COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

O Deputado conduz reunião deliberativa da Comissão de Educação, abordando aprovação de atas, prazos do Prêmio Darcy Ribeiro, declaração de prejudicialidade de proposições e votação de projetos e requerimentos, incluindo proposta que visa incentivar a permanência de idosos no ensino superior.

O Deputado defende a aprovação de projeto que amplia o acesso e a permanência de pessoas idosas em cursos de graduação, garantindo às instituições de ensino superior autonomia na definição de formatos e metodologias pedagógicas.

O Deputado conduz a votação de projeto de lei que institui o programa Escola e Comunidade Unidas contra o Feminicídio e o selo Escola Amiga da Mulher, iniciando a leitura do parecer pela relatora.

A Deputada manifesta apoio a projeto de lei que fortalece ações de prevenção à violência contra a mulher no ambiente escolar, defendendo a articulação entre escola, família e rede de proteção por meio de substitutivo que aprimora a técnica legislativa e respeita a autonomia pedagógica.

O Deputado agradece a leitura de um relatório parlamentar e abre o momento de discussão do tema em pauta.

O deputado defende a implementação de protocolos de acolhimento e combate à violência de gênero e ao feminicídio no ambiente escolar, destacando a necessidade de as instituições educacionais estruturarem medidas preventivas e de suporte diante de casos de assédio e agressões.

O Deputado cede a palavra a outra parlamentar durante a sessão.

A Deputada denuncia o aumento dos casos de feminicídio no Rio Grande do Sul, defendendo uma rede de proteção multisetorial que envolva saúde e educação para prevenir a violência doméstica. Adicionalmente, manifesta apoio a requerimento sobre educação domiciliar.

O Deputado cede a palavra à relatora após breve agradecimento durante discussão de projeto de lei.

A Deputada defende a implementação de medidas educativas nas escolas e o fortalecimento de redes de proteção para combater os altos índices de feminicídio no Brasil.

O Deputado encerra a discussão e coloca em votação o projeto de lei em pauta, que é aprovado pelos presentes.

A Deputada destaca a importância da educação no ambiente familiar e escolar como ferramenta para combater o feminicídio, enfatizando a responsabilidade coletiva da sociedade em promover a dignidade das mulheres e enfrentar a violência de gênero.

O Deputado menciona a leitura do parecer ao projeto de lei que assegura a criação e o funcionamento de grêmios estudantis, independentemente da existência de outros grupos de representação.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto que fortalece a autonomia e a organização dos grêmios estudantis, reforçando a gestão democrática no ambiente escolar.

O Deputado encerra a discussão de um parecer, coloca-o em votação e agradece aos parlamentares pela aprovação.

O Deputado celebra a aprovação de relatório sobre grêmios estudantis, enfatizando a importância da liberdade de organização e da vivência democrática nas escolas de ensino fundamental e médio.

O Deputado procedeu com a leitura da pauta, dando continuidade ao rito processual para a análise do PL 1574 de 2025, que trata da colação de grau antecipada.

O Deputado apresentou relatório favorável ao projeto que estabelece requisitos objetivos para a antecipação da colação de grau no ensino superior, propondo ajustes na redação original para aperfeiçoar a técnica legislativa e a exigência de comprovação documental para a matrícula em pós-graduação.

O Deputado conduz votação de projetos legislativos, incluindo matéria sobre fornecimento de insumos de higiene menstrual.

O Deputado defende o fornecimento gratuito de absorventes a estudantes na educação básica como medida para garantir dignidade, saúde e frequência escolar, propondo a inclusão dessa obrigatoriedade na LDB e sua articulação com o SUS e o SUAS.

O Deputado conduz a sessão legislativa, realizando a votação de projetos e dando seguimento à pauta, que inclui a discussão sobre a capacitação de profissionais da educação para o auxílio a crianças e adolescentes com diabetes tipo 1.

O Deputado propõe substitutivo a projeto de lei que visa o acolhimento e proteção de estudantes com diabetes nas escolas, ajustando o texto para evitar criação de despesas sem impacto orçamentário e respeitar competências profissionais de saúde.

O deputado solicita a palavra ao relator e concede o tempo para a discussão pelo deputado Tarsísio Motta.

O deputado solicita pedido de vistas em projeto que altera a LDB para incluir estudantes com diabetes no atendimento educacional especializado, visando adequar o texto em acordo com a relatoria e o MEC.

O Deputado discute a tramitação do projeto de lei que visa instituir a Semana Nacional pelo direito à água potável e saneamento nas escolas de educação básica.

O Deputado profere voto favorável a projeto de lei que institui a Semana Nacional pelo Direito à Água Potável, destacando a precariedade do saneamento em escolas públicas brasileiras e a necessidade de maior visibilidade e fiscalização para o tema.

O Deputado conduz a votação de relatórios, encerra a discussão de matérias e retira itens da pauta da sessão legislativa.

O Deputado critica medidas educacionais do governo paulista, apontando desrespeito à gestão democrática, e cobra o governo federal pelo cumprimento de acordos para o encerramento de greves nas universidades públicas.

O Deputado realizou uma breve saudação e condução dos trabalhos legislativos.

O Deputado solicita a alteração da ordem de votação da pauta, propondo o retorno ao item 4, referente ao projeto 4149.

O Deputado agradece o uso da palavra para tratar de um projeto.

O Deputado solicita um breve momento de espera durante o procedimento legislativo.

O Deputado relata parecer favorável ao projeto que institui o Dia Nacional do Paradesporto e o mês de conscientização sobre a importância de atividades físicas para pessoas com deficiência.

O Deputado defende a aprovação de projeto que institui o Dia Nacional do Paradesporto, ressaltando o esporte como ferramenta de inclusão social, saúde e cidadania para pessoas com deficiência.

O Deputado conduz a votação e encerramento da discussão de um relatório apresentado em plenário.

O deputado solicita permissão para realizar a leitura de um projeto de lei em nome do relator durante a sessão.

O deputado solicita a inversão de pauta para votação de projetos de lei, incluindo proposta que estabelece diretrizes para o direito social à educação e valorização do trabalho voluntário.

O Deputado manifesta voto favorável ao projeto de lei que incentiva o trabalho voluntário no âmbito educacional como forma de promover a cidadania e a solidariedade social.

O Deputado encerrou a reunião deliberativa após a aprovação de relatório, agendando o próximo encontro.