PLENÁRIO

Boa tarde a todos. A lista de presença registra o comparecimento de 137 senhoras deputadas, senhores deputados. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus e nome do povo brasileiro, iniciamos nossos trabalhos. Nos três do parágrafo 1º do artigo 5º do ato da mesa de número 123 de 2020, fica dispensada a leitura da ato à sessão anterior. Passa-se as breves comunicações. Primeiro, orador escrevido.

Senhor Presidente, Charles Fernandes. Senhoras e senhores deputados, senhoras e deputadas. A Bahia já sabe... Mas o Brasil precisa tomar conhecimento do governo medíocre do PT no Estado da Bahia. Vejamos o seguinte, Sr. Presidente, educação A Baía de Rui Barbosa, de Castro Alves. de mangabeira, Anísio Teixeira, tantas figuras ilustres, nós somos bola de prata na segunda pior educação do Brasil. Vez que só ganha o sumareão. Vamos para a saúde, é bola de ouro. Tem uma tal regulação que é considerada regulação da morte. O governador Jerônimo Rodrigues, Disse em alto e bom som que conversou hoje de manhã com a secretária doutora Roberta. E ela disse que, infelizmente, o Hospital Clécio de Unidade em Feira Instantânea, os corredores estão superlotados. Eu disse à secretária: "Deixe essas pessoas nos corredores, deitados na maca E manda o Ministério Público me ligar. Ou seja, não tem Deus no coração. Imagine, deputado... Presidente Charles Fernandes, um parente de V. Exª deitado no corredor tomando soro e o governador do Estado mandar deixar nos corredores. Com educação, ele disse em alto e moçom... que uma escola que reprova é preconceituosa. A saúde que as pessoas que estão nos corredores devem ficar naqueles lugares, vez que, vez que, manda o Ministério Público ligar. Se nós formos para... Emprego, nós somos o quê? Bola de prata, que só ganhamos para o Estado do Piauí. se for para a segurança pública, Nós somos bola de ouro. É a pior segurança pública do Brasil. Em 2024, 6.453 pessoas morreram de mortes violentas. A Bahia, São Paulo e o Rio de Janeiro juntos. Tem... índices melhores do que o nosso Estado. Se nós fomos por feminicídio, nós somos bola de bronze. Pesquei a Bahia, o terceiro estado. em mortes atuais, Via... vez... e morte do feminicídio. Ora, vamos para a pobreza, nós somos bola de ouro, senhor presidente, 46%. 46% dos baianos estão abaixo da linha da pobreza. Ninguém aguenta mais o PT. Chega de PT na Bahia. Infelizmente o governador Jerônimo Rodrigues É o Pinóquio. É o governador fake news. Diz que vai inaugurar duas mil obras. Eu pergunto a um deputado do PT aqui nesta casa, diga uma única obra. iniciada no governo Jerônimo Rodrigues e concluída no governo Jerônimo Rodrigues. Vou repetir. uma única obra. iniciado no atual governo e concluída no atual governo. Ou seja, não existe. Quando eu digo obra, obra estruturante. abro-estrutural. Uma estrada tapete preto, uma universidade, um centro tecnológico. uma grande escola, não tem Governador Gerônimo Rodrigues às vezes envergonha todos nós baianos. Ele disse num podcast dele. que foi para a China É a união com os empresários. Obrigado. E os chineses fizeram quatro perguntas. Como eu não sou bobo, eu saí da reunião e fui consultar meu assessor via online. Este governador que, infelizmente, é o pior governador da história da Bahia. Jerônimo Rodrigues. é o pior governador de Edito Homé de Souza Jerônimo Rodrigues, que foi eleito... porque era coincido por 14% da população da Bahia. o cidadão e a cidadã quando foram no computador votaram no 13. votaram no candidato de Lula. Hoje não. Hoje ele é conhecido. E se você chegar no computador, você vai ver que o PT da Bahia está matando o povo pobre. Vejamos o seguinte: Educação. Só estuda na escola pública o pobre, que o rico vai para a privada. Saúde. Quem morre na fila da regulação, o pobre, que é o rico, tem plano de saúde. Emprego, quem precisa é o pobre. Segurança pública, o rico tem segurança particular. Portanto, o PT da Bahia está matando o pobre. E diria Alckmin Bonson, o presidente Lula... Na Bahia não faz nada. A ferrovia lesta oeste. Parada. Porto Sul de Ilhéus, parado. A BR-324, que nós gastávamos apenas 1 hora e 35 minutos, hoje estamos gastando 3 horas. A BR-101, parada. Chega do PT, chega de Jerônimo e chega de Lula. Ninguém aguenta mais. Tanta mentira! O Lula disse em alto e moçom. que o supermercado você não compra com dólar não. Só para concluir, senhor presidente. Qual foi a data? Porque o combustível é em dólar. nove reais nós estamos pagando num litro de dízio na bahia o presidente do lado de passagem do presidente no lula um foi bom O Lula 2 foi bom, mas o Lula 3 está um governo medíocre.

Um minuto.

Presidente Hildo Rocha, eu queria registrar aqui a presença do nosso prefeito de Monte Sião, a capital nacional do tricô. Juninho Zucato. Juninho Zucato está aqui hoje, presidente, por um motivo extremamente importante, que atingiu já várias cidades. Monticião sofreu lá um estelionato cibernético, e o município teve mais de 7 milhões furtados da conta da Caixa Econômica Federal. E o que impressiona é o seguinte: as operações, mais de 60 operações, três horas fazendo operação, ou seja, transferindo recurso público. para compras de joias, compra de vinho, compra de carro. E sabe o que acontece? A Caixa Econômica vem e fala assim, eu não tenho nada com isso, isso é problema do município. Isso é uma vergonha. A Caixa Econômica Federal, se ela faz isso com o município, eu fico imaginando o que é que ela vai fazer com aqueles... que são ali pobres, que têm um pouco de dinheiro na Caixa Econômica Federal e que estão sujeitos a esse tipo de estelionato, Luiz. Isso é uma vergonha e nós estamos nessa luta já há bastante tempo. Dinheiro de emendas, foram perdidos nesse telionato E nós não conseguimos nenhum objetivo ainda, que é retornar o dinheiro. E agora, sabe o que acontece? Chega o ano eleitoral, começam a dizer que o prefeito pegou o dinheiro para ele. E como o povo gosta da mentira, começa a propagar. Então, eu quero aqui registrar a seriedade com que o Juninho tem tomado conta do município de Monte Sião e quero chamar a responsabilidade à Caixa Econômica Federal. Muito obrigado, presidente.

Chamo à tribuna o deputado Charles Fernandes, do PSD da Bahia. Obrigado, meu.

Deputado Hildo Rocha Senhores deputados, senhoras deputadas, subo hoje a esta tribuna para tratar de uma proposta que dialoga... diretamente com o futuro energético do nosso país. O projeto de lei 1372 de 2026, de autoria... do nosso mandato Esta iniciativa promove um aperfeiçoamento relevante à Lei 14.300 de 2022. ao introduzir o conceito de portabilidade de excedentes e crédito de energia elétrica no âmbito do sistema de compensação da energia elétrica. Em termos simples, estamos falando de dar mais liberdade ao consumidor brasileiro. seja ela pessoa física ou jurídica. para utilizar a energia que produz. mesmo quando suas unidades consumidoras estejam em áreas de concessão distintas. Inclusive, em diferentes estados da federação. Hoje, apesar dos avanços conquistados com a regulamentação da geração distribuída, Ainda enfrentamos uma limitação importante, O excedente de energia gerado só pode ser compensado dentro da mesma área de distribuição. Esta barreira reduz o potencial de expansão da energia renovável. desestimula investimentos em regiões com maior capacidade de geração e restringe a autonomia do consumidor O projeto em discussão Corrige essa distorção. ao permitir a portabilidade dos créditos de energia... e distribuidoras Estamos criando um ambiente mais dinâmico, eficiente e justo. Estamos... Na prática, integrando melhor o sistema elétrico nacional e aproveitando com mais inteligência Nossos recursos energéticos. Os números falam por si... O Brasil já conta com milhões de unidades de geração distribuídas espalhadas praticamente Todos. os municípios brasileiros. somando dezenas de gigawatts de capacidade instalada. Isso demonstra a força deste modelo e o interesse crescente da população em participar ativamente da transição energética. Ao ampliar as possibilidades de uso desses créditos, o projeto nosso estimula novos investimentos. fortaleça a geração de energia limpa e contribui para a redução das emissões das emissões de gases do efeito estufa, da produção Além disso, promove a descentralização da produção de energia. gerando emprego, renda e desenvolvimento regional. Outro ponto importante, senhor presidente. é o empoderamento do consumidor. Este projeto reconhece o cidadão não apenas como consumidor. mas como protagonista do setor elétrico. Alguém que produz... Escolhe e decide como utilizar sua própria energia. Naturalmente. A proposta também prevê. o papel fundamental da Agência Nacional da Energia Elétrica. e das concessionárias. que terão prazo, novo presidente, para adaptar Seus regulamentos... e garantir a implantação... eficiente. e seguro dessa inovação. Seuores deputados, senhoras deputados. Este nosso projeto... está não apenas uma mudança técnica. É um avanço estratégico. É uma medida que alinha o Brasil às melhores práticas internacionais. Fortalece nossa matriz energética. renovável e amplia a liberdade econômica do setor elétrico. Diante disso, novo presidente, conclamo aos nobres pares analisar este projeto com atenção. e espírito público. reconhecendo o seu potencial de transformar positivamente o nosso sistema energético, e de beneficiar milhões e milhões de consumidores em nosso país. Quero aqui, senhor presidente, Ildo Rocha. Agradecer essa oportunidade, a V. Exª, pedir que esse nosso pronunciamento, ou esse nosso projeto, seja divulgado em todos os meios e comunicação da Casa na Vossa Brasil. Obrigado.

Obrigado. Deputado Charles Fernandes. determino que o pronunciamento do mesmo seja divulgado pela voz do Brasil e demais meios de comunicação. Veste a casa. Encontra-se presente o senhor João Carlos dos Santos Melo. representante do Estado do Amazonas, eleito pelos republicanos, que tomará posse em virtude de afastamento do deputado Silas Câmara. Convido V. Exª a prestar o compromisso regimental. Todos presentes em posição de respeito. Obrigado. Obrigado.

o manter defender e cumprir a constituição observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil. daquela época.

...empoçado o senhor deputado João Carlos. Nossa Excelência com a palavra... - - Obrigado. Obrigado. Obrigado. Deputado Luiz Lima, com a palavra. Até cinco minutos.

Obrigado, presidente Hildo Rocha. Presidente Hildo, hoje nós iremos ter a eleição para ocupar o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União, O Partido Novo, entendendo... que é uma eleição em turno único. de maioria simples... Abre mão da candidatura da deputada... Adriana, do Partido Novo, representando São Paulo. Abre mão e o Partido Novo...

. With the word, the deputy Hildo Rocha. V. Ex. dispone of three minutes. Thank you.

Deputada Jandira Fernandes, que preside Feghali. Jandira Feghali, que presente a sessão nesse momento, senhores deputados, senhoras deputadas. Geralmente... Quem está na política... e não consegue produzir nada... em favor da população, usa o discurso em críticas em falar mal de outros políticos ou então de falar mal de municípios, estados e a situação econômica e social de determinadas comunidades. E eu estou me referindo aqui... que é o caso que nunca produziu nada na política em favor do povo está na política há muitos anos e nunca fez um benefício em favor da população, É o senhor Renan. Renan Santos que é pré-candidato a presidente da República. Esse cidadão que é... acusado de misoginia, que é acusado de ter dado vários golpes em empresários de São Paulo... que é acusado de sonegação de tributos pela Receita Federal. pela Receita do Estado de São Paulo. Tem um currículo enorme, mais de 200 processos. por... não pagar tributos e dar golpe, comprando empresa e dando golpe com vendas e compra de empresas, dando golpe no mercado econômico e financeiro. Esse cidadão Não tinha o que falar de bem, foi ao Maranhão para dizer que é pré-candidata a presidente e se tacou a falar apenas mal, do estado do Maranhão. Enquanto isso, lá o estado dele, que é cheio de mazelas, o estado de São Paulo, que é cheio de problemas, ele não mostra. Foi mostrar... do Maranhão, para que ele possa fazer aquele mesmo discurso que Adolfo Hitler fazia. quando era candidato ao Parlamento da Alemanha. Ele está igualzinho. Quem for olhar a história do nazismo, vai ver que o discurso do Adolfo Hitler era justamente esse. de falar mal de outras pessoas, falar mal dos negros, falar mal de quem mora em favela, falar mal das favelas, falar mal das raças. Assim é esse Renan. Foi lá no Maranhão falar mal. de um... bairro, foi lá falar mal, da situação de uma cidade, tudo em... favor de ganhar voto por isso. Ele simplesmente é um nazista declarado um nazista declarado, que infelizmente ainda tem alguns maranhenses... que aplaude um cidadão desse desqualificado, cheio de processo e que a população tem que conhecer. Saber que esse cidadão da boca suja, cheio de processo, não pode, não deve falar mal do Maranhão e nem dos maranhenses. Eu gostaria... Obrigado. Obrigado.

Chama agora o deputado Gilson Daniel. Depois é você. Obrigado. Enquanto o deputado Justo Daniel vai à tribuna, eu dou um minuto ao deputado Márcio Gerri.

O deputado convida uma deputada a utilizar a tribuna da casa.

Obrigada, deputado Márcio. Deputado Júlio Daniel. Senhora Presidente,

Jandira Feghali, senhores parlamentares, Teremos hoje aqui na Câmara dos Deputados... a eleição de ministro do TCU. Eleição importante que o Parlamento... fará que hoje, em voto secreto, irá eleger... um representante dessa casa, dos 513 deputados sete se colocar à disposição, para disputar essa eleição. E um dos nomes que estão à disposição dos deputados... É o nome deste parlamentar, deputado Gilson Daniel, do Espírito Santo. Eu sou contador por formação, sou da área técnica, E a oportunidade de hoje estar participando... desse processo... que é uma eleição onde nós parlamentares dessa casa teremos a oportunidade de colocar... lá no TCU... alguém ideológico ou alguém que possa realmente representar o Parlamento. que tenha conhecimento técnico, e também tenha conhecimento político. É uma oportunidade do Parlamento refletir. daquilo que ele realmente pensa com relação à sua representação. das três vagas que tem no TCU. Eu coloco... à disposição, à minha história, o meu nome. como parlamentar de primeiro mandato, mas que já tem no seu currículo. Quatro mandatos. Fui vereador, prefeito por dois mandatos, de uma cidade importante do Espírito Santo. tem a minha vida passada a limpo para todos os parlamentares. de uma forma a analisar o perfil que nós temos para essa vaga. perfil técnico, Perfil que traz as condições necessárias para ter lá no Parlamento alguém que tenha e reúna as condições. de conversar com qualquer parlamentar dessa casa, que seja da direita, que seja da esquerda ou que seja do centro. Senhores parlamentares, a escolha hoje... É de forma secreta. Cada parlamentar irá naquela cabine. fazer o seu voto. Peço a reflexão e que coloque o nosso nome para a disposição, para que todos possam analisar a nossa história, o nosso currículo e não tenho dúvida. que a nossa participação nessa eleição irá até o final. não tem qualquer condição de retirada da candidatura desse parlamentar, e estaremos na urna para que todos os parlamentares possa votar. Muito obrigado, senhor presidente. Peço. o voto de todos os parlamentares. Muito obrigado.

Obrigada deputado Justiça Daniel, com a palavra o deputado Rodrigo Hollenberg. Obrigado.

Senhora Presidente, senhoras e senhores parlamentares, quero saudar inicialmente o deputado Inácio Arruda, que nos honra muito com seu retorno. a essa casa... E quero registrar, senhora presidente, que apresentei o projeto que autoriza o Poder Executivo Federal a constituir a empresa pública Terras Raras Brasileiras, a Terra Brás. Todos nós sabemos que hoje é uma corrida no mundo. em torno das terras raras, dos minerais críticos e dos minerais estratégicos. que são fundamentais para a produção de imãs, são fundamentais para a transição energética. e são fundamentais para a soberania nacional. O Brasil detém a segunda maior reserva mundial. de terras raras, minerais críticos e estratégicos. E é muito importante... Que a gente aprenda... com exemplos muito bem sucedidos. O que seria a agricultura brasileira sem a Embrapa? O que seria da exploração de petróleo em águas profundas Sem a Petrobras. o que seria da nossa indústria aeronáutica Ceia Embraer. É importante registrar que todas as vezes que o Estado, que a nação, resolveu investir numa empresa pública para... cuidar de temas estratégicos, os resultados foram extremamente positivos. E neste momento... de uma geopolítica mundial extremamente conturbada. que há uma corrida. Uma corrida por nossas terras raras, por nossos minerais críticos e por nossos minerais estratégicos É muito importante que a gente tenha uma empresa pública cuidando disso. Que a gente possa investir permanentemente em pesquisa. em agregação de valor, para que a gente possa ter um processo de industrialização que nos torne um país cada vez mais produtivo, mais soberano, mais independente E, portanto, esse é um tema de extrema relevância. Que essa casa Aproveitando esse momento mundial de muita conturbação, e que nós devemos zelar pela nossa soberania que possa tratar desse tema com toda profundidade ampliando esse debate. Porque, sem dúvida, Como disse, nós temos exemplos muito bem sucedidos. E o Brasil não pode perder esta corrida. Nós não podemos deixar... Nós não podemos perder essa oportunidade histórica. Portanto, solicito a V. Exª que esse pronunciamento seja divulgado na Voz do Brasil e em todos os veículos de comunicação da Casa. Vamos abrir esse debate. Empresa pública para exploração e para agregação de valor das nossas terras raras, dos nossos minerais críticos, dos nossos minerais estratégicos. Muito obrigado. Obrigada.

Obrigada, deputado Rodrigo Hollenberg. Já está? Obrigado. Posso? Obrigado. Obrigado. Com a palavra o deputado pastor Henrique Vieira. Obrigado. Obrigado. Eu vou já posicionar e avisar na TV que apareceu no botão. Oi? Obrigado. E aí A capitada de Angéria, você vai me dar uma TV para ser um bom dia? Já vou posicionar. crescendo esse apoio.

Boa tarde a todos e a todas. Ramagem preso pela polícia de Trump. Bem, é isso. Ele fugiu para os Estados Unidos depois da condenação. Condenação... Por quê? porque ele participou de uma associação criminosa, que buscou uma tentativa violenta de abolição do Estado Democrático de Direito, que tentou um golpe de Estado, que tentou impedir que a vontade soberana da maioria do povo brasileiro se manifestasse com a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E depois que Lula assumiu, ainda teve o 8 de janeiro. Resumindo, Ramagem foi uma figura protagonista de uma associação criminosa... que tinha como líder Jair Bolsonaro e tinha como objetivo um golpe de Estado anulando o resultado de uma eleição livre, direta e transparente em que o povo brasileiro elegeu Lula presidente da República. Mas eu estava lembrando que até mesmo antes disso, no governo Bolsonaro Ramagem foi diretor da ABIN. E ali ele praticou espionagem ilegal. sem autorização judicial. Quem eram os alvos? Parlamentares de oposição, ministros do STF, jornalistas, portanto, uma associação criminosa dentro do Estado... perseguindo Oposição perseguindo parlamentares que faziam críticas contundentes ao governo Bolsonaro. Ou seja, ramagem é o beabá do bolsonarismo. Ramagem é o beabá da extrema direita. associação criminosa que dentro do Estado pratica espionagem ilegal para perseguir adversários políticos, blindando a família Bolsonaro. E depois que perde a eleição para Lula, participa de uma trama golpista para invalidar o resultado de uma eleição livre, transparente e direta. é o beabá do que é o bolsonarismo. Uma mescla de censura com autoritarismo, com associação criminosa que usa o aparelho do próprio Estado para derreter a democracia, inibir e ameaçar adversários políticos, blindando criminosos que estão no poder. fugiu para os Estados Unidos e foi preso pela polícia de Trump. Bem, a justiça deve e precisa ser feita em nome e em favor da democracia.

Obrigada, deputado Henrique. Encontra-se presente o senhor Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda, representante do estado do ceará eleito pelo pc do b que tomará posse em virtude do afastamento do deputado José Guimarães. Convido a todos os presentes em posição de respeito e convido V. Exª a prestar o compromisso regimental.

Pometo... manter defender cumprir a Constituição observar as leis, prometer o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil. Obrigado.

Declaro empossado o senhor deputado Inácio Arruda. Tenha a palavra. Tenha a palavra, deputado Inácio. Obrigado. Presidente Adira. Jundira. Ele vai falar. Deputado Nassi fala, depois eu dou um minuto para quem queira fazer a saudação.

Boa tarde a todos e a todas. Boa tarde, pessoal. Primeiro... Cumprimentar a nossa mesa, uma honra. assumir esse mandato estando na mesa presidindo os trabalhos a deputada Jandira Feghali. Para quem peça uma salva de palmas. em defesa do povo do Líbano, essa libanesa de origem que está vendo o seu Estado, o seu país originário ser atacado. Quero cumprimentar também os meus camaradas e amigos de partido. do PCdoB a nossa bancada. E a nossa bancada, em nome do Daniel, do Renildo, da nossa querida Rejane, que aqui está, Massivânia, Deixa eu ver mais aqui a nossa trova, vai chegando devagar. Márcio Gerri. Isso. Massivânia, o nosso aniversariante do dia, nosso Gervásio. que está de parabéns, Orlando Silva Júnior que acabou de chegar de Cuba está aqui conosco, Alice Portugal é uma turma de qualidade uma turma do diálogo, do debate que tem como centro o nosso país. a nação brasileira e o seu povo. É para isso que nós estamos aqui. no Congresso Nacional. cumprimentar as bancadas dos partidos da Federação. os nossos aliados do ponto de vista político aqui no Congresso Nacional e todos os parlamentares de todas as legendas, porque é com vocês que nós estamos convivendo e que eu vou conviver daqui por diante, discutindo os problemas mais cruciais do nosso país. do nosso povo. Cumprimentar a... a minha família no nome da minha filha. Nara que aqui está e também os sindicalistas, no nome do Adilson, o Adilson e a nossa turma da CTB, que estão preparando a conclate amanhã na marcha da classe. trabalhadora e cumprimentar a equipe com quem eu convivi. Esses três últimos anos... no Ministério da Ciência e Tecnologia, primeiro cumprimentando a nossa ministra Luciana Santos, a nossa ministra, que me acolheu, com quem trabalhamos esse tempo inteiro, e muito especialmente a nossa equipe, Lá... da Secretaria de ciência e tecnologia para o desenvolvimento social. Eu quero cumprimentar no nome Todos aqueles que trabalharam com as empresas do Ministério, os terceirizados, no nome da Nataliana, que ali está, Ela já está filmando tudo, já está gravando tudo. E a turma que é do Ministério, que são os funcionários, Em nome... da Valdelice da Silva Souza, com Z, que também está ali. são funcionários servidores de carreira que eu encontrei é gente de muita qualidade, são funcionários dedicados. ao ministério e dedicados ao Brasil. E dizer, senhora presidente, que o nosso mandato vai ser marcado pela defesa da nossa soberania Não aceitamos ingerência externa no Brasil. Quem quiser bater continência para outra bandeira, que saia daqui. A nossa bandeira é aquela que está ali. É a bandeira verde e amarela, a bandeira brasileira dos verdadeiros patriotas da nossa nação. É para isso que estamos aqui. e defender a classe trabalhadora. vamos acabar com essa história de É seis por um. Já chega. o povo já trabalha imensamente construindo esse país. São horas e horas diárias. É hora de diminuir a sua jornada. Tem robô, tem tecnologia, tem ciência. Não é mais cabível matar o povo de trabalhar. É hora de garantir uma jornada Amém. Senhora Presidente! Para concluir, porque eu sei que todos estão ansiosos para falar... porque temos eleição daqui a pouco. Mas para concluir, é dizer a vocês que contem. com o nosso mandato. Lá no meu estado, o Ceará. Mas o mandato é do Brasil inteiro. Um grande abraço. Muitíssimo obrigado. Vamos trabalhar muito. pelo Brasil para garantir o êxito e o sucesso de uma política de inclusão social. Forte abraço, vamos firmes e fortes. Na luta!

Quero dar as boas-vindas

ao deputado Inácio Arruda, e ele já começou com o pé direito, falando na tribuna certa. Parabéns ao deputado, já começou com o pé direito falando na tribuna certa. o nosso querido deputado do Estado do Ceará. que substitui o líder do governo, Zé Guimarães, que vai assumir agora... Uma missão lá com o descondenado Lula. Parabéns para o deputado, viu? Começou com o pé direito, meu comandante. Palmas para o senhor. Sr. Presidente, eu quero relatar aqui, Sr. Presidente, algo muito grande.

Obrigado, novo deputado. Com a palavra a deputada Jandira Fegano. dessa possibilidade. Aí é o Daniel. Márcio. Obrigado. Padre João, o Atone, Ricardo. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

Sr. Presidente, como o líder da bancada do PCdoB, Quero receber com muito orgulho o novo membro da nossa bancada, que é um novo... antigo porque o deputado Inácio Arruda já foi deputado, já foi senador da República. Já foi secretário de Ciência e Tecnologia, foi agora secretário... no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, a quem eu cumprimento e, através dele, toda a equipe que o apoiou no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. e realçar um aspecto da sua trajetória, que já foi líder inclusive da nossa bancada, essa aspecto da sua trajetória que foi quem inicialmente, fez a proposta de redução da jornada de trabalho na década de 90 aqui na Câmara dos Deputados. a iniciativa de redução da jornada para 40 horas semanais. Parte de uma emenda constitucional de autoria do deputado Inácio Arruda. E por várias vezes tentamos aprovar essa bandeira. Mas imagino que só agora a gente consiga ter o acolhimento e o voto desse Parlamento para garantir esse direito das trabalhadoras e trabalhadores. Então, além de acolher o deputado Nassaruda, a nossa bancada está presente aqui no plenário nesse momento. É um grande reforço ao nosso partido, ao nosso trabalho. a nossa bancada, um quadro extremamente qualificado, e que certamente nos ajudará nesse momento de defesa do Brasil, de defesa de um projeto nacional de desenvolvimento, de defesa do direito dos trabalhadores e trabalhadoras. da defesa da ciência, da inovação. da indústria, de uma indústria sustentável, de respeito ao meio ambiente, E nós sabemos que o deputado Inácio conhece muita gente aqui, tem um grande trânsito. aqui nesse Congresso Nacional, tanto na Câmara, quanto no Senado. Então, muito bem-vindo, deputado Inácio Arruda. compõe essa bancada, que é uma bancada de líderes, uma bancada extremamente qualificada, nós temos certeza. da sua contribuição. E, nesse minuto final, presidente, dizer como é importante Esse momento do Brasil e destacar que todas as pesquisas de opinião a resiliência e o apoio que tem o presidente Lula no povo brasileiro. Não há dentro a discutir agora a oscilação de números da oposição. O importante realçar algo fundamental, apesar de falsos powerpoints, de parte da mídia bater no governo, da gente saber a quantidade de comunicações mentirosas que vão pelos milhões na internet, O presidente Lula tem pesquisa demonstrando que pode ganhar no primeiro turno. Teve pesquisas mostrando a sua vitória no segundo turno em todos os cenários. Isso é liderança, isso é resiliência, E nós vamos aumentar esse volume no processo da campanha eleitoral, porque nós sabemos da vida e da história desses adversários que não aguentam um debate. E nós vamos fazer com que o presidente Lula seja vitorioso novamente para fazer com que o Brasil avance, não ande nenhum milímetro para trás, mas consiga fazer avançar defendendo a soberania defendendo um projeto de desenvolvimento independente para esse país. e que nós possamos, de fato, não apenas incluir o povo, mas dar a ele oportunidade, sonho de futuro, perspectiva, mobilidade social para que o povo brasileiro compreenda de que lado está o governo Lula. Muito obrigada, presidente. Não.

Obrigado, deputado. Um minuto, deputado Orlando Silva.

Presidente, eu sou um defensor do parlamento, das competências e prerrogativas do parlamento. Valorize o instrumento fundamental do parlamento, da minoria no parlamento, que é a comissão parlamentar de inquérito. Infelizmente, presidente, esse instrumento tem sido banalizado, ele tem sido desqualificado e isso pode impactar até mesmo na autoridade que o Congresso Nacional Brasileiro tenha. Eu tive notícia... de que uma comissão parlamentar no Senado dedicada a investigar o crime organizado Ao invés de pôr o foco nas facções criminosas que infernizam a vida do povo brasileiro. ao invés de pôr o foco nas facções criminosas que são responsáveis pela tristeza de mães que perdem seus filhos, a comissão parlamentar de inquérito se transformou numa tribuna para a luta política contra o Supremo Tribunal Federal. Violando até mesmo a lei programada que alcança ministro do Supremo, que é a lei do impeachment, que pode impor um processo de responsabilização de um ministro do Supremo. que se fosse para dar algum tratamento, a lei deve ser cumprida. E se nem o parlamento... respeita a lei e faz do espaço que deveria ser qualificado um espaço de mera luta política, Eu creio que isso significa que... o Congresso Nacional não se dá o respeito. E quando não se dá o respeito, aumenta a chance de não ser respeitada pela sociedade brasileira. CPI é um instrumento fundamental para o Parlamento para as minorias e é necessário que nós saibamos respeitar as diferenças de harmonia entre os poderes. E se houver excesso de algum poder, que nós utilizemos os recursos legais e constitucionais para garantir o equilíbrio e não entre na desqualificação da política no desrespeito das instituições do Brasil.

el garden adaptado Deputado Orlando Silva, deputado ya en la tribuna, deputado Dr. Zacarias Calil, por un tiempo de hasta 3 minutos, pero antes un minuto al deputado Gonçalves.

Senhor presidente, gostaria de me solidarizar com os pescadores do estado do Rio Grande do Norte em especial, pescadores do litoral norte. Formação que me enxerga uma operação do Ibama, que esse convento só sabe perseguir os pescadores. Não bastasse o atraso no seguro de defesa, pescadores sofrendo, praticamente vieram receber a primeira parcela já no término, quase. do seguro-defesa. Agora o Ibama... com a operação que reprime, oprime, na verdade, os pescadores lá no Rio Grande do Norte. Sabemos que está em período de defesa, os pescadores respeitam o seguro defesa, mas não para todas as espécies. O pescador vai ao mar buscar a sobrevivência e precisa ter um minho de respeito. Estão apreendendo materiais a pretextos, inclusive corvo, que não é para lagosta, mas para pesca de outros pescados. Então, realmente, é um momento difícil dos pescadores lá no Rio Grande do Norte, que o IBAMA possa agir com bom senso, não prevaricar, mas agir com bom senso, respeitando os pescadores do Rio Grande do Norte.

Obrigado, novo deputado. Com a palavra o deputado doutor Zacarias Calil, pelo tempo de até três minutos.

Obrigado, presidente. Boa tarde a todos. Este mês, o Congresso Nacional se debruça sobre uma das votações mais sensíveis e relevantes do ponto de vista institucional e humanitário, ou seja, apreciação do veto relacionado à dosimetria das penas. Não se discute a necessidade de responsabilização. O Estado de Direito exige a apuração e a punição de condutas ilícitas. O ponto central é outro. a forma de aplicação da pena... Trata-se de assegurar justiça na medida da culpabilidade com base na proporcionalidade. A dosimetria não é um aspecto meramente técnico. mas o núcleo da justiça penal. E é ela que evita o arbítrio e garante que a sanção seja proporcional ao grau de participação. As circunstâncias do caso e a realidade concreta de cada indivíduo. De tantas injustiças, eu trago aqui dois exemplos recentes que têm gerado profunda inquietação na sociedade. A senhora Sônia Terezinha Possa, de 68 anos, portadora de câncer, teve a prisão domiciliar revogada, apesar do seu quadro de saúde demandar tratamento humanitário. Já o empresário Alcides Ramp foi condenado a 14 anos... de prisão por contribuir com menos de R$ 500 para transporte de manifestantes, caso que suscita questionamentos sobre a população. proporcionalidade da pena diante da conduta atribuída. Não se afasta a responsabilidade. O que se discute é a necessidade de calibrar a resposta penal. penas excessivas ou desproporcionais não fortalecem a justiça, mas comprometem a sua legitimidade. Cabe ao Congresso Nacional atuar como instância de equilíbrio, assegurando que a aplicação de lei esteja alinhada aos princípios da dignidade da pessoa humana, da individualização da pena e da razoabilidade. A decisão sobre esse veto vai além da política. reafirma um sistema penal justo e proporcional ou admite distorções que fragilizam a confiança nas instituições. Este é um momento que exige responsabilidade e compromisso com a Justiça. Que o rigor da lei caminhe com a razoabilidade, assegurando punições. proporcionais e reafirmando o papel do Congresso Nacional na defesa dos princípios do Estado Democrático de Direito. Muito obrigado, Sr. Presidente. Peço que esse pronunciamento seja divulgado na Voz do Brasil e nos canais de comunicação.

Rady dziedzin, nowe deputado. Dziękuję za uwagę. Właśnie za głosu. Właśnie za głosu o deputado Atonio de Paula, w tym roku o deputado Padre João.

Os ministros da Suprema Corte... tem a chance de resolver um crime cometido... pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. que é o fim da lei das cotas em Santa Catarina. Antes... que este crime seja perpetuado e ele seja replicado em todos os estados do Brasil. A lei das cotas. é fundamental para reduzir a desigualdade e promover a equidade no país. A política de cotas busca compensar séculos de exclusão da população negra do acesso à educação e de oportunidades, construindo um país mais justo. fechar os olhos para a necessidade de uma reparação histórica. é negar a realidade cruel que homens e mulheres negras sofreram nesse país. onde por muito tempo se perpetuou o regime escravocrata. e abolir a escravidão, esse país preferiu não abolir, mas manter esse sistema infernal. E essa é uma política de Estado. Por isso eu quero me dirigir aos senhores deputados racistas de Santa Catarina. O Estado brasileiro, ao criar o sistema de colonato que nada mais era do que um sistema de parceria entre o Estado e os brancos europeus, imigrantes, que tinham direito de cultivar terras de grandes fazendeiros, recebendo moradia, parte do café que plantavam, além de poderem cultivar o alimento para si. Senhores deputados racistas de Santa Catarina, Vossos avós e bisavós chegaram nesse país com passagem paga pelo governo do Brasil. E até a herança que vossas famílias possuem hoje veio de terras doadas pelo governo do Brasil. por conta do ódio que os antigos donos escravizados tiveram de nossos pais, de nossos avós e bisavós, quando ousaram se sentirem livres nessa nação. Senhores deputados racistas de Santa Catarina, o ódio foi tão grande que a monarquia foi derrubada. A república não nasce por um clamor popular, ela nasce como sinal de revolta dos escravocratas contra a monarquia que aboliu a escravidão. A república nesse país, portanto, é fruto da luta não do povo brasileiro, mas... senhores, mas dos senhores de escravizados. Eu termino esta palavra perguntando... Será que o filho do negro não quer ser doutor? Será que o filho do negro não quer ser senhor de grandes empresas? Será que o filho do negro não quer ser senador, presidente desta nação? Ou será que cabe ao filho do negro ser apenas bandido ou trabalhador braçal? Agora vocês estão reclamando... que o filho do pedreiro não quer ser mais pedreiro. A elite branca está reclamando que está faltando trabalhador e ainda culpa o Bolsa Família. Por isso... Desde a implementação da lei das cotas, houve um aumento significativo da presença de estudantes negros e indígenas nas universidades. as cotas são ferramentas de ação afirmativa que visam diminuir o abismo social entre diferentes... Nesse país, portanto, que a memória nunca nos falte e que a Suprema Corte... conserte este erro Colossal. criminoso que é o fim das cotas em Santa Catarina.

Obrigado, deputado. Enquanto o deputado Padre João se dirige à tribuna... Deputado Cabo Gilberto Silva, um minuto.

Presidente, lamentar profundamente o que aconteceu hoje na cidade de Cabedelo. Toda a minha solidariedade à população que mais uma vez... viu o seu prefeito ser afastado por gravíssimas acusações de envolvimento, senhor presidente, com o tráfico de droga. com as facções criminosas lá no estado da Paraíba em especial a cidade de Cabedelo que já tirou vários prefeitos, senhor presidente. E eu peço à população que se porventura tiver novas eleições suplementares, que ela faça o correto, afaste do poder todas essas pessoas envolvidas. não só na atual gestão, como nas gestões anteriores. Tivemos lá o nosso candidato, senhor presidente, o delegado Valber, do nosso partido, que perdeu por pouquíssimas eleições. por conta da máquina de guerra. Toda máquina de guerra lá, senhor presidente, utilizar essa estrutura para derrotar o nosso candidato por pouquíssimos votos Mas... uma vez comprovado que a cidade de Cabedelo não é brincadeira. Minha solidariedade a todos vocês. Obrigado, presidente.

Deputado, Deputada Maria do Rosário, um minuto E aí

Presidente, eu quero... alertar a nação brasileira sobre essa pressa com a qual o Senado Federal marca a votação do veto sobre a dosimetria. Assunto que ataca o processo democrático brasileiro. Nós não podemos aceitar... Qualquer reversão naquela que foi a responsabilidade penal dos autores do golpe... tentado e praticado entre 2022 e 2023. Foram tantas ações, não estaríamos aqui como parlamento. Portanto, senhoras e senhores, chamou a atenção da nação brasileira. para que o país se levante. o país se coloque contra esse bolsonarismo que continua agora em Flávio Bolsonaro, como golpista e que ataca a democracia. todos os dias... Ataca a democracia e a soberania, na medida que busca comprometer, inclusive, as terras raras do Brasil, oferecendo como riqueza a nação norte-americana. Muito obrigada.

Obrigado, deputado. É com a palavra o deputado Padre João, pelo tempo de até 3 minutos, seguido o deputado Sérgio Turra. Deputado Padre João.

Presidente, colegas, deputadas e deputadas. a prisão do Alexandre Ramage. Estava esperando também a... A Carla Zambelli. extradição porque arquitetaram o golpe, ajudaram a dar o golpe... Então, temos dezenas e dezenas presos, presos Pagando, eles também têm que pagar. como o próprio Bolsonaro. Esperamos que de que saia a condenação do próprio Eduardo Bolsonaro, que sai daqui... E... para arquitetar contra o seu país. É muito triste também a postura do Flávio, quando vai para os Estados Unidos, no entreguismo no entreguismo. disponibilizando o petróleo, como fizeram depois do golpe? Depois do golpe... e golpe que começou aqui na Câmara e que vai fazer 10 anos nessa sexta-feira. dia 17 de abril, fará 10 anos da votação, que muitos colegas aqui... Muitos colegas... Alguns que até como base do governo atravessaram... ali a avenida e vieram votar pelo golpe. Então... Tudo esse golpe foi contra os brasileiros. golpe contra lá da Dilma Então, toda essa frustração que foi inclusive do Aécio, que disse que Dilma não iria governar, e se eu não ia governar Ele que disse isso, arquitetou o golpe, não tiveram sucesso ali... pleno, tiveram sucesso pleno E depois o próprio Bolsonaro, porque o primeiro que contestou o resultado da eleição foi o Aécio Neves. E depois o Bolsonaro... também contestam as eleições. e tramita o golpe e não tiveram sucesso, mas continua ainda insistindo. no entreguismo do Brasil, ferindo assim a soberania do nosso país. Ferindo a soberania do nosso país. E se falando, presidente, também da soberania, é importante da nossa soberania na questão alimentar, na segurança alimentar. Porque o que está de veneno na nossa mesa de agrotóxico, é inadmissível inadmissível, venenos que estão proibidos nos Estados Unidos, venenos que estão proibidos na União Europeia e continua na nossa mesa, continua no extermínio das abelhas. que tem sido... um ataque ao próprio agronegócio Porque não existe fruticultura, não existe produção. agrícola com sucesso. sem as abelhas, sem as abelhas. Então, a gente continua nesta luta, já aqui também de décadas, pela nossa soberania. em todas as áreas. seja na segurança alimentar, da nossa cultura, da educação, Obrigado, deputado.

Boom. Mr. Constato, deputado, with the word, Sérgio Turra.

Caro presidente, Meus queridos colegas, Há uma dúvida que está atormentando os brasileiros. Afinal de contas... Até onde vai a falta de escrúpulos? Até onde vai o escárnio... E o conluio... entre o PT e os supremos blindadores da República. E essa é a resposta, meus caros. Nós teremos em breve... Quando irá a julgamento, Uma ação proposta pelo PT... e que visa... diminuir ou quem sabe até acabar com os efeitos das delações premiadas. este que foi um grande instrumento no combate A corrupção. E ainda por cima... diante de tudo isso... O presidente do PT teve a pachorra de falar, que o ministro Moraes tinha seus motivos para desengavetar essa ação que foi movida, se não me engano, em 2021. E ele tem seus motivos sim. tem no mínimo 129 milhões de motivos. Alias... o mesmo ministro Alexandre de Moraes é aqui Se estamos falando de golpe, vamos falar de um golpe que está acontecendo na nossa cara. Porque o ministro Alexandre de Moraes... se utilizou de uma delação que todos viram a maneira como ela cedeu, a ameaça. a família do delator e que levou à condenação centenas de brasileiros e que fez do ex-presidente Jair Bolsonaro um preso político. Agora, esse instrumento está sendo utilizado foi buscado debaixo do baú para salvar Alexandre de Moraes e seus comparsas que adoram apreciar o uísque caro. Meus caros, nós não podemos admitir isso. tivesse o PT que é autor dessa ação, vergonha, quisesse limpar o Brasil, ele retiraria essa ação imediatamente. Quando a lei... Vale para uns. E não vale para outros? perde a democracia E a injustiça prospera. E cabe a nós... ao Congresso Nacional. reagirmos e não permitir que isso aconteça. Eu não estou aqui para assistir tudo isso em silêncio. O Brasil, meus caros, pede coragem. Nós não podemos ser a república dos intocáveis. a farra dos intocáveis precisa acabar. E é isso, senhor presidente. que eu vim denunciar nessa tribuna. Não podemos aceitar que o nosso país seja a República dos intocáveis. E, para isso, nós vamos despetizar o Brasil. Muito obrigado, senhor presidente.

Obrigado, nobre deputado. Eu quero registrar aqui no plenário da Câmara dos Deputados, Candidato a presidente... do Brasil nas eleições de 2026. Ex-senador, ex-governador Ciro Gomes. hoje do PSDB... que está aqui visitando a Câmara dos Deputados. Vossa Excelência, seja bem-vindo aqui nesta casa. Obrigado pela presença, deputado. Olha, eu quero fazer uma consulta aqui, há três deputados aqui, se querem falar aí um minuto, porque chegou o tempo... no tempo dos 15 minutos. Eu vou dar... Já está na hora dos dois deputados falar por 15 minutos, mas darei um minuto e meio. Se quiserem fazer uso da palavra agora, é o deputado... Ricardo Maia, Juliana Cardoso e Beto Preto. Se está disposto a falar um minuto e meio, mas antes um minuto para o deputado Célio Stutt.

Seu presidente, vou ser bem breve aqui. Quero hoje louvar a decisão da justiça baiana que proibiu em todo o território nacional o abate de jumentos. Nós... estivemos seis anos atrás acionando a justiça e conseguimos o mano eliminar naquela época proibindo, mas essa decisão foi revertida. Infelizmente, para que permanecesse o abate de jumentos no Brasil, espécie que está em extinção, que representa... o nosso Nordeste, que representa o sertanejo, que representa a força da nossa fauna. Então, finalmente, esperamos não ver revertida. Uma decisão aguerrida, oriunda da Frente Nacional de Defesa dos Jumentos, que proíbe hoje, em definitivo, esperamos nós, o abate desse animal que está em extinção. Viva o nosso jumento e abaixo esse abate terrível!

Obrigado, deputado. Um minuto e meio ao deputado Ricardo Maia. Pedi a deputada Ana Paula, vai para o tempo do... para o anunciamento dos 15 minutos, para que eu dê oportunidade aos três deputados, seguida... Eu darei, Vossa Excelência, a palavra.

Senhor presidente, no último domingo, tive a satisfação de estar no município de Jaguaripe. com o prefeito doutor Fábio... com o deputado Rogério Andrade, com os vereadores, lideranças políticas. juntamente com o nosso governador Jerônimo Rodrigues. onde foi recepcionado pelo todo o povo carinhoso, E lá foi dado o início de uma obra no valor de 20 milhões de reais. Fui prefeito durante oito anos. e ser a importância dessas estradas vicinais que estão sendo feitas no estado da Bahia. Mas também tive na data de hoje, com o ministro Vladimir, ministro das cidades, onde marcamos a ida dele para o meu turrão, para o meu sertão da Bahia. pra lá fazer visitas e dar início de obras mais de 1.500 casas do Minha Casa, Minha Vida, rural, urbana, e ao município da minha terra natal, Ribeira do Pombal, é o município de Tucano, do prefeito Ricardo Maia Filho. para inaugurar, para entregar o projeto Minha Casa Minha Vida, implementado, consolidado e trazido novamente para o povo brasileiro, através do presidente Lula. E é desta forma que nós vamos mostrar ao povo brasileiro que como se governa, como se faz, é cuidando de quem mais precisa, dando casa para as pessoas que realmente necessitam, não é dando fake news todos os dias. Muito obrigado, senhor presidente.

Obrigado deputado. Deputado Beto Preto, um minuto e meio. Cadê o deputado Beto? Eu vou... eu pedi a vossa excelência pra... A tolerância... Para que eu já estava com três deputados aqui para falar. Falou o Ricardo Maia. Tem o Beto Preto e a Juliana Cardoso, em seguida a V. Exª terá o seu pronunciamento. Deputado Beto Preto, por um minuto e meio.

Charles. I want to thank V. Exª. I'm going to this table. to share this initiative that is a proud one. and responsibility for life. I was in the state of Paraná where I was Secretary of State for seven years. It's guaranteed 100% of the distance. atendidas pelo SUS in its 399 municipalities. that will have access gratis to an essential exam during the gestation. a examiner that, although fundamental, still is not in the padrão, in the padrão of the Ministry of Health. I'm talking about ultrassonography morphological, an exam that allows to evaluate between the 20th and 24th Semana de Gestação the formation of vital organs like the heart, brain and brain. and then we will be able to get any alteration and permit a intervention in the time right of the fetal medicine. This care is not only with the baby, it also protects the mother to evaluate the position of the placenta and the sanguine circulation and prevent complications that may cause risk of gestation. It was possible. because there was a political decision. He's investing about 15 million dollars per year. with their own resources to guarantee this. Our mandate We have already presented here in the Câmara the law. 4674 2024. that propose the incorporation of this exam "Au Sus" in the whole Brazil, guarantee free access to all the guests. Just 30 seconds, President. Concluí, deputado. Não é razoável que o exame tão importante dependa do lugar. where the owner lives. Exactly this is what I defend here today. that this initiative is a safe example. transform in public policy and guarantee a good life. It's the first step for a more just and more healthy. Thank you, President.

Deputado Beto Preto, agora... Com a paciência da deputada, a vossa excelência expõe da palavra, deputada. Muito obrigada, senhor presidente, senhoras...

Senhoras e senhores parlamentares, Eu ocupo a tribuna no dia de hoje para começar este pronunciamento de onde deveríamos sempre começar quando falamos de direitos dos trabalhadores pela Constituição Federal de 1988. O artigo 7º da nossa Carta Magna estabelece a jornada máxima de trabalho. Mas esse artigo não existe sozinho no mundo. Ele está inserido no capítulo 2º da Constituição. o capítulo dos direitos sociais. E no seu artigo 6º, que antecede é explícito São direitos sociais: a educação, a saúde, a alimentação, ao trabalho, à moradia, ao transporte, e ao lazer. a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade, à infância, enfim, a assistência aos desamparados. Porém... O lazer e a proteção à família, São... não são privilégios. São direitos fundamentais inscritos na Constituição, com a mesma força jurídica que é o direito do trabalho. E é exatamente aí... que reside o problema central da escala 6x1. ela cumpre formalmente o limite constitucional de horas. mas viola, na prática, o espírito democrático da carta magna. Porque o trabalhador que cumpre seis dias seguidos de jornada e descansa apenas um dia. não tem tempo de exercer os outros direitos que a Constituição lhe garante. Uma escala 5 por 2 e 40 horas Devolve ao trabalhador o que a sociologia do trabalho chama de direito a... desconexão. e que na nossa Constituição chama simplesmente de vida. Essa transição não é uma concessão. é o cumprimento de uma dívida histórica do Estado brasileiro com a população trabalhadora. Começo com um dado que o Ministério do Trabalho apresentou no Congresso em março baseado no e-social, dos 50 milhões de vínculos analisados 66,8% já funcionam no modelo da escala 5 por 2. A tentação... é interpretar este número como a maioria que já tem. Então o problema não é tão grande, mas é exatamente o contrário. Se dois terços da economia brasileira já operam no 5 por 2, e no mundo Não desmoronou? Então, a resistência que resta não é técnica. ela é política? ela é a recusa de se estender para os de baixo. o que já é realidade para quem é da classe. Mais alto. Por quê? Os 48,8 milhões que ainda estão no regime da escala 6x1 não são uma amostra aleatória da força de trabalho brasileira. São os trabalhadores do comércio. do supermercado, das farmácias, dos bares, dos restaurantes, Os que ganham até dois salários mínimos. E entre as mulheres pretas e pardas no comércio e serviço, 90% estão em regime de mais de 40 horas semanais. Os seis por um... não é uma relíquia, distribuída igualmente pela sociedade. É uma ferramenta de exploração concentrada nos mais vulneráveis. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, Resumiu. Com precisão. Neste exato momento, a economia brasileira está pronta para suportar 40 horas semanais. Pronta porque já funciona assim para a maioria dos trabalhadores. O que falta é vontade política, de universalizar este direito para todos os trabalhadores. mas não precisamos olhar apenas para o Brasil. As economias mais desenvolvidas do mundo nos dão a resposta que o setor empresarial prefere ignorar. A Holanda, senhores. Trabalho em média 29 horas semanais. estar entre os países com maior produtividade, por hora trabalhada no planeta. A Noruega 33 horas. a Suécia, 32 a 34 horas e já experimenta Semana de quatro dias em diversas empresas. A Dinamarca, de 33 a 34 horas semanais, Combina horários curtos com autonomia e cultura de resultados. E a Alemanha? uma das maiores potências industriais do mundo, trabalha entre 35 e 36 horas semanais menos do que o Brasil com as suas 44 horas formais. Esses países, senhores e senhoras deputadas, não são prósperos, apesar de trabalharem menos. são prósperos porque aprenderam a valorizar o ser humano, o trabalhador e a trabalhadora. E essa valorização converte sempre com mais criatividade. mais inovação mais eficiência real Quando dizem que o trabalhador brasileiro precisa trabalhar mais horas para competir com o mundo. estão propondo exatamente o modelo errado. as economias que mais crescem em produtividade não são as que exploram mais horas de trabalho. São as que mais investem em pessoas descansadas, qualificadas e motivadas para o trabalho. Em Santa Catarina, o meu estado, A própria Federação das Indústrias publicou semana passada que nas indústrias catarinenses é comum que a jornada de 44 horas seja cumprida no regime de 5 por 2. A Federação das Indústrias confirmou Sem querer. Parte do que defendemos. o modelo já existe. O que falta é perceber que tirando essas quatro horas, a produtividade Vai aumentar? E é claro, estender esse direito... para o comerciário, para quem trabalha em supermercado, farmácia, em bares, em restaurantes, quem trabalha nos serviços gerais. que trabalha mais. Muito mais. E há mais números que mostram os benefícios de uma jornada de trabalho mais humanizada. Um projeto piloto que aconteceu aqui no Brasil Reforçam essa conclusão. Nas empresas participantes à produtividade aumentou 71,5%. O engajamento cresceu 60,3%. e a exaustão frequente Caiu. 72,8%. Uma rede nacional de farmácias que testou a escala 5x2 viu a procura por Vargas, nas lojas piloto, mais do que dobrar de pessoas que queriam trabalhar nessas farmácias, Não precisou pagar mais. o Kim Do, Kim Do Foi a jornada de trabalhadores votarem. com os pés querendo trabalhar onde há respeito. E esses ficam mais tempo sem haver a rotatividade. O setor empresarial pergunta. Qual é o custo da mudança? E eu pergunto de volta... Qual é o custo atual da rotatividade? Porque uma das... das falas de vários empresários que comento e que dialogo sobre a escala Cinco por dois? dizem o seguinte... O problema no Brasil é que há um pleno emprego, mas a rotatividade é muito grande. Claro, a rotatividade é muito grande. porque os trabalhadores não são escravos em trabalhar na escala 6 por 1, por isso que a rotatividade é muito grande e a despesa da empresa é muito grande. porque vão arcar com os custos de demissão e admissão de novos trabalhadores. No comércio, o setor mais afetado pela escala 6x1. A rotatividade supera 50% ao ano. Segundo o Dia S. metade dos trabalhadores dessas empresas é substituída Todos os anos. E cada substituição tem um custo: rescisão, seleção, treinamento. perda de produtividade. na curva inclusive do aprendizado. O SEBRAE e o IPEA estimam que substituir um trabalhador custa entre 50% a 150% do seu salário anual. esse custo é invisível porque ninguém coloca na conta quanto discute... quando se discute o custo da jornada reduzida. Ministério do Trabalho, senhores. calculou o impacto... do fim da escala 6x1. O impacto direto, médio, na Folha seria de 4,7%. absolvido pelos ganhos com a redução da rotatividade e do absenteísmo. O custo total da operação de uma empresa, segundo o IPEA, aumentaria menos de 1%. percentual. em Santa Catarina, especificamente a consultoria germinal calculou. apenas 1% do custo total das empresas catarinenses. Em contrapartida, 1,25 milhão de trabalhadores beneficiados. 64 mil novos empregos formais e a expansão de 1,1% no PIB do nosso Estado. no Brasil inteiro, Segundo a Unicamp, 45 milhões de trabalhadores beneficiados diretamente. e 120 milhões impactados em cascata. Alguém me explica. Onde está o problema? O Brasil vive um momento singular. o desemprego em baixa 5,8%, próximo ao pleno emprego. Salário mínimo crescendo acima da inflação. por três anos consecutivos, graças ao governo do presidente Lula. mais de 1,5 milhão de empregos formais criados somente no ano 2024. isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. que aprovamos nessa casa um projeto do governo federal. É exatamente quando o mercado está aquecido que as empresas mais precisam dessa fidelização. dos trabalhadores que ficam, que se engajam que inovam, E essa mudança, E momento de força não é risco. É estratégia para o nosso país. E ela está inserida num modelo de economia que precisamos nomear. Falamos da economia sustentável. que cuida do meio ambiente. da economia social que distribui riqueza da economia colaborativa, que conecta as pessoas. Mas há um pilar que ficou para trás. a economia humanizada. É disso que falamos. aquela que reconhece que a trabalhadora não é um insumo intercambial. que há um limite para que o corpo e que a mente suportem esse limite que não é fraqueza. É condução humana. Quando falo isso, senhoras e senhores... O fim da escala 6 por 1. Não é uma adoção formal desse pilar. É uma decisão coletiva de que a vida, com a família. com saúde, com cultura, com alegria. não pode ser sacrificada em nome da produtividade. Especialmente... Quando os dados mostram de forma conclusiva, que a produtividade não precisa dessa escolha. Senhoras e senhores deputados. Há uma dimensão nessa discussão que não pode ser tratada como uma nota de rodapé. ela precisa estar no centro. O fim da escala 6x1 é fundamentalmente uma mudança. Uma pauta de nós, mulheres. Segundo o censo do IBGE, No ano de 2022, as mulheres dedicam, em média, 21,3 horas semanais nos afazeres domésticos. ao cuidado das pessoas. dos seus filhos, das pessoas idosas. Os homens. 11,7 horas Isso significa que é a trabalhadora. que cumpre seis dias de trabalho E folga 1? no seu único dia livre, ela ainda precisa colocar a casa em ordem cuidar dos filhos, organizar a semana e fazer compras. O dia da folga da mulher, Não é folga. É trabalho também. É a troca do local de trabalho. trabalha em casa cuidando dos seus filhos E... E geralmente cuidando dos seus pais que já são idosos. E é um dado... que não pode ser ignorado. a incapacidade de conciliar trabalho formal e cuidado familiar. que empurra as mulheres a aceitar salários mais baixos. emprego abaixo da sua qualificação, e contratos informais em troca de um horário que caiba na sua vida. a seis por um Não apenas cansa as mulheres. ele as mantém presas, na base da escala econômica. Mas um dado interessante, a que falo da saúde mental e da saúde do trabalhador e da trabalhadora, No ano de 2025, o INSS registrou mais de 446 mil afastamentos por transtornos mentais. Principalmente. Ansiedade e depressão. Não é coincidência. Os senhores e senhoras sabem disso. é consequência de um modelo que trata o ser humano como um insumo de produção Sem limite de uso. O data-senado aponta que 84% dos brasileiros Acredito. que as Jornadas Menores melhorariam a qualidade de vida. Eu falo isso, senhores, porque amanhã... Nós vamos ter a marcha aqui em Brasília de trabalhadores. de diversos estados da nossa federação e que farão de uma forma bem interessante essa marcha e defendendo o fim da escala 6x1 Porque o trabalhador brasileiro não aguenta mais esse modelo de escravidão. Nós defendemos a vida e defendemos a saúde. E para finalizar, senhor presidente, Eu concluo com uma frase do nosso presidente Lula. Não tem mais sentido. com o avanço tecnológico, que o mundo teve nos últimos anos, a gente ainda Só ter um dia para descansar no final de semana. Por isso, senhores, nós estamos debatendo nessa casa o fim da escala 6 por 1. é um presente que nós vamos dar para o povo brasileiro. para o povo trabalhador, que não somente Não.

Obrigado, deputada. Obrigado, deputada. Com a palavra o deputado Reimão, em seguida voltaremos aos breves comunicados. As breves comunicações, isso... Deputado Reimão, segundo orador... do tempo dos 15 minutos na tarde de hoje. Obrigado. Obrigado.

Senhor presidente, quero cumprimentá-lo, cumprimentar todas as deputadas e os deputados. Cumprimentar aqui também, está no nosso plenário, o prefeito Jonas, lá da cidade de Três Rios. A cidade que é a esquina do Brasil. É isso, Jonas? JK dizia... E tem alguns vereadores também de 3 Rios aí. Levanta a mão só para eu saber os vereadores de 3 Rios que estão aqui. Tem vereadores aqui? Não, né? Tem não. Cumprimentar a equipe da Prefeitura. ter vocês aqui conosco. Tem algum vereador aí, não? Não, né? cumprimentá-los. Senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Eu hoje... Vou me ater aqui a alguns temas que considero muito importantes. O primeiro eu quero falar com sentimento muito nítido um sentimento de muita preocupação com a humanidade. Obrigado. A nossa responsabilidade aqui... Só faz sentido quando ela é conectada com a vida concreta das pessoas. Não é sobre discurso vazio, não é sobre formalidade, é sobre pessoas. é sobre quem acorda cedo, quem sofre... sobre quem espera o Estado uma resposta e muitas vezes essa resposta não chega. Eu começo falando de uma dor que parece muito distante de nós. E é distante de nós geograficamente. mas que atravessa-nos profundamente. Eu quero falar... do Estado. onde se situa, O povo libanês, o estado da vida do povo libanês nesse momento. O Líbano passa por um momento muito difícil. No dia 2 de março de 2026, mais de duas mil pessoas perderam a vida. E mais de 6 mil pessoas ficaram feridas. Quando a gente olha esses números, a gente precisa parar e lembrar. não são números. não são estatísticas. são pessoas, são histórias interrompidas, São famílias destruídas. Entre essas vítimas estão mulheres, crianças, profissionais de saúde. Pais e mães de família. Gente que deveria estar sendo protegida, mas que está sendo atingida. No dia 8 de abril... em apenas 24 horas. mais de 350 pessoas morreram. Isto significa mais de 14 vidas perdidas por hora. É um ritmo de morte que não pode ser tratado com normalidade. Quero me voltar aqui para a comunidade libanesa brasileira. no Brasil. Nós temos uma comunidade libanesa muito extensa. E no Rio de Janeiro... Quero me dirigir aqui à comunidade libanesa maronita. e a comunidade libanesa ortodoxa com quem me reuni nesse final de semana. e manifestar aqui da tribuna da Câmara dos Deputados. A minha total solidariedade e o meu repúdio estudo. extremo à guerra. Depois, senhor presidente, quero falar também sobre um outro tema importante, que é o PLP 152 de 2025. Quero dizer que nós acertamos. Porque os trabalhadores de aplicativo iam ser profundamente prejudicados e massacrados. Se este IPL fosse hoje aprovado na comissão, na comissão especial dos trabalhadores de aplicativo. Felizmente, pela articulação dos trabalhadores de aplicativo do Brasil inteiro. dos sindicatos, das federações de trabalhadores de aplicativo, esta mobilização sensibilizou o relator a retirar de maneira definitiva o seu relatório para a gente não sangrar ainda mais os trabalhadores e as trabalhadoras de aplicativo. e que era aqui, deputado Josenildo. Dizer para o senhor que o governo do presidente Lula e o nosso líder, Pedro Kzai, cumpriam um papel fundamental na organização da retirada desse parecer. Eu estou vindo agora, já mudando de assunto novamente. Eu estou vindo agora de uma reunião ali. na comissão de trabalho. onde nós estamos discutindo... o projeto da escala 6x1. O fim da escala 6x1... E a chegada da escala 5x2. Seis dias de trabalho para um único dia de descanso. Um dia somente para viver, um dia somente para cuidar da família, para descansar o corpo. para quando o trabalhador só pode precisar desse dia para existir. E eu pergunto, que tipo de sociedade nós queremos construir quando o trabalhador só tem isso, esta migalha do seu tempo para existir? Isso não é digno, isso adoece, isso esgota, isso mata. E quem vive isso sabe. sente o corpo, sente na mente, sente na vida. Por isso, o debate sobre o fim da escala 6x1 não é um luxo. Não é um populismo, não é um capricho, é uma necessidade, é uma urgência. Na verdade, é um passo humanitário, é um passo civilizatório acabar com a escala 6x1. Mais uma vez, esse processo precisa ser construído com diálogo. Preciso ouvir o trabalhador. envolver os setores garantir que essa mudança aconteça sem retirada de direitos sem redução salarial, garantindo mais qualidade de vida. Porque, no fundo, o que está em jogo aqui é tempo de vida. E o trabalhador brasileiro merece mais do que sobreviver. O trabalhador brasileiro merece viver. Nós não vivemos para trabalhar. Nós não trabalhamos para viver. Nós vivemos... A nossa vida tem que ser uma vida onde nós tenhamos o trabalho digno e não o trabalho que nos assola a dignidade. Depois eu quero falar também. de um tema... que cabe... de modo particular a nós homens. Nós, os homens. Temos provocado no Brasil... uma epidemia, que é o que temos falado. Sobre o feminicídio. O presidente Lula lançou o Pacto Nacional contra a Violência contra a Mulher, o Pacto Nacional contra o Feminicídio. Nós não podemos naturalizar o que está acontecendo no Brasil. As mulheres são assassinadas todos os dias. muitas vezes dentro da própria casa, muitas vezes por alguém que deveria ajudar na sua proteção. Isso não pode ser tratado como algo normal. Isso não pode ser relativizado. O pacto brasileiro pelo fim do feminicídio É um passo muito importante, sim. E o presidente Lula tem dito isso em todos os lugares que frequenta. É o reconhecimento de que o problema existe e, se ele existe, nós precisamos enfrentá-lo e encontrar de maneira articulada uma solução para ele. Mas eu quero aqui dizer com toda franqueza... Não basta anunciar um pacto. é preciso fazer acontecer É preciso garantir investimento, é preciso fortalecer a rede de proteção, é preciso ter delegacia especializada funcionando 24 horas por dia, casa-abrigo disponível, atendimento digno, acesso à justiça, condições de vida para a mulher que é violentada por seu companheiro e que não precisa e não pode depender dele. da violência, a cultura do machismo e da desigualdade. Nenhuma mulher pode viver com medo, nenhuma vida pode ser descartada. E neste parlamento, que é habitado pela maioria de homens, nós precisamos nos comprometer com essa pauta. Precisamos aqui aprovar e colocar em pauta e aprovar o projeto que foi aprovado no Senado, sem medo de discutir o tema da misoginia. Senhor presidente, Por fim... Eu quero falar de um tema que hoje foi objeto de uma audiência pública nesta casa, na Comissão de Viação e Transportes, E foi objeto também de uma reunião que fizemos agora à tarde vários deputados com vários prefeitos, lá no Ministério de Transportes, com o ministro George. Lá nós falamos sobre a BR-393 É uma BR importantíssima no estado do Rio de Janeiro. Uma BR importantíssima no nosso Estado. uma BR que é, na verdade, a passagem para que esta região desenvolva sua indústria. para que essa região desenvolva o seu potencial, desenvolva as suas características econômicas. mais Na BR-393, nós estamos falando ligação das cidades de Vassouras, Barra do Piraí, Valença, Três Rios, Sapucaia, Volta Redonda. Nós estamos falando que essa BR-393, ela atinge, ela de certa forma impacta a vida de todas essas pessoas. E a gente... sabe das dificuldades problemas de infraestrutura, de segurança e de manutenção. O governo de Bolsonaro, o governo passado, não cuidou das nossas estradas. ficamos sucateados. E nós agora temos que retomar. Hoje a conversa com o ministro Jorge foi para isso, para a gente atender a essa população do meu estado do Rio de Janeiro, que está sofrendo com acidentes. Hoje, prefeito Jonas... Hoje eu conversei com o prefeito Canelinha de Paraíba do Sul, ele me disse que na semana passada perdeu um subsecretário por um acidente ali na BR-393. a cada dia, eu uso muito a STBR Viu, João Daniel? Uso muito essa BR. E aí, essa BR está ali, eu chico, nossos... deputados do Rio de Janeiro usamos muito essa BR e nós vemos muitos acidentes ali acontecer. Saímos da reunião com o ministro com um compromisso. Compromisso de a gente ter até o final do ano, de a gente ter a concessionária para aquela BR. Mas antes disso, enquanto não for feito o leilão para a concessionária, enquanto não for feito tudo isso... Nós vamos ter a recuperação da BR-393 feita pelo DENIT. Já estão contratados os serviços, já começaram no dia de hoje as mudanças na BR-393. um pedido meu e de vários deputados do Rio de Janeiro para atender a população lá do nosso Estado. E, por fim, senhor presidente, Queria dizer que hoje... Nós estamos aí... Convivendo. com uma notícia. que nos tomou os noticiários de ontem. O deputado Ramagem. do Rio de Janeiro, foi preso pelo ICE lá nos Estados Unidos. Vejam bem... Deputada Talíria. Veja bem que ironia. um deputado bolsonarista... E os bolsonaristas adoram o dono de Trump... adoram a bandeira americana Hoje estão chorando porque o Donald Trump mandou prender o Ramagem. o Ice. A polícia de imigração dos Estados Unidos, que a extrema-direita tanto adora... que o Flávio Bolsonaro beija a bandeira, faz continência, e quer inclusive entregar os nossos metais raros, as nossas terras raras para os Estados Unidos. Quer entregar a nossa Amazônia? Quer beijar a mão do Donald Trump? Pois bem, hoje... Nós temos o Ramagem. preso pela polícia de imigração dos Estados Unidos. É aquilo. Vocês beijam a mão de quem os esbofeteia. A extrema-direita tem beijado a mão dos Estados Unidos. E hoje teve mais uma prova. É um homem que fugiu do Brasil um homem condenado pela justiça brasileira, um parlamentar que foi cassado, que perdeu o seu mandato. e que tinha o passaporte anulado, mesmo assim o Ramagem viajou, foi para os Estados Unidos e achou que a vida seria muito fácil. Fujão da política, Fujão da polícia, Fujão da justiça brasileira. E o que é que nós temos hoje? Nós temos mais uma vergonha e, infelizmente, mais uma vergonha do nosso estado do Rio de Janeiro. Eu jamais... Subi e jamais subirei à tribuna para falar do meu Estado. É o Estado que amo, é o Estado com o qual me comprometo, é o Estado onde vivo, onde construo a minha família, onde construo as minhas relações. onde o povo desse Estado me dá o direito de representá-lo no Congresso Nacional, portanto eu não falo do meu Estado. Mas o meu Estado, lindo que é, de um povo generoso, de um povo trabalhador, de um povo respeitoso, de um povo amigável, de um povo alegre, de um povo que faz a economia desse país girar, esse Estado está colapsado politicamente. não temos governador, não temos presidente da Assembleia Legislativa, E hoje o Ramage ainda nos brinda com esta façanha, depois de fugir da justiça brasileira, é preso nos Estados Unidos pela polícia que ele aplaude, pela polícia que ele bajula, pela polícia que ele beija a mão, que é a polícia de imigração, o ICE dos Estados Unidos. nós precisamos compreender que os temas que tratei aqui hoje seja o tema dos trabalhadores de aplicativo. seja o tema da BR-393, seja o tema da escala 6x1, seja o tema das guerras que acontecem no mundo provocada pelos Estados Unidos e por Israel, provocada por Donald Trump e por Netanyahu. que matam pessoas, matam pessoas achando que são donos de suas vidas, Portanto, falei também aqui da minha solidariedade ao meu povo libanês, ao povo do Líbano, que tem sofrido tanto. com tantas guerras, com tanto massacre, com tanto desmando. dos governos de Donald Trump e de Netanyahu. Viva a democracia, viva o Brasil, abaixa a ditadura sempre. Obrigado.

...15 minutos, voltamos às breves de comunicação, vou retornar aqui à inscrição... Quero a inscrição de número 7 do deputado Rogério Corrêa e seguirei essa lista, enquanto o deputado Rogério Corrêa se dirige à tribuna. Dr. Flávio, primeiro, um minuto.

Senhor presidente... Novos colegas deputados, quero aqui registrar a presença do prefeito de Três Rios no estado do Rio de Janeiro. Jonas Dico. com o seu vice-prefeito de Lio... Secretário de Agricultura, Guto. vieram com mais secretários da comitiva por uma causa nobre, vieram aqui para poder... acompanhar a audiência pública da Rodovia 393, do estado do Rio de Janeiro. vieram vários prefeitos da região foram recebidos hoje. E com certeza nós vamos ter uma pauta para que possa ser feita a manutenção daquela... daquela rodovia para que possa ter o direito de ir e vir trafegar sem risco. que está tendo morte todo dia naquela rodovia. E essa audiência pública hoje foi muito importante para que o ministro tome as devidas providências. Obrigado, senhor presidente, pela oportunidade.

Deputado Kleber Verde, um minuto. Presidente, primeiro quero agradecer aqui ao Rogério...

registrar que hoje Nós tivemos o início dos testes da TV 3.0. Quero cumprimentar o ministro Federico, ministro das Comunicações, cumprimentar o Otávio da Anatel. Cumprimentar também a Antônia, da EBC. Foi um registro muito importante ali na IBC... aonde se confirma o início de uma nova TV, uma TV que certamente vai ter um som de mais qualidade... vai ter uma imagem melhor. uma interatividade como telespectador e o mais importante, ela é inclusiva, porque agora a internet vai estar lá. e o telespectador vai poder... interagir com aquilo que acontece na televisão. Portanto, registrar que começa com a TV pública. E a TV Câmara, eu quero cumprimentar aqui a Daniela André, diretora da TV. que estava presente lá, em nome de toda a equipe, que vai iniciar com a TV pública e a TV legislativa estará presente nos testes da TV 3.0 no país. Obrigado, Sr. Presidente.

Digno isso, presidente.

Fernández. ¿Qué? el senado está votando en este momento del crimen organizado. donde peden el indicamiento. suspeita de crime de tres ministros del STF Para quien no sabe, ¡Alejandre de Moraes, Gilmar Mendes y Noites Toffoli! Gracias. Estos tres tienen que ser empichados. después tornozeleira y prisión de preferencia. Porque el Brasil necesita una explicación, de una justificación. Estos ministros envergonen el STF. y la CPI del crimen organizado va a dar la punición que ellos merecen. Porque el Brasil Es uno de los pocos países del mundo que nunca ha puesto un ministro del STF. Solo para concluir, señor presidente. Yo cito aquí el Chile. tres ministros y un preso, dos meses atrás. Entonces, la punición es porque cometieron crimes de responsabilidad. Brasil, usted que está desesperanzoso. Calma, porque hay indiciamento de tres ministros del STF Queremos justicia. Queremos una justicia que no vote politicamente y vote de acuerdo con lo que manda el Judiciero. Estamos ahí... ¡Acreditem en Brasil! Gracias.