COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Projetos de inclusão e proteção estudantil avançam em votação na câmara
Sobre o Evento
A Comissão de Educação realizou reunião deliberativa para votar diversos projetos de lei e relatórios, abordando temas como inclusão escolar, combate à violência contra a mulher e gestão democrática. As discussões destacaram políticas para fortalecer a rede de proteção estudantil, autonomia universitária e a promoção de direitos de grupos vulneráveis no ambiente escolar.
O Deputado conduz reunião deliberativa da Comissão de Educação, abordando aprovação de atas, prazos do Prêmio Darcy Ribeiro, declaração de prejudicialidade de proposições e votação de projetos e requerimentos, incluindo proposta que visa incentivar a permanência de idosos no ensino superior.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de projeto que amplia o acesso e a permanência de pessoas idosas em cursos de graduação, garantindo às instituições de ensino superior autonomia na definição de formatos e metodologias pedagógicas.
A Deputada manifesta apoio a projeto de lei que fortalece ações de prevenção à violência contra a mulher no ambiente escolar, defendendo a articulação entre escola, família e rede de proteção por meio de substitutivo que aprimora a técnica legislativa e respeita a autonomia pedagógica.
Deputado
O Deputado agradece a leitura de um relatório parlamentar e abre o momento de discussão do tema em pauta.
Deputado
O deputado defende a implementação de protocolos de acolhimento e combate à violência de gênero e ao feminicídio no ambiente escolar, destacando a necessidade de as instituições educacionais estruturarem medidas preventivas e de suporte diante de casos de assédio e agressões.
Deputado
O Deputado cede a palavra a outra parlamentar durante a sessão.
Deputada
A Deputada denuncia o aumento dos casos de feminicídio no Rio Grande do Sul, defendendo uma rede de proteção multisetorial que envolva saúde e educação para prevenir a violência doméstica. Adicionalmente, manifesta apoio a requerimento sobre educação domiciliar.
Deputado
O Deputado cede a palavra à relatora após breve agradecimento durante discussão de projeto de lei.
Deputada
A Deputada defende a implementação de medidas educativas nas escolas e o fortalecimento de redes de proteção para combater os altos índices de feminicídio no Brasil.
Deputado
O Deputado encerra a discussão e coloca em votação o projeto de lei em pauta, que é aprovado pelos presentes.
Deputada
A Deputada destaca a importância da educação no ambiente familiar e escolar como ferramenta para combater o feminicídio, enfatizando a responsabilidade coletiva da sociedade em promover a dignidade das mulheres e enfrentar a violência de gênero.
Deputado
O Deputado encerra a discussão de um parecer, coloca-o em votação e agradece aos parlamentares pela aprovação.
Deputado
O Deputado celebra a aprovação de relatório sobre grêmios estudantis, enfatizando a importância da liberdade de organização e da vivência democrática nas escolas de ensino fundamental e médio.
O Deputado apresentou relatório favorável ao projeto que estabelece requisitos objetivos para a antecipação da colação de grau no ensino superior, propondo ajustes na redação original para aperfeiçoar a técnica legislativa e a exigência de comprovação documental para a matrícula em pós-graduação.
Deputado
O deputado solicita a palavra ao relator e concede o tempo para a discussão pelo deputado Tarsísio Motta.
Deputado
O deputado solicita pedido de vistas em projeto que altera a LDB para incluir estudantes com diabetes no atendimento educacional especializado, visando adequar o texto em acordo com a relatoria e o MEC.
Deputado
O Deputado conduz a votação de relatórios, encerra a discussão de matérias e retira itens da pauta da sessão legislativa.
Deputado
O Deputado critica medidas educacionais do governo paulista, apontando desrespeito à gestão democrática, e cobra o governo federal pelo cumprimento de acordos para o encerramento de greves nas universidades públicas.
Deputado
O Deputado realizou uma breve saudação e condução dos trabalhos legislativos.
Deputado
O Deputado solicita a alteração da ordem de votação da pauta, propondo o retorno ao item 4, referente ao projeto 4149.
Deputado
O Deputado agradece o uso da palavra para tratar de um projeto.
Deputado
O Deputado solicita um breve momento de espera durante o procedimento legislativo.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de projeto que institui o Dia Nacional do Paradesporto, ressaltando o esporte como ferramenta de inclusão social, saúde e cidadania para pessoas com deficiência.
Deputado
O Deputado conduz a votação e encerramento da discussão de um relatório apresentado em plenário.
Deputado
O Deputado manifesta voto favorável ao projeto de lei que incentiva o trabalho voluntário no âmbito educacional como forma de promover a cidadania e a solidariedade social.
Deputado
O Deputado encerrou a reunião deliberativa após a aprovação de relatório, agendando o próximo encontro.




