderança... o protagonismo. do nosso presidente Lula que vai permitir comparar no comércio internacional, como foi o governo Bolsonaro e como está sendo o governo presidente Lula, que vai permitir comparar. investimento estrangeiro no Brasil, no governo Bolsonaro, e no governo presidente Lula... Só no mês de janeiro... mais de 26 bilhões de dólares de investimento na economia brasileira, onde na Bolsa de Valores... Estamos batendo recorde. com a redução da inflação. com a redução cambial do dólar na relação com o real, permitindo diminuir o o custo de vida para o povo brasileiro. Celebramos com o presidente Lula o pleno emprego, crescimento do salário mínimo. Celebramos com o presidente Lula a ampliação recorde. da massa salarial de 103 milhões de brasileiros. E celebramos. com os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. que recebe até cinco mil reais. isenção total do imposto de renda que quando esta semana... Um catarinense diz... tive 400 reais de economia no meu salário fruto da isenção do imposto de renda do presidente Lula, Disenção total até R$ 5 mil e com desconto... Até 7.350. Proporcionalmente, o Estado de Santa Catarina vai ser... o mais beneficiado com os trabalhadores e trabalhadoras. Celebramos com o presidente Lula crescimento econômico. controle da inflação, distribuição da renda de recorde histórico E nós vamos permitir... em todos os momentos que nós vamos subir na tribuna aqui, Comparar com o governo Bolsonaro. na área da saúde. O que eles fizeram? o que nós fizemos. Vamos comparar na área da educação. que eles fizeram em institutos leirais, universidades. zero quanto que o presidente Lula está fazendo, além da educação integral, além de creches, escolas, ônibus, e infraestrutura escolar para efetivamente colocar a educação como prioridade da creche até a universidade. Vamos comparar na economia, no salário, no emprego. Vamos comparar em todas as políticas econômicas e sociais. as relações internacionais com o Brasil e, efetivamente, com este último... esta última construção do Acordo Mercosul-Comunidade Europeia, nos fortalecer diante da ofensividade e agressividade. de um delinquente que está na presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, contra... outros setores industriais do mundo, como o da China, e nos fortalecer com uma nova política industrial, com a neoindustrialização. muito defendido pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, para que a gente possa Inovar consciência, com o papel das nossas universidades federais e institutos federais fazer desse país um país que cresce. Brasil. para frente Não vamos retroceder. Brasil para frente, para o povo brasileiro ter mais oportunidade. Para a classe média ter oportunidades no país. Para que trabalhadores e trabalhadoras que têm isenção do imposto de renda possam olhar o horizonte dos seus filhos e netos. com saúde de um lado... e educação e oportunidade por outro. Parabéns, presidente Lula, que temos orgulho de ser brasileiro. O Brasil dos brasileiros um presidente que honra a história do Brasil. Para frente, Brasil! Sra. Presidente, Declaro encerrada a ordem do dia, passando...

Agora para as lideranças

Obrigado pela gentileza. e registrar a presença aqui no plenário, nas casas, essa semana. da nossa liderança política do município de Adul Alegre, da região do Caparó, do Estado do Espírito Santo. Me acompanha aqui o prefeito Nihô. os vereadores William Bestetti, presidente da Câmara Municipal. Taísa Garcia. e Sérgio Ridoufo. Destacar o trabalho de recuperação e restauração daquele município com ações importantes na infraestrutura, em todas as áreas da educação, da saúde... mas principalmente uma atenção e carinho para que a nossa população Tenha mais dignidade. O prefeito Nihon é reconhecido pelo seu rigor nas contas públicas, pela sua dedicação à sua comunidade, assim como os vereadores. que sempre de forma republicana trabalham junto ao governo do Estado, junto ao governo federal, junto às bancadas, para que possamos levar recursos para o município do Alegre e assim proporcionar mais dignidade à nossa população. Seja bem-vindo ao prefeito Niro e aos nossos vereadores do Alegre aqui na Câmara dos Deputados. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Mais 30 minutos só para...

...mesa, saudar também aqui, dizer sejam bem-vindos à nossa casa, que é a casa do povo. Com a palavra agora, de liderança, o... Obrigado. Deputado Coronel Meira. Obrigado.

Bom dia, Brasil. Bom dia, família, policial militar e bombeiro militar de todo o Brasil. Bom dia a você, mulher e homem, que bota uma farda e sai. para proteger vidas e para salvar vidas. Estou muito feliz, 26 de fevereiro, conseguimos, acabamos de aprovar aqui na Câmara Federal a urgência. a urgência do projeto, o PL. 5,967, de autoria do nosso sargento Portugal. da qual com muita honra vou ser o relator de plenário. é o projeto do banco de horas Eu sofri muito, e vocês sofrem muito. Porque a hora trabalhada a mais, que nós fazemos durante toda a vida, não é reconhecida nem... a nível financeiro, nem de folga. Então, graças a Deus, como presidente da Comissão de Segurança Pública do Combate ao Crime Organizado, E toda a equipe, exatamente, desta comissão, nós conseguimos e vamos conseguir entregar este primeiro benefício a você. Quero agradecer de coração ao presidente desta casa, Hugo Mota, ao secretário Daqui da presidência, Lucas Ribeiro. a todos os líderes da casa, todos os líderes. que por unanimidade, acabaram na reunião de líderes agora, da qual funcionei como líder da minoria, a... exatamente aprovar e trazer para o plenário. Este pleito, este pleito antigo, este pleito que tira verdadeiramente a escravidão do operador de segurança pública a nível de polícia militar e bombeiro militar. E com muita honra vou passar rapidamente aqui a palavra aos amigos. Obrigado, coronel Meira.

Esse é um gesto da Câmara dos Deputados e com certeza do Congresso Nacional para policiais militares e bombeiros militares dos estados, carga horária. O policial militar, o bombeiro militar nunca se omitiu. Se precisar ficar três, quatro dias em operação atrás de criminosos, nas matas, atravessando rios, Nós não vamos nos omitir, o operador de segurança não se omite. mas é preciso regulamentar a carga horária. Nós somos talvez a última categoria de escravos no Brasil. É preciso que a lei Frize, a carga horária passou disso, o policial militar, o bombeiro militar tem que ser remunerado. Trabalhou nos fins de semana, hoje nós temos um movimento, os mercados não trabalham mais fim de semana em alguns estados, mas o policial militar, o bombeiro militar está ali. Por quê? Porque os crimes acontecem independente do dia ser útil ou ser dia de fim de semana. domingo, nos feriados. Esse é um gesto da Câmara dos Deputados do Congresso Nacional. Tenho certeza que será aprovado na próxima terça-feira. Temos que trabalhar para terça-feira, Coronel Meira. Sargento Portugal, Soldado Noelio, temos que trabalhar para terça-feira aprovar o mérito e que no Senado, Davi, Alcolumbre, Paute e os senadores também possam ter sensibilidade e aprovar esse projeto da carga horária. Chega de escravizar o policial militar e o bombeiro militar, força e honra! Obrigado.

Nessa casa, tomei posse recentemente e estou aqui com essas pessoas que estão lutando há muitos anos para valorizar os trabalhadores da segurança pública. Eu falo para os policiais e para os bombeiros do Brasil, mas falo especialmente para os deputados federais que estão nessa casa e falo especialmente para o povo brasileiro. Os policiais militares e bombeiros, eles não são cidadãos de segunda categoria. Não somos uma subcategoria, não somos cidadãos de segunda classe. E precisamos ser reconhecidos como tal. O policial precisa ter o seu devido valor, de acordo com o trabalho importante que ele oferece na redução da criminalidade, do nosso país A sociedade brasileira não aceita que um enfermeiro, que um profissional de saúde seja explorado na sua carga horária. A sociedade brasileira não aceita que um professor trabalhe sem receber por isso. Então, ela também não deve admitir sequer uma segurança pública de qualidade que os seus policiais sejam explorados. Então, esse projeto é um projeto muito importante e nós vamos batalhar para, se Deus quiser, ele seja finalizado e aprovado pelo plenado dessa casa na semana que vem. Um abraço a todos e vamos para a luta. Tamo junto. João... Obrigado. Uma boa tarde a todos, meus filhos.

Parias, a todos meus amigos, Coronel Meiras, Fernando Faúl, meu irmão que chegou agora aqui, mas trabalha de forma incansável. no Ceará, então nós deixamos aqui um registro de gratidão. É gratidão pelo que foi construído hoje. pelo presidente Hugo Mota, com todos os líderes, com muita sabedoria, por unanimidade, meus irmãos, unanimidade. A gente está falando de custo zero e respeito total. O que é para uma categoria ter regulamentação de cargo horário? Eu acho que é tudo. É o convívio com a família, é o descanso, ele poder fazer o que ele quiser na folga dele. a gente precisa respeitar, olhar para esses profissionais Não porque nós somos aqui, nós não queremos nenhum privilégio, somente o respeito. Fica aqui o registro de gratidão. Nós vamos aprovar esse projeto, porque por unanimidade foi trazido para cá... aprovado aqui No plenário hoje, eu sei que a gente vai chegar até o final. Como o senhor falou bem, coronel Mira, fim da escravidão para esses operadores de segurança pública o mundo pode parar mas estes não param. o socorro não para o auxílio policial não para. Naquele primeiro momento em que você lembra de algo que está acontecendo, você fala a Deus em segundo plano, Deus é acima de tudo. Mas na hora que você está precisando de uma ajuda, você fala, a polícia está aí, foi assaltado, o bombeiro está aqui, resgate, eu preciso do bombeiro. Depois você vai entrar em oração, cada um com a sua religião. mas são profissionais que pedem passagem. E é uma passagem tão simples que se chama respeito. Então, aqui, acho que todos nós vamos carregar com satisfação por termos plantado essa semente. Nós não construímos isso sozinho. As nossas equipes ajudaram. Teve correção em cima da hora ali. Um detalhezinho para poder passar, para poder chegar aqui. Eu tenho certeza que nós vamos entregar. Esse ano, esse projeto, nossa presidente, Benedita, Peço a ajuda da senhora também, porque a senhora, como já foi governadora do meu estado, sabe que as forças de segurança não param nunca. É um estado muito complexo. Eu sei que a gente vai ter a aprovação de todos os partidos, de todos os colegas, porque regulamentar a carga horária sem custo nenhum, quem for contra isso, eu não consigo entender o que a gente pode esperar. Então, é um projeto que não tem lado partidário, não tem ideologia, e sim uma cobrança por todos os operadores. Muito obrigado a todos os meus amigos aqui, a Deus. Muito obrigado.

Presidente da casa, Hugo Mota, a todos os líderes que participaram, ao líder do PT, Pedro Kizay, que está aqui participando, e... Pedir a vocês que realmente a gente consiga por unanimidade aprovar este projeto. Esse projeto não tem cor partidária, tem sim, a cor da segurança pública do Brasil. O homem e a mulher que vai para a rua todo dia, que sai de casa fardado, não sabe se volta vivo. Ele ter o mínimo de condição de quando precisar ter uma folga, Benedita, é importante, uma folga exatamente para um descanso, para um problema de saúde. e ele ser reconhecido. Meu muito obrigado e contamos com todos os senhores, com a Câmara Federal, os 513 deputados federais, para para a semana aprovarmos esse projeto. força e honra! Só para finalizar, presidente, queria que constasse... em todos os veículos de comunicação dessa casa

Principalmente na voz do Brasil para poder coar o Brasil afora, o que nós estamos fazendo aqui por todos os operadores. Muito obrigado, presidente. Obrigado. é eu passo a palavra

Agora ao deputado Reymond. antes de um minuto você vai falar como líder então eu estou intercalando um minuto para os seus colegas, depois é você. Presidente, eu venho...

It's a-- a plenary They were very serious. It just happened in the CPI and the NSS confusion with a change of socos between the parliamentarians, a general confusion with deputies agredited. The deputies of Rogério Corrêa took a shot in this meeting, This is because of a fraud, where the senator who presided, the senator Carlos Viana, of Minas Gerais, frauds the vote for contrast. a vote that would be 14 to 7 He gave victory for those who had 7 votes. This confusion ended up with people who were hurt, President, three deputies were in this confusion, agreding other deputies, the deputado Alfredo Gaspar de Alagoas, the deputado Evair Melo do Espírito Santo, and Luiz Lima do Rio de Janeiro, They were there and we can't allow that ações like this happen in this environment. the debate of ideas a environment that we should debate here, We should debate that legislation for the Brazilian population in the moment in which Brazil is in a political environment, a polarisation environment, This is an example that we give to people who are at home President, we can't compactize with this. We need to exigir a punishment, at least a suspension of these parliamentarians who killed other deputies and the senator that frauded a vote. Thank you. com a palavra

But The president of the Senate, the deputy Raymond and then as leader, the deputated Julia Zanato. Presidenta...

Benedita da Silva, quero cumprimentá-la e cumprimentar também todos os deputados e deputadas. Cumprimentar também os servidores aqui da Câmara Federal. e dizer algo que é muito importante para nós, porque nós não podemos esquecer o que aconteceu nesta casa Esta semana. Nós tivemos aqui a votação de um projeto de lei, que é o projeto de antifacção, que quando o governo do presidente Lula, que é um governo que verdadeiramente quer combater o crime organizado, Quando ele manda esse projeto para cá, é um projeto que a gente iria combater de maneira muito firme. às grandes organizações criminosas. Pois bem, o delegado de Ritchie, que é o relator desse projeto, desmanchou toda a ideia de combate à corrupção, de combate ao crime organizado, E aí nós aprovamos aqui Com voto contrário nosso, claro... mas depois foi ao Senado e o Senado melhorou o projeto, voltando quase ao que era do presidente Lula. que é o governo que quer combater as organizações criminosas. Pois bem... voltou aqui para a Câmara, e o derrite de novo... de novo, não acolheu as mudanças, e pasmem, protegeu as organizações criminosas. A extrema-direita está aqui no plenário, está aqui na Câmara dos Deputados para proteger as organizações criminosas, dizendo que luta para combater o crime. que luta pela segurança pública. O governo do presidente Lula, sim, luta pela segurança pública. Queria também... Presidenta, dizer algo que é estarrecedor que a gente está vivendo, que é a luta para voltar à escala 5x2 e para combater a escala 6x1. Pois bem, o Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e o Eda, presidente da União Brasil, em conversa com empresários, Está em todas as redes. Diz assim, olha, esse projeto se passar na Câmara... Os deputados que estarão em anos de eleição não conseguirão votar contra. Qual é o nosso papel? O nosso papel é não deixar ele ser apreciado. Não deixaram ele ser votado. A extrema direita, ela quer que o trabalhador trabalhe de segunda a segunda, que não tenha direito de ver a sua família, de brincar com seus filhos, direito a um lazer, direito a nada. O governo do presidente Lula, governo do presidente Lula, está empenhado. em derrubar a escala 6x1, para que a gente tenha vida além do trabalho. Vida além do trabalho significa os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros terem a sua dignidade restabelecida, a sua família. A extrema direita que diz que a defensora da família não é. Porque ela quer que o trabalhador trabalhe exaustivamente sete dias da semana e não tenha tempo para curtir os seus filhos. A gente vai levar esse debate e a sociedade precisa se mobilizar. Obrigado. Quanto tempo eu tenho, presidente?

Agora a deputada Júlia Zanatta. PL Santa Catarina... por cinco minutos. Presidente,

O Brasil é um país brincante. Hoje teve que ser aprovado aqui um requerimento para que as pessoas, as mulheres vítimas de violência possam usar spray de pimenta, sim, meus senhores. Spray de pimenta é um negócio controlado. Lá teve que ter alteração no Estatuto do Desarmamento, que deve ser muito ruim, né? A mulher usar o spray de pimenta e o bandido, o estuprador, usar arma, usar faca. Isso aqui, meu Deus, isso é coisa de gente maluca, de hospício, tem que ter autorização dessa casa legislativa. para utilizar um spray de pimenta. Pois eu sempre utilizei spray de pimenta. E hoje, Utilizo... Outras coisas, porque a gente tem que ter direito à legítima defesa. É isso que vai acabar com o feminicídio que tem aumentado no governo Lula, porque eles não gostam das mulheres. Em 11 de agosto de 2025, a Folha de São Paulo revelou que o Ministério da Saúde do governo Lula,

O uso da palavra... A nobre deputada federal pelo Estado do Rio de Janeiro. do Partido dos Trabalhadores, deputada Benedita da Silva.

Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, Eu venho a esta tribuna Para... Mais uma vez, parabenizar o presidente Lula e, parabenizar a nossa querida presidenta da Petrobras, Magda. Aqui nessa casa, criado um fake news pelos bolsonaristas, que diz que o governo do PT destruiu e faliu a Petrobras. É impressionante. Essa mentira sempre foi tão absurda, tão fora da realidade, que essa semana os veículos de comunicação repercutiram uma das melhores notícias que a Petrobras poderia receber. Latina, com cerca de 100 bilhões de dólares. Enquanto muita gente continua repetindo mentira, como se fosse verdade absoluta, a Petrobras brasileira está lá no topo do ranking e, continental superando gigantes. como, por exemplo, o Mercado Livre e Itaú. Isso não é invenção. Senhor Presidente, mas sim o que os números oficiais de consultorias e bolsas de valores estão divulgando. Ou seja, enquanto os bolsonaristas criam mentiras sobre a Petrobras, e torcem pela destruição dessa empresa O governo Lula, com planejamento, ajuda Petrobras a crescer, a se valorizar e liderar o mercado latino-americano. Eu digo que... este comunicado deixando minha... a mensagem aqui nesta tribuna, é para os bolsonaristas Antes de repassarem a próxima fake news nos seus grupos de WhatsApp, Acessem e analisem os dados reais, verdadeiros, pois a Petrobras não quebrou, mas sim voltou a brilhar no cenário global. Eu quero parabenizar a presidenta da Petrobras, Magda Chambriand. e toda a sua equipe por esse trabalho excelente à frente dessa importante empresa brasileira, e ao presidente Lula por sempre defender e acreditar no Brasil. Dá gosto ver uma mulher presidindo uma empresa como a Petrobras e entregando realmente os produtos, que é o crescimento importante. da Petrobras e a exploração da Petrobras. Senhor presidente, Antes de finalizar, eu quero aqui... agradecer a bancada negra desta casa, que agora está sobre a minha coordenação. Ontem tivemos a nossa primeira reunião, uma reunião com pauta, uma pauta robusta, já com entendimento para conversar com, no Supremo, conversar com o Governo Federal para as demandas que estão sendo colocada para a população negra neste país. Essa bancada é uma bancada que esperamos ainda este ano. possa chegar ao mesmo nível das secretarias que temos nessa casa, é assim, vinculada à mesa diretora, para que com muita dignidade possamos receber e possamos fazer as reuniões nos espaços maiores e levar também as nossas demandas para a presidência da casa e levar as demandas para esse plenário e é lógico conversar muito com o governo. Nós sabemos que temos projetos grandes que para serem executados é preciso que o legislativo possa dialogar com o Executivo. Por isso, fica aqui o meu agradecimento àqueles que compareceram à reunião ontem, a primeira reunião sobre a minha coordenação da bancada negra nessa casa. Muito obrigada e peço que meu pronunciamento seja divulgado na Voz do Brasil, no meio de comunicação desta casa. Muito obrigado.

Deputada Benedita da Silva Parabéns pela condução da bancada negra desta casa, feita com tanta qualidade por V. Exª. com a palavra O deputado Pedro Czai, do Partido dos Trabalhadores de Santa Catarina, líder da bancada do PT na Câmara Federal. A deputada...

A cidade catarinense sabe... da minha experiência e da construção que a gente tem feito, com profundo respeito aos colegas parlamentares aqui, e principalmente... da nossa bancada catarinense, que tive orgulho de coordenar nesse último ano. Agora não posso ficar em silêncio diante das denúncias feitas pela nobre deputada Em dois aspectos. de orçamento secreto, O governo Bolsonaro é doutor. RP9-105.

Obrigada pelo respeito sempre, deputado Pedro, mas eu quero registrar que essa aliança não é com a minha anuência, eu não sou presidente do partido e se fosse, proibiria essa aliança. Com todo respeito ao seu posicionamento, a gente sabe que o senhor está com a chave do COF, praticamente, é líder do governo aí do Lula. Então, é mais que a sua obrigação realmente levar... um pouco do que Brasília rouba dos catarinenses, que o senhor sabe que é muito, porque a cada 100 reais que a gente paga só devolve 10, e é uma política de centralização de poder e dinheiro que o PT sempre apoiou. E aí, né, meus amigos? Quero deixar registrado que não apoio coligação, apoio, qualquer tipo de coisa. do PT e do PL. Um abraço. eu quero cumprimentar aqui uns

Nossos visitantes, a casa... deseja felicitar o nosso deputado, líder da bancada do PT, por receber aqui e receber tão carinhosamente e com... Palavras que podem comprovar o estilo e a forma como o nosso deputado, trabalha nessa casa com todos os... os partidos aqui, com elegância, com respeito, e isto... motivo de alegria para vocês que conhecem o deputado que é de lá do seu estado Eu também fico muito feliz de vocês estarem aqui, conhecendo também o nosso trabalho. Muito obrigada, sejam bem-vindos. A casa é nossa. Nada mais havendo a tratar, vou encerrar os trabalhos antes convocando sessão deliberativa extraordinária para terça-feira, 3 de março, às 13h55, com ordem do dia a ser divulgada nos termos regimentais. Está encerrada a sessão.